TJMG 26/02/2021 -Fl. 53 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME DO PRADO/MG
AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021
O Município de Leme do Prado/MG, torna público, que fará realizar
Chamada Pública nº 001/2021, Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural para
utilização na alimentação escolar do ano letivo de 2021, com entrega
dos envelopes até as 15:00 horas do dia 19 de março de 2021, nos termos da Lei Federal nº 11.947/2009 e na Resolução/CD/FNDE nº 26 de
17 de Junho de 2013 atualizada pela Resolução CD/FNDE nº 04, de 2
de abril de 2015 e subsidiariamente pela Lei Federal 8.666/93 e alterações Posteriores. Aos interessados, demais informações bem como
edital completo estará à disposição na sede do Município de Leme do
Prado/MG, situada à av. São Geraldo, 259, Bairro Gabriel Pereira, link
http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou através dos telefones nº
(33) 3764-8218, em horário comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal
4 cm -25 1450542 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMA DUARTE
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021
A Prefeitura Municipal de Lima Duarte torna público a republicação
do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº
06/2021, que acontecerá no dia 15/03/2021. A presente licitação tem
como objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de oxigênio medicinal em comodato de cilindros de armazenamento e
locação de concentrador de oxigênio medicinal para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e
quantitativos constantes em anexo no Edital. Informações sobre o edital estão à disposição dos interessados no site http://www.limaduarte.
mg.gov.br/, com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail [email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Lima Duarte, 25 de Fevereiro de 2021. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL
4 cm -25 1450275 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA-MG,
EXTRATO DE CONTRATO N° 011/2021.
PL n°: 006/2021 TP n°: 001/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de
Lontra/MG. Contratada/Valor: construtora Novais LTDA, com o valor
Global de R$ 104.597,97 Objeto do Contrato: contratação de empresa
especializada em engenharia, para prestação de serviços de recapeamento de vias com pavimentação asfáltica em cbuq, em diversas vias
do município de Lontra /MG. Vigência 02 meses. Dernival Mendes dos
Reis.
2 cm -25 1450343 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG PROCESSO LICITATÓRIO Nº018/2021 – PREGÃO Nº 008/2021,
Registro de Preços para contratação de serviços, por hora trabalhada
de mecânica e elétrica em atendimento a diversas secretarias. Abertura:
11/03/2021 às 09:30 hrs. Edital disponível no endereço site. www.luminarias.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG – Aviso de
remarcação do Processo Licitatório nº06/2021 – Pregão nº 03/2021,
para acertos no termo de referência. Objeto: registro de preços para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino. abertura: 11/03/2021 às
13:30 hrs. informações: www.luminarias.mg.gov.br, 3226-1816.
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUMINÁRIAS/MG – Aviso de licitação Processo Licitatório nº016/2021 – Tomada de preços nº 01/2021
- objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de obra de reforma e melhoramentos da Escola Municipal
Francisco Diniz. Abertura: 17/03/2021 às 10:00 hrs. informações:
www.luminarias.mg.gov.br, 3226-1816.
Ecio Carvalho Rezende - Prefeito Municipal.
5 cm -25 1450393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG,
AVISO DE PUBLICAÇÃO
processo licitatório 005/21, Pregão Presencial nº 005/21,torna público
que fará realizar no dia 05/03/2021 as 08:00 abertura do processo para
AQUISIÇÃO DE OXIGENIO E AR MEDICINAL , PARA ATENDER
AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. CARLOS MARX, NESTE MUNICIPIO. O edital estará disponível na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 - cep: 39.690-000. Ou
pelo email [email protected] ou Site Portal da Transparência.
Maiores informações com a equipe de apoio e pregoeiro, fone: (33)
3514 - 1629. Malacacheta 25/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 006/21, Pregão Presencial nº
006/21,torna público que fará realizar no dia 10/03/2021 as 08:00 abertura do processo para AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS, LUBRIFICANTES E AFINS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL
DE OBRAS, DESTE MUNICIPIO. O edital estará disponível na sede
da Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malacacheta 25/02/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALACACHETA/MG, AVISO
DE PUBLICAÇÃO processo licitatório 007/21, Pregão Presencial
nº 007/21,torna público que fará realizar no dia 11/03/2021 as 08:00
abertura do processo para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM RECAUCHUTAGEM DE PNEUS, PARA ATENDER A SECRETARIA M.
OBRAS , DESTE MUNICIPIO. O edital estará disponível na sede da
Prefeitura Municipal, Praça Mons. Jorge Lopes de Oliveira, nº 130 cep: 39.690-000. Ou pelo email [email protected] ou Site Portal da Transparência. Maiores informações com a equipe de apoio e
pregoeiro, fone: (33) 3514 - 1629. Malacacheta 25/02/2021.
7 cm -25 1450362 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU-MG
CREDENCIAMENTO/INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
- Torna público que se fará realizar do dia 15 de março de 2021 ao
dia 22 de março de 2021, no horário de 09h00min às 11h00min e de
13h00min às 16h00min na sede da Prefeitura Municipal de Manhuaçu
situada à Praça Cinco de Novembro, nº 381 - Bairro Centro - CEP
36.900-000, Manhuaçu/MG, Credenciamento para Contratação de
empresa para Prestação de Serviços na área de saúde para realização
exames de diagnóstico por Anatomia Patológica e Citologia com base
nos valores da tabela SIGTAP-Sistema de Gerenciamento da tabela de
procedimentos, medicamentos e OPM do SUS disponível em http://sigtap.datasus.gov.br/tabela-unificada/app/sec/inicio.jsp. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados
na Prefeitura Municipal de Manhuaçu – Setor de Licitações, situada
à Praça Cordovil Pinto Coelho, 460 – Centro. Tel. 0xx(33)3339-2712
no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.
manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/
MG, 25 de fevereiro de 2021.
4 cm -25 1450626 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
QUARTO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 008/2017.
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
Weberton Amaro da Silva-Me. Fica Prorrogado por 12 (doze) meses,
com início a partir de 22 (vinte dois) de Fevereiro 2021. Wilson Correia
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1450369 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 003/2020
Processo Licitatório Nº 055/2019, Credenciamento Nº 002/2019, que
entre si fazem o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
OPIUM SERVIÇOS MÉDICOS S/S-ME. Fica Prorrogado por 12
(doze) meses, contados a partir do dia 24(vinte quatro) de janeiro 2021.
Wilson Correia Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1450365 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº
013/2021 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 007/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de móveis
de escritório, equipamentos eletrônicos e eletrodoméstico. Data da sessão: 12 de Março de 2021 as 09:00 horas na plataforma do Portal de
Compras Públicas. O edital e seus anexos poderão ser retirados através
dos sites: www.martinhocampos.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações: (37) 3524-1273 das 12:00 as
18:00 horas, falar com Nilson, Clésia ou Thiago.
3 cm -25 1450293 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS/MG
PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATO Nº 009/2020.
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
Emilson Ramos-Me. Fica Prorrogado por 12 (doze) meses, com início
a partir de 20 (vinte) de Fevereiro 2021. Wilson Correia Alves Afonso
de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -25 1450366 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0004/2021 A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0017/2021 – Pregão Presencial (SRP) nº
0004/2021. Objeto: Aquisição de Combustíveis para Atendimento da
Frota da Prefeitura Municipal de Materlândia - MG, com itens exclusivos para ME e EPP. Abertura dia: 12/03/2021 13:00:00. Aos interessados, informação bem como Edital completo estará à disposição
no website desta prefeitura (pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura
Municipal de Materlândia/MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº
10, Centro, ou através do telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs,
ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia,
25/02/2021. Mario Jorge Neto - Pregoeiro.
3 cm -25 1450412 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
CREDENCIAMENTO N°. 002/2021
Objeto: Chamamento público para o credenciamento de leiloeiros oficiais regularmente registrados na Junta Comercial do Estado de Minas
Gerais – JUCEMG, para a eventual realização de leilões de bens
móveis inservíveis e bens imóveis do Município de Mendes Pimentel/MG. Abertura: 19/03/2.021 às 09hs30min, na sala de reuniões do
Departamento Administrativo de Compras e Licitações, sito no paço
municipal. O presente edital e seus anexos serão disponibilizados no
site oficial da Prefeitura através do endereço eletrônico www.mendespimentel.mg.gov.br e/ou obtidos no órgão, ou ainda mediante requerimento da licitante, através do e-mail licitacao@mendespimentel.
mg.gov.br ou telefone (0xx33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 25 de
fevereiro de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
3 cm -25 1450588 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2021
Objeto: Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei
Federal de Licitação n.º 8.666/93, para Aquisições futuras de gêneros
alimentícios, materiais de limpeza, materiais de higiene e utensílios
diversos para a manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de
Mendes Pimentel/MG e de suas Secretarias de Governo. Tipo: Menor
Preço por Item. Abertura: 15/03/2.021 às 08hs30min, na sala de reuniões do Departamento Administrativo de Compras e Licitações, sito no
paço municipal. O presente edital e seus anexos serão disponibilizados no site oficial da Prefeitura através do endereço eletrônico www.
mendespimentel.mg.gov.br e/ou obtidos no órgão, ou ainda mediante
requerimento da licitante, através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx33) 3246-1280. Mendes Pimentel, 25 de
fevereiro de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
4 cm -25 1450591 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES PIMENTEL
EXTRATO DE RESCISÃO – EXTRATO DE RESCISÃO
AMIGÁVEL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 31/2019
oriundo do Processo Administrativo n°. 40/2018 – Inexigibilidade n°.
01/2018, objetivando o credenciamento de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços médicos para o Programa Saúde da Família – PSF, no Município de Mendes Pimentel/MG, celebrado entre
o Município de Mendes Pimentel e Arthur Ferrari Marinho, CNPJ:
33.176.301/0001-20, com efeitos a partir de 31/01/2021. Fundamentação legal: art. 79, § 1°. da Lei Federal n° 8.666/93. Mendes Pimentel, 25
de fevereiro de 2021. Eugênio José Lopes – Presidente da CPL.
3 cm -25 1450606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS – MG
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO N° 068 /2021
Processo: nº 0113/2019 – Modalidade: Inexigibilidade nº 025/2019.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de consultas, atendimentos e procedimentos de diagnósticos para
atender aos usuários do SUS, de acordo com a tabela SAI/SUS, conforme credenciamento do Chamamento Público nº. 008/2018. Contrato: nº P0113/2019–1. Contratado: Núcleo de Atenção a Saúde e de
Práticas Profissionalizantes – NASPP– Terceiro Termo de Aditamento:
Prorroga-se o prazo previsto na cláusula quinta do contrato original
por 12 (doze) meses, mantendo seus efeitos a partir de 14.03.2021 e
termo final dia 13.03.2022. Renovam-se os valores previstos na cláusula segunda do contrato original, não se incidindo sobre eles qualquer
reajuste, mantendo-se o valor global em R$86.199,24 (oitenta e seis
mil cento e noventa e nove reais e vinte e quatro centavos). Para o ano
de 2021 será empenhado R$ 71.832,70 e para o ano de 2022 o valor
de R$14.366,54. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93 inciso II do art. 57
c/c parágrafo único do art. 61. FIRMADO em 03 de fevereiro de 2021.
Secretaria Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 25 de fevereiro de 2021.
Jaheb Wagner Leite Castro
Coordenador de Acompanhamento de Contratos
5 cm -25 1450255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS
EXTRATO Nº 054/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
O Gestor de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de
Preços Nº 0279/2020. Registro de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para atender a
demanda do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 04/02/2021, contratados: Comercial Serra Azul Ltda - Valor
Global R$ 80.409,28 Forte Sinal Equipamentos EIRELI – Valor Global R$ 146.322,60 Limp Safe Comércio de Equipamentos EIRELI –
Valor Global R$ 19.812,00 Algsun Indústria e Comércio de Produtos
EIRELI – Valor Global R$ 26.296,00 Trentin Comércio de Roupas e
Acessórios Ltda – Valor Global R$ 180.000,00 Up Dent Importação
Comercial Ltda – Valor Global R$ 4.999,50 Sagati Comércio de Equipamentos de Segurança EIRELI – Valor Global R$ 9.070,51 Licitar
Comércio e Representações de Produtos Têxteis Ltda – Valor Global
R$ 70.460,38 Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços

em 09/02/2021. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço:https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-deregistro-de-precos
Montes Claros (MG), 25 de fevereiro de 2021
Marlon Ferreira de Souza
Gestor de Ata de Registro de Preço
6 cm -25 1450254 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA DE MINAS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO 01/21. INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO 05/21- PROCESSO LICITATÓRIO N° 19/21.
Objeto: Credenciamento de pessoas físicas para prestação de serviços
de supervisor clínico institucional destinado a realizar ações no CAPS
Centro de Atenção Psicossocial, em Morada Nova de Minas/MG, conf.
Lei Estadual nº 11.802, de 18/01/95. Julgamento 10/03/21, às 10 hs à
Av. Cel. Sebastião Pereira M. e Castro, 315, Centro. Morada Nova de
Minas/MG, 26/02/21. Venceslau Raimundo de Oliveira Moura – Presidente CPL.
3 cm -25 1450574 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR/MG,
ANULAÇÃO DA CHAMADA PUBLICA Nº 004/2020 011-2021,
torna público para conhecimento dos interessados a anulação da chamada publica nº 004/2020, cujo objetivo premiar iniciativas já realizadas propostas por Mestres e Mestras que envolvam as expressões das
culturas populares de acordo com os termos de referência constantes do
Anexo l do mencionado edital, com vistas ao fortalecimento da cultural
popular do Município de Morro do Pilar. As informações poderão ser
prestadas pelo telefone (31) 38665162 ou através do e-mail licitacao@
morrodopilar.mg.gov.br. Pregoeira Heide Ferreira da Silva.
3 cm -24 1450106 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM-MG
PREGÃO PRESENCIAL 006/2021
objeto Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos de informática
e câmeras, manutenção de redes, de internet, e-mail nos órgãos da Prefeitura Municipal, com fornecimento de peças e componentes eletrônicos, manutenção hospedagem atualizações no portal transparência de:
editais, contratos, leis e convênios conforme especificações. Abertura
às 09h00min horas, do dia 12 de março de 2021 maiores informações
encontram-se a disposição dos interessados na prefeitura Municipal de
Mutum Praça Benedito Valadares 178 Mutum MG email.licitacao@
mutum.mg.gov.br.Noêmia Patrício da Silva Rodrigues Pregoeira.
3 cm -24 1450162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ERA – MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/21
Em virtude do acatamento da impugnação apresentada ao edital pela
empresa IPM Sistemas Ltda, o mesmo será alterado e por consequência a licitação será adiada. Nova data para realização da sessão de
abertura será marcada posteriormente. Nova Era, 24/02/2021. Edmar
Gonçalves – Pregoeiro..
2 cm -25 1450465 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PONTE-MG.
PROCESSO N º 013/2021
PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2021
AVISO DE REDESIGNAÇÃO
O Pregoeiro oficial do município de Nova Ponte, no uso de suas atribuições legais, comunica a todos os interessados que a data de abertura dos trabalhos alusivos à licitação referenciada que tem por objeto a
contratação de empresa do ramo para fornecimento de medicamentos e
materiais para uso em laboratório em atendimento ao Fundo Municipal
de Saúde, foi redesignada para o dia 15 de março de 2.021, às 09:00
horas, tendo em vista a alteração do edital.Maiores informações pelo
telefone (34)3356.8000. Nova Ponte 25 de fevereiro de 2.021. Paulo
Jorge Lopes Alves Cardoso. Pregoeiro.
3 cm -25 1450416 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO
ORIENTE DE MINAS/MG
PORTARIA Nº 015/2021
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar cargo em comissão e
da outras providências. Normandes da Costa Jardim,Prefeito do Município de Novo Oriente de Minas, RESOLVE: Art. 1º - Fica nomeado
a servidoraSARAH PAIXÃO ALMEIDA– CPF 117.257.946-67para
exercer a funçãodeSecretário Executivo, lotado na Secretaria Municipal de administração planejamento e gestão, com efeitos retroativos a
1º de janeiro de 2021. Art. 2º - A servidoraora designada passará a gozar
dos direitos e prerrogativas inerentes ao cargo, em conformidade com o
plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal. Art. 3º - Revogadas
as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Publique-se, registre-se, arquive-se e cumpra-se.
Novo Oriente de Minas, 04 de janeiro de 2021. Normandes da Costa
Jardim - Prefeito Municipal.
4 cm -24 1450085 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE DE MINAS
PREGÃO (PRESENCIAL) Nº 8/2021. AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Novo Oriente de Minas torna público que fará realizar
licitação para o registro de preços para futura e eventual aquisição de
cestas básicas. Data e horário da sessão: 11/3/2021, às 8 horas.
Prefeitura Municipal de NOVO ORIENTE DE MINAS. Pregão (Presencial) nº 10/2021. Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente
de Minas torna público que fará realizar licitação para o registro de preços para futura e eventual locação de veículos. Data e horário da sessão:
11/3/2021, às 10 horas.
Prefeitura Municipal de NOVO ORIENTE DE MINAS. Pregão (Presencial) nº 11/2021. Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente
de Minas torna público que fará realizar licitação para o registro de preços para futura e eventual aquisição de material didático, escritório e
expediente. Data e horário da sessão: 12/3/2021, às 8 horas.
Prefeitura Municipal de NOVO ORIENTE DE MINAS. Credenciamento nº 01/2021. Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente de
Minas torna público que fará realizar licitação para o credenciamento
de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços médicos. Data
e horário da sessão: a partir de 15/3/2021, às 09 horas. Interessados
poderão retirar os Editais no Edifício sede da Prefeitura Municipal de
Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada na Praça João Roque,
nº 1, Centro, Novo Oriente de Minas ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br
Prefeitura Municipal de NOVO ORIENTE DE MINAS. Pregão (Eletrônico) nº 9/2021. Aviso de Licitação. O Município de Novo Oriente
de Minas torna público que fará realizar licitação para o registro de
preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, de pronta
entrega, para atender aos encaminhamentos do Ministério Público e da
Secretaria de Assistência Social. Data e horário da sessão: 11/3/2021,
às 9 horas. Interessados poderão retirar o Edital no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Novo Oriente de Minas, sala da CPL, localizada
na Praça João Roque, nº 1, Centro, Novo Oriente de Minas ou nos sites:
www.novoorientedeminas.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br
8 cm -25 1450237 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
INSTITUTO DE SEGURIDADE SOCIAL
MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
EXTRATO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
N°. 01/2021. PREGÃO 01/2021
Objeto: para locação de sistemas de informática, plataforma Windows,
para uso no Instituto de Seguridade Social Municipal de Onça de Pitangui-ISSM, para atender as exigências do Tribunal de Contas do Estado
de Minas Gerais, Secretaria da Previdência Social e Receita Federal do
Brasil, bem como rotinas diárias internas, sendo os softwares separados por item, conforme especificação constante no temo de referência.
Data de abertura: 12/03/2021 às 09 horas. Edital disponível na Pça da
Matriz, 38, Centro, CEP 35.655-000, em Onça de Pitangui/MG. Fone
(37) 3273-1200. Fundamento Legal: Lei 8.666/93.
3 cm -25 1450344 - 1

sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 – 53
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO MG
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 109/2021
modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2021 do tipo menor preço por
item, para aquisição de 01 (uma) ambulância tipo a simples remoção tração 4x4 e 01 (um) veículo 5 lugares com recursos do termo
de compromisso resolução n º 7.112/2020 SES/MG, conforme edital. O credenciamento e recebimento das propostas dar-se-ão até o dia
11/03/2021 até às 08:15 horas através da plataforma de pregão eletrônico www.bbmnet.com.br.O instrumento convocatório em inteiro teor
estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico: www.ourofino.mg.gov.br e www.bbmnet.com.br. Henrique Rossi Wolf – Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1450481 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS-MG
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 021/2021 – PRC Nº 0051/21.
Objeto: Aquisição de ovos. Forma: Eletrônico. Tipo: menor preço. As
propostas iniciais serão recebidas até o dia 18/03/2021 às 09:00 horas,
a abertura será no dia 18/03/2021 às 09:10 horas e ínicio da sessão de
disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 18/03/2021 às 09:15
horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras
e Contratos, através do site http://transparencia.parademinas.mg.gov.br
ou www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 25 de fevereiro de
2021. Anderson José Guimarães Viana. Pregoeiro Oficial.
3 cm -25 1450224 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA QUATRO/MG –
AVISO DE EDITAL – PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021.
Objeto: Registro de preços visando o fornecimento eventual e parcelado
de gêneros alimentícios - produtos de padaria. Sessão dia 12/03/2021
às 09h30m. Informações na Prefeitura, Rua Tenente Viotti, nº 331.
Tel. (35) 3371-5000. Edital no site http://www.passaquatro.mg.gov.br/
governo-licitacoes.php. Carlos Alberto de Moura – Pregoeiro.
2 cm -25 1450584 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSA TEMPO/MG,
PAL 038/2021
Pregão Presencial Registro de Preço nº 09/2021, abertura: 11/03/2021
às 13:00 horas. Objeto: Aquisição de medicamentos, conforme Termo
de Referência. Maiores informações (37) 3335-1103 – S. Licitação,
Praça Bolívar de Andrade, 35, Centro, Email: licitacao@passatempo.
mg.gov.br
2 cm -25 1450477 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIZES – MG
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 002/2021. PROCESSO Nº 008/2021
Objeto: A contratação de empresa para Transporte de 790 toneladas de
calcário dolomitico da cidade de Arcos – MG até o Município de Perdizes - MG conforme Convênio SICONV n° 884041/2019 que ente si
celebram a União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e o Município de Perdizes MG, em solicitação
da Secretaria Municipal de Agropecuária, Meio Ambiente e Limpeza
Pública, com as especificações constantes no anexo I, que faz parte do
edital. O Prefeito do Município de Perdizes – MG, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo Licitatório na
modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2021, e considerando a legitimidade do procedimento licitatório, e especialmente o resultado do julgamento das propostas de preço, proferida pelo Pregoeiro e de conformidade com Decreto Municipal Nº 665/2010 de 03 de dezembro de
2010, e Leis nºs 10.520/02 e 8.666/93 e suas alterações posteriores e
Decreto Federal nº 3.555/2000; RESOLVE: HOMOLOGAR o presente
procedimento licitatório às empresas N.I Transportes LTDA de acordo
com o descrito abaixo. Com este ato ficam convocados os proponentes
vencedores para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do
art. 64, caput, da Lei n.º 8.666/93, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 desta Lei. Perdizes
MG, 24 de Fevereiro de 2021. Antônio Roberto Bergamasco - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA/MG.
RATIFICAÇÃO: INEXIGIBILIDADE Nº 01/21
PROCESSO Nº 06/21. ART. 25, LEI 8.666/93.
Objeto: Contrataçao de empresa especializada em Tecnologia da
Informação para utilização de Plataforma de Pregão Eletrônico.Valor
total: Sem ônus. RATIFICADO nos termos do art. 26 Lei nº 8.666/93.
Pimenta/MG, 25 de fevereiro de 2021. Geovanio Gualberto Macedo –
Prefeito Municipal
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PREFEITURA MUNICÍPAL DE PIMENTA/MG.
PL Nº 07/21. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/21.
Objeto: Aquisição de Motoniveladora - Convênio MAPA nº
907557/2020 e Município de Pimenta/MG. Data para cadastramento
das propostas: até 11/03/21 às 08:59hs. Sessão: 11/03/21 às 09:00hs. O
Edital no site www.licitanet.com.br e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/. Informações pelo telefax (37) 3324-1057. Pimenta/MG, 25
de fevereiro de 2021. Allysson José Ribas de Oliveira – Pregoeiro.
2 cm -25 1450540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 004-SMAGP/21
- O Município de Poços de Caldas, nos termos das Leis Federais nº
10.520/02, nº 8.666/93 e Decretos Municipais nº 7.284/02, nº 8.243/05,
torna público que fará realizar no dia 17 de março de 2021, ABERTURA DAS PROPOSTAS ás 12h30min, INÍCIO DA SESSÃO DE
LANCES às 13h de PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS Nº 004-SMAGP/21, referente fornecimento de caminhonete
cabine dupla 0km para várias secretarias da prefeitura municipal de
poços de caldas - secretaria municipal de defesa social da Prefeitura
Municipal de Poços de Caldas. O referido Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de Suprimentos, situado na
Rua Pernambuco,265, térreo, Bairro centro, CEP 37.701-021, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35)
3697-2290. Poços de Caldas, 25 de fevereiro de 2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 349-SMA/2020
Comunicado – O Município de Poços de Caldas, com referência ao
edital do Pregão Eletrônico nº 349-sma/2020, que tem por objeto a contratação de empresa especializa para prestação de serviços de acesso
telefônico destinado ao atendimento de serviços públicos de emergência e de utilidade pública (tridígito), número 0800 (rede inteligente) e
telefônia fixa (STFC), como plano de voz FWT ilimitado fixo móvel
ON e OFF NET (nacional), com fornecimento de aparelhos em regime
de comodato, na cidade de Poços de Caldas/MG para atender às necessidades da Prefeitura de Poços de Caldas - Secretaria Municipal de
Administração e Gestão de Pessoas, comunica a nova data da sessão
de abertura para 15 de março de 2021, às 12h e 30m, em local já designado. Permanecem inalteradas as demais condições. Poços de Caldas,
24 de fevereiro de 2021.
Ana Alice de Souza
Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102252246400253.

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