TJMG 26/02/2021 -Fl. 54 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCRANE - MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 0008/2021
Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 0003/2021 do Tipo
Menor preço por Item, cujo objeto; Registro de Preço para futura e
eventual Sistema de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição
de Material de Consumo alimentício para atender as várias Secretarias
e Fundos que compõem a esfera administrativa Municipal, conforme as
quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I - Termo
de Referência deste Edital, conforme as quantidades, especificações e
condições descritas no Anexo I - Termo de Referência deste Edital, O
recebimento das propostas será no dia 18/03/2021, as 09:00 horas. O
presente ato convocatório será processado e julgado de acordo com as
Leis Federais nºs. 10.520/02 decreto nº 10.024, de setembro de 2019, e
8.666/93 e suas alterações, Lei Complementar nº. 123/06. Pocrane/MG,
24 de fevereiro 2021. Mislainy de Faria Silva Oliveira - Pregoeira.
4 cm -25 1450291 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 020/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
Objeto: Registro de Preços para compra de uniformes para a guarda
municipal. Tipo: “Menor Preço”; Critério de Julgamento: “Menor
Preço Por Item”; Data da Abertura: 23/03/2021 às 08:30hrs. Inf.: Tel.:
(37) 3523 1000, ramal 211. O edital poderá ser obtido no e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.mg.gov.br.
2 cm -25 1450545 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
PROCESSO Nº 008/21, PREGÃO P. Nº 06/21.
Objeto: Aquisição de Leite Especial e Fraldas Geriátricas. Sessão:
11/03/2021 às 11:00 hs. Edital: Site: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 25/02/21 Raiane
Daimara Lopes Antunes - Pregoeira.
2 cm -25 1450206 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
PROCESSO. Nº 005/21 PP Nº 04/21.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva
de veículos com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de fábrica.Sessão: 11/03/21 às 08:00 hs. Edital: Prefeitura, e-mail:
[email protected] ou pelo Site. Ponto Chique-Mg,
25/02/21 Raiane Daimara - Pregoeira Oficial.
2 cm -25 1450210 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº. 10/2021 Objeto: Aquisição de materiais de construção, hidráulico, elétrico,
ferramentas e outros. Dia da licitação: 11/03/2021 às 7:30hs. Local:
Pça. Presidente Vargas, 01 – Centro, Porteirinha-MG. Edital disponível www.porteirinha.mg.gov.br. Informações (38) 3831-1297 ou [email protected].
Porteirinha/MG, 25/02/2021. Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
2 cm -25 1450387 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
Objeto: “Aquisição de 02 (dois) veículos automotor, novo/zero km,
para atender as necessidades do centro de bem estar animal e a prefeitura municipal para atendimento do município de Pouso Alegre - MG”.
A sessão pública será realizada no dia 17 de março de 2021 às 9:00 h.
O Edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis
e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para
cópia do arquivo na Superintendência de Gestão de Recursos Materiais,
pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e ainda através do
site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel.
(35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Daniela Luiza
Zanatta- Pregoeira Municipal - Pouso Alegre 25 de fevereiro de 2021.
3 cm -25 1450337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 07/2021
Objeto: “Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, no
âmbito da administração municipal de Pouso Alegre.”. Asessão pública
será realizada no dia 15 março de 2021 às 9:00 h. O Edital poderá ser
consultado e obtido ,gratuitamente ,em dias úteis e em horário comercial ,mediante apresentação de PEN_DRIVE ,para cópia do arquivo na
Superintendência de Gestão de Recursos Materiais e pelo site da Prefeitura Municipal de Pouso Alegre. Informações tel. (35) 3449-4023 ou
email: [email protected] ––Derek Wiliam Moreira Rosa Pregoeiro Municipal - Pouso Alegre 25 de fevereiro de 2021.
3 cm -25 1450236 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATINHA-MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2017 5º EXTRATO
DE ADITIVO DE CONTRATO ORIGEM:
Pregão Presencial 12/2017 OBJETO: Prestação de serviços médicos
para realização de plantões presenciais DATA DO ADITAMENTO:
25/02/2021 CONTRATANTE: Município de Pratinha-Prefeitura Municipal CONTRATADA: Minucci Serviços Médicos Eireli-ME VALOR
MENSAL : R$- 69.344,00 ( Sessenta e Nove Mil Trezentos e Quarenta e Quatro Reais) VIGÊNCIA: 31/03/2021 Prefeitura Municipal de
Pratinha/MG Em 25 de Fevereiro de 2021 John Wercollis de Morais
Prefeito Municipal.
3 cm -25 1450425 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSOS PROCESSO 036/2021. ESPÉCIE: PREGÃO
PRESENCIAL SRP Nº 021/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de Hortifrutigranjeiros
para Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Casa Lar) atendendo as exigências da Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social, conforme descrito e especificado no termo
de referência anexo a este instrumento convocatório.Data da abertura:
16/03/2021 às 08h00min. Edital, projetos e planilhas estarão disponíveis no site www.raposos.mg.gov.br. Demais informações na sede da
Prefeitura, Praça da Matriz, 64, Centro, horário de 12hs às 18hs. Juliana
Soares Ferreira – Pregoeira Municipal.
3 cm -25 1450663 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARANAÍBA –
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2021 FMS
Objeto: Aquisição de veículos “0” km adaptados para ambulância.
Limite de acolhimento das propostas comerciais: até às 12 horas e 30
minutos do dia 12/03/2021. Abertura da sessão do pregão eletrônico:
13 horas do dia 12/03/2021. – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021 –
Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada
na locação de caçambas estacionárias para retirada de entulhos. Abertura: 12/03/2021 às 16 horas. Maiores informações podem ser obtidas
através do e-mail [email protected]. Rio Paranaíba/
MG, 25 de fevereiro de 2021. Valdemir Diógenes da Silva – Prefeito
Municipal.
3 cm -25 1450389 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RITÁPOLIS
ABERTURA DO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº
015/2021, PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de
empresa para fornecimento de material de limpeza e utensílios domésticos. Abertura dia 12/03/2021, às 10:00 horas, na sede da Prefeitura,
Pça Tiradentes, 340 – Centro; Abertura do Processo de Licitação nº

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
016/2021, Pregão Presencial nº 06/2021, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de
recarga de oxigênio medicinal. Abertura dia 15/03/2021, às 10:00 horas,
na sede da Prefeitura, Pça Tiradentes, 340 – Centro. Mais informações
poderão ser obtidas através do tel: (32) 3356-1137 ou no site: www.ritapolis.mg.gov.br. Higino Zacarias de Souza – Prefeito Municipal.
3 cm -25 1450213 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
A Prefeitura Municipal de Salto da Divisa MG publica abertura no dia
16/03/2021 ás 09h00min do proc. Licit. Nº 008/2021 – TP Nº 002/2021
. Objeto: Cont. de pj p/ exec. de obra e sv de eng. p/ const. de quadra
poliesportiva no b. vila união no município de Salto da Divisa MG,
med. fornec. de mat. e mão de obra, med. prog.: esporte e grandes eventos esportivos – OP. Nº 1058175-59 – Prop. 36537/2018 – Conv:
874349 . Edital disponível no site www.saltodadivisa.mg.gov.br/licitacoes - Maiores informações no e-mail: licitacaosaltodadivisa@gmail.
com . Salto da Divisa- MG, 23 de Janeiro de 2021. Mirlene B. Rodrigues - Apoio administrativo
3 cm -23 1449646 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA-MG.
LICITAÇÃO N º 024/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 019/2021
AVISO.
A Prefeitura Municipal de Santa Juliana, torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial n.º 019/2020, do tipo
menor preço por item, exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas
de Pequeno Porte (EPP), nos termos das Leis Complementares 123/06
e 147/14, para contratação de pessoa jurídica, objetivando o registro
preços para aquisição parcelada de materiais confeccionados em estrutura metálica para atender as Secretarias e Superintendências da Prefeitura Municipal de Santa Juliana, sendo que a abertura dos trabalhos
da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no
dia 10/03/2021 às 09:00h, na divisão de licitações da Superintendência
Municipal de Licitações. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de licitações.
Prefeitura Municipal de Santa Juliana – MG, 25 de fevereiro de 2021.
Belchior Antônio da Silva. Prefeito Municipal.
4 cm -25 1450295 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 059/2021
Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – MARY CARLA JACOB ME.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$69.950,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12
meses.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2020 – INEX nº
013/2019 – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA LUZIA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses – a partir de 23/02/2021 e convalidação dos atos praticados fora da vigência do contrato. Ass. em 23/02/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 042/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE
LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e
Hospitalar . Valor da Ata R$17.400,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 035/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – BIOBASE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$192.500,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 022/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 088/2020 – TOPNUTRI & MED COMERCIO DE
MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição eventual e futura de dietas enterais industrializadas. Valor da Ata
R$61.840,2520, assinada em 05/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 056/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – MACMED SOLUCOES EM SAUDE LTDA.
Objeto: Aquisição Eventual e Futura De Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$96.050,00, assinada em 18/02/2021. Vigência 12
meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 057/2021 – Pregão Eletrônico (SRP) n° 074/2020 – MAGNA INDUSTRIA DE MATERIAIS
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e Futura De
Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$5.250,00, assinada em
18/02/2021. Vigência 12 meses.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 028/2021 – Pregão Eletrônico
(SRP) n° 074/2020 – ALMED LTDA. Objeto: Aquisição Eventual e
Futura De Material Médico e Hospitalar . Valor da Ata R$1.689.950,00,
assinada em 18/02/2021. Vigência 12 meses.
EDITAL Nº 018/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO. Objeto: Contratação de empresa especializada para elaboração do estudo ambiental da
categoria “Plano de recuperação de área degradada – PRAD” do aterro
de resíduos sólidos. Data de abertura da sessão para o dia 12/03/2021
às 09h. O edital encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.
santaluzia.mg.gov.br .
12 cm -25 1450559 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PROCESSO LICITATÓRIO DE N°056/2016 NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°005/2016
Eu, llbnelle Santana Otoni, CPF: 040.542.876.62, Identidade: MG
11152725 SSP/MG, responsável legal pelo municipio de Santa Margarida - MG, CNPJ: 18.385.112/0001-73, declaro sob as penas da lei que
o processo licitatório de n°056/2016 na modalidade Tomada de Preços n°005/2016, bem como seu ato de homologação, ato de adjudicação, contrato assinado, extrato do contrato e a ordem de inicio de obra
são referentes ao convenio de n°5191000302/2016, celebrado entre a
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, e o Municipio
de Santa Margarida - MG para a construção de uma quadra poliesportiva com alambrado no Córrego do Moinho. llbnelle Santana Otoni,
Prefeito Municipal
3 cm -25 1450243 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
PROCESSO LICITATÓRIO DE N°055/2016 NA
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°004/2016
Eu, llbnelle Santana Otoni, CPF: 040.542.876.62, Identidade: MG
11152725 SSP/MG, responsável legal pelo município de Santa Margarida - MG, CNPJ: 18.385.112/0001-73, declaro sob as penas da lei que
o processo licitatório de n°055/2016 na modalidade Tomada de Preços n°004/2016, bem como seu ato de homologação, ato de adjudicação, contrato assinado, extrato do contrato e a ordem de inicio de obra
são referentes ao convenio de n°5191000302/2016, celebrado entre a
Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade - SEINFRA, e o Munícipio de
Santa Margarida - MG para a construção de um campo de futebol com
alambrado e vestiário no Córrego São Félix. llbnelle Santana Otoni,
Prefeito Municipal
3 cm -25 1450246 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU-MG
INEXIGIBILIDADE N° 002/2021
Nos termos do Art. 25, Caput, da Lei 8.666/93 e posteriores alterações,
para os efeitos legais, RATIFICO o Processo Licitatório nº. 009/2021,
aberto com vistas a Prestação de Serviços de Credenciamento de Profissionais Autônomos de Saúde para a prestação de serviços Médicos
de Clínico Geral, em escala de plantão para atendimento ambulatorial.
Em ato contínuo, determino que seja dada a publicidade da contratação

na imprensa oficial, conforme determina o Art. 26 da Lei 8.666/93. Profissionais: CAIO RIVELLI SILVA - CPF: 119.567.226-88, valor Total
de R$ 33.841,92 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta e um reais e
noventa e dois centavos); DIRCEU ESTEVES ILDEFONSO - CPF:
333.260.966-15, valor Total de R$ 48.043,44 (quarenta e oito mil, quarenta e três reais e quarenta e quatro centavos); GABRIELA CARVALHO LOPES - CPF: 066.471.186-32, valor Total de R$ 109.381,92
(cento e nove mil, trezentos e oitenta e um reais e noventa e dois
centavos); MILTON CAMPOS DE SOUZA - CPF: 345.340.756-34,
valor Total de R$ 109.381,92 (cento e nove mil, trezentos e oitenta e
um reais e noventa e dois centavos); THAIS SOUZA ANDRADE CPF: 112.403.966-00, valor Total de R$ 8.158,32 (oito mil, cento e
cinquenta e oito reais e trinta e dois centavos); THIAGO AUGUSTO
CAMPOS DE MOURA SOUSA - CPF: 073.706.646-60, valor Total de
R$ 46.834,80 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e quatro reais e
oitenta centavos); THIAGO WASHINGTON BAETA CARVALHO CPF: 097.515.586-54, valor Total de R$ 114.216,48 (cento e quatorze
mil, duzentos e dezesseis reais e quarenta e oito centavos). Santana do
Garambéu, 09 de fevereiro de 2021. Jose Francisco de Moura - Prefeito Municipal.
7 cm -25 1450341 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que a partir de 01/03/2021 de 09hs
as 16hs, estará recebendo documentos de habilitação para credenciamento de médico psiquiatra para atendimento. O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected]. Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 25 de fevereiro de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão
de Licitação.
3 cm -25 1450215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO.
AVISO DE LICITAÇÃO: REABERTURA DO PROCESSO
005/2021. TOMADA DE PREÇO 002/2021.
Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria jurídica
na Área de Direito Público junto às Secretarias Municipais, por Sociedade de Advogados devidamente registrada no Conselho de Classe –
Ordem dos Advogados do Brasil, possibilitando aos agentes políticos e
suas equipes o desenvolvimento de suas atividades com observação dos
preceitos legais, normas e práticas inerentes da administração pública.
Entrega abertura dos Envelopes: Dia 31 de Março de 2021 às 08h30min.
Abertura dos envelopes: Dia 31 de Março de 2021 às 08h45min. Processo 010/2021. PP 002/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de
Preços para aquisição de Mobiliário para a Assistência Social - Convênio 000272/2020 firmado com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 11 de Março de
2021 às 14h30min. Abertura dos envelopes: Dia 11 de Março de 2021
às 14h45min. Processo 011/2021. PP 003/2021. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Cestas Básicas Assistência Social e Servidores Municipais. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 11 de Março de 2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 11 de Março de 2021 às 12h45min. Processo 012/2021. PP
004/2021. Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Teste Rápido (Imunoensaio Cromatográfico) para detecção qualitativa de Anticorpos (IGG e IGM) para Covid-19. Entrega abertura
dos Envelopes: Dia 12 de Março de 2021 às 12h30min. Abertura dos
envelopes: Dia 12 de Março de 2021 às 12h45min. Processo 013/2021.
PP005/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Registro de Preços
para Contratação de serviços de Assessoria Tributária operacional,
objetivando a identificação, apuração, constituição e recuperação de
créditos tributários e tributos de responsabilidade do Município, com
ação planejada e transparente, visando assegurar e maximizar os resultados da prestação de serviço. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 15
de Março de 2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 15 de
Março de 2021 às 12h45mi Informações completas com a Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio
do Amparo/MG – Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as
16h00min. [email protected] .
9 cm -25 1450581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
EXTRATO DE ATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTA
E HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO
003/21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/21.
Objeto: Locação de licenças para usos de softwares de gestão pública,
nas áreas de planejamento municipal, contabilidade pública, tesouraria,
gestão de licitação, pregão e contratos, almoxarifado, patrimônio, frotas,
gestão de folha de pagamento, gestão receitas próprias e gestão tributária, incluindo implantação, treinamento, atualização e suporte técnico
para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Administração Classificação Final e Adjudicação: Master Gestão Tecnológica
Ltda-ME, vencedora do certame pelo preço global de R$ 108.520,00,
Santo Antônio do Grama/MG.Tel:(31)3872-5005,24/02/2021- Marco
Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
4 cm -25 1450472 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
FRANCISCO DE PAULA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS 041/2021
– Tipo: Menor Preço por Item – Objeto: Aquisição de Veículo Automóvel Tipo Sedan Zero Km (Primeiro Emplacamento), com capacidade de
05 lugares (no mínimo)– Entrega dos Envelopes: Dia 15 de março de
2021 às 13h00min – Abertura dos envelopes: Dia 15 de março de 2021
às 13h15min – Informações completas com a Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/MG –
[email protected] – Fone (37) 3332-1230, no
horário de 13h00min as 16h00min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/020/2021.
Tomada de preços nº 002/2021. Tipo: Menor preço global. Objeto:
“Contratação de empresa especializada para execução de reformas relativas ao galpão do bairro Sta. Terezinha, situado a Rua C, bairro Santa
Terezinha, no município de São Gotardo/MG, em atendimento a secretária municipal de obras. ” .Data de abertura: 15/03/2021 – Entrega
dos envelopes até as 12H30MIN – Abertura dos envelopes a partir de
12H45MIN, na sala do departamento de licitação. Edital completo disponível gratuitamente no site da prefeitura municipal de São (www.saogotardo.mg.gov.br). Informações: Tel (34) 3671-7111/7127 ou e-mail:
[email protected] – Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira
Oliveira.
3 cm -25 1450476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
-AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO
Nº. PMSG/CPL/021/2021. PREGÃO PRESENCIAL
DE REGISTRO DE PREÇO Nº.010/2021.
Objeto: “Contratação de empresa para fornecimentos de medicamentos
éticos, genéricos, similares e psicoterapêutico, com o maior percentual
de desconto global sobre a tabela unitex, em atendimento a Secretaria
de Saúdedo Município de São Gotardo/MG.”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 16/03/2021 até às 12h:30min e abertura
dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br.
Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São
Gotardo, 16 de fevereiro de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -25 1450593 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE-MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13/21. P. E. Nº 04/21.
Obj.: Prestação de serviço com confecção de próteses dentárias. Programa Brasil Sorridente.Portaria nº 1.110, de 28/05/2012 MS, Portaria
nº 3.549 de 31/10/2018 MS. Abertura: dia 10/03/2021 às 08h10. Edital
disponível no site: www.saojoaodaponte.mg.gov.br, no site: portaldecompraspublicas.com.br, no email [email protected]. S. J. da
Ponte 24/02/2021. Laiane P. dos Santos. Pregoeira.
2 cm -24 1449682 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
RATIFICAÇÃO - PROC. ADM. Nº 014/2021, INEX. Nº 001/2021
Objeto: aquisição de Tiras reagentes para medição de glicemia e glicosímetros, desfecho do P.E SRP nº 196/2020 – ARP 282 – SES/
SEPLAG, fulcro Art. 25, Lei Nº 8.666/93. Empresa: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES, CNPJ: 18.269.125/0001-87, Valor total R$
82.891,58. 23/02/2021. Danilo Wagner Veloso. Prefeito.
2 cm -24 1449922 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
EXTRATO DE ARP P.L. Nº 01/21, P.E. SRP Nº 01/21.
Obj.; Aq. de Mat. Méd.-Hosp. e equip. para atender as demandas do
Município e nas ações de enfrentamento da covid-19 e outras. Detentoras: ARP nº19/21 -Adovandro Luiz Fraporti, V. total: R$19.830,00.
ARP nº20/21 - Almed LTDA - EPP,V. total: R$246.200,00. ARP nº21/21
- Atuante Comercial LTDA, V. total: R$5.042,50. ARP nº22/21 - Blue
Dent Com. de Equip. Méd. Odont. EIRELI,V. total: R$46.560,00. ARP
nº23/21 - Cir. João Prod. Méd.-Hosp. LTDA,V. total: R$30.750,00.
ARP nº24/21 - Disfarmoc Dist. de Prod. Farmac. LTDA, V. total:
R$89.612,00. ARP nº25/21 - Distribem Med. e Mat. Hosp. EIRELI, V.
total: R$53.375,00. ARP nº26/21 - Distribuidora Lopes Aquino Com.
De Prod. Méd. Hosp. LTDA, V. total: R$1.468.671,00. ARP nº27/21
- Inovamed Com. de Med. LTDA, V. total: R$7.400,00. ARP nº28/21
- Kayque José Kent. Dantas M. V. total: R$33.850,00. ARP nº29/21
- MD Farma Dist. Atac. LTDA,V. total: R$94.948,00. ARP nº30/21 MMH Med Com. de Prod. Hosp.V. total: R$155.000,00. ARP nº31/21 Natalia Dist. LTDA,V. total: R$48.244,00. ARP nº32/21 - Nelson Leite
Ferreira ME,V. total: R$14.475,00. ARP nº33/21 - Promedi Dist. de
Prod. Hosp. LTDA, V. total: R$13.300,00. ARP nº34/21 - Wama Prod.
Para Lab. LTDA, V. total: R$49.750,00. Danilo W. Veloso. Prefeito.
18/02/2021.
5 cm -24 1449735 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA PONTE/MG
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO P.L.
Nº 01/21, P.E. SRP Nº 01/21.
Obj.; Aqu. de Mat. Méd.-Hosp. e equip. para atender as demandas do
Município e nas ações de enfrentamento da covid-19 e outras. Detentoras: Adovandro Luiz Fraporti CNPJ: 07.554.943/0001-05. V. total:
R$19.830,00. Almed LTDA - EPP,CNPJ: 03.574.839/0001-21. V. total:
R$246.200,00. Atuante Comercial LTDA,CNPJ: 03.479.428/0001-57.
V. total: R$5.042,50. Blue Dent Com. de Equip. Méd. Odont. EIRELI,
CNPJ: 33.149.146/0001-52. V. total: R$46.560,00. Cir. João Prod.
Méd.-Hosp. LTDA,CNPJ: 64.440.688/0001-03. V. total: R$30.750,00.
Disfarmoc Dist. de Prod. Farmac. LTDA, CNPJ: 10.463.662/0001-51.
V. total: R$89.612,00. Distribem Med. e Mat. Hosp. EIRELI, CNPJ:
34.771.531/0001-08. V. total: R$53.375,00. Distribuidora Lopes
Aquino Com. De Prod. Méd. Hosp. LTDA, CNPJ: 22.820.165/0001-42.
V. total: R$1.468.671,00. Inovamed Com. de Med. LTDA, CNPJ:
12.889.035/0001-02. V. total: R$7.400,00. Kayque José Kent. Dantas M. CNPJ: 36.104.318/0001-60. V. total: R$33.850,00. MD Farma
Dist. Atac. LTDA,CNPJ: 24.325.781/0001-52. V. total: R$94.948,00.
MMH Med Com. de Prod. Hosp.CNPJ: 21.484.336/0001-47. V. total:
R$155.000,00. Natalia Dist. LTDA,CNPJ: 04.930.131/0001-29. V. total:
R$48.244,00. Nelson Leite Ferreira ME,CNPJ: 13.345.635/0001-72.
V. total: R$14.475,00. Promedi Dist. de Prod. Hosp. LTDA, CNPJ:
27.806.274/0001-29. V. total: R$13.300,00. Wama Prod. Para Lab.
LTDA, CNPJ: 66.000.787/0001-08. V. total: R$49.750,00. Danilo W.
Veloso. Prefeito. 18/02/2021.
6 cm -24 1449716 - 1

3 cm -25 1450519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
EXTRATO DE TERMO - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º
2021.001. DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2021.
Termo de Colaboração N.º 001/2019. Fundamentação legal: Lei nº.
13019/14, art. 55. Objeto: Serviço de acolhimento institucional de
crianças e adolescentes. Partes: P.M.S.G.R.A. e Cáritas Diocesana de
Itabira. Vigência: 01/02/2021 a 31/01/2025 (48 meses). Valor total R$
1.828.566,33 (hum milhão, oitocentos e vinte e oito mil, quinhentos e
sessenta e seis reais e trinta e três centavos).
2 cm -25 1450452 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO CONTRATO Nº.020/2021.
A Prefeitura Municipal de São Gotardo torna público e extrato do contrato nº 020/2021. Processo Administrativo Licitatório nº 006/2021,
Inexigibilidade nº 001/2021. Objeto:“Fornecimento dos materiais
didáticos que compõem o sistema de ensino aprende Brasil, composto
por livros didáticos integrados, ambiente digital com conteúdos educacionais, acompanhamento e assessoramento pedagógico, exclusivamente para os alunos da educação infantil jardim I e II. Contratada:
Editora Aprende Brasil Ltda. Valor global: R$ 522.208,80 (quinhentos
e vinte e dois mil duzentos e oito reais e oitenta centavos). Vigencia:
15/02/2021 a 31/12/2021. Data de assinatura: 15/02/2021. Assinantes:
Denise Abadia Pereira Oliveira- Prefeita Municipal. Renita das Dores
Guilhermina- Secretária Municipal de Educação, Cultura e Turismo.
Lucas Raduy Guimarães- Representante da Contrtada.
4 cm -25 1450528 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA/MG
EXTRATO DE ADITIVO - SEGUNDO ADITIVO
DO CONTRATO Nº. 0133/2020
Referente à Tomada de Preço nº. 006/2020, Processo Licitatório nº.
051/2020 firmado com a empresa CONSTRUTORA BUENO EIRELI
que tem por objeto a “Construção de píer de embarque e desembarque
na Praia Ponta da Serra localizada no Município de São José da Barra”,
em que ficam acrescidos os quantitativos constantes da planilha orçamentária no valor de R$ 20.603,34 que representa 24,98% do valor
total do contrato originário. São José da Barra/MG, 26/02/2021. Paulo
Sérgio Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1450352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº. 001/2021
tendo como objeto a “Contratação de empresa especializada para a
pavimentação asfáltica de trecho parcial de estrada vicinal que liga o
Centro ao Porto de São José da Barra sentido Guapé/MG, que será custeada através do Contrato de Repasse n°. 894348/2019/MDR/CAIXA
firmado entre o Município de São José da Barra e o Ministério do
Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal”. O edital poderá ser retirado no site: www.saojosedabarra.mg.gov.
br ou no Setor de Licitações, no Paço Municipal, sito a Travessa Ary
Brasileiro de Castro, nº. 272, Centro, Telefone (35) 3523-9200. A abertura dos envelopes será às 08h30min do dia 31/03/2021. São José da
Barra, 26 de fevereiro de 2021. Paulo Sérgio Leandro de Oliveira Prefeito Municipal
3 cm -25 1450520 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102252246400254.