TJMG 26/02/2021 -Fl. 56 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2021.
O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que houve
alteração no Anexo IV do Edital do Pregão Presencial, cujo objeto é
a aquisição de cestas básicas para serem distribuídas aos Servidores
Públicos Municipais por meio da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda e às famílias em situação de vulnerabilidade temporária
por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento
Social. Fica remarcada a data e horário da sessão inaugural do Processo
Licitatório descrito para o dia 11/03/2021, às nove horas, na Sala do
Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, 1º pavimento,
localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150 - centro,
São Brás do Suaçuí/MG. As demais cláusulas e condições previstas no
edital permanecem inalteradas conforme constam da redação original.
Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e
mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí,
25 de fevereiro de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
4 cm -25 1450438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
AVISO LICITAÇÃO: PP 03/21, PAC 13/21.
RP aquisição de ração canina, por 12 meses. Abertura 12.03.21 às
9:00h Comprasnet Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Avimar
M Barcelos-Prefeito
1 cm -25 1450555 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
- AVISO LICITAÇÃO: PE 07/21, PL 16/21.
RP exames de anatomia patológica e outros, por 12 meses. Abertura 11.03.21 às 9:00h Comprasnet Edital ver site www.brumadinho.
mg.gov.br. Lílian Santos/SMS
1 cm -25 1450554 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
HOMOLOGAÇÃO - CONVITE 01/2021
Objeto: Contratação empresa especializada em prestação de serviço
técnicos de Consultoria para Desenvolvimento do Projeto Básico para
o Novo Sistema de Transporte Coletivo do Município de Brumadinho MG e a Minuta de Edital de Concorrência- Sendo vencedora a empresa:
Cidade Viva Engenheiros e Arquitetos Associados- Valor Global: R$
169.000,00 –Avimar de Melo Barcelos –Prefeito
2 cm -25 1450544 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
– PE 02/21
- Errata na cláusula 7.1, alínea ‘o’ do TR do Edital do PE 02/21, PL
06/21. RP reag, exames bioquímicos c/ comodato de equip. por 12
meses. Abert 03.03.21 às 9:00h Comprasnet ver site www.brumadinho.
mg.gov.brLílian Santos/SMS
2 cm -25 1450553 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL PREGÃO
PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2021
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/2021.
DATA DA ABERTURA: 11 de março de 2021, às 09:00horas. OBJETO:
Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de LEITE PASTEURIZADO HOMOGENEIZADO TIPO C,
embalagem tipo barriga mole, com entrega parcelada, para manutenção
das atividades das diversas repartições administrativas do município de
Santa Vitória, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo
IA deste edital. Pregão Presencial. Tipo Menor Preço por Item. Ampla
participação com reserva de cota de 25% para participação exclusiva de
empresas enquadradas como MICROEMPRESA-ME, EMPRESA DE
PEQUENO PORTE-EPP ou equiparada. Informações: Tele-Fax: (34)
3251-8531 - E-mail: [email protected] / comissã[email protected]. Horário: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES
DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à
disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal
da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, 26 de
fevereiro de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
5 cm -25 1450405 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA MG
AVISO DE LICITAÇÃO.TOMADA DE PREÇOS
Nº. 073/2021.TIPO “MENOR PREÇO”
Secretaria Municipal De Obras - por meio da DIRETORIA DE COMPRAS – Farão realizar licitação supramencionada. Objeto: Seleção e
contratação de empresa de engenharia para executar obra de reforma
na Diretoria de Operações e Manutenção (DOM), situada à Avenida
Indaiá, nº 95, Bairro Planalto, em Uberlândia/MG. Os documentos que
integram o edital serão disponibilizados somente no site de licitações
da Prefeitura Municipal de Uberlândia e no endereço eletrônico www.
uberlandia.mg.gov.br. A Sessão Pública para entrega dos Envelopes das
propostas e documentação será no dia: 18/03/2021, às 13:00 horas, na
Galeria Ido Finotti, situada na Av. Anselmo Alves dos Santos, nº 600,
bairro Santa Mônica, Uberlândia/MG. Uberlândia/MG, 25 de fevereiro
de 2021.NORBERTO CARLOS NUNES DE PAULASecretário Municipal de Obras
4 cm -25 1450490 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2
conforme detalhamento no ANEXO I a este instrumento convocatório.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena
nº 380 - Centro, Tel.: (33)3436-1361 - E-mail: licitar@riovermelho.
mg.gov.br – Elisângela Carvalhais - Pregoeira Municipal.
3 cm -25 1450342 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELINHA-MG
P.P 006/2021.TORNA PÚBLICO PREGÃO PRESENCIAL 006/2021,
Para aquisição de medicamentos no âmbito da saúde mental, Covid19
em atendimento a Sec. Mun. de Saúde - SRP. Abertura: 11/03/2021 às
08:30Hs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)35161348. Prefeito Municipal.
2 cm -25 1450495 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
PREGÃO Nº 020/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo
Licit. nº 031/2021 - Pregão nº 020/2021 para Registro de Preços para
Prestação de serviços funerários e fornecimento de coroa de flores a
pessoas carentes deste Município de Papagaios/MG. Dt. Abertura:
11/03/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
2 cm -25 1450511 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 39/2021 - Pregão Eletrônico nº
23/2021. Objeto: Aquisição de motosserra para atender às necessidades
da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, por Registro
de Preços, para futura e possível aquisição no dia 11/03/2021 às 09:00
horas. O Edital está disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e
www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone:
(35) 3264-3494. Elói Mendes, 25/02/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1450514 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABRE CAMPO/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
A Prefeitura Municipal de Abre Campo/MG torna público, nos termos
da Lei nº 8.666/93, o Resultado de Habilitação, Julgamento das Propostas de Preços, Adjudicação e Homologação do Processo Licitatório nº
043/2021, Modalidade Tomada de Preços nº 001/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada por Empreitada por Preço Global, sob a
forma de execução indireta para execução de obras, com fornecimento
de materiais, equipamentos e mão de obra necessária, para construção
de um muro de contenção em cortina atirantada no Bairro Vale do Sol
e reconstrução de uma ponte mista em concreto armado e viga metálica no Povoado do Barroso, Município de Abre Campo/MG, conforme
Processo nº 59053.003595-/2020-34, vinculado ao Protocolo nº RECMG-3100302-20200219-01- Sistema Nacional de Proteção e Defesa
Civil - SINPDEC / Ministério da Integração Nacional.
Foi habilitada, considerada vencedora, Adjudicada e Homologada a
empresa: ECM - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita
no CNPJ: 26.269.682/0001-54, com o valor global de R$ 693.846,44
(Seiscentos e noventa e três mil, oitocentos e quarenta e seis reais e
quarenta e quatro centavos). Abre Campo/MG, 26 de fevereiro de 2021.
Aleson Silva Oliveira - Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes - Por Delegação/Decreto nº 184/2019.
5 cm -25 1450500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
AVISO DA NOVA DATA DE ABERTURA DO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021.
A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Gouveia/MG, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, torna público aos interessados que a
Licitação referente aoPregão Presencial nº 008/2021, que seria realizado no dia11/02/2021,às08h00min, que foi suspenso, será realizada
no dia10/03/2021, às08h00min,Tipo:“Menor Preço por Global”. O
Edital Retificado, encontra-se disponibilizado a partir de25/02/2021,no
site:www.gouveia.mg.gov.br, ou no Setor de Licitações, situado na Alameda Souza Lima, 1.270, Serrinha. Esclarecimentos e outras informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitações, ou pelo e-mail:
[email protected]. Gouveia/MG, 25 de fevereiro de 2021.
Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
3 cm -25 1450503 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 38/2021 - Tomada de Preços
nº 01/2021, Edital nº 25/2021. Objeto: Contratação de empresa para
execução de reforma do Pré-Escolar Municipal Cirandinha. Regime
de Execução: Empreitada Global. Tipo: Menor Preço Global. Recurso
Próprio. Cadastramento até 12/03/2021 na sede da Prefeitura Municipal
de Elói Mendes. Abertura no dia 15/03/2021 às 09h na Casa da Cultura. Necessário cumprimento das disposições do Decreto Municipal
nº 2.680/2020. Mais informações pelo site: www.eloimendes.mg.gov.br
ou pelo e-mail: [email protected]. Elói Mendes, 25 de fevereiro de 2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1450505 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021
PROCESSO Nº 019/2021. AVISO DE LICITAÇÃO
Torna público que realizará PROCESSO Nº 019/2021 , tendo como
objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, integrais, contínuas e destinação final dos materiais retirados do Sistema de Iluminação Pública do
Município de Cachoeira da Prata/MG, abrangendo o perímetro urbano,
zona rural, comunidade rural e bairros mais afastados, com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários para o
bom funcionamento do sistema, conforme descrito e especificado no
Termo de Referência anexo a este instrumento convocatório , que será
realizado na data de 12 de março de 2021, às 09:00 horas. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Vitor Leonardo
Freitas Barbosa - Pregoeiro .

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2021.
Assunto: Retificação de Edital. Processo nº 22/2021 - Pregão Eletrônico nº 14/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos da farmácia
básica para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde,
por Registro de Preços, para futura e possível aquisição. No tópico 14.2
e “Obs.” em “outros documentos necessários”, altera-se a descrição
para retirar o termo “laudo de análise de controle de qualidade”. As
demais disposições permanecem inalteradas. Mais informações pelos
sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br ou pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 25/02/2021. Paulo
Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.

4 cm -25 1450484 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BELO – MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 26/2021
Edital de Publicação - Pregão, tipo Eletrônico nº. 26/2021. Objeto:
Aquisição de tubos de PVC e PEAD para a obra de construção dos
interceptores, prevista no empreendimento de ampliação do sistema
de esgotamento sanitário do município, de acordo com o TERMO DE
COMPROMISSO Nº 0424402-22/2014/OGU/PAC2/MINISTÉRIO
DAS CIDADES/CAIXA, através do Sistema Registro de Preços. Abertura: 12/03/2021, às 12:30 horas. Mais informações: Rua João Pinheiro,
102, Centro. Tel.: (0**35) 3831-7914. E-mail: licitacao@campobelo.
mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P 0007/2021
Torna público que fará realizar no dia 16 de Março de 2021, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº. 0007/2021, Tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” cujo objeto é Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Em Atendimento À Secretaria Municipal De Administração E Planejamento Conforme Especificações Constantes No Anexo I Deste Edital, conforme detalhamento no ANEXO I
a este instrumento convocatório. Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho,
na Praça Nossa Senhora da Pena nº 380 - Centro, Tel.: (33)3436-1361
- E-mail: [email protected] – Elisângela Carvalhais - Pregoeira Municipal.
3 cm -25 1450221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
T.P 0001/2021.
Torna público que fará realizar no dia 15 de Março de 2021, às 09:00
horas, TOMADA DE PREÇOS Nº 0001/2021.Tipo: MENOR PREÇO ”
cujo objeto é Contratação de empresa do ramo de engenharia para construção de Poço Artesiano na Comunidade de Salema, objeto do Convênio de Saída nº 1371000094/2020, celebrado entre o estado de Minas
Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e
Desenvolvimento Sustentável e o Município de Rio Vermelho-MG,

3 cm -25 1450577 - 1

3 cm -25 1450480 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RAPOSOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 01/2021.
A Câmara Municipal de Raposos, inscrita no CNPJ sob o n.º
28.898.465/0001-81, sediada na Rua Praça da Estação, 230, Centro, Raposos-MG, torna público que realizará Processo Licitatório n°
01/2021, Pregão Presencial n° 01/2021 destinado à contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em contabilidade, administração e gestão pública
para atender as necessidades da câmara municipal de Raposos-MG, no
dia 11/03/2021 as 13h00m. O edital poderá ser obtido através do e-mail:
[email protected] ou retirado na seda da Câmara. Maiores
informações, dúvidas e questionamentos serão esclarecidos por meio
do mesmo e-mail já informado ou pelo telefone (31) 3543-1365.

A Câmara Municipal de Raposos, inscrita no CNPJ sob o n.º
28.898.465/0001-81, sediada na Rua Praça da Estação, 230, Centro, Raposos-MG, torna público que realizará Processo Licitatório
n° 02/2021, Pregão Presencial n° 02/2021 destinado à contratação de
empresa para fornecimento de licença de uso e locação de software de
gestão pública municipal, com treinamento e fornecimento de ferramentas e tecnologia sob sua responsabilidade, para atender as necessidades da câmara municipal de Raposos-MG junto às normas do
Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, no dia 12/03/2021 as
13h00m. O edital poderá ser obtido através do e-mail: [email protected] ou retirado na seda da Câmara. Maiores informações, dúvidas e questionamentos serão esclarecidos por meio do mesmo
e-mail já informado ou pelo telefone (31) 3543-1365.
6 cm -25 1450414 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA –
PREGÃO Nº003/2021através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão nº003/2021 Objeto: Prestação de Prestação de Serviços de Vidraçaria, abertura dia 11/03/2021 ás 10:00 horas na sala de reuniões situado
no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -25 1450568 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ,
PROC. 21/2021. PREGÃO PRESENCIAL 006/2021.
Objeto:Registro de preços para aquisição de material de construção,
elétrico e hidráulico destinados a manutenção, reformas e pequenos
reparos dos prédios públicos.Sessão: 11/03/2021 as 09:00horas. Menor
valor item. Informações:www.saojoaodopacui.mg.gv.br. Varney Cardoso Lopes Junior.Chefe Gabinete
2 cm -25 1450533 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ 1º ADITIVO CONTRATO 003/2021.
Município de São João do Pacui x Posto Pacui Ltda-ME. Proc
003/2021.Inex.003/2021. Aquis. Combustível. Reequilíbrio preços a
partir de 01/03/2021. Gasolina: R$5,499. Oleo Diesel S10: R$4,319.
Ass:26/02/2021.Ricardo Martins Soares.Secret. Adm. Finanças e
Planejamento.
2 cm -25 1450599 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO EDITAL DE
PREGÃO ELETRONICO Nº. 002/2021.
A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, por meio de sua Pregoeira,
Comunica aos licitantes que retiram via pagina oficial da Prefeitura ou
receberam diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo Pregão Eletrônico nº 002/2021, que fica prorrogado para o dia 08 de Março de
2021, horário do recebimento das propostas: até as 10h00min horas
do dia 08/03/2021 e horário do início da disputa: 10h30min horas do
dia 08/03/2021, que tem por objeto Aquisição de veículo novo, 0 km,
Tipo Minivan, capacidade para 07 (sete) ocupantes, ano de fabricação/
modelo 2021 ou superior, destinado a Secretaria Municipal de Saúde,
conforme Resolução SES/MG nº 7.112/2020, em decorrência de interesse publico. As informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Natalândia, ou pelo telefone (38) 3675-8164. Natalândia/MG,
25 de Fevereiro de 2021. Érica Cristina Rocha - Pregoeira
4 cm -25 1450332 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
– PP Nº 008/2021
a realizar-se dia 12/03/2021 as 9:00 hs – Objeto – aquisição de veículos
de passeio zero km, tipo mini van de 07 lugares, para atender a gerência
de saúde deste município de Mirabela – mg. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -25 1450340 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATALÂNDIA/MG
AVISO DE PRORROGAÇÃO - EDITAL DE
PREGÃO ELETRONICO Nº. 001/2021.
A Prefeitura Municipal de Natalândia/MG, por meio de sua Pregoeira,
Comunica aos licitantes que retiram via pagina oficial da Prefeitura ou
receberam diretamente na sede da mesma, o Edital alusivo Pregão Eletrônico nº 001/2021, que fica prorrogado para o dia 08 de Março de
2021, horário do recebimento das propostas: até as 08h00min horas
do dia 08/03/2021 e horário do início da disputa: 08h30min horas do
dia 08/03/2021, que tem por Contratação de empresa especializada
para fornecimento de Equipamento e Material Permanente (Ar condicionado, Cama hospitalar e Maquina de lavar), conforme proposta nº
12335.878000/1180-06 e 12335.878000/1170-05 – Fundo Nacional de
Saúde -Ministério da Saúde, em decorrência de interesse publico. As
informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Natalândia,
ou pelo telefone (38) 3675-8164. Natalândia/MG, 25 de Fevereiro de
2021. Érica Cristina Rocha – Pregoeira
4 cm -25 1450331 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS
AVISO DE ALTERAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
A Prefeitura Municipal de Pintópolis comunica aos interessados a
necessidade de alteração, conforme ERRATA nº 01/2021, referente a
licitação modalidade Pregão Presencial nº 014/2021, cujo objeto Contratação de Microempresas-ME, empresas de pequeno Porte-EPP ou
equiparadas para a prestação de serviços de instalação, manutenção
preventiva e corretiva da iluminação pública do Munícipio de Pintópolis-MG. Fica retificado onde se ler pregão 013/2021 ler-se pregão
014/2021, Edital com a devida alteração encontra-se na sede da Prefeitura Municipal de Pintópolis . Naldene Cordeiro Pinto
3 cm -25 1450268 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
PREGÃO Nº019/2021
através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade
Pregão nº019/2021 Objeto:Aquisição de Veículos para a Administração
Municipal, abertura dia 11/03/2021 ás 08:00 horas na sala de reuniões
situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -25 1450567 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG
AVISO DE ADESÃO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 61/2020
Torna público Intensão de adesão a Ata de Registro de Preços 61/2020
realizada pela Prefeitura Municipal de Lagoa Santa. Objeto: Registro
de Preços para aquisição de ambulâncias tipo A para sijmples remoção e veículo passeio de 05 lugares em atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Lagoa Santa, em conformidade com
as emendas parlamentares 44126, 42204 e 47280 regulamentadas pela
resolução SES/MG n° 7.112 e emendas parlamentares 51961 e 51339
regulamentadas pela resolução SES/MG n° 7.155. Em conformidade
com a Resolução SES/MG 7.112 de 20/05/2020. Contato: licitação@
varjaodeminas.mg.gov.br tel: (38) – 3567-5001 Roberta Rodrigues Fernandes Braga – Presidente CPL.
3 cm -25 1450572 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM/MG AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 A Câmara Municipal de Rubim/MG comunica a republicação do edital
do Pregão Presencial 01/2021, Tipo: menor preço, objetivando a contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria, consultoria e gestão pública para os Vereadores, Comissões Permanentes e
Temporárias e Mesa Diretora desta Câmara. A razão desta republicação
é devido a correção de vícios encontrados no corpo do edital. Nova
data de abertura: 12/03/2021 às 10h00min, na sede da Câmara. Tel:
(33)3746-1748 e e-mail: [email protected] – CPL.
2 cm -25 1450401 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021.
Torna-se Público o Processo Licitatório Nº 016/2021, Pregão Presencial para Registro de Preços nº 010/2021. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza, copa e cozinha, para atender a demanda das
secretarias municipais, com participação exclusiva para ME e EPP, nos
itens com valor total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei
Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra
em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021. Torna-se Público o Processo Licitatório Nº
017/2021, Pregão Presencial nº 011/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e
assessoria em gestão da Atenção Primária a Saúde, em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cristália/MG, teor na
integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg.
4 cm -25 1450576 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAÃ/MG
TOMADA DE PREÇOS 001/2021
- O Município de Canaã/MG, torna público que fará licitação na
modalidade - Tomada de Preços nº 001/2021 - Objeto: Contratação de
empresa para execução de obra de recapeamento asfáltico em Pré Misturado à Frio - PMF de 1.617,04m2, execução de 695,25m de sarjeta
de concreto urbano tipo 1 – 50x7cm na Rua São José, Centro, Canaã/
MG - Legislação: Lei nº 8.666/93, com suas alterações e Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147/2014- Data
de abertura: 15/03/2021 às 09h00min - Íntegra do Edital disponível
na Sala da Comissão de Licitações, na sede da Prefeitura Municipal,
Praça Arthur Bernardes, 82 - Centro - Canaã/MG, CEP: 36.592-000 e
no site oficial www.canaa.mg.gov.br - Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3892-1154. Elias Evandro de Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -25 1450504 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021
- Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado
de Licitação: Pregão Presencial Nº 009/2021, , Objeto: Aquisição de
Lanches - SMEEL, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Baghetti
Pães & Confeitaria EIRELI - ME, CNPJ: 03.555.637/0001-32, Valor:
R$329.940,00. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected].
br. Ituiutaba - MG em 25 de fevereiro de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -25 1450518 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIRGOLÂNDIA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
Para Registro De Preços- Aviso de Licitação- PL n.º 005/2021- Tipo:
Menor Preço por item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Pneus e etc. para reposição da frota de veículos do
Transporte Escolar Municipal e demais veículos da Pref. Municipal.
Data, hora e local para abertura dos envelopes: dia 10/03/2021, às 08:00
h, Rua Prefeito Quim Júlio, n.º 63, Prefeitura Municipal. Cópias do
Edital email: [email protected] ou no endereço acima
mencionado. (A) José Ismar de Assis Neto Prefeito Municipal.
3 cm -25 1450558 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA –
PREGÃO Nº020/2021através do seu Prefeito,oSr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão nº020/2021 Objeto: Aquisição de Hipoclorito de Sódio, abertura
dia 11/03/2021 ás 13:00 horas na sala de reuniões situado no prédio da
Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site
www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -25 1450569 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA –
PREGÃO Nº021/2021através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que
irá realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade
Pregão nº021/2021 Objeto: Aquisição de Materiais Esportivos, abertura
dia 11/03/2021 ás 14:30 horas na sala de reuniões situado no prédio da
Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e editais no site
www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -25 1450570 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
CRUZ DO ESCALVADO - MG
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 011/2021
O Município de Santa Cruz do Escalvado-MG, torna público, para
conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preço nº003/2021, no dia 16 de março de 2021,
às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para prestação de serviços
de Execução de MURO DE ARRIMO em trecho da Rua Antônio Pio
Lima, conforme Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-financeiro e Memorial Descritivo anexos ao processo.
Maiores informações pelo telefone (31) 3883-1153, do Setor de Licitação. Santa Cruz do Escalvado, 25 de fevereiro de 2021. Gilmar de Paula
Lima - Prefeito Municipal.
3 cm -25 1450205 - 1

Editais de Comarcas
COMARCA DE VAZANTE – MG
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
ANTÔNIO JOÃO GUIMARÃES, OFICIAL DO REGISTRO DE
IMÓVEIS DESTA COMARCA DE VAZANTE, ESTADO DE MINAS
GERAIS, NA FORMA DA LEI, ETC.
FAZ SABER a todos quantos dele virem e conhecimento tiverem,
que de conformidade do § 3º, do inciso II, do artigo 213, da Lei nº
6.015 de 31/12/73, com as alterações introduzidas pela Lei nº 10.931 de
02/08/2004, que fica N O T I F I C A D O o Sr. TARCÍSO CÔRTES DE
QUEIROZ, inscrito no CPF nº 323.176.976-00, que não foi encontrado
no endereço indicado, para, na qualidade de confrontante, se manifestar em 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste edital, sobre o
procedimento de ESTREMAÇÃO do imóvel denominado FAZENDA
CLARO, lugar denominado PIRAPITINGA, registrado sob o R-201.345, de propriedade de LEONARDO CÔRTES DE QUEIROZ e sua
esposa Vanessa Heloísa da Silva Queiroz sob o regime de comunhão
parcial de bens, brasileiros, inscritos nos CPF’s nºs 424.606.626-53 e
067.308.586-48, portadores das cédulas de identidade nº M-2.537.692SSP/MG e MG-15.665.145-PC/MG, residentes e domiciliados na Praça
José de Santana, 38, apartamento 202, Centro, na cidade de Patos de
Minas (MG), nos termos do referido Diploma legal. E para que chegue
ao conhecimento de todos, expediu-se este edital que será publicado
por três vezes no DIÁRIO OFICIAL DE MINAS GERAIS, de circulação semanal. Dado e passado na cidade de Vazante (MG) no dia 25 de
fevereiro de 2021. O Oficial –
- Jacqueline R. Guimarães S. Santos - Oficial Substituta -

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202102252246400256.
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6 cm -25 1450238 - 1