TJMG 03/03/2021 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quarta-feira, 03 de Março de 2021
SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Processo nº 95/2021. Aviso Edital Pregão Presencial Nº 11/2021. O Serviço
Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG,
através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura
do Pregão 11/2021 de Aquisição de Bomba autoescorvante para bombeamento de água suja para o dia 17/03/2021 às 08:00 horas. A cópia
na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou
através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou
pelo e-mail [email protected]. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 02 de Março
de 2021.
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SAAE-BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Boa Esperança -MG. Extrato do 1º aditamento ao contrato nº 02-2021 firmado em 21/01/2021. O Objeto refere-se à alteração do valor contratual que passará a ser: Gasolina Comum R$ 5,40 o litro, Óleo
Diesel S10 R$ 4,32 o litro, Óleo Diesel R$ 4,23 o litro e o Álcool R$
3,54 o litro. Dotações orçamentária: 175120052.2200-3390.00.00,
175120611.2201.3390.30.00 e 1751206112202.3390.30.00. Data da
assinatura do aditivo: 26/02/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
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SAAE BOA ESPERANÇA – MG
Serviço Autônomo De Água E Esgoto De Boa Esperança – MG, Processo nº 96/2021. Aviso Edital Pregão Presencial Nº 10/2021. O Serviço Autônomo De Água e Esgoto do município de Boa Esperança MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a
abertura do Pregão 10/2021 de instalação de sistema de proteção contra
descargas atmosféricas (SPDA) na Eta Aeroporto, contemplando mão
de obra, material e acompanhamento de responsabilidade técnico para
o dia 16/03/2021 às 08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá
ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet
www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail comprassaaebes@
gmail.com. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-38510550. Boa Esperança – MG, 02 de março de 2021.
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SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E
ESGOTO DE ELÓI MENDES, MINAS GERAIS.
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 04/2021. Origem: Pregão Eletrônico nº 01/2021. Processo 06/2021. Objeto: Aquisição de Produtos
Químicos: 12.000 kg de ortopolifosfato em solução. Valor total: R$
178.800,00. Detentora do registro: AGUATOP SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS EM MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO LTDA. CNPJ:
30.274.793/0001-06. Vigência da ARP: 12/02/2021 a 12/02/2022.
Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
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SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA
Aviso de Licitação - PE 005/2021 – PRC 004/2021 - Aquisição tubos,
conexões para montagem de barrilhete. Abertura: 15/03/2021 as 14:00.
Informações licitaçã[email protected] .https://www.bll.org.br.
Maria Ap. Eugenia. Diretora de Licitação
SERVIÇO DE AGUA E SANEAMENTO DE BARBACENA - Aviso
de Licitação - PE 006/2021 – PRC 001/2021 - Aquisição tubos de aço,
fabricação de carreteis e outros, stand pipe e captação de agua Rop
conexões para montagem de barrilhete. Abertura: 16/03/2021 as 14:00.
Informações licitaçã[email protected] .https://www.bll.org.br.
Maria Ap. Eugenia. Diretora de Licitação
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SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO PESADA
NO ESTADO DE MINAS GERAIS - SICEPOT/MG
- EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocadas as a associadas
do Sindicato da Indústria da Construção Pesada no Estado de Minas
Gerais – SICEPOT-MG para uma Assembleia Geral Extraordinária a
ser realizada no dia 09 de março de 2021, às 17:00 horas, em sua nova
sede social, na Av. Raja Gabaglia nº 1.143 – 17º Andar, bairro Luxemburgo, Belo Horizonte, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia:
instalação e confirmação da nova sede social no prédio da Avenida Raja
Gabaglia nº 1.143, 17º Andar, bairro Luxemburgo, Belo Horizonte,
Minas Gerais, CEP 30380-403, cuja mudança foi autorizada na AGE
do dia 03 de setembro de 2020. A assembleia será instalada, em primeira convocação, com a presença mínima de metade das associadas,
com direito a voto e, em segunda convocação, trinta minutos após a
primeira, com qualquer número de presentes (art. 14, § 3º do estatuto
social e as resoluções serão tomadas pela maioria absoluta dos presentes (metade mais um) dos votos. As associadas poderão ser representadas por diretor, sócio-gerente ou outro membro da administração, com
capacidade de representação legal ou ainda por procurador investido
de poderes específicos. Belo Horizonte, 1º de março de 2021- (a) Emir
Cadar Filho – Presidente.
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MATE COURO S/A.
CNPJ nº 17.177.296/0001/13
- AVISO Acham-se à disposição dos Senhores Acionistas os documentos a que
se refere o Art. 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, em nosso escritório à
Rua Nínive, 640 – Bairro São Salvador, nesta Capital.
Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2021.
a) Arthur Eduardo Savassi Biagioni - Diretor Presidente
a) Rodrigo Savassi Biagioni - Diretor Superintendente
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CEAM BRASIL PLANOS DE SAÚDE S.A
CNPJ/MF nº 18.987.107/0001-30
Edital de Convocação – Assembléia Geral Extraordinária - O Presidente do Conselho de Administração do Ceam Brasil Planos de Saúde
S.A., ANS sob o no 31.147-2, no uso de suas prerrogativas previstas
no Artigo 8º. do Estatuto Social da empresa e nos termos do que dispõe os Artigos 9º. e seguintes do mesmo Estatuto, combinados com
os Artigos 121 e seguintes da Lei no 6.404 de 15/12/1976, convoca
os Senhores Acionistas para a AGO, que realizar-se-á no endereço da
sede da empresa, localizada na Praça Doutor Carlos Victor, no 01, Itajubá-MG, no dia 24/03/2021, às 19 horas, em primeira convocação com
presença de acionistas que representem, no mínimo um quarto – 1⁄4 –
do capital social com direito à voto, e às 19h30, em segunda convocação com qualquer número de acionistas com direito à voto, para tratar
da seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovação do Balanço e Prestação de
Contas do ano de 2020. 2. Alteração de empresa Sociedade Anônima
para Sociedade Empresarial Ltda. e alteração do capital social. E para
ciência de todos os acionistas, publique-se o presente Edital de Convocação, por três vezes, em jornal oficial e de grande circulação editado
no Município de Itajubá e no Estado de Minas Gerais. Itajubá-MG, 01
de fevereiro de 2021. Luiz Armando Teixeira – Presidente do Conselho
de Administração.
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PLANEX S/A – CONSULTORIA DE PLANEJAMENTO
E EXECUÇÃO
CNPJ/MF No 17.453.978/0001-01 - Convocação para AGE: Ficam os
acionistas convocados para a AGE a ser realizada no dia 12 de março
de 2021 às 16:00 horas, na Rua Rio Grande do Norte, no 867, 8o andar,
Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, na qual serão examinados os
seguintes assuntos: Reforma Estatutária, Eleição do Conselho de Administração e Consolidação do Estatuto Social, além de outros assuntos de
interesse da sociedade.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO
AVISO DE EDITAL
O Instituto de Gestão e Humanização – IGH torna público que instaurou o seguinte processo seletivo: 001/2021 – CONTAGEM, objetivando contratação de empresa para prestação de serviços MANUTENÇÃO PREDIAL. Os serviços serão prestados em favor do
Contrato de Gestão firmado com a Secretaria de Saúde do Município
de Contagem. O edital estará disponível no website www.igh.org.br,
link referente a Processos Seletivos da respectiva unidade. Comissão
de Processo Seletivo.
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ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A.
CNPJ/ME 30.265.100/0001-00 - NIRE 3130012066-0
LICENÇA
A ECO135 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S.A., torna público
que obteve do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM,
por meio do Processo Administrativo nº 18176/2018/001/2019,
Licença Prévia concomitante com Licença de Instalação e a Licença
de Operação, para a implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários - Curvelo, Corinto, Bocaiuva, Buenópolis e Montes
Claros/MG, válida pelo prazo de 10 (dez) anos.
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FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS
torna público o EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 001/2021-Objeto: Aquisição de Medicamentos
e Material Médico-Hospitalar, com recurso do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P220/20-01, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Disfarmoc Distribuidora de Produtos Farmacêuticos Ltda – ME, CNPJ:
10.463.662/0001-51, valor: R$ 9.200,00; Difarmig Ltda, CNPJ:
19.961.036/0001-60, valor: R$ 18.744,00.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público
o EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À
LICITAÇÃO 001/2021-Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar, com recurso do Contrato Administrativo de
Repasse de Recursos P402/20-01, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Tidimar Comércio
de produtos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ: 25.296.849/0001-85,
valor: R$ 4.050,00;
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público
o EXTRATO DE CONTRATO DO PROCESSO ANÁLOGO À
LICITAÇÃO 001/2021-Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar, com recurso do Contrato Administrativo de
Repasse de Recursos P089/20-03-Portaria 1.393 de 21 de maio de
2020, firmado entre o Município de Montes Claros e esta Fundação.
Contrato firmado com: Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda, CNPJ:
67.729.178/0004-91, valor: R$ 34.611,00.
FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS torna público
o EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO
DO PROCESSO ANÁLOGO À LICITAÇÃO 001/2021-Objeto: Aquisição de Medicamentos e Material Médico-Hospitalar, com recurso do
Contrato Administrativo de Repasse de Recursos P089/20-03-Portaria
1.393 de 21 de maio de 2020, firmado entre o Município de Montes
Claros e esta Fundação. Contrato firmado com: Comercial Cirúrgica
Rioclarense Ltda, CNPJ: 67.729.178/0004-91, valor: R$ 6.889,00.
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PREVIJAN - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DE JANAÚBA/MG
- EXTRATO DE CONTRATO: Contrato Nº 010/2021-Vigência
09/12/2021-Valor de contratação: R$263.185,21 (Duzentos e sessenta
e três mil cento e oitenta e cinco reais e vinte e um centavos) - Partes interessadas: PREVIJAN - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Janaúba-MG/Construtora J & R Ltda ME, CNPJ nº.
16.778.878/0001-92- Justificativa: Art. 61, parágrafo único da Lei
Federal nº 8.666/93, PRC05/2021-TP01/2021-Objeto-contratação de
empresa para construção do prédio da sede administrativa do PREVIJAN - Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Janaúba-MG- Signatários: Edvaldo José da Silva-Previjan e João Batista
Alves da Silva- Construtora J & R Ltda ME.
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MONFORTE DE LEMOS LTDA
Ata da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária da Sociedade
Empresária Monforte de Lemos Ltda. (CNPJ nº 20.833.950/0001-04
- NIRE/JUCEMG n° 31210964150). Data, Hora e Local: Em 18
de fevereiro, às 15:30 horas, na sede social da Monforte de Lemos
Ltda. (doravante também referida apenas como Monforte), localizada
na Rua Felipe dos Santos, nº 901, sala 1002, Santo Agostinho, Belo
Horizonte/MG, CEP: 30.180-165. Convocação: Dispensada a convocação, em virtude do comparecimento de todos os sócios. Presença:
100% das titulares da totalidade das cotas que dividem o seu capital.
Mesa: Presidência e Secretaria: Geraldo Lemos Neto e Gisele dos Santos Lemos, respectivamente. Ordem do Dia: PAUTA AGO: (i) Tomar
as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31 de
dezembro em 2020. PAUTA AGE: (ii) Examinar, discutir, deliberar e
votar a redução de capital, por excesso, no montante de R$450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), na forma do que autoriza o art.
1082, Inciso II, do Código Civil Brasileiro. A assembleia foi presidida
e secretariada, respectivamente, pelo sócio e Diretor Geraldo Lemos
Neto e pela sócia Gisele dos Santos Lemos. Foram examinados os
itens da pauta, discutidas, votadas e aprovadas as seguintes matérias:
Deliberações: PAUTA AGO: (i) Tomar as contas dos administradores,
examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao
exercício social encerrado em 31 de dezembro em 2020. Dispensada a
leitura dos documentos e abertos os debates, o sócio e diretor Geraldo
Lemos Neto absteve-se de votar a matéria, em razão de seu impedimento legal, tendo sido aprovadas as contas, sem ressalvas, pela unanimidade dos votos válidos, declarados pela sócia Gisele dos Santos
Lemos (titular de 8, 11% das ações com direito a voto), as contas e
relatórios da Administração e as Demonstrações Financeiras relativas
ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2020, bem como a destinação do resultado do período, de conformidade com o demonstrado
nas peças contábeis acima referidas, levando-o à conta de, resultados
acumulados depois da declaração dos dividendos (normais e extraordinários) relativos ao valor total que excedeu ao capital, depois das
reservas legais. PAUTA AGE: (ii) Examinar, discutir, deliberar e votar
a redução de capital, por excesso, no montante de R$450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), na forma do que autoriza o art. 1082,
Inciso II, do Código Civil Brasileiro. Tendo em vista a ausência de
débitos da sociedade e o excesso de seu capital social, os sócios deliberam, de forma unânime, pela sua redução, ficando convencionado que
o pagamento dessa redução será feito em dinheiro e na proporção das
cotas. Depois do transcurso do prazo de impugnação dos credores quirografários, os sócios administradores providenciarão o arquivamento
da alteração do contrato social da sociedade, contendo a nova redação.
Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a AGOE e,
na sequência lavrada a presente ata, na forma de sumário, a qual foi
aprovada e assinada por todos os sócios presentes. Belo Horizonte/
MG, 18 de fevereiro de 2021. Geraldo Lemos Neto - Sócio e Presidente da Mesa - CPF nº 508.890.796-68; Gisele dos Santos Lemos Sócia e Secretária da Assembleia - CPF nº 676.912.346-00; Ailton de
Campos Tomaz - Administrador não sócio - CPF nº 761.353.226-72;
Carlos Henrique Silva Malab - Administrador não sócio - CPF nº
355.620.726-53. Visto de Advogado: Guilherme Carvalho Monteiro
de Andrade -OAB/MG 87.936 e CPF nº 009.487.366-66.
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Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 16/2021, modalidade Pregão Presencial nº 05/2021 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a impressão de 7 (sete) edições do jornal da Câmara Municipal. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 17/03/2021 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85,
Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através
do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Sandra de Oliveira Cardoso Leal
- Pregoeira
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CÂMARA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
PAL 01/2021 TP 01/2021, TÉCNICA E PREÇO,
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICO-ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA O
LEGISLATIVO MUNICIPAL, a realizar-se em 05/04/2021, 9h. PAL
02/2021 PP 01/2021, menor preço, Objeto: Contratação de empresa
técnico-especializada em assessoria e consultoria para a Administração
Pública, nas áreas contábil, financeira e administrativa, a realizar-se em
15/03/2021, 9h. Endereço: Rua São Geraldo, nº 722, Planalto, em Araçuaí. Informações e edital (33) 3731-1995. E-mail: camaraaracuai@
outlook.com.
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CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO
– EXTRATO DE EDITAL – PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO 05/2021, PREGÃO 02/2021.
A CÂMARA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTROtorna público para conhecimento de todos os interessados que fará realizar o PL nº 05/2021 – Pregão 02/2021 – Menor Preço por item. Objeto:
Contratação de jornal periódico de distribuição local para divulgar as
notícias do Poder Legislativo de Conceição do Mato Dentro, dando
assim transparência e publicidade aos atos da casa.
Valor estimado Item 1: R$57.047,73 (cinquenta e sete mil quarenta e sete reais e setenta e três centavos). Valor estimado Item II:
R$28.923,86 (Vinte e oito mil reais novecentos e vinte e três reais e
oitenta e seis centavos) Dotação orçamentária número: 01.01.01.01.0
31.0101.2006.3.3.90.39.35. Recebimento dos envelopes de Credenciamento, Proposta e Documentação da Habilitação no dia 15/03/2021 até
às 10:00h na sala de licitações da Câmara Municipal. Abertura e início
da sessão: 15/03/2021 às 10:15h. Cópia do Edital poderá ser requerida
pelo e-mail [email protected]. Wander Rosa de Santana
- Vereador Presidente. Reni Aparecida De Souza - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE IGARAPÉ
EXTRATO DO CONTRATO Nº 001/2021, DO
PROCESSO Nº001/2021 DISPENSA Nº001/2021
entre a Câmara Municipal de Igarapé e Centro de Integração Empresa
– Escola de Minas Gerais – CIEE/MG. Objeto: Contratação de instituição brasileira sem fins lucrativos que atue como agente de operacionalização de programa de estágio de estudantes, objetivando a oferta e
seleção de 15 (quinze) vagas para a realização de estágio na Câmara
Municipal de Igarapé ou no PROCON, sendo até 13 (treze) para nível
superior e 02 (dois) para nível médio, que visa propiciar complementação do ensino e da aprendizagem aos estudantes, constituindo-se em
instrumento de integração entre teoria e prática, mediante a seleção
de alunos regularmente matriculados e com freqüência em cursos de
nível médio e nível superior, nos termos da Lei Federal nº 11.788/08,
por um período de 12 (doze) meses, com valor total ESTIMADO de
R$229.575,84 (duzentos e vinte nove mil quinhentos e setenta e cinco
reais e oitenta e quatro centavos), para 12 meses.
4 cm -26 1450997 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
EXTRATO DO CONTRATO 06/2021
Contratante: Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo. Contratado:
Comercial Mapes de Combustível Ltda; cujo objeto consiste na aquisição de gasolina e etanol combustível. Valor do Contrato: R$ 42.750,00
(Quarenta e dois mil setecentos e cinquenta reais). Vigência: 17 de
fevereiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021. Dotação Orçamentária:
01.01.0101031.0001.4.002 339330 – Material de Consumo. Diego
José Ribeiro. Presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio
Abaixo.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO RIO ABAIXO.
Extrato do Contrato 07/2021 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: Ernane Bramante e Cia Ltda; cujo objeto consiste no fornecimento parcelado de pneus e serviços de alinhamento
e balanceamento. Valor do Contrato: R$ 7.910,00 (Sete mil novecentos e dez reais). Vigência: 17 de fevereiro de 2021 à 31 de dezembro
de 2021. Dotação Orçamentária: 01.01.0101031.0001.4.002 339339 e
01.01.0101031.0001.4.002 339330. Diego José Ribeiro. Presidente da
Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo.
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL-REI
-PROCESSO 007/2021 DISPENSA 004/2021
torna pública a celebração do referido ajuste: Ratificação do Processo
007/2021 Dispensa 004/2021 em 01/03/2021. Aquisição de material
para pintura interna do prédio da Câmara Municipal. R$ 3.883,90.
Colorplas Tintas LTDA. CNPJ 19.488.774/0001-31. Stefânio Rodrigues Pires, Presidente da Câmara Municipal.
2 cm -02 1452177 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 07/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 02/2021
Torna Publico o Processo Administrativo de compra nº 07/2021 modalidade pregão presencial 02/2021- objeto : Itens de supermercado
para a Câmara Municipal São José da Lapa e Unidade (Uau ) dotação
3.3.90.30.00 dia 16/03/2021 às 14:00 h Local : Câmara Municipal de
São José da Lapa-rua PadreJosé Dias nº 965 centro . Informações do
edital Site : www.camarasjl.mg.gov.br, email : licitacao@camarasjl.
com.br tel :031-36231065 com a servidora Graziella Fontoura.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE SESSÃO – PREGÃO PRESENCIAL 004/2021
A Prefeitura Municipal de Nanuque/MG torna público que realizará
Pregão Presencial – 004/2021 para Refere-se a aquisição de peças e
acessórios automotivos originais ( novos) , para veículos categorizados
como leves, pesados e máquinas pertencentes á frota de veículos da
prefeitura municipal de Nanuque-MG, com maior desconto no catalogo
e/ ou tabela de preços oficias segundo o fabricante . Abertura será às
09:00h do dia 17/03/2021. O edital poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site www.nanuque.mg.gov.br.
Helen Brito de Souza
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE/MG
AVISO DE CHAMAMENTO 003/2021
O Município de Nanuque/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que se encontra aberto o Credenciamento de Agricultores e empreendedor Familiar Rural para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinado ao atendimento do Programa
Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Conforme o art.14, da Lei nº
11.947/2009 e na Resolução FNDE nº 004/2015.O Credenciamento
será do dia 09/03/2021 até dia 09/04/2021 de 8:00 as 14:00hs O Edital
poderá ser obtido na íntegra na Prefeitura de Nanuque ou através do site
www.nanuque.mg.gov.br. Município de Nanuque/MG 01 de março de
2021, Helen Brito de Souza -Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ACAIACA
PREGÃO NA MODALIDADE PRESENCIAL 006/2021
– Torna público que realizará Processo Licitatório PRC:010/2021 para
Aquisição de Material Odontológico; conforme especificações constantes no Edital de Licitação, Será no dia 15/03/2021 as 08h00min, O
edital poderá ser obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, e no portal:
https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal. Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo
de Souza – Presidente de CPL.
PREGÃO na Modalidade Presencial 007/2021 – Torna público que realizará Processo Licitatório PRC:011/2021 para Contratação de Empresa
para o Fornecimento de Materiais Permanente, Eletro – eletrônico, T.I,
Material Equipamentos de Escritório e Informática; conforme especificações constantes no Edital de Licitação e de acordo com a Lei
123/2011, Será no dia 16/03/2021 as 08h00min, O edital poderá ser
obtido no site https://acaiaca.mg.gov.br/, e no portal: https://transparencia.acaiaca.mg.gov.br. Maiores informações, Dúvidas, Questionamentos serão esclarecidos através do Modulo de Licitações no portal.
Telefone (31) 3197 - 5005 (Ramal 110) - Cristiano Abdo de Souza –
Presidente de CPL.
5 cm -02 1452230 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA - MG
AVISO DE SUSPENÇÃO - REPUBLICAÇÃO E RETIFICAÇÃO
Processo nº. 014/2021, modalidade Pregão Presencial nº 003/2021, do
tipo menor preço por lote, para Pregão Presencial para Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de serviços de coletas e análises laboratoriais de água para ETA (Estação de Tratamento
de Água), em conformidade com a Portaria 2.914/2011 do Ministério
da Saúde - Alterada a data de abertura dos envelopes, dar-se-á no dia
17/03/2021, às 09 horas. Retificação, retificado anexo X – No Item 1.1.
Características dos itens nos códigos 10.328 e 10.144, e no Item 1.3.3.7.
Parâmetros; retira-se das análises solicitadas as seguintes: Protozoários,
Cryptosporidium spp. Protozoários – Giardia spp. e a Vírus entéricos
- Ficam inalteradas as demais cláusulas do instrumento convocatório.
O instrumento convocatório em inteiro teor estará à disposição dos
interessados de 2ª a 6ª feira, das 12h às 17h, na Rua Luiz Opúsculo,
290, centro, Albertina, CEP: 37596-000. Tel. (35) 3446-1300- no site
www.albertina.mg.gov.br - João Paulo Facanali de Oliveira - prefeito
Municipal.
4 cm -02 1452070 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALBERTINA/MG
– PROCESSO Nº 18/2021
– Compartilhamento/Adesão Atas – Ao Pregão SEPLAG nº 196/ 2020,
Planejamento SIRP Eletrônico para Registro de Preços nº 196/2020 –
Entre Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG/Subsecretaria de Gestão Logística – A empresa: Biohosp Produtos Hospitlares S.A. com a ata de registro de preços Nº 282/2020, - Objeto:
“Compra estadual de tiras reagentes de glicemia e aparelhos glicosímetros” – Ficha Orçamentária: 462,426 – Data: 26.02.2021 - João Paulo
Facanali de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -02 1451834 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS PRP 001/21 –
Futura e eventual aquisição de cestas básicas. Abertura: 18/03/2021 às
10:30hs; PP 010/21 – Contratação de empresa para implantação, sessão, manutenção e suporte técnico de Software para saúde. Abertura:
18/03/2021 às 09:00hs; Editais disponíveis em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br. Thaís Cristina de Oliveira Candian – Pregoeira.
2 cm -02 1452061 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMENARA/MG
– TOMADA DE PREÇOS 001/2021,
Publica extrato de contrato. Objeto:Contratação de empresa de engenharia para execução de obras de pavimentação em bloquete em vias
do município de Almenara-MG com recursos próprios e advindos
de aditivo do convênio nº 1491000340/2017, e de acordo os projetos, memoriais descritivos e demais anexos ao presente edital, Contrato nº054/2021, Empresa: MONICA DA CUNHA VELOSO Valor:
R$48.444,01 Vigência: 25/02/2021 à 25/06/2021. Ademir Costa Gobira
– Prefeito Municipal.
3 cm -02 1451910 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
CONTRATO Nº 08-21 DO PREGÃO Nº 11-20.
Objeto: contratação de empresa para confecção de placas de sinalização vertical. Partes: Município x FÊNIX CAMPOS GERAIS EMPREENDIMENTOS LTDA. - EPP, CNPJ nº 22.474.649/0001-87, valor R$
42.900,00, ass.: 13/01/21 e vigência: 31/12/21.
2 cm -02 1451997 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 013/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 03/2021
Torna Publico o Processo Administrativo de compra nº 013/2021 modalidade pregão presencial 03/2021- objeto : Contratação para o serviço
de criação, implantação de dados customização, ativação, treinamento
e locação de licença de uso, hospedagem, suporte técnico e atualização mensal de website para a Câmara Municipal de São José da Lapa
dotação 3.3.90.39.00 dia 24/03/2021 às 14:00 horas na CâmaraMunicipaldeSãoJosédaLapa ruaPadre José Dias 965- informações site : www.
camarasjl.mg.gov.br [email protected] tel: 031-36231065
servidora Graziella Fontoura .
3 cm -02 1452035 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO VALE
- SUSPENSÃO DA LICITAÇÃO DE CONCORRÊNCIA
N°001/2021, PRC N° 020/2021,
Data de abertura: 05/03/2021, horário: 7h15min.Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de topografia de acordo com a
demanda das secretarias do município.
Belo Vale aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA - MG
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE COMPRA Nº 006/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL 001/2021
Torna Publico o processo administrativo de compra nº 006/2021
modalidade pregão presencial 01/2021- objeto : Itens de padaria
para a Câmara Municipal São José da Lapa e Unidade Uau dotação
3.3.90.30.00 dia 15/03/2021 às 14:00h Local : Câmara Municipal de
São José da Lapa - rua PadreJosé Dias nº 965 centro . Informações
do edital Site : www.camarasjl.mg.gov.br, email : licitacao@camarasjl.
com.br tel :031-36231065 com a servidora Graziella Fontoura.
3 cm -02 1452006 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA/MG .
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 20/2021.
Tipo Menor Preço por item. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços futuro e parcelado de hospedagem, incluindo banho e
café da manhã, destinados ao atendimento de autoridades em visita ao
município, profissionais de eventos diversos e convidados oficiais, de
acordo com as necessidades do município. Entrega dos envelopes até às
10h:00min de 15/03/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.
mg.gov.br/licitacoes . Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
3 cm -02 1452094 - 1
2 cm -02 1451928 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210302203347024.