TJMG 03/03/2021 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 011/2021
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021.
Celebrado com a empresa JD CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, CNPJ nº 11.510.094/0001-00. Objeto: Ampliação da garagem do município. Valor Global R$ 53.447,59. Vigência
01/03/2021 a 31/05/2021.
2 cm -02 1451843 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº
016/2021 - DISPENSA Nº 007/2021.
Celebrado com a empresa J. S. CARVALHO EIRELI-ME, CNPJ nº
17.117.336/0001-31 e a MASTER MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MÉDICO HOSPITALAR LTDA-ME, CNPJ nº 26.788.983/0001-66.
Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis. Valor Global R$
25.476,06. Vigência 10/02/2021 a 09/08/2021.
2 cm -02 1451844 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº
025/2021 - DISPENSA Nº 011/2021.
Celebrado com a empresa DISTRIBUIDORA LOPES AQUINO
COM. DE PROD. MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME, CNPJ
nº 22.820.165/0001-42. Objeto: Aquisição de insumos, equipamentos médicos de uso hospitalar. Valor Global R$ 47.553,00. Vigência
24/02/2021 a 23/05/2021.
2 cm -02 1451936 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
CONTRATO Nº 014/2021
Município de Borda da Mata – MG Processo nº 052/2021. Modalidade de Dispensa nº 007/2021. Objeto: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com fundamento na Lei nº 11.947, de 16/07/2009,
Resolução CD/FNDE 26/2013, com as alterações dadas pela Resolução CD/FNDE 04/2015. Contratado: Anilton de Paula Martins - CPF
nº 096.963.756-03. Contrato 014/2021. Valor: R$ 19.999,21 (dezenove
mil novecentos e noventa e nove reais e vinte e um centavos). Assinatura: 02/03/2021. Vigência: 02/03/2021 a 31/12/2021. Dotação Orçamentária: 02 02 02 12 361 0005 2.015 339030– FICHA 116, 02 02 02
12 365 0005 2.013 339030 – FICHA 119 e 02 02 02 12 365 0005 2.014
339030 – FICHA 122. Borda da Mata – MG, 02 de março de 2021.
Gláucia Brandão Guilherme - Diretora do Departamento Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
CONTRATO Nº 015/2021
Município de Borda da Mata – MG Processo nº 052/2021. Modalidade de Dispensa nº 007/2021. Objeto: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com fundamento na Lei nº 11.947, de 16/07/2009,
Resolução CD/FNDE 26/2013, com as alterações dadas pela Resolução CD/FNDE 04/2015. Contratado: Douglas Charles Martins - CPF
nº 107.485.286-95. Contrato 015/2021. Valor: R$ 19.998,48 (dezenove
mil novecentos e noventa e oito reais e quarenta e oito centavos). Assinatura: 02/03/2021. Vigência: 02/03/2021 a 31/12/2021. Dotação Orçamentária: 02 02 02 12 361 0005 2.015 339030– FICHA 116, 02 02 02
12 365 0005 2.013 339030 – FICHA 119 e 02 02 02 12 365 0005 2.014
339030 – FICHA 122.. Borda da Mata – MG, 02 de março de 2021.
Gláucia Brandão Guilherme - Diretora do Departamento Municipal de
Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
CONTRATO Nº 016/2021
Município de Borda da Mata – MG Processo nº 052/2021. Modalidade de Dispensa nº 007/2021. Objeto: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar com fundamento na Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução
CD/FNDE 26/2013, com as alterações dadas pela Resolução CD/FNDE
04/2015. Contratado: José Carlos Martins - CPF nº 633.523.546-34.
Contrato 016/2021. Valor: R$ 19.997,82 (dezenove mil novecentos e
noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Assinatura: 02/03/2021.
Vigência: 02/03/2021 a 31/12/2021. Dotação Orçamentária: 02 02 02
12 361 0005 2.015 339030– FICHA 116, 02 02 02 12 365 0005 2.013
339030 – FICHA 119 e 02 02 02 12 365 0005 2.014 339030 – FICHA
122. Borda da Mata – MG, 02 de março de 2021.Gláucia Brandão Guilherme - Diretora do Departamento Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
CONTRATO Nº 017/2021
Município de Borda da Mata – MG Processo nº 052/2021. Modalidade de Dispensa nº 007/2021. Objeto: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar com fundamento na Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução
CD/FNDE 26/2013, com as alterações dadas pela Resolução CD/FNDE
04/2015. Contratado: José Luiz Martins - CPF nº 531.404.356-49.
Contrato 017/2021. Valor: R$ 19.997,58 (dezenove mil novecentos e noventa e sete reais e cinquenta e oito centavos). Assinatura:
02/03/2021. Vigência: 02/03/2021 a 31/12/2021. Dotação Orçamentária: 02 02 02 12 361 0005 2.015 339030– FICHA 116, 02 02 02 12 365
0005 2.013 339030 – FICHA 119 e 02 02 02 12 365 0005 2.014 339030
– FICHA 122.. Borda da Mata – MG, 02 de março de 2021.Gláucia
Brandão Guilherme - Diretora do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
CONTRATO Nº 018/2021
Município de Borda da Mata – MG Processo nº 052/2021. Modalidade de Dispensa nº 007/2021. Objeto: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação
escolar com fundamento na Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução
CD/FNDE 26/2013, com as alterações dadas pela Resolução CD/FNDE
04/2015. Contratado: José Roberto Moreira - CPF nº 003.261.726-70.
Contrato 018/2021. Valor: R$ 18.973,28 (dezoito mil novecentos e
setenta e três reais e vinte e oito centavos). Assinatura: 02/03/2021.
Vigência: 02/03/2021 a 31/12/2021. Dotação Orçamentária: 02 02 02
12 361 0005 2.015 339030– FICHA 116, 02 02 02 12 365 0005 2.013
339030 – FICHA 119 e 02 02 02 12 365 0005 2.014 339030 – FICHA
122. Borda da Mata – MG, 02 de março de 2021.Gláucia Brandão Guilherme - Diretora do Departamento Municipal de Educação, Cultura,
Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
CONTRATO Nº 019/2021
Município de Borda da Mata – MG Processo nº 052/2021. Modalidade
de Dispensa nº 007/2021. Objeto: Chamada publica para aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
com fundamento na Lei nº 11.947, de 16/07/2009, Resolução CD/FNDE
26/2013, com as alterações dadas pela Resolução CD/FNDE 04/2015.
Contratado: Leticia de Fátima Martins - CPF nº 117.142.546-58.
Contrato 019/2021. Valor: R$ 19.999,36 (dezenove mil novecentos e
noventa e nove reais). Assinatura: 02/03/2021. Vigência: 02/03/2021
a 31/12/2021. Dotação Orçamentária: 02 02 02 12 361 0005 2.015
339030– FICHA 116, 02 02 02 12 365 0005 2.013 339030 – FICHA
119 e 02 02 02 12 365 0005 2.014 339030 – FICHA 122.Borda da Mata
– MG, 02 de março de 2021.Gláucia Brandão Guilherme - Diretora do
Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORDA DA MATA – MG
CONTRATO Nº 020/2021
Município de Borda da Mata – MG Processo nº 052/2021. Modalidade de Dispensa nº 007/2021. Objeto: Chamada publica para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com fundamento na Lei nº 11.947, de 16/07/2009,
Resolução CD/FNDE 26/2013, com as alterações dadas pela Resolução CD/FNDE 04/2015. Contratado: Venicio Galvão Moreira - CPF nº
096.531.806-06. Contrato 020/2021. Valor: R$ 18.783,78 (dezoito mil
setecentos e oitenta e três reais e setenta e oito centavos). Assinatura:
02/03/2021. Vigência: 02/03/2021 a 31/12/2021. Dotação Orçamentária: 02 02 02 12 361 0005 2.015 339030– FICHA 116, 02 02 02 12 365
0005 2.013 339030 – FICHA 119 e 02 02 02 12 365 0005 2.014 339030
– FICHA 122. Borda da Mata – MG, 02 de março de 2021.Gláucia
Brandão Guilherme - Diretora do Departamento Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
25 cm -02 1451945 - 1

quarta-feira, 03 de Março de 2021 – 5

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA
– AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 012/2021
– P.P Nº 007/2021 – R.P Nº 007/2021.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público oP.L nº
012/2021, P.P nº 007/2021, com abertura para o dia16/03/2021às
12:00 horas, Visando:Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços gráficos.O edital completo encontra-se à
disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106, centro,
na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site www.
caiana.mg.gov.br. MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA– Prefeito
Municipal. 26/02/2021.

3 cm -02 1451838 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG
– AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO
Nº 001-2021 – INEXIGIBILIDADE Nº 001-2021
O MUNICÍPIO DE CAIANA /MG torna público nos termos da lei
8.666/93 e suas alterações, através da CPL o Processo 011/2021– Inexigibilidade 001/2021– Credenciamento 01/2021, com abertura a partir da publicação deste Edital, no horário de 11:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira. Visa: Credenciamento de interessados quanto às
especialidades de Médico Pediatra, Ortopedista, Ginecologista e Obstetra e Odontologista para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Melhores informações Fone/Fax: (32) 3745.1049.
3 cm -02 1451837 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE – MG
- EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO PROCESSO
LICITATÓRIO 079/2020 – CONCORRÊNCIA 006/2020.
Objeto: - O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste econômico-financeiro do contrato n° SL072/2020, no valor total de R$
529.041,37 (quinhentos e vinte e nove mil e quarenta e um reais e
trinta e sete centavos), o que corresponde ao percentual de aproximadamente 7,66% (sete virgula sessenta e seis porcento). Contrato
SL072/2020_Construtora Etapa Ltda, valor total de R$ 529.041,37
(quinhentos e vinte e nove mil e quarenta e um reais e trinta e sete centavos). Marco Antônio Messias Franco_ Prefeito Municipal.
3 cm -02 1452023 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE-MG
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA 11/2021 E EXTRATO
DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - 05/21 DISPENSA DE LICITAÇÃO 11/2021, PROCESSO Nº 10020/2021
Objeto: Contratação emergencial de pessoa jurídica especializada
em serviços técnicos de manutenção elétrica do parque de iluminação pública do Município de Campina Verde/MG., por um período
de 03 meses. Empresas: Ribeiro Barroso Construções elétricas Ltda
- inscrito no CNPJ 20.799.599/0001-82, valor total estimado do contrato R$ 46.560,00 (quarenta e seis mil quinhentos e sessenta reais),
nos termos do art. 24 inciso IV da lei 8666/93 – E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL - 05/21, Processo 0009927/2021,
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria contábil, financeira orçamentária e patrimonial para
atender a secretaria da fazenda da prefeitura municipal de campina
verde e prestação de serviços de consultoria e assessoria em administração publica no departamento de recursos humanos da prefeitura de
campina verde, conforme especificações constantes no edital e seus
anexos. Resolve Homologar em favor da empresa: 1) Protege Soluções em Gestão Ltda, com CNPJ: 33.242.123.0001/98 - valor mensal
R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais) e valor total global de
R$ 145.000,00 (Cento e quarenta e cinco mil reais). Demais especificações constantes no edital próprio, anexos e proposta vencedora.
Para que produza seus jurídicos e legais efeitos nos termos da Lei nº
10.520/02, registre-se e publique-se. Campina Verde 02 de Março de
2021. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
6 cm -02 1451855 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG
– PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2021
– 1º Termo de Retificação do Edital –Procedimento Licitatório nº
36/2021, Registro de Preços nº 07/2021 onde se lê Presid, da CPL
Edilson Antonio de Oliveira, leia-se Prefeito Cristiano Geraldo da
Silva.
1 cm -02 1452049 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ RESULTADO FINAL DO PREGÃO (PRESENCIAL) 003/2021 –
Data e horário da sessão: 12/02/2021 – 08:30 horas – Objeto da
Licitação: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais esportivos conforme convênio Nº 1671000963/2018–
Empresas Concorrentes: Ferraz e Coimbra Comercio De Papelaria Ltda-ME – CNPJ. 23.828.568/0001-09, Dilceia Moreira Drumond ME – CNPJ. 16.615.921/0001-07, Andreia Luiz dos Santos
– CNPJ. 07.925.966/0001-89, D’minas Industria e Comercio de
Esportivos Ltda. – CNPJ. 28.441.255/000-09, Bruno de Oliveira
Silva – 29.692.626/0001-98, D S Caires Comercial – Me – Cnpj.
26.964.906/0001-10. Empresas Vencedoras: Ferraz E Coimbra
Comercio De Papelaria Ltda-ME – CNPJ. 23.828.568/0001-09, Dilceia Moreira Drumond ME – CNPJ. 16.615.921/0001-07, Andreia
Luiz Dos Santos – CNPJ. 07.925.966/0001-89, D’minas Industria E
Comercio De Esportivos Ltda. – Cnpj. 28.441.255/000-09, Bruno De
Oliveira Silva – 29.692.626/0001-98, D S Caires Comercial – Me –
CNPJ. 26.964.906/0001-10. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro de Preços 011/2021 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí –
Ata de Registro de Preços n° 011/2021 – Andreia Luiz dos Santos –
CNPJ. 07.925.966/0001-89, vencedora dos itens 1,12,16,18,23. Valor
Global Registrado: R$ 870,30 (oitocentos e setenta reais e trinta centavos). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais esportivos conforme convênio Nº 1671000963/2018. Data:
17/02/2021 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro
de Preços 012/2021 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí – Ata
de Registro de Preços n° 012/2021 – Dilceia Moreira Drumond ME
– CNPJ. 16.615.921/0001-07, vencedora dos itens 2,5,6,8,21. Valor
Global Registrado: R$ 7.499,00 (sete mil quatrocentos e noventa e
nove reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos conforme convênio Nº 1671000963/2018.
Data: 17/02/2021 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva –
Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro de Preços 013/2021 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí –
Ata de Registro de Preços n° 013/2021 – Ferraz E Coimbra Comercio
de Papelaria Ltda-ME – CNPJ. 23.828.568/0001-09, vencedora dos
itens 17,20,22,. Valor Global Registrado: R$ 1.497,50 (um mil quatrocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos conforme convênio Nº 1671000963/2018. Data: 17/02/2021 – Vigência
12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro de Preços 014/2021 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí
– Ata de Registro de Preços n° 014/2021 – Bruno de Oliveira Silva
– 29.692.626/0001-98, vencedora dos itens 4,7. Valor Global Registrado: R$ 1.842,00 (um mil oitocentos e quarenta e dois reais).
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos conforme convênio Nº 1671000963/2018. Data:
17/02/2021 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro de Preços 015/2021 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí –
Ata de Registro de Preços n° 015/2021 – D S Caires Comercial – ME
– CNPJ. 26.964.906/0001-10, vencedora dos itens 3,9,10,11,19. Valor
Global Registrado: R$ 4.475,00 (quatro mil quatrocentos e setenta e
cinco reais). Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos conforme convênio Nº 1671000963/2018.
Data: 17/02/2021 – Vigência 12(doze) meses. Heber Gomes Neiva –
Prefeito do Município

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – Extrato de Ata de Registro de Preços 016/2021 – Órgão Gerenciador: Município de Caraí –
Ata de Registro de Preços n° 0162021 – D’minas Industria e Comercio de Esportivos LTDA. – CNPJ. 28.441.255/000-09, vencedora
dos itens 13,14,15. Valor Global Registrado: R$ 8.546,00 (oito mil
quinhentos e quarenta e seis reais). Objeto: Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais esportivos conforme convênio
Nº 1671000963/2018. Data: 17/02/2021 – Vigência 12(doze) meses.
Heber Gomes Neiva – Prefeito do Município.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍ – AVISO PREGÃO PRESENCIAL 010/2021 – Será realizado no dia 17/03/2021, às 09:30
horas, o Pregão Presencial nº 010/2021 – Objeto: Registro de preço
para futuro e eventual aquisição de oxigênio medicinal. Edital e
informações encontram-se à disposição dos interessados na sala de
licitações localizada na travessa 31 de março, nº 51, centro, tele/fax
(0xx33)3531-1219, e-mail: licitaçã[email protected], nos dias úteis,
no horário de 07:00 às 12:00 e 13:00 às 16:00 horas. Caraí/MG, 01 de
março de 2021. Fernanda Nunes de Oliveira - Pregoeira

17 cm -01 1451645 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2020,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 215/2020
Objetivando “Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos para atender mandados judiciais, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da PrefeituraMunicipal de
Carlos Chagas/MG”, conf. especificações do Anexo I do edital, que
estará disponível a partir do dia 03/03/2021 através dos sites www.
carloschagas.mg.gov.br ou www.comprasgovernamentais.gov.br com
Credenciamento a partir das 08:00 (Oito horas) do dia 15/03/2021.
Outros esclarecimentos pelo Tel: (33)3624-1263. Carlos Chagas
(MG), 02 de março de 2021. Aline Teixeira de Almeida Souza. Pregoeira Municipal.
3 cm -02 1451846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG
–– EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 030/2020
– Processo Licitatório nº. 146/2020 –Tomada de Preços nº 001/2020
- Partes: Município de Carlos Chagas e a empresa SOUZA E JARDIM PREMOLDADOS E URBANIZAÇÃO LTDA. - Objeto do Aditivo: Prorroga vigência do referido contrato, conforme art.57, II, da
Lei 8.666/93, nos termos da Cláusula Sexta do contrato supracitado
e justificativa da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos
- Vigência do Termo Aditivo: 13/03/2021 a 08/09/2021 - Data do Aditivo – 18 de Fevereiro de 2021- José Amadeu Nanayoski Tavares Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021
Será realizado no dia 16 de março de 2021 às 8:00 hs o Processo Licitatório de n° 029/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
08/2021, do Tipo Menor Preço Global, cujo objeto é a aquisição de
testes para a realização de exames para detecção do covid-19, como
medida de prevenção ao contágio do coronavírus, para atender a secretaria municipal de saúde, com participação exclusiva de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas. Editais e inf. no e-mail
[email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br
e www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da
prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG,
18 de fevereiro de 2021. Tanara Rotili Schwantes Porto - Pregoeira
3 cm -02 1452075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2021 - SRP.
Será realizado no dia 16 de março de 2021 às 13:30 hs o Processo
Licitatório de n° 030/2021, na Modalidade de Pregão Eletrônico de n°
09/2021 - SRP, do Tipo Menor Preço por Item, cujo objeto é a aquisição de material escolar para a formação do Kit Escolar para os alunos
do Ensino Fundamental e dos Prés Escolares Municipais, com recursos
QESE- Quota Estadual Salário Educação e aquisição de material de
escrituração para atender as Escolas Municipais - Ensino Fundamental,
com participação exclusiva de Micro Empresas, Empresas de Pequeno
Porte e Microempreendedor Individual. Editais e inf. no e-mail [email protected], no site www.coromandel.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344, ou na sede da
prefeitura municipal à Rua Artur Bernardes n° 170. Coromandel-MG,
18 de fevereiro de 2021. Tanara Rotili Schwantes Porto – Pregoeira
4 cm -02 1452146 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFIM MOREIRA
- PROCESSO Nº 023/2021 CONVITE 002/2021
torna pública abertura do Processo em epígrafe referente à Contratação
de prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria administrativa para a área de compras e licitações para a Prefeitura Municipal de Delfim Moreira. Data do certame: 11 de março de 2021. Recebimento dos envelopes até as 09:00min. ( nove horas) e abertura dos
envelopes as 09:30 (nove horas e trinta minutos). O edital se encontra
disponível no site: www.delfimmoreira.mg.gov.br. Para maiores informações: E-mail: [email protected] Tel.: (035) 36241213. NOTA: Em atenção à pandemia que estamos passando, Corona
vírus (Covid- 19), solicitamos que os licitantes tomem as medidas preventivas recomendadas pelo Ministério da Saúde,e que nós estaremos
em dia com todas as medidas necessárias a fim de evitar possíveis contaminações. Os licitantes que não obedecerem tais medidas não poderão participar do certame.

3 cm -02 1451902 - 1

4 cm -02 1452189 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG,
REPUBLICAÇÃO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº
006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013/2021,
tendo como objeto Contratação de empresa(s) especializada(s) no
ramo para composição do quadro geral de Registro de Preço para
futura e eventual aquisição prestação de serviços de montagem e instalação de divisórias e portas, incluindo a mão de obra e os materiais e
insumos necessários para sua realização, para atender às necessidades
dos setores obras e administrativo, conforme especificações dos Anexos do Edital. Data de abertura: 15/03/2021 ás 09:00. Local: Sala de
Licitação, Praça Álvaro de Barros, nº 401, Centro, Coimbra-MG. O
Edital pode ser solicitado no setor de licitação, através do email: [email protected] ou no site da Prefeitura Municipal
de Coimbra: http://www.coimbra.mg.gov.br/licitacao/. Informações
pelo telefone (32)35551152, nos horários de 12:00 ás 16:00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE COIMBRA-MG, homologa a Dispensa nº 009/2021, Processo Licitatório nº 019/2021, tendo como
objeto contratação de empresa para aquisição de insumos básicos
de saúde para a continuidade dos atendimentos até que seja feito um
processo licitatório.Empresa credenciada pelo menor valor: Drogaria
Galvão e Fontes. Ratificação e Autorização: Maurilio Dias Massensini. Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 017/2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021
Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria contábil, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento,
nos termos das Leis 8.666/93 e 10.520/02. Realização: 16/03/2021
ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De
Desterro De Entre Rios. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000. Informações: (031)
3736-1515 ou 31- 98359-7922. E-MAIL- [email protected]. SITE: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura
Municipal De Desterro De Entre Rios, 03 de março de 2021. Arthur
Andrade Lima - Pregoeiro

5 cm -02 1451842 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE
CONSELHEIRO LAFAIETE/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
TOMADA DE PREÇOS que se destina a Contratação de empresa
especializada em assessoria e consultoria na área de engenharia de
transporte para análise e elaboração de estudo de modernização dos
serviços de transporte coletivo urbano e rural, com a confecção de
projetos executivos, diagnóstico da situação no Município de Conselheiro Lafaiete e elaboração de minutas de termo de referência, edital de licitação e contrato de concessão pública para exploração dos
serviços de transporte coletivo. Data de Credenciamento/recebimento
das propostas/documentação: dia 22/03/2021 às 09h:30min, no Edifício Solar Barão de Suassuí, situado na Rua Barão do Suassuí, 106
- Boa Vista, Conselheiro Lafaiete - MG, 36400-000. Esclarecimentos
pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: [email protected]. O
edital poderá ser retirado pelo site: www.conselheirolafaiete.mg.gov.
br. Conselheiro Lafaiete, 02/03/2021 - Alisson Dias Laureano - Presidente da CPL.
4 cm -02 1452179 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO Nº 017/2021O MUNICÍPIO DE CORDISLÂNDIA ESTADO DE MINAS
GERAIS – Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 017/2021 –
Pregão Presencial nº. 004/2021. O Município de Cordislândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento licitatório, Registro
de preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material esportivo, para a secretaria municipal de cultura,
esportes, turismo e lazer. O edital completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à equipe de apoio de segunda a sextas
feiras, no horário das 8h00 às 17h00, na sala de licitações localizada
na Praça sagrado Coração de Jesus, nº. 12– Bairro Centro - Cordislândia/MG. A abertura será às 09h00 do dia 18 de Março de 2021,
quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e
credenciamento dos representantes das empresas interessadas. Mais
informações pelo telefone (35) 3244 1098/1081, Site www.cordislandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected],
Cordislândia, 26 de Fevereiro de 2021 – Marilda de Fátima Manso
Mendes – Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORDISLÂNDIA - AVISO DE
LICITAÇÃONº 018/2021- O MUNICÍPIO DE CORDISLÂNDIA
ESTADO DE MINAS GERAIS – Aviso de Licitação – Processo Licitatório nº. 018/2021 – Pregão Presencial nº. 005/2021. O Município
de Cordislândia (Prefeitura), torna público a abertura de procedimento
licitatório, Contratação de empresa para fornecimento de ovos de chocolate (ovos de páscoa) para distribuição e doação em diversos setores
da administração pública do Município de Cordislândia/MG. O edital
completo e seus anexos estão à disposição dos interessados junto à
equipe de apoio de segunda a sextas feiras, no horário das 8h00 às
17h00, na sala de licitações localizada na Praça sagrado Coração de
Jesus, nº. 12 – Bairro Centro - Cordislândia/MG. A abertura será às
13h00 do dia 18 de março de 2021, quando serão recebidos os envelopes de propostas, habilitação e credenciamento dos representantes
das empresas interessadas. Mais informações pelo telefone (35) 3244
1098/1081, Site www.cordislandia.mg.gov.br ou pelo e-mail licitaçã[email protected], Cordislândia, 26 de Fevereiro de
2021 – Marilda de Fátima Manso Mendes – Pregoeira Oficial.
8 cm -02 1452324 - 1

4 cm -02 1452162 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS,
ADITIVO AO CONTRATO Nº CONTRATO
033/2020 – VIGÊNCIA DE PRAZO 2° ADITIVO PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 055/2020.
Modalidade: Tomada de Preços N° 003/2020. Contratante: Município de Divinolândia de Minas. Contratada: LBN EDIFICAÇÕES E
TRANSPORTES LTDA. Objeto da Licitação: Contratação de empresa
especializada em engenharia para execução da obra de pavimentação
das Ruas Waldemar da Silva e Rua Olaria, no município de Divinolândia de Minas/MG. Vigência: 26/02/2021 a 26/05/2021. Divinolândia de
Minas/MG, 02 de março de 2021, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito Municipal.
3 cm -02 1452062 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS.
EXTRATO DA ATA. PROCESSO ADMINISTRATIVO
LICITATÓRIO Nº 304/2020 – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução dos projetos complementares e sondagem para execução das obras de construção da Unidade Residencial Multifamiliar Vertical dentro do PPI Favelas - Programa Piloto de Intervenção em Favelas - Programa de Urbanização,
Regularização e Integração de Assentamentos Precários no Bairro São
Sebastião. Termo de Compromisso Nº 0223539-06/2007. Após abertura dos envelopes propostas , tivermos o seguinte resultado: a empresa
Ferreira Costa Engenharia e Consultoria Ltda apresentou proposta no
valor de R$ 26.492,01 e a empresa Inovar Projetos e Empreendimentos Imobiliários Ltda apresentou proposta no valor de R$ 32.118,43.
Sendo a sessão suspensa e encaminhada a documentação para análise
técnica. Divinópolis, 01 de Março de 2021. Jonas de Alcantara Azevedo - Presidente CPL.
4 cm -01 1451811 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA/MG
EXTRATO DO CONTRATO N°045/2021 - PROCESSO N°015/2021
Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preço nº282/2020, decorrente
do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº196/2020 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Estado de Minas Gerais
para aquisição de tiras reagentes e glicosímetros. Contratada: Biohosp
Produtos Hospitalares S.A, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº
18.269.125/0001-87. Data da assinatura: 15/02/2021. Valor do contrato: R$21.084,63 (Vinte e um mil oitenta e quatro reais e sessenta e
três centavos). José Luiz de Figueiredo - Prefeito Municipal
3 cm -02 1452025 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DE CAMPOS
PROCESSO Nº 16/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2021
Registro de preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras
de ar e protetores. Os interessados poderão retirar o edital no site: http://
www.doresdecampos.mg.gov.br, ou solicitar por e-mail a [email protected]. A sessão pública será às 09:00hs do dia 16 de
março de 2021. Dores de Campos, 03 de março de 2021. Paula Maria
Nascimento Moreira – Pregoeira.
2 cm -02 1452207 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG
ERRATA–PREGÃO ELETRÔNICO
Nº007/2021–PROCESSO N° 018/2021
A Prefeitura Municipal de Doresópolis/MG, pessoa jurídica de direito
público interno no CNPJ 18.306.647/0001-01, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 0007/2021. Tipo menor preço item,
para “Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de medicamentos em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal
de Saúde do Município de Doresópolis/MG, conforme especificações
constantes deste edital”. Limite acolhimento das propostas comerciais:
Dia 10/03/2021 às 08:30 (Oito horas e trinta minutos); Início da análise das propostas comerciais: Dia 10/03/2021 às 08:35 (Oito horas
e trinta e cinco minutos); Abertura da sessão do pregão eletrônico:
Dia 10/03/2021 às 09:00 (nove horas). Onde se lê 10/03/2021 leia-se

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210302203347025.