TJMG 05/03/2021 -Fl. 13 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE
MINAS GERAIS
CADASTRO
Cadastro de estabelecimento farmacêutico para manipulação de substâncias classificadas como hormônios,em cumprimento a Resolução
SES 1139/2007 e Resolução SES 1480/2008.Empresa:Sheila Monteiro
Boschi EPP - Pharmacia Theriaga .CNPJ:25.996.158/0001-94.Endereço: Rua São José, n°. 33, Centro, Pouso Alegre/ MG, CEP: 37.550177Cadastro nº.:FM010
Belo Horizonte, 04 de junho de 2021.
Alessandro de Souza Melo
Diretor da DVMC/SVS/SES/MG
04 1453374 - 1
RESOLUÇÃO CONJUNTA SES-MG/FUNED
N.º 331 DE 04 DE MARÇO DE 2021
Delega competência para a operacionalização do Sistema Integrado de
Administração Financeira/SIAFI-MG na unidade executora 1320045 –
SES/FUNED – unidade orçamentária 4291.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DE MINAS GERAIS e
o PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, no uso de suas
atribuições legais, e considerando:
-o Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário –TDCO –
n.º 002/2021, celebrado entre a SES-MGe a FUNED, publicado em
24/02/2021, cujo objeto é a aquisição de material permanente, consumo, insumos e serviços necessários à ampliação da capacidade do
Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais – LACEN-MG,
para a execução de ensaios em Produtos para a Saúde, visando atender às demandas analíticas da Vigilância Sanitária, no valor de R$
3.682.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais), nos
termos previstos no referido Termo;
- o Ofício FUNED/PRES nº. 104/2021, datado de 26 de fevereiro de
2021, emitido pela Presidência da Fundação Ezequiel Dias – FUNED/
PRES, por meio do qual é solicitada a delegação de competência e
designação de servidores para a operacionalização do Sistema Integrado de Administração Financeira –SIAFI-MG, relativamente ao
TDCO n.º 002/2021;
RESOLVEM:
Art. 1º – Delegar competência aos servidores abaixo relacionados para
a prática de atos de ordenação de despesas, visando à operacionalização
do Sistema Integrado de Administração Financeira – SIAFI - MG, na
unidade executora 1320045/ unidade orçamentária 4291:
I – ordenador de despesas titular: Glauco de Carvalho Pereira, MASP:
1169906-3, CPF: 036.904.146-10;
II – ordenador de despesas suplente: Josiane Barbosa Piedade Moura,
MASP: 1216065-1, CPF: 052.550.786-89.
Art. 2º – A delegação de que trata o artigo anterior visa à execução do
objeto do Termo de Descentralização de Crédito Orçamentário –TDCO
– n.º 002/2021, celebrado entre a SES-MG e a FUNED, publicado em
24/02/2021, cujo objeto é a aquisição de material permanente, consumo, insumos e serviços necessários à ampliação da capacidade do
Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais – LACEN-MG,
para a execução de ensaios em Produtos para a Saúde, visando atender
às demandas analíticas da Vigilância Sanitária, nos termos previstos
nesse TDCO, no valor de valor R$ 3.682.000,00 (três milhões, seiscentos e oitenta e dois mil reais).
Art. 3º – É responsabilidade da FUNED a imediata comunicação à SES
do desligamento ou da exoneração dos servidores elencados no art. 1º
desta Resolução e a indicação de seu(s) respectivo(s) substituto(s).
Art. 4º – Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua
publicação.
Belo Horizonte, 04 de Março de 2021.
CARLOS EDUARDO AMARAL PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Saúde
DARIO BROCK RAMALHO
Presidente da Fundação Ezequiel Dias
04 1453196 - 1
DECISÃO FINAL DE PROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO
Ref.:PROCESSO ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DO NÚCLEO
DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE DE BELO HORIZONTE Nº 12/2018.
A Junta de Julgamento em 2ª Instância, no uso de suas atribuições legais
e considerando que o estabelecimento Condisbrás Com. Dist. Brasil
Ltda., CNPJ: 25.369.653/0001-73, Inscrição Estadual: 062.593.620-

0034, estabelecido à Rua: Rua Padre Leopoldo Mértens, 886 – Bairro
São Francisco,foi notificado da Decisão em 2ª Instância doPROCESSO
ADMINISTRATIVO SANITÁRIO DO NÚCLEO DE VIGILÂNCIA
SANITÁRIA da SRS BH Nº 12/2018,em 08/06/2020, conforme relatado no Memorando.SES/URSBH-NUVISA.nº 162/2020 (16993308) e
não interpôs recurso, tornando definitiva a referida decisão nos termos
do art. 123 da Lei Estadual 13317/99.
Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 2ª instância, o processo será dado
por concluso após a publicação desta decisão final (art. 123 Parágrafo
Único da Lei Estadual Nº 13.317/99).
Publique-se, notifique-se e arquive-se.
Belo Horizonte, 23 de fevereiro de 2021.
Junta de Julgamento em 2ª Instância
04 1453153 - 1
EXPEDIENTE DA SUBSECRETARIA DE REGULAÇÃO
DO ACESSO A SERVIÇOS E INSUMOS DE SAÚDE
RESOLUÇÃO SES Nº 7433, DE 04 DE MARÇO DE 2021.
A Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de
Saúde, usando da competência delegada pelo art. 6º da Resolução SES/
nº. 7194, de 18 de agosto de 2020.
Resolve:
Art. 1º - Fica designado ROMILDO D’ANGELIS para a Função Gratificada de Regulação Médico Plantonista - FGRMP-98, para a Central
Regional de Regulação Assistencial de Montes Claros;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação,
ficando revogadas as disposições em contrário.
Secretaria de Estado de Saúde, em Belo
Horizonte, aos 04 de março de 2021.
Juliana Ávila Teixeira
Subsecretária de Regulação do Acesso a Serviços e Insumos de Saúde
04 1453142 - 1

Fundação Centro de Hematologia
e Hemoterapia de Minas
Gerais - HEMOMINAS
Presidente: Júnia Guimarães Mourão Cioffi
PORTARIA PRE Nº85/2021, DE 4 DE MARÇO DE 2021
Delega competência aServidor.
A Presidente da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do
Estado de Minas Gerais – HEMOMINAS, no uso de sua atribuição
estabelecida no inciso I, do art. 7º, do Decreto nº 48.023, de 17 de
agosto de 2020, RESOLVE:
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Adilson Pacheco, Masp
1.014.077-0, na qualidade de responsável pelo Núcleo de Zeladoria,
subordinado diretamente à Diretoria de Gestão Institucional, para
encarregar-se da elaboração da normalização interna dos serviços de
zeladoria, vigilância, limpeza, copa e cuidar da execução e supervisão
desses serviços na Administração Central, conforme previsto no inciso
V, do artigo 22, do Decreto nº48.023, de 17/08/2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 4 de março de 2021.
Júnia Guimarães Mourão Cioffi
Presidente da Fundação Hemominas
04 1453265 - 1
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO
Portaria PRE nº84, de 04 de março de 2021,reconduz comissão
designada pela Portaria PRE nº268/2020, publicada no D.O.MG. em
26/09/2020. Belo Horizonte, 04 de março de 2021.
04 1453253 - 1

Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais - FHEMIG

sexta-feira, 05 de Março de 2021 – 13

O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, ALTERA NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentos apresentados pelas servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
NOME / ESTADO CIVIL
ALTERAÇÃO PARA
LAURA
CARVALHO
AMARAL, LAURA DE CARVALHO, DIVORCIADA
CSSI
1.327.653-0
01
EFETIVO
CASADA
LINHARES DOS SANTOS LUZENETE LINHARES DOS SANTOS,
CSSI
1.087.213-3
02
CONTRATO LUZENETE
OLIVEIRA, CASADA
DIVORCIADA
RAISSA GABRIELA ANTUNES DE OLI- RAISSA
GABRIELA
OLIVEIRA
CSSI
1.395.685-9
01
EFETIVO
VEIRA SOBRINHO
ALMEIDA, CASADA
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 23/03/2019 de ALTERA
NOME / ESTADO CIVIL, à vista de documentosapresentados daservidora:
MASP
ADMISSÃO VÍNCULO
SERVIDOR
ONDE SE LÊ
LEIA-SE
THAMYRES FERNNANDA THAMYRES FERNANDA BREI THAMYRES
FERNNANDA
1.308.991-7
02
EFETIVO
BREI GIL BARROS
GIL BARROS
BREI GIL BARROS
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22 de 25/4/2003 c/c com Orientação SEPLAG/SUGESP nº 02/2020 e c/c com Deliberação
Comitê Extraordinário COVID-19 nº 02/2020, de 16/03/2020, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidor(a)
Meses/dias Quinquênio
A partir de
CEPAI
1.042.233-5
01
ANGELA MUSSI SAFAR
1
4º
02/02/2021
CSSI
1.367.647-3
01
ELOIZA RODRIGUES DA SILVA PEREIRA
1
3º
08/01/2021
CSSI
0.362.402-0
02
MARTA TEIXEIRA DA CRUZ ROSA
1
4º
01/01/2021
HRBJA
1.362..346-7
01
CRISTINA COELHO DE MEDEIROS PEREIRA
1
1º
22/01/2021
HRJP
1.198.411-9
01
ADEMIR BRUN
1
2º
18/02/2021
HRJP
1.285.114-3
01
ANA LAILLA DA SILVA VILLANOVA
1
1º
08/02/2021
HRJP
1.285.114-3
01
ANA LAILLA DA SILVA VILLANOVA
1
1º
10/03/2021
HRJP
1.088.860-0
03
JOSÉ ELIAS GALIL
1
1º
23/08/2020
HRJP
1.088.860-0
03
JOSÉ ELIAS GALIL
1
1º
04/02/2021
HRJP
1.040.784-9
01
MARIO LUCIO DE OLIVEIRA NOVAES
1
3º
02/02/2021
HRJP
1.367.670-5
01
MICHELE ROSA DE CASTRO
1
1º
10/03/2021
SEBASTIÃO CARLOS NEVES DE MAGALHÃES
HRJP
1.264.415-9
01
1
1º
01/03/2021
JUNIOR
HRJP
1.095.747-0
02
VALDIR ADRIANO
1
3º
01/02/2021
IRS
1.318.086-4
01
ANA CAROLINA CUNHA DE LIMA
1
1º
14/08/2020
IRS
1.318.086-4
01
ANA CAROLINA CUNHA DE LIMA
1
1º
15/09/2020
IRS
1.037.247-2
01
JULIANA MEIRELLES MOTTA
09
4°5°,6°
17/04/2020
IRS
1.037.119-3
01
ROSMAR CAETANO DE OLIVEIRA
1
3°
31/07/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE
FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores:
Unidade
MASP
Admissão
Servidora
Meses
Quinquênio
A partir de
CEPAI
0.929.678-1
01
ROSA DE LIMA MELO GUIMARÃES
2
4° e 5º
06/11/2020
HRJP
1.1.98.773-2
01
JOSE WILSON SOUZA VALE
3
2º
13/07/2020
MOV
371.447-4
01
LEA GONÇALVES DE OLIVEIRA
8
2° 3º 4º e 5º
13/07/2020
HRJP
1.041.795-4
01
MARIA AUGUSTA DE MENDONÇA LIMA
10
1º,2º,3º,4º e 5º
04/03/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: ANULA o ato de gozo de Férias-Prêmio das servidoras:
Unidade
MASP
Admissão
Servidoras
Publicado em
Motivo
HRJP
1.041.339-1
01
MARIA GORETTI LUCIO DOLOR
28/11/2020 Regularização funcional
IRS
1037247-2
01
JULIANA MEIRELLES MOTTA
08/05/2020 Regularização funcional
MOV
1.206.010-9
01
ROSANGELA ELISABETE LINS DA SILVA
07/08/2020 Regularização funcional
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO 1090260HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses, àsservidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
CSPD
1.040.807-8
01
EFETIVO
ELIAS DIAS DE SOUZA
15/12/2020
HRJP
1.354.936-5
01
EFETIVO
PATRICIA SANTOS SILVA
30/08/2020
MGT
1.289.168-5
01
EFETIVO
MARIA MARLENE RAMOS BARBOSA
31/01/2021
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, RETIFICA o ato publicado em 18/12/2020, deREDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para 20 horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 6 (seis) meses,
àservidora:
Unidade
MASP
Admissão Vinculo
Servidor
Onde se lê
Leia-se
HRJP
1.311.609-0
01
Efetivo
DENISE RAMOS TOLEDO BARLETTA A partir de 29/03/2020 A partir de 30/09/2020
Leonan Felipe dos Santos
Diretor de Gestão de Pessoas
04 1453354 - 1

Presidente: Fábio Baccharetti Vitor
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, às servidoras:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
CSSI
1.269.564-9
01
EFETIVO
PATRICIA SANTOS ROCHA
25/09/2020
CSSI
1.375.268-8
01
EFETIVO
RAQUEL VILAÇA GARCIA
13/01/2021
HRBJA
1.123.031-5
02
EFETIVO
LIVIA MARCIA SILVA
11/01/2021
HRBJA
1.382.415-6
02
CONTRATO
SAMIRA DA CONCEIÇÃO CHAGAS VIOL
31/01/2021
HRJP
1.280.859-8
01
EFETIVO
JANAINA APARECIDA DE SOUZA
06/10/2020
HRJP
1.371.319-3
01
EFETIVO
MARTA MARIA DA SILVA
21/12/2020
HRJP
1.463.898-5
01
CONTRATO
NATALIA MARQUES LOPES
13/10/2020
HRJP
1.311.113-3
01
CONTRATO
TATIANE ESTER CORREA
06/01/2021
MGT
1.220.267-7
03
EFETIVO
RENATA CIPRIANO DE OLIVEIRA
08/01/2021
O DIRETORDE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do
inciso XIX do art.7ºc/c o § 3º do art. 39 da CF/1988e do art. 10 do ADCT da CF/1988, por 5 (cinco) dias, as servidor:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR
A PARTIR
HRJP
1.292.443-7
02
EFETIVO
CARLOS FURTADO MACEDO
12/01/2021
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG,no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
Admissão VINCULO
SERVIDOR
A PARTIR DE
CEPAI
1.488.782-2
01
CONTRATO MARIANA MIDORI BANDO
30/11/2020
CSPD
1.086.545-9
03
EFETIVO
ADELIZETE APARECIDA GUIMARÃES CAMPOS
15/01/2021
CSSI
1.289.146-1
01
EFETIVO
LEOPOLDINA FERREIRA LOPES VIEIRA FAGUNDES
24/01/2021
CSSI
1.308.267-2
01
EFETIVO
ROSELEIDE SOARES BOAVENTURA
21/11/2020
HRBJA
1.373.727-5
01
EFETIVO
RENATA CRISTINA ARAUJO BRITO
26/01/2021
HRBJA
1.405.394-6
01
CONTRATO ROSA MARIA DE JESUS SILVA
24/01/2021
HRJP
1.275.947-8
01
EFETIVO
CAMILA SCHRODER PASCHOALINI
22/01/2021
HRJP
1.293.875-9
01
EFETIVO
CIMAR BITTENCOURT GUIZELINI
30/09/2020
HRJP
1.371.237-7
01
CONTRATO ELIANE AUXILIADORA DA FONSECA
26/09/2020
HRJP
1.364.252-5
01
EFETIVO
GENILSON JOSE ROQUE
25/09/2020
HRJP
1.299.055-2
01
EFETIVO
GISELE MARTIN S TEIXEIRA SOARES
19/09/2020
HRJP
1.177.394-2
04
EFETIVO
HELOIZA MAFALDA WENZEL LIMA
09/10/2020
HRJP
1.177.394-2
04
EFETIVO
HELOIZA MAFALDA WENZEL LIMA
27/01/2021
HRJP
1.042.900-9
01
EFETIVO
LUIZ CARLOS MACHADO
12/01/2021
HRJP
1.293.864-3
01
EFETIVO
MARILENE LUCIA DA SILVA BRAGA DA CRUZ
06/10/2020
HRJP
1.090.243-5
03
EFETIVO
ROSANGELA CANDIDA DE OLIVEIRA EDUARDO
28/01/2021
HRJP
1.205.387-2
01
EFETIVO
SARA DE MORAES RIBEIRO MARCIANO
18/12/2020
HRJP
1.304.518-2
01
EFETIVO
SOLIMAR LOPES COSTA
31/12/2020
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE
CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, aos servidores:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORES
A PARTIR DE
CEPAI
1.442.228.1
02
CONTRATO POLLYANA DE REZENDE CASTILHO
10/11/2020
CSSI
1.395.685-9
01
EFETIVO
RAISSA GABRIELA ANTUNES DE OLIVEIRA SOBRINHO
15/01/2021
HRJP
1.464.939-6
01
CONTRATO APARECIDA REGIANE GIRON
11/12/2020
HRJP
1..370.193-3
01
EFETIVO
FELIPE ALMEIDA DE SOUZA
07/08/2020
HRJP
1.384.216-6
01
EFETIVO
RAQUEL ABREU DE FREITAS
17/12/2020

Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna

Expediente
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 34/2021
SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução Conjunta CGE-SEE n° 01/2018,
e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, RESOLVE substituirRosângela Cristina Grossi Chaves de Andrade porRosiane Aparecida da Silva, na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pela Portaria NUCAD/SEE n° 107/2017, publicada em
21/10/2017, para prosseguirem os trabalhos até sua conclusão.
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 3 de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
PORTARIA NUCAD/SEE Nº 35/2021
RECONDUÇÃO DA COMISSÃO
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com
base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE reconduzir as comissões processantes vigentes pelo prazo de 60
(sessenta) dias a partir do término do prazo fixado no último ato de prorrogação/recondução da Comissão.
Portaria de Instauração
Última recondução
Unidade
Portaria NUCAD/SEE nº 67/2020, publicada em Portaria NUCAD/SEE n° 12/2021, publicada em
SRE Metropolitana B
11/12/2020
30/01/2021
Portaria NUCAD/SEE nº 76/2019, publicada Portaria NUCAD/SEE n° 06/2021, publicada em SRE São Sebastião do Paraíso
em23/11/2019
27/01/2021
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 3 de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação
DESPACHO – EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso de suas atribuições, delegadas por meio da Resolução Conjunta CGE e SEE nº
001/2018, de 19/04/2018 e conforme a competência que lhe confere o Decreto Estadual nº 46.906 de 16 de dezembro de 2015, declara EXTINTA A
PUNIBILIDADE em relação aos servidores descritos abaixo, considerando o cumprimento dos respectivos Termos de Ajustamento Disciplinar:
Termo de Ajustamento Disciplinar
Servidores
34/2019
A.A.F.M., Masp 1.266.990-9
35/2019
A.M.P., Masp 391.155-9
36/2019
A.M.A., Masp 964.913-8
37/2019
D.A.R., Masp 969.987-7
38/2019
D.T.R., Masp 1.013.094-6
39/2019
F.S.M.S., Masp 380.815-1
40/2019
F.A.S., Masp 1.343.205-9
41/2019
F.P.O., Masp 1.272.269-0
42/2019
M.R.C., Masp 1.145.937-7
43/2019
R.G.S.V., Masp 1.135.845-5
44/2019
T.A.O.G., Masp 863.744-9
45/2019
V.T.R.M., Masp 936.339-1
Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 3 de março de 2021.
(a) Luiza Hermeto Coutinho Campos
Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação

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