TJMG 10/03/2021 -Fl. 18 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 10 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 010/21. CONTRATAÇÃO DIRETA
O Município De Três Corações, Neste Ato Representado Pelo Seu
Secretário Adjunto De Governo (Secretaria Municipal De Governo
– Departamento De Licitações), No Uso De Suas Atribuições Legais
Consoante Artigo 32, Ix, “A”, § 3º, Iii, Da Lei Complementar Municipal 508/2019, Considerando O Processo Licitatório N.º 356/2021, Dispensa Nº 010/2021, Realizado Nos Moldes Do Artigo 24, Iv, Da Lei Nº
8.666/93, Que Tem Por Objeto A Contratação Direta Por Dispensa De
Licitação Para Aquisição Emergencial De Combustíveis A Fim De Atender As Secretarias Requisitantes Neste Procedimento;Considerando As
Informações Constantes No Processo Em Referência E A Justificativa
Para Deflagração Do Processo De Contratação Emergencial, Resolve
Homologar/Ratificar O Presente Processo De Dispensa De Licitação,
Contratando A Empresa Abaixo Relacionada, Com Prazo Contratual
De 60 (Sessenta) Dias, Prorrogáveis, Enquanto Perdurar A Necessidade
De Enfrentamento Dos Efeitos Da Situação De Emergência: Posto 3
Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº. 2800.828.824/0001-54, Localizada
Na Avenida José Capistrano De Souza, Nº 1.232, Bairro Nossa Senhora
De Fátima, Nesta Cidade, No Valor Total De R$ 392.879,50 (Trezentos
E Noventa E Dois Mil E Oitocentos E Setenta E Nove Reais E Cinquenta Centavos). O Presente Ato Se Fundamenta No Artigo 26 Da Lei
Federal Nº 8.666/93. Publique-Se O Presente Ato Na Imprensa Oficial,
Consoante Dispositivo Legal, Para Fins De Eficácia Da Homologação/
Ratificação Ora Proferida. Três Corações, 01 De Março De 2021. Gustavo Callegari Peraro. Secretário Adjunto De Governo
6 cm -08 1454024 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DA RESCISÃO AMIGÁVEL DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº0029/2020 ORIUNDO
DA PREGÃO PRESENCIAL Nº00019/2020.
Objeto: Aquisição De Concreto Betuminoso Quente(Cbuq). Partes:
Prefeitura Municipal De Três Corações X Pavidez Engenharia Ltda. O
Presente Termo De Rescisão Amigável Tem Por Fundamento Legal O
Artigo 79, Incisos Ii Da Lei Nº8.666/93. Três Corações, 18 De Janeiro
De 2021. Márcio Henrique De Oliveira Pereira. Secretário Municipal
De Obras E Serviços Públicos
3 cm -08 1454121 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/RATIFICAÇÃO.
DISPENSA Nº 010/21. CONTRATAÇÃO DIRETA.
O Município De Três Corações, Neste Ato Representado Pelo Seu
Secretário Adjunto De Governo (Secretaria Municipal De Governo
– Departamento De Licitações), No Uso De Suas Atribuições Legais
Consoante Artigo 32, Ix, “A”, § 3º, Iii, Da Lei Complementar Municipal 508/2019, Considerando O Processo Licitatório N.º 356/2021, Dispensa Nº 010/2021, Realizado Nos Moldes Do Artigo 24, Iv, Da Lei Nº
8.666/93, Que Tem Por Objeto A Contratação Direta Por Dispensa De
Licitação Para Aquisição Emergencial De Combustíveis A Fim De Atender As Secretarias Requisitantes Neste Procedimento;Considerando As
Informações Constantes No Processo Em Referência E A Justificativa
Para Deflagração Do Processo De Contratação Emergencial, Resolve
Homologar/Ratificar O Presente Processo De Dispensa De Licitação,
Contratando A Empresa Abaixo Relacionada, Com Prazo Contratual
De 60 (Sessenta) Dias, Prorrogáveis, Enquanto Perdurar A Necessidade
De Enfrentamento Dos Efeitos Da Situação De Emergência: Posto 3
Ltda, Inscrita No Cnpj Sob O Nº. 2800.828.824/0001-54, Localizada
Na Avenida José Capistrano De Souza, Nº 1.232, Bairro Nossa Senhora
De Fátima, Nesta Cidade, No Valor Total De R$ 392.879,50 (Trezentos
E Noventa E Dois Mil E Oitocentos E Setenta E Nove Reais E Cinquenta Centavos). O Presente Ato Se Fundamenta No Artigo 26 Da Lei
Federal Nº 8.666/93. Publique-Se O Presente Ato Na Imprensa Oficial,
Consoante Dispositivo Legal, Para Fins De Eficácia Da Homologação/
Ratificação Ora Proferida.Três Corações, 01 De Março De 2021. Gustavo Callegari Peraro. Secretário Adjunto De Governo
6 cm -09 1454750 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG.
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 007/2021
- Aquisições de placas e parafusos. Ata de Registro de Preço disponível no sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel
(38) 3677-9610 ramal 9015. Unaí-MG, 09/03/2021. Eurípedes Carlos
Santana Couto - Pregoeiro.
2 cm -09 1454523 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM BONITA
PL0026/2021-PP/RP Nº 0019/2021 EXCLUSIVO MEI-ME-EPP
Aquisição de itens de higienização, limpeza e EPIs para as escolas
municipais.Data e hora do recebimento dos envelopes: 25/03/2021
09:00 h. Tipo de Licitação: Menor preço ítem. Maiores informações: Av. São Paulo, 83, centro, Vargem Bonita. MG, pelo telefone
(037)3435-1131, pelo e-mail: [email protected] Aparecida de Lima
2 cm -09 1454848 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
UASG 985427– AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO 0529/2021.
O Município de Viçosa-MG torna público para conhecimento dos
interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico 22/2021, Sistema de Registro de Preço n° 10/2021, nos termos da
Lei 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 3.893/04, nº
3.906/05, aplicando subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93,
eventual aquisição de material de construção para atender a Secretaria
Municipal de Agropecuária e Desenvolvimento Rural. A data de início
e abertura será 22/03/2021 às 09h00min no endereço eletrônico www.
comprasgovernamentais.gov.br O edital e seus anexos poderão ser
examinados e adquiridos gratuitamente através dos sites: www.comprasnet.gov.br e www.vicosa.mg.gov.br, ou ainda, junto ao Departamento de Licitações situado na Rua Gomes Barbosa nº 803, Centro
Viçosa-MG. Viçosa, 09 de março de 2021. Raimundo Nonato Cardoso
– Prefeito Municipal.
4 cm -09 1454821 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N°31/2021
INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021
CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
A Prefeitura Municipal de Vieiras/MG, através de sua Presidente da
CPL, torna pública a abertura do Processo Licitatório nº 31/2021, na
modalidade INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021, CREDENCIAMENTO
Nº 01/2021, na forma presencial, regido pela Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto : Contratação de leiloeiro público oficial, para a realização de leilão de bens móveis inservíveis do município de Vieiras/MG.
Credenciamento e abertura dos envelopes: 25/03/2021 às 09:30 horas.
Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP:
36895-000. Melhores informações no telefone (32)3755-1000 e e-mail
[email protected] Presidente da CPL: Cintia Mara Pimentel
Machado
4 cm -08 1454487 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
TERMO HOMOLOGAÇÃO PP SRP Nº 002/2021 –
O prefeito Municipal de Santo Antônio do Jacinto no uso de suas atribuições legais HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório nº.
009/2021 Pregão Presencial nº. 002/2021, cujo objeto é registrar preços
para eventual fornecimento de material de construção, elétrico, ferramentas e outros produtos de consumo, de acordo com planilha de especificações, para manutenção das atividades das secretarias municipais
deste município, tendo como vencedores as empresas: cleidiane rodrigues dias 08920191662 – mei, cnpj/mf sob o nº 37.129.789/0001-95
nos itens: 1, 43, 45, 48, 64, 65, 66, 68, 69, 70, 71, 72, 81, 99, 100, 102,
135, 136, 147, 152, 158, 159, 167, 173, 178, 179, 181, 186, 187, 216,
220, 259, 260, 261, 262, 270, 271, 290, 296, 297, 350, 351, 355, 356,
357, 358, 360, 362, 364, 366, 368, 370, 372, 374, 376, 378, 387, 389,
391, 396, 398, 400, 402, 404, 406, 409, 411, 413, 415, 417, 419, 431,

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439 e 442 com o valor total de r$
190.218,40 (cento e noventa mil duzentos e dezoito reais e quarenta centavos); construtora lemar ltda-me, cnpj/mf sob o nº 11.260.021/0001-62
nos itens: 255, 256, 333, 334, 335, 446, 447 e 459 com o valor total de
r$ 365.000,00 (trezentos e sessenta e cinco mil reais); elecivaldo sousa
luz-me, cnpj/mf sob o nº 35.822.325/0001-34 nos itens: 2, 4, 5, 6, 7, 9,
10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 24, 25, 26, 27, 28, 30, 32, 34,
35, 36, 37, 38, 74, 79, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118,
119, 120, 121, 122, 123, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 217, 240, 241,
243, 245, 246, 247, 248, 249, 251, 252, 253, 257, 258, 266, 267, 268,
269, 277, 278, 279, 280, 282, 291, 292, 293, 294, 305, 306, 307, 308,
309, 310, 311, 312, 313, 314, 317, 318, 319, 320, 321, 322, 323, 325,
326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 336, 338, 339, 340, 341, 342, 343,
344, 345, 346, 347,348, 352, 353, 354, 430, 444, 448, 449, 450, 451,
452, 453, 454, 455, 456, 457, 458, 460 e 461 com o valor total de r$
2.894.324,30 (dois milhões oitocentos e noventa e quatro mil trezentos
e vinte e quatro reais e trinta centavos); bahia lumi iluminação e material para construção eireli, cnpj/mf sob o nº. 39.983.511/0001-06 nos
itens: 40, 44, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 67, 75, 76,
77, 85 e 95 com o valor total de r$ 59.811,20 (cinquenta e nove mil oitocentos e onze reais e vinte centavos); e juraça bandeira da rocha - me,
cnpj/mf sob o nº 02.946.005/0001-37 nos itens: 3, 8, 14, 22, 23, 29, 31,
33, 39, 41, 42, 46, 47, 49, 50, 73, 78, 80, 82, 83, 84, 86, 87, 88, 89, 90,
91, 92, 93, 94, 96, 97, 98, 101, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 124, 125,
126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 137, 138, 139, 140, 141,
142, 143, 144, 145, 146, 148, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 156, 157,
160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 168, 169, 170, 171, 172, 174, 175,
176, 177, 180, 182, 183, 184, 185, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194,
195, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208,
209, 218, 219, 221, 222, 223, 224, 225, 226, 227, 228, 229, 230, 231,
232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 242, 244, 250, 254, 263, 264,
265, 272, 273, 274, 275, 276, 281, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289,
295, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 315, 316, 324, 337, 349, 359,
361, 363, 365, 367, 369, 371, 373, 375, 377, 379, 380, 381, 382, 383,
384, 385, 386, 388, 390, 392, 393, 394, 395, 397, 399, 401, 403, 405,
407, 408, 410, 412, 414, 416, 418, 420, 421, 422, 423, 424, 425, 426,
427, 428, 429, 440, 441, 443 e 445 com o valor total de r$ 684.812,44
(seiscentos e oitenta e quatro mil oitocentos e doze reais quarenta e quatro centavos). Determino a convocação da adjudicatária para assinatura
do instrumento hábil de contratação. data: 09/03/2021. Wesdra Tavares
Bandeira – prefeito municipal
12 cm -09 1454925 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO JACINTO/MG
AVISO DE EDITAL PP SRP Nº 005/2021
O Município de Santo Antônio do Jacinto/MG realizará no dia 23 de
março de 2021 ás 09h00min ou no primeiro dia útil subsequente, na
hipótese de não haver expediente naquela data, primeiro dia útil subsequente, ocasião em que se dará início ao credenciamento dos licitantes e
aos demais procedimentos pertinentes, na Prefeitura, situada na Rua da
Comig, Nº 05, Centro, menor preço por Item, objetivando REGISTRO
DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE
TESTES RÁPIDOS PARA DIAGNÓSTICO DE COVID 19 NESTE
MUNICÍPIO, disponíveis no site oficial do Município http://www.santoantoniodojacinto.mg.gov.br. Santo Antônio do Jacinto/MG, 09 de
Março de 2021. Letícia Viana Costa – Pregoeira Municipal.
3 cm -09 1454854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRALVA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 33/2021
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de computadores para uso
pelos professores da Rede Municipal de Educação e para uso da Secretaria Municipal de Saúde. ABERTURA: 23/02/2021 às 14h00. Editais
e informações: www.pedralva.mg.gov.br. Maria Teresa Rangel Monti
Santos – Pregoeira.
2 cm -09 1454831 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0126/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório Nº 0126/2021, Concorrência Nº 001/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de coleta, transporte
rodoviário e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares e urbanos gerados pelo município de Alto Caparaó/MG. A sessão pública
ocorrerá no dia 08/04/2021, às 13h. O Edital na íntegra está disponível
no site www.altocaparao.mg.gov.br. Maiores informações no tel.: (32)
3747.2507/2562. Sophia Regina Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
3 cm -09 1454789 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO CAPARAÓ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0127/2021
A Prefeitura de Alto Caparaó/MG torna público o Processo Licitatório
Nº 0127/2021, Pregão Presencial Nº 0019/2021. Objeto: Contratação
de Instituição Financeira Pública ou Privada para prestação de serviços bancários. A Sessão pública ocorrerá no dia 23/03/2021, às 13h.
O Edital na íntegra está disponível no site www.altocaparao.mg.gov.
br. Maiores informações no tel.: (32) 3747.2507/2562. Sophia Regina
Vilaça Emerick - Pregoeira e Presidente da CPL.
2 cm -09 1454790 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA FORTES
RETIFICAÇÃO DE EDITAL PP010/2021
O MUNICÍPIO DE OLIVEIRA FORTES-MG,situada na Praça Vicente
Prata Mourão,63, Oliveira Fortes/MG, torna público,para conhecimento
de todos, que fará realizar Licitação Processo nº 030/2021, modalidade
PP010/2021,com julgamento tipo “TIPO MENOR PREÇO”, para
aquisição de 01 veículo com as características: 05 lugares, zero km;
bicombustível (gasolina e álcool);mínimo 1.3; transmissão mecânica
ou superior, mínimo de 5 marchas à frente + 1 a ré; capacidade mínima
para 05 passageiros;04 portas; cor branca; cinto de segurança retráteis
e reguláveis em altura; air bag; freios abs com ebd;extintor tipo abc;
direção hidráulica/elétrica; protetor de cárter; ar condicionado; kit visibilidade (ar quente e desembaçador); vidro elétrico nas portas dianteiras e trava elétrica em todas as portas; retrovisores em ambos os lados;
jogo de tapetes de borracha completo; chave reserva; triângulo; estepe;
macaco; chave de roda; manual; e também deverá conter todos equipamentos e acessórios exigidos pelos órgãos pertinentes, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Oliveira Fortes/MG. Convenio de saída Nº1481000755/2020
SEDESE – Convenio que celebram entre si o Estado de Minas Gerais,
por intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e
a Prefeitura Municipal de Oliveira Fortes para fins nele especificados.
Abertura do certame será dia 24/03/2021, às 09:00hs. Interessados solicitar o Edital pelo Email: [email protected], pelo Tel:
(32)3366-1133.
Oliveira Fortes, 09 de Março de 2021.
Marlene N. Silva – Pregoeira.
6 cm -09 1454740 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTAS
EDITAL DE PREGÃO SRP Nº 01/2021
A Câmara Municipal de Catas Altas, torna publica aos interessados a
realização do Processo nº 17/2021 – Pregão Presencial SRP nº 01/2021.
O objeto deste pregão é o registro de preços para a aquisição de gasolina comum, para abastecimento do veículo, em atendimento a demanda
futura e incerta da Câmara Municipal de Catas Altas/MG, por meio do
Edital e seus anexos.Abertura das Propostas:23 de março de 2021, às 09
horas, na sala de licitações da Câmara Municipal de Catas Altas, Situada na Praça: Monsenhor Mendes, 206 – Centro em Catas Altas/MG.
O edital encontra se disponível no site:www.camaracatasaltas.mg.gov.
brMais informações deverão ser solicitadas via e mail: pregão@ catasaltas.mg.gov.brtelefone: 31 3832-7565. Catas Altas, 09 de março de
2021. Edvane Gonçalves Machado - Presidente da Câmara.
3 cm -09 1454650 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO/MG
PP Nº 004/2021
- O Município de Cantagalo/MG, torna público que fará realizar licitação conforme segue: PAL 021/2021: Pregão Presencial nº 004/2021.
Registro de Preços contratação de empresa para aquisição de materiais
escritório, expediente e escolar para manutenção das atividades das
Secretarias Municipais de Cantagalo/MG, conforme anexo I constante
neste edital. Tipo: Menor Preço Item. Abertura 23/03/2021 às 09:00.
Simone Vieira Santos Pregoeira - Mais informações no portal eletrônico do município: e-mail: [email protected] - Telefone:
(33) 3411-9001 e portal eletrônico: http://www.cantagalo.mg.gov.br
3 cm -09 1454779 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
TP Nº 01/2021
A Câmara Municipal De Mamonas/MG, torna público que realizará
Tomada de Preços nº 01/2021, no dia 25/03/2021, às 13:00 horas, na
sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Damião de Souza Barreiro - 347 - Centro, objetivando a aquisição de combustíveis, filtros e
lubrificantes, conforme especificação contidas no anexo II do Edital. O
edital poderá ser solicitado na sede da Câmara ou pelo e-mail: [email protected] - Hernane Alves de Sousa - Presidente.
2 cm -09 1454858 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem
interessar que estará realizando no dia 30/03/2021 às 08h00min, o
PROCESSO LICITATÓRIO 022/2021 na modalidade CHAMADA
PÚBLICA Nº 001/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural destinado ao
atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE,
conforme anexo I. Informações complementares através do e-mail:
[email protected] preferencialmente - Jhene Franco da Silva Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE DENTRO/MG
O Município de Curral de Dentro Estado de Minas Gerais, por intermédio do setor de licitações e contratos, torna público o interesse em aderir
à Ata de Registro de Preços nº 005/2021, Pregão Presencial-Registro de
Preços n° 002/2021, gerenciada Prefeitura Municipal de Jampruca/MG,
para aquisição de medicamentos éticos, genéricos, e similares com base
no maior desconto percentual (%) constantes da tabela CMED de preços de medicamentos - Preço de Fábrica (PF). emitida pela Câmara de
Regulação do Mercado de Medicamentos CMED/Secretaria Executiva/
Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, e material médico
hospitalar e odontológico, equipamentos e congêneres contemplados
no catálogo de preços da Revista SIMPRO, conforme especificações
constantes do termo de referência, anexo I, conforme especificações
descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP,
no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais). Fornecedor: Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda.
6 cm -09 1454702 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retifica-se a publicação do Edital PL 014/2021 - PP 005/2021, onde
se lê: Exclusivo para MEI/MPE, leia-se: Com cota reservada para
MEI/MPE. Informações: Fone: (33) 3741-1312. Jequitinhonha/MG,
09/03/2021. Maria Cristina G. S. Santos - Presidente da CPL.
2 cm -09 1454601 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP 007/2021 E TP 002/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
007/2021, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de veículos (locação) tipo caminhão basculante, caminhão compactador/porta
contêiner e carro de passeio para atendimento aos diversos setores da
administração, cujo credenciamento se dará às 10:00 horas do dia 24
(vinte e quatro) de março de 2021. TOMADA DE PREÇOS 002/2021,
tipo menor preço por item, destinado a Contratação de serviços técnicos em gestão financeira, gestão administrativa e ao chefe do executivo
municipal, para atuar no município, cujos envelopes de habilitação e
propostas deverão ser entregues até às 09:00 horas do dia 26 (vinte e
seis) de março de 2021. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede
na Rua São Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail
[email protected] e site www.aguasvermelhas.mg.gov.br Águas Vermelhas/MG, 10 de março de 2021. Farley Araújo Santos Presidente da CPL.
4 cm -09 1454570 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMONAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL 006/2021
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 022/2021 - Pregão Presencial 006/2021,
abertura no dia 22/03/2021 às 07:30, cujo objeto é o registro de preço
para aquisição de material médico hospitalar. Fone: 038 3814-1126 e
mail: [email protected] - Mamonas/MG, 09 de março de
2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
2 cm -09 1454795 - 1

CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA
EXTRATO DE AVISO DE EDITAL DE
PREGÃO PRESENCIAL 05.001/2021:
Objeto: Contratação de empresa especializada, para locação futura e
eventual de veículos, 01 veículo, a ser utilizado no atendimento das
Ações Diárias da Câmara Municipal de Tapira, no período compreendido entre 17 de março de 2021 a 31 de dezembro de 2021 - Conforme especificações contidas no Termo de Referência - Anexo I. Data
de Recebimento dos Envelopes: 17/03/2021 às 09h00min. Cópia Integral do Edital no site da Câmara: https://www.camaratapira.mg.gov.br
- Maiores informações fone: 34-3633-1161 - 3633-1352 - Rua: Egídio
Ribeiro de Rezende, nº 83 - e-mail: [email protected] Tapira/MG, 09 de março de 2021. Luiz Carlos Lira Junior - Presidente,
Mary Marcia Marques - Pregoeira.
3 cm -09 1454592 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA/MG
AVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o Processo Licitatório nº 011/2021 - Pregão Presencial nº 003/2021. Objeto:
Registro de Preços, conforme estabelecido no art. 15 da Lei Federal
de Licitação nº 8.666/93, para contratação de empresa para futuro e
eventual fornecimento de materiais de construção, ferragens e ferramentas para atender a demanda do município de Conselheiro Pena/MG.
Data: 23/03/2021, às 08:30 horas na sala de reuniões do Departamento
Administrativo de Compras e Licitações. O Edital e seus anexos estão à
disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br no
link “Licitações”. Nádia Filomena Dutra França.
3 cm -09 1454889 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM
GRANDE DO RIO PARDO/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO: 026/2021 PREGÃO PRESENCIAL TIPO REGISTRO DE PREÇO: 008/2021
- Obj: Registro de preço para atual e futura aquisição de combustíveis
para abastecimento da frota de veículos de propriedade do Município
de Vargem Grande do Rio Pardo - Data 23/03/2021 às 09:00 hs. O edital poderá ser retirado na sede da Pref. Municipal de Vargem Grande do
Rio Pardo em dias úteis das 08 às 12 hrs e das 14 às 17 hrs no end: Rua
dos Esportes, 63 - Centro. Iszael de Sá Santos - Pregoeiro. Inf. [email protected]
3 cm -09 1454579 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG
–INEX 02/2021
- TORNA PÚBLICO RATIFICAÇÃO: Inexigibilidade nº 02/2021
Processo Administrativo: 021/2021. Contratação de ferramenta
Banco de Preços, a pedido da Secretaria de Administração: NP
CAPACITAÇÃO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA - CNPJ:
07.797.967/0001-95, no valor de R$ 9.875,00. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1454879 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA NOVA/MG
TP 01/2021 - SETOR DE LICITAÇÃO – AVISO
LICITAÇÃO – TP 01/2021 – PRC 22/2021.
OBJETO: contratação de empresa ou pessoa física especializada para
realização de suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação. Abertura: 26/03/2021 – 09:30 hs. Informações
31–3727–1110. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br
Capela Nova 09/03/21. Adelmo R. Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1454885 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
- PP 09/2021
- Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Presencial 09/2021 Proc. 024/2021. Objeto: Registro de preços para prestação de serviços
de exames clínicos/laboratoriais com coleta de material. Menor Preço
Por Item. Abertura 23/03/2021. Maiores informações www.sabinopolis.mg.gov.br – Claudiney A. B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
2 cm -09 1454894 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM/MG
AVISO DE RETIFICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 010/2021
O Município de Itaobim torna público Retificação realizada no Pregão Presencial 010/2021, a saber: altera o número administrativo do
processo: ONDE LÊ-SE: PAL 026/2021, LEIA-SE: PAL 025/2021. As
demais cláusulas permanecem inalteradas, assim como data de abertura.
Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento Municipal
de Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro,
CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157 ou E-mail: [email protected]. Jairo Batista Pontes - Pregoeiro Interino.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2021
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará Credenciamento de Prestação de Serviço de Propaganda Volante, com Gravação
da Propaganda e Mídias para atender o Município de Itaobim. Abertura
dos envelopes dar-se-á a partir do dia: 10/03/2021, às 08h30min. As
cópias do Edital nº 014/2021 – Credenciamento nº. 001/2021 – PAL
Nº. 027/2021, esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no
Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio – Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 37341157, E-mail: [email protected], edital disponível no site:
www.itaobim.mg.gov.br. Jairo Batista Pontes - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 016/2021
O Município de Itaobim torna público que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço Global, destinado ao
Registro de Preços para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ACESSO À INTERNET E INTRANET, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS,
INFRA ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA GPON E FTTH NA ÁREA
URBANA DO MUNICÍPIO. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia:
30/03/2021, às 09:00 horas. A cópia do Edital nº. 020/2021, PAL Nº
034/2021, Pregão Presencial nº 016/2021, bem como esclarecimentos e
informações poderão ser obtidos no Departamento Municipal de Licitação e Patrimônio, situado na Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP:
39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, Edital disponível no
site: www.itaobim.mg.gov.br. Jairo Batista Pontes - Pregoeiro Interino.
8 cm -09 1454806 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO JACARÉ/MG –
AVISO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 01/2021–
Considerando que o processo de inexigibilidade 001/2021 encontra-se
de conformidade com a legislação pertinente (art. 25, inciso II da lei
federal 8666/93) e, com arrimo no parecer jurídico, RATIFICO a inexigibilidade de licitação em favor da empresa FILE AUDITORES &
CONSULTORES, para prestação de serviços técnicos especializados
de Auditoria pública no Sistema da Folha de Pagamento do período de
fevereiro de 2015 a janeiro de 2021. Depois de cumpridas as formalidades de praxe, publique-se e cumpra-se
2 cm -09 1454918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
- Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 010/2021. Processo
Licitatório Nº 022/2021. DATA DA ABERTURA: 26 de março de
2021, às 13:00horas. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação visando à aquisição de tubo de concreto estrutural com
tela e blocos de concreto, para manutenção das atividades dos diversos
departamentos do município de Santa Vitória e Distritos, com entrega
parcelada, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA
deste edital. Pregão Presencial. Tipo Menor Preço Por Item. Ampla
participação com reserva de cota de 25% para participação exclusiva
de Empresas Enquadradas como MICROEMPRESA-ME, EMPRESA
DE PEQUENO PORTE-EPP OU EQUIPARADA. Informações: Tel.:
(34)3251-8531 - E-mail: [email protected].
Horário: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados
no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, 10 de março de 2021. Durval
Marques Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
O Município de Sardoá/MG comunica que abrirá Processo Licitatório Nº. 31/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2021, Menor Preço por Item, cujo objeto é
a aquisição de areia, pó de pedra, pedra britada, pedra de mão marroada, destinados a manutenção de todas as secretarias do município de
Sardoá/MG. A abertura será dia 24/03/2021 às 09:30 horas, na sede da
Prefeitura Municipal de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo,
121, Centro, Sardoa/MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período
de 10 à 23 de março de 2021, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00
às 17:00 horas. Informações tel: (0xx33)3296-1265, email: licitacao@
sardoa.mg.gov.br, com IASMIN ANDRADE LUNARDO – Presidente
da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SARDOÁ/MG – Aviso de Retificação - Pregão Nº. 05/2021 - O Município de Sardoá/MG comunica a
retificação do PROCESSO LICITATORIO Nº. 27/2021, modalidade
Pregão Nº. 05/2021, MENOR PREÇO GLOBAL, onde se lê: A abertura será dia 16 de março às 09:30 horas; Leia-se: A abertura será dia 23
de março às 10:30 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e obtido
no período de 05 a 15 de março de 2021; Leia-se: O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 10 a 22 de abril de 2021. Informações tel/
fax(0xx33)3296 – 1265, email: [email protected] com IASMIN
ANDRADE LUNARDO – Presidente da CPL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA/MG
ERRATA.
A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar o Processo
Administrativo Licitatório nº 023/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, para aquisição de Material de Limpeza em atendimento a Secretaria de Educação. O credenciamento e a entrega dos
envelopes contendo PROPOSTA e DOCUMENTAÇÃO será até as
08h00min do dia 16/03/2021, torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve alteração, cabendo as seguintes
correções:Onde se lê:Da habilitação:Leia - se:Inclui – se: - Autorização
de Funcionamento – AFE, emitida pela Agência Nacional de Vigilância
Sanitária-ANVISA.- Alvará sanitário.Ficam mantidos os demais termos. Esta ERRATA integra o respectivo Processo licitatório, para todos
os efeitos legais, sendo publicado no Mural da Prefeitura, site e no diário oficial do Município. Inteiramos ainda que esta Alteração não traz
prejuízo ao prosseguimento do processo, Lajinha - MG, 08 de março
2021 - CPL E PREGOEIRO.
4 cm -08 1454326 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092047000218.