TJMG 10/03/2021 -Fl. 19 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO/MG
P.P 011/2021.
Torna público que fará realizar no dia 06 de Abril de 2021, às 09:00
horas, Pregão Presencial nº. 011/2021, Tipo “MENOR PREÇO POR
ITEM” cujo objeto é Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Lanches Para Manutenção Das Atividades Administrativas,
Conforme Quantidades E Especificações Constantes No Anexo I Deste
Edital, a este instrumento convocatório. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Rio Vermelho, na Praça Nossa Senhora da Pena nº 380 - Centro, Tel.: (33)34361361 - E-mail: [email protected] – Elisângela Carvalhais
- Pregoeira Municipal.
3 cm -09 1454668 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG. Processo Licitatório
nº 056/2021; Autuado em 04/03/2021, Pregão Eletrônico nº 013/2021,
constitui objeto desta Licitação a aquisição de materiais médicos e hospitalares e medicamentos em atendimento as Resoluções nº 6.929 de
28 de novembro de 2019 e 7.156 de 15 de julho de 2020, de acordo
com especificações contidas no Anexo I do Edital, a realizar-se no dia
23/03/2021 às 10h00; Cópia do Edital à disposição dos interessados
nos sites: www.claudio.mg.gov.br, www.licitardigital.com.br e na Av.
Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta Cidade, no horário de
08h00 às 17h00, de segunda a sexta-feira. Cláudio/MG, 08 de março de
2021. Andréia Aparecida de Oliveira - Pregoeira do Município.
6 cm -09 1454897 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DA PRATA-MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021.
Aviso de Licitação. Torna público que realizará Processo Licitatório nº
023/2021, na modalidade Pregão Presencial nº 016/2021, tendo como
objeto Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Construção, Ferramentas E Equipamentos Para Atender As
Necessidades Do MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA/MG ,
que será realizado na data de 24/03/2021, às 09h00min. Informações
pelo e-mail: [email protected]. Vitor Leonardo
Freitas Barbosa - Pregoeiro .
2 cm -09 1454799 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARVALHOS/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO Nº 037/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021.
Objeto: Contratação de empresa visando o fornecimento de combustíveis destinados ao abastecimento da frota de veículos do Município de
Carvalhos. Entrega de Envelopes e Sessão Pública: Dia 23/03/2021,
com início às 09h. Informações pelo telefone: (35) 3345-1491, e-mail:
[email protected] ou site: https://www.carvalhos.mg.gov.
br. Carvalhos, 08/03/2021.
2 cm -09 1454859 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOUVEIA/MG.
INEXIGIBILIDADE Nº 008/2021 E OUTRO.
A Prefeitura Municipal de Gouveia, torna pública a abertura dos
Processos:
Inexigibilidade nº 008/2021. Objeto: Credenciamento de empresas
especializadas para a prestação de serviços terceirizados de serralheiro,
destinadas a atender as necessidades das Secretarias Municipais. Abertura: Dia 11/03/2021 às 08:00h. Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
Pregão Presencial nº 014/2021. Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, material de limpeza, descartáveis e outros
para atendimento às Secretarias Municipais. Abertura: Dia 23/03/2021
às 08:00h. Maiores informações pelo Tel.: (38) 3543-1225; e-mail: [email protected] ou no pelo site: www.gouveia.mg.gov.br.
Josyane Gomes Silva - Pregoeira.
3 cm -09 1454853 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
CONT. Nº 006/2021. PROC. Nº 011/2021 - PP Nº 007/2021.
Objeto: Serv. de Assessoria e Consultoria em gestão administrativa.
Ctrada.: Gildete Pereira Cezar - ME. Vlr. Gl.: R$ 76.000,00. Vig.:
08/03/2021 a 31/12/2021. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
1 cm -09 1454863 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2021.
Assunto: Suspensão de Processo. Processo nº 33/2021 - Pregão Eletrônico nº 21/2021. Objeto: Aquisição de materiais de escritório e
escolares, para as Secretarias Municipais, por Registro de Preços.
Suspende-se o Processo por erro apresentado na plataforma de Pregão
Eletrônico, impedindo propostas. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 08/03/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
2 cm -09 1454845 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO/MG
DISPENSA Nº 007/2021
O Município de Toledo/MG torna público o Extrato de Ratificação do
Processo Licitatório nº 018/2021, modalidade Dispensa nº 007/2021.
Objeto: Aquisição de insumos para enfrentamento ao Covid-19, destinados a Secretaria Municipal de Saúde de Toledo/MG, enquadrando
nos termos do Inc. II, Art. 24 da Lei nº 8.666/93 e também as Medidas
Provisórias nº 926/2020, 951/2020 e 961/2020 e suas alterações. Data
do julgamento: 09/03/2021. Data da Ratificação: 09/03/2021. Contratada: Cirúrgica Santa Rita Ltda - EPP, CNPJ: 02.122.009/0001-09,
Nº Contrato: 034/2021. Vigência inicial: 09/03/2021, vigência
total: 30 dias. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219.
E-mail:[email protected]. Toledo/MG, em 09/03/2021.
Edio Donizeti Leme - Prefeito Municipal.
3 cm -09 1454866 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG.
P.P/R.P. Nº 005/2021.
Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e 10.520/02
- Processo nº 008/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta de resíduos não perigosos de origem urbana
através de caçamba. Abertura: Dia 25/03/21 às 08h00min. Melhores
informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33)
3267-1932, Site: www.aimores.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P/R.P. Nº
006/2021. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e
10.520/02 - Processo nº 009/2021. Objeto: Contratação de empresa/
profissional qualificado para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica. Abertura: Dia 25/03/21 às 10h00min. Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG, Tel.: (33) 32671932, Site: www.aimores.mg.gov.br.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MG. P.P/R.P. Nº
007/2021. Torna público nos termos das Leis Federais nº 8.666/93 e
10.520/02 - Processo nº 010/2021. Objeto: Contratação de empresa para
Locação de Trator Sobre Esteira. Abertura: Dia 24/03/21 às 14h30min.
Melhores informações à Av. Raul Soares, 310, Centro, Aimorés/MG,
Tel.: (33) 3267-1932, Site: www.aimores.mg.gov.br.
5 cm -09 1454869 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 52/2021 - Pregão Eletrônico nº
29/2021. Objeto: Contratação de monitores, com comprovação da habilidade técnica, para ministrar aulas em modalidades específicas, para
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Promoção Social, no dia 24/03/2021 às 09:00 horas. O Edital está
disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 09/03/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
3 cm -09 1454849 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO ORIENTE/MG.
AVISOS DE LICITAÇÃO.
A) Pregão Presencial nº 009/2021 - Processo Licitatório nº 028/2021.
Objeto: Contratação de empresa para licenciamento de uso de software
de sistema integrado de gestão pública em diversas áreas da Administração Municipal, incluindo Suporte Técnico remoto, manutenção preventiva e corretiva e atualização de versões dos sistemas. Em atendimento
a todas as Secretarias do Município de Belo Oriente/MG. Abertura do
julgamento será no dia: 24/03/2021 às 09h00min.
B) Pregão Presencial nº 010/2021 - Processo Licitatório nº 029/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para manutenção de diversas Secretarias Municipais
da Prefeitura Municipal de Belo Oriente/MG. Abertura do julgamento
será no dia: 25/03/2021 às 09h00min.
Os Editais poderão ser repassados via e-mail mediante solicitação: [email protected], Tel.: (31) 3258-2807, poderá ser retirado
no site: www.belooriente.mg.gov.br, ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 09 de março de 2021. Tiaya Alves da
Silva Matos - Pregoeira.
4 cm -09 1454870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 052/2021;
Autuado em 02/03/2021, Pregão Eletrônico nº 010/2021. “Constitui
objeto desta Licitação a contratação de empresa especializada para
promoção de realização de castração ética de cães e gatos, em atendimento ao Convênio nº 1371000649/2020, celebrado entre a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e
o Município de Cláudio/MG, de acordo com especificações contidas
no Anexo I do Edital”, a realizar-se no dia 24/03/2021 às 14h; Cópia
do Edital à disposição dos interessados nos sites: www.claudio.mg.gov.
br; www.licitardigital.com.br e na Av. Presidente Tancredo Neves, nº
152, Centro, nesta Cidade, no horário de 08h00 às 17h00, de segunda a
sexta-feira. Cláudio/MG, 02 de março de 2021. Andréia Aparecida de
Oliveira - Pregoeira do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
PREGÃO 015/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica que o Edital do Processo
Licit. nº 026/2021 - Pregão nº 015/2021 sofreu alteração. Nova Dt.
Abertura: 24/03/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.
mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37)
3274-1260. Pregoeira.
2 cm -09 1454847 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 53/2021 - Pregão Eletrônico
nº 30/2021. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços
especializados em medicina do trabalho e engenharia de segurança do
trabalho, para atender as necessidades das Secretarias Municipais no
dia 23/03/2021 às 09:00 horas. O Edital está disponível no site: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 09/03/2021.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -09 1454899 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2021.
Assunto: Aviso de Retificação e Retomada. Processo nº 27/2021 - Pregão Eletrônico nº 18/2021. Objeto: Forcimento e instalação de piso
modular para o Ginásio Poliesportivo Mutucão por Registro de Preço
para futura e possível aquisição para atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer, por Registro de Preços. A Prefeitura Municipal de Elói Mendes/MG, comunica a todos os interessados a Retificação e Retomada da Licitação Pública na modalidade de
Pregão Eletrônico, regida pela Lei nº 10.520/2002, cujo objeto é fornecimento e instalação de piso modular para o Ginásio Poliesportivo
Mutucão por Registro de Preço para futura e possível aquisição para
atender as necessidades da Secretaria de Esporte, Turismo e Lazer, por
Registro de Preços. Retifica-se, no Anexo I - Do Objeto, o descritivo
do Item: 1, fornecimento e instalação de piso modular para o Ginásio Poliesportivo Mutucão - Piso esportivo produzido em material não
reciclável, com medida mínima de 300x300x15mm, injetado em placas
modulares intercambiáveis com apoio em pinos flutuantes de polipropileno de alto-impacto com aditivos ao (Antioxidante) UV (Ultravioleta), dispensando a instalação de manta de borracha. Tecnologia com
no mínimo 30 amortecedores por placa em pino cilíndrico de borracha
e lastômeros termoplásticos. Tecnologia antiderrapante. Tecnologia de
escoamento de água com aberturas sobre a placa. Tendo no mínimo 10
anos de garantia. Demarcação das modalidades esportivas com tinta
P.U. alifática bi-componente aplicada sobre fundo com promotor de
aderência para plástico, conforme projeto 3D de cores e demarcação de
acordo com layout aprovado pela Prefeitura. Pintura de logomarca no
centro da quadra com raio de no mínimo 3 metros. Já incluso as despesas com frete, deslocamento da equipe, limpeza final, com a modificação, designa-se nova data para certame: Dia 26/03/2021 às 09 horas.
O Edital está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.
portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35)
3264-3494. Elói Mendes, 09/03/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho
- Prefeito Municipal.
8 cm -09 1454960 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO - Nº 03/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preço - nº 03/2021. Objeto: Eventual aquisição
de material de copa, cozinha, higiene e limpeza para atender a Secretaria Municipal de Administração do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para
ME/EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14.
Data de realização 22/03/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado
no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações. Nova Lima, 10 de março de 2021. A Pregoeira.
3 cm -09 1454757 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATORIO Nº
034/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021-SRP
torna público o aviso de licitação, objetivando contratação de empresa
especializada em injeção eletrônica, lanternagem, remoção veicular,
soldas, autoelétrica leve e pesada, e, mecânica em máquinas pesadas, para prestação de serviços de manutenções diversas em veículos e máquinas da frota desta municipalidade. Recebimento da(s)
Proposta(s): de 10/03/2021 às 07:00h até 23/03/2021 até 07:15h –
Abertura da(s) Proposta(s): 23/03/2021 às 07:45h – Início da Sessão de
Disputa de Preços: 23/03/2021 às 08:00h. Interessados manter contato
pelo endereço eletrônico da Bolsa Brasileira de Mercadorias no site:
http://bbmnetlicitacoes.com.br/, Portal de Transparência, ou ainda, no
Setor de Licitações do município, endereço Rua São Pedro, 518, Centro, Pai Pedro-MG-09/03/2021-Elieser T. P. Santos-Pregoeiro.
4 cm -09 1454954 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
- CONTRATO 010/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado: Ecolog Gestão Serviços Ltda. CNPJ 28.147.121/0001-80, Valor do Contrato: R$336.000,00
(Trezentos e trinta e seis mil reais). Origem:3.3.90.39.00.2.05.17.512.0
007.2.0051, fonte 00.01.00,Objeto: Contratação de empresa habilitada,
capacitada, especializada e interessada no recolhimento e o transporte
de resíduo sólido urbano do município de Miduri-MG R também locação de caçamba aproximada 40m3sistema roll on roll off com destinação final para um aterro sanitário, regularizado, habilitado, licenciado
pelo órgão ambiental para que tenha sua operação final do tratamento
dos resíduos sólidos e, por fim, objetivando atender a demanda municipal durante o exercício de 2021. Vigência: 02/03 a 31/12 – Data da
assinatura: 02/03/2021.
3 cm -09 1454944 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021
prorrogação da abertura da sessão. A Pregoeira no uso de suas atribuições, baseado no decreto de restrições e combate a covid19, comunica a
prorrogação da sessão do referido pregão para o dia 17/03/2021 as 9:00
hs – Objeto – aquisição de veículos de passeio zero km, tipo mini van de
07 lugares, para atender a gerência de saúde deste município de Mirabela – mg. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -09 1454800 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
PREGÃO Nº 026/2021
através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão nº 026/2021 Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, Papelaria e Escolares, abertura dia 23/03/2021 ás 08:30 horas na sala de reuniões situado no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores
informações e editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -09 1454878 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ
ATA RP 002/2021.
Município de São João do Pacuí x F. S. RIBEIRO PRODUTOS ALIMENTICIOS - ME. Proc011/2021, Pregão Presencial 005/2021.
Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KIT
CESTA BÁSICA. Valor global: R$77.700,00(Setenta e sete mil e setecentos reais)Vig:22/02/2021 a 21/02/2022
2 cm -09 1454582 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA PREGÃO Nº 027/2021 através do seu Prefeito,o Sr. José Flavia no Pinto torna público que irá
realizar no prédio da Prefeitura Municipal licitação na modalidade Pregão nº 027/2021 Objeto: Aquisição de Equipamentos Para uso Veterinário, abertura dia 23/03/2021 ás 15:00 horas na sala de reuniões situado
no prédio da Prefeitura Municipal de Itaverava, maiores informações e
editais no site www.itaverava.mg.gov.br
2 cm -09 1454880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA
ATA DE RP 044/2020
através do seu Prefeito, o Sr. José Flaviano Pinto torna público o extrato
da Ata de RP 044/2020 Objeto: Aquisição de Trator Agrícola 4x4 referente ao Processo 054/2020 Pregão 024/2020, com a empresa RGM
COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA,
CNPJ: 11.141.128/0001-91, assinado na data de 03/08/2021 vigente
até 03/08/2021, maiores informações [email protected]
2 cm -09 1454934 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
– PL Nº 033/2021
- Torna Público o aviso de ERRATA referente PROCESSO LICITATORIO Nº 033/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021-SRP, objetivando contratação de empresa especializada para o fornecimento de
pão doce, biscoitos rosca e bolo, visando atender as necessidades das
secretarias municipais, no exercício de 2021. Onde se lê: Recebimento
da(s) Proposta(s): de 09/03/2021 às 07:00h até 20/03/2021 até 07:15h
– Abertura da(s) Proposta(s): 20/03/2021 às 07:45h – Início da Sessão
de Disputa de Preços: 20/03/2021 às 08:00h. LEIA-SE: Recebimento
da(s) Proposta(s): de 09/03/2021 às 07:00h até 22/03/2021 até 07:15h
– Abertura da(s) Proposta(s): 22/03/2021 às 07:45h – Início da Sessão
de Disputa de Preços: 22/03/2021 às 08:00h -09/03/2021-Elieser T. P.
Santos-Pregoeiro.
3 cm -09 1454956 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE RUBIM/MG
AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 01/2021
A Câmara Municipal de Rubim/MG resolve revogar o Pregão Presencial 01/2021, Tipo: menor preço, objetivando a contratação de empresa
para prestação de serviços de assessoria, consultoria e gestão pública
para os Vereadores, Comissões Permanentes e Temporárias e Mesa
Diretora desta Câmara em todos os seus termos, por interesse da administração. Atenciosamente, Câmara Municipal de Rubim/MG. Tel:
(33)3746-1748 e e-mail: [email protected] – CPL.
3 cm -08 1454345 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADO/MG
NOMEAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL N° 001/2018O Prefeito Municipal de Machado, Estado de Minas Gerais, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, inciso V, da Lei Orgânica do Município, em virtude do resultado do Concurso Público, Edital
001/2018, homologado pelo Decreto nº 5682, de 06 de junho de 2018,
em conformidade com a Lei Complementar nº 87/2012 e suas alterações, e Lei nº 1.280, de 31 de janeiro de 2000 Nomeia, por meio de
portaria, os (as) aprovados (as) para o cargo de Professor de Educação
Básica- 40 horas: Ana Paula Silva e Sabrina Maria Figueiredo Sousa.
A posse deverá ocorrer no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir
de 01 de março de 2021. Será tornado sem efeito o ato de nomeação
se a posse não ocorrer no prazo estabelecido acima e caso não sejam
cumpridas as exigências da Lei Complementar nº 87/2012 e suas alterações, bem como da Lei Municipal nº 1.280/2000 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Machado). A portaria está disponível
no site do Município, www.machado.mg.gov.br e no mural de avisos
da Prefeitura Municipal de Machado. Machado, 01 de março de 2021.
Maycon Willian da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -09 1454926 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Aviso de
Licitação: Tomada de Preços Nº 001/2021. Objeto: Aquisição de Emulsão Asfáltica e CBUQ com serviços de Aplicação, Recursos: Próprios,
Data: 29/março/2021, Horário: 08h30min (oito horas e trinta minutos).
Informações: e-mail: [email protected]. Ituiutaba-MG em
09 de março de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Pregoeiro.
3 cm -09 1454846 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO/MG
AVISO- PREGÃO ELETRÔNICO Nº
003/2021- PROCESSO Nº 069/2021
Acha-se aberta, na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Tabuleiro, situado à Praça Alzira Moraes Prata, n° 66,
centro, Tabuleiro-MG, Licitação na Modalidade Pregão, na forma
Eletrônica, tipo Menor Preço Por Item, pelo modo de disputa aberto,
com a finalidade de selecionar propostas objetivando a aquisição de
implementos e equipamentos agrícolas para atender às necessidades do
Município de Tabuleiro, cujas especificações detalhadas encontram-se
nos Anexos que acompanham o Edital. Regem a presente licitação, a
Lei Federal nº 8.666/93, observadas as alterações posteriores, a Lei
Federal nº 10.520/02, Lei Complementar nº 123/2006, com as alterações promovidas pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal nº 140/2021, e demais legislações aplicáveis. Serão observados os
seguintes horários e datas para os procedimentos que seguem: Recebimento das Propostas e Documentos de Habilitação: das 09h do dia
10/03/2021, às 09h do dia 23/03/2021; Início da Sessão de Disputa de
Preços: às 09h00min do dia 23/03/2021, no endereço eletrônico https://
www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília-DF. Poderão participar da
licitação pessoas jurídicas que atuam no ramo pertinente ao objeto licitado, observadas as condições constantes do edital. O Edital Completo
poderá ser obtido pelos interessados pelo endereço eletrônico http://
www.tabuleiro.mg.gov.br ou https://www.comprasnet.gov.br. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3253-1235 / 1117. Tabuleiro,
10 de Março de 2021. Glenda Silveira Corrêa - Pregoeira.
6 cm -09 1454952 - 1

quarta-feira, 10 de Março de 2021 – 19
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
PREGÃO Nº 014/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
- PROCESSO Nº 035/2021.
Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis para distribuição gratuita,
atendimento a decisões judiciais e requisições do serviço social das
Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 25/03/2021.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através doemail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 09/03/2021. Astor José de Sá Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - PREGÃO Nº 015/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 036/2021. Objeto:
Aquisição de fórmulas alimentar destinadas a alimentação escolar,
manutenção das atividades da vigilância alimentar e nutricional da
secretaria de saúde e atendimento a ordem judicial, deste município,
com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 26/03/2021.
Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do
e-mail licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura
Municipal de Rio Pardo de Minas - 09/03/2021. Astor José de Sá Prefeito Municipal.
5 cm -09 1454808 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 022/2021- AVISO
DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº. 026/2021
Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada
em confecção de cartaz, banner, crachá, outdoor, placa, tecido morim,
adesivo, medalhas e troféu. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio
eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
10h30min do dia 24 de março de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 11h00min do dia 24 de março de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.
mg.gov.br/site/licitacao.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CÔNEGO MARINHO/MG PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 023/2021- Processo Nº. 027/2021Objeto: registro de preços para aquisição de materiais de expediente,
papelaria e escritório. Encaminhamento/recebimento das propostas e
dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico
no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min
do dia 25 de março de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 25 de março de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.br/
site/licitacao.
6 cm -09 1454938 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAPA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021
- O Município De São José Da Lapa torna público o Pregão Eletrônico
Nº 004/2021, cujo objeto Aquisição de material de enfermagem Covid
19 com data marcada para o dia 23/03/2021 às 9:00 HRS. Informações,
anexos e cópia do edital completo no site www.saojosedalapa.mg.gov.
br - Márcia dos Reis Matos - Pregoeira.
2 cm -09 1454990 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório- Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 014/2021- Procedimento Licitatório nº
028/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o
Registro de Preços visando a Futura Aquisição de Gêneros Alimentícios, Materiais de Limpeza e Utensílios de Cozinha para uso das Secretarias Municipais de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 08:30
horas do dia 24.03.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque
de Minas, 09 de março de 2021. Eliziéte Camila da Cunha - Pregoeira.
3 cm -09 1454912 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASÍLIA DE MINAS/MG
PREG. PRES. Nº 012/2021- AVISO DE LICITAÇÃO
O Mun. de Brasília de Minas/MG torna público a abertura do Proc.
Lic. nº 031/2021, Preg. Pres. nº 012/2021, Reg. de preços p/ futura e
eventual contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
Sessão: 24/03/2021 às 8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.
br e e-mail [email protected]. Pregoeira Alice Mara
Souza.
2 cm -09 1454871 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2021 - PROCESSO Nº. 020/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria administrativa, contábil, financeira, orçamentária e
patrimonial, com responsabilidade técnica; incluindo fornecimento
de software integrado de gestão pública Municipal e implantação e
manutenção de WEB SITE e portal da transparência no município de
Josenópolis-MG, conforme especificações constantes no edital.’ Credenciamento: 24/03/2021 a partir as 15:00hs, E-mail: [email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 002/2021 - Processo nº. 021/2021. Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo 0 KM, ano/modelo 2020/2020, tipo Mini Van,
ar condicionado capacidade mínima de 7 lugares, em atendimento a
Resolução SES/MG nª. 7.112, 20/05/2020, para a Secretaria Municipal
de Saúde de Josenópolis -MG, conforme especificações constantes no
edital.’ Credenciamento: 25/03/2021 a partir as 15:00hs, E-mail: licita.
[email protected]
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSENÓPOLIS/MG - PREGÃO
PRESENCIAL Nº. 003/2021 - Processo nº. 022/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia,
nas atividades de elaboração de projetos de engenharia, detalhamento,
correção e/ou revisão de projetos, bem como assessoria técnica especializada e apoio na supervisão e fiscalização as obras do município
de JOSENÓPOLIS/MG, conforme especificações constantes no edital.’
Credenciamento: 25/03/2021 a partir as 10:00hs, E-mail: [email protected] Eleazaro Pereira - Pregoeiro Oficial.
6 cm -09 1454976 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA/MG
PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2021O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos do Decreto 10.024/19, das Leis
10.520/02, 8.666/93, para “Registro de preços visando a aquisição de
kits de limpeza e higiene pessoal, visando atender demandas de benefícios eventuais no âmbito Sistema Único de Assistência Social - SUAS
e da Política Municipal de Assistência Social do Município de Manga
conforme lei Nº 1900, de 22 de Maio de 2019.” no dia 22/03/2021 as
09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477- Centro- CEP 39.460-000- Manga(MG). Informações: (38)
3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.mg.gov.
br. Manga 09 de Março de 2021. Márcia Rocha Saraiva - Pregoeira
Oficial.
4 cm -09 1454966 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG
CONTRATO N° 010/2020 Prefeitura Municipal de Cristália-MG torna-se público o extrato do
Contrato n° 010/2020 referente ao Processo Licitatório nº 006/2020,
Tomada de Preço nº 002/2020. Objeto: Contratação de empresa para
execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (concreto betuminoso
usinado a quente) e drenagem pluvial da rua desvio e ruas transversais
do Município de Cristália/MG através do BDMG urbaniza, teor na integra em diariomunicipal.com.br/amm-mg

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103092047000219.
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2 cm -09 1454886 - 1