TJMG 17/03/2021 -Fl. 10 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 17 de Março de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUETA – MG
PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE EDITAL Nº. 21.
Abertura do Processo de Licitação nº 21/2021, na modalidade “Pregão Presencial” nº 011/2021, tipo “Menor Preço Por Item”, para Registro de preço para futura contratação de forma fracionada de serviços
manutenção em impressoras, aquisição de impressoras novas, aquisição de toners, cartuchos, refis para impressoras todas as Secretarias e
Convênios existentes para manutenção de suas atividades da Prefeitura
Municipal de Itueta - MG, conforme descrito no Edital. Os envelopes
Proposta e Habilitação deverão ser protocolados nesta prefeitura até o
dia 26/03/21 os envelopes serão recebidos até as 09:00 hrs, a abertura
dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 26/03/21 as 09:00
hrs, na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital 021/2021
encontra-se à disposição, na integra, aos interessados, na sede da Prefeitura Municipal. A presente licitação será processada e julgada em
conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02 e 8.666/93. Itueta/MG,
16 de março de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
CONTRATO N. 26/2021 DO CONVITE N. 03/2021
referente a prestação de serviços de apoio administrativo aos setores
Cultural e Esportivo para a Prefeitura Municipal de Jampruca, a favor
JR ASSESSORIA ME, CNPJ 41.048.837/0001-98, valor global de R$
59.400,00. Data do contrato 15/03/2021. Vigência 12 (doze) meses.
Polliane de Castro Nunes Batos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JAMPRUCA
CONTRATO N. 25/2021 DO CONVITE N. 02/2021
referente a Contratação de empresa especializada para calçamento de
pista de caminhada e pavimentação das Ruas F e Marcos Rocha, em
conformidade com projetos e especificações, provenientes do n. de
operação 1064202-15, a favor Construtora Naque Eireli ME, CNPJ
34.563.588/0001-03, valor global de R$ 206.032,09. Data do contrato
15/03/2021. Vigência de 03 (três) meses, a contar da ordem de serviço.
Polliane de Castro Nunes Batos – Prefeita Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº. 32/2021
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 11/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 29 de março de 2021, às 09:00, no
endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório de n° 32/2021,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 11/2021, para Aquisição de Recipientes e Gases Medicinais, conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao Setor de
Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às
18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.
br. Janaúba-MG, 16 de março de 2021. Tamiris Greycielle de Paula
Borges. Assessora Especial em Licitações.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO
DE LICITAÇÃO N°: 17/2021.
Modalidade Pregão Eletrônico N°: 06/2021. Contratante: Município de
Janaúba/MG. Contratada/Valor: Amazonia Indústria e Comércio Ltda/
R$ 57.176,00; Comercial Cariacica Multimodal Ltda/R$ 516.019,00;
Contexto – Livraria e Papelaria Ltda/R$ 285.127,50; Emartins Atacadista Ltda/R$ 518.677,50; Flexx Distribuidora de Alimentos Ltda/R$
73.100,99; Jercilio Vieira Lima/R$ 3.300,00; Lais Vieira Rodrigues/
R$ 77.400,00; e Wilton Charles Vieira da Silva/R$ 3.000,00. Objeto
da Licitação: Aquisição de Gêneros Alimentícios para Manutenção da
Secretaria Municipal de Educação.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO À
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 209501 PROCESSO LICITATÓRIO N°.: 0095/2020.
Modalidade: Pregão Eletrônico n° 0033/2020. Contratante: Município
de Janaúba-MG. Contratada: LR Comércio e Derivados de Combustível Ltda – CNPJ 29.563.150/0001-95 . Objeto da Licitação: Aquisição
de Combustível. Valor do Aditivo: R$ 25.650,00. Valor Atual do Contrato: R$ 543.793,49.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Ata de Registro de
Preços n° 201201. Processo Licitatório n°.: 0012/2020. Modalidade:
Pregão Eletrônico n° 006/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG.
Contratada: Gás Silva Murça Ltda – CNPJ 06.223.900/0001-84. Objeto
da Licitação: Aquisição de Combustível e Gás de Cozinha. Valor do
Aditivo: R$ 30.751,65. Valor Atual do Contrato: R$ 237.779,86.
Extrato de Ata de Registro de Preços - Processo de Licitação nº.:
0118/2020. Modalidade : Pregão Eletrônico n° 039/2020. Contratante : Município de Janaúba –MG. Contratadas/ Valor: Fulltec
Indústria, Comércio e Manutenção de Equipamentos Ltda – CNPJ
07.759.127/0001-38 – R$ 949.000,00. Objeto da Licitação: Aquisição
de Usina de Oxigênio Hospitalar. Vigência: 04/03/2021 à 04/03/2022.
Extrato do Quarto Aditivo - Vigência do Prazo Proc N° 19/2018. Processo de Licitação n°.: 00019/2018. Modalidade: Pregão Presencial
n° 017/2019. Contratante: Município de Janaúba. Contratada: Norte
Comunicações Eireli – EPP – CNPJ 25.210.151/0001-03. Objeto da
Licitação: Manutenção Preventiva e Corretiva de Internet. Vigência:
14/03/2018 à 14/03/2021. Prorrogação: 14/03/2021 à 14/09/2021.
Extrato de Contrato Credenciamento - Processo de Licitação Nº.:
0070/2018. Modalidade: Credenciamento Nº. 008/2018. Contratante:
Município de Janaúba-MG. Credenciado(a)s: Laboratório Fróes e
Almeida – CPNJ 04.181.631/0001-05 – R$ 97.936,80. Objeto da Licitação: Contratação de Empresa para Realização de Exames Laboratoriais Vigência: 26/02/2021 a 26/02/2022.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS PATOS/MG –
RETIFICAÇÃO DE EDITAL – REABERTURA DO EDITAL 03/21 Proc. 008/2021-Pregão Presencial SRP 003/2021- contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de limpeza manual
de vegetação em terreno com estrada e serviços de roçada mecanizada
de camada vegetal, atendendo às necessidades da secretaria municipal de obras da prefeitura de Lagoa dos Patos-MG -Credenciamento:
30/03/2021- 09:00 hrs - (38) 3745-1239-www.lagoadospatos.mg.gov.
br, [email protected].
Hércules Vandy Durães da Fonseca.
Prefeito Municipal

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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EXTRATO DE JUSTIFICATIVA - PROCESSO
ADMINISTRATIVO N. 582/2021.
O Município de Lagoa Formosa, estado de Minas Gerais, publica justificativa de Inexigibilidade De Chamamento Público para assinatura
de termo de fomento com a organização da Sociedade Civil – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Lagoa Formosa,
em conformidade com o Processo Administrativo N. 0582, De 2021.
Tem por fim a presente inexigibilidade de Chamamento Público a
celebração de Termo de Fomento entre a Municipalidade e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Lagoa Formosa/
MG, inscrição no CNPJ sob o nº. 23.114.937/0001-93, com sede à
Rua Antônio Cadete, nº. 500, bairro Centro, município de Lagoa Formosa/MG, doravante denominada Organização da Sociedade Civil,
representada pelo(a) seu Presidente Sebastião da Fonseca, brasileiro,
casado, portador da carteira de identidade M-2.406.473-SSP/MG, inscrito no CPF sob o Nº 074.056.266-53, residente e domiciliado na
Praça N. S. da Piedade, n. 71,centro, na cidade de Lagoa Formosa/
MG, para fins de desenvolvimento de atividades no setor da educação especial, conforme consta do Plano de Trabalho e no instrumento
de parceria.
Justificativa: À vista da documentação apresentada e encartada no
Processo Administrativo n. 582/2021, celebra-se Termo de Fomento
com a OSC sobredita, objetivando a transferência de recursos financeiros pelo Executivo Municipal para atividades de manutenção do
ensino público (educação especial) no atendimento a 89 (oitenta e
nove) alunos, tendo sido verificado que:
1) A hipótese é de OSC previamente credenciada no órgão gestor da
política pública objetivada, que desenvolve atividades de forma continuada com foco no serviço de educação especial;
2) Os arts. 31 e 32 da Lei 13.019/2014 autorizam a inexigibilidade de
chamamento público uma vez justificada pelo administrador púbico;
3) A LOA vigente e a Lei Municipal 1.288/2020 autorizam a transferência dos recursos nelas previstos à título de subvenção para a APAE,
conforme previsão das subvenções contidas na Lei 4.320/1964.
Do prazo para impugnações. Aquele que possuir legitimidade poderá
interpor impugnações no prazo de 05(cinco) dias, a contar da data da
publicação deste extrato de justificativa, mediante protocolo na sede
da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, na Praça Dona Filomena,
n. 02, centro.
A publicidade deste extrato de justificativa também será dado no Quadro de Avisos da Prefeitura, nos termos do art. 84, § 1.º, da Lei Orgânica Municipal e no sítio eletrônico oficial do Município na internet.
Palácio Rosais de Formosa, aos 16 de março de 2021;
58.º da Emancipação Político-Administrativa.
Edson Machado de Andrade
Prefeito Municipal
Kátia Braga Machado
Secretária Municipal de Educação
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PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
Registros de preços para contratação de serviços de empresa de propaganda volante, para a produção e veiculação de áudio em veículo de
som para divulgação de comunicados, atos oficiais, avisos, convocações de interesse geral da administração, deste município, de forma
fracionada. A realizar-se no dia 29 de março de 2021, às 09h00min
no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail licitacao@
lagoaformosa.mg.gov.br e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.
br. Lagoa Formosa, MG, 17/03/2021. Edson Machado de Andrade.
Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA –
CONCORRÊNCIA N.º 013/2018 – SRH –
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração, organização e realização de Concurso Público para provimento de cargos do
Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município
de Juiz de Fora – Quadro do Magistério Municipal (Anexo I, Quadro
A.2, da Lei Municipal nº 9.212, de 27 de janeiro de 1998) – DATA:
04.05.2021 – HORA: 09h30 (nove horas e trinta minutos) – LOCAL
DE OBTENÇÃO DO EDITAL: Comissão Permanente de Licitação Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Centro – Juiz de Fora – MG ou pelo
endereço eletrônico https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2021/index.php, sendo necessário que, ao fazer
download do Edital, seja informado à Comissão Permanente de Licitação, via e-mail – [email protected], a retirada do mesmo, para que
possam ser comunicadas possíveis alterações que se fizerem necessárias. Quaisquer dúvidas contatar pelo telefone (32) 3690- 8190 –
LOCAL DE REALIZAÇÃO DO PROCEDIMENTO: Comissão Permanente de Licitação – Av. Brasil n.º 2001 – 6.º andar – Juiz de Fora
– MG – PUBLICAÇÃO: Diário Oficial Eletrônico, dia 17.03.2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA
- EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 003/2021,
LAB COMPRAS LTDA, CNPJ nº 15.398.703/0001-97, valor R$
24.749,96; Pregão Eletrônico 002/2021; Vigência 08/03/2021 a
31/12/2021. Contrato 004/2021, DÁRIO FERREIRA BABILÔNIA,
CPF 809.805.446-68, valor R$ 2.130,12, Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021, Vigência 25/02/2021
a 31/07/2021. Contrato 005/2021, CARLOS AUGUSTO RODRIGUES SILVA, CPF 098.167.186-18, valor R$ 3.195,18, Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021, Vigência
25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 006/2021, FERNANDO JOSÉ
DO AMARAL, CPF 966.580.616-53, valor R$4.201,78, Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021, Vigência
25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 007/2021, GUILHERME LIMA
PACHECO, CPF 106.204.146-18, valor R$9.437.64. Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021, Vigência
25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 008/2021, IVAN FERNANDES
DE OLIVEIRA, CPF 030.044.426-55, valor R$ 2.130,12. Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021, Vigência
25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 009/2021, JOSÉ JOAQUIM DE
LIMA, CPF 490.134.836-15, valor R$ 3.195,18. Inexigibilidade por
credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021, Vigência 25/02/2021
a 31/07/2021. Contrato 010/2021, SILVÉRIO CORREA DO PRADO,
CPF 537.522.016-49, valor R$1267,5. Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021, Vigência 25/02/2021
a 31/07/2021. Contato 011/2021, VALDOILSON VICENTE
PACHECO, CPF 652.758.536-53, valor R$1.866,75. Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021, Vigência
25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 012/2021 VALMIR EUSTÁQUIO CANEDO, CPF 340.790.846-68, valor R$ 10.292,50. Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021, Vigência
25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 013/2021 WAGNER SEBASTIÃO LEAL, CPF 069.032.866-40, valor R$ 2.130,12. Inexigibilidade por credenciamento/Chamada Pública nº 001/2021. Vigência
25/02/2021 a 31/07/2021. Contrato 014/2021 MEDICOM EIRELI,
CNPJ 22.635.177/0001-05, valor R$1.810.000,00. Pregão Presencial
002/2021 – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento
Sustentável do Alto Paranaíba - CISPAR – Processo Administrativo
de Adesão nº 001/2021. Vigência 02/03/2021 a 31/12/2021. Contrato 015/2021, MARIA DE FÁTIMA ALVES EIRELI EPP, CNPJ
nº. 02.559.007/0001-73, valor R$ 32.767,61. Pregão Eletrônico
001/2021. Vigência 08/03/2021 a 31/07/2021. Contrato 016/2021,
VANDERLEI ALVES DE ARAUJO CPF 569.891.216-53 EPP,
CNPJ nº. 05.906.836/0001-73, valor R$ 99.171,60. Pregão Eletrônico
001/2021. Vigência 08/03/2021 a 31/07/2021. Contrato 017/2021,
Pregão Eletrônico 001/2021. Vigência 08/03/2021 a 31/07/2021, valor
R$ 24.778,95. Pregão Eletrônico 001/2021. Vigência 08/03/2021
a 31/07/2021. Contrato 018/2021, ISRAEL E ISRAEL LTDA EPP,
CNPJ nº. 23.407.794/0001-08, valor R$ 31.705,10. Pregão Eletrônico
001/2021. Vigência 08/03/2021 a 31/07/2021. Contrato 019/2021,
VALDENE DO AMARAL BRAGA 03993048601 EIRELI, CNPJ nº.
02.732.609/0001-80, valor R$ 12.540,00. Pregão Eletrônico 001/2021.
Vigência 08/03/2021 a 31/07/2021. Contrato 020/2021, KHRONUS
SAUDE E EDUCAÇÃO LTDA, CNPJ nº. 19.867.048/0001-20, valor
R$63.600,00. Pregão Eletrônico 004/2021. Vigência 10/03/2021 a
31/12/2021. Lagoa Formosa, 10 de março de 2021. Edson Machado
de Andrade, Prefeito Municipal.

4 cm -16 1457591 - 1

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PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÂNIA/MG
EDITAL DE PREGÃO – TIPO PRESENCIAL –
PROCESSO Nº 0039/2021 – PREGÃO 0012/2021
Objeto: Aquisição de combustível óleo S 10, gasolina automotiva
comum e Arla 32, para eventual e futura entrega, com fornecimentos
parcelados e para atender aos serviços da Administração Municipal,
para abastecimento dos veículos e máquinas da frota municipal, com
inscrição em ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Credenciamento:
26/03/2021 às 13:45. – Sessão de lances dia 26/03/2021 às 14:00. Edital e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal de
Jesuânia de 08:00 às 11:00 e de 13:00 às 16:00 ou pelo e-mail: [email protected] ou pelo site da Prefeitura. Jesuânia, 15 de
março de 2021. – Maxwell Teixeira Lemos – Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 1457606 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA/MG
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021
Registros de preços para aquisição de materiais de construção em geral,
para serem entregues conforme solicitação das secretarias de Obras,
Transportes e Serviços Públicos; de Saúde; de Educação; de Desenvolvimento Social; de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente;
Administração e Governo, nos endereços indicados pelas mesmas,
situados neste município de Lagoa Formosa. A realizar-se no dia 26
de março de 2021, às 09h00min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no
site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, MG, 17/03/2021.
Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
3 cm -16 1457462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 005/21, Proc. nº 12/21 – Adesão nº 1/21 (Proc
nº 1500.01.0003976/2021-73 – Proc. SEI originário nº
1320.01.0053088/2020-91). obj.: adesão à ARP 282/20, derivadas do
PE nº 196/20, realizado pelo Estado de MG, para compra estadual
de tiras reagentes de glicemia e aparelhos glisosímetros. Contratante:
Município de Lambari. Contratada: Biohosp Produtos Hospitalares
S.A., CNPJ: 18.269.125/0001-87. Valor total R$ 185.903,15. Vigência:
15/02/21 a 15/02/24. Lambari, 15/02/21. Marcelo G. de Sousa. Prefeito Municipal.
3 cm -12 1456630 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 006/21, Proc. nº 9/21 – PE nº 3/21. obj.: contratação
de empresa para prestação de serviços veterinários, para castração ética de cães e gatos, em atendimento ao Convênio de saída nº
1371000732/2020. Contratante: Município de Lambari. Contratada:
Leandro Lucatelli Bueno, CNPJ: 10.766.072/0001-06. Valor total: R$
101.995,00. Vigência: 12/03/21 a 01/07/21. Dot.Orç.: 02008001.1030
400262.073.33903900 – red.463, fontes 124, 102. Lambari, 12/03/21.
Marcelo G. de Sousa. Prefeito Municipal.
3 cm -12 1456632 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Proc. nº 9/21 – PE nº 3/21. obj.: contratação de empresa para prestação de serviços veterinários, para castração ética de cães e gatos,
em atendimento ao Convênio de saída nº 1371000732/2020. O prefeito municipal, Marcelo Giovani de Sousa, no uso de suas atribuições legais, homologou, após o ato de adjudicação proferido pela
pregoeira na data de 11/03/21, o processo licitatório em epígrafe, em
favor da empresa: Leandro Lucatelli Bueno, inscrita no CNPJ sob o
nº 10.766.072/0001-06.Lambari, 11/03/21. Marcelo G. de Sousa. Prefeito Municipal.
3 cm -12 1456637 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS – MG.
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 016/2021 – PREGÃO 009/2021.
Locação de ambulâncias para prestação de serviços de transportes de
pacientes, para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Data de apresentação de envelopes e julgamento: 09h00min do dia 05/04/2021. O
Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio
Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -16 1457953 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAVRAS/MG.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 265/2020, CREDENCIAMENTO N° 09/2020.
Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de exames de imagem sendo ressonância magnética com e sem sedação para
atender pacientes cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde, exames que não constam na rede SUS e nem no CISLAV. Os interessados
poderão credenciar-se a partir de 17/03/2021 até preferencialmente às
17 horas do dia 19/04/2021. O Edital retificado encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone:(35) 36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -16 1457952 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS DE MINAS
– PROC. LICIT.019/2021 –PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO Nº:012/2021
- Torna público que realizará no dia 29 de março de 2021, às 09:00h,o
Pregão Presencial Registro de Preço para futura e eventual aquisição
postes de jardim, bancos e lixeiras de acordo com o termo de referencia. O edital e seus respectivos anexos, informações e esclarecimentos
necessários estarão disponíveis até o dia de realização do Pregão Presencial Registro de Preço junto ao Setor de Licitações do Município
ou através do e-mail:[email protected]
e telefone (32) 3338 1299. Carlos Eduardo de Souza Oliveira – Pregoeiro Municipal
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENA
– AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 025/2021
– Registro de preços. A Prefeitura Municipal de Mantena comunica que
abriu Processo Licitatório nº 031/2021, na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preço nº 025/2021, tipo Menor Preço por item,
objetivando a contratação de empresa para futuro e eventual fornecimento de pó de pedra e brita para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Públicos do município de Mantena/MG.
A abertura será dia 29 de março de 2021 às 13h30, no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mantena, Av. José Mol, 216 – 1º Andar
- Centro – Mantena – MG. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço informado, em horário comercial e no Site Oficial
do Município: www.mantena.mg.gov.br. Informações: (33)3241-1325.
Edmar Francisco da Silva – Presidente da CPL.
3 cm -16 1457815 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA MG
PREGÃO PRESENCIAL N°024/2021
Participação com reserva de cota para ME, EPP e MEI. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de limpeza para processo de
higienização e desinfecção em atendimento a diversas Secretarias da
Prefeitura de Mariana. Abertura: 31/03/2021 às 08:45min. EDITAL,
Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 16 de Março de 2021. Gustavo Grijo
dos Santos Augusto. Pregoeiro
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO–
PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2020 - PL 25/2020.
Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de água
mineral e gás de conzinha para atender os diversos setores da Administração Municipal: Município de Marilac e as empresas: João Marques
de Almeida- CNPJ: 31.024.036/0001-39 - Valor: R$ 16.800,00; Alves e
Salema Ltda - CNPJ: 21.755.418/0001-89 – Valor: R$ 40.010,00. Assinatura: 09.02.2021. Vigência: 31.12.2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
- Processo Licitatório 09/2021 - Pregão nº 07/2021. Partes: Prefeitura
Municipal de Marilac e MILBRATZ COMERCIAL LTDA - CNPJ:
42.850.099/0001-60. Objeto: Aquisição de uma motocicleta zero-quilômetro para atender as necessidades dos diversos setores da administração. Data do Contrato: 12/03/2021. Valor do Contrato: R$ 16.650,00.
Vigência: 31/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILAC
– EXTRATO DE CONTRATO
- Processo Licitatório 01/2021 - Pregão nº 01/2021. Partes: Prefeitura
Municipal de Marilac e JOÃO MARQUES DE ALMEIDA - CNPJ:
31.024.036/0001-39 Objeto: Aquisição de Hortifrutigranjeiros para
atender a Escola Municipal e os demais setores administrativos. Valor
do Contrato: R$ 66.684,00. Vigência: 31/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MÁRIO CAMPOS/MG
EXTRATO DE ATAS DE R.P E TERMOS ADITIVOS
Ext. Ata de RP nº.05/21, Obj. Aquisição de Cestas Básicas, Partes:
PMMC x Superprimo Supermercado Ltda. Vlr. Global Estimado Item
01: R$104.880,00. Vig. 04/03/21 a 03/03/22.
Ext. Ata de RP nº.06/21, Obj. Aquisição de Cestas Básicas, Partes:
PMMC x Versátil Comércio Eireli. Vlr. Global Estimado Itens: 02, 03 e
04: R$313.272,50. Vig. 04/03/21 a 03/03/22.
Ext. Ata de RP nº.07/21, Obj. Aquisição de Medicamentos Éticos, Genéricos e Similares, com maior percentual desconto sobre a Tabela de preços divulgada pela Revista ABCFarma, Partes: PMMC x Farmácia e
Perfumaria Guiarone Ltda. Vlr. Global Estimado – Vlr. R$100.000,00.
Desconto: Item 01 - Med. Éticos: 20%, Item 02 - Med. Genéricos e
Similares: 46%. Vig. 09/03/21 a 08/03/22
Ext. 4º T.A ao Contrato nº.42/18, Partes: PMMC x Desentupidora
Minas Jato Ltda - EPP, Obj. Prorrogação Contratual com base na Lei
Federal 8666/93, prorroga vig. Pelo período de 01/03/21 a 30/04/21.
Ext. 3º T.A ao Contrato nº.09/18, Partes: PMMC x Elevadores Atlas
Schindler Ltda, Obj. Prorrogação Contratual com base no Art. 57,
II da lei Federal 8666/93, prorroga vig. Pelo período de 08/03/21 a
07/03/22.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATERLÂNDIA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 0009/2021
A Prefeitura Municipal de Materlândia/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº. 0025/2021 – Pregão Presencial (SRP) nº
0009/2021. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Construção para atender as demandas da Prefeitura
Municipal de Materlândia - MG, com itens exclusivos para ME e EPP.
Abertura dia: 30/03/2021 08:00:00. Aos interessados, informação bem
como Edital completo estará à disposição no website desta prefeitura
(pmmaterlandia.mg.gov.br), na Prefeitura Municipal de Materlândia/
MG, situada na Praça Francelino Pereira, nº 10, Centro, ou através do
telefone (33) 3427-1129, de 12:00 as 17:00hs, ou pelo e-mail: [email protected], Materlândia, 16/03/2021. Mario Jorge
Neto - Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
– Processo Licitatório Nº22/2021 – Pregão Presencial Nº 18/2021,
abertura no dia 30/03/2021, às 08h00m, cujo objeto é Aquisição De
Materiais De Serralheria Em Geral. E-mail: licitacoes@matoverde.
mg.gov.br. Mato Verde/MG, 16 de março de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
– Processo Licitatório Nº 23/2021 – Pregão Presencial Nº 19/2021,
abertura no dia 31/03/2021, às 08h00m, cujo objeto é Aquisição De
Materiais Hospitalares Em Geral. E-mail: licitacoes@matoverde.
mg.gov.br. Mato Verde/MG, 16 de março de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 1457460 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE/MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
– Processo Licitatório Nº21/2021 – Pregão Presencial Nº 17/2021,
abertura no dia 29/03/2021, às 08h00m, cujo objeto é Aquisição De
Materiais De Informática Em Geral. E-mail: licitacoes@matoverde.
mg.gov.br. Mato Verde/MG, 16 de março de 2021. Jakson Isaias Eleutério Alves – Pregoeiro Oficial.
2 cm -16 1457422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG
– PROCESSO LICITATÓRIO 19/PMM/2021,
PREGÃO PRESENCIAL 12/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é o
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Dietas Enterais e Suplementação Alimentícia em cumprimento a Ordens Judiciais,
destinados a atender as demandas da Secretária Municipal de Saúde,
nas quantidades, qualidades e condições descritas no Edital e seus anexos, com abertura para o dia 30/03/2021 às 09:30h. O edital já está disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATOZINHOS - MG – Processo
Licitatório 27/PMM/2021, Pregão Presencial 19/PMM/2021, torna
público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é o Registro
de Preço para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de locação de tendas e barracas, para atender em eventos promovidos da Secretaria de Saúde (vacinação contra COVID-19,
ações elencadas pelo Ministério da Saúde com ESF e NASF), e considerando ocorrer redução nos indicadores, maior flexibilização das
medidas contra COVID e atendendo as recomendações do Ministério
da Saúde, para eventos do Tiro de Guerra, Desen. Social e Cultura e
Turismo, conforme qualidades e condições descritas no Edital e seus
anexos, com abertura para o dia 29/03/2021 às 09:30h. O edital já está
disponível no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini.
Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOEDA/MG
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA LEI Nº 1386/2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros,
com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Moeda, 15 de março de 2021. Décio Vanderlei dos Santos. Prefeito de
Moeda. Maiores informações no site www.moeda.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTES CLAROS/MG
AVISO DE LICITAÇÕES – NOVA DATA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0601/2020
TOMADA DE PREÇOS Nº. 015/2020
O Município de Montes Claros/MG, através da Secretaria Municipal
de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Comissão Permanente de Licitação e Julgamento, designada pelo Decreto Municipal nº.
4.066 de 16 de julho de 2020, torna público o edital de Tomada de
Preços nº. 015/2020, para contratação de sociedade empresária especializada para execução de obras de reforma da Praça Madre Almira
Lacerda França, no bairro Delfino Magalhães no Município de Montes
Claros. Nova data de realização da sessão pública: 14 abril de 2021.
Entrega de envelopes: até às 09h do dia 14 de abril de 2021. Abertura
dos envelopes: às 09h30 do dia 14 de abril de 2021.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202103162116180210.