TJMG 17/03/2021 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 9

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 024/2021 – MOD.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
Tipo: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de mobiliário em
geral que serão utilizados nas Escolas Municipais e Centros de Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Esportes. Recebimento das Propostas:
do dia 25/03/2021 às 08:00h até dia 12/04/2021 às 08:29h. Data de
Abertura das Propostas e Início da Sessão de Disputa de Preços: às
08:31h do dia 12/04/2021. Modo de Disputa: Aberto. Referência de
Tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço Eletrônico: https://www.
licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. Consultas ao
Edital e Divulgação de Informações: www.formiga.mg.gov.br; www.
licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES/MG
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇOS 006/2021.
A Pregoeira Oficial do Município de Guanhães/MG torna público para
conhecimento dos interessados que acontecerá o Pregão Presencial
Registro de Preços nº 006/2021, Processo Licitatório nº 010/2021–
Objeto:Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais odontológicos para Secretaria Municipal de Saúde do município
de Guanhães/MG. Data da Sessão: 01/04/2021 às 9h. O edital e anexos
estão à disposição de interessados no Setor de Licitação. Maiores informações no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Guanhães das 13h30 às 17h horas; através do e-mail: licitacoes@guanhaes.
mg.gov.br ou pelo telefone (33) 3421-1501. Mariana Teixeira Coelho
Menezes - Pregoeira Oficial.

3 cm -16 1457657 - 1

3 cm -16 1457897 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCÓPOLIS/MG.
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS N.º 009/2021.
O município de Franciscópolis torna público que se realizará no dia
26/03/2021 às 09H00MIN o Pregão Presencial para Registro de Preços n.º 009/2021 para eventual aquisição de materiais de construção
em geral, para manutenção das atividades das secretarias municipais
de Franciscópolis/MG. O Edital completo poderá ser adquirido no
endereço eletrônico https://www.franciscopolis.mg.gov.br ou solicitando através do e-mail [email protected]. Informações (33) 3514 8000. Adriana Pereira de Macedo. Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 007/2021 –
PROCESSO 001/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 001/2021.
Objeto: registro de preço para eventual contratação de empresa de
ramo pertinente para o fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico, elétrico, madeira e EPIs para atender a Secretaria de Infraestrutura Urbana. Empresa: José Geraldo Costa, CNPJ:
28.641.662/0001-60. Valor total estimado de R$ 16.805,00. Vigência:
08/03/2021 a 07/03/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.

3 cm -16 1457640 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL
AVISO DE REVOGAÇÃO DE ITEM
PROCESSO LICITATÓRIO n. 189/2021 - PREGÃO PRESENCIAL
- REGISTRO DE PREÇOS n. 24/2021 . objeto: aquisição de testes moleculares para detecção do corona vírus e de testesrápidos por
imunocrimato-grafia para detecção qualitativa de antígeno de sarscov2. “Considerando equívoco na cotação do preço do item 2 do
termo de referência ( anexo I -teste rápido por imunocrimato-grafia)
decido retirar do objeto do edital a compra de 200 kits de teste rápido
por imunocromato-grafia para detecção qualitativa de antígenos de
sars-cov2 (covid-19) - PCR (SWAB Rápido) nasofaringe. Por conseguinte a cláusula 1.1. do edital passa a ter a seguinte redação: 1.1.
A presente licitação tem como objeto a aquisição de 7.000 unidades de testes moleculares para detecção do coronavírus sars-cov2,
com coleta feita pela secretaria de saúde e entrega na unidade do
laboratório contratado. Considerando ainda que a supressão de item
do objeto não influenciará na formulação das propostas, tenho como
desnecessária a designação de nova data para recebimento e abertura
de envelopes, nos termos do artigo 21, parágrafo 4o da Lei Federal n.
8.666/93. Assim, fica mantida a sessão designada para 25/03/2021, às
09:30 horas para recebimento e abertura dos envelopes, mantidas as
demais cláusulas editalícias. Frutal/Mg, 16/03/2021. ##ASS Regina
Carmélia de Oliveira - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 08/2021 – Tomada de Preço Nº 01/2021;
Objeto: Contratação de empresa para reforma da Escola Municipal
Humberto Boareto, no Distrito de Santa Cruz de Galilléia, MG, conforme Convênio de Saída nº 1261000600/2020/SEE, data da abertura
prorrogada para dia 07/04/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na
sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: licitacao@
galileia.mg.gov.br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309 /32441381. Galiléia / MG, 16/03/2021.
Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
3 cm -16 1457566 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL GALILÉIA – MG.
AVISO DE PRORROGAÇÃO DE LICITAÇÃO.
Processo Licitatório Nº 10/2021 – Tomada de Preço Nº 02/2021;
Objeto: Contratação de Empresa para Reforma e Melhoria do
Ginásio Poliesportivo de Galiléia, MG, Convênio de Saída nº
1481000506/2020 SEDESE, data da abertura prorrogado para o
dia 14/04/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected].
br, site: https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33)
32441309 /32441381. Galiléia / MG, 16/03/2021. Victor Augusto
Leandro Santos - Presidente CPL
3 cm -16 1457567 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
GOVERNADOR VALADARES – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 021/2020
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares, Minas Gerais, através da Secretaria Municipal de Administração, torna pública a homologação parcial da Chamada Pública N°.
21/2020 - P.A.C. N°. 1.171/2020, cujo objeto é o Credenciamento
de grupos formais, detentores de DAP Jurídica vinculados à Agricultura Familiar, para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis
e hortifrutigranjeiros, para alimentação dos alunos matriculados na
educação básica da rede pública municipal, entidades filantrópicas
ou por ela mantidas e entidades comunitárias conveniadas com o
poder público, que declarem no Censo Escolar o interesse em oferecer alimentação escolar gratuita, para o ano letivo de 2021. Em
decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado,
homologo parcialmente seu objeto aos licitantes: Item 01 – 3.992
pés de alface lisa para Associação dos Produtores Rurais Solo Forte
e Região e 3.992 pés de alface lisa para Associação dos Agricultores
Familiares dos Córregos Unidos e Distrito de Brejaubinha – Acub.
Item 02 – 3.992 pés de alface crespa para Associação dos Produtores Rurais Solo Forte e Região e 3.992 pés de alface crespa para
Associação dos Agricultores Familiares dos Córregos Unidos e Distrito de Brejaubinha – Acub. Item 03 – 18.962 molhos de cebolinha
verde para Associação dos Produtores Rurais Solo Forte e Região e
18.962 molhos de cebolinha verde para Associação dos Agricultores
Familiares dos Córregos Unidos e Distrito de Brejaubinha – Acub.
Item 04 – 9.980 molhos de couve tipo manteiga para Associação
dos Produtores Rurais Solo Forte e Região e 9.980 molhos de couve
tipo manteiga para Associação dos Agricultores Familiares dos Córregos Unidos e Distrito de Brejaubinha – Acub. Item 05 – 18.962
molhos de salsa para Associação dos Produtores Rurais Solo Forte
e Região e 18.962 molhos de salsa para Associação dos Agricultores
Familiares dos Córregos Unidos e Distrito de Brejaubinha – Acub.
Item 06 – 21.924 kg de biscoito doce tipo rosquinha para Associação
dos Produtores Rurais de Cassimiro. Item 08 – 6.000 kg de doce de
banana para Associação dos Produtores Rurais do Bananal do Melquiades. Valor total: Associação dos Produtores Rurais Solo Forte
e Região, com o valor total de: R$ 107.484,60 (cento e sete mil,
quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos); Associação dos Agricultores Familiares dos Córregos Unidos e Distrito de
Brejaubinha – Acub, com o valor total de: R$ 107.484,60 (cento e
sete mil, quatrocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos);
Associação dos Produtores Rurais de Cassimiro, com o valor total de:
R$ 539.988,12 (quinhentos e trinta e nove mil, novecentos e oitenta
e oito reais e doze centavos); Associação dos Produtores Rurais do
Bananal do Melquiades, com o valor total de: R$ 103.800,00 (cento
e três mil e oitocentos reais). Valor total parcial homologado perfaz:
R$ 858.757,32 (oitocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e dois centavos). Governador Valadares,
16 de março de 2021. Filipe Rigo Diniz - Secretário Municipal de
Administração.
11 cm -16 1457627 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 008/2021 – Processo 001/2021 – Pregão Presencial 001/2021. Objeto: registro de preço para eventual contratação de
empresa de ramo pertinente para o fornecimento parcelado de material
de construção, hidráulico, elétrico, madeira e EPIs para atender a Secretaria de Infraestrutura Urbana. Empresa: Ludmylla Matias Di Iorio
ME, CNPJ: 27.701.484/000-52. Valor total estimado de R$ 56.106,00.
Vigência: 08/03/2021 a 07/03/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes
- Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 009/2021 – Processo 001/2021 – Pregão Presencial 001/2021. Objeto: registro de preço para eventual contratação de
empresa de ramo pertinente para o fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico, elétrico, madeira e EPIs para atender a
Secretaria de Infraestrutura Urbana. Empresa: R.D. Velani - Elétrica,
CNPJ: 21.329.429/0001-05. Valor total estimado de R$ 562,50. Vigência: 08/03/2021 a 07/03/2022. Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 011/2021 – Processo 001/2021 – Pregão Presencial 001/2021. Objeto: registro de preço para eventual contratação de
empresa de ramo pertinente para o fornecimento parcelado de material de construção, hidráulico, elétrico, madeira e EPIs para atender a
Secretaria de Infraestrutura Urbana. Empresa: Elétrica Luz Comercial
de Materiais Elétricos Ltda - ME, CNPJ: 00.226.324/0001-42. Valor
total estimado de R$ 587.098,70. Vigência: 08/03/2021 a 07/03/2022.
Mariana Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira
Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 012/2021 – Processo 001/2021 – Pregão Presencial 001/2021. Objeto: registro de preço para eventual contratação de
empresa de ramo pertinente para o fornecimento parcelado de material
de construção, hidráulico, elétrico, madeira e EPIs para atender a Secretaria de Infraestrutura Urbana. Empresa: Almeida e Almeida Materiais
de Construção Ltda - ME, CNPJ: 21.803.974/0001-83. Valor total estimado de R$ 5.624.738,35. Vigência: 08/03/2021 a 07/03/2022. Mariana
Teixeira Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUANHÃES - Extrato da Ata de
Registro de Preços 013/2021 – Processo 001/2021 – Pregão Presencial 001/2021. Objeto: registro de preço para eventual contratação de
empresa de ramo pertinente para o fornecimento parcelado de material
de construção, hidráulico, elétrico, madeira e EPIs para atender a Secretaria de Infraestrutura Urbana. Empresa: HIL Material de Construção
EIRELI - EPP, CNPJ: 21.013.273/0001-40. Valor total estimado de R$
4.415.787,75. Vigência: 08/03/2021 a 07/03/2022. Mariana Teixeira
Coelho Menezes - Presidente da CPL/Pregoeira Oficial.
13 cm -16 1457641 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
AVISO DE INTENÇÃO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS.
A Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preços nº 061/2020, Pregão Eletrônico
nº 070/2020 – Processo Licitatório nº 148/2020 da Prefeitura Municipal de Lagoa Santa, firmada com a empresa Strada Veículos e Peças
Ltda, CNPJ nº 01.654.749/0001-15, pelo valor de R$ 90.000,00, para
aquisição de ambulância tipo A, simples remoção, para atendimento
das demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraciaba/MG,
conforme resolução SES/MG Nº 7.112 de 20/05/2020, de acordo com
Decreto Federal 7.892/13 e 9.488/18. Guaraciaba, 16 de março de
2021. Ademar Fernandes Moreira – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1457764 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 007/2020, PROCESSO 199/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras
de pavimentação e drenagem pluvial da Rua Principal do Povoado
da Penha, no município de Guaraciaba/MG, conforme convênio nº
491000793/2020, firmado com a Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais – SEGOV, de acordo com as especificações constantes
no projeto básico, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro
e memorial descritivo. Valor: R$ 198.680,08. Empresa vencedora:
CONSTRUTORA VIFRAN EIRELI, CNPJ 35.484.968/0001-15. Guaraciaba, 16/03/2021.Ademar Fernandes Moreira -Prefeito Municipal.
3 cm -16 1457804 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA,
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2021
Processo Licitatório n. 33/2021, objetivando o registro de preços para
aquisição de materiais para prevenção e controle de casos suspeitos
de infecção e/ou tratamento de pacientes infectados pela COVID-19,
conforme termo de referência. Data de realização: 30.03.2021 as 09:00
horas, na sala de licitação. Maiores informações e retirada de edital e
seus anexos pelo e-mail: [email protected] ou na
sede da Prefeitura de segunda a sexta feira de 08:00 as 12:00 horas e
13:00 as 17:00 horas. Neyrielle Menes dos Reis. – Pregoeira.
3 cm -16 1457680 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANÉSIA
– EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE.
Processo nº. 025/2021, Inexigibilidade nº. 001/2021, Credenciamento
nº. 001/2021. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas ou pessoas
físicas para prestação de serviços profissionais de médicos especialistas em diversas áreas para o Centro de Apoio à Saúde da Mulher e
Especialidades e PSF’s. O prefeito ratifica os procedimentos em favor
de JORGE PSIQUIATRIA SERVIÇOS EIRELI e GUILHERME LUIZ
GROSSI HELENO. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº.
055/2021 – Pregão Presencial nº. 026/2021. Objeto: Contratação de
empresa ou pessoa física para prestação de serviço de projeto de terraplanagem com levantamento planialtimetrico cadastral em trecho de
estrada em pavimento primário (estrada de rodagem) de até 1km com
largura de 50m. Empresa vencedora: Viavoz Eireli. Valor: R$2.900,00.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo nº. 056/2021 – Pregão
Presencial nº. 027 /2021. Objeto: Contratação de empresa ou pessoa
física para prestação de serviços técnicos para elaboração de projeto de
água potável conforme diretrizes da concessionária local COPASA na
localidade: Conjunto Habitacional Nabi Miguel. Empresa vencedora:
DFT Projetos Ltda. Valor: R$9.490,00. Paulo Marcos Teixeira – Secretário de Administração e Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal
de Guaranésia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO/MG
-EXTRATO DO 1º ADITIVO Nº 022/2021 AO
CONTRATO 310/2020 –CP 005/2020 –PL 208/2020
-Objeto: Execução de contenção em gabião e drenagem pluvial em
pontos emergenciais no município de Itabirito/MG. Contratada: B &
T Terraplanagem e Pavimentação Ltda – CNPJ: 34.211.141/0001-75.
Vigência: 18/05/2021 a 18/08/2021 – Execução da Obra: 18/03/2021
a 18/06/2021.

5 cm -15 1457250 - 1

2 cm -16 1457727 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÁ/MG
– TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021
– A Prefeitura Municipal de Ibiá-MG torna público que, no dia
08/04/2021 às 08:30 horas, realizará licitação na modalidade TOMADA
DE PREÇOS nº 001/2021 para a contratação de empresa especializada
para execução de obra do Término da Construção da Quadra Coberta
no Distrito de Tobati, situada à Rua Joaquim Gouvea s/nº, Município de
Ibiá-MG, incluindo materiais e mão de obra, de acordo com o Contrato
de Repasse nº 805029/2014 firmado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica
Federal, e o Município de Ibiá-MG, conforme as especificações técnicas previstas no projeto básico e documentos de suporte para a contratação. A aquisição do edital será feita através do site www.ibia.mg.gov.
br - Maiores informações pelo telefone (34)3631-5754 – Marlene Aparecida de Souza Silva – Prefeita Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI-MG,
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 07/2021 - PROCESSO Nº. 09/2021.
OBJETO: locação de carroça de tração animal com capacidade minima
de 1/2m³ para trabalho de segunda a sexta feira para atender a demanda
da secretaria municipal de obras, transporte e serv. urbanos. Credenciamento: 30/03/2021 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão:
09:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações
e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected], site:www.itacarambi.
mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 16 de março de 2021.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 09/2021 - PROCESSO Nº. 15/2021.
OBJETO: contratação de pessoa física e jurídica especializada em locação de caminhão para prestação de serviços em limpeza urbana, coleta
de lixo, resíduos sólidos e recuperação de estradas para atender a secretaria de obras e transporte. Credenciamento: 31/03/2021 de 08h30min
as 09h00min. Início da Sessão: 09:00hs. Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171. Edital
disponível para fornecimento via email licitaçã[email protected].
br, site:www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 16 de março de 2021.
PREGÃO ELETRONICO N° 08/2021 – REGISTRO DE PREÇOS
O MUNICIPIO DE ITACARAMBI torna público, para conhecimento
dos interessados, que realizará o Pregão Eletrônico n° 08/2021 - Proc.
nº 14/2021, tendo como objeto: registro de preço para aquisição futura e
eventual de materiais de construção, hidráulicos, elétricos e outros, para
atender todas as secretarias municipais de ITACARAMBI/MG. A sessão pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações no endereço http://comprasbr.com.br com início do recebimento
das propostas no dia 18/03/2021 a partir das 08h 30mim, e fim do recebimento das propostas em 30/03/2021 às 14 h e 10 mim. A abertura das
propostas ocorrerá às 14:15 horas do dia 30/03/2021 e o INÍCIO DA
SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 14h15min do dia 30/03/2021
no Sistema de Pregão Eletrônico Compras BR. Itacarambi-MG, 16 de
março de 2021 - Nívia Maria de Oliveira – Prefeita Municipal

4 cm -16 1457402 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 017/2021 - EDITAL Nº 017/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021.
Torna público o presente edital. Objeto: constitui objeto do presente
a aquisição de equipamentos permanentes para a instalação de uma
Academia ao ar livre na sede do município, em conformidade com
o Convênio de Saída Nº 1481000378/2020/SEDESE e Resolução
SEDESE Nº 11/2020, de 12.03.2020, de acordo com as especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei
Federal 10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações e da Lei Municipal
nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 01.04.2021, às 08:45h e 09:00h. O edital e seus anexos
estão disponíveis no site: www.ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 16.03.2021. Danilo
Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges - Prefeito
Municipal.
4 cm -16 1457399 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 008/2021 - EDITAL Nº 008/2021,
na modalidade de Tomada de Preços nº 001/2021. Torna público o
extrato de contratos celebrados com as seguintes empresas: Farma 2
Produtos para Saúde Ltda-EPP, Alfalagos Ltda, Cirúrgica Fernão Dias
Ltda e Pouso Farma Hospitalar Ltda. Objeto: constitui objeto do presente a aquisição, a medida das necessidades, de materiais ambulatoriais permanentes e de consumo, objetivando suprir o Departamento de
Saúde da Prefeitura Municipal de Ibitiúra de Minas, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 61, parágrafo único
da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003.
Data: 11.03.2021. Danilo Liparini Moraes – Presidente da CPL – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -16 1457403 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 011/2021 - EDITAL Nº 011/2021,
na modalidade de Tomada de Preços Nº 002/2021. Torna público o
extrato de contratos celebrados com as seguintes empresas: Acácia
Comércio de Medicamentos Ltda, Méd Center Comercial Ltda, Equipar Médico e Hospitalar Ltda, Biohosp Produtos Hospitalares S/A,
Lumar Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda, Pouso Farma Hospitalar Ltda e Alfalagos Ltda Objeto: O objeto da presente licitação é a
aquisição de medicamentos para o Departamento Municipal de Saúde
da Prefeitura Municipal de Ibitiura de Minas, conforme anexo I do presente edital.. Fundamento legal: Art. 61, parágrafo único da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data:
11.03.2021. Danilo Liparini Moraes -Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.
3 cm -16 1457404 - 1

8 cm -16 1457824 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E OPERACIONAL.
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n. 008/2021 firmado
entre o Município de Itacarambi pessoa jurídica de direito público
interno, Administração Pública, inscrito no CNPJ/MF sob o nº
18.283.101/0001-82, e o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES – “IPGC”, pessoa jurídica de direito privado, sem
fins lucrativos, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, no
dia 15 de fevereiro de 2021 para fins de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de Parcerias Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na Lei Federal 13.019/04 e art. 21 da Lei
8.987, de 13 de fevereiro de 1995.Vigência 24 (Vinte e quatro) meses,
a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado, por conveniência
das partes. Município de Itacarambi – MG, 15 de fevereiro de 2021
4 cm -16 1457647 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2020.
Processo nº 053/2020. Pregão Presencial nº 026/2020. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Fornecedor: CNA Multiformato e Logística Ltda-ME, CNPJ
17.270.476/0001-45. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do
item 01 (Leite em pó integral). Do reequilíbrio econômico: O item 36
após o reequilíbrio econômico de 20,9% passará de R$ 9,90 para R$
11,97. Assinatura: 16/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIURA DE MINAS(MG)
– PROCESSO Nº 016/2021 - EDITAL Nº 016/2021,
na modalidade de Pregão Eletrônico nº 012/2021, Registro de Preços nº
009/2021. Torna público o edital e seus anexos. Objeto: constitui objeto
do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição, a
medida das necessidades, de produtos alimentícios para o Programa
Nacional de Alimentação Escolar-PNAE, conforme especificações
contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal
10.520/2002, de 17.07.2002 e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº 553/2003. Data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 30.03.2021, às 09:00h e 10:00h.
O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.ibitiurademinas.
mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data:
16.03.2021. Danilo Liparini Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio
Borges-Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03/2021
Processo nº 12/2021. Pregão Presencial nº 04/2021. Objeto: Registro
de Preços para a contratação de empresa especializada para Prestação
de serviços de Guariteiro, em Guarita móvel, temporária, para apoio
as Ações Educativas de Saúde realizadas na entrada do Município de
Itambé do Mato Dentro/MG, durante o período de quarentena decretado pelo Município. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do
Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Fornecedor: Ação Eventos &
Marketing – Eireli ME, CNPJ 22.855.003/0001-40. Valor: 118.000,00.
Assinatura: 12/03/2021. Vigência: 12 meses.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIANÓPOLIS/MG
EDITAL DE PREGÃO Nº 015/2021 –
REGISTRO DE PREÇO N° 009/2021
RESUMO: O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais,
torna público que com base na Lei Federal de nº 10.520, de 17 de julho
de 2002 e Decreto Municipal n° 3370/13, fará realizar a REGISTRO
DE PREÇOS, visando a aquisição de gêneros alimentícios para atender
as necessidades das Secretarias Municipais de Indianópolis-MG, conforme Edital. A documentação e as propostas deverão ser entregues, na
sede da Prefeitura Municipal, à Praça Urias José da Silva, 42, Centro,
no dia 31 de março de 2021, às 08h30min. Ficam convocados à competição licitatória todos aqueles que tiverem interesse na matéria e que
se enquadrarem nas condições estabelecidas no inteiro teor do Edital,
cujas cópias poderão ser obtidas no endereço acima mencionado, em
dias úteis, durante o expediente normal, pelo e-mail: licitacaoindi@
outlook.com, telefone (34) 3245-2587 Prefeito Municipal: LINDOMAR AMARO BORGES CNPJ: 18.259.390/0001-84.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP 009/2020
Códigos 23383, 23434, 31458 - Ata 001/2020 – Larissa Torres Machado
Eireli. A Secretária Interina de Saúde, no uso de suas atribuições, amparada no que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e
art. 65, inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor
para os códigos 23383, 23434, 31458 do PE RP 009/2020, conforme
consta no site www.ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Interina
de Saúde, Glennia Geane de Souza Louback, em 16/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2020.
Processo nº 085/2020. Pregão Presencial nº 045/2020. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Fornecedor: Md Farma Distribuidor Atacadista Ltda, CNPJ nº
24.325.781/0001-52. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do
item 65 (Scalp nº 23). Do reequilíbrio econômico: O item 65 após o
reequilíbrio econômico de 57,8% passará de R$ 0,19 para R$ 0,30.
Assinatura: 16/03/2021.
3 cm -16 1457698 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2020.
Processo nº 076/2020. Pregão Presencial nº 041/2020. Órgão Gerenciador: Município de Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60.
Fornecedor: CNA Multiformato e Logística Ltda-ME, CNPJ
17.270.476/0001-45. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do
item 36 (Copo descartável 200 ml). Do reequilíbrio econômico: O item
02 após o reequilíbrio econômico de 16,9% passará de R$ 75,80 para
R$ 88,62. Assinatura: 16/03/2021.
3 cm -16 1457656 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA.
RESULTADO P.E 008/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI -Cadarço Chato. A empresa Licitar
Comércio e Serviços Ltda venceu o certame. Ata disponível no site
www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 24211).
Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Glennia Geane de
Souza Louback, Sec. Interina de Saúde, em 16/03/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
DO MATO DENTRO/MG.
EXTRATO DE CONTRATO N º 015/2021. PROCESSO
Nº 002/2021. INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021.
Chamada Publica/Credenciamento Nº 001/2021. Objeto: Prestação de
serviços bancários destinados ao recolhimento e tratamento de documentos de arrecadação de tributos e demais receitas municipais, emitidos obrigatoriamente em padrão FEBRABAN e sem registro, por
intermédio de suas agências, com prestação de contas por transmissão
eletrônica de dados dos valores arrecadados. Contratante: Município de
Itambé do Mato Dentro, CNPJ 18.299.537/0001-60. Contratada: Banco
Bradesco S.A: CNPJ nº 60.746.948/0001-12. Valor: R$ 2,00 por guia
de recolhimento. Assinatura: 15/03/2021.

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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210316211618029.