TJMG 07/04/2021 -Fl. 16 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021

Câmaras e Prefeituras
do Interior
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2021
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 22/2021, modalidade Pregão Presencial nº 08/2021 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de máscaras e
álcool em gel para uso de vereadores, servidores e visitantes da Câmara
para proteção de Covid-19. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia
20/04/2021 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85, Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através do site www.
cmalfenas.mg.gov.br. Sandra de Oliveira Cardoso Leal - Pregoeiro
3 cm -06 1465136 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021
A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº 16/2021, modalidade Pregão Presencial nº 05/2021 do
tipo menor preço por item, cujo objeto é a impressão de 7 (sete) edições do jornal da Câmara Municipal. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 26/04/2021 às 09:00 horas. Este edital e seus anexos estarão disponíveis aos interessados à Praça Dr. Fausto Monteiro, nº 85,
Centro, Alfenas – MG, no horário de 08:00 as 18:00 horas, ou através
do site www.cmalfenas.mg.gov.br. Sandra de Oliveira Cardoso Leal
- Pregoeira
3 cm -06 1465140 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES
PROCESSO N° 172/2020.
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº. 007/2020 – Objeto:
Alteração da vigência e valor referente ao serviço de manutenção dos
softwares de controladoria da Câmara. Contratada: Diretriz Informática
Eireli, CNPJ 22.493.902/0001-40. Vigência: 02/04/2021 a 02/04/2022,
Valor global de R$ 96.233,76 (noventa e seis mil duzentos e trinta e três
reais e setenta e seis centavos). Governador Valadares, 19 de março de
2021, Vereador Regino da Silva Cruz – Presidente.
2 cm -06 1465573 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE ITATIAIUÇU
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO REALIZADA EM 01/04/2021
Relativa ao Extrato do Contrato nº 006/2021. O Valor correto do contrato é R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais).
1 cm -06 1465519 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIMORÉS/MGPROCESSO DE LEGITIMAÇÃO DE
IMÓVEL PÚBLICO Nº. 002/2021.
Nos termos do artigo 12 da Lei Municipal nº. 2.273/2011 notifica a
todos os interessados sobre a existência do Processo de Legitimação
de Imóvel Público nº. 002/2021 requerido por Erci Francisca Mesquita
conferindo-lhe o prazo de 15 (quinze) dias para que possam manifestar-se contra a referida legitimação. O imóvel em legitimação está
avaliado em R$ 11.633,51 e mede 2.287,00m² e possui as seguintes
confrontações:
POSIÇÃO

METROS

VIZINHOS

Frente

26,33

Rua Antônio de Souza Guerra

Lado Direito

87,03

Carlos Roberto Ventura (20,72m) e Clemir de Oliveira Silva (66,31m) - Rua
Antônio de Souza Guerra, nºs 375 e 365
- São Sebastião da Vala - Aimorés/MG

Lado Esquerdo

85,59

Em um alinhamento irregular com Nelson Moreira de Paula) - Rua Antônio de
Souza Guerra, nº. 425 - São Sebastião da
Vala - Aimorés/MG

26,64

Margem esquerda do Córrego Capinzinho - São Sebastião da Vala - Aimorés/
MG

Fundos

6 cm -05 1464560 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALPERCATA
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 11/2021
menor preço, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual a
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para execução de serviços na iluminação pública do Município,
com fornecimento de todos os materiais, ferramentas e mão de obra
especializada. Abertura prevista para 19/04/2021. Horário 09h:00min,
à Rua João Massariol, 55, Bairro Vila Eugênio. Tel. (33) 3236-1867.
www.alpercata.mg.gov.br. Rafael Augusto França Oliveira Machado –
Prefeito Municipal.
3 cm -05 1464473 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO,
PC.24/2021– PP 016/2021, objeto: contratação de empresa especializada para lavagem de veículos e maquinas pesadas da administração
pública municipal, atendimento ao departamento de transporte. Abertura no dia: 26/04/21 às 14:00HS, PC.25/2021– PP 017/2021, objeto:
futura e eventual aquisição de leites e suplementos alimentares para
pessoas especiais em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde,
Abertura no dia: 22/04/21 às 14:00HS PC.26/2021– PP 018/2021,
objeto: contratação de empresa especializada em telemedicina para laudar raio-x em atendimento a Secretaria municipal de Saúde, Abertura
no dia: 23/04/21 às 14:00HS. PC.28/2021– P. E 01/2021, objeto: futura
e eventual aquisição de materiais e insumos hospitalares em atendimento a secretaria municipal de saúde, Abertura no dia: 22/04/21 às
09:00HS. PC.29/2021– P P 020/2021, objeto: Futura e eventual aquisição de materiais eletrônicos em atendimento a Administração Pública
Municipal. Abertura no dia: 19/04/21 às 11:00HS. 06/04/2021. Douglas
Marcelino Viveiros - Pregoeiro.
4 cm -06 1465438 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO RIO DOCE/MG
AVISO DE RETIFICAÇÂO DE LICITAÇÂO
PC.12/2021– T.P 01/2021, objeto: contratação de empresa especializada
para execução de calçamento em pedras poliédricas, localidade morro
do Tito, atendimento ao departamento de obra, convenio 890808/2019,
contrato de repasse 1069183-49/2019. Retificação quanto a abertura
que será no dia: 20/04/21 às 14:00HS 05/04/2021. Douglas Marcelino
Viveiros - Pregoeiro.
2 cm -06 1465164 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINÓPOLIS
PRC 113/2021
Pregão Presencial 038/2021 – Registro de Preços 035/2021. O Município de Alvinópolis torna público a realização de registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviço
de consultoria técnica para o desenvolvimento e execução da política
Municipal de Proteção do Patrimônio Cultural, visando a habilitação
do Município de Alvinópolis no ICMS Patrimônio Cultural, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte,
Lazer e Turismo de Alvinópolis. Data da Sessão: Dia: 19/04/2021. Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas, Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. Edital disponível no site do município. Alvinópolis, 06 de
abril de 2021.
4 cm -06 1465304 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO DO SERRA.
PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2021
– Objeto: Contratação de empresa para assessoramento técnico e consultivo a Secretaria Municipal de Educação, inclusive na aplicação
afim à área em consonância com o sistema do modelo organizacional
da rede de educação (legislação, normas e gestão), conforme especificações do Edital e Termo de Referência. Objeto da publicação: Retificação do edital com o acréscimo do subitem 8.6.2 do edital: Pregão
Presencial 05/2021. As retificações e a nova data do certame constam
no bojo do edital disponível na sala da CPL, sítio eletrônico e pelo
e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158.
Amparo do Serra, 06 de abril de 2021. José Eduardo Barbosa Couto,
Prefeito Municipal.
3 cm -06 1465335 - 1

Empresas Acácia Comércio de Medicamentos Eireli inscrita no CNPJ
sob o n° 03.945.035/0001-91, Biohosp Produtos Hospitalares SA inscrita no CNPJ sob o n° 18.269.125/0001-87, Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 67.729.178/0002-20, Costa
Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda. inscrita no CNPJ sob
o n° 36.325.157/0001-34, Costa Camargo Com. de Produtos Hospitalares Ltda. inscrita no CNPJ sob o n° 36.325.157/0002-15, Cristalia Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. inscrita no CNPJ sob o n°
44.734.671/0001-51, MDF Distribuidora De Produtos Farmacêuticos
e Hospitalares Eireli, inscrita no CNPJ sob o n° 07.768.887/0001-01,
Multifarma Comércio e Representações Ltda. inscrita no CNPJ sob o
n° 21.681.325/0001-57. Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul, 06 de
abril de 2021. - Edervan Leandro de Freitas- Prefeito Municipal.
5 cm -06 1465544 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDRELANDIA - MG
3º EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE
EXAMES PRE-ADMISSIONAIS PROCESSO SELETIVO 001/2021
O Prefeito de Andrelândia, no uso de suas atribuições legais que lhe são
conferidas por lei, convoca os candidatos aprovados de acordo a lista
constante no anexo único, para fins do disposto no item 3.8, do Edital
do Processo Seletivo 001/2021. O anexo unico encontrasse disponivel
no site oficial do municipio. Francico Carlos Rivelli – Prefeito Municipal, Andrelândia 06/04/2021.
2 cm -06 1465465 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
- 21º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-001/2017. Data da assinatura:
08/03/2021. Partes: PMBC x INSTITUTO SOCIAL MAIS SAÚDE.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: I - Manter a contratação de pessoal, pelo período de 90 (noventa) dias, tendo em vista o
que dispõe à portaria 561/GM/MS de 26 de março de 2020; II - Manter
a disponibilização de 10 (dez) leitos extras exclusivos para pacientes
portadores de Covid-19 pelo período de 90 (noventa) dias; e III - Manter a disponibilização de 35 (trinta e cinco) leitos para pacientes não
infectados com o coronavírus.
- 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 03-004/2020. Data da assinatura:
08/03/2021. Partes: PMBC x ALFA CENTRO DE CONTATOS LTDA.
Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por 12 (doze) meses, encerrando-se em 09/03/2022.
- 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-003/2018. Data da assinatura:
26/03/2021. Partes: PMBC x SOCIEDADE DO BEM ESTAR DO
MENOR. Objeto: Fica alterada a Cláusula Terceira do contrato restando convencionado sua prorrogação por mais 12 (doze) meses, encerrando-se em 13/04/2022. Em razão do acumulado dos 12 meses do
contrato (03/2020 a 02/2021), fica o valor do aluguel reajustado em
14,47%, passando de R$ 10.013,67 (dez mil e treze reais e sessenta e
sete centavos) para R$ 11.462,64 (onze mil quatrocentos e sessenta e
dois reais e sessenta e quatro centavos).
- 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 12-003/2020. Data da assinatura:
26/03/2021. Partes: PMBC x SUSTENTÁVEL PROJETOS CONSULTORIA E OBRAS EIRELI. Objeto: O prazo contratual fica prorrogado
por 2 (dois) meses, encerrando-se em 31/05/2021.
- 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 06-002/2019. Data da assinatura:
26/03/2021. Partes: PMBC x E.P.L CONSTRUÇÕES EIRELI EPP.
Objeto: O prazo contratual fica prorrogado por 2 (dois) meses, encerrando-se em 31/05/2021.
- 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 04-002/2018. Data da assinatura:
31/03/2021. Partes: PMBC x ESTADO DE MINAS GERAIS - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO. Objeto: Fica prorrogado o prazo
de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 05/04/2021. Por
este Termo Aditivo fica acrescido em R$ 33.221,25 (trinta e três mil,
duzentos e vinte e um reais e vinte e cinco centavos), equivalentes a
25% do valor originalmente contratado. Com o acréscimo o valor total
do contrato passa a ser de R$ 166.106,25 (cento e sessenta e seis mil,
cento e seis reais e vinte e cinco centavos).
9 cm -06 1465111 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE
ANTÔNIO PRADO DE MINAS –
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021 avisa a todos que fará realizar no dia27/04/2021, das 09hs00min
as 09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura
doProcesso Licitatório n.º017/2021, modalidade Pregão Eletrônico
n.º 001/2021, que tem como Contratação de empresa para aquisição
de 01 (um) veículo leve 0 km, total flex., ano/modelo 2021, em atendimento à Secretaria Municipal de Assistência Social, tudo conforme
Edital e seus anexos. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu, 66, Centro –
CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000. Antônio Prado
de Minas/MG,06 de abril de 2021.Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO PRADO DE MINAS –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021 - avisa a todos que fará realizar
no dia22/04/2021, das 09hs00min as 09hs30min a fase de credenciamento, e as 09hs30min, a abertura doProcesso Licitatório n.º011/2021,
modalidade Pregão Presencial n.º 005/2021, que tem como Constitui
objeto do certame a contratação eventual e parcelada, a depender da
necessidade, de microempresa, empresa de pequeno porte ou microempreendedor individual, para aquisição de material para utilização na oficina do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos(SCFV),
tudo conforme Edital e seus anexos. Maiores informações na sede da
Prefeitura Municipal, situada naruaPrefeito Eurípedes Carlos de Abreu,
66, Centro – CEP: 36850-000, ou por telefone-fax (32) 3725-1000.
Antônio Prado de Minas/MG,06 de abril de 2021.Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
7 cm -06 1465034 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2021,
Pregão Eletrônico nº 005/2021. Torna público a “RERRATIFICAÇÃO”
da publicação do Processo Licitatório nº 045/2021, Pregão Eletrônico
nº 005/2021, tendo por objeto o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de móveis de escritório, equipamentos hospitalar, equipamentos de informática, eletro eletrônicos, eletro portáteis, móveis,
furadeira, compactador de solo, dentre outros itens correlatos descritos
e especificados no anexo I. Tal rerratificação se dá pelo atraso na liberação do Edital junto à Plataforma. Assim, onde se lê abertura na data
de 13/04/2021 às 09h00min, leia-se abertura na data de 20/04/2021 às
09h00min. Todas as cláusulas e condições do Edital permanecem inalteradas. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.
br / www.bll.org.br. Informações no Setor de Licitações da Prefeitura
Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone (31)
3894-1100. Araponga/MG, 06/04/2021.
4 cm -06 1465255 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 09.016/2021. Objeto: Contratação de pessoa física
ou jurídica para prestação de serviços de locação de caminhões para
atender as atividades da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, na
manutenção e limpeza das vias públicas, incluindo motorista e todos os
equipamentos e materiais necessários para funcionamento, conforme
Processo Licitatório nº 016/2021. Fica anulado o processo licitatório
em epígrafe conforme motivos insertos no processo. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
06/04/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG – Aviso de Suspensão
de Licitação. Pregão Eletrônico 09.043/2021. Processo 052. Objeto:
Aquisição de papel, para atender as necessidades de diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Araxá. Fica suspenso o processo licitatório em epígrafe, tendo em vista que o aviso de licitação não foi
publicado no Diário Oficial da União em tempo hábil. Setor de Licitações: 0(34)3691-7022. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal,
06/04/2021.
4 cm -06 1465417 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREADO/MG
COMPRA DIRETA N° 14/2021
Objeto: Prestação de serviços em consultoria para envio de documentação para ICMS cultural. Partes: Prefeitura x AGÊNCIA MINEIRA
DE ENTRETENIMENTO EIRELI-ME. Contrato nº 51/2021, valor R$
17.500,00, vigência até 31/12/2021. Ass. 16/03/2021. Douglas Ávila
Moreira – Prefeito.
Ata de registro de preços do pregão 03/21 ref. a contratação de pessoas
jurídicas especializadas em consultas médias para os beneficiários do
Sistema Único de Saúde do Município de Areado. Partes: Prefeitura x
MINAS GERAIS SERVIÇOS EM SAÚDE LTDA. - ME: ata de registro de preços nº 30/21, valor R$ 240.000,00, ass.: 25/03/21 e vigência:
24/03/22-Douglas Ávila Moreira-Prefeito.
Termo Fomento 6-2021-Partícipes: Município e Grupo 3 Idade
Paz e Alegria-Objeto: Reforma banheiros do salão e troca do pisoValor: 4.600,00-Dotação: (271)02.07.04-08.241.0120.2.116-3350
.43.00/100.99-Vigência: 30-4-21-Douglas Ávila Moreira-Prefeito.
4 cm -06 1465453 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA
EDITAL DA LICITAÇÃO PAL 043/2021
Pregão Eletrônico 009/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDIMENTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARICANDUVA/MG. Cuja abertura prevista as 08:00hs do dia 19/04/2021
no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital
encontram-se através do site e-mail [email protected] e Tel
(33) 35159105, Em horário de Expediente.
2 cm -06 1465221 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL
TERMO DE ADESÃO
O Município de Bandeira do Sul, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o n° 18.175.794/0001-90, representado
pelo seu Prefeito Municipal, Sr. Edervan Leandro de Freitas, torna
público a Adesão à Ata de Registro de Preços do Estado de Minas
Gerais através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão,
referente ao Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 399/2020,
para a Compra Estadual de Medicamentos Desertos e Fracassados, do
qual o Município de Bandeira do Sul estado de Minas Gerais participa da compra estadual como órgão participante, firmada com as

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS,
RATIFICA O PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021,
Sequência Nº 02/2021, Chamada Pública Nº 02/2021, com fundamento
no art. 25, da Lei 8.666/93, para credenciamento das empresas Versátil
Comércio Eireli – EPP, Nutri Comércio Eireli – EPP, Mercearia Campos e Rabelo Ltda, Maria Aparecida Firmina Dias Magalhães Mercearia ME, Cordial Distribuidora de Alimentos Eireli e Forte Comércio de
Alimentos Eireli, para fornecimento de kits de alimentos para distribuição aos alunos da rede pública municipal e estadual em situação de vulnerabilidade, no momento da pandemia do Coronavírus - COVID-19,
em atendimento à Secretaria Municipal de Educação . O valor máximo
global estimado da contratação é de R$ 1.854.000,00 (um milhão oitocentos e cinquenta e quatro mil reais). Barão de Cocais, 06 de abril de
2021. Décio Geraldo dos Santos – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1465476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BICAS
PROCESSO Nº 49/2021.
Modalidade Credenciamento nº 03/2021. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente a CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAL NA ÁREA
DE SAÚDE - CARDIOLOGISTA. A sessão será realizada no dia
22/04/2021, às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital
na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Presidente da CPL.
3 cm -06 1465363 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA/MG
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Chamada pública 001/2021. Processo 32/2021. Objeto: Chamada
pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar visando atender às escolas do ensino fundamental,
pré-escolar e CEMEI. Entrega de envelopes até as 13:00 horas do dia
28/04/2021. Abertura dos envelopes dia 29/04/2021. Chamada pública
002/2021. Processo 33/2021. Objeto: Chamada Pública para aquisição
de alimentos da agricultura familiar nas comunidades de Pedregulho,
Machados, Terra Branca, e Macaúbas, por chamada pública, conforme
legislação, para atender as escolas de ensino fundamental, pré - escolar
e CEMEI. Entrega de envelopes até as 13:00 horas do dia 28/04/2021.
Abertura dos envelopes dia 29/04/2021. Edital disponível no site
bocaiuva.mg.gov.br. Bianca Souza Rodrigues. Presidente da CPL.
3 cm -06 1465169 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM DESPACHO
AVISO DE EDITAL
PE 17/21: Aquisição de equipamentos para instalação de academia ao
ar livre. Sessão: 29/4/21, 9h. Edital: www.bomdespacho.mg.gov.br/licitacao e www.portaldecompraspublicas.com.br. Info: (37) 99106-3812
ou [email protected]. Bertolino Neto, Prefeito.
2 cm -06 1465286 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 014/2021
– Inexigibilidade nº 003/2021 – Chamada Pública nº 002/2021.
Celebrado com a empresa THALISSON PEDREITA MONTENEGRO PIMENTA LTDA,CNPJ nº 40.593.475/0001-10 e a empresa
NUNES BARBOSA SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº
40.910.786/0001-07. Objeto: Serviços médicos. Valor Global R$
460.800,00. Vigência 01/03/2021 a 28/02/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG - Extrato
do Contrato Processo nº 014/2021 – Inexigibilidade nº 003/2021 –
Chamada Pública nº 002/2021. Celebrado com a empresa NANCY
BATISTA TRINDADE COSTA-ME,CNPJ nº 30.466.509/0001-95.
Objeto: Serviços médicos. Valor Global R$ 230.400,00. Vigência
08/03/2021 a 07/03/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG - Extrato
do Contrato Processo nº 014/2021 – Inexigibilidade nº 003/2021 – Chamada Pública nº 002/2021. Celebrado com a empresa MRRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA,CNPJ nº 39.469.540/0001-54. Objeto: Serviços médicos. Valor Global R$ 230.400,00. Vigência 10/03/2021 a
09/03/2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG - Extrato
do Contrato Processo nº 014/2021 – Inexigibilidade nº 003/2021 – Chamada Pública nº 002/2021. Celebrado com a empresa D. B. N. CLÍNICA MÉDICA LTDA,CNPJ nº 35.717.256/0001-07. Objeto: Serviços médicos. Valor Global R$ 230.400,00. Vigência 17/03/2021 a
16/03/2022.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE MINAS/MG
- EXTRATO DO CONTRATO PROCESSO Nº 031/2021
– Dispensa nº 014/2021. Celebrado com a empresa GILMAR BARBOSA DOS SANTOS 08848936695,CNPJ nº 17.592.853/0001-62.
Objeto: Locação de duas camionetes cabine dupla. Valor Global R$
24.000,00. Vigência 01/03/2021 a 30/04/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 014/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021
Torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 014/2021, Pregão Eletrônico nº 002/2021. Objeto: Aquisição de 03 (três) veículos
zero quilômetros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Educação, sendo: 01 (uma) Ambulância Tipo A e 02
(dois) Veículos de Passeio. Data de abertura das propostas: 23/04/2021
às 08:30h, na Plataforma de Licitações Licitar Digital (www.licitardigital.com.br). Maiores informações: tel.(31)3714-7399, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br.
Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -06 1465191 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUÍ
– AVISO RETIFICAÇÃO/PRORROGAÇÃO
- PRC Nº. 230/2021 – PREG Nº. 027/2021 – OBJETO: Aquisição de
Equipamentos para o Departamento de Odontologia. A retificação e
a prorrogação de abertura do certame será às 09h do dia 16/04/2021.
O edital encontra-se no site www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
– INTERESSE EM ADERIR A ATA SRP (CARONA)
- Processo nº 23/2021 - Pregão Presencial nº 010/2021, torna público
nos termos das Leis Federais nº8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações
o interesse em aderir a ata de Registro de Preço nº025/2019, Processo
nº035/2019, Pregão nº025/2019 cujo objeto é Adesão a Ata de Registro de Preço para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de ambulância tipo A simples remoção, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme descrição,
especificação do edital que originou o registro- Empresa STRADA
VEÍCULOS E PEÇAS LTDA – CNPJ nº 01.654.749/0001-15, com
sede na R. Major Delfino de Paula, 1090 – Bairro São Francisco – Belo
Horizonte - CEP:31.250-170.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 022/2021, Pregão Presencial nº 009/2021, com abertura
para o dia 20/04/2021 às 12:30 horas, Visando prestação de serviço de
serralheria para atender as demandas da Secrataria Municipal de Obras.
O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av.
Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP 36.834-000
ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da Silva Miranda
– Prefeito Municipal. 26/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO Nº 021/2021, Pregão Presencial nº 008/2021, com abertura para o dia 19/04/2021 às 12:30 horas, Visando:Aquisição de pranchão de eucalipto para atender as demandas da Secrataria Municipal de
Obras. O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó – MG, CEP
36.834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da
Silva Miranda – Prefeito Municipal. 26/03/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGATOMADA
DE PREÇOS N° 002/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Garagem Municipal, conf. Projeto Básico constante do Anexo I. FICA SUSPENSO o edital por tempo indeterminado para abertura do certame,
por razões de interesse público. Será marcada nova data para credenciamento e abertura dos envelopes.Capetinga/MG, 06 de abril de 2021.
Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG.
AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO.
Credenciamento 005/2021. A Comissão P. de Licitação torna pública
errata ao aviso de licitação, publicada na IOFMG dia 06/04/2021,
Caderno 2, pág. 44. Onde se lê: Prazo para entrega da documentação:
07/04/2021 a 14/04/2021 das 12h00min às 18h00min. LEIA-SE: Prazo
para entrega da documentação: 09/04/2021 a 16/04/2021 das 12h00min
às 18h00min. Capinópolis-MG, 06/04/2021. Luiz Carlos de Oliveira –
Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso da TP nº
004/2021. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com
fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços
técnicos necessários para execução de cobertura da quadra poliesportiva situada na Praça Alan - Bairro Alvorada neste município em atendimento ao Convênio de Saída nº 1481000560/2020 SEDESE que entre
si celebram o Estado de Minas gerais por intermédio da Secretaria de
estado de desenvolvimento Social e o município de Capinópolis. Data
da entrega e abertura dos envelopes: 26/04/2021 às 14h00min (catorze
horas) horas. O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG,
06/04/2021. Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso da TP
nº 005/2021. Tipo Menor Preço Global. Objeto: contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global,
com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para execução de operação “tapa buracos”
em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado Quente) a ser executados
em diversas vias públicas no Município de Capinópolis (MG). Data
da entrega e abertura dos envelopes: 27/04/2021 às 14h00min (catorze
horas) horas. O Edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.
mg.gov.br. Informações pelo telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG,
06/04/2021. Luiz Carlos de Oliveira – Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 013/2021. Partes: MC e Universal Molas
e Peças Ltda-EPP. Objeto: Contratação de empresa p/ fornecimento
de peças originais ou genuínas p/ conserto do CAMINHÃO FORD
CARGO, PLACA HLF-6401 ANO 2011 da Secretaria M. de Obras e
Serviços Públicos. Vigência: 11/03/2021 a 31/12/2021. Valor global:
R$ 62.123,32 (sessenta e dois mil cento e vinte e três reais e trinta e
dois centavos). Capinópolis-MG, 06/04/2021. Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Extrato de
Contrato administrativo nº 020/2021. Partes: MC e Universal Molas
e Peças Ltda-EPP. Objeto: Objeto: Contratação de empresa p/ prestação de serviços p/conserto do CAMINHÃO FORD CARGO, PLACA
HLF-6401 ANO 2011 da Secretaria M. de Obras e Serviços Públicos.
Vigência: 31/03/2021 a 31/12/2021. Valor global: R$ 20.485,00 (vinte
mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Capinópolis-MG, 06/04/2021.
Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Aviso de Adjudicação e Homologação. PE nº 011/2021. Objeto: Contratação de
empresa p/ prestação de serviços p/ conserto do CAMINHÃO FORD
CARGO, PLACA HLF-6401, ANO 2011 da Secretaria M. de Obras e
Serviços Públicos. Fica adjudicado e homologado o objeto a favor da
empresa vencedora: Universal Molas e Peças Ltda-EPP no valor global
de 20.485,00 (vinte mil quatrocentos e oitenta e cinco reais). Capinópolis-MG, 08/03/2021, Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104062220480216.