TJMG 07/04/2021 -Fl. 20 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
20 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
Proc. Licitatório nº. 39/2021. Pregão Presencial nº. 13/2021. Registro de Preços nº. 09/2021. Resumo da Ata de Registro de Preços para
Futura e Eventual Aquisição de Material Médico Hospitalar. Contratadas: Tidimar Comercio de Produtos Médicos Hospitalares (Valor
total: R$ 175.000,00); Realpharma Distribuidora de Medicamentos
Ltda (Valor total: R$ 193.430,00); Vale Comercial Eireli (Valor total:
R$ 8.110,00); Distrimix Distribuidora de Medicamentos Ltda (Valor
total: R$ 20.625,32); e FVP Coelho (Valor total: R$ 6.990,00). Prazo:
12 meses. Isabel Cristina de Souza Pereira – Diretora do Departamento
Municipal de Saúde. Piranga, 17/03/2021.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG. AVISO DE LICITAÇÃO. Proc. Licitatório nº. 78/2021. Pregão Presencial nº. 32/2021.
Registro de Preços nº. 018/2021. Objeto: Contratação de Serviços
Mecânicos. Data: 19/04/2021 às 09:00. Local: Rua Vereadora Maria
Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260 ou pelo
email [email protected] ou pelo site www.piranga.mg.gov.
br. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento Municipal de
Administração. Piranga, 01/04/2021.
5 cm -05 1464880 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA/MG.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Proc. Licitatório nº. 75/2021. Pregão Presencial nº. 29/2021. Registro
de Preços nº. 015/2021. Objeto: Aquisição de Peças para Veículos da
Frota Municipal. Data: 22/04/2021 às 09:00. Local: Rua Vereadora
Maria Anselmo, 119, Centro. Edital e informações: (31)3746-1260
ou pelo email [email protected] ou pelo site www.piranga.
mg.gov.br. Letícia Rezende Dias – Diretora do Departamento Municipal de Administração. Piranga, 06/04/2021.
2 cm -06 1465208 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
AVISO DE EDITAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006-SMAGP/2020
O Município de Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93
e Lei Federal nº 8.987/95, torna público que irá selecionar a ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS, CONFORME AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL 9.401/2020, da seguinte forma: 1- Os
envelopes deverão ser protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021,
na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12
horas até as 14 horas do dia 12 de maio de 2021. 2- O início da abertura dos envelopes de “credenciamento” e eventualmente os demais,
dar-se-á no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco
nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de Caldas/
MG, no dia 12/05/2021, às 14 horas e 30 min. O referido Edital estará
à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e
no Departamento de Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265térreo, Centro, CEP 37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,
no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone:
0xx(35) 3697-2290. Poços de Caldas, 31 de março de 2021
5 cm -05 1464606 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇOS DE CALDAS - MG
AVISO DE EDITAL –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005-SMAGP/2020 - O Município de
Poços de Caldas, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Federal nº
8.987/95, torna público que irá selecionar o tipo TÉCNICA E PREÇO,
empreitada por preço global, para CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA
DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA O MUNICÍPIO DE
POÇOS DE CALDAS, da seguinte forma: 1- Os envelopes deverão ser
protocolizados no Departamento de Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP 37701-021, na cidade de Poços de
Caldas/MG, no horário compreendido das 12horas até as 14 horas do
dia 25 de maio de 2021. 2- O início da abertura dos envelopes de “credenciamento” e eventualmente os demais, dar-se-á no Departamento de
Suprimentos, situado na Rua Pernambuco nº 265 térreo, Centro, CEP
37701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG,no dia 25/05/2021, às
14 horas e 30 min. O referido Edital estará à disposição dos interessados no site www.pocosdecaldas.mg.gov.br e no Departamento de
Suprimentos, situado na rua Pernambuco, nº 265-térreo, Centro, CEP
37.701-021, na cidade de Poços de Caldas/MG, no horário compreendido das 12h às 18h. Informações pelo telefone: 0xx(35) 3697-2290.
Poços de Caldas, 31 de março de 2021
5 cm -05 1464607 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉU
PROCESSO LICITATÓRIO 023/2021
PREGÃO PRESENCIAL 016/2021
Torna público a alteração da data de abertura do Processo Licitatório
023/2021 – Pregão Presencial 016/2021 para aquisição de máquinas e
equipamentos. A data de abertura foi adiada para 20/04/2021 às 08:30
horas. Maiores informações: Tel: (37) 3523 1000, ramais 274 e 211,
e-mail: [email protected] ou site www.pompeu.
mg.gov.br.
2 cm -06 1465188 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO CHIQUE-MG
PROCESSO. Nº 12/2021 CREDENCIAMENTO Nº 01/11.
Objeto: contratação de médicos plantonistas e de técnico em radiologia médica. Os documentos serão recebidos a partir do dia 12/04/2021
na sala de Licitações. Edital: Prefeitura, e-mail: [email protected] ou Site. Ponto Chique-Mg, 06/04/21. Raiane
Daimara Lopes- Presidente da CPL.
2 cm -06 1465195 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2021
Objeto: Prestação de serviços de moldagem, confecção e adaptação
de próteses odontológicas removíveis com fornecimento de material
e mão de obra, para atendimento a Secretaria de Saúde do Município
de Porteirinha. Dia da licitação: 19/04/2021 às 08:00hs. Local: Praça
Presidente Vargas, 01 – Centro. Edital disponível: www.porteirinha.
mg.gov.br. Informações pelo fone (38) 3831-1297 ou e-mail licitacao@
porteirinha.mg.gov.br.
Porteirinha/MG, 06/04/2021.
Advá Mendes Silva – Pregoeiro.
3 cm -06 1465156 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 015/2021
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 038/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
015/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços de insumos para laboratório municipal. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 23/04/2021 às
09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -06 1465012 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 013/2021
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 035/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL
nº 013/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no
site www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected],
tendo como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços
de dedetização de cemitérios, escolas e unidades de saúde municipais.
Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 19/04/2021 às 09:00 h.
Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
3 cm -06 1465007 - 1
Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE COSTA/MG
– AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 014/2021
– O Município de Resende Costa torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 037/2021, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL nº
014/2021, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site
www.resendecosta.mg.gov.br e [email protected], tendo
como objeto o Registro de Preços de reagentes para laboratório municipal. Informações (32) 3354.1366 – ramal 214. Data: 20/04/2021 às
09:00 h. Roberto Mauro Mendes de Almeida – Pregoeiro.
2 cm -06 1465008 - 1
RETIFICAÇÃO – Publicação realizada no dia 30/03/2021, caderno
2, Publicação de Terceiros e editais de Comarcas, pag. 59 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2019 - 3º termo aditivo ao contrato
nº 117/2019 – Contratado: RONDAVE LTDA. Onde lê-se – “ ...reajuste de 5,531520% ao valor do contrato, conforme INPC – o valor
global do contrato passa a ser R$ 498.003,24.” LEIA-SE: “ ... reajuste
de 9,83613% ao valor do contrato, conforme INPC – o valor global do
contrato passa a ser R$ 519.440,03.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
CREDENCIAMENTO
Torna público, para conhecimento dos interessados, que estarão abertas as inscrições para o Credenciamento de laboratórios interessados
em realizar exames laboratoriais de análise clínicas. A entrega dos
envelopes contendo as documentações será das 13:00 às 17:.00 do dia
19/04/2021. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
2 cm -06 1465368 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 020/2021
DE 05/01/2021 PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2021
CONTRATADO: AUGUSTO SERGIO MATIAS SANTOS, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 21.656.171/0001-43,
Inscrição Estadual sob nº 002490050.00-03, situada na PC. Cônego
Arnaldo, 282, Loja 01, Centro, Santa Margarida/MG, Cep: 36.913-000.
OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de
materiais impressos, incluindo a diagramação, formatação e confecção/
execução dos serviços gráficos para atendimento da demanda do município de Santa Margarida/MG. CONTRATANTE: Município de Santa
Margarida – MG. VALOR: R$ 223.862,00 (duzentos e vinte e três mil
oitocentos e sessenta e dois reais). EXECUÇÃO: Secretaria Municipal
de Administração; Secretaria Municipal de Educação; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Assistência Social; Secretaria
Municipal de Agricultura e Meio Ambiente; Secretaria Municipal de
Transporte e Trânsito. Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Habitação. VIGENCIA: 05/04/2021 à 31/12/2021. DOTAÇÃO
ORÇ 02.02.02.04.122.0003.2421.33903000 Ficha 107; 02.04.01.12.1
22.0018.2041.33903000. Ficha 259; 02.04.02.12.361.0019.2024.339
03000. Ficha 375; 02.12.01.26.122.00072454.33903000. Ficha 1216;
02.07.01.10.122.0078.2071.33903000. Ficha 559; 02.07.01.10.122.00
72.2443.33903000. Ficha 608; 02.07.01.10.302.0075.2047.33903000.
Ficha 651; 02.07.02.10.301.0072.2061.33903000. Ficha 768; 02.08.0
1.08.122.0029.2099.33903000. Ficha 931; 02.08.01.08.244.0026.2114
.33903000. Ficha 988; 02.09.01.04.15.122.0042.2084.33903000. Ficha
1045; 02.10.01.04.122.0028.2441.33903000. Ficha 1147. ILBNELLE
SANTANA OTONI. Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 013/2021, que se realizará no dia
19/04/2021 às 08:00 horas, objetivando o registro de preços para futura
e eventual aquisição de kits merenda escolar e cestas básicas para atender demandas deste Município. Maiores informações no e-mail: [email protected] ou pelo telefone: (38) 3823-1112.
Ricardo da Silva Paz. Prefeito Municipal.
2 cm -06 1465367 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO ACIMA-MG
EDITAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2021
Objeto:. Pavimentação Asfáltica Rua Ferrovia. Abertura: 28/04/2021
às 10h00min- Disponível: www.prefeiturarioacima.mg.gov.br. Presidente da CPL.
1 cm -06 1465378 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 013/2021, registro de preços para
futuro e eventual contratação de serviços de serralheria e solda. O edital
na íntegra poderá ser obtido no site www.riodoce.mg.gov.br. Maiores
informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de
Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva, Nº. 19 – Centro – CEP:
35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242). Rio Doce, 06 de abril
de 2021.
3 cm -06 1465216 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOCE-MG,
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021
A Prefeitura Municipal de Rio Doce, pessoa jurídica de direito
público, com sede nesta cidade à Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, inscrito no CNPJ sob o Nº.
18.316.265/0001-69, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 011/2021, registro de preços para
futura e eventual contratação de serviço de mão de obra mecânica para
a frota municipal. O edital na íntegra poderá ser obtido no site www.
riodoce.mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da
Prefeitura Municipal de Rio Doce, Rua Antônio da Conceição Saraiva,
Nº. 19 – Centro – CEP: 35.442-000, fone/fax (0xx31-3883-5235/5242).
Rio Doce, 06 de abril de 2021.
3 cm -06 1465214 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2021
CONCORRÊNCIA – Será realizado no dia 07/05/2021, às 09:00 horas,
cujo objeto é a “Alienação de bens imóveis pertencentes ao patrimônio
do Município de Sabará, localizados no Centro de Comércio e Logística
Fátima II, bairro Nossa Senhora de Fátima, neste Município, Lote 01,
da Quadra 02, matrícula nº 34.267 com área de 2.660,17 m² e Lote 02
da Quadra 05, matrícula nº 34265, com área de 13.261,13 m², no Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sabará, conforme descrição e
especificações constantes no Anexo I e II, nos termos da Lei Municipal
nº 2.347/2018; Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1.993 e legislação complementar em vigor atinente à espécie.” Edital e anexos no site
www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 06 de abril de 2021. (a) Hélio César
Rodrigues de Resende – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -06 1465317 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2021
A Secretaria Municipal de Saúde torna público o Chamamento Público
Nº 006/2021, para credenciamento de empresas para realização de
exames especializados para diagnóstico de forma a registrar o preço
unitário, sem incremento financeiro (exceto o exame de “ressonância
magnética sob sedação, que receberá um incremento” de 5.62 da tabela
(SIGTAP), no insumo/injetável da sedação), conforme especificação
técnica contida no termo de referência – Anexo I. O edital na íntegra
encontra-se disponibilizado no site www.sabara.mg.gov.br. Sabará, 06
de abril de 2021. Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal.
3 cm -06 1465147 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABARÁ
RETIFICAÇÃO DO ADITIVO N° 073/2020
Na publicação havida no dia 01 de abril de 2021, no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas, Caderno 2, Página 21, referente ao 1º termo aditivo ao contrato
nº 073/2020, onde se lê: “1º aditivo nº 073/2020”, leia-se: “2º aditivo
nº 073/2020” - Wander José Goddard Borges – Prefeito Municipal de
Sabará.
2 cm -06 1465462 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
BÁRBARA DO LESTE/MG
HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO – PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 019/2021
Pregão Presencial n° 009/2021 – Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo
novo, zero Km, primeiro emplacamento, conforme especificações no
Anexo I do Edital. Recurso Secretaria Estadual de Educação de Minas
Gerias conforme convênio nº 1261000573/2020/SEE . Vencedor: Posto
Imperial Ltda – CNPJ – 22.144.554/0001-03 – Item 01 – Valor total R$
223.000,00 (duzentos e vinte e três mil reais). – Dotação – 0200507.1
012200151.066.44905200000 – 130/102 – 0200509.1030100181.311.4
4905200000 - 197/123 – Santa Bárbara do Leste 31/03/2021 – Wilma
Pereira Mafra Ribeiro – Prefeita
3 cm -06 1465189 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
CONTRATO Nº: 052/2021
Pregão Eletrônico n° 023/2020 – FAMILY RESTAURANTS LTDA.
Objeto: Contratação Eventual e futura de empresa especializada
visando o fornecimento de alimentação hospitalr- Valor do Contrato
R$1.358.309,00 assinado em 01/03/2021. Vigência até 31/12/2021.
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 030/2020 – Pregão Eletrônico nº 016/2019 – ATMOSFERA GESTÃO E HIGIENIZAÇÃO DE
TÊXTEIS S.A. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses
– a partir do dia 04/03/02/2021 até 04/03/2022 e reajuste de 5,447330%
conforme INPC acumulado. Assinado em 04/03/2021.
4 cm -06 1465450 - 1
6 cm -06 1465091 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA
EXTRATO DE INTENÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 044/2020
REGISTRO DE PREÇOS 096/2020 PROCESSO LICITATORIO
103/2020. O Município de Santa Margarida/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços n° 096/2020, referente ao
Processo Licitatório n° 103/2020, Pregão Presencial n° 044/2020 – SRP
n° 043/2020, gerenciada pelo Município de Coqueiral/MG, inscrito no
CNPJ sob o n° 18.239.624/0001-21, cujo objeto é a “contratação de
empresa especializada para o fornecimento de um veículo ambulância, tipo d, uti móvel completa, uti avançada destinado ao transporte
de pacientes de alto risco de emergência pré-hospitalares e transporte
inter-hospitalares”, conforme especificações descritas no processo
correspondente e condições registradas na ARP,no valor total de R$
349.000,00 (trezentos e quarenta e nove mil reais), em que a empresa
contratada é Unividas Veículos Especiais Eireli – EPP, inscrita no CNPJ
sob o n° 07.517.130/0001-45, com sede na Rua Guilherme Cyrienni,
n° 321, Vila Rui Barbosa, município de Contagem/MG, CEP 32.220010. FABRICIA DO CARMO MAGESTE SANTOS. PRESIDENTE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
4 cm -06 1465527 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
MARIA DE ITABIRA/MG
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 002/2021
celebrado entre o Município de Santa Maria de Itabira e LUMAG SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 12.028.202/0001-20. Cujo objeto versa
sobre a Contratação de empresa para aquisição de gás de cozinha para
manutenção das diversas secretarias desta Prefeitura. Fica reequilibrado a importância total de R$3.529,20 passando de R$ 32.148,40,
para R$35.677,60 o valor global do contrato. Permanecem inalteradas e
mantidas as demais cláusulas do Contrato Original, que não foram alteradas pelo aditamento. S.M.I. 26/03/2021. Reinaldo das Dores Santos –
Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA/MG - REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 015/2021 - Processo Licitatório Nº 018/2021– Torna
público a REVOGAÇÃO do citado processo cujo objeto versa sobre a
Contratação de empresa para aquisição de veículo novo, zero km, tipo
utilitário para transporte de pessoas em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 49, “caput” da Lei nº 8.666/93
e sumula 473 do STF. S.M.I, 31/03/2021. Reinaldo das Dores Santos/
Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA
DE ITABIRA – Extrato de Ratificação da Dispensa de LicitaçãoNº
009/2021 – Processo Nº 030/2021 em 30 de março de 2021 Locatário: Município de Santa Maria de Itabira – Locador: Lygia Martins da
Costa. Dispensa de licitação, feita com base no artigo 24 Inciso X, da
Lei Federal 8.666/93 e alterações posteriores. Objeto: de locação de
imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do município de Santa Maria de Itabira/MG. Valor Global: R$26.400,00. Extrato
de Contrato nº 018/2021. Vigência 01/04/2021 a 31/03/2023. SMI
01/04/2021. Reinaldo das Dores Santos - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG – Pregão
Presencial n. 009/2021 - Processo Licitatório n. 012/2021. Extrato da
Adjudicação, Homologação em 22/03/2021 e Extrato do Contrato em
01/04/2021. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços
de assessoria e consultoria para o controle interno em auditoria contábil dos procedimentos administrativos pretéritos e em andamento no
Município de Santa Maria de Itabira no âmbito do seu Poder Executivo.
Contrato n. 019/2021 – Jair Rosa Costa, CNPJ: 26.522.881/0001-02;
Valor global de R$28.500,00. Vigência de 01/04/2021 a 31/03/2022
SMI 01/04//2021 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA/MG
– Extrato de Termo de Reconhecimento de Dívida. Processo Administrativo 003/2021. Ratificado em 06 de Abril de 2021. Espécie: Prestação de serviços/Rec. De Dívida. Contratante: Município de Santa Maria
de Itabira/Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Contratada: Construtora Ápice Ltda. Objeto: Pagamento, a título de reconhecimento de dívida, pela prestação de serviço de horas de máquina e mão
de obra aplicada, ocorrida do dia 22 de fevereiro de 2021 à 09 de março
de 2021, em diversas localidades do Município. Base Legal: Artigo 59,
parágrafo único, artigo 37 da Constituição Federal, da Lei nº 8.666/93,
Decreto Municipal nº 078 de 21 de Fevereiro de 2021 e artigos 62 e
63, §2º, inciso I da Lei 4.320/63.Valor Global: R$ 172.878,02(Cento
e setenta e dois mil e oitocentos e setenta e oito reais e dois centavos).
S.M.I. 06/04/2021 - Reinaldo das Dores Santos/Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2021.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG torna público aos interessados que será realizada licitação, modalidade Pregão Presencial nº.
11/2021 (do tipo Menor preço por lote), para contratação de empresa
para prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas,
coroas, ornamentação, tamponamento e translado para atendimento
às pessoas carentes do Município de Santa Rita do Ituêto/MG, com
abertura dos envelopes no dia 20 de abril de 2021, às 09h00min, na
sala de reuniões da Prefeitura de Santa Rita do Ituêto/MG. Informações e Contato: Tele (33)3265-1139 (Srª.Ana Paula Martins de Oliveira), ou e-mail:[email protected] das 08h:00min
às 11h:00min e das 13h:00min às 16h:00min..
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
4 cm -05 1464476 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO/MG.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021.
O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 (do tipo menor preço por item) cujo objeto é o
Registro de Preços para aquisição de materiais de pavimentação e afins
para o Município de Santa Rita do Ituêto/MG , com abertura dos envelopes no dia 22 de Abril de 2021, às 09h00min, na sala de licitações da
Prefeitura. Informações e Contato: Tel:(33) 3265-1139 (Srª. Ana Paula
Martins de Oliveira), ou e-mail: [email protected],
das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
3 cm -05 1464678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO AMPARO
AVISO DE REABERTURA LICITAÇÃO
Processo 016/2021. PP 007/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa Especializada para prestação dos Serviços de
Locação de Sistema Integrado de Gestão Pública (SIGP) Municipal.
Entrega abertura dos Envelopes: Dia 20 de Abril de 2021 às 13h00min.
Abertura dos envelopes: Dia 20 de Abril de 2021 às 13h15min. Aviso
de Licitação. Processo 022/2021. PP 011/2021. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de Material Médico Ambulatorial. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 19 de Abril de 2021
às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 19 de Abril de 2021 às
12h45min. Processo 023/2021. PP 012/2021. Tipo: Menor Preço.
Objeto: Registro de Preços para aquisição de “Kit Emergencial” para
Alimentação Escolar. Entrega abertura dos Envelopes: Dia 22 de Abril
de 2021 às 12h30min. Abertura dos envelopes: Dia 22 de Abril de 2021
às 12h45min. Informações completas com a Comissão Permanente de
Licitação da Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Amparo/MG
– Fone (35) 3863-2777, no horário de 13h00min as 16h00min. [email protected].
5 cm -06 1465393 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
EXTRATO DO RESULTADO E JULGAMENTO
DE IMPUGNAÇÃO AO PREGÃO PRESENCIAL
Nº 012/2021 PRC Nº 030/2021
O Município de Santo Antônio do Grama, através de sua Pregoeira
oficial comunica aos participantes e demais interessados, que decidiu
DAR PROVIMENTO ao pedido de impugnação interposto pela Sr
WILSON RIBEIRO DA SILVA 13492766854. Dessa forma, será alterado o edital, conforme errata a ser devidamente publicada, e, por consequência, nova data para a abertura do certame será remarcada. Outras
informações (31)3872-5005, no horário de 08:00 às 11:00 e de 13:00
às 17:00 horas. Santo Antônio do Grama, MG, aos 06 de abril de 2021.
Leticia Maria Teixeira Pereira – Pregoeira Oficial.
3 cm -06 1465508 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 09/2021
PREGÃO PRESENCIA SRP N° 08/2021 Prefeitura Municipal de São
Félix de Minas - MG, através da CPL, comunica que abrirá PROCESSO
LICITATORIO Nº 09/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP
Nº 08/2021, cujo objeto o registro de preço para futura contratação de
fornecedor objetivando o fornecimento parcelado de refeição pronta,
acompanhada de suco, água ou refrigerante nos municípios de Governador Valadares e Mantena. A abertura será dia 19/04/2021 às 13h00
na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei
Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser
lido e obtido copia na Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das
12h30min às 16h00min horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066
– com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
3 cm -06 1465329 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO N° 08/2021 PREGÃO
PRESENCIAL SRP N° 07/2021
Prefeitura Municipal de São Félix de Minas - MG, através da CPL,
comunica que abrirá PROCESSO LICITATORIO Nº 08/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 07/2021, cujo objeto o registro
de preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual contratação de empresa visando o fornecimento parcelado
de lanches para atender as Secretarias do Município de São Félix de
Minas. A abertura será dia 19/04/2021 às 09h00 na Prefeitura Municipal de São Félix de Minas, localizada na Rua Frei Inocêncio, 236 - Centro, São Félix de Minas/MG. O Edital poderá ser lido e obtido copia na
Prefeitura Municipal, das 08h00 às 11h00 e das 12h30min às 16h00min
horas. Informações tel/fax(33)32469106 / 9066 – com WILSON FERREIRA LEONARDO –PRESIDENTE DA CPL.
4 cm -06 1465326 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 066/2021 - DISPENSA N.º 027/2021
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição de
ventilador pulmonar em caráter de urgência para combate a COVID-19.
Partes: P.M.S.G.R.A e Inspirar Comércio de Ventiladores Pulmonares
Ltda. Valor R$ 141.600,00.
12 cm -06 1465397 - 1
2 cm -06 1465262 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUETO /MG
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 05/2021.
Processo Licitatório nº 09/2021 – Pregão Presencial nº. 05/2021.O
Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público o resultado de
julgamento do processo licitatório em epígrafe, que tem por objeto o
Registro de Preços para aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), e aquisição de extintores de incêndio novos e prestação
de serviços de manutenção (Recarga) dos extintores para atender as
necessidades do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Empresas Vencedoras: Proluz, Comercio e Serviços Elétricos LTDA-EPP, Bamboleo
Enxovais LTDA-EPP, Juliana Castro de Souza-ME, Ludmyla Matias Di
Iorio-ME, Carlos Henrique da Silva Costa- ME. Empresas Desclassificadas: José Geraldo da Costa LTDA, Proteville Equipamentos LTDAME. Deste modo, fica concedido o prazo de 03 (três) dias úteis para
apresentação de recursos, conforme cláusula 9 do edital. Informações
e Contato: Tele (33)3265-1139 (Srª. Ana Paula Martins de Oliveira),
ou e-mail: [email protected], das 08h:00min às
11h:00min e 13h:00min às 16h:00min.
Ana Paula Martins de Oliveira
Presidente da CPL
5 cm -06 1465036 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 075/2021 - DISPENSA N.º 030/2021
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Prestação de
Serviço de pulverização de produto saneante nas ruas, praças e pontos
de ônibus das áreas urbanas e rurais em combate a COVID-19. Partes:
P.M.S.G.R.A e Sul América Engenharia Ltda. Valor R$ 48.990,00.
2 cm -06 1465259 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
CARTA CONVITE 001/2021
OBJETO: Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria e
consultoria especializada em projetos de comunicação interna e externa
do governo e estratégia para ações públicas junto a Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG. Termo de Contrato: 041/2021
Partes: P.M.S.G.R.A e MP Propaganda, Consultoria e Assessoria de
Marketing Ltda. - ME. Vigência: 17/03/2021 à 17/03/2022. Valor R$
110.400,00.
2 cm -06 1465258 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104062220480220.