TJMG 07/04/2021 -Fl. 21 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2019.
Partes: Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo e Sergame
– Serviços Gerais Ltda. Valor R$ 7.249.999,78. Vigência: 27/09/2021.
1 cm -06 1465256 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO/MG
1º ADITIVO AO CONTRATO 242/2020.
Partes: PMSGRA e Contor-Construtora Torres Ltda-ME Vigência:
02/04/2021 a 01/07/2021.
1 cm -06 1465204 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO RIO ABAIXO
PROCESSO N.º 064/2021 - DISPENSA N.º 026/2021
Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, Art. 24, IV. Objeto: Aquisição
de material médico e hospitalar em caráter de urgência para combate a COVID-19. Partes: P.M.S.G.R.A e Alfalagos Ltda. Valor R$
37.425,00.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
AVISO, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 256/2020
Tomada de Preços nº 020/2020, Dia 09 de abril de 2021, às 9 horas,
no prédio sede da Prefeitura Municipal, somente, o recebimento dos
envelopes tendo em vista as medidas sanitárias em vigor por ocasião
da “Onda Roxa” do Plano Minas Consciente, conforme considerações disponíveis no site oficial do Município: www.saojoaodelrei.
mg.gov.br. Nilo da Silva Lima. Presidente da Comissão Permanente
de Licitações.
2 cm -06 1465313 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
JOÃO EVANGELISTA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO –
Proc. 060/2021 – Pregão Presencial 006/2021 - Objeto: contratação de
empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de fornecimento
de internet banda larga, com a utilização das tecnologias fibra óptica e
rádio para atendimento as necessidades da administração municipal de
São João Evangelista/MG. Menor Preço por Lote. Abertura: 20/04/2021
– Horário: 09h00min. Maiores informações: [email protected]
– Paulo Henrique Silva – Pregoeiro Municipal.
2 cm -06 1465296 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG
PUBLICAÇÃO DE EDITAL CHAMADA PÚBLICA
Processo Licitatório nº 21/2021 – CHAMADA PÚBLICA nº 01/2021.
A Prefeitura Municipal torna público que realizará CHAMADA
PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE. Período para aquisição do Edital e recebimento dos projetos: 08/04/2021 à 28/04/2021,
de 09 às 15 horas. Sessão Pública para análise da habilitação e projetos
de vendas: 28/04/2021, às 09 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura
Municipal, na rua Jacinta Braga, nº 69, Garagem Municipal, Centro,
São José da Varginha - MG, CEP: 35.694-000. O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na sala de licitações da Prefeitura Municipal ou através do e-mail: [email protected]
, pelo site www.saojosedavarginha.mg.gov.br ou através do telefone:
(37) 3275-1242.
São José da Varginha, 06 de Abril de 2021.
Natália Nogueira de Freitas, Presidente CPL.
4 cm -06 1465398 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO
- PROCESSO 0109/2021
– Tomada de Preços nº 0005/2021– Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços com fornecimento de materiais para construção de vestiário, fechamento com tela de arame galvanizado e pintura
da Quadra Biquinha - Rua José Simeão Dutra - Bairro Nossa Senhora
de Lourdes, em São Lourenço/MG. Recebimento de envelopes dia
11/05/2021 até as 13h00min. Abertura dos envelopes de documentação
dia 11/05/2021 às 14h00min.Para todas as referências de tempo será
observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações
pelo telefone (35)33392744, no site www.saolourenco.mg.gov.br – ou
pelo e-mail [email protected]. Keila Cristina Palma
Coelho – Presidente da CPL.
3 cm -06 1465222 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE CREDENCIAMENTO:
Credenciamento nº 006/2021 Inexigibilidade nº 008/2021. Chamamento público para credenciamento de Prestação de serviços de
transporte em caminhonete aberta, com capacidade minima de 1,2 T,
incluido todas as depesas do veículo e motorista.. Data: 20/04/2021 às
14:00 hrs. Praça Pedro Caldeira Brant, nº 221, Centro, por e-mail: [email protected]. Informações-33-3434-1141.Pedro
Caldeira Brant Neto
2 cm -06 1465486 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO –
PROCESSO 90/2021 - CONCORRÊNCIA Nº. 01/2021 MENOR
PREÇO GLOBAL. A Comissão Permanente de Licitação torna público
que fará realizar licitação, aceitando propostas de empresas especializadas para a execução dos serviços de limpeza pública no perímetro urbano e distritos do município de São Pedro do Suaçuí. Abertura
12/05/2021, às 09h00min. O edital estará disponível para os interessados na Prefeitura Municipal ao custo de R$ 150,00 (cento e cinquenta
reais) maiores informações [email protected].
S.P.S, em 06/04/2021.
3 cm -06 1465337 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 14/21-PP 6/21
Aquis. Sombreamentos e tendas-Credenciamento: 22/4/21-13h.
Proc. 16/21-PP-7/21-Aquis. Veículos-Res. SES/MG 7112/20-Credenciamento: 26/4/21-9h - [email protected] saoromao.mg.gov.br.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DO PARAÍSO – MG
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
Processo n.º 351/2021, Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de aproximadamente 9 (nove) meses. Os Grupos deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28 de ABRIL
2021 às 09:00 horas. O edital completo e as demais informações relativas a chamada pública encontram-se à disposição no site: www.
ssparaiso.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, Gerência de Compras
e Licitações, na Praça Inês Ferreira Marcolini, nº 60, Lagoinha, nesta
cidade, fone (0xx35) 3539-7000 ou fone/fax (0xx35) 3539-7015,ou
na Merenda Escolar, que fica na Rua Dionizio Taulles s/n Parque São
Judas Tadeu, diariamente das 08:00 horas as 17:00 horas, onde poderão
ser lidos, examinados e adquiridos. São Sebastião do Paraíso – MG,
06 de abril de 2021. Wellington Bonacini de Carvalho – Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -06 1465264 - 1

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXTR. DO CONTR. 021/2021
Proc. Lic. 033/2021 – Dispensa 008/2021. Locatário: Mun. de São
Tiago, CNPJ 17.749.904/0001-17. Locador: Suzimara Lara Morais de
Andrade, CPF 576.549.996-15. Obj.: locação de imóvel localizado na
Rua Viegas, 29, Centro em São Tiago/MG para sediar a Delegacia da
Policia Civil. Valor total do Contrato: R$10.800,00. Vig.: 31/03/2021 a
31/12/2021. São Tiago, 06/04/2021.
2 cm -06 1465300 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO/MG
EXT. DO CONTRATO 022/2021
PROC. 034/21 – DISP. 009/21. Contratante: Mun. de São Tiago,
CNPJ 17.749.904/0001-17 – Contratado: CIGEDAS, CNPJ:
18.773.785/0001-09. Obj.: realização de serviços assessoria e consultoria na implantação e execução do S.I.M (Serviço de Inspeção Municipal) no município de São Tiago. Vr. Mensal: 1.400,00 – Valor Total:
12.600,00. Vigência: 06/04/2021 até 31/12/2021, podendo ser prorrogado. São Tiago, 06/04/2021.
2 cm -06 1465581 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA –
AVISO DE RATIFICAÇÃO:
Dispensa n. 016/2021; contrato 021/2021; contratação de microempresa (ME), empresa de pequeno porte (EPP), para prestação de serviços de assessoria e consultoria ambiental ao município de Senhora de
Oliveira – MG., Empresa: SANEAMB ENGENHARIA LTDA, CNPJ
nº 08.151.597/0001-87, Valor R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais); Prazo: 21/03/2021 a 21/08/2021.
2 cm -06 1465215 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO
RETIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 006/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do Município de Senhora do Porto. Em face de modificações necessárias, vem por meio deste, Retificar o edital em epígrafe. Fica também alterada a data de realização do certame para o dia 26/04/2021 às
09:00 horas. Aos interessados, acesso ao edital. Acesso ao edital: www.
portalcompraspublicas.com.br e/ou www.senhoradoporto.mg.gov.
br Informações TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça
Monsenhor José Coelho Nº 155 ou no e-mail- [email protected] e/ou [email protected]. Deisiane
Miranda Nunes. Pregoeira Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DO PORTO. PREGÃO
ELETRÔNICO 007/2021. torna público a abertura do Pregão Eletrônico 007/2021. Objeto: registro de preços para prestação de serviço de
implantação e operação de gerenciamento da frota de veículos, máquinas, implementos em geral, da Prefeitura de Senhora do Porto/MG, por
meio de sistema informatizado, para manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento de componentes em geral para toda a
frota (veículos leves e pesados, máquinas e implementos em geral)
lubrificantes, pneus, acessórios, materiais necessários para realização
de serviços na oficina do município incluindo materiais para solda,
serviços de guincho, lavagens, serviços de borracharia, recapagens de
pneus, serviços de lanternagem, funilaria, pintura, abastecimento de
combustíveis em geral e afins, dentro e fora do perímetro do município.
Abertura: 20/04/2021, ÀS 09:00 HS. Acesso ao edital: www.portalcompraspublicas.com.br e/ou www.senhoradoporto.mg.gov.br Informações
TEL (33) 3424-1250, na sede da Prefeitura na Praça Monsenhor José
Coelho Nº 155 ou no e-mail- [email protected] e/
ou [email protected]. Deisiane Miranda Nunes.
Pregoeira Municipal
7 cm -06 1465152 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA
DOS REMÉDIOS-MG.
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL PL Nº. 33/2021,
TP nº. 01/2021. Fica alterado o objeto do presente certame no Edital e anexos, passando o mesmo a vigorar com a seguinte redação: “
OBJETO: Contratação de empresa para execução de calçamento em
alvenaria poliédrica na Rua Aracy Domingos de Carvalho – Trecho 01
e 02 Palmital dos Carvalhos, Senhora dos Remédios/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse no. 885873/2019/MDR/CAIXA.”. A
retificação na integra, encontra-se disponível no site: www.senhoradosremedios.mg.gov.br. Por se tratar de erro formal passível de convalidação, a data e o horário de abertura do certame permanecem no dia
09 de abril de 2021 às 8:00 horas. Cristiane Bruna de Souza – Presidente da CPL.
3 cm -06 1465491 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 57/2021
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS: 02/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade
Tomada de Preços: 02/2021, cujo objeto é a contratação de empresa
para pavimentação asfáltica (C.B.U.Q) em ruas do bairro Vivaldão,
sede do município de Tarumirim, conforme contrato de repasse nº
885306/2019/MDR/Caixa. A sessão se realizará no dia 22/04/2021 às
14:30 horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua
Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos
estão disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -06 1465081 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TARUMIRIM
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
PROCESSO: 43/2021
MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL: 18/2021
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Tarumirim vem
por meio deste tornar público que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial: 18/2021, sob sistema de registro de preços, cujo objeto
é a contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção
da iluminação pública. A sessão se realizará no dia 22/04/2021 às 09:00
horas na sala de licitações do prédio municipal localizado na Rua Plautino Soares n°100, Centro Tarumirim. O edital com seus anexos estão
disponíveis para retirada na sala do setor de licitações como também no
site: www.tarumirim.mg.gov.br.
3 cm -06 1465079 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMÓTEO
UASG 985373 – AVISO DE ALTERAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2020 - O Município de Timóteo
torna público aos interessados, que foram efetuadas alterações no Edital e anexos relativos ao Pregão Eletrônico nº 036/2020, Registro de
Preços nº 005/2021, Processo Administrativo nº 298/2020, cujo objeto
é o Registro de Preços para aquisição de Equipamento de Proteção Individual (EPI) e materiais de consumo a serem utilizados na Vigilância
em Saúde para atender os servidores públicos municipais lotados nas
Secretarias: Secretaria Municipal de Saúde e Qualidade de Vida, Secretaria Municipal de Administração Pública e Gestão, Secretaria Municipal de Educação, cultura, Esporte e Lazer, Secretária Municipal de
Obras, Serviços Urbanos, Mobilidade e Habitação e Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, no exercício de suas
atribuições conforme o risco da atividade laboral conforme exigências
das NR´s 01, 06, 09, 07 da Portaria 3214 de 08/06/1978, Lei 6.514 de
22/12/1977. Fica agendada a abertura para o dia 22/04/2021, às 13:00
horas, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Comunica ainda
que o presente Edital devidamente retificado encontra-se à disposição
dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoesou no www.comprasnet.gov.br. Melhores informações na Gerência
de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG, e pelos
telefones: (31) 3847-4718 e (31) 3847-4701 ou pelo e-mail: [email protected]. Timóteo, 06 de abril de 2021. Claudiléa Pedroso
de Oliveira Thomaz Pregoeira
6 cm -06 1465118 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
– AVISO DE LICITAÇÃO
– PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021. Objeto: referente a aquisição de equipamento retroescavadeira, nova sem uso, ano de fabricação 2021, tração 4x4, sendo
para uso do Departamento de Obras da Prefeitura Municipal de Tocos
do Moji- MG, conforme especificado no Anexo I do Edital. A sessão
com entrega e abertura dos envelopes será no dia 20 de abril de 2021,
até as 09h 30min. CREDENCIAMENTO; às 09h e 30 min. INÍCIO DO
PREGÃO. O Edital e maiores informações estão disponíveis na Sede
da Prefeitura Municipal sito à Rua Antonio Mariano da Silva, nº 36 –
centro – e pelo site www.tocosdomoji.mg.gov.br – Givanildo José da
Silva (Prefeito Municipal) – Edilson Rosa Alves (Pregoeiro).
3 cm -06 1465228 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
5.º/2021 TERMO ADITIVO CONTRATO N.° 00128/2018
Pregão Presencial n.º 0092/2017. Objeto:Contratação de empresa
especializada em fornecimento de sistemas informatizados de gestão
pública, englobando cessão do direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização, migração, adequação, suporte técnico,
atualização tecnológica de assistência técnica. Fornecedor: E&L Produções de Software LTDA CNPJ: 39.781.752/0001-72 Tipo: o prazo
do contrato original fica prorrogado por 06 (seis) meses. Autorização: Cláusula 2 do contrato original, oriundo do Pregão Presencial n.º
00092/2017. Início Vigência: 27/03/2021 até 26/09/2021 Publicado no
quadro de aviso da Prefeitura em 05 de abril de 2021. Três Corações, 05
de abril de 2021. Thiago Mesquita Pereira Secretário Ordenador
3 cm -05 1464873 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
1º/2021 TERMO ADITIVO TERMO DE
REGISTRO DE PREÇOS N.° 00041/2020
Pregão Presencial n.º 00030/2020. Objeto: aquisição de material médico-hospitalar, material de higiene e equipamentos de proteção individual a serem utilizados na prevenção e combate ao coronavírus. Fornecedor: MED Center Comercial LTDA. CNPJ: 00.874.929/0001-40.
Início vigência: 25/05/2021 até 17/06/2021. Publicado no quadro de
aviso da Prefeitura em 05 de abril de 2021. Três Corações, 05 de abril
de 2021 Gilcilene B C Gonçalves Secretária de Saúde
2 cm -05 1464863 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA/MG ,
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021,
torna público que realizará Concorrência Pública Tipo: Menor Preço
Global - Regime de Execução Indireta: Empreitada por Preço Global ,
destinada à Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução das obras referentes às etapas remanescentes da estação elevatória
que compõe o Sistema de Esgotamento Sanitário no Bairro Prosperidade (Loteamentos Antônio Maurílio Macedo e Nilton Machado), no
Distrito Industrial, Município de Turmalina/MG – (SES – Sistema de
Esgotamento Sanitário) - FUNASA – TERMO DE COMPROMISSO
TC/PAC Nº 0369/2014, conforme Projetos (Integralidade do Empreendimento), Planilha Orçamentária e Cronograma Físico- Financeiro
(Etapas Remanescentes do Empreendimento) – Anexo I , com entrega
dos envelopes de habilitação e proposta às 09h00min do dia 25 de maio
de 2021, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei Complementar Federal 123/2006 e posteriores alterações,
Lei Complementar Municipal 1597/2011. Demais informações e Edital à disposição na Av. Lauro Machado, nº 230 – Centro ou pelo telefone nº (38) 3527-1257 (atendimento em h. comercial) e pelo e-mail:
[email protected]. PREFEITURA MUN. DE TURMALINA/MG, 06 de abril de 2021. Bruna Laura da Cruz. Presidente da
CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ-MG
CONCORRÊNCIA Nº 001/2021
Contratação de empresa especializada para execução de obra de duplicação do trecho urbano da Rodovia MG 188, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentárias e cronograma físico-financeiro.
Contrato de financiamento nº 0500.998-55 – Programa Avançar Cidades/Pró-transporte, celebrado com a Caixa Econômica Federal. Julgamento dia 18/05/2021 às 14:00 horas. Edital na íntegra disponível no
sítio: www.prefeituraunai.mg.gov.br, maiores informações no tel. (38)
3677 9610 - Ramal 9013 - Unaí-MG, 06 de abril de 2021 – Marcelo
Lepesqueur Torres – Presidente da CPL
3 cm -06 1465263 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCUIA
CREDENCIAMENTO Nº 006/2021
A Prefeitura Municipal de Urucuia através da CPL, Torna Público para
o conhecimento dos interessados que fica aberto até 30 de Abril de
2021, o credenciamento em caráter emergencial de pessoas jurídicas
para prestação de serviços de médico clínico geral, para atendimento ao
Covid-19, no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus (SARSCOV-2), suprindo assim as necessidades da secretaria de saúde desta
municipalidade. Edital poderá ser solicitado pelo e-mail: licitacao@
urucuia.mg.gov.br. Urucuia/MG, 31 de Março de 2021. (A) Silvanio
Silqueira Da Silva, Presidente da CPL.
3 cm -06 1465422 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VEREDINHA/MG
PP 017-2021
- O município de Veredinha-MG, torna público a realização dos seguintes processos licitatórios: PP 017-2021, objetivando a locação de veículos automotivos, a sessão pública para abertura dos envelopes será
dia 19/04/2021 às 08:00 horas; Credenciamento 01-2021, objetivando
o credenciamento de serviços mecânicos no município, a partir do dia
07/04/2021; Credenciamento 02-2021, objetivando o credenciamento
de serviços de lavagem de veículos automotivos no município, a partir
do dia 07/04/2021; Credenciamento 03-2021, objetivando o credenciamento de serviços de taxi para o município de Veredinha-MG. Mais
informações pelo telefone (38) 3527-9398.
3 cm -06 1465375 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N°47/2021 PREGÃO Nº 18/2021 REGISTRO DE PREÇO Nº 14/2021 A Prefeitura Municipal de Vieiras/ MG,
através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo
Licitatório nº47/2021, na modalidade Pregão nº18/2021, na forma
presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações,
e demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto:
Registro de Preço para aquisição de Leites especiais e Fraldas para o
Município de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes:
20/04/2021 às 09:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331,
Bairro Fava, Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no
telefone (32)3755-1000 e e-mail [email protected] Pregoeira: Ana Paula Breijão Manso.
4 cm -06 1465500 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRAS/MG
EXTRATO DE EDITAL
PROCESSO LICITATÓRIO N°48/2021 PREGÃO Nº 19/2021 REGISTRO DE PREÇO Nº 15/2021 A Prefeitura Municipal de Vieiras/ MG,
através de sua Pregoeira Oficial, torna pública a abertura do Processo
Licitatório no 48/2021, na modalidade Pregão no 19/2021, na forma
presencial, do tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal n.º
10.520/2002, Lei Federal nº 8.666 de 21/06/1993 e suas alterações, e
demais condições fixadas no instrumento convocatório. Objeto: Registro de Preço para aquisição de materiais de construção para o Município
de Vieiras/MG. Credenciamento e abertura dos envelopes: 20/04/2021
às 13:00 horas. Local: Avenida Alcino Bicalho, nº 331, Bairro Fava,
Vieiras/MG, CEP: 36895-000. Melhores informações no telefone
(32)3755-1000 e e-mail [email protected] Pregoeira: Ana
Paula Breijão Manso.
4 cm -06 1465552 - 1

quarta-feira, 07 de Abril de 2021 – 21
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE FORMOSO/MG
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA,
1° Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2020, PL 003/2020, PP 003/2020.
Contratada: Star Conect Telecom Ltda-ME. Vigência: 31/12/2020 a
31/12/2021.
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 1° Termo
Aditivo ao Contrato nº 006/2020, PL 008/2020, DP 04/2020. Contratada: Portal Soluçoes Ltda. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021.
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 1° Termo
Aditivo ao Contrato nº 028/2020, PL 025/2020, PP 016/2020. Contratada: Leonildo Gomes de Oliveira Junior - ME. Vigência: 31/12/2020
a 31/12/2021.
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 1° Termo
Aditivo ao Contrato nº 018/2020, PL 014/2020, TP 001/2020. Contratada: J Jose de Matos Eireli. Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2021.
EXTRATO TERMO ADITIVO PRAZO DE VIGÊNCIA, 1° Termo
Aditivo ao Contrato nº 019/2020, PL 018/2020, PP 012/2020. Contratada: Star Conect Telecom Ltda-ME. Vigência: 31/12/2020 a
31/12/2021. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
4 cm -06 1465231 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ/MG
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 039/2021
- PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 017/2021 - Objeto: Registro de
preços para futura e eventual aquisição de bombas de infusão visando
atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Francisco
Sá/MG, para enfrentamento da Covid-19. Abertura da sessão dia 20 de
abril de 2021 às 09h00min. Telefone: (38) 98816-0346 - Retirada de
Edital e-mail: [email protected] - Pregoeira Oficial Steffany Hellen Ramos de Souza.
2 cm -06 1465288 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO PENA
AVISO DE RETIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2021
Credenciamento nº 001/2021 - A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público a retificação do Processo Licitatório nº
021/2021 Inexigibilidade nº 003/2021 - Foi inserido no edital no subitem 5.2 - Documentos para habilitar-se no presente credenciamento
“Pessoa Jurídica” a Ficha CNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”.
Nádia Filomena Dutra França.
2 cm -06 1465165 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA/MG
AVISO DE LICITAÇÃO.
Pregão Presencial 004/2021 - A Prefeitura Municipal de Carangola/
MG, através de seu Pregoeiro Oficial, torna a público a abertura do
Processo Licitatório nº 013/ 2021, Pregão Presencial 004/2021, do tipo
menor preço. Objeto: Contratação de empresa para disponibilização
de sistemas informatizados de gestão pública, englobando cessão do
direito de uso, instalação, implantação, treinamento, customização,
migração, adequação, suporte técnico, atualização tecnológica e assistência técnica dos sistemas informatizados de gestão pública, visando a
melhoria da eficiência, eficácia e efetividade no desempenho de todas
as atividades e o alcance dos resultados planejados, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Carangola/MG.
Entrega dos envelopes/Abertura/Credenciamento: 26/04/2021 às 09:00
horas. Informações pelo Site: www.carangola.mg.gov.br - Telefone:
(32) 3741-9604; e-mail: [email protected] ou pessoalmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carangola/
MG, situado na Praça Coronel Maximiano, 88, bairro Centro, Carangola/MG, CEP. 36.800-000. Carangola/MG, 06 de abril de 2021. Rogério Ribeiro Netto Filho - Pregoeiro Oficial.
5 cm -06 1465318 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
ANULAÇÃO - PREGÃO Nº 011/2021,
realizado no dia 04 de março 2021, o qual tem por objeto a Contratação de serviços de assessoria e orientação nos preenchimentos das
DAMEFS - VAF para atender as necessidades do Município em 2021.
Considerando o despacho juntado ao processo licitatório emitido pela
C.P.L, torna público para o conhecimento dos interessados que anulou
totalmente a licitação, sendo a anulação motivada pela Pregoeira, ao
detectar vícios de procedimento. Bárbara Alice Pereira de Oliveira Pregoeira Municipal.
3 cm -06 1465048 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISÓPOLIS/MG
RETIFICAÇÃO - PROCESSO 044/2021
Torna público a Retificação do Processo, onde se lê: PROCESSO
037/2021, Leia se: PROCESSO 044/2021. onde se lê: PREGÃO PRESENCIAL 024/2021, Leia se: PREGÃO PRESENCIAL 023/2021. O
edital completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede
da Prefeitura ou fone: (33) 3724-1336. Cristiane Souto Lima Vieira
- Pregoeira.
2 cm -06 1465377 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA/MG
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA Nº 211/2021.
Celebrado entre a Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais
- COHAB Minas e o Município de Fronteira/MG. Objeto: Definição
das diretrizes, obrigações, prazos e demais questões relacionadas aos
processos de regularização fundiária dos Conjunto Habitacionais Jardim Nossa Senhora da Paz, bairro Jardim Assis Simplício e jardim
Ângelo Passuelo III. Prazo: 36 meses contados a partir da data de sua
publicação. Fronteira/MG, 17 de março de 2021. Sérgio Paulo Campos
- Prefeito Municipal.
3 cm -06 1465063 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA/MG
PREGÃO Nº 019/2021
Fará realizar às 08h30min do dia 20 de abril de 2021, em sua sede na
Av. Antônio Davi Ramos 340, Centro, licitação na modalidade PP, tipo
menor preço Mensal, visando Contratação de serviços especializados
para ministrar aulas de música para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho junto ao CRAS. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura ou pelo e-mail: [email protected] - Bárbara Alice
Pereira de Oliveira - Pregoeira.
3 cm -06 1465280 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BRÁS DO SUAÇUÍ/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
- Pregão Presencial para Registro de Preços nº 02/2021. O Município
de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços, no dia
20/04/2021, às 09 horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos
da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de
Oliveira, nº 150 - 1º pavimento - centro, visando a aquisição de medicamentos para manutenção da farmácia básica da Unidade de Atenção
Primária à Saúde do município de São Brás do Suaçuí/MG. Cópia do
Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás do Suaçuí, 06 de abril
de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial nº 07/2021. O Município de São Brás do Suaçuí/MG, torna público que fará realizar uma
licitação na modalidade Pregão Presencial, no dia 22/04/2021, às 09
horas, na Sala do Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, localizada na Avenida Dr. Aprígio Ribeiro de Oliveira, nº 150
- 1º pavimento - centro, visando a contratação de pessoa jurídica para
prestação de serviços de assessoria e consultoria na área de convênios
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração
e Fazenda. Cópia do Edital disponível no site www.saobrasdosuacui.
mg.gov.br e mais informações pelo telefone (31) 3738-1570. São Brás
do Suaçuí, 06 de abril de 2021. Geraldino Pacheco de Oliveira Filho Prefeito Municipal.
6 cm -06 1465478 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104062220480221.