TJMG 07/04/2021 -Fl. 22 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quarta-feira, 07 de Abril de 2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO/MG
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021
O Município de Comercinho/MG, através do Prefeito Municipal,
comunica à quem interessar, que a data de início da sessão para abertura dos envelopes referente a licitação de Modalidade Tomada de
Preços nº 002/2021, com abertura prevista para o dia 08 de abril de
2021, às 09h00min, fica adiada para o dia 15 de abril de 2021, às
09:00 horas. O edital poderá ser obtido pelo site www.comercinho.
mg.gov.br - Ednalves Alves Costa - Prefeito Municipal.

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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
Torna pública aos interessados que será realizada licitação, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021, sobre o Registro de Preços “Menor Preço por Item”, futura e eventual locação de caminhões
e máquinas pesadas, para atender as demandas do Município. A ser
realizado na data 20/04/2021 às 12h00min, na sala de reuniões da
Prefeitura, na Avenida Moacir Albuquerque, 477 - Centro, na Cidade
de Cuparaque, Estado de Minas Gerais. O edital encontra-se à disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 08h00min
às 16h00min, no endereço acima, informações através do telefone
(0x33) 3262-5130-5131. E-mail: [email protected] Lucas Laureano da Silva Bento - Presidente da CPL.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE/MG
Torna pública o Termo de Adjudicação e Homologação. RESOLVE:
I - HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de
Preços nº 001/2021, Processo Administrativo nº 031/2021, para “contratação de empresa para construção de dois portais e o calçamento
em bloquetes, conforme convênio de saída n.º 1301000723/2020/
SEINFRA; II - ADJUDICAR o objeto do certame à empresa Rayssa
Rodrigues P. Pantaleão Construtora e Serviços de Engenharia - ME
inscrita no CNPJ: 40.481.596/0001-03, com sede na cidade de Cuparaque/MG, na Rua Joaquim Ribeiro de Castro, 400 - Sala A - centro,
CEP: 35.246-000, pelo valor global de R$ 313.618,61 (trezentos e
treze mil e seiscentos e dezoito reais e sessenta e um centavos).
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS/MG
AVISO DE LICITAÇÕES - PP 012/2021 E TP 005/2021
A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, torna público a
realização de licitações nas modalidades: PREGÃO PRESENCIAL
012/2021, tipo menor preço por item, destinado ao REGISTRO DE
PREÇOS para eventual aquisição de pneus e câmaras para Manutenção da Frota Municipal, cujo credenciamento se dará às 10:00 horas
do dia 23 (vinte e três) de abril de 2021. TOMADA DE PREÇOS
005/2021, tipo menor preço por item, destinado a Contratação de
serviços técnicos em gestão de financiamento, planejamento e controle de orçamentos de educação - PAR Plano de Ações Articuladas,
Programas, Projetos e Convênios e capacitação de profissionais, para
atuar no município, cujos envelopes de habilitação e propostas deverão ser entregues até às 08:00 horas do dia 23 (vinte e três) de abril
de 2021. Maiores informações, bem como Editais completos, junto a
Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas/MG, com sede na Rua São
Vicente, 164 - Centro, pelo telefone (33) 3755-1490, e-mail [email protected] e site www.aguasvermelhas.mg.gov.br - Águas
Vermelhas/MG, 07 de abril de 2021. Farley Araújo Santos - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG
INEX 01/2021
Torna publico Processo Licitatório 034/2021 – Inexigibilidade
01/2021. Objeto: CHAMADA PUBLICA para aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para atender os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino. Menor Preço Por Item.
Abertura dia 22/04/2021. Maiores informações www.sabinopolis.
mg.gov.br – Claudiney Antonio B. de Almeida - Presidente da CPL.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SABINOPOLIS/MG –
PE 11/2021 Torna publico aviso de LICITAÇÃO – Pregão Eletrônico 11/2021
- Proc. 35/2021. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição
de material médico e hospitalar para unidades de Saúde do Município. Menor Preço por item. Abertura 20/04/2021 no portal www.
comprasbr.com.br. Edital disponível em www.sabinopolis.mg.gov.br
– Claudiney Antônio B. de Almeida – Pregoeiro Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO/MG –
CONTRATO N° 016/2020 Torna público o extrato do 1º termo aditivo ao contrato nº 016/2020.
Objeto Contratação de empresa para prestação de serviço especializados que consiste na análise e emissão de parecer técnico nos cálculos apresentados nos processos judiciais, com a finalidade de subsidiar a defesa do Município de Brumadinho, para fins de aumento
de quantitativo , reajuste de preço e prorrogação de prazo. Valor total
R$22.581,00.prazo 12 meses Empresa: FÁBIO DIAS DA SILVA ME. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG –
AVISO DE LICITAÇÃO Edital Pregão Presencial Registro de Preços Nº 016/2021 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 033/2021. DATA DA ABERTURA: 19
de abril de 2021, às 13:00horas. OBJETO: Registro de Preços para
futura e eventual contratação visando à aquisição de peças e serviços
mecânicos de veículos “Linha Leve”, para manutenção dos veículos
oficiais da frota municipal, com entrega parcelada, a serem realizados
no município de Santa Vitória/MG, conforme especificações constantes do Anexo I e Anexo IA deste edital. PREGÃO PRESENCIAL.
TIPO MENOR PREÇO POR LOTE. PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA
DE EMPRESAS ENQUADRADAS COMO MICRO EMPRESA,
EMPRESA DE PEQUENO PORTE OU EQUIPARADAS. Informações: Tel.: (34) 3251-8531 - E-mail: comissao.pregao@santavitoria.
mg.gov.br. Horário: 12:00h às 18:00h. CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Poderão participar desta licitação pessoas jurídicas devidamente constituídas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.santavitoria.mg.gov.br (Portal da
Transparência /Licitação). Município de Santa Vitória MG, 07 de
abril de 2021. Durval Marques Ferreira – Pregoeiro.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA/MG EXTRATOS ATAS DE REGISTRO DE
PREÇOS Nº 039, 040/2021 –
Processo Licitatório nº 022/2021 Pregão Presencial RP nº
010/2021. Órgão Gestor: Município de Santa Vitória, CNPJ nº
18.457.226/0001-81. Fornecedor Registrado: Carlos Eduardo Oliveira Miranda Eireli, CNPJ: 26.474.581/0001-97; PRE MOLDADOS DO ENCANADOR EIRELLI, CNPJ: 39.801.225/0001-82.
Objeto: aquisição de material de expediente, com entrega parcelada,
para manutenção das atividades das diversas repartições administrativas do município de Santa Vitória, com recursos próprios do Município e recursos Federais. Valor: R$28.200,00; R$576.245,00. Validade: 12 meses - de 31/03/2021 a 31/03/2022. Município de Santa
Vitória MG, em 06 de abril de 2021 -FÁBIO MACEDO BENÍCIO DE PAIVA - Secretaria de Fazenda e Planejamento - Órgão
Gerenciador.
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Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2
PREFEITURA MUNICIPAL DE
SANTANA DO JACARÉ/MG –
AVISO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 037/2021 –
Considerando que o processo de Dispensa de Licitação 037/2021
encontra-se de conformidade com a legislação pertinente (art. 24,
IV da Lei Federal 8666/93), RATIFICO a Dispensa de Licitação em
favor das Empresas Campos Cauzin Serviços Médicos Ltda e Centro
Médico Santa Rita de Cássia Ltda ao preço estimado de R$54.000,00
(cinquenta e quatro mil reais). Depois de cumpridas as formalidades
de praxe, publique-se e cumpra-se.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021 PROCESSO Nº 018/2021. Objeto: Registro de Preços, fornecimento de
urnas, translado e execução de funerais, incluindo ornamentação básica
e preparação do corpo. Menor Preço por Item. Sessão: Dia 16/04/2021.
Horário: 14:00 horas. Informações: e-mail: [email protected];
site: http://www.campoazul.mg.gov.br/. Tel.: (38) 3231-8101. Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº010/2021
Processo de Licitação nº 005/2021 - Pregão Presencial nº 001/2021. Contratada: RCP Contabilidade Eireli - ME, CNPJ Nº20.588.824/0001-31.
Síntese do Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil.Valor Global:R$ 34.500,00 (Trinta e quatro mil e quinhentos reais). Assinatura do Contrato: 17/03/2021. Vigência (Vencimento): 31/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE
CACHOEIRA DA PRATA-MG.
LICITAÇÃO 031 -2021 - ARP - 021 -2021 .
Aviso de Licitação- Torna público que realizará Processo Licitatório nº 031/2021, na modalidade ARP- 021/2021, tendo como objeto
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO de Lousas Interativas e Projetores Multimídia (data show), destinados a Rede Municipal de Ensino do Município de Cachoeira da
Prata/MG , que será realizado na data de 20/04/2021, às 09h00min,
no Centro de Convivências desta Prefeitura, localizado na Av. Capitão João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações
pelo e-mail: [email protected]. Vitor Leonardo
Freitas Barbosa - Pregoeiro .
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2021.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 70/2021 - Pregão Eletrônico
nº 39/2021. Objeto: Futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de limpeza de vias e logradouros, bem como
roçada e capina manual, capina manual com bota fora nas margens
do Ribeirão Jardim, limpeza de boca de lobo e serviços de urbanização em diversos logradouros do Municipio com inscrição em Ata de
Registro de Preços, no dia 20/04/2021 às 09:00 horas. O Edital está
disponível no site: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 06/04/2021. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS
DE MARIA DA CRUZ/MG
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021 PUBLICAÇÃO DE EDITAL
O Município de Pedras de Maria da Cruz/MG, torna público o Processo Licitatório nº 025/2021 - Pregão Presencial nº 015/2021, destinado a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assistência médica, ambulatorial e hospitalar aos Servidores
Públicos Municipais, através do Plano Privado de Assistência à
Saúde. Abertura de envelopes: Dia 22/04/2021 às 09h00min. Informações, Tel.: (38) 99744-2271 ou 3622-4140, site: www.pedrasdemariadacruz.mg.gov.br ou e-mail: licitacao@pedrasdemariadacruz.
mg.gov.br.
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CÂMARA MUNICIPAL DE ITACARAMBI/MG.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº011/2021.
Processo de Licitação nº 006/2021 - Pregão Presencial nº 002/2021.
Contratada: Síntese Tecnologia e Informática LTDA - ME, CNPJ Nº
16.455.916/0001-76. Síntese do Objeto:Prestação de serviços técnicos especializados de fornecimento de software.Valor Global:R$
12.800,00 (Doze mil e oitocentos reais). Assinatura do Contrato:
17/03/2021. Vigência (Vencimento): 31/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de
serviços de engenharia (Topografia e geoprocessamento) a fim de
promover a Regularização Fundiária de Imóveis Urbanos do Município de Jequeri, referente a 02 Distritos (São Sebastião do Grota
e São Vicente do Grama). ANULADO. Prefeitura Municipal de
Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG. Jequeri,
06/04/2021. Jéssica M. A. Barbosa Lopes - Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG. PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aerolevantamento e elaboração da
Planta Genérica de Valores - PGV. ANULADO. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG. Av. Getúlio Vargas, 71, Centro - Jequeri/MG.
Jequeri, 06/04/2021. Jéssica M. A. Barbosa Lopes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG
PREGÃO Nº 030/2021
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo
Licit. nº 051/2021 - Pregão nº 030/2021 para a Fornecimento de oxigênio medicinal para atender a Secretaria Municipal de Saúde. Dt.
Abertura: 26/04/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.br ou e-mail: [email protected] ou pelo
Tel.: (37) 3274-1260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI/MG.
PREGÃO Nº 13/2021.
Objeto: Aquisição de tubos de concreto, bloquetes e meio-fio.
Torna público o Resultado: Adjudicação / Homologação a favor
das seguintes empresas: CMM Indústria e Comércio, CNPJ:
38.121.115/0001-07, no valor total de R$ 113.180,00 (Cento e treze
mil, cento e oitenta reais); Irmaicol Indústria e Comércio LTDA ME, CNPJ: 19.626.274/0001-19, no valor total de R$ 1.372.515,00
(Um milhão, trezentos e setenta e dois mil, quinhentos e quinze
reais); Juliano Martins Ribeiro - ME, CNPJ: 05.445.139/0001-62,
no valor total de R$ 1.319.480,00 (Um milhão, trezentos e dezenove mil, quatrocentos e oitenta reais); Silva e Chaves Indústria e
Comércio LTDA, CNPJ: 18.102.239/0001-38, no valor total de R$
500.000,00 (Quinhentos mil reais). Prefeitura Municipal de Jequeri/
MG. Avenida Getúlio Vargas, 71 - Centro - Jequeri/MG. 06/04/2021.
Jéssica M. A. B. Lopes - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG.
PREGÃO Nº 028/2021.
A Prefeitura de Papagaios/MG comunica a abertura de Processo
Licit. nº 049/2021 - Pregão nº 028/2021 para a Registro de Preço
para aquisição de teste rápido de Leishmaniose. Dt. Abertura:
23/04/2021 às 09:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPAGAIOS/MG. A Prefeitura de
Papagaios/MG comunica a abertura de Processo Licit. nº 050/2021
- Pregão nº 029/2021 para o Registro de Preço para prestação de serviços de digitalização de documentos de grandes formatos utilizando
máquinas e mão de obra especializada para operacionalização, digitalização, indexação de documentos e fornecimento de equipamentos
(Scanners profissionais e softwares para digitalização). Dt. Abertura:
23/04/2021 às 14:00h. Informações no site: www.papagaios.mg.gov.
br ou e-mail: [email protected] ou pelo Tel.: (37) 32741260. Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL/MG.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021
- PROCESSO Nº 017/2021. Objeto: Serviços de telecomunicações, instalações e fornecimento de acesso à internet através de link dedicado
via fibra ótica/rádio. Menor Preço por Lote. Sessão: Dia 19/04/2021.
Horário: 09:00 horas. Informações: e-mail: [email protected];
site: http://www.campoazul.mg.gov.br/. Tel.: (38) 3231-8101. Alexandra Ramos Almeida - Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA LIMA-MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS - Nº 023/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial Registro de Preços - nº 023/2021. Objeto: Eventual aquisição de cestas básicas para distribuição às pessoas em situação de vulnerabilidade, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
e Políticas Públicas, destinando itens para cota de 25% para ME/EPP
conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de
realização 19/04/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 06 de abril de 2021. A Pregoeira.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
- AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2021.
Processo Licitatório n°. 13/2021. Pregão P. n°.10/2021. Objeto: Aquisição de 1 (um) veículo 0 km, ano/modelo 2021, tipo pick up, para o
gabinete Municipal. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG.
Contratada: FRP Máquinas e Empreendimentos LTDA EPP. Vigência: 06/04/2021 a 31/12/2021. Valor Total R$ 169.990,00. Matias Cardoso/MG, 06 de Abril de 2021. Maurélio Santos Pereira - Prefeito
Municipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM –
PL Nº 015/2021 Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.015/2021, na Modalidade Pregão Presencial
Nº.008/2021,Registro de Preços para eventual contratação de serviços
com máquinas e caminhões (caminhão pipa, escavadeira, motoniveladora, pá carregadeira, placa vibratória compactadora, retroescavadeira
e rolo compactador misto) incluindo o motorista, mobilização e desmobilização, para atender a diversos setores da Prefeitura Municipal
de Baldim.Tipo da Licitação: Menor Preço porITEM: Data de entrega
dos envelopes de Proposta e Documentação:22/04/2021 até às08:00h.
Maiores informações e o edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:[email protected],
Cleide Cândido Bastos – PregoeiraMunicipal.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
CONTRATO 021/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado: Felipe David
de Carvalho ME. CNPJ 13.201.302/0001, Valor do Contrato: R$
4.490,10(quatro mil e quatrocentos e noventa reais e dez centavos).
Origem: 2.07.00.08.122.0011.2.0060-449052, Objeto:Aquisição de
Equipamentos de Gravação de áudio para a informação, conscientização e prevenção da população minduriense, com o objeto de evitar a propagação. Vigência: 06/03 a 29/03/2022 – Data da assinatura:
31/12/2021.
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS CARDOSO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 196/2020
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO DE EXPECTATIVA DE FORNECIMENTO Adesão ao Processo SEI n°. 1320.01.0053088/2020-91.
Pregão Eletrônico SRP nº 196/2020. Objeto: Aquisição de tiras reagentes para medição de glicemia e glicosímetros para atender a Secretaria
de Saúde. Contratante: Município de Matias Cardoso/MG. Contratada:
Biohosp Produtos Hosp. S.A. Vigência: 36 (Trinta e Seis) meses. Valor
Total R$ 184.938,52. Matias Cardoso/MG, 06 de Abril de 2021. Maurélio Santos Pereira - Prefeito Municipal.
2 cm -06 1465139 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI
- CONTRATO 019/2021
Contratante: Município de Minduri. Contratado: Rádio Minduri FM
Ltda. CNPJ 01.905.271/0001-59, Valor do Contrato: R$ 10.800,00(dez
mil e oitocentos reais). Origem: 2.01.00.04.122.0002.2.0008-339030,
fonte 00.01.00,Objeto:contratação de empresa para prestação de serviço de radiodifusão com alcance em todo o território município de
Minduri/MG, para veiculação de notícias, avisos, comunicados, entrevistas, campanhas sanitárias e programas informativos para atender
também as secretarias municipais da prefeitura municipal de Minduri,
caso seja necessário. Vigência: 29/03 a 29/03/2022 – Data da assinatura: 29/03/2021.
3 cm -06 1465449 - 1
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO/MG,
AVISO DE LICITAÇÃO, PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021.
Torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar,
a partir das 09;00hrs. do dia 26 de abril de 2021, na sede da Câmara
Municipal à rua Afonso Batista, 135, Centro, licitação na modalidade
Pregão Presencial tendo por objeto a Contratação de empresa para
licenciamento de uso de software de Gestão Pública Municipal. O
texto integral do edital contendo todas as informações sobre o certame
encontra-se na sede da Câmara Municipal e poderão ser adquiridos
através do Email- [email protected] , bem como na sessão
de Apoio a licitações da Câmara Municipal no horário de 8:00 às 11:00
hs. De segundas as sextas feiras, onde poderão ser adquiridos esclarecimentos adicionais. São João do Paraíso, MG, 06 de abril de 2021.
Roberto César Mendes, Pregoeiro oficia
3 cm -05 1464540 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRABELA/MG–
RETIFICAÇÃO DE EDITAL.
Pregão Presencial nº 017/2021, a Comissão de Pregão comunica a
retificação do edital do referido pregão e prorroga a sessão para o dia
27/04/2021 as 9:00 hs – Objeto – Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de moldagem, confecção e instalação de
próteses odontológicas para atender as demandas da gerencia municipal de saúde de Mirabela/mg. Edital disponível no site: www.mirabela.
mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida
– Pregoeira.
2 cm -06 1465247 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL MARIA DA FÉ-MG
PP 005/2021
Torna público a Licitação 022/21- Pregão Presencial 005/21. Objeto:
Aqui. de Medicamentos (Éticos, Genericos, Similares, Manipulados)
maior desconto tabela CMED/ANVISA. Abertura 19/04/21, ás 13h.
O edital encontra-se no site: www.mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé,
06/04/21. Carlos A. Lemes, Chefe Setor de Compras/Licitações.
2 cm -06 1465364 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJÃO DE MINAS/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PRP. 39/21 - Torna público PRP. 39/21. Objeto: Aquisição de veículo
de passeio 0 (zero) quilômetros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de acordo com a Resolução SES/MG 7112
de 20 de maio de 2020 e a Resolução SES/MG 7179 de 03 de agosto
de 2020 Abertura: 20/04/2021 ás 09:00h. Edital: licitaçã[email protected] tel: (38) – 3567-5001 Roberta Rodrigues Fernandes
Braga – Pregoeira.
2 cm -06 1465346 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG
CREDENCIAMENTO 004/2021
Aviso de Licitação- Publicação Credenciamento 004/2021. Torna
público que esta recebendo na Av. JK, 455, Centro, Riachinho-MG,
documentação para credenciamento de prestadores de serviços médicos especializados em atendimento à população de Riachinho regido
pela lei 8.666/93. Edital disponível no site www.riachinho.mg.gov.
br. Riachinho-MG, 06/04/2021. Neizon Rezende da Silva- Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHINHO/MG - INEXIGIBILIDADE Nº 007/2021- Aviso de Licitação- Processo 043/2021- Chamamento Público 001/2021- Aquisição gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. Credenciamento de 08/04/2021 a
28/04/2021. Edital e informações: Av. JK, 455, Centro, ou pelo Telefax 38.3678.1390. Riachinho-MG, 06/04/2021. Suely Aparecida Nunes
Silva- Presidente da CPL.
4 cm -06 1465466 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG
TOMADA DE PREÇO Nº 003/2021
- Aviso de Licitação - Processo nº 055/2021. Objeto: Contratação de
empresa para construção de terminal rodoviário intermunicipal de Rio
Pardo de Minas, conforme Convênio SICONV nº 52538/2018, com
entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 27/04/2021. Maiores informações pelo telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail
licitaçã[email protected] ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas - 06/04/2021. Astor José de Sá - Prefeito
Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - PREGÃO Nº 028/2021 - Aviso de Licitação - Processo nº 056/2021. Objeto:
Contratação de empresa com profissional técnico em edificações nível
médio destinado a execução de serviços na área de sua competência
juntos as diversas secretarias deste município, com entrega dos envelopes até as 08:00:00 horas do dia 28/04/2021. Maiores informações pelo
telefone (038) 3824-1356 - ou através do e-mail licitação@riopardo.
mg.gov.br ou ainda na sede da Prefeitura Municipal de Rio Pardo de
Minas - 06/04/2021. Astor José de Sá - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO DE MINAS/MG - PREGÃO PRESENCIAL N.º 023/2021 - Aviso de Revogação do Edital de
Licitação - Processo Licitatório N.º 047/2021 - Modalidade: Pregão
Presencial N.º 023/2021. Tipo de Julgamento: Menor Preço por Item. A
Prefeitura Municipal de Rio Pardo de Minas, Estado de Minas Gerais,
através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, no uso de suas atribuições
legais, torna público para conhecimento dos interessados, a Revogação da licitação divulgada através do edital do Pregão Presencial N.º
023/2021, tendo por objeto a Contratação de empresa para prestação de
serviços de manutenção predial das diversas unidades escolares, urbanas e rurais, pertencentes à rede municipal de ensino deste município,
devido à alteração da descrição do serviço contido no anexo I - Modelo
da Proposta. Assim sendo, será publicado novo edital oportunamente
divulgado através do Diário Oficial do Estado de Minas Gerais e Jornal
Hoje em Dia e do site www.riopardo.mg.gov.br - Rio Pardo de Minas/
MG, 06 de abril de 2021. Deolino José dos Santos - Pregoeiro.
8 cm -06 1465352 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA/MG
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021
- Extrato de Contrato- Contrato Administrativo nº 140/2021 - Processo Administrativo nº 036/2021- Contratada: FUNDEP - Fundação
de Desenvolvimento da Pesquisa. CNPJ 18.720.938/0001-41. Contratante: Município de Itapecerica. Objeto: Prestação de serviços de realização de Concurso Público e Processo Seletivo, para provimento de
cargos e empregos do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal
de Itapecerica/MG. Valor Global: R$ 129.773,26, sendo R$ 73.260,38
para realização do Concurso Público e R$ 56.512,88 para realização do Processo Seletivo Público. Dotação Orçamentária: Ficha 166:
02.04.01.04.122.0001.2001-3.3.90.39.00. Vigência: 06 meses e terá
como termo inicial a data de sua assinatura. Data da assinatura: 22-032021.
3 cm -06 1465383 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA/MG
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontram disponíveis no
site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002: Resultado
de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 001/2021, Objeto: Merenda Escolar, Recursos: FNDE/Próprios, Empresas Vencedoras: Josefa Fernanda
de Oliveira ME, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor: R$390.348,20.
Taquari Distribuidora de Laticínios Ltda, CNPJ: 31.309.316/0001-93,
Valor: R$69.000,00. LM Comércio Ltda, CNPJ: 05.788.495/0001-89,
Valor: R$5.486,10. Sergio Braulio Ribeiro, CNPJ: 07.301.845/0001-66,
Valor: R$961.899,12. Flexx Distribuidora de Alimentos Eireli, CNPJ:
11.069.669/0001-56, Valor: R$129.870,00. Walter Barsanulfo Pinto
de Oliveira-ME, CNPJ: 22.675.610/0001-28, Valor: R$315.265,00.
Fernando Rodrigues de Oliveira Ltda, CNPJ: 37.373.616/0001-18,
Valor: R$200.585,75 Informações: e-mail: licitacao@ituiutaba.
mg.gov.br. Ituiutaba - MG em 06 de abril de 2021- Walcyr Soares
Valadão- Pregoeiro.
4 cm -06 1465294 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRO/MG
EDITAL P. 091/2021,
P.E. 012/2021, data 27/04/2021, teor encontra-se na íntegra disponível
em www.serro.mg.gov.br.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202104062220480222.
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