TJMG 05/05/2021 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 11

Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N.º 003/2021.À Prefeitura Municipal de
Santa Juliana comunica que no dia 30/04/2021, foi adjudicado o objeto
da licitação modalidade Tomada de Preços n.º 003/2021 – À Alex
Machado Nunes & Cia Construções Ltda e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. PREFEITURA MUNICIPAL
DE SANTA JULIANA. EXTRATO DO CONTRATO N.º 089/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para recapeamento asfáltico
(CBUQ) em vias públicas do município de Santa Juliana, conforme
contrato de repasse n.º 908398/2020, celebrado entre a União Federal por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional/Caixa
Econômica Federal e o Município de Santa Juliana-MG, conforme
projetos básicos, planilha de quantitativos, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro – Contratada: Alex Machado Nunes & Cia
Construções Ltda - Valor: R$492.242,15 – Vigência: 04/05/2021 a
03/07/2021.
4 cm -04 1476656 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2021 – Objeto: Contratação de
empresa para prestação de serviços de engenharia destinados à construção de base de concreto para recepcionar cilindro de oxigênio a ser
instalado no Hospital Municipal Madalena Parrillo Calixto. A Secretária Municipal de Saúde, Nádia Cristina Dias Duarte Tomé, RATIFICA
o processo em 03/05/2021 para seu efeito jurídico e legal.
7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 133/2019 – Contratado:
Hospital São João de Deus. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 12 meses – contados de 10/04/2021 até 09/04/2022, repactuação parcial do atendimento assistencial decorrente do Corona vírus
– O valor global do contrato passa a ser R$ 45.832.172,00 – Sendo
o valor de R$ 8.408.000,00, 6 parcelas pelo período de 06/03/2021
à 05/09/2021, referentes aos serviços contratados de leitos de UTI.
Ass. em 28/04/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL Nº 039/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços eventuais
e futuros de limpeza e desinfecção de caixas d’água e reservatórios.
Data de abertura da sessão para o dia 21/05/2021 às 09h. O edital
encontra-se disponível no sítio eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, UASG: 985155 e no sítio eletrônico www.santaluzia.
mg.gov.br
5 cm -04 1476999 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PROCESSO LICITATORIO 047/21
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 026/21. Objeto: Registro de Preços, objetivando a futura e eventual contratação parcelada de serviços
funerários, com fornecimento de urnas, preparação do corpo e translado em atendimento a secretaria de assistência e ação social. Abertura
dia 18 de maio de 2021, as 13h00hs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121,
Centro, Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005,04/05/2021Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1477072 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PREGAO SRP 022/2021.
Registro de preços para aquisição de cestas (kit) de alimentação para
substituição da merenda escolar destinada aos alunos da rede municipal de ensino (ensino infantil e fundamental), para o período de
suspensão das aulas em virtude da pandemia (covid-19), conforme
solicitação. Classificação Final e Adjudicação: Comercial Cariacica
Multimodal Ltda, vencedora no item único pelo Valor Global de R$
100.147,20. Conforme mapa de custos consignados nos autos. Santo
Antônio do Grama – MG 04 de maio de 2021 – Leticia Maria Teixeira
Pereira – Pregoeira Oficial.
3 cm -04 1477099 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT –MG
AVISO DE LICITAÇÃO E OUTROS
PP031/2021. Obj. Aquisição de gêneros alimentícios, através de Registro de Preços, a serem entregues para os alunos das Escolas Municipais, devido a Pandemia, em atendimento a Sec. Municipal Educação.
Abertura: 17/05/2021 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br.
Informações: 32 3252-7400. Carlos Alberto de Azevedo – Prefeito
Dispensa 25/2021. Processo 74/2021. Contratante: Município de
Santos Dumont. Contratado: Opção Informática e Celulares Eireli.
Objeto: Aquisição de material de consumo EPI, para prevenção
covid-19, para atender a Sec. Municipal de Obras. Valor Global estimado: R$13.982,50. Fund. legal art 25, XVII da lei Federal 8.666/93.
Ratificação em 30/04/2021. Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito
Dispensa de Licitação 028/2021. Processo 079/2021. Município de
Santos Dumont. Obj. Realização de Consultas de avaliação pré-anestésica (APA). Contratada: ACCOP Serviços Médicos Ltda. Fund. art.
24, II da Lei 8.666/93. Valor: R$ 8.000,00. Ratificação em 28/04/2021.
Carlos Alberto de Azevedo - Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA
DO GARAMBÉU - MG
PREGÃO (PRESENCIAL) 009/2021
Tipo Empreitada por Menor Preço Unitário - o Município torna
pública a abertura de Processo Licitatório sob a modalidade e tipo
acima, para aquisição de equipamentos para UTI Móvel, em atendimento a Secretaria de Saúde do Município. Informa que o Edital,
completo, estará à disposição dos interessados na Prefeitura, à Praça
Paiva Duque nº 120, de 08:00 às 14:00hs, de segunda a sexta-feira,
ou pelo site www.santanadogarambeu.mg.gov.br, e terá abertura dia
17/05/2021, às 09:00h em sua sede. Santana do Garambéu, 04 de maio
de 2021. Ricardo Mauricio Rodrigues Miranda – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
GONÇALO DO PARÁ - MG,
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 014/2021
Inexigibilidade nº 002/2021, Objeto: Credenciamento de laboratórios
de análise clínica, na forma da legislação em vigor. Razões que motivaram tal posicionamento encontram se a disposição dos interessados,
para consulta, no setor de licitações. São Gonçalo do Pará, 04 de maio
de 2021. Osvaldo de Souza Maia - Prefeito Municipal.

3 cm -04 1476622 - 1

2 cm -04 1476775 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 007/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que na data de 18/05/2021 às
9hs02min, fará realizar licitação na modalidade de Pregão Presencial para registro de preços nº 007/2021, cujo objeto é a aquisição de
Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. O edital está disponível
na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.mg.gov.br ou pelo e-mail
[email protected]. Informações adicionais
pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de Ibitipoca, 04 de maio de
2021. Cristiane Carla de Almeida – Pregoeira.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 207/2018
Espécie: 11º termo aditivo ao contrato nº 207/2018. Origem: processo
licitatório nº 084/2018, tomada de preços nº 006/2018. Contratante:
Prefeitura Municipal de São Gotardo. Contratada: Luma Engenharia
Ltda. Objeto: constitui objeto do 11º termo aditivo a prorrogação do
prazo de vigência do contrato e da execução por mais 61 dias. Data
de assinatura do aditivo: 01/03/2021. Prazo de vigência do contrato
e da execução: 02 de março 2021 a 1º de maio de 2021. Assinantes:
Denise Abadia Pereira Oliveira – Prefeita Municipal. Denner Henrique de Castro - Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente. César José Barbosa - Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. Bruno Vargas
- Engenheiro Civil da Prefeitura Municipal. Lucas Dornelas Duarte
- Representante da Contratada.

3 cm -04 1476956 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA
RITA DE IBITIPOCA – MG
CREDENCIAMENTO Nº 003/2021
O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG torna público
para conhecimento dos interessados que a partir de 06/05/2021 de
09hs as 16hs, estará recebendo documentos de habilitação para credenciamento de médico clínico geral (plantonista) para atendimento.
O edital está disponível na íntegra no site www.santaritadeibitipoca.
mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
Informações adicionais pelo telefone (32)3342-1221. Santa Rita de
Ibitipoca, 04 de maio de 2021. Cristiane Carla de Almeida – Presidente da Comissão de Licitação.
3 cm -04 1476988 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PROCESSO LICITATORIO 048/21
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/21. Objeto: Registro de Preços,
objetivando a futura e eventual aquisição de pré-moldados de concreto
diversos destinados a manutenção das atividades da Secretaria de
Obras. Abertura dia 20 de maio de 2021, as 09h00hs, a Rua Padre Joao
Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)38725005,04/05/2021- Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1477075 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG
PROCESSO LICITATORIO 049/21
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 028/21. Objeto: Registro de preços objetivando a futura e eventual prestação de serviços com fornecimento de peças para manutenção preventiva e corretiva de consultório
odontológico e ambulatorial, conforme solicitação. Abertura dia 20 de
maio de 2021, as 13h00hs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro,
Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005,04/05/2021- Marco
Aurélio Raminho – Prefeito Municipal
2 cm -04 1477076 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG .
PROCESSO LICITATORIO 048/21
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 027/21. Objeto: Registro de Preços,
objetivando a futura e eventual aquisição de pré-moldados de concreto
diversos destinados a manutenção das atividades da Secretaria de
Obras. Abertura dia 20 de maio de 2021, as 09h00hs, a Rua Padre Joao
Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)38725005,04/05/2021- Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.

4 cm -04 1476913 - 1

4 cm -04 1477089 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO:
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/056/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 027/2021. Objeto: “contratação de empresa
especializada no fornecimento de uniformes personalizados, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras Públicas,
Serviços Urbanos do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos
envelopes e credenciamento até dia 17/05/2021 até às 12h:45min e
abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 04 de maio de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia Pereira Oliveira.
3 cm -04 1476773 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. PMSG/CPL/058/2021.
Pregão Presencial de Registro de Preço Nº. 028/2021. Objeto: “contratação de empresa para aquisição de pastas plásticas tipo maleta para
transporte de material didático do kit pedagógico aprendaemcasa em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Turismo,
do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo dos envelopes e credenciamento até dia 18/05/2021 até às 12h:45min e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação.
O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected].
São Gotardo, 04 de maio de 2021. Prefeita Municipal: Denise Abadia
Pereira Oliveira.
3 cm -04 1476804 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA BARRA
EXTRATO CONTRATO
Extrato do Contrato de Concessão de Direito Real de Uso nº
079/2021, firmado com a empresa PAMONHARIA DAS GERAIS
LTDA, decorrente da Concorrência nº. 003/2021 tendo como objeto
a “Concessão de direito real de uso, à pessoa jurídica, de um espaço
público localizado à Rua Guapé, bairro Furnas, Município de São José
da Barra, tendo como finalidade a construção e instalação de empresa
do ramo alimentício, conforme prevê a Lei n°. 664, de 04 de fevereiro de 2021”, com vigência se iniciando em 03/05/2021 e término
em 03/05/2041. São José da Barra, 05 de maio de 2021. Paulo Sérgio
Leandro de Oliveira - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO SUAÇUÍ/MG
PREGÃO PRESENCIAL POR REGISTRO DE PREÇOS 0024/2021
A) PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2021, Registro de preços para
futuras e eventuais aquisições de material de limpeza, para atender
todas as secretarias do Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Abertura 18/05/2021 as 09:00.
B) PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2021, para contratação de
empresa especializada nos serviços de assessoria e consultoria em gestão pública para preparação de documentos e serviços especializados
de apoio administrativo para atualização, manutenção e sistematização
da gestão do patrimônio Cultural, do Esporte, e do Turismo, do Município de São Pedro do Suaçuí/MG. Abertura 19/05/2021 as 09:00
C) CHAMADA PUBLICA Nº 001/2021, o Município de São Pedro do
Suaçuí comunica aos interessados que está procedendo à CHAMADA
PÚBLICA, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento
das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, em conformidade com a Lei Federal nº. 11.947/09
e Resolução FNDE nº. 38/09. O prazo para a entrega dos envelopes
será até o dia 27 DE MAIO DE 2021 até as 9:00 horas, na Prefeitura
Municipal de São Pedro do Suaçuí .
Comissão Permanente de Licitações do Município, localizada na
Praça Pedro Caldeira Brant, 221, Centro, São Pedro do Suaçuí/MG.
Euzébio Teixeira de Souza - Prefeito Municipal [email protected]
5 cm -04 1477060 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROMÃO/MG
PROC. 1/19
TP 1/19-Melhorias habitacionais-Cv. FUNASA 469/16-1º Aditivo CTR 26/20-Prorroga vig: 17/4/21 a 16/4/22-Inc. II, art. 57, L.
8.666/93.
Proc. 24/21-PP 12/21-Aquis. Relógios de ponto-Credenciamento:
19/5/21-9h.Proc. 25/21-PP 13/21-Aquis. Veículo-Res. SES/MG Nº
7112/2020-Credenciamento: 19/5/21-10h- [email protected] - saoromao.mg.gov.br.
2 cm -04 1476916 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE-MG
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 050/2021
Credenciamento n.º 008/2021 – torna publico a realização do processo licitatório n.º 050/2021 – Credenciamento n.º 008/2021, que
tem por objeto credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de
serviços de saúde, para realização de consultas e serviços nas áreas
médica para atendimento aos trabalhos desenvolvidos pela secretaria
municipal de Saúde, nos quantitativos, especificações, especializações
e valores estabelecidos na Tabela de Profissionais da PREFEITURA
MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE. Recebimentos dos envelopes: a partir do dia 06/05/2021 às 08:00 hs até
21/05/2021 ás 16:00. Edital na Prefeitura Municipal das 08:00 às
11:00hs e 12:00 às 16:00 em dias úteis. Arcedino José de Almeida –
Prefeito Municipal.
3 cm -04 1476870 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO-MG,
RESULTADO DO PROC. LIC. 026/2021
PREGÃO PRES. 015/2021 – Reg. de Preços – Obj.: contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de vigilância
desarmada. Detentora da ata: COOP. de Trabalho dos Prof. do Setor
de Segurança e Vigilância da Região Central do Estado de Minas
Gerais, CNPJ: 25.433.729/0001-82. Valor unit. da diária: 181,00. Vig.:
04/05/21 a 04/05/22. A Ata está disponível, na íntegra, no rol da Prefeitura. São Tiago, 04/05/21.
2 cm -04 1476678 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SEM PEIXE.
AVISO DE LICITAÇÃO.
Chamada Pública n° 002/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios - Agricultura Familiar. Para mais informações: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Sem Peixe, Rua José Antônio do Nascimento, nº 89, Centro – CEP 35.441-000, tel. (31) 3857-5158. Edital
disponível de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 11:00 e de 12:30 às
17:00 horas na sede da Prefeitura Municipal. Sem Peixe, 04 de Maio
de 2021.
2 cm -04 1476854 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N. 018/2021
objeto –registro de preços através do maior desconto sobre a tabela
oficial da montadora e/ou lista de peças conforme o caso, para aquisição parcelada de peças e acessórios originais das linhas yamaha,
ford, iveco, marcopolo/volare, massey ferguson, mercedes benz, new
holand, renault, valmet, volkswagen, honda,caterpillar, chevrolet, fiat
e jcb, destinadas a manutenção e conservação da frota oficial de veículos leves e pesados da prefeitura municipal de senhora de oliveira.
Dia: 18/05/2021. Horário: 08 h. Solicitar edital no e_mail: [email protected] edital publicado no site: www.senhoradeoliveira.
mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHORA DE OLIVEIRA
AVISO DE CREDENCIAMENTO N. 003/2021.
Objeto –credenciamento de laboratórios de análises clínicas para
realização de exames complementares em bioquímica, hematologia,
microbiologia, fezes e urina. Data: primeiro dia útil subsequente à data
da publicação do aviso até o dia 25/05/2021, às 08h00min. Solicitar
edital no e_mail: [email protected] edital publicado no site:
www.senhoradeoliveira.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
(PRESENCIAL) Nº. 050/2020 –
A Secretária Municipal de Administração de Teófilo Otoni/MG, no uso
das prerrogativas legais resolve REVOGAR todo o Processo Licitatório
nº. 093/2020 – Pregão (Presencial) nº. 050/2020, que tem como objeto o
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de alimentação hospitalar.
Demais informações atinentes ao citado Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação,
situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias
úteis, no horário de 8h às 16h. Teófilo Otoni/MG, 04/05/2021. Katiane
Emanuele Lemos Neto – Secretária Municipal de Administração.
3 cm -04 1476918 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCOS DO MOJI – MG
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2021, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021. Ratifico, na forma do artigo 26 da Lei 8.666/93
e suas alterações, as conclusões da procuradoria jurídica favorável a
dispensa de licitação, nos termos do art. 24, Inciso II da lei 8.666/93,
referente à Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Locação de Impressoras Multifuncionais para as Escolas da
rede Municipal de Educação por Sistema de Comodato no Município
de Tocos do Moji- MG. Givanildo José da Silva, (Prefeito Municipal).
2 cm -04 1476930 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0014/2021
Processo: N.º 000206/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E
APARELHOS MÉDICOS PARA ESTRUTURAÇÃO DOS CONSULTÓRIOS DO SESMT(SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABAHO).. O Município De Três Corações/
Prefeitura Municipal De Três Corações, Com Sede Na Av. Brasil, N.º
225, Bairro Jardim América, Cep 37.410-900,Torna Pública A Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 18 De maio De 2021 Às 13h:30min. Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob
A Responsabilidade Das Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993 E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas
Demais Condições Fixadas Neste Edital. O Edital Completo, Seus
Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser
Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.
Comprasgovernamentais.Gov.Br Ou No Departamento De Licitação
Das 09:00 Às 11:00 E Das 13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 03 De
Maio De 2021. Heitor De Paula Maia. Pregoeiro
4 cm -04 1476752 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: N.º 0012/2021.
Processo: N.º 000260/2021. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM O FORNECIMENTO DE PEÇAS
DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E SEUS PERIFÉRICOS.
O Município De Três Corações/Prefeitura Municipal De Três Corações,
Com Sede Na Av. Brasil, N.º 225, Bairro Jardim América, Cep 37.410900,Torna Pública A republicação da Licitação Na Modalidade Pregão
Eletrônico. Data De Julgamento Das Propostas: 14 De maio De 2021
Às 13h:30min. Local: Portal De Compras Do Governo Federal: Www.
Comprasgovernamentais.Gov.Br. Sob A Responsabilidade Das Secretarias Municipais, Conforme Lei Federal N.º 8.666 De 21.06.1993
E Alterações, Lei N.° 10.520/02 E Pelas Demais Condições Fixadas
Neste Edital. O Edital Completo, Seus Anexos, Impugnações, Recursos, Decisões E Demais Atos Deverão Ser Acompanhados Pelos Interessados Para Ciência Através Do Site Www.Comprasgovernamentais.
Gov.Br Ou No Departamento De Licitação Das 09:00 Às 11:00 E Das
13:00 Às 17:00 Horas. Três Corações, 29 De Abril De 2021. Heitor De
Paula Maia. Pregoeiro
5 cm -03 1476086 - 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES.
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA N.º 00020/2021.
Contrato: n.º 00060/2021 Objeto: aquisição de marmitex. Prefeitura
Municipal de Três Corações X Nutriminas Alimentação em Empresas
LTDA. Valor R$ 2.371,50 (dois mil e trezentos e setenta e um reais e
cinqüenta centavos). O Prazo deste contrato será de 04 (quatro) meses.
Publicado no quadro de aviso da Prefeitura de Três Corações em
04/05/2021. Três Corações, 04 de maio de 2021 Luzia Joelma da Silca
Caetano Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

2 cm -04 1476610 - 1

2 cm -04 1476698 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 027/2021 –
A Secretária Municipal de Administração de Teófilo Otoni/MG, no uso
das prerrogativas legais resolve REVOGAR o Processo Licitatório nº.
042/2021 – Pregão (Eletrônico) nº. 027/2021, que tem como objeto
o Registro de preços para futura e eventual prestação de serviços de
transporte escolar de alunos. Demais informações atinentes ao citado
Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados na
sala da Divisão de Licitação, situada na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis, no horário de 8h às 16h. Teófilo
Otoni/MG, 04/05/2021. Katiane Emanuele Lemos Neto – Secretária
Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE
PREÇO DO PREGÃO Nº 00021/2021
Objeto: Aquisição De Oleos Lubrificantes. Termo: Nº 00014/2021 Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Canedo Distribuidora
De Lubrificantes. Valor: R$159.940,40 (Cento E Cinquenta E Nove
Mil, Novecentos E Quarenta Reais E Quarenta Centavos). Termo: Nº
00015/2021 Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Jorge
Luiz Lombardi Da Costa. Valor: R$172.762,20 (Cento E Setenta E Dois
Mil, Setecentos E Sessenta E Dois Reais E Vinte Centavos). Termo: Nº
00016/2021 Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Minas
Fiat Distribuidora De Pecas Automotivas Eireli. Valor: R$362.500,00
(Trezentos E Sessenta E Dois Mil E Quinhentos Reais). Termo: Nº
00017/2021 Partes: Prefeitura Municipal De Três Corações X Nagen
Comércio E Serviços Ltda. Valor: R$359.695,65 (Trezentos E Cinquenta E Nove Mil, Seiscentos E Noventa E Cinco Reais E Sessenta E
Cinco Centavos). O Prazo Destes Termos Serão De 12 (Doze) Meses.
Publicado No Quadro De Avisos Da Prefeitura De Três Corações Em
15/03/2021.Três Corações, 15 De Março De 2021. Marcio Henrique
De Oliveira Pereira Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos Maria Terezinha Da Consolação Teixeira Dos Santos Secretaria
Municipal De Educação Itamar Procópio Silva Secretaria Municipal
De Lazer, Turismo E Cultura Cristiano Carvalho Lemos Secretaria
Municipal De Governo Nelson Delu Filho Secretaria Municipal De
Agricultura E Pecuária Gilcilene Buzetti Costa Gonçalves Secretaria
Municipal De Saúde Itamar Procópio Silva Secretaria Municipal De
Planejamento E Desenvolvimento Urbano Marcelo De Castro Murad
Secretaria Municipal De Meio Ambiente Luzia Joelma Da Silva Caetano Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social Edilea Aparecida Gomes Secretaria Municipal De Recursos Humanos José Augusto
De Moura Secretaria Municipal De Controle Interno Cristiano Carvalho Lemos Secretaria Municipal De Esportes Lucila Carvalho Valladao
Nogueira Vilela Procuradoria Geral Do Municipio

7 cm -04 1476655 - 1

3 cm -04 1476848 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO
ANTÔNIO DO GRAMA/MG.
PROCESSO LICITATORIO 044/21
PREGAO PRESENCIAL Nº 024/21. Objeto: Contratação de serviços médicos na área de pediatria, para manutenção das atividades da
secretaria municipal de Saúde, conforme solicitação. Abertura dia 18
de Maio de 2021, as 08h00hs, a Rua Padre Joao Coutinho, 121, Centro, Santo Antônio do Grama/MG Tel:(31)3872-5005,04/05/2021Marco Aurélio Raminho – Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO
MIGUEL DO ANTA – MG
PREGÃO PRESENCIAL N.º 015/2021
registro de preço, tipo menor preço por item. Exclusiva para ME, EPP
e MEI. Data de abertura: 18/05/2021 - Horário: 09h00min - Local de
Realização: Rua São José, 730-Centro, São Miguel do Anta - MG.
Objeto: Futura e eventual aquisição de Material Hospitalar. Contato:
(31) 3897-1310. Pregoeiro – Emerson C. Miranda – São Miguel do
Anta, 03 de Maio de 2021.

2 cm -04 1477068 - 1

2 cm -04 1476613 - 1

4 cm -04 1477055 - 1

3 cm -04 1476924 - 1

4 cm -04 1477033 - 1

3 cm -04 1476609 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021
- NOVA DATA - Considerando que o edital do pregão em epígrafe
deu-se por deserto, o município de Teófilo Otoni torna publica aNOVA
DATApara a recepção das propostas e abertura da sessão do Pregão
Eletrônico nº 035/2021 para o dia 17/05/2021, às 9h. Objeto:Registro
de Preços para futura e eventual prestação de serviços de monitorização pessoal por dosimetria, com fornecimento de dosímetros para
atender a demanda do hospital municipal dr. Raimundo Gobira. Íntegra do edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se
à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada
na Av. Dr. Luiz Boali Porto Salman, nº 230, Centro, nos dias úteis,
no horário de 8h às 16h, ou através dos sites: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. Teófilo Otoni/MG, 04/05/2021. Josélio Andrade Cantão Júnior – Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.

2 cm -04 1477085 - 1

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEÓFILO OTONI/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
EDITAL RETIFICADO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2021. O
município de Teófilo Otoni/MG após retificação do edital e seus anexos,
torna pública a realização da sessão da Tomada de Preços n.º 002/2021,
dia 20/05/2021, com entrega da documentação até as 9h. Considerando a referida retificação, dar-se-á por perda de objeto os pedidos
de esclarecimentos anteriores a esta publicação. Objeto: contratação de
empresa especializada para elaboração de estudos e projetos técnicos
de engenharia para implantação, ampliação e melhorias de sistemas de
abastecimento de água, no Distrito de Bias Fortes. Íntegra do edital e
demais informações atinentes ao certame estarão à disposição dos interessados na sala da Divisão de Licitação, situada na Avenida Luiz Boali
n.º 230, Centro, em dias úteis, no horário de 08h às 16h, no site: transparencia.teofilootoni.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitacao@teofilootoni.
mg.gov.br. Teófilo Otoni/MG, 04/05/2021 – Josélio Andrade Cantão
Júnior – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105042015190211.