TJMG 18/05/2021 -Fl. 32 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
32 – terça-feira, 18 de Maio de 2021 Diário do Executivo
SRE de Pará de Minas
Diretora: Tânia de Moura Morato Resende
FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 15/2021
CONCEDE três meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art.
31, da CE/1989, às servidoras: ABAETÉ- E.E. Dr. Edgardo da Cunha
Pereira, MaSP 1.118.377-9, Nágila Santos de Araújo, PEB III G, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 08.01.2021,
que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de
01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e
considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho
de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP 1.003.827-1, Regina Aparecida Arruda
Andrade, PEB I A, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 22.03.2020, com aproveitamento de tempo do cargo
designado, admissão 01, do qual foi desligada, dos quais usufruiu 0
mês; BOM DESPACHO- E.E. Coronel Robertinho, MaSP 1.129.328-9,
Roberta Adalgisa Gê Acaiaba de Azevedo, PEB III F, admissão 01, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 15.02.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022,
nos termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de
2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo AdvogadoGeral do Estado; IGARATINGA- E.E. José Ataíde de Almeida, MaSP
1.128.157-3, Kátia Regina de Lima Silva, PEB II B, admissão 03, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 11.01.2021, que poderão
ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01.01.2022, nos
termos da Lei Complementar Federal de nº 173/2020 e considerando
o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de 22 de julho de 2020
e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral
do Estado; MaSP 335.224-0, Rosemary Duarte de Souza Silva, EEB
II H, admissão 02, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de
22.02.2021, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a
partir de 01.01.2022, nos termos da Lei Complementar Federal de nº
173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nº 16.247, de
22 de julho de 2020 e nº 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo
Advogado-Geral do Estado; PARÁ DE MINAS- E.E. Manoel Batista,
MaSP 1.082.100-7, Cássia Maciel Campos Pereira, PEB I A, admissão
03, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 12.04.2017, com
aproveitamento de tempo das admissões 01 e 02, do qual foi exonerada,
dos quais usufruiu 0 mês; MaSP 1.082.100-7, Cássia Maciel Campos
Pereira, PEB I A, admissão 03, referente ao 2º quinquênio de exercício,
a partir de 29.12.2017, com aproveitamento de tempo das admissões 01
e 02, do qual foi exonerada, dos quais usufruiu 0 mês; E.E. Padre Libério, MaSP 1.321.835-9, Lucinéia Aparecida de Almeida Araújo, ATB
II C, admissão 02, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de
21.12.2019.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 14/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea “b”
do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, à servidora: FLORESTAL- E.E. Serafim Ribeiro de Rezende,
MaSP 950.845-8, Líli Souza Pimenta, ATB II C, admissão 02, a partir
de 17.02.2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 15/2021
REGISTRA Afastamento por Motivo de luto, nos termos da alínea
“b” do art. 201, da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art. 19 da Instrução
Normativa / SEPLAG / SCAP / Nº 01/2012, por até oito dias consecutivos, à servidora: PARÁ DE MINAS- E.E. Clóvis Salgado, MaSP
1.406.678-1, Ana Aparecida da Silva Rodrigues, ASBD I A, admissão
01, a partir de 27.04.2021.
LOTAÇÃO – ATO Nº 03/2021
LOTA, nos termos do inciso II do art. 75, da Lei nº 7.109, de
13/10/1977, os servidores: BOM DESPACHO- na E.E. Irmã Maria,
MaSP 1.407.643-4, Gabriela Cristina Silva Sobrinho, PEB I A, Biologia / Ciências, admissão 03, 15 aulas, a contar de 01/12/2020, para regularizar situação funcional; na E.E. Miguel Gontijo, MaSP 370.678-5,
Samira Maria Araújo, PEB I A, Língua Portuguesa, admissão 04, 16
aulas, a contar de 29/10/2018, para regularizar situação funcional; na
E.E. Professora Maria Guerra, MaSP 802.897-9, Fernanda Cardoso do
Couto, PEB I A, Biologia / Ciências, admissão 03, 16 aulas, a contar de
11/06/2018, para regularizar situação funcional; na E.E. Professor Wilson Lopes do Couto, MaSP 1.006.389-9, Delma Miraine da Silva Fialho,
PEB I A, Matemática, admissão 03, 15 aulas, a contar de 11/06/2018,
para regularizar situação funcional; ESTRELA DO INDAIÁ - na E.E.
Professor Antônio Ribeiro, MaSP 1.353.624-8, Cleidiane Aparecida
de Oliveira, PEB I A, Regente de Turma, admissão 03, a contar de
29/11/2019, para regularizar situação funcional; MaSP 1.207.795-4,
Sílvia Helena Alves Rodrigues, PEB I A, Regente de Turma, admissão
02, a contar de 21/02/2020, para regularizar situação funcional; IGARATINGA - na E. E. Dona Amanda Pinheiro Senna, MaSP 1.202.576-3,
Elma Piedade Santos Leite, PEB I A, Língua Portuguesa, admissão 04,
16 aulas, a contar de 21/12/2017, para regularizar situação funcional;
na E.E. José Ataíde de Almeida, MaSP 1.347.032-3, Alcione Aparecida
Meneses Duarte, PEB I A, Inglês, admissão 02, 16 aulas, a contar de
29/10/2018, para regularizar situação funcional; PARÁ DE MINAS- na
E.E. Ademar de Melo, MaSP 1.299.991-8, Claudete de Oliveira Santos, PEB I A, Inglês, admissão 02, 16 aulas, a contar de 02/07/2020,
para regularizar situação funcional; na E.E. Professor Pereira da Costa,
Minas Gerais
MaSP 1.406.617-9, Carla Gisele Borges, EEB I A, Orientador Educacional, admissão 02, a contar de 26/04/2018, para regularizar situação
funcional; na E.E. Zico Ferreira, MaSP 1.115.777-3, Sirleny Lopes
Cançado Henriques Campos, PEB I A, Língua Portuguesa, admissão
06, 16 aulas, a contar de 07/12/2018, para regularizar situação funcional; PITANGUI- na E.E. Gustavo Capanema, MaSP 803.241-9, Rosenice Guimarães Cordeiro, PEB I A, Inglês, admissão 05, 16 aulas, a
contar de 25/09/2019, para regularizar situação funcional; QUARTEL
GERAL - na E.E. Sebastião Campos, MaSP 899.279-4, Flaviane de
Oliveira Campos, PEB I A, Regente de Turma, admissão 03, a contar de
12/11/2019, para regularizar situação funcional; MaSP 663.590-8, Lusmar Cândida da Silva Oliveira, PEB I A, Matemática, admissão 05, 16
aulas, a contar de 10/09/2018, para regularizar situação funcional; SÃO
DA VARGINHA- na E.E. Dona Antônia Valadares, MaSP 646.517-3,
Janaína Chaves Diniz Rocha, PEB I A, Matemática, admissão 04, 14
aulas, a contar de 29/06/2018, para regularizar situação funcional;
MaSP 556.078-4, Viviane Aparecida de Campos Maciel, PEB I A, Língua Portuguesa, admissão 03, 16 aulas, a contar de 16/11/2017, para
regularizar situação funcional; MaSP 1.381.790-3, William Francisco
Chagas, PEB I A, Inglês, admissão 03, 11 aulas, a contar de 26/04/2018,
para regularizar situação funcional.
Tânia de Moura Morato Resende
Diretora
14 1481565 - 1
SRE de Pouso Alegre
Diretora: Clicia Maria Beraldo Nadalini Hart
RETIFICAÇÃO – ATO N° 01/2021
RETIFICA, NO ATO DE OPÇÃO REMUNERATÓRIA, referente ao
servidor: Careaçu – E.E. Vereador Joaquim Borges da Costa, MaSP
1.245.135-7, Wallace de Cássio Pereira, PEB1B, Admissão 03 e
PEB1A, Admissão 04, por motivo de publicação incompleta, Ato nº
05/2021, publicado em 30/04/2021, onde se lê: pela remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento efetivo, acrescida de
50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em
comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir de 26/04/2021, leia-se:
pela remuneração composta pela soma dos dois cargos de provimento
efetivo, acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do
cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola – DIV, a partir
de 26/04/2021, vinculado à Admissão 03.
17 1482399 - 1
SRE de Uberlândia
Diretora: Onília Maria de Oliveira Borges
PORTARIA SEE N° 04/2021
Designa integrantes da Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais
inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis pertencentes à
frota da Secretaria de Estado de Educação.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 93, § 1º, inciso III, da Constituição do
Estado de Minas Gerais e, considerando o disposto no Decreto Estadual
nº 45.242, de 11 de dezembro de 2009, no Decreto nº 47.539, de 23 de
novembro de 2018 e no Decreto nº 47.622, de 15 de março de 2019,
RESOLVE:
Art. 1º - Instituir a Comissão de Avaliação de Veículos Oficiais inservíveis, antieconômicos, ociosos e irrecuperáveis da Secretaria de Estado
de Educação, no âmbito da Superintendência Regional de Ensino de
Uberlândia da Secretaria de Estado de Educação:
Art. 2º - Designar, para compor a Comissão a que se refere o art. 1º os
seguintes membros:
I – Membros titulares:
Humberto de Castro Amaral – MASP 1.432.445-3, desempenhando a
função de presidente da comissão;
Jonas dos Reis Jaques - MASP 1.422.709-4
Ana Rita da Silva e Souza - MASP 369.200-1
II – Membros suplentes dos membros titulares:
Lucélia Tizzo - MASP 1.144.529-3
Sirley Marques dos Santos - MASP 868.295-7
Parágrafo Único – Ocorrendo impedimento de qualquer um dos membros titulares, um dos membros suplentes será convocado para substituí-lo e, no caso deste impedimento alcançar o Presidente, sua substituição recairá sobre o membro titular imediato.
Art. 3º - A Comissão ora nomeada terá as seguintes atribuições:
I – Providenciar a vistoria, avaliação e relatório fotográfico dos veículos oficiais da SRE Uberlândia, em conformidade com o disposto
no Decreto Estadual 45.242/2009 e nos termos do padrão definido
pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais
(SEPLAG), por meio da Diretoria Central de Gestão Logística.
II – Instruir o processo de alienação de forma eletrônica, por meio do
Sistema Eletrônico de Informações (SEIMG) e Sistema Integrado de
Administração de Materiais e Serviços de Minas Gerais (SIAD-MG),
conforme orientações Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão
de Minas Gerais (SEPLAG), por meio de sua Diretoria Central de Gestão Logística.
III – Realizar outras atividades correlatas.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, em Belo Horizonte,
aos 14 de maio de 2021.
17 1482001 - 1
SRE Metropolitana C
Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro
LOTAÇÃO - ATO N° 10/2021
LOTA, nos termos do inciso I, do art. 75, da lei n° 7109, de 13 .10 .1977, o(s) servidor (es):
LOCALIDADE
Santa Luzia
COD
10693
ESCOLA ESTADUAL
Senador Bernardo Monteiro
MASP
337083-0
NOME
Cecília Maria Lopes dos Santos
CARGO
ADM
PEB1A
01
CONTEÚDO
A CONTAR DE
Regente de Turmas Anos Iniciais
10/05/2021
MOTIVO
Retorno Afastamento Preliminar à Aposentadoria
17 1482057 - 1
OPÇÃO REMUNERATÓRIA – ATO Nº15/2021
REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II,
art. 23 da Lei nº 21710, de 2015 e art. 28-A da Lei nº 15293, de 2004,
da servidora: BELO HORIZONTE – EE ARI DA FRANCA - 2313,
Masp 1345568-8, KENIA LUCINEIA FERREIRA, PEB1B, admissão
03, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50%
da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de
Escola - SEII, a partir de 11/05/2021.
17 1482016 - 1
Fundação Helena Antipoff - FHA
Presidente: Vicente Tarley Ferreira Alves
ATO 025 – ANULA Concessão de Quinquênio Administrativo Ato-15,
MG 17.04.2021, referente aos servidores: Edilson Novais, Masp
1019027-0, Cargo 01, DAI-14 de Recrutamento Amplo, 5º Quinquênio a contar de 28.01.2021; Luciene Millo Campos, Masp 1018107-1,
Cargo 01, DAI-19 de Recrutamento Amplo, 4º Quinquênio a contar
de 12.01.2021, para regularização funcional, considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO 026 - CONCEDE QUINQÜÊNIO ADMINISTRATIVO – O Presidente da Fundação Helena Antipoff, nos termos do Artigo 31, I e parágrafo único da CE/89, da Lei l0. 254 de 20.07.90 e Art. 14 do Decreto
31.930 de 15.10.90, observado o disposto na Resolução/Serha N.º 007
de 04.02.99, ao seguinte servidor:
Edilson Novais, Masp 1019027-0, Cargo 01, DAI-14 de Recrutamento
Amplo, 5º Quinquênio a contar de 28.01.2021, cujo pagamento se dará
a partir de 01.01.2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos
da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos
Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de
14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado.
ATO 027 - CONCEDE QUINQÜÊNIO ADMINISTRATIVO – O Presidente da Fundação Helena Antipoff, nos termos do Artigo 31, I e parágrafo único da CE/89, da Lei l0. 254 de 20.07.90 e Art. 14 do Decreto
31.930 de 15.10.90, observado o disposto na Resolução/Serha N.º 007
de 04.02.99, a seguinte servidora:
Luciene Millo Campos, Masp 1018107-1, Cargo 01, DAI-19 de Recrutamento Amplo, 4º Quinquênio a contar de 12.01.2021, cujo pagamento
se dará a partir de 01.01.2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos
termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e
16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do
Estado.
ATO 028 – RETIFICAÇÃO – MG 17.04.2021 – ATO 022 – Onde-se lê:
Leonardo Augusto Diniz Masp 1169824-4 Leia-se: Masp 1163824-4.
ATO 029 – REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO,
nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº. 869, de 05/07/1952, por
oito dias, as seguintes servidoras: Elizabete Aparecida da Cunha Souza,
Masp 1143352-1, PEB3-F, pela sua mãe, falecida em 23.03.2021, Lidia
Dias dos Santos, Masp 1187228-0, PEB3-E, pela sua mãe, falecida em
01.05.2021.
17 1482472 - 1
Universidade do Estado de
Minas Gerais - UEMG
Reitora: Profª Lavínia Rosa Rodrigues
PORTARIA/UEMG Nº 045, DE 17 DE MAIO DE 2021
Constitui Comissão Eleitoral para organização e execução do processo
eleitoral para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG em Abaeté,
Divinópolis, Leopoldina e Ubá.
A Reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais, no uso de suas
atribuições estatutárias e regimentais,
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Eleitoral para organização e execução do processo eleitoral para os cargos de Diretor e Vice-Diretor das
Unidades Acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais UEMG em Abaeté, Divinópolis, Leopoldina e Ubá.
Art. 2º A Comissão de que trata o art.1º será composta pelos seguintes
membros, sob a presidência do primeiro:
I - Moacyr Laterza Filho, MASP 1152258-8;
II - André Luiz Vieira Elói, MASP 1385881-6;
III - Sidnéia Aparecida Mainete, MASP 1158962-9.
Art. 3º A Comissão Eleitoral terá o apoio da Secretaria dos Conselhos
Superiores, da Gerência de Tecnologia da Informação e Comunicação,
da Assessoria de Comunicação Social e da Procuradoria da UEMG.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Reitoria da Universidade do Estado de Minas Gerais,
em Belo Horizonte, aos 17 de maio de 2021.
Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1482498 - 1
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais revoga o ato que atribuiu, nos termos da Lei Delegada nº 182, de
21 de janeiro de 2011 e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011,
a CAMILLA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO, MASP 1389865-5,
a gratificação temporária estratégica GTEI-1 UM1100255, a contar de
04/05/2021.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de
2011, IRENE MACHADO DE ABREU, MASP 348032-4, do cargo de
provimento em comissão DAI-7 UM1100045, a contar de 26/04/2021.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, GEISIANE PAULA DE OLIVEIRA SANTOS, MASP
1288355-9, do cargo de provimento em comissão DAI-8 UM1100007,
a contar de 01/05/2021.
O(A) Magnífico(a) Reitor(a) da Universidade do Estado de Minas
Gerais exonera, a pedido, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº
869, de 5 de julho de 1952, e do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro
de 2011, CAMILLA PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO, MASP
1389865-5, do cargo de provimento em comissão DAI-9 UM1100126,
a contar de 04/05/2021.
17 1482393 - 1
ATO N.º 1233/2021 CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos
do inciso XVIII do art. 7º da CF/1988, à professora GLAUCIA SOARES BARBOSA, Masp n.º 1215662-6, da Faculdade de Educação, por
um período de 120 dias, a partir de 08/05/2021.
Prof.ª Lavínia Rosa Rodrigues
Reitora
17 1482511 - 1
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Antônio Alvimar Souza
Retifica, por erro material, o Quadro II da Portaria nº 067 – Reitor/2021 referente ao ato de concessão de promoção por escolaridade, publicado no
Diário Oficial de MG do dia 08/05/2021, para a seguinte forma:
Onde se lê: QUADRO II
PROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21da Lei nº 15.463/2005)
MASP
Adm.
Nome Servidor
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
Novo Nível Novo Grau
Vigência
0094029/4
1
Maria Railma Alves
PES
VI
C
VII
A
01/01/2021
0094029/4
1
Maria Railma Alves
PES
VI
C
VII
A
01/01/2021
Leia-se:
MASP
940294/2
940294/2
Adm.
1
2
QUADRO II
ROMOÇÃO POR ESCOLARIDADE (art. 21da Lei nº 15.463/2005)
P
Nome Servidor
Carreira
Nível Atual
Grau Atual
Novo Nível
Maria Railma Alves
PES
VI
C
VII
Maria Railma Alves
PES
VI
C
VII
Novo Grau
A
A
Vigência
01/01/2021
01/01/2021
17 1482279 - 1
ATO Nº 057 - REITOR/2021
O Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor ANTÔNIO ALVIMAR SOUZA, no uso das atribuições que lhe
são conferidas nos termos do artigo 7º, inciso IV, do Decreto nº 45.799 de 06 de dezembro de 2011, AUTORIZA CONTAGEM EM DOBRO DAS
FÉRIAS PRÊMIO PARA ADICIONAIS, nos termos do inciso II, do art. 114 do ADCT de CE/89, à servidora afastada preliminarmente à aposentadoria, MAGNA ADACI DE QUADROS COELHO, Masp 0384125-1, CPF 292.357.906-20, ocupante do cargo efetivo de Professor de Educação
Superior, Nível VII, Grau B, concedidas pelo ato nº 011/DDRH/2017, pub. no MG de 13/01/2017, saldo de 01 (um) mês referente ao 6º quinquenio
de exercício.
ATO Nº 091 - DDRH/2021
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, IRINEU RIBEIRO
LOPES, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria 035-Reitor/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08
de fevereiro de 2019, CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT da CE/1989, a contar da data de vigência do direito, cujo pagamento se dará a partir de 01/01/2022, sem efeitos financeiros retroativos, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o
teor dos Pareceres Jurídicos de nos 16.247, de 22 de julho de 2020 e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado, a
servidora abaixo indicado:
Masp
Servidor
0384125-1 MAGNA ADACI DE QUADROS COELHO
Cargo
PES
Adm.
02
N° Quinq.
7º(M)
Vigência do Direito
01/02/2021
Vigência de Pagamento
01/01/2022
17 1482310 - 1
ATO Nº 146 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor do
Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de
Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME BARBOSA
VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas, Professora
VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021, publicada no
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021,
DISPENSAM, para alteração de carga horária, nos termos do artigo
4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, a seguinte servidora:
Masp 14930846 - Bruna Andrade Ferreira; adm. 01; 25h/a; a/c de
17/05/2021.
ATO Nº 147 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, CONVOCAM, nos termos do artigo 1°, § 2°, artigo 3°,
inciso II do Decreto n.º 48.109, de 30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n°
15.463 de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Superior, a seguinte servidora:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO SUPERIOR - NÍVEL IV
PARA O PERÍODO DE 17/05/2021 A 31/07/2021
Masp 14930846 - Bruna Andrade Ferreira; adm 01; 30h/a.
ATO Nº 148 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Professora VERA LÚCIA ALVES, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria 020-Reitor/2021, de 04 de fevereiro de 2021,
publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 05 de fevereiro de 2021, DISPENSAM, para alteração de carga horária e do período de vigência, nos termos do artigo 4º, § 4°do Decreto n.º 48.109, de
30 de dezembro de 2020, c/c a Lei n° 15.463 de 13 de janeiro de 2005,
o seguinte servidor:
Masp 10542975 - Renan Laughton Milo; adm. 02; 23h/a; a/c de
17/05/2021.
ATO Nº 149 – DIRETORIA CCET - UNIMONTES/2021 - O Diretor
do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, Professor GUILHERME
BARBOSA VILELA, e a Chefe do Departamento de Ciências Exatas,
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105180103040132.