TJMG 19/05/2021 -Fl. 38 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
38 – quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Diário do Executivo
-ABM-AVISO N. 221/21 – DSE - CURSO DE
FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2021.
Resultado Preliminar da 2ª fase - Divulgação da Agenda da abertura de
vistas aos exames. O Tenente-Coronel BM Comandante da Academia
de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais
previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando oEdital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de
Formação de Oficiais (CFO BM) do Corpo de Bombeiros Militar de
Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso n. 117/20,
publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n.
193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, resolve: tornar público
que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bombeiros.mg.gov.
br/concursos”, o Ato n. 7.973/21, que divulga divulgao Resultado Preliminar da2ª fase doconcurso ao CFO BM 2021 e a Agenda para Abertura
de Vistas aos Exames.
Bhte, 19Mai21, (a) Anderson Passos de Souza,
Ten-Cel BM, Comandante da ABM.
-2ºCOB-RESUMO DO 2° TERMO ADITIVO AO
CONTRATO 9249082/2020 – 2º COB.
Partes: CBMMG e a empresa BRUNO RIBEIRO DE PAULA - ME .
Espécie: 2º Aditamento. Objeto: prorrogar a vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, a partir de 30/05/2021. As demais cláusulas permanecem inalteradas. Uberlândia/MG, 18/05/2021. Signatários: Relson Miguel de Macedo, Cap BM – Ordenador de Despesas do 2º COB
e Bruno Ribeiro de Paula, Representante da empresa Bruno Ribeiro
de Paula-ME
9 cm -18 1483026 - 1
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes
processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados. Os confinantes listados
são convidados a exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo nos municípios abaixo:
- CARAÍ:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
LAUDINHA FERNANDES PEREIRA 056.617.096-50 SÍTIO REINO ENCANTADO
- PEDRAS DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
PAULO ALVES DE ALMEIDA
057.812.786-56 FAZENDA BAIXA DO GADO
ÁREA(HA)
CONFINANTES
5,4839 EDUARDO CARDOSO DE ALMEIDA
ÁREA(HA)
CONFINANTES
22,3718 LUIS GOMES TEIXEIRA
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
10 cm -18 1483037 - 1
EDITAL DE VISTA
A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993,
observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no município de
PEDRA DE MARIA DA CRUZ:
REQUERENTE
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA(HA)
ADELSON PEREIRA DOS SANTOS
086.480.086-03 FAZENDA CAPIM VERMELHO
30,4582
ELIENE ANTUNES ASSUNÇÃO
717.347.086-20 FAZENDA BURITI TABOQUINHA
40,5787
EVA ARLINDA ALVES DE ALMEIDA DOS REIS
064.635.066-80 FAZENDA CANA BRAVA
11,5464
LOURIVAL PEREIRA DOS SANTOS
369.469.316-53 FAZENDA BARREIRO DA RAIZ
42,8111
VANILDA ALVES MACHADO BORGES
294.775.798-07 FAZENDA QUEIMADAS
1,9613
O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
Assuntos Fundiários, que terão o prazo de 20 DIAS, contados desta data, para se manifestarem a respeito.
Belo Horizonte, 18 de maio de 2021
Ana Maria Soares Valentini
Secretária de Estado Agricultura, Pecuária e Abastecimento
8 cm -18 1483033 - 1
Instituto Mineiro de
Agropecuária - IMA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9279469/2021, firmado entre o IMA e empresa
Selbetti Gestão de Documentos S.A. Processo de compra nº 2371036
000023/2021. Objeto: Outsourcingde impressão, com assistência técnica e manutenção corretiva, preventiva e especializada, reposição
de peças e insumo. Valor Total: R$1.246.032,00. Vigência: 36 (trinta
e seis) meses, a partir da publicação. Dotações Orçamentárias nº: 23
71.04.122.705.2500.0001.3.3.90.39.19.0.91.1, 2371.04.122.705.2500
.0001.3.3.90.39.19.0.60.1. Assinatura: 17/05/2021. Signatários: Thales Almeida Pereira Fernandes pelo IMA e José Nauro Selbach Junior,
pela contratada.
3 cm -18 1482580 - 1
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA.
Nº SEI: 2370010013565/2021-04.
Partes: IMA- e o MUNICIPIO DE ARAPORÃ. Objeto: Instalação de
um Posto de Atendimento. Prazo de vigência até 31/12/2024.
1 cm -18 1482757 - 1
Empresa de Assistência Técnica
e Extensão Rural do Estado
de Minas Gerais - EMATER
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 04/2021 - Planejamento
SIRP nº 49/2021 - Processo SEI nº 3040.01.0000720/2021-61 - Objeto:
Aquisição de equipamentos de informática. Edital através dos sites
www.compras.mg.gov.br ou www.emater.mg.gov.br. Sessão pública
dia 03/06/2021 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected].
br. Belo Horizonte, 18 de maio de 2021 - Comissão Permanente de
Licitação.
2 cm -18 1482796 - 1
Fundação TV MINAS Cultural e Educativa
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 06/2021
Acordo de Cooperação (Processo SEI 1500.01.0007491/2019-40),
celebrado entre a Fundação TV Minas Cultural e Educativa e a Prefeitura de Volta Grande, visando a otimização do sistema de comunicação
na área de Radiodifusão, Telecomunicações e tecnologia no município. Vigência: 60 (sessenta) meses. Assinam: Edson Siquara de Souza e
Jorge Luiz Gomes da Costa.
2 cm -18 1482852 - 1
EXTRATO TERMO ADITIVO
Termo aditivo ao termo de doação eletrônico nº 336/2021 – PROCESSO SEI N° 2420.01.0000117/2021-10 – Partes: IDENE e o MUNICÍPIO DE MINAS NOVAS – MG. Que altera a Cláusula Terceira – Do
Valor, bem como, o valor unitário dos bens na Relação de materiais
doados, ficando da seguinte forma: Doação em caráter definitivo e sem
encargos de 1.100 tubos de 50mm no valor total de R$50.600,00, valor
unitário R$46,00. Assinam em 18/05/2021: Nilson Pereira Borges, pelo
doador, e Aécio Guedes Soares, pelo donatário.
2 cm -18 1482947 - 1
Agência de Desenvolvimento
da Região Metropolitana
do Vale do Aço - ARMVA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9279836/2021
Extrato do Contrato nº 9279836/2021 de Serviço, firmado entre
o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) RMVA e o(s)
fornecedor(es) 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA, Processo de compra nº 2461022 000008/2021,
Registro de preços não realizado no SIRP. Objeto: Prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação ou alteração e entrega de bilhetes
de passagens aéreas nacionais e internacionais, e rodoviárias nacionais,
por atendimento remoto, em regime de empreitada por preço unitário.Valor total: R$ 14.579,40. Vigência: 12 meses, de 17/05/2021 a
16/05/2022. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº:2461.15.127.064.4406.0
001.339033.04.0.10.1;2461.15.127.064.4268.0001.339033.04.1.10.1;2
461.04.122.705.2500.0001.339033.04.0.10.1. Assinatura: 17/05/2021.
Signatários: pela contratada Teresa Cristina Reis de Sá; Humberto Agenor Cançado Lima; Carlos Alberto de Sá, pela contratante João Luiz
Teixeira Andrade.
4 cm -18 1482537 - 1
Companhia de Desenvolvimento
de Minas Gerais - CODEMGE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10307. Processo Interno
n° 118/18. Contratado: IMAGEM GEOSISTEMAS E COMÉRCIO
LTDA, CNPJ n° 67.393.181/0001-34. Objeto: Prorrogação dos prazos
de vigência e execução por mais 12 meses. Base Legal: art. 71 da Lei
13.303/16. Valor: R$15.882,03 (quinze mil, oitocentos e oitenta e dois
reais e três centavos). Data da Assinatura: 19/04/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 10163. Processo
Interno n° 76/2018. Contratado: Telemar Norte Leste S/A. CNPJ n°
33.000.118/0001-79. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por
mais 12 meses e reajuste do valor contratual pela aplicação do IST
(Índice de Serviços de Telecomunicações). Base Legal: art. 71 da Lei
Federal nº 13.303/2016. Data da Assinatura: 12/05/2021.
EXTRATO DE CESSÃO
Extrato da Cessão de Posição Contratual nº 11119. Dispensa de Licitação. Processo Interno n° 026/2021. Base Legal: Art. 29, X da Lei
13.303/16. Cedente: Instituto Estadual do Patrimônio Histórico E
Artístico de Minas Gerais, CNPJ: 16.625.196/0001-40. Interveniente
Anuente: Cemig Distribuição S/A. CNPJ n° 06.981.180/0001-16.
Objeto: Cessão de posição contratual do Contrato de Uso do Sistema
de Distribuição – CUSD e Contrato de Fornecimento de Energia Regulada - CCER Nº 5015797106/2017, nas instalações do endereço Rua
Aimorés N ° 1697 Bairro Lourdes, Belo Horizonte/MG, Na tensão trifásica contratada de 13,8 kV. Vigência: 24/11/2022. Valor Estimado
Global: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Data da Assinatura:
10/05/2021.
6 cm -18 1483020 - 1
Companhia Energética de
Minas Gerais - CEMIG
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ: 06.981.180/0001-16
CO/RF – GERÊNCIA DE RELACIONAMENTO COM
FORNECEDORES - PROSPECÇÃO DE FORNECEDORES
A CEMIG realizará workshop online no dia 27/05/2021 de 14:00h às
15:30h, referente à contratação de SERVIÇOS E MATERIAIS ESPECÍFICOS PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO
BTZERO UTILIZANDO SISTEMA DE MEDIÇÃO CENTRALIZADO. Informações/confirmação de presença: [email protected]. Publique-se.
Belo Horizonte, 14 de maio de 2021.
Frederico Alvarez Perez
Gerente de Relacionamento com Fornecedores – CO/RF
3 cm -18 1482745 - 1
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 530-H15318. Objeto: Serviços de implantação para
adequação da Rede Operativa de Dados - ROD em 26 Subestações da
Cemig D. Os ajustes na ROD são necessários para conectar e disponibilizar acesso remoto aos medidores de oscilografia.
Pregão Eletrônico 530-H15365. Objeto: serviços de construção em
RDA para as regiões de Formiga, Passos e Bom Despacho e serviços
de construção em RDA e Linha Viva para as regiões de Divinópolis
e Itaúna. Pregão Eletrônico 530-G15387. Objeto: Micro-ohmimetro,
Megôhmetro e Medidor de Relação de Transformação Trifásico.
Editais e demais informações: http://compras.cemig.com.br
ADITIVOS
5002001057/530. Contratada: LAMPPIT SOLUTIONS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Reajuste e alteração do indexador de reajuste.
Valor Atual: R$2.154.028,65. Ass:13/05/2021.
500200856/530. Contratada: ZURICH MINAS BRASIL SEGUROS
S.A. Objeto: Prorrogação e atualização do valor da garantia. Valor
Atual: R$3.698,31. Ass:07/05/2021.
DISTRATOS
4570016703-530. Contratada: PAIM E PEREIRA VESTUÁRIOS
PAPELARIA E ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA – ME. Objeto:
Rescisão amigável. Ass.:01/09/2020.
4570016569-530. Contratada: DROGARIA NAZARENO LTDA –
ME. Objeto: Rescisão amigável. Ass.:01/08/2020.
4570016629-530. Contratada: IVAN P DE CASTRO & NILSON C B
RIBEIRO LTDA. Objeto: Rescisão amigável. Ass.:01/08/2020.
4570017202-530. Contratada: MARCIO FLAVIO ROCHA - ME.
Objeto: Rescisão amigável. Ass.:01/08/2020.
4570016710-530. Contratada: MOIZÉS DE ALMEIDA – ME. Objeto:
Rescisão amigável. Ass.:01/08/2020.
4570016720-530. Contratada: RENATO TEODORO DA SILVA E CIA
LTDA – ME. Objeto: Rescisão amigável. Ass.:01/08/2020.
4570016617-530. Contratada: FLORICULTURA SÃO GONÇALO
DO PARÁ LTDA – ME. Objeto: Rescisão amigável. Ass.:01/08/2020.
4570015474-530. Contratada: MERCADÃO DE CHÁCARA LTDA –
EPP. Objeto: Rescisão amigável. Ass.:01/08/2020.
4570016686-530. Contratada: TORRES COMÉRCIO DE CONFECÇÕES CELULARES E SUPRIMENTOS LTDA – ME. Objeto: Rescisão amigável. Ass.:01/08/2020.
4570016719-530. Contratada: SINDICATO RURAL DE COQUEIRAL. Objeto: Rescisão amigável. Ass.:01/08/2020.
9 cm -18 1482747 - 1
CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S. A.
GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS
AVISOS DE EDITAL
Pregão Eletrônico 510-H15368. Objeto: Serviços de regularização fundiária dos imóveis para reassentamento dos atingidos pela construção
da USINA HIDRELÉTRICA DE IRAPÉ. Edital e demais informações:
http://compras.cemig.com.br
2 cm -18 1482748 - 1
Instituto de Desenvolvimento
do Norte e Nordeste de
Minas Gerais - IDENE
ADITIVO A CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000048/2021-60. 1º Aditivo ao CT
5554/2021. Contratado: MAZARS AUDITORES INDEPENDENTES
- SOCIEDADE SIMPLES. Objeto: I. Alterar a especificação do prazo
de execução e entrega do relatório final, prorrogando-o por mais 20 dias
corridos. Data de assinatura: 17/05/2021.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO DO
CONTRATO Nº 06/2017 (N.ºINF-3270.00)
Partes: Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas
Gerais – IDENE e A Companhia De Tecnologia Da Informação Do
Estado De Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogação por 12
(doze) meses a partir de 11.06.2021, manter os Preços e Alteração de
Cláusula. Data da Assinatura: 17 de maio de 2021. Assinam: Nilson
Pereira Borges pelo IDENE e Ladimir Lourenco Dos Santos Freitas e
Roberto Tostes Reis,Diretor e Presidente da empresa.
ADITIVO A CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000048/2021-60. 1º Aditivo ao CT
5555/2021. Contratado: ALMEIDA, ROTENBERG E BOSCOLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (DEMAREST ADVOGADOS).
Objeto: I. Alterar a especificação do prazo de execução e entrega do
relatório final, prorrogando-o por mais 20 dias corridos. Data de assinatura: 17/05/2021.
2 cm -18 1482553 - 1
5 cm -18 1483054 - 1
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0315 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Tubos em PVC.
Dia da Licitação: 02 de junho de 2021 às 08:45 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 20/05/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0318 PEM. (COTA RESERVADA PARA ME/EPP)
Objeto: Manômetros DN 100.
Dia da Licitação: 02 de junho de 2021 às 09:00 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 20/05/2021 no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0304 - PEM. (PARA
ME/EPP COM OPÇÃO PARA AMPLA PARTICIPAÇÃO).
Objeto: Painéis Elétricos.
Dia da Licitação: 02 de junho de 2021, às 09:15 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 20/05/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação).
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL Nº 05.2021/0328 - PES.
Objeto: Serviços de Remoção e Destinação Final de Resíduos Sólidos.
Dia da Licitação: 02 de junho de 2021, às 09:30 horas. Edital e demais
informações disponíveis a partir do dia 20/05/2021, no site: www.
copasa.com.br (link: Licitações e Contratos/Licitação
A DIRETORIA
20 cm -18 1482960 - 1
Instituto de Desenvolvimento
Integrado de Minas Gerais - INDI
AVISO DE CREDENCIAMENTO
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE MINAS
GERAIS - INDI informa que publicou o Edital de Credenciamento nº
2/2021 com o objetivo de credenciar, sem exclusividade, a partir de
19/05/2021, pessoas jurídicas constituídas para a prestação de serviços de assessoria financeira (“serviços financeiros”), operações societárias e de mercado de capitais, para suporte às atividades finalísticas de
fomento desenvolvidas pelo INDI, nos termos e condições previstos no
referido edital, disponível no site www.indi.mg.gov.br.
Belo Horizonte, 17/05/2021
João Paulo Braga Santos, Diretor-Presidente
Gustavo Túlio de Lima, Diretor de Gestão e Novos Negócios.
3 cm -18 1482831 - 1
Companhia de Gás de Minas
Gerais - GASMIG
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CONVOCAÇÃO
Ficam os senhores acionistas convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária-AGE da Companhia de Gás de Minas Gerais
- Gasmig a ser realizada em 28 de maio de 2021, às 10 horas, que em
razão da pandemia COVID-19 será realizada de modo exclusivamente
digital, por meio de plataforma Microsoft Teams, que possibilitará
que os acionistas participem e votem na AGE, sem prejuízo do envio
do boletim de voto a distância, a fim de deliberar-se sobre a seguinte
matéria:
Celebração do Aditivo n° 2 ao Contrato Firme Inflexível entre a Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig e a Petróleo Brasileiro S.A.
- Petrobras.
Belo Horizonte, 13 de maio de 2021.
Reynaldo Passanezi Filho
Presidente do Conselho de Administração
5 cm -14 1481560 - 1
Companhia de Saneamento do
Estado de Minas Gerais - COPASA
Banco de Desenvolvimento
de Minas Gerais - BDMG
ADITIVO A CONTRATO
Processo SEI nº 5200.01.0000066/2020-62. 2º Aditivo ao CT
4653/2019. Contratado: ITAÚ UNIBANCO S.A. Objeto: I. Prorrogar
a vigência do contrato por mais 12 meses a partir de 15/05/2021; II.
Reajustar os valores contratuais em 6,10%, com base na variação acumulada IPCA dos últimos 12 meses – ref. março/2021; III. Estimar o
valor do contrato para o período prorrogado em R$196.130,98 e o valor
global em R$560.584,19. Data de assinatura: 14/05/2021.
Minas Gerais
propriedade da falecida no imóvel constituído por “Lote nº 06 (seis)
do quarteirão 36 (trinta e seis) do Bairro São Marcos ...”, em Belo
Horizonte/MG, descrito na Certidão de Registro de Imóveis, conforme
matrícula nº 67.860, livro 2, RG, do 4º Ofício do CRI de Belo Horizonte/MG”. E, considerando que a área em referência, encontra-se
abrangida pela Declaração de Utilidade Pública nos termos do Decreto
nº 495, de 02 de dezembro de 2020, e tendo em vista a necessidade
de expansão do Sistema de Esgoto Sanitário de Belo Horizonte/MG,
com a constituição da Faixa de Servidão e a implantação do Interceptor
da Rua Santa Maria, referente ao ID. 35102, com área de 18,00 m², a
COPASA - Companhia de Saneamento de Minas Gerais vem, por meio
da presente, notificá-lo, atendendo o disposto no art. 10-A, do Decreto
Lei 3.365 de 1941, com os seguintes propósitos:
·Fornecer cópia da Declaração de Utilidade Pública supramencionada,
que faz parte integrante deste Edital;
·Fornecer cópia da planta e memorial descritivo da área de interesse da
COPASA que atinge o bem imóvel citado e suas confrontações, que faz
parte integrante deste Edital;
· Apresentar proposta financeira, conforme avaliação, no valor total de
R$5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais), referente à indenização total da área afeta ao ID. 35102.
Recebida a presente notificação, informamos, ainda, que V. Sa. terá o
prazo de 15 (quinze) dias para manifestar se aceita ou rejeita a proposta
financeira ora apresentada, ao passo que, findo este prazo sem a devida
manifestação, o silêncio, conforme determinação legal, será interpretado como recusa da oferta. Informamos que qualquer manifestação
poderá ser protocolada na sede local da COPASA ou enviada para o
e-mail [email protected];
CLEBER TORRES
Gerente da Unidade de Serviço de Expansão Metropolitana – USEM
COMPANHIA DE SANEAMENTO DE
MINAS GERAIS - COPASA MG
RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SPAL - Nº 05.2021/0278 – PEM
Objeto: Reagentes para Laboratório.
Resultado: Encerrado. Não houve empresa vencedora, conforme consta
dos autos.
JULGAMENTO
LICITAÇÃO Nº CPLI.1120210079
Objeto: execução, com fornecimento total de mão de obra especializada, materiais, equipamentos (inclusive transformador), da construção
de subestação de 300KVA - 13,8KV - 440/254 V, na Estação de Tratamento de Água (ETA) na cidade de Espinosa / MG.
A licitante, LUZ MINEIRA CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA.,
única a apresentar proposta, foi inabilitada. Detalhamento nos autos e
no site da COPASA MG.
Processo encerrado. Data: 18/05/2021
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL
A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA, através da UNIDADE DE SERVIÇO DE EXPANSÃO
METROPOLITANA – USEM e de seu Gerente Engenheiro Cleber Torres, visando atender o disposto no Art. 10 A, do Decreto Lei 3365/1941,
NOTIFICA OS HERDEIROS DE MARIA JOSÉ BATISTA, falecida
em 03/01/2006, aos 79 anos de idade, em Belo horizonte/MG, filha
de Francisco Caetano e Antônia Cândida de Jesus (falecidos), viúva
de ERNESTO BATISTA, que não deixou filhos, tendo último domicílio e residência, em Belo Horizonte/MG, na Rua Santa Maria, nº 263,
Bairro São Marcos e TERCEIROS INTERESSADOS, em razão da
AVISO DE EDITAL
Modo de Disputa Fechado – Maior Desconto – Rep FMP-0001/21 contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
auxílio à captação de clientes, construção e montagem de ramais de rua
e de ligação, instalação de rede interna e conversão dos aparelhos a gás,
assistência técnica, serviços de manutenção, conservação de instalações, faixas e dutos, projeto executivo, construção, montagem e ensaios
de RDGN na área de atuação do centro de distribuição da Mantiqueira
(CD-MANT), contemplando os municípios de Juiz de Fora, Barbacena,
São João Del Rey e Nazareno, mas não se limitando a esses, em conformidade com o Termo de Referência Anexo I e demais anexos do Edital.
Entrega e abertura dos envelopes contendo as propostas comerciais e
documentos de habilitação: dia 11/06/2021 às 10:00hs, no Auditório
do CD-RMBH da GASMIG, localizado na Av. Dr. José Américo Cansado Bahia, 1.009 – Cidade Industrial, Contagem/MG. O Edital estará
disponível no site da GASMIG http://www.gasmig.com.br/Licitacoes/
Paginas/Proximas-Aberturas.aspx, a partir do dia 20/05/2021.
AVISO DE EDITAL – ADENDO 01
Edital GPR-0009/21 - Pregão Eletrônico. Encontra-se disponível no
sítio da Bolsa Brasileira de Mercadorias www.bbmnetlicitacoes.com.
br, o adendo nº 1 ao edital em referência, com a alteração do item 3
do Anexo 04 e das datas e dos horários limites previstos para o recebimento das propostas e as datas e horários estabelecidos para abertura e início da disputa. A partir de 08h00min do dia 23/04/2021 até
09h00min do dia 11/06/2021. Data da abertura da sessão pública: a partir de 09h30min do dia 11/06/2021. Data do início da etapa de lances:
a partir de 14h30min do dia 11/06/2021. Permanecem inalteradas as
demais condições do Edital.
Daniela Alves Marcondes Pedrosa
Gerente de Contratos e Licitações
8 cm -18 1482880 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202105190000520138.