TJMG 01/07/2021 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Julho de 2021 – 5

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Guarará
Prefeitura Municipal
MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2021.
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das
09:00h do dia 14 de julho de 2021, na Prefeitura Municipal na sala
da comissão de licitação, será realizada licitação para a contratação de
interessados no fornecimento KIT ALIMENTAÇÃO para distribuição
dos alunos da rede municipal de ensino tipo Menor Preço por Item,
pelo Sistema de Registro de Preço conforme consta no edital que se
encontra a disposição de todos os interessados na Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo. Para conhecimento de todos os interessados,
expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Guarará, 30 de junho de 2021.
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Iapu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Processo Administrativo nº 296/2021. Pregão Presencial nº 65/2021.
A Prefeitura Municipal de Iapu/MG comunica que está promovendo
licitação através de Contratação de empresa para aquisição de veículos
tipo passeio, zero quilômetro, cor branca, 04 portas, motor 1.0, potência mínima 72cv, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde
do município de Iapu/MG, conforme termo de referência. Julgamento:
menor preço global, conforme especificações contidas no edital. A data
para recebimento e abertura dos envelopes será no dia 14/07/2021 às
16h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. A íntegra do Edital
estará disponível aos interessados no site www.iapu.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105. Iapu/MG, 30 de junho
de 2021.José Pereira Viana - Prefeito.
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Ibirité
Câmara Municipal
PA: 17/2021
Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22 PA: 17/2021.
Termo de Distrato 01248830 Contratado: Consórcio Ótimo de Bilhetagem Eletrônica CNPJ : 10.426.715/0001-64 Objeto: Contrato de cessão de uso do cartão ótimo e prestação de serviço de carga a bordo de
vale transporte sob a forma de créditos eletrônicos. Data: 28/06/2021.
Carta de Rescisão Contratual Contratado: Consórcio Operacional de
ransporte Coletivo de Passageiros por ônibus do Município de Belo
Horizonte CNPJ: 04.398.505/0001-07 Cessão de uso do cartão BHBUS
Licença de uso de software e prestação de serviços de carga a bordo de
vale transporte. Data: 28/06/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 01/2021 - PROCESSO LICITATÓRIO
01/2021- Câmara Municipal de Ibirité. CNPJ 21.037.718/0001-22
Pregão Presencial 01/2021. Processo licitatório 01/2021 P.A 05/2021
Contrato Nº08/2021 Objeto: aquisição de equipamentos de informática, licença office home e mídia para Câmara Municipal de Ibirité, de acordo com especificações, quantitativos e condições estabelecidas no Anexo I do Edital. Contratado: TARGET TECNOLOGIA
E INFORMÁTICA EIRELI - ME, CNPJ: 07.795.128/0001-38. Data:
22/06/2021. Valor Global R$205.124,08.
PROCESSO LICITATÓRIO N° 02/2021 - AVISO DE SUSPENSÃO
DE LICITAÇÂO - Informamos que o Processo Licitatório n°02/2021,
objetivando a aquisição e instalação de 51 (cinquenta e um) aparelhos
de Ar Condicionado para a Câmara Municipal de Ibirité está SUSPENSO a partir desta publicação. O Departamento de Licitações torna
público a SUSPENSÃO do certame para revisão e retificação do Termo
de Referência e Edital. A nova data de abertura será divulgada na forma
da Lei. Ibirité, 29 de junho de 2021. Custódio Alves de Oliveira Neto Presidente da Comissão de Licitação
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 86/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Painéis de Vidro. ABERTURA:
13/07/2021 às 13:00 h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.
br. Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber Faria Silva,
Sec. Municipal de Saúde, em 30/06/2021.
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RESULTADO P.E 64/2021-SMS.
Objeto: Teste rápido para detecção de antigenos Covid 19. A empresa
Med Center Comercial Ltda venceu o certame. Ata disponível no site
www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 24835).
Informações (31) 3829-8154/8165, de 12 às 17h. Cleber de Faria Silva,
Sec. Mun. de Saúde, em 30/06/2021.
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INFORMO QUE A DATA DE ABERTURA DO P.E 85/2021-SMS.
Objeto: Exclusivo ME/EPP/MEI – Mob. Escritório, fica suspensa,
sendo remarcada posteriormente. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 3829-8154 de 12 às 17h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 30/06/2021.
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RESULTADO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N. º 073/2021 - COMPRASNET N.º
073/2021 - SEMCEL. Objeto: Aquisição de bem e material esportivo
para o “Projeto Vôlei na Praça”, a serem realizados pela Secretaria
Municipal de Cultura Esporte e Lazer. Observadas as especificações
constantes neste Termo de Referência ANDRÉ E. S. SCHILLING –
CNPJ: 02.441.9455/0001-74, sagrou-se vencedora dos itens 03 e 04
perfazendo o valor global de R$4.573,75 (quatro mil quinhentos e
setenta e três reais e setenta e cinco centavos), BIG BALL SPORTS
- MATERIAL ESPORTIVO LTDA – CNPJ: 20.510.631/0001-68,
sagrou-se vencedora do item 05, perfazendo o valor global de
R$1.500,00 (um mil quinhentos reais), G A DA COSTA - ESPORTES

LTDA – CNPJ: 26.290.146/0001-02, sagrou-se vencedora dos itens 01,
02, 06 e 07 perfazendo o valor global de R$ 3.488,00 três mil quatrocentos e oitenta e oito reais). JULIO CESAR PINTO CORDEIRO
– CNPJ: 20.965.430/0001-55, sagrou-se vencedora do item/grupo 08,
perfazendo o valor global de R$ 5.088,00 (cinco mil oitenta e oito
reais). Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel.
(31) 3829-8239 ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”.
Alessandro Máximo Lima, Secretário Municipal de Cultura, Esporte e
Lazer em 29/06/2021.

Itapecerica

Jaíba

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO PRESENCIAL 47/2021
Aviso de Licitação- Objeto: Registro de preços de serviços elétricos e
de lanternagem em veículos. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia
13/07/2021, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano-Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 48/2021- Aviso de Licitação- Objeto: Aquisição de material gráfico. Credenciamento: das 12h30 às 13h do dia
15/07/2021, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital
disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Eliana L. R. SouzaPregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL 49/2021- Aviso de Licitação- Objeto: Registro de preços de materiais de construção civil. Credenciamento: das
7h30 às 8h do dia 16/07/2021, ato contínuo serão realizadas as demais
sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa
Vilano-Pregoeira.

EXTRATO DE ADITIVO - PROCESSO
ADM. DE LICITAÇÃO Nº 050/2020
– Tomada de Preços Nº 003/2020. Em cumprimento às disposições do
Parágrafo Único, do art. 61, da Lei 8.666/93, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de Prestação de Serviços
de Pavimentação Asfaltica em TSD tratamento superficial duplo com
banho diluído, meio fio, sarjeta e drenagem pluvial, em ruas urbanas
deste município, com quatro cláusulas, celebrado entre a Prefeitura
Municipal de Jaíba/MG e a seguinte empresa: JLS EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ 31.460.621/0001-81, de
Jaíba/MG; Aditivo de Acréscimo no valor de R$171.716,11 (cento e
setenta e um mil setecentos e dezesseis reais e onze centavos); Decréscimono valor de R$50.697,97 (cinquenta mil seiscentos e noventa e
sete reais e noventa e sete centavos); Com Objeto: Prestação de Serviços de Pavimentação Asfaltica em TSD – Vigência do Contrato:
08/12/2021; Data do Aditivo: 28/06/2021; Assinatura: pela Contratante
Reginaldo Antonio da Silva - Prefeito Municipal.

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Itabirinha
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº. 040 DE 25 DE JUNHO DE 2021.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Itabirinha – Estado de Minas
Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere os os artigos 24,
inciso XIX, 25, inciso VII, 102, inciso XIX, 151, §1º, inciso IV, 257,
todos da Lei Orgânica do Município – LOM, de conformidade com o
Decreto–Lei Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas alterações; (...) Art. 1º. Fica declarado de utilidade pública e, portanto, desapropriado, seja amigável ou judicialmente, na forma do Decreto-Lei
Federal nº. 3.365, de 21 de junho de 1941 e suas subsequentes modificações, de acordo com os incisos “h” e “m”, do artigo 5º, do mesmo
diploma legal, o domínio útil e/ou o direito a qualquer título sobre a
área de terreno medindo 10.000 m², situado na Rua A, nº 30 – Moreira
Sales, Itabirinha/MG, de propriedade da ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA
DO BANCO DO BRASIL – CNPJ 22.050.363/0001-74, registrada ou
com pendencia de registro. (...). Itabirinha – MG, 25 de junho de 2021.
Lucas Coimbra Donadia – Prefeito Municipal.
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 3º ADITIVO Nº 075/2021
AO CONTRATO 038/2021
– DP 024/2021 – PRC 066/2021 –Objeto Locação de imóvel (galpão),
situado na Rua Getúlio Vargas, nº 220, Centro, Itabirito/MG, para
funcionamento do Núcleo de Ginástica Olímpica, Rítmica, Fitness e
de Artes Marciais, atendendo à SEMEL. Locadores:Marcus Antônio Abrahão de Araújo - CPF nº 373.199.576-04 e Maria de Lourdes
G. de Araújo – CPF: 407.958.376-15. Valor: R$42.000,00. Vigência:
30/06/2021 a 29/06/2022

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Itaú de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Prefeitura de Itaú de Minas e Câmara de Itaú de Minas: Objeto:
Cessão dos servidores para o Legislativo Municipal: Josmeire Mariosa
Martins - Vigência 01/01/21 à 01/01/23; Elaine Cristina Lopes Tavares - Vigência 01/03/2021 à 01/09/21; Clederson Guiraldelli da
Nóbrega: Vigência 01/05/2021 a 01/05/2023. Recurso Orçamentário 01.01.031.0101.2001-3.1.90.11 04. Claudia Calixto S. Fonseca
- Presidente
Extrato de Termo de Cessão de Uso - Partes: Prefeitura de Itaú de Minas
e Câmara de Itaú de Minas: Objeto: Termo de Cessão de Uso de acervo
da Biblioteca Pública Municipal “João Carlos Bonfim” para o Legislativo Municipal consoante termo celebrado em 25/05/2021, vigência
25/05/21 à 25/05/2026, cujo as obrigações começam a partir da assinatura. Claudia Calixto S. Fonseca - Presidente
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Itaúna

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EXTRATO DO 3º ADITIVO Nº 078/2021 AO CONTRATO
318/2020 – DP 099/2020 – PRC 336/2020
Objeto Contrato de prestação de serviços de apoio técnico e operacional, administrativo e de serviços gerais, que entre si celebram o município de Itabirito-MG e a Instituição de Cooperação Intermunicipal do
Médio Paraopeba – ICISMEP. CNPJ: 05.802.877/0001-10. Valor: R$
4.497.158,17. Vigência: 01/07/2021 a 31/12/2021.
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Itaobim

Prefeitura Municipal
RESULTADO DA TOMADA DE PREÇOS 007/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o resultado do processo licitatório
164/2021, na modalidade Tomada de Preços nº 007/2021. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação asfáltica na Rua Padre Antônio Vivaldi, trecho entre as Ruas
Alfredo Lopes e José Antônio Fonseca, localizadas em Itaúna/MG.
Certame deserto. Itaúna, 30 de junho de 2021 – Carlos R. G. Malta –
Presidente da Comissão Permanente de Licitação – em substituição.
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Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº. 005/2021.
O Município de Itaobim/MG – torna público que realizará Credenciamento de Empresa para Prestação de Serviços de Hospedagem e Alimentação. Abertura dos envelopes dar-se-á a partir do dia: 06/07/2021,
às 08h30min. Credenciamento nº. 005/2021 – PAL Nº. 077/2021,
esclarecimentos e informações poderão ser obtidos no Departamento
Municipal de Licitação e Patrimônio – Rua Belo Horizonte, 360, Centro, CEP: 39.625-000 – Itaobim/MG, Fone: (33) 3734-1157, E-mail:
[email protected], edital disponível no site: www.itaobim.
mg.gov.br. Cláucio Melgaço Damasceno - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Itapagipe
Prefeitura Municipal

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Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 095/2021
Processo Licitatório nº 030/2021 – Tomada de Preços nº 004/2021.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para execução de obras de
engenharia com execução de pavimentação intertravada com blocos de
concreto na via do Distrito de Riacho da Cruz, Contrato de Repasse
nº 875852/2018/MCIDADES/CAIXA. Abertura dos envelopes dia
20.07.2021 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email:[email protected], Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação.
link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 096/2021 – Processo Licitatório nº 031/2021 – Pregão Presencial nº 026/2021. Objeto:
Registro de Preços para aquisição de medicamentos que fazem parte do
kit entubação. Abertura dos envelopes dia 14.07.2021 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@
yahoo.com.br, Tel. (38) 9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos.aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 097/2021
– Processo Licitatório nº 032/2021 – Pregão Presencial nº 027/2021.
Objeto: Registro de Preços para prestação de serviço de rádio, Tv, propaganda volante e produção de mídia digital (áudio e vídeo). Abertura
dos envelopes dia 15.07.2021 às 09:00 horas.. Interessados deverão
manter contato pelo email:[email protected], Tel. (38)
9 8423-7608 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso
ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos.
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Ituiutaba

Japonvar

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021
Prefeitura de Ituiutaba - Comunica que se encontra disponível no
Setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. Resultado de Licitação: Pregão Eletrônico Nº 008/2021,
Objeto: Aquisição de Kits de Combate a Dengue, Zica e Chikungunya, Recursos: MS/SUS, Empresa Vencedora: M.F Bolsas Indústria
e Comercio Eireli, CNPJ: 11.384.751/0001-75. Valor: R$15.000,00.
Informações: e-mail: [email protected] e Tel: (34)32718183/3271-8182. Ituiutaba-MG em 30 de junho de 2021- Walcyr Soares Valadão- Pregoeiro.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 069/2021,
Tomada de Preços nº 003/2021. Torna público o Extrato do Contrato
celebrado com a empresa HM Engenharia e Prestação de Serviços
Eireli., inscrita no CNPJ sob o nº 35.824.632/0001-54, no valor global
de R$ 287.768,12 (duzentos e oitenta e sete mil setecentos e sessenta e
oito reais e doze centavos), por conta da execução de obra de recapeamento asfáltico, em concreto betuminoso usinado à quente (CBUQ),
da Avenida Brasília, sede do Município de Japonvar. Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
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Jaboticatubas

José Gonçalves
de Minas

AVISO DE RETIFICAÇÃO
Torna público a RETIFICAÇÃO do Edital referente ao processo licitatório nº 13.716, Tomada de Preços nº 02/2021, que tem por objeto a
Prestação de serviços de reforma do CMEI Professora Alice Nogueira
de Andrade, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação
e Termo de Referência. A presente retificação se dá devido a necessidade de incluir no referido instrumento convocatório, a possibilidade de
participação de empresas e responsáveis técnicos que possuem registro
no Conselho de Arquitetura e Urbanismo - CAU, conforme ofício encaminhado pelo referido Conselho Profissional na data de 25 de junho
de 2.021. Portanto, levando em consideração, que a presente alteração
modifica as condições de proposta e participação no referido certame,
redesigno a sessão pública para o dia 19 de julho de 2021, às 12: 00
horas. O instrumento convocatório retificado encontra-se disposto no
sítio eletrônico http://pmitapagipe.horusdm.com.br/transparencia/estatica/modelo/3/titulo/Licita%C3%A7%C3%B5es/caminho/documentos[]relatorios[]estaticos[]Licitacoes/parametros/aWRQYWdpbmE9MjMmVGl0dWxvPUxpY2l0YcOnw7Vlcw==. Demais informações
pelo tel. 3424-9000 ou pelo e-mail [email protected].
Cassiano Ricardo Martins de Souza - Presidente da CPL.

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 039/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através da
Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL Nº
039/2021. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de eletrodomésticos, eletroeletrônicos, móveis e utensilios em atendimento
às Secretarias Municipais da Prefeitura de Jaboticatubas/MG; Data: 19
de julho de 2021; Horário: 08 horas e 30 minutos; Tipo: Menor Preço;
Critério de Julgamento: Preço por item. Maiores informações: Pça
Nossa Senhora da Conceição, 38 – Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071; e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.mg.gov.br; 30/06/2021. Tércia
Maria dos Santos Maia – Pregoeira

RESUMO DE CONTRATOS: CONTRATO Nº 08/2021:
Assinatura: 14/05/21; Proc. Licit. nº 07/21, PP nº 02/21; Objeto: serviços técnicos espec. de consultoria e assessoria contábil, incluindo cessão
de uso e instalação de sistema informat. (software) de gestão pública;
Contratado: Kerley Nunes Moraes ME (CNPJ 26.302.246/0001-01);
Vlr. Total: R$48.099,96; Vigência: 30/04/22. Contrato nº 10/2021:
Assinatura: 14/06/21; Proc. Admin. nº 08/21, Inexig. nº 01/21; Objeto:
serviços técnicos espec. de advocacia, assessoria e consultoria jurídica
destinados á Câmara Municipal; Contratado: João Adilson Rodrigues
Mendes (CPF 108.459.606-79); Vlr. Total: R$20.300,00; Vigência:
31/12/21. Fabrício Cordeiro dos Santos - Presidente.

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Prefeitura Municipal

Câmara Municipal

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210630203247025.