TJMG 02/07/2021 -Fl. 11 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 02 de Julho de 2021 – 11

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Extrato do Aditivo 06/2021 Contratante: Câmara de São Gonçalo do
Rio Abaixo. Contratado: COMERCIAL MAPES DE COMBUSTÍVEL
LTDA. O presente Termo Aditivo tem como objeto REEQUILIBRIO
ECONOMICO FINANCEIRO. Valor do atualizado do litro da gasolina: R$ 6,37 (Seis reais e trinta e sete centavos) e R$ 5,03 (Cinco reais
e três centavos) o etanol hidratado. Diego José Ribeiro. Presidente da
Câmara Municipal.
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São Gonçalo
do Sapucaí
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 9/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2021
dia 20/7/2021, às 8h30, cujo objeto a aquisição de veículo automotor tipo passeio pick-up 5 lugares. O Poder Legislativo torna público
que realizará o certame na sede da Câmara Municipal, situado na Av.
Tiradentes, 536 - Bairro Inconfidentes - CEP 37.490-000. Informações
telefones: (35) 3241-2239 / (35) 3241-2338 ou pelo site: http://www.
camarasgs.mg.gov.br/
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São Gotardo
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 114/2021,
Processo Administrativo Licitatório Nº 063/2021- Tomada de Preços nº
006/2021, Objeto: Contratação de empresa especializada para execução
de obra relativa à construção de muro gabião na Av. Francisco Resende
Filho, bairro Boa Esperança no município de São Gotardo, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes”. Valor global do processo: R$ 363.742,48 (Trezentos e sessenta e
três mil, setecentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos).
Prazo de execução: 03 meses a contar da ordem de serviços. Vigência:
02 de junho de 2021 a 2 de junho de 2022. Contratada: Flat Engenharia e Construções Ltda. Assinatura do contrato: 02/06/2021. Assinantes:
Denise Abadia Pereira Oliveira- Prefeita - César Jose Barbosa - Secretario Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes Cássio Tome Alves Ferreira - Representante da Contratada.
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 51/2021,
52/2021, 53/2021, 54/2021, 55/2021, 56/2021 57/2021, 58/2021.
Processo Licitatório nº. 079/2021 - Pregão Presencial nº. 040/2021.
Objeto “Contratação de empresa especializada no fornecimento de
materiais de construção e outros, em atendimento as necessidades das
secretarias: municipal de obras públicas, serviços urbanos e transportes,
de agricultura, municipal de promoção e assistência social, municipal de
administração, fazenda e planejamento, municipal de educação, cultura
e turismo, municipal de esporte e lazer e municipal de saúde do município de São Gotardo/MG”. Valor Global do Processo: R $3.795.507,45
(Três milhões, setecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sete reais
e quarenta e cinco centavos). Vigência de 25 de junho de 2021 a 25 de
junho de 2022. Contratadas: Casa 500 Materiais de Construção Ltda no valor de R$ 526.037,88 (Quinhentos e vinte e seis mil, trinta e sete
reais e oitenta e oito centavos). Celtre Comercial Elétrica Trevo Ltda no valor de r$ 260.800,90 (Duzentos e sessenta mil, oitocentos reais e
noventa centavos. Comercial Mapro Ltda - no valor de R$ 74.260,00
(Setenta e quatro mil , duzentos e sessenta reais). Inova Centro de Distribuição de Produtos Eireli - no valor de R$ 1.436.366,00 (Um milhão,
quatrocentos e trinta e seis mil, trezentos e sessenta e seis reais). Life
Construtora Eireli - no valor de R$ 870.762,59 (Oitocentos e setenta
mil, Setecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e nove centavos.
Premoldados Mapro Ltda – no valor de R$ 41.950,00 (Quarenta e um
mil, novecentos e cinquenta reais). Supermax Empreendimentos Ltda
– no valor de R$ 504.553,50 (Quinhentos e quatro mil, quinhentos e
cinquenta e três reais e cinquenta centavos). WN Manutenção Elétrica
Ltda - no valor de R$ 80.776,58 (Oitenta mil, setecentos e setenta e
seis reais e cinquenta e oito centavos). Data de Assinatura da Ata de
Registro de Preços: 25/06/2021. Assinantes: Denise Abadia Pereira
Oliveira- Prefeita Municipal. Renita das Dores Guilhermina- Secretária
Municipal de Educação, Cultura e Turismo. Marcelo Soares Ladeira Secretaria Municipal de Administração, Fazenda e Planejamento. César
José Barbosa - Secretário Municipal de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Transportes. Daniele Magnavita Alencar - Secretaria Municipal
de Promoção e Assistência Social - Adriene Inês Selenita dos Santos
- Secretaria Municipal de Esporte. Dener Henrique de Castro- Secretaria Municipal de Agricultura. Jaqueline Luiza Santos - Secretaria
Municipal de Saúde. Representante das Contratadas: Casa 500 Materiais de Construção Ltda - Bruno Henrique da Silva. Celtre Comercial
Eletrica Trevo Ltda -. Célio Mamede. Comercial Mapro Ltda - Daguison Vitor de Freitas. Inova Centro de Distribuição de Produtos Eireli –
Luiz Filipy Cardoso Silva .Life Construtora Eireli- Robson Weverton
Diego de Oliveira. Premoldados Mapro Ltda- Derenilda Maria de Freitas. Supermax Empreendimentos Ltda – Deyvid Castro Arantes .Wn
Manutenção Elétrica Ltda-Neusa Helena Londe.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório Nº. Pmsg/Cpl/099/2021. Pregão Presencial de
Registro de Preço Nº. 048/2021. Objeto: “contratação de empresa
especializada no fornecimento de materiais para fabricação de asfalto
frio em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Obras
Públicas, Serviços do Município de São Gotardo/MG”. Protocolo
dos envelopes e credenciamento até dia 14/07/2021 até às 12h:45min
e abertura dos envelopes: a partir das 12h:45min na sala do departamento de licitação. O edital poderá ser obtido no site www.saogotardo.
mg.gov.br. Esclarecimentos: (34) 3671-7127, email: [email protected]. São Gotardo, 01 de julho de 2021. Prefeita Municipal:
Denise Abadia Pereira Oliveira.
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será dia 15/07/2021, às 09:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal
de Sardoá, localizada a Rua Padre Sady Rabelo, 121, Centro, Sardoá/
MG. O Edital poderá ser lido e obtido no período de 02 a 14 de julho de
2021, das 08:00 às 11:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas. Informações
tel: (0xx33)3296-1265, email: [email protected], com IASMIN ANDRADE LUNARDO – Presidente da CPL.
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Senhora de Oliveira

São Lourenço

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE RATIFICAÇÃO, DISPENSA N. 023/2021
– objeto –prestação de serviços na perfuração de poços semiartesianos na zona rural do município. Empresa: Verediana das Dores
Alvim, CNPJ n.º 33.214.288/0001-56; Contrato n.º 047/2021; Valor
R$ 21.500,00 (vinte e um mil e quinhentos reais); Prazo: 18/06/2021
a 31/12/2021.

PROCESSO 0251/2021 – TOMADA DE PREÇOS Nº 0008/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços técnicos profissionais para elaboração de projetos de interesse da
Administração Municipal de São Lourenço para captação de recursos
financeiros através de convênios junto a órgãos do Governo Federal e
do Governo do Estado de Minas Gerais, incluindo acompanhamento
das respectivas execuções e prestações de contas. Recebimento de
envelopes dia 21/07/2021 até as 13h00min. Abertura dos envelopes de
documentação dia 21/07/2021 às 14h00min.Para todas as referências de
tempo será observado o horário de Brasília – DF. Editais e informações
complementares na sede da Prefeitura Municipal, na Gerência de Licitações pelo telefone (35)33392744, no site www.saolourenco.mg.gov.
br – ou pelo e-mail [email protected]. Keila Cristina
Palma Coelho – Presidente da CPL.
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São Roque
de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021
Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Presencial nº 028/2021- Procedimento Licitatório nº
049/2021. O Município de São Roque de Minas/MG torna público
a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a
Registro de Preços para Aquisição de Móveis em Geral para uso nas
Diversas Secretarias Municipais e Conjuntos de Carteiras Escolares
para uso da Secretaria Municipal de Educação de São Roque de Minas/
MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 15.07.2021, na sede da Prefeitura Municipal. São Roque de Minas, 01 de julho de 2021. Eliziéte
Camila da Cunha - Pregoeira.
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Teófilo Otoni

UASG 985373 – RESULTADO DE LICITAÇÃO
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2021
O Município de Timóteo torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 024/2021, Processo Administrativo nº 095/2021, que tem por
objeto a aquisição de mobiliários e equipamentos. Empresas vencedoras: D&D EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS EIRELI, vencedora dos itens 03, 09, 13, pelo valor total de R$ 13.440,000 (Treze
mil, quatrocentos e quarenta reais); SANTAFE DISTRIBUIDORA
LTDA, vencedora do item 01, pelo valor total de R$ 49.499,8700
(Quarenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e oitenta
e sete centavos); ABADE&CAPELLI INDUSTRIA E COMERCIO
DE MOVEIS LSTDA, vencedora do item 14, pelo valor total de R$
399,000(Trezentos e noventa e nove reais); LUCIANO DE FREITAS PIERIN, vencedor do item 05, pelo valor total de R$ 6.283,70 (
Seis mil, duzentos e oitenta e três reais e setenta centavos), LICITAR
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, vencedora dos itens 10,11,12,17 e
18, pelo valor de R$20.856,90 (vinte mil, oitocentos e cinquenta e seis
reais e noventa centavos); MARIA ELISA VERTELO SANTOS, vencedora dos itens 07,08,15,16, pelo valor total de R$13.444,89 (Treze
mil e quatrocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e nove centavos);
ARAGORN SUPRIMENTOS E MANUTENÇÃO EIRELLI, vencedora dos itens 04, pelo valor total de R$4.800,00( Quatro mil e oitocentos reais): LMB COMERCIAL LTDA, vencedora do item 02, pelo
valor total de R$ 18.183,000 (Dezoito mil, cento e oitenta e três reais
). Vale ressaltar que o item 06 fracassou uma vez que todas as propostas apresentadas estavam acima do valor estimado. A Ata do Pregão,
bem como demais arquivos, podem ser visualizados no www.comprasgorvenamentais.gov.br. Timóteo, 01 de julho de 2021.Grace Aparecida
Nunes Pregoeira
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Prefeitura Municipal
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2021
O Município de Teófilo Otoni/MG torna público a realização do Chamamento Público 001/2021, com entrega dos envelopes as 09 horas e
abertura da sessão às 09h15min do dia 16/08/2021. Objeto: “Disponibilização a título precário de áreas com ou sem edificação, destinadas
para fins industriais/empresariais, com foco na geração de empregos e
desenvolvimento regional, localizadas à Avenida Coronel Mário Cordeiro, Bairro Frimusa, Município de Teófilo Otoni-MG” . Íntegra do
edital e demais informações atinentes ao certame encontram-se à disposição dos interessados nos sites www.teofilootoni.mg.gov.br/novo/ ou
www.transparencia.teofilootoni.mg.gov.br, ou, ainda, poderá ser obtida
através de requerimento junto ao Setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Teófilo Otoni/MG, endereçado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico no horário de 8h às 13h, ao custo
de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, referente às cópias reprográficas, ou solicitado via email: [email protected]. Teófilo Otoni, 01/07/2021. João Barbosa Neto - Secretário Municipal de
Desenvolvimento Econômico.
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UASG 985373 - AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
O Município de Timóteo torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº
022/2021, Processo Administrativo nº 091/2021, que tem por objeto a
contratação de empresa especializada em serviços de rastreamento veicular, abrangendo monitoramento e transmissão de dados via internet,
quilometragem com exatidão, implantação do sistema de acompanhamento, localização e imobilização automática de veículos e prestação
de serviços de posicionamento por satélite (GPS), em tempo real e ininterrupto, para o controle de veículos da frota da Prefeitura Municipal de
Timóteo, incluindo o fornecimento de equipamentos a título de locação,
componentes e licença de uso de software, e os respectivos serviços de
instalação, desinstalação, configuração, capacitação e suporte técnico e
garantia de funcionamento. Abertura: 22/07/2021, às 13:00 horas, no
site www.comprasnet.gov.br. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasgovernamentais.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31) 3847-4701 e (31) 38474718. Timóteo, 01 de julho de 2021.Walcimar Pereira Dias-Pregoeiro
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Timóteo

Tiros

Prefeitura Municipal

São Tiago
Prefeitura Municipal
PROCESSO 061/2021
TOMADA DE PREÇOS 009/2021. Obj.: O município de São Tiago
torna público que fará realizar licitação para a contratação de empresa
especializada para execução de serviços de infraestrutura urbana (pavimentação em blocos de concreto) de Vias Públicas no Município de São
Tiago. Prazo para Cadastro até 16/07/21. O recebimento dos envelopes
de Habilitação e Proposta será no dia 19/07/21 até às 15h com abertura
da sessão às 15h30 do mesmo dia. Inf.: (32) 3376-1022. O edital e seus
anexos encontram-se à disposição no sítio: www.saotiago.mg.gov.br.
São Tiago, 01/07/21. Alexandre N. A. Vivas – Pref. Municipal.
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UASG 985373 – AVISO DE ALTERAÇÃO –
PREGÃO ELETRÔNICO 019/2021
O Município de Timóteo torna público aos interessados, que foram
efetuadas alterações na Minuta do Edital do Pregão Eletrônico nº
019/2021, Processo Administrativo nº 085/2021, que tem por objeto
o Registro de Preços para contratação de Empresa para prestação de
serviços de reserva, marcação, remarcação, emissão, reembolso e fornecimento de passagens aéreas, com taxa de desconto pré fixada para
Prefeito, vice-prefeito, secretários e servidores da Prefeitura Municipal
de Timóteo, quando em viagens de exclusivo interesse público, bem
como para palestrante e colaboradores em eventos da Prefeitura. Fica
agendada a abertura para o dia 15/07/2021 às 09:00 hs, no site www.
comprasnet.gov.br. Comunica ainda que o presente Edital devidamente
retificado, encontra-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes ou no www.comprasnet.gov.br.
Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av. Acesita, nº. 3.230, Bairro
São José, Timóteo/MG, e pelos telefones: (31) 3847-4718 e (31) 38474701 ou pelo email: [email protected]. Timóteo, 30 de
junho de 2021. Claudilea P. de Oliveira Thomaz – Pregoeira.

Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE Nº 02/2021.
O Município de Tiros, torna Público que realizará Processo Licitatório
na Modalidade Inexigibilidade nº 02/2021 - Credenciamento de serviços de plantões Médicos para atender o Hospital Municipal. Abertura
dos Envelopes será a partir do dia 05/07/2021 às 09:00 horas. O Edital
completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone:
(34) 3853-1221 e site: www.tiros.mg.gov.br.
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Toledo

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Sardoá
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 24/2021
O Município de Sardoá/MG, comunica que abrirá o PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 92/2021, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº.
24/2021, Menor Preço por Item, cujo objeto é a contratação de Pessoa
Jurídica para prestação de serviços administrativo de organização de
documentos, no setor de convênios, com elaboração, execução e prestação de contas de Convênio, incluindo às Secretarias de Educação,
Assistência Social e Agricultura, do município de Sardoá. A abertura

AGORA É HORA DE VACINAR-SE

CONTRA A

DISPENSA Nº 023/2021.
O Município de Toledo/MG. Torna Público o Extrato de Ratificação do
Processo Licitatório nº 047/2021. Modalidade Dispensa nº 023/2021.
Objeto: Contratação de empresa para instalação e fornecimento de aquecedor para piscina de fisioterapia e hidroterapia, destinada a Secretaria
Municipal de Saúde de Toledo/MG. Contratado: Leonardo Pereira Fernandes da Silva aquecedor solar - CNPJ: 25.322.287/0001-05, sendo o
valor contratado de R$ 12.385,00 (Doze mil trezentos e oitenta e cinco
reais) nº contrato: 053/2021. Vigência inicial: 01/07/2021. Mais informações, pelo telefone: (35) 3436-1219, e-mail:licitacaotoledomg@
gmail.com. Toledo/MG, em 01/07/2021. Edio Donizeti Leme - Prefeito
Municipal.

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IMPORTANTE:

GRIPE

É NECESSÁRIO
JÈ«(«‫(ג׏‬X³
ENTRE AS VACINAS DA
J«X¨00(! àX(‫ِח׏ٳ‬

ªÈzÁ (! àX(‫ח׏ٳ‬

www.saude.mg.gov.br/gripe

ESSA VACINA É TÃO IMPORTANTE

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021
O Município de Timóteo torna público que realizará às 14:00 horas,
do dia 21 de julho de 2021, na sede de sua Prefeitura, localizada na
Avenida Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, licitação na modalidade
Pregão Presencial nº 025/2021, Processo Administrativo nº 109/2021,
que tem por objeto a aquisição de materiais esportivos para o desenvolvimento de projeto social do Município, conforme plano de trabalho
devidamente aprovado no convênio 1481000354/2020, celebrado entre
o Município e o Estado de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria
de Desenvolvimento Social. O presente Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://transparencia.timoteo.mg.gov.br/licitacoes. Melhores informações na Gerência de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Timóteo, localizada na Av.
Acesita, nº. 3.230, Bairro São José, Timóteo/MG e pelos telefones: (31)
3847-4718 e (31) 3847-4701. Timóteo, 01 de julho de 2021. Walcimar
Pereira Dias -Pregoeiro

A vacinação será

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Fique atento ao calendário de
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Saiba tudo sobre a vacinação em

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