TJMG 16/07/2021 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 16 de Julho de 2021 – 3
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 041/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2021.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIALNº 028/2021, até as 12h30min, do dia
29/07/2021, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de PNEUS, CAMARAS, BICOS E PROTETORES, pelo sistema
de registro de preço, para atendimento das demandas das Secretarias
Municipais, conforme Anexo I e VII do presente edital. As informações sobre o edital estão à disposição dos interessados com a CPL, à
Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone:
(32) 3344-1323 ou no e-mail [email protected], ou através do
site: www.biasfortes.mg.gov.br. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas
neste edital. BIAS FORTES, 15 de julho de 2021. Mirian de Almeida
Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -15 1506051 - 1
Bicas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 121/2021.
Modalidade Pregão Presencial nº 42/2021, “Tipo Menor Preço por
item”, no Sistema Registro de Preços. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente a serviço de fornecimento de almoço/jantar, coquetel, para
eventos institucionais, corporativos e de representação, envolvendo
solenidades, seminários, encontros, reuniões, palestras, cursos, conferências, treinamentos, oficinas dentre outros. A sessão será realizada
no dia 28/07/2021, às 14h00min. Os interessados poderão obter cópia
do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar
o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br. Departamento de
Licitações.
3 cm -15 1506065 - 1
Boa Esperança
e oitenta centavos). Início do recebimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 12h00min do dia 19/07/2021. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 12h00min do dia 03/08/2021. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 13h00min do dia 03/08/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2021
FIRMADO EM 15/07/2021.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado:
LOCADORA DE VEICULOS FLORESTA LTDA Objeto: contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Locação
de Veículos de natureza continuada. Modalidade: Pregão Presencial
nº 17/2021. Dotação orçamentária: 17.512.0611.2201.3390.30.00 e
17.512.0611.2201.3390.30.00. Valor: R$67.932,00 (sessenta e sete
mil novecentos e trinta e dois reais). Pagamento: 30 dias. Vigência 12
meses. Data da assinatura do contrato: 15/07/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
3 cm -15 1506230 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2021
firmado em 01/07/2021. Contratante: Serviço Autônomo de Água
e Esgoto. Contratado: NP Comercial de Pneus LTDA. Objeto: Prestação de serviços de conserto, alinhamento, balanceamento e montagem de pneus. Modalidade: Dispensa nº 18/2021. Dotação orçamentária: 17.511.0052.2200.3390.39.00, 17.512.0611.2201.3390.39.00 e
17.512.0611.2202.3390.39.00. Vigência 06 meses. Data da assinatura
do contrato: 01/07/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da Conceição Diretor Superintendente do SAAE.
2 cm -15 1506227 - 1
AVISO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO PREGÃO 36/2021.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança – MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a suspensão temporária do Pregão Presencial 36/2021onde o
objeto Registro de preços para eventual e futura aquisição de tubos e
conexões para água (2), para retificação do edital. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 15
de julho de 2021
2 cm -15 1506160 - 1
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2021
FIRMADO EM 14/07/2021.
Contratante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto. Contratado: CARMEUSE BRASIL SOLUÇÕES QUIMICAS S. A. Objeto: Fornecimento de 150.000 (cento e cinquenta mil) quilos de hidróxido de
cálcio em suspensão - a granel, para utilização no processo de alcalinização no tratamento de água destinado ao abastecimento público.
Modalidade: Pregão Presencial nº 28/2021. Dotação orçamentária:
17.512.0611.2201.3390.30.00. Valor: R$252.000,00 (duzentos e cinquenta e dois mil reais). Pagamento: 30 dias. Vigência 12 meses. Data
da assinatura do contrato: 14/07/2021. Filipe Woods Gandos Canoza da
Conceição - Diretor Superintendente do SAAE.
3 cm -15 1506228 - 1
PROCESSO Nº 273/2021. AVISO DE EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2021.
O Serviço Autônomo De Água E Esgoto do município de Boa Esperança - MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a abertura do Pregão 37/2021 de Aquisição de peças em ferro fundido para manutenção no sistema de água para o dia 29/07/2021 às
08:00 horas. A cópia na íntegra do Edital poderá ser retirada junto à
Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo e-mail [email protected].
mg.gov.br. Qualquer informação adicional pelo telefone 35-3851-0559.
Boa Esperança – MG, 15 de Julho de 2021.
3 cm -15 1506323 - 1
Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 56/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 66/2021, Pregão
Eletrônico 56/2021, que tem por objeto: O registro de preços para a
aquisição de herbicidas, inseticidas e fertilizantes. Valor estimado: R$
209.753,80 (duzentos e nove mil, setecentos e cinquenta e três reais
2 cm -15 1506162 - 1
4 cm -15 1505975 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 55/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 65/2021, Pregão Eletrônico 55/2021, que tem por objeto: O registro de preços para a prestação de serviços gráficos, incluindo todos os materiais necessários para a
sua confecção. Valor estimado: R$ 137.603,35 (cento e trinta e sete mil,
seiscentos e três reais e trinta e cinco centavos). Início do recebimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min
do dia 19/07/2021. Limite para acolhimento das propostas de preços
e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 29/07/2021. Início
da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 13h00min do dia
29/07/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
O Município de Cachoeira de Pajeú/MG, através da Pregoeira Oficial,
comunica a quem interessar, que a data de abertura referente ao Processo nº 072/2021, Pregão Presencial nº 036/2021, prevista para o dia
23/07/2021 às 8h30min, fica adiada para o dia 28 de julho de 2021, às
08:30 horas. Mantem-se todas as demais condições estabelecidas no
edital. Patrícia Pinheiro (Pregoeira).
2 cm -15 1505998 - 1
4 cm -15 1505974 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 05/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 68/2021, Tomada
de Preço 05/2021, que tem por objeto: Obras para reforma da Escola
Municipal Isaura Vilela Brasileiro. Valor estimado: R$ 633.072,17
(seiscentos e trinta e três mil, setenta e dois reais e dezessete centavos).
Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 02 de agosto de
2021. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº 2 (Proposta):
até as 09h00min do dia 05 de agosto de 2021 no setor de Protocolo na
sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião para abertura
do Envelope Nº 1: às 09h15min do dia 05 de agosto de 2021 na sede da
Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Informações: licita3@botelhos.
mg.gov.br e [email protected]; site http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -15 1506029 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
P.E 049/2021
Abertura de Licitação Pregão Eletrônico 049/2021 - PA 160/2021 –
Contratação de empresa para editoração e impressão de obra literária
(1.000 unidades) sobre a história das mídias em Brumadinho para a
secretaria de Turismo e Cultura. Data: 29/07/2021 as 9h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br . Marco Paulo Andrade Amabis Secretário de
Turismo e Cultura.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 57/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 67/2021, Pregão Eletrônico 57/2021, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de pneus novos. Valor estimado: R$ 720.750,06 (setecentos e vinte
mil, setecentos e cinquenta reais e seis centavos). Início do recebimento
das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do
dia 19/07/2021. Limite para acolhimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 08h30min do dia 30/07/2021. Início da
sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia 30/07/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: licita3@botelhos.
mg.gov.br e [email protected]; site: http://www.botelhos.
mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -15 1505976 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2021
Aviso de Licitação- Registro de Preços para Aquisição de Materiais
Odontológicos. Sessão: 30/07/2021 às 8h30min. Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Alice Mara Souza.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2021- Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis e dietas enterais. Sessão: 29/07/2021 às 10h.
Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Alice Mara Souza.
2 cm -15 1506156 - 1
Braúnas
Prefeitura Municipal
Caeté
Prefeitura Municipal
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2021
O MUNICÍPIO DE CAETÉ/MG torna público, para conhecimento dos
interessados, que realizará em 17 de agosto de 2021, às 09:30 horas, em
sessão pública no Auditório localizado no prédio do ANEXO ADMINISTRATIVO da Prefeitura Municipal de Caeté, situado à Avenida
Jair Dantas, nº 216, José Brandão, Caeté/MG, CEP 34.800-000 abertura do Processo de Chamamento Público nº 001/2021, para seleção de
Organizações da Sociedade Civil – OSC para a celebração de termo de
colaboração, com a execução das atividades e finalidades específicas
que sejam voltadas à proteção de animais de rua (cães e gatos), com a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco consistentes
no controle e identificação da população canina e felina do Município. O processo de Chamamento Público e o instrumento dele decorrente serão regidos pela Lei Federal nº 13.019/2014, de 31 de julho de
2014, pelo Decreto Municipal nº 055/2018, e demais disposições legais
e regulamentares aplicáveis a espécie, mediante as condições a serem
estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 77.500,00
(setenta e sete mil e quinhentos reais). Disponibilidade: O edital encontra-se disponível na íntegra, gratuitamente, no site www.caete.mg.gov.
br. Informações: Maiores informações por meio do e-mail [email protected].
5 cm -13 1504718 - 1
Cambuí
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PRC Nº. 369/2021 – Pregão Nº. 053/2021 – OBJETO: Aquisição de
Eletrodomésticos. A abertura do certame será as 09h do dia 29/07/2021.
O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br
e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 529/2021 – Pregão Nº. 054/2021 – OBJETO: Transporte Escolar, através de recursos próprios e vinculados. A abertura do certame
será as 14hs do dia 29/07/2021. O edital encontra-se no site https://
www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.:
(35) 3431-1167.
PRC Nº. 525/2021 – TP Nº. 006/2021 – OBJETO: Execução de obra,
para construção de baia, no Centro de Zoonoses do Município de Cambuí-MG. A abertura do certame será as 09h do dia 03/08/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no
Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 518/2021 – T. P. Nº. 007/2021 – OBJETO: Execução de obra
de construção de lavanderias. A abertura do certame será as 09h do dia
04/08/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
PRC Nº. 113/2021 – T. P. Nº. 008/2021 – OBJETO: Execução de obra
de construção de Cobertura metálica do pátio da Escola Municipal
Lázaro Maximiano Pereira. A abertura do certame será as 09h do dia
05/08/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
Campina Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2021
Pregão Presencial – Edital nº 36/2021 – Registro de Preços - Processo:
10581/2021, houve alteração na data de abertura do processo licitação que tem como objeto: Objeto: Aquisição de 1(um) veículo modelo
pick-up cabine simples 0km ano 2021/2021 ou superior para atender a
estruturação da secretaria municipal de planejamentodo município de
Campina Verde/MG. Fica designada para o dia 30 de julho de 2021
as 09h00min. Edital completo: Site www.campinaverde.mg.gov.br ou
através de e-mail: [email protected] Demais informações: Pessoalmente: no endereço acima. Telefone: (34) 3412-9117.
Ayrton Carlos Rodrigues Junior – Pregoeiro.
3 cm -15 1506174 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020,
oriundo do Processo Administrativo nº. 010/2021 - Dispensa de Licitação nº. 010/2021. Objeto: Prestação de serviços de atividades postais para coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no
âmbito nacional. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. CNPJ: 34.028.316/0015-09. Valor Estimado: R$ 2.050,00. Data de
assinatura: 14/07/2021. Vigência: 24/07/2021 a 23/07/2022. Vanderlei
Ferreira da Silva – Presidente da Câmara.
2 cm -15 1505925 - 1
RATIFICAÇÃO DO PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº. 010/2021
Dispensa de Licitação nº. 010/2021. Objeto: 1º Termo Aditivo ao contrato nº. 002/2020. Prestação de serviços de atividades postais para
coleta, transporte e entrega de documentos e encomendas no âmbito
nacional. Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos.
CNPJ: 34.028.316/0015-09. Valor Estimado: R$ 2.050,00. Vigência:
24/07/2021 a 23/07/2022. Vanderlei Ferreira da Silva – Presidente da
Câmara.
2 cm -14 1505615 - 1
Cana Verde
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO 056/2021
Processo 010/2021 – Pregão 003/2021. Partes: Município de Cana
Verde/MG e Memory Projetos e Desenvolvimento de Sistemas LTDA,
CNPJ/MF 71.000.731/0001-85. Objeto: empresa especializada Concessão de direito de uso de Sistemas Informatizados, Conversões das
Bases de Dados dos setores de Tesouraria, Contabilidade, Tributação, Patrimônio, Recursos Humanos (incluindo Folha de Pagamento),
Almoxarifado, Controle de Frotas, Controle Interno, Protocolo, Compras e Licitações (com Pregão Presencial), Atendimento ao Cidadão,
NF- Eletrônica e Portal da Transparência. Vigência: 12 meses. Valor:
R$ 80.775,20. Aender Anastácio de Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -15 1506315 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
Objeto: Chamamento público para selecionar empresas interessadas,
na permissão de uso de espaço público, para a instalação de polo de
educação para realização de cursos profissionalizantes. Prazo para p/
entrega da documentação de habilitação: 16/07/2021 a 23/07/2021 das
12h00min às 18h00min. Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 –
B. Paraíso. O edital encontra-se disponível no site: www.capinopolis.
mg.gov.br, podendo ser retirado diretamente no Depto de Licitação
desta Prefeitura das 12h00min às 18h00min. Maiores informações
na própria Secretaria de Educação com sede na Av. 99 nº 763 – Centro. Fone (s) (34) 3263-0336 e (34) 3263-0350. Capinópolis-MG,
15/07/2021 – Comissão P. de Licitação.
AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021
Objeto: contratação de serviços de transporte escolar rural, dentro do
território do Município de Braúnas, para atender à Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer. Abertura dia: 29/07/2021
às 09h30min. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link Licitações ou
poderá ser retirado na Divisão de Compras e Licitação, da Prefeitura
Municipal de Braúnas. Informações (33) 3425-1155. Josué C. Santana
– Pregoeiro.
2 cm -15 1506036 - 1
PRC Nº. 1192021 – T. P. Nº. 009/2021 – OBJETO: Execução de obra
de construção de Cobertura metálica do pátio da C. E. I. Municipal
Terezinha Lopes da Silva. A abertura do certame será as 14h do dia
05/08/2021. O edital encontra-se no site https://www.prefeituradecambui.mg.gov.br e no Depto. de Licitações. Inf.: (35) 3431-1167.
Brumadinho
Cambuquira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
CP 02/2021 - ADIAMENTO DE ABERTURA
Concorrência Pública 02/2021 PA 133/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada em serviços na área de engenharia para a execução de serviços de construção de alambrados em diversas quadras
poliesportivas e campos no município de brumadinho sendo mão-deobra com fornecimento e aplicação de materiais abertura que estava
agendada para 03/08/2021 as 9h, fica adiada para 18/08/2021 as 9h.
devido a alteração feita na planilha de orçamento no item 2.1 alambrado “quadros de tubos de aço galvanizado d = 2”, alt. = 2,00 m” de
Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Walison Luiz da Silva-Secretário de Obras
3 cm -15 1506161 - 1
PAL 129/2021
Tomada de Preços 003/2021 - Contratação de empresa especializada
em serviços de Pavimentação de vias com piso intertravado sextavado
em logradouros do Município de Cambuquira. Data para recebimento e
abertura dos envelopes de habilitação: 04/08/2021 às 14h00min. Data
para abertura dos envelopes de proposta: 11/08/2021 às 14h00min.
Data para visita técnica não obrigatória: de 27/07/2021 a 30/07/2021
com início às 13h00min. Mais informações pelo site: http://cambuquira.mg.gov.br. Leonardo C. L. de Mesquita – Presidente CPL. Cambuquira, 15/07/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 083/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2021.Objeto: Concessão onerosa de
uso de espaço público, do tipo maior preço por item, constituída por
01 (uma) loja, destinados a exploração de lanchonete/restaurante nas
dependências do Terminal Rodoviário de Passageiros do Município,
“Wingdston Mendes de Souza”, situado na Praça Presidente Getúlio
Vargas, nº 87, bairro Triângulo, em Carangola/MG, tudo conforme
Edital e seus anexos. Credenciamento: 09/08/2021, das 9hs às 09hs e
30min - Abertura: 09/08/2021, às 09hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG
- Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 15/07/2021 - Rogério Ribeiro
Netto Filho - Pregoeiro
2 cm -15 1506198 - 1
3 cm -15 1506040 - 1
8 cm -15 1506059 - 1
3 cm -15 1506132 - 1
Carangola
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210715205902023.