TJMG 10/08/2021 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
de R$91,67 (Noventa e um reais e sessenta e sete centavos) por hora
trabalhada fim de semana e feriado, sendo o valor global desse processo licitatório de R$1.515.979,68 (Um milhão, quinhentos e quinze
mil, novecentos e setenta e nove reais e sessenta e oito centavos) nele
incluído impostos, taxas, contribuições e demais tributos que envolvem
o serviço. Inexigibilidade de Licitação de Credenciamento 020/2020.
Vigência 28/07/2021 a 28/02/2022. Lagoa Formosa. Edson Machado
de Andrade, Prefeito Municipal.
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EXTRATO DE ATA
Ata de Registro de Preço nº 095/2021; Pregão Presencial nº 026/2021;
Detentor da Ata: CASTRO ARANTES QUÍMICA INDUSTRIAL
LTDA; Ata de Registro de Preço nº 096/2021; Pregão Presencial nº
026/2021; Detentor da Ata: GONÇALVES E TEIXEIRA LTDA.
Objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de
tintas, solventes e esferas de vidro, para sinalização viária.Vigência das
atas: 09/08/2021 a 09/08/2022. Data da assinatura: 09/08/2021. Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 09 de agosto de 2021. Edson
Machado de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO – HOMOLOGO
O PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
Processo de Licitação nº 075/2021, tendo como objeto: registro de preços para futura, eventual e parcelada aquisição de tintas, solventes e
esferas de sinalização viária, afim de atender a demanda das secretarias municipais,em favor das licitantes: GONÇALVES E TEIXEIRA
LTDA, no valor de R$ 10.199,65 (Dez mil cento e noventa e nove mil
reais e sessenta e cinco centavos); CASTRO ARANTES QUÍMICA
INDUSTRIAL LTDA, no valor de R$ 47.545,00 (Quarenta e sete mil
quinhentos e quarenta e cinco reais). Maiores informaçoes disponíveis
nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Lagoa
Formosa, 09 de agosto de 2021. Edson Machado de Andrade - Prefeito
Municipal de Lagoa Formosa.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021
Registro de preços para desconto sobre tabela oficial do fabricante
visando a aquisição de peças automotivas novas, originais ou genuínas,
para manutenção dos veículos utilitários Mercedes Benz e Retroescavadeira – XT870BR - da frota municipal de Lagoa Formosa. Processo
n.º 103/2021. A realizar-se no dia 20 de agosto de 2021, às 08h30min
na Prefeitura Municipal, situada à Praça Dona Filomena, 02, Centro,
Lagoa Formosa, MG. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa
Formosa, MG. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
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Lontra
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021
registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para
manutenção preventiva e corretiva de bombas submersas e centrífugas, com fornecimento de peças e acessórios genuínos ou originais de
fábrica. Abertura dia 26.08.2021 às 09:00 horas. Edital disponível no
site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail:
[email protected], ou diretamente na sede do município –
Rua Olímpio Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis
– Prefeito Municipal.
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Luisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº039/2021
Processo nº103/2021 - objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios para Merenda Escolar, para os alunos da
rede municipal de ensino do município, com as especificações contidas
no termo de referência e conforme condições e exigências estabelecidas
neste Edital. Abertura da Sessão dia 20/08/2021, às 09h00min. Informações, sede da Prefeitura, endereço eletrônico: licitacao@luisburgo.
mg.gov.br ou fone (33)3378-7000.
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Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 025/2021
Aviso de Licitação - Processo Nº. 0075/2021 - Edital 025/2021. Do
Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de uma academia ao ar livre e um parque infantil, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude
de Machado/MG. Início do recebimento das propostas no site: Dia 16
de agosto de 2021 as 09h00minh. Fim do recebimento das propostas:
Dia 24 de agosto de 2021 as 13h00minhs. Abertura e avaliação das propostas: Dia 24 de agosto 2021 as 13h01minh00minh. Abertura e disputa de lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas.
Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir
o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.
com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva- Pregoeiro Oficial.
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Mantena
Câmara Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO - PROCESSO
LICITATÓRIO N.º 007/2021
Pregão Presencial N.° 005/2021 - Comunicamos a alteração no edital
do processo n°007/2021, no item 3.1 do Termo de Referência (Anexo
I do edital) e na descrição do objeto no modelo de proposta (Anexo II
do edital): Onde lê – se: motorização mínima de 1.2. Leia – se: motorização mínima de 1.0. As demais condições permanecem as mesmas
do Edital de Licitação. Maiores informações poderão ser esclarecidas
através do Telefone (0xx33) 3241-1555 falar com José Carlos Ferreira
- Presidente da CPL.
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Mariana
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 061/2021. CREDENCIAMENTO.
Objeto: Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água
potável(caixas d’água) nas unidades escolares e de prédios públicos
vinculados à Secretaria Municipal de Educação . Abertura: 23/08/2021
Horário:13h45min. Informações, e edital, Praça JK S/Nº, Centro de
08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557 9055. Mariana 09 de
agosto de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 81/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2021.
Objeto: Aquisição de equipamento e materiais médico e hospitalar
para a Unidade Básica de Saúde. Data: 25/08/2021 às 09 horas. Marmelópolis, 09 de agosto de 2021. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes.
Pregoeira.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO (DISP.) Nº 004/2021
Procedimento (PRC): Nº 022/2021. Objeto: Aquisição de medidor
de vazão de cursos d’água para atendimento às demandas do setor
de engenharia do SAAE Mariana-MG, bem como de outros setores
da Autarquia. Contratada: LIMNOTEC INDUSTRIA E COMERCIO
DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LIMITADA (CNPJ:
06.140.579/0001-74). Valor Total: R$ 12.865,00 (doze mil e oitocentos e sessenta e cinco reais). Em estrita observância aos fundamentos
legais: Art. 26, e seu parágrafo único, inciso III, combinados com o art.
24 da lei 8666/93 e seu inciso II. Requisitante: Rômulo Reis Pereira Chefe do Departamento de Meio Ambiente. Autorização e Ratificação:
Ronaldo Camelo da Silva- Diretor Executivo do SAAE-Mariana/MG.
Controle Interno: Geraldo Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico:
Emerson de Freitas OAB/MG 139.826.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO (DISP.) Nº 005/2021
Procedimento (PRC): Nº 023/2021. Objeto: Aquisição de equipamento GPS para medições de campo para atendimento às demandas
do setor de engenharia do SAAE/Mariana, bem como de outros setores da Autarquia. Contratada: GEOTRACK CONSULTORIA E SERVICOS LTDA (CNPJ: 07.560.148/0001-20). Valor Total: R$ 3.456,48
(três mil e quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e oito centavos). Em estrita observância aos fundamentos legais: Art. 26, e seu
parágrafo único, inciso III, combinados com o art. 24 da lei 8666/93
e seu inciso II. Requisitante: Rômulo Reis Pereira - Chefe do Departamento de Meio Ambiente. Autorização e Ratificação: Ronaldo Camelo
da Silva- Diretor Executivo do SAAE-Mariana/MG. Controle Interno:
Geraldo Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico: Emerson de Freitas
OAB/MG 139.826.
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO (DISP.) Nº 003/2021
Procedimento (PRC): Nº 021/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos
(Altímetro) para medições de campo para atendimento às demandas do
setor de engenharia do SAAE Mariana-MG. Contratada: AIQ FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) (CNPJ:
12.134.879/0001-43). Valor Total: R$ 887,70 (oitocentos e oitenta e
sete reais e setenta centavos). Em estrita observância aos fundamentos
legais: Art. 26, e seu parágrafo único, inciso III, combinados com o art.
24 da lei 8666/93 e seu inciso II. Requisitante: Rômulo Reis Pereira Chefe do Departamento de Meio Ambiente. Autorização e Ratificação:
Ronaldo Camelo da Silva- Diretor Executivo do SAAE-Mariana/MG.
Controle Interno: Geraldo Alex Miranda Bailão. Procurador Jurídico:
Emerson de Freitas OAB/MG 139.826.
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AVISO DE LICITAÇÃO –REPUBLICAÇÃOPREGÃO PRG 011/2021
PRC 011/2021 - Torna público para conhecimento e participação de
todo aquele a quem interessar que fará realizar licitação na modalidade
de Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço, destinado à Contratação
de serviços de perfuração, instalação e recuperação de poços profundos
para atender a sede e demais distritos do Município de Mariana-MG–
Data da Realização: 23/08/2021 às 08h00min. O Edital completo deverá
ser retirado no setor de licitações do SAAE (Comissão Permanente de
Licitações), localizado à Rua José Raimundo Figueiredo, nº580, Bairro
São Cristóvão, CEP: 35.425-059, Mariana/MG, no horário das 07h às
12h00min e das 13h às 16h ou, no endereço eletrônico www.saaemariana.mg.gov.br; ou www.mariana.mg.gov.br, no campo “Diário Oficial” ou, através do e-mail [email protected], ou ainda,
no site www.licitacoes-e.com.br. Comissão Permanente de Licitações.
Informações: tel. (31) 3558-3060.
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Marilac
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL – PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 04/2021 - PL 15/2021
O Pregoeiro do município de Marilac/MG no uso de suas atribuições
legais, RESOLVE: Retificar o Edital, que tem como objeto o Registro
de preços para eventual e futura contratação de empresa para prestação
de serviços de transporte escolar e frete para atender os diversos setores da administração. A retificação do Edital foi motivada para alteração dos documentos exigidos para o certame. Kenner Viana Coelho
– Pregoeiro.
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EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 13/2021 - PL 24/2021. Objeto: Registro
de preços para eventual e futura aquisição de refeições para atender os
diversos setores da administração. Município de Marilac e a empresa:
WELINGTON GONCALVES GENEROSO 50837982634 – CNPJ:
13.273.973/0001-46 - Valor: R$ 145.000,00. Assinatura: 08.07.2021.
Vigência: 31.12.2021.
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Martinho Campos
Minas Gerais
Construcoes Ltda, Samel Engenharia e Construções Ltda, LM Construções e Pavimentações, Bali Construtora Baeta Ligório Ltda, Sabril
Pavimentação e Urbanização Ltda, Aplicar – Locação e Pavimentação
Ltda. EPP, Santo Pio Serviços Ltda, JVF Empreendimentos Eireli e Terrasa Engenharia Ltda estão habilitadas a prosseguirem no certame. As
licitantes: Construtora DLG Ltda e Viaflex Engenharia Ltda. EPP estão
inabilitadas. Ciente as empresas do prazo de interposição de recurso
administrativo concedido pelo artigo 109, inciso I, alínea “a”, da Lei
8.666/93, caso queiram. Zélia Alves Pezzini, Prefeita Municipal. Contato: (31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
Processo Licitatório 21/PMM/2021, Pregão Presencial 14/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação veículos para remoção de
pacientes em ambulância ‘Tipo B: Ambulância de Suporte Básico de
vida e neonatal, dentro e fora do Município, para atender à demanda
da Unidade de Pronto Atendimento do Município de Matozinhos, conforme Edital e seus Anexos, devido esclarecimentos acostados aos
autos, o mesmo encontra-se suspenso sine die. Ciente as empresas que
a reabertura do Edital será publicada.
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Minas Novas
Prefeitura Municipal
TERMO DE FOMENTO Nº 003/2021
celebrado entre o Município de Martinho Campos e aASSOCIAÇÃO
CULTURAL VIOLEIROS DA ABADIA. Objeto: Repasse de subvenção para o custeio de projeto de ensino gratuito de música à população
martinhocampense, em especial, crianças e adolescentes, nos termos da
Lei Municipal nº 2.054/2020, alterada pela Lei Municipal nº 2.058/2021
e art. 31 da Lei Federal nº 13.019/2014. Valor: R$ 15.000,00 (quinze
mil reais). Data de formalização: 29/06/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório nº 066/2021, Pregão Eletrônico nº 020/2021. Empresa vencedora:
Marka Veículos e Peças S/A. Valor global R$ 68.570,00. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 022/2018.
Firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa BEM
SERVIÇOS OPERACIONAIS EIRELI. Processo Licitatório nº
021/2018 Tomada de Preços nº 004/2018. Fica prorrogado o prazo de
vigência até o dia 31(trinta e um) de outubro de 2021. Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2021.
Firmado com as empresas: Nanosens Ltda Epp no valor global de R$
17.400,00. Ata Nº 127/2021, C R Vieira Prod. Hospitalares, valor global R$ 13.684,00. Ata Nº 130/2021, Jethamed Com. de Prod, Hosp.
Ltda., valor global R$ 255.000,00. Ata 136/2021, Bing Minas Com. e
Repres. Ltda –Me, valor global R$ 20.273,00. Processo Licitatório Nº
052/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 18/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2021
Pregão Presencial SRP nº 012/2021. Empresas vencedoras: Casa 500
Materiais de Construção Ltda – EPP no valor global de R$ 10.972,20,
Casa Mais Materiais de Construção e Produtos Agropecuários Eireli no
valor global de R$ 204.273,00, Delvalle Materiais Elétricos Eireli no
valor global de R$ 276.027,50, Organizações MSL Comércio e Indústria e Materiais Elétricos Ltda EPP no valor global de R$ 218.228,60,
Polo Comercial Eireli – ME no valor global de R$ 191.438,40. Wilson
Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Processo Licitatório nº 074/2021 Dispensa de Licitação nº 020/2021. Empresa vencedora: Maria Ignez Alves
da Costa – ME. Valor R$ 6.200,00. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviço de ornamentação, para realização da ornamentação da Igreja, Andores e Confecção de arranjos para Festa de Nossa
Senhora da Abadia de 2021 (Bem imaterial registrado, Rec. Fumpac).
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
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CONTRATO Nº 042/2021.
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
RANGAP DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, no valor global de R$ 19.369,00. Processo Licitatório Nº 051/2021, Pregão Eletrônico N° 017/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
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Mata Verde
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
OBJETO: Aquisição de diversos vidros, alumínio e massa de instalação, para atender a demanda da Prefeitura Municipal de Mata Verde/
MG. ABERTURA DIA: 23/08/2021 às 10:00 horas. Informações:
E-mail: [email protected] - nandaalves_mv@hotmail.
com - Fone: (33) 3722-1687
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar/PNAE, da rede municipal de Ensino de Mata
Verde/MG. ABERTURA DIA: 01/09/2021 às 10:00 horas. INFORMAÇÕES: E-mail: [email protected] - nandaalves_mv@
hotmail.com - Fone: (33) 3722-1687
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Matozinhos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 44/PMM/2021,
Concorrência Pública 01/PMM/2021, cujo objeto é contratação de
empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação e
recapeamento asfáltico em CBUQ, Drenagem Superficial com fornecimento de materiais e mão-de obra, conforme o Projeto Básico, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro, especificações técnicas e planilhas constantes no Edital e seus
anexos. Torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado
do julgamento da fase de habilitação. As licitantes: Sante Empreendimentos Eireli, FFX Construções e Serviços Ltda, Cadros Engenharia e
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N.º 065/2021.
Por motivo de força maior, torna pública a prorrogação da sua abertura p/ o dia 27/08/2021 às 09h00min; visando a prest. serv. locação
de sonorização, palcos e transmissão ao vivo em redes sociais(live).
Demais cond. inalteradas. Informações (33)3764.1252. Jurandir F. de
J. Filho. Pregoeiro.
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Mirabela
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2021
a realizar-se dia 24/08/2021 as 9:00 hs – Objeto – registro de preço
exclusivo para microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para futura e eventual prestação de serviço de desinsetização e desratização do hospital municipal
São Sebastião, para atendimento das demandas da gerência municipal
de saúde deste municipio de Mirabela – mg. Edital disponível no site:
www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2021
a realizar-se dia 23/08/2021 as 9:00 hs – Objeto – registro de preço
para futura eventual aquisição de álcool em gel, cremes protetores e
EPIs (mascaras, luvas, dentre outros), em atendimento às demandas das
gerencias de administração, saúde, educação, assistência social e obras
e serviços urbanos e rurais do município de Mirabela/mg. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
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Monte Formoso
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Prefeito Municipal de Monte Formoso/MG, RATIFICA o reconhecimento da situação de DISPENSA DE LICITAÇÃO, objetivando a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional
de Alimentação Escolar/PNAE, no valor global de R$ 63.170,00 (sessenta e três mil, cento e setenta reais), nos termos do artigo Art. 24, da
Lei Federal 8.666/93, aos seguintes licitantes e valores: Antônio Soares
Pinheiro com valor de R$ 17.210,00 (dezessete mil, duzentos e dez
reais); Helena Mª Pereira Guimarães com valor de R$ 10.931,25 (dez
mil, novecentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); Antônio Luiz de Oliveira com valor de R$ 18.082,50 (dezoito mil, oitenta
e dois reais e cinquenta centavos); Marcia Soares da Silva com valor
de R$ 9.728,75 (nove mil, setecentos e vinte e oito reais e setenta e
cinco centavos); Ana Paula Santos com valor de R$ 7.217,50 (sete mil,
duzentos e dezessete reais e cinquenta centavos). Vigência 30/07/2021
a 31/12/2021. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
Extrato dos Contratos nº 019/2021, 020/2021, 021/2021, 022/2021 e
023/2021, PL 033/2021, Dispensa 008/2021, objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Contratados: Antônio Soares Pinheiro com
valor de R$ 17.210,00 (dezessete mil, duzentos e dez reais); Helena
Mª Pereira Guimarães com valor de R$ 10.931,25 (dez mil, novecentos
e trinta e um reais e vinte e cinco centavos); Antônio Luiz de Oliveira
com valor de R$ 18.082,50 (dezoito mil, oitenta e dois reais e cinquenta
centavos); Marcia Soares da Silva com valor de R$ 9.728,75 (nove mil,
setecentos e vinte e oito reais e setenta e cinco centavos); Ana Paula
Santos com valor de R$ 7.217,50 (sete mil, duzentos e dezessete reais
e cinquenta centavos). Vigência 30/07/2021 a 31/12/2021. José Gomes
da Silva - Prefeito Municipal.
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Monte Sião
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO.
Abertura do PP 044/2021, PRC 131/2021, Registro de Preços 051/2021,
tipo menor preço por item, para registro de preços para aquisição de
cilindros para oxigênio e ar comprimido para a Diretoria de Saúde,
far-se-á no dia 24/08/2021, às 10 horas. O Edital em inteiro teor está
à disposição dos interessados no site oficial www.montesiao.mg.gov.
br ou de 2ª a 6ª Feira, das 10 às 16 horas, na Rua Maurício Zucato,
111, Monte Sião, CEP 37580-000. Tel. (35) 3465-4793. JOSÉ POCAI
JÚNIOR – Prefeito Municipal.
2 cm -09 1516327 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210809200452026.