TJMG 17/08/2021 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 17 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
José Raydan
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2021
A Prefeitura de José Raydan torna público edital de licitação, Pregão
Eletrônico de objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de combustível nas proximidades de Belo Horizonte em atendimento às demandas da prefeitura de José Raydan. (Data 26/08/2021 às
09:00 horas). O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José
Raydan, situada à Rua das Flores, 25, Centro, pelos portais www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (33) 3431-9001, E-mail [email protected].
2 cm -16 1518939 - 1
Juatuba
Prefeitura Municipal
CLASSIFICAÇÃO- CONCORRÊNCIA Nº 01/2020 - PA 219/2020
Serviços técnicos especializados em Consultoria, Organização e Execução de Concurso Público de Provas e/ou Provas e Títulos para provimento de cargos efetivos da Prefeitura Municipal de Juatuba/MG, do
tipo Técnica e Preço. CLASSIFICAÇÃO de acordo com a média ponderada final (MPF): 1º lugar (vencedor) REIS E REIS AUDITORES
ASSOCIADOS (MPF= 5,6; sendo proposta comercial: R$ 175.000,00;
nota financeira: 10); 2º lugar OBJETIVA CONCURSOS LTDA (MPF=
5,33 sendo proposta comercial: R$ 188.880,00; nota financeira:
9,26); 3º lugar INSTITUTO BRASILEIRO DE ADMINISTRAÇÃO
MUNICIPAL- IBAM (MPF= 5,17 sendo proposta comercial: R$ R$
195.500,00; nota financeira: 8,95); 4º lugar SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM ADMINISTRAÇÃO E PROJETOS LTDA- EPP (MPF=
3,93 sendo proposta comercial: R$ 248.132,00; nota financeira: 7,05).
A CPL aguardará o prazo para recurso até dia 24/08/2021. A ata encontra-se disponível no site: www.juatuba.mg.gov.br. Maiores informações (31) 3535-8200, [email protected]. Rafaela Thais F. da
Silva – Presidente da CPL.
4 cm -16 1519204 - 1
PREGÃO ELETRONICO Nº 056/2021, PA 166/2021
Aquisição de tendas, do tipo menor preço por item. Licitação diferenciada modo exclusiva para ME/EPP (Lei Complementar 147/2014
- ART. 48 – INC. I). Data e hora da sessão: 30/08/2021 às 08:30 horas
(horário de Brasília) no site www.comprasnet.gov.br. O edital está disponível nos sites www.comprasnet.gov.br, www.juatuba.mg.gov.br .
Maiores informações pelo telefone 3535-8200, email [email protected]. Rônei Baptista Rodrigues - Pregoeiro.
2 cm -16 1519100 - 1
Juiz de Fora
Câmara Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº1463/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2021
A Câmara Municipal de Juiz de Fora torna pública a realizaçãodaLicitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, do tipo menor preço,com
regime de execução por empreitada por preço unitário, para Ampla
Concorrência,para a “Contratação de empresa de engenharia e/ou
arquitetura com registro no CREA ou CAU, para execução de obra de
engenharia, que englobam pintura geral da edificação (paredes internas e externas, muros, muretas, gradis, corrimãos, dentre outros), luminotécnica das fachadas frontal e laterais, incluindo a respectiva instalação elétrica, reparação de reboco das fachadas, recomposição das
esquadrias de madeira das fachadas do Palácio Barbosa Lima e Anexo
Ignácio Halfeld, conforme especificações, prazos e condições previstas neste Edital e seus Anexos.” O valor global estimado da despesa
é de R$305.171,33 (trezentos e cinco mil cento e setenta e um reais e
trinta e três centavos). Entrega e abertura dos envelopes: 01/09/2021,
às 9h30min. Local: Sala da Escola do Legislativo “Professor William
Coury Jabour”, situado no 1º andar do (PRÉDIO DO INSS), sito na
Rua Marechal Deodoro, 722, Centro, Juiz de Fora - Minas Gerais. O
Edital completo poderá ser obtido pelos interessados junto ao Núcleo
de Licitações e Gestão de Contratos e Convênios, na Rua Marechal
Deodoro, 722 - 2º andar com a Comissão Permanente de Licitação, de
segunda a sexta-feira, no horário de 8h30min às 12h ou de 14h às 17h
ou pelo endereço eletrônico “http://www.camarajf.mg.gov.br”. Demais
informações poderão ser obtidas pelo telefone (32) 3250-2928 e e-mail
[email protected]. Juiz de Fora, 16 de agosto de 2021 (a) Comissão Permanente de Licitação.
6 cm -12 1518151 - 1
Lagamar
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE ITEM DO EDITAL PROCESSO Nº 035/2021
Torna público RETIFICAÇÃO DE ITEM DO EDITAL PROCESSO
Nº 035/2021 - Publicação na íntegra - Site: www.diariomunicipal.com.
br/amm-mg
1 cm -16 1519151 - 1
Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia
14/09/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av.
Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site
www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson Teixeira–
Diretor de Suprimentos.
Lagoa Formosa
AVISO DE NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 71/2021
Pregão 43/2021. Menor preço por item. AQUISIÇÃO DE PACOTE DE
SOFTWARE ADOBE CREATIVE CLOUD, em atendimento a Diretoria de Comunicação Social. Nova Data de apresentação de envelopes e
julgamento: 13h30min do dia 03/09/2021. O Edital encontra-se na sede
da Prefeitura Municipal de Lavras, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575,
Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
Prefeitura Municipal
CONTRATO 064/2021
EMPRESA LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA CNPJ nº
03.725.725/0001-35, contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento, divulgação e publicação dos atos legais. O valor
do contrato é de R$9.900,00 (Nove mil e novecentos reais). Inexigibilidade 007/2021. Vigência 06/08/2021 a 06/08/2022. Edson Machado de
Andrade, Prefeito Municipal.
2 cm -16 1519246 - 1
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
Rescisão ao Contrato nº 125/2019; Inexigibilidade de Licitação por
Credenciamento 009/2019; Contratado (a): NENEM COBRANÇA
LTDA; Data de Assinatura: 13 de julho de 2021. 2º Aditivo; Contrato
nº 272/2020; Tomada de Preços nº 004/2021; Contratado (a): CONCRETTA PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE OBRAS CIVIS
LTDA, Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato até 31
de outubro de 2021; Data de Assinatura: 30 de julho de 2021. Lagoa
Formosa, Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -16 1518964 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Presencial nº 029/2021 - Processo de Licitação
nº 097/2021, tendo como objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico operacional especializado à gestão
da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), de forma a obter
melhoria da eficiência dos processos de TIC, especialmente, nas áreas
de gerenciamento de dados e informações, gestão de projetos, métrica
de software, teste e qualidade de software, conformidade, gestão de
serviços – infraestrutura, gestão de segurança da informação e comunicações, conteúdo web e arquitetura de software, conforme especificações e condições estabelecidas neste edital e seus anexos, em favor
da licitante: TI SISTEMAS LTDA, no valor de R$75.000,00 (setenta e
cinco mil reais). Maiores informaçoes disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa, Edson Machado de Andrade - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
4 cm -16 1518887 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 063/2021, TI SISTEMAS LTDA, CNPJ nº 42.077.090/0001-69,
Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio técnico operacional especializado à gestão da Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC), de forma a obter melhoria da eficiência dos processos
de TIC, especialmente, nas áreas de gerenciamento de dados e informações, gestão de projetos, métrica de software, teste e qualidade de
software, conformidade, gestão de serviços – infraestrutura, gestão de
segurança da informação e comunicações, conteúdo web e arquitetura
de software, conforme especificações e condições estabelecidas neste
edital e seus anexos. O valor do contrato é de R$75.000,00 (setenta e
cinco mil reais). Pregão Presencial 029/2021. Vigência 16/08/2021 a
16/08/2022. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
3 cm -16 1519421 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 100/2021
Nº: CHAMADA PÚBLICA Nº: 002/2021.
Objeto: Constitui objeto desta chamada pública a Locação de Imóvel
para Funcionamento da Casa da Cultura. Data da abertura: 01/09/2021
ás 08h30min. Maiores informações e o edital completo poderão ser
obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900 ou pelo e-mail: licitacao.
[email protected]. Cássia da Fonseca – Presidente da CPL.
2 cm -16 1519239 - 1
Lajinha
Prefeitura Municipal
P.E 009/2021.
Torna público, que fará realizar Processo Administrativo Licitatório nº
126/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2021, tendo como
objeto a Aquisição de materiais e equipamento de informática em atendimento as Secretarias do Município. Mediante condições estabelecidas
no Edital e seus anexos, na Lei Federal nº. 10.520/02, Decreto Federal
nº 5.450/05, e, subsidiariamente, na Lei Federal nº. 8666/93 e suas respectivas alterações. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min,
do dia 18/08/2021, até às 07h59min do dia 31/08/2021, data e a hora
da disputa: às 08h30min do dia 31/08/2021. Local da plataforma site
https://comprasbr.com.br/, os interessados, poderão adquirir o edital e
anexos, através do site www.lajinha.mg.gov.br e no site do COMPRAS
BR https://comprasbr.com.br/. Demais informações no endereço eletrônico acima, no horário de 13h00min às 17h00min nos dias úteis ou
pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Cassiano Ricardo Alves de
Oliveira – Pregoeiro Oficial em 16 agosto de 2021.
4 cm -16 1519013 - 1
Lavras
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
1 cm -16 1519033 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 142/2021, PREGÃO N°89/2021.
Menor preço por item. Registro de Preços para futura e eventual
contratação de empresa especializada na prestação de SERVIÇO
DE PLOTAGENS, CONFECÇÃO DE BANNERS E FAIXAS.
Luisburgo
2 cm -16 1519363 - 1
2 cm -16 1519295 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 132/2021
Chamada Pública 003/2021. Cadastramento de grupos formais e/ou
informais de agricultores familiares para a aquisição de hortifrúti para
distribuição aos alunos da rede pública municipal (CMEI). Data de
apresentação de envelopes e julgamento: 13h30min do dia 08/09/2021.
O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefone: (35) 3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -16 1519265 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE NOVA DATA DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 140/2021, PREGÃO N°87/2021.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de divisórias e prestação de serviços de remanejamento de divisórias e instalação de estruturas para atender a Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Mobilidade
Urbana, Secretária Municipal de Educação e Secretaria Municipal de
Desenvolvimento Social. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 03/09/2021. O Edital encontra-se na sede da
Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)36944021. Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
3 cm -16 1519293 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 116/2021,
Pregão Presencial n° 71/2021. Menor preço por item. REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIETAS
ESPECIAIS, LEITES E SUPLEMENTOS para suprir as necessidades
de pacientes da Secretaria Municipal de Saúde. Nova Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min do dia 13/09/2021. O Edital retificado encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo site www.
lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4065. Denilson Teixeira – Diretor
de Suprimentos.
3 cm -16 1519358 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO Processo Licitatório n° 163/2021, Concorrência n° 003/2021. Menor
preço global. Contratação de empresa especializada em prestação serviços de limpeza pública urbana. Data de Apresentação de Envelopes
e Julgamento: 09:00hrs do dia 17/09/2021. O Edital encontra-se disponível preferencialmente no site www.lavras.mg.gov.br ou alternativamente na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci,
nº 1575, Bairro Presidente Kennedy ou pelo. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -13 1518871 - 1
Lagoa Dourada
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO 95/2021,
Pregão Eletrônico 57/2021 – aquisição de medicamentos. Realização
às 9:30h do dia 31/08/2021 no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/.
Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br ou (32) 33631122.
Minas Gerais
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Pregão eletrônico 50/2021 – Processo 85/2021 - RP de notebooks, chromebooks e tablets. O pregão está suspenso e terá seu edital alterado
em breve.
1 cm -13 1518724 - 1
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 141/2021,
Pregão n°88/2021. Menor preço por item. Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de locação de estrutura para
eventos. Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento: 09h00min
do dia 08/09/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente Kennedy
ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021. Denilson
Teixeira – Diretor de Suprimentos.
2 cm -16 1519300 - 1
Leme do Prado
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 001/2021
A Prefeitura Municipal de Leme do Prado/MG torna público, que fará
realizar licitação na modalidade Tomada de Preço n.º 001/2021. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de
reforma da quadra poliesportiva da escola municipal Alcides Barroso
dos Santos na comunidade de Mandassaia. Entrega dos envelopes: Até
as 09:00 horas do dia 13 de setembro de 2021. Aos interessados, demais
informações bem como edital completo estará à disposição na sede do
Município de Leme do Prado/MG, situada à Av. São Geraldo, 259,
Bairro Gabriel Pereira, Link: http://cidadesmg.com.br/portaltransparencia/faces/user/outros/FRelatorioEdital.xhtml?Param=LemeDoPrado ou
através dos telefones nº (33) 3764-8218 - (33) 3764-8000, em horário
comercial. Joseany Cordeiro Santos - Prefeita Municipal.
3 cm -16 1519004 - 1
Lima Duarte
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO
E PROPOSTA DA TOMADA DE PREÇO Nº 001/2021.
Processo nº 090/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras de reforma da Creche C.E.I MARIA MESSIAS). Foram inabilitadas as empresas Super Blocos Construções
Eireli e R & C Empreendimentos Ltda por não apresentaram a documentação exigida na alínea b do item 7.2.3 - Atestado Técnico Operacional. Foi habilitada a empresa A. R. Empreendimentos e Construções Ltda, sendo declarada vencedora do certame, abre-se prazo de 05
(cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da lei Fed. nº 8.666/93, ficam
intimados as licitantes, a contar da notificação e/ou publicação do resultado. Os autos do processo licitatório encontram-se com vista franqueada aos interessados. Recursos e outras informações, na sede da Prefeitura, endereço eletrônico:[email protected]. Maria Isabel
de Carvalho – Presidente da CPL.
4 cm -16 1519122 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0040/2021
O Município de Manga - MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06, atualizada pela Lei Complementar 147, de 07 de Agosto de 2014 para futura
e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, no dia 30/08/2021 as 09h:00min. O edital completo e maiores
informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de
Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 Manga (MG). Informações: (38) 3615-2112, E-mail: cpl.manga@
yahoo.com.br , www.manga.mg.gov.br. Manga 16 de agosto de 2021.
Márcia Rocha Saraiva - Pregoeira Oficial.
3 cm -16 1519245 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 36/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº. 36/2021, do tipo Menor Preço, julgamento
por lote, visando à Aquisição futura e parcelada de oxigênio medicinal, locação de tanque criogênico e locação de cilindros de oxigênio,
conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Sessão dia
01/09/2021 às 08h30min.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 37/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 37/2021, do tipo Menor Preço, julgamento por
Item, visando à Aquisição de Materiais de Construção para manutenção e reparos nas Escolas Municipais de Ensino Fundamental, de Educação Infantil e Creches, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Sessão dia 02/09/2021 às 08h30min. As informações
inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no
setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do [email protected] ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.
br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 16 de agosto
de 2021.
5 cm -16 1519215 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°051/2021.
REPUBLICAÇÃO. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos
veterinários para atender o centro de acolhimento de animais municipalCAA. Abertura: 03/09/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça
JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 13 de agosto de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
CONTRATO N/182/2021 CONTRATADO (A): VIOTTI EDIFICAÇÕES LTDA-EPP. Objeto: Execução de obras civis de restauração
da Capela de Santo Antonio e revitalização do Largo de Santo Antonio, nesta Cidade. Valor: R$1.522.007,48 Prazo: 240 dias DATA:
22/07/2021 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:0501.13.391.0013.1.147449051 1124 ficha 57;0501.13.391.0013.1.147-449051 1100 ficha 795.
FUND.LEGAL: Lei 8.666/93 e suas alterações. Juliano Vasconcelos
Gonçalves- Prefeito Municipal em Exercício.
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2021 - A Prefeitura Municipal de Lima
Duarte torna público a SUSPENSÃO da sessão pública do PREGÃO
PRESENCIAL Nº 47/2021, objetivando o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de materiais de limpeza e higiene pessoal,
conforme especificações e quantitativos em anexo do presente edital.
Justificativa: Alterações no edital de licitação após acate de impugnação editalicia. Após realizadas as devidas alterações, a presente licitação será republicada com uma nova data para o certame. Informações
com a CPL, na Praça Juscelino Kubitschek, 173 – em horário comercial
ou pelo telefone (32) 3281.1282 e/ou pelo e-mail licitacao@limaduarte.
mg.gov.br. Lima Duarte, 16 de Agosto de 2021. Fernanda Carelli da
Silva. Presidente da CPL
Pregão Eletrônico N°034/2021. Objeto: Contratação de empresa para
o fornecimento de software como serviço de processamento de dados
em ambiente “web” com operacionalização integralmente realizada via
internet, voltado às ações de acompanhamento de processos minerários
no município, suas atividades de extração mineral e respectivas operações, incluso acompanhamento, apuração, monitoramento e conferência de valores devidos e recolhidos de compensação financeira pela
exploração mineral – CFEM ao Município, treinamento e suporte no
uso dos serviços, conforme especificações do anexo I do edital. Abertura: 06/09/2021 às 14:00min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº,
Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail:
[email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana
13 de agosto de 2021. Gustavo Grijo dos Santos. Pregoeiro
3 cm -16 1519381 - 1
7 cm -16 1519250 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210816201734026.