TJMG 17/08/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - IPREV
ANULAÇÃO - CONCORRÊNCIA
PÚBLICA 001/2021/PRC: 002/2021
Objeto: Contratação Pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnicos Especializados de Assessoria e Consultoria Jurídica Previdenciária,
para atender o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) IPREV
Mariana, no setor de benefícios, Conselho Fiscal, Conselho Municipal
de Previdência e as demais áreas do Instituto. O IPREV MARIANA,
torna pública a ANULAÇÃO da CP 001/2021, PRC 002/2021, em
razão da correção de defeito ocorrido no andamento do processo licitatório nos termos do art. 109 da Lei Federal n° 8.666/93, retornando-o à
etapa de republicação do edital sendo redesignada nova data para realização da Sessão Pública. Motivo/motivação: correção de vício insanável no processamento do certame, com supressão e encadeamento de
fases. Fundamentação legal: Art.49, caput da Lei Federal nº 8.666/93 e
Súmula 473 do STF. Informações e esclarecimentos: Sala da CPL situada a rua Santa Cruz, 28, bairro Barro Preto em Mariana/MG de 08h00
as 17h00, pelo telefone (31) 3558-5211 ou por e-mail: [email protected]. Mariana, 16 de agosto de 2021. Elizangela Sara Lana Gomes. Diretora Presidente.
4 cm -16 1519214 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO PROC. 152/2021
Dispensa 88/2021. Obj: Contratação de concessionária para revisão
de quilometragem nos veículos placas: QXE-5843; QXE-5I48; QXY8J60, no valor de R$1.660,00. Partes: PMMC x Orly Veiculos e Peças
S. A.
1 cm -16 1519155 - 1
RATIFICAÇÃO PROC. 138/2021
Ext.de ratificação ref. Dispensa 079/2021. Obj: Aquis. de peças para
manutenção de roçadeiras. Partes: PMMC x José Soares Pereira – no
valor R$2.909,21.
Martinho Campos
Miravânia
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 137/2021
Firmado com as empresas: Casa Mais Mat. De Constr. E Prod. Agropecuário Eireli-Epp, no valor global de R$ 204.273,00. Ata Nº 139/2021,
Organizações MSL Com. E Ind. De Mat. Ltda-Epp, valor global R$
218.228,60. Ata Nº 140/2021, Polo Comércio Eireli, valor global R$
191.438,40. Processo Licitatório Nº 054/2021, Pregão Presencial SRP
N°012/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito
Municipal.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 026-A/2020,
Nº 026-B/2020 E Nº 026-C/2020 - AVISO DE ADESÃO
O Município de Miravânia/MG torna público a intenção de aderir à ata
de registro de preços nº 026-A/2020, nº 026-B/2020 e nº 026-C/2020,
oriunda do Pregão Eletrônico por Registro de Preços Nº 012/2020 realizado pelo CIMAMS, objetivando o fornecimento de material médico
hospitalar, equipamento médico, material laboratorial e materiais permanentes e moveis hospitalares, apurado com o maior desconto sobre
os preços fixados no catálogo da revista simpro vigente.
2 cm -16 1519260 - 1
2 cm -16 1519126 - 1
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2021
Firmado com as empresas: L. P. de Borba Cia Ltda, no valor global de
R$ 42.579,00. Ata Nº 128/2021, Pizani Equipamentos de Segurança
Eireli, valor global R$ 8.914,60. Ata Nº 134/2021, Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, valor global R$ 1.800,00. Ata
142/2021, Indalabor Indaiá Laboratório Farmacêutico Ltda, valor global R$ 146.700,00. Processo Licitatório Nº 052/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 18/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1519118 - 1
CONTRATO Nº 045/2021
Que, entre si, celebram o Município de Martinho Campos/MG e a
empresa MARIA IGNEZ ALVES COSTA, no valor global de R$
6.200,00. Processo Licitatório Nº 074/2021, Dispensa de Licitação Nº 020/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1519110 - 1
CONTRATO Nº 047/2021
Firmado entre o Município de Martinho Campos/MG e a empresa
MACOVAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ARTIFATOS DE
CIMENTOS LTDA-EPP, no valor global de R$ 263.625,00. Processo
Licitatório Nº 068/2021, Pregão Presencial N° 017/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
2 cm -16 1519105 - 1
1 cm -16 1519012 - 1
RATIFICAÇÃO PROC. 157/2021
Dispensa 91/2021. Obj: Aquisição de passagens aéreas com destino a
Brasília, visita ao gabinete do Deput. Antônio Pinheiro Neto para tratar
de assuntos do interesse do munícipio de Mário Campos. R$3.219,32
Partes: PMMC x Thiago da Cunha Marteletto-Live Viagens.
1 cm -16 1518989 - 1
Maripá de Minas
Prefeitura Municipal
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO N°.135/2021,
Pregão Presencial no.011/2021, Registro de Preços, do tipo menor
preço por item, para eventual aquisição de saibro para manutenção de
estradas vicinais pertencentes ao município, que será realizado no dia
27/08/2021, às 09:00 horas. O edital será disponibilizado no site da Prefeitura. 16 de agosto de 2021. Prefeito: Vagner Fonseca Costa.
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Marmelópolis
Prefeitura Municipal
Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DO 1° TERMO ADITIVO DE VALOR
Processo Licitatório n°. 39/2021. TP N° 03/2021. Objeto: Contratação
de empresa para serviço de pavimentação asfáltica em PMF em vias da
Comunidade Rural de Gado Bravo. Contratante: Município de Matias
Cardoso-MG. Contratada: J.L.S. Empreendimentos e Serv. EIRELI.
Valor do aditivo: R$ 41.993,97. Valor total do contrato R$ 242.111,34.
Matias Cardoso/MG, 16 de Agosto de 2021. Maurélio Santos Pereira.
Prefeito Municipal.
2 cm -16 1519140 - 1
Medina
Prefeitura Municipal
AVISO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2021
Em Cumprimento ao Disposto no Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93,
e suas posteriores alterações, o município de Medina/MG, torna pública
a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 043/2021, originária do Pregão
Presencial nº 34/2021, Processo Licitatório nº 062/2021 do município
de Comercinho/MG, o Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas com operador para atendimento a Secretaria
de Obras do município de Comercinho/MG. Paulo Henrique Moreira
Camargo - Pregoeiro
PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL NO PERÍODO
DE 09/05/2021 A 09/08/2021.
(preços registrados sem alterações). Processo Licitatório nº. 11/2021
Pregão Presencial nº. 05/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para manutenção das estradas vicinais do
município. Termo de Compromisso nº. 01/2021. Compromissária:
Draga São José de Itajubá Ltda ME. Valor R$ 81.900,00. Termo de
Compromisso nº. 02/2021. Compromissária: Fabiano Bittencourt dos
Santos ME. Valor R$ 246.300,00. Vigência: 09/02/2021 a 08/02/2022.
Publicação trimestral no período de 11/05/2021 a 11/08/2021. (preços registrados sem alterações).Processo Licitatório nº. 15/2021 Pregão
Presencial nº. 06/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na prestação de serviços
mecânicos corretivos e preventivos para os veículos da frota municipal.
Termo de Compromisso nº. 03/2021. Compromissária: Auto Z Peças
e Serviços |Ltda ME. Valor R$ 89.290,00. Termo de Compromisso nº.
04/2021. Compromissária: Ederson Almeida Maduro EPP. Valor R$
168.000,00. Termo de Compromisso nº. 05/2021 Compromissária:
Suprema – Máquinas , Peças e manutenção Ltda. Valor R$ 154.000,00.
Vigência: 11/02/2021 a 10/02/2022. Publicação trimestral da tabela
registrada no período de maio/2021 a agosto/2021. (tabela anexa sem
alteração)- Processo Licitatório nº. 17/2021 Pregão Presencial nº.
08/2021. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de medicamentos constantes da listagem CMED, vigente, para a Unidade Básica de Saúde. Termo de Compromisso nº 06/2021. Compromissária: Alfalagos Ltda. Valor R$ 500.000,00. Vigência: 12/02/2021
a 31/12/2021. Publicação trimestral no período de 12/05/2021 a
12/08/2021. (preços registrados sem alterações). Processo Licitatório
nº. 43/2021 Pregão Presencial nº. 21/2021. Objeto: Registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de caminhão basculante para a Secretaria
Municipal de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Agricultura,
Pecuária e Meio Ambiente. Termo de Compromisso nº. 19/2021. Compromissária: José Carlos da Silva. Valor R$ 222.000,00. Vigência do
Termo de Compromisso: 12/05/2021 a 11/05/2022. Marmelópolis, 16
de agosto de 2021. Camilo Alberto Ribeiro da Silva. Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 085/2021,
PROCESSO Nº 087/2021
Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ, na rua
Mariano de Almeida (convênio nº 885158/2019/MDR/CAIXA), no
município de Mirabela/ mg, conforme projetos que integram o presente edital. Contratada: CONSTRUTORA NOVAIS LTDA (CNPJ:
nº 86.496.478/0001-70), no valor global de R$ 242.593,30. Vigência
de Vigência de 16/08/2021 até 15/11/2021. Mirabela, 16 de agosto de
2021. Luciano Rabelo Veloso – Prefeito Municipal.
8 cm -16 1519111 - 1
2 cm -16 1518975 - 1
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2021
Em Cumprimento ao Disposto no Artigo 16 da Lei Federal nº 8.666/93,
e suas posteriores alterações, o município de Medina/MG, torna pública
a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 044/2021, originária do Pregão
Presencial nº 34/2021, Processo Licitatório nº 062/2021 do município
de Comercinho/MG, o Registro de Preços para futura e eventual locação de máquinas pesadas com operador para atendimento a Secretaria
de Obras do município de Comercinho/MG. Paulo Henrique Moreira
Camargo - Pregoeiro
5 cm -16 1519259 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
Montes Claros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA
PROCESSO Nº. 299/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 172/2021
Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de sociedade empresária ou unipessoal especializada na prestação de serviços
de chaveiro, para atender a demanda das Secretarias do Município de
Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 14h00min do dia 27 de agosto de 2021.
Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 15h00min do dia
27 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 16 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -16 1519337 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 415/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 247/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de peças
para equipamentos médico-hospitalares, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do Município de Montes Claros-MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 27 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e
do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de agosto de 2021. O Edital
está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.
mg.gov.br/licitacoes
PROCESSO Nº. 417/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 248/2021
Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de insumos
para controle de diabetes mellitus, atendendo a demanda da Secretaria
de Saúde do Município de Montes Claros/MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h00min
do dia 27 de agosto de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 27 de agosto de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.
br/licitacoes
Montes Claros, 16 de agosto de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
7 cm -16 1519339 - 1
Fundação de Saúde Dilson
de Quadros Godinho
EXTRATO DE CONTRATO DE LICITAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
009/2021. Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar, com recursos de Emenda Parlamentar – Incremento MAC, Convênio P041/21-01
–PMMC/SMS, contrato firmado com: TRÊS PHARMA DIST. E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 26.401.571/0001-21, Valor: R$ 323.782,00.
(Fundamentação Legal: Lei 8.666/93, art. 24 – Inciso VII).
2 cm -16 1518962 - 1
Morro da Garça
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 90/2021 - TOMADA DE PREÇO Nº 11/2021
Torna Público que às 08h30min do dia 02/09/2021, na Prefeitura Municipal, situada na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será
realizada Sessão de Recebimento e Abertura dos envelopes contendo
os Documentos de Habilitação e Proposta de Preço do tipo “Menor
Preço Global”, para contratação de Empresa para Execução de obra do
projeto do Portal Cultural na entrada da Cidade. Edital e informações,
endereço acima, no fone: (38) 3725-1110, e e-mail [email protected], no horário de 08h00min às 16h00min.
2 cm -16 1519306 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2021
Objeto: Registro de preços para a aquisição de material para higienização e prevenção da COVID 19. Data: 31/08/2021 às 13:30 horas. Editais disponíveis no site: www.novaera.mg.gov.br ou no Departamento
de Compras: Rua João Pinheiro, 91 – Centro. Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1518951 - 1
terça-feira, 17 de Agosto de 2021 – 7
DISPENSA Nº 12/2021
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da empresa BRASIL TELEFÔNICA S.A que visa a prestação de
serviços de telefonia móvel em atendimento as secretarias da Prefeitura, no valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta
reais). Txai Silva Costa – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1518896 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE REVOGAÇÂO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 346/2021
Pregão Presencial Registro de Preços nº 077/2021 Tendo em vista o
interesse público, de acordo com o Art. 49 da Lei 8.666/93, o Município de Nova Lima torna público a REVOGAÇÃO dos itens 06 e 06.1
referentes ao Processo Administrativo nº 346/2021 - Pregão Presencial
Registro de Preços nº 077/2021, tendo como objeto a eventual aquisição de Equipamentos de cozinha para atender a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Nova Lima, a pedido da secretaria por solicitação equivocada de certificado. Nova Lima, 16 de agosto de 2021.
O Prefeito Municipal.
3 cm -16 1519145 - 1
Câmara Municipal
PORTARIA DE N° 87/2021
Exonera a partir de 14/06/2021 do gabinete de Danúbio de Souza,
Glauber Guimarães Silva do cargo de Assessor de Gabinete II.
Portaria n° 88/2021- Nomeia a partir de 21/06/2021, Adelmo Cordeiro da Cunha Faria no gabinete de Danúbio de Souza, para o cargo de
Assessor de Gabinete II.
Portaria de n° 89/2021- Designa interinamente ao período compreendido entre 24/06/2021 a 05/08/2021, Priscila Borges da Silva a ocupar
o cargo comissionado de Assessor Legislativo no gabinete do vereador
José Carlos de Oliveira.
Portaria de n° 90/2021- Exonera a partir de 01/07/2021 do cargo
comissionado de Assessor de Relações Institucionais, Bruno Penido de
Barros Oliveira.
Portaria n° 91/2021- Nomeia a partir de 02/07/2021, Júnio Souza
das Graças para o cargo comissionado de Assessor de Relações
Institucionais.
Portaria n° 92/2021- Designa Pregoeiros e equipe de apoio os seguintes servidores: 1° Pregoeiro: Edson Franezi e 2° Pregoeiro: Juliana
Alves Ventura Oliveira. 1° Equipe de Apoio: Debora Fernanda Oliveira, Lucas de Oliveira Maia, Rômulo Alan Xavier Moura e 2° Equipe
de Apoio: Leandro Luiz Lúcio Silva, Amanda Amorim e Júnio Souza
das Graças.
Portaria de n° 93/2021- Exonera a partir de 30/07/2021, Giovana Cristina Silva Ramos Vaz do gabinete de Cláudio José de Deus do cargo de
Assessor de Gabinete I.
Portaria n° 94/2021- Nomeia a partir de 02/08/2021, Robson Martins
do Carmo Souza no gabinete de Cláudio José de Deus, para o cargo de
Assessor de Gabinete I.
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CONTRATO Nº. 037/2021,
firmado em 16 de agosto de 2021, entre Câmara Municipal de Nova
Lima e a empresa Society Informática Comercial Eireli. Objeto: licenças de antivírus para instalação nos computadores dos servidores
que estão acessando a rede do Legislativo Municipal. Processo Nº:
026/2021; Dispensa Nº 019/2021; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
e suas alterações; Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 444,96, Signatários: pelo Contratante, Anísio Clemente Filho e, pela Contratada, Patrícia dos Santos Furtado.
2 cm -16 1519125 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 074/2021
PREGÃO PRESENCIAL N.º 043/2021
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço por item, para contratação de empresa do ramo para fornecimento de materiais esportivos em geral conforme convênio nº 1481001061/2020, firmado com
Estado de Minas Gerais, com a abertura dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas, dar-se-á no dia 30/08/2021 às
09h00min, na divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na divisão de compras da Secretaria
Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova
Ponte – MG 16 de agosto de 2021. Paulo Jorge Lopes Alves Cardoso.
Pregoeiro
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Novo Oriente
de Minas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 059/2021
Pregão Eletrônico nº 033/2021. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual aquisição de material esportivo. Abertura: 31/08/2021 às
09:00 hs. Interessados poderão retirar o edital no edifício sede da prefeitura Municipal de novo oriente de Minas, sala da CPL, localizada
na praça João roque, nº 1, centro ou no site: www.novoorientedeminas.mg.gov.br ou no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Normandes da
Costa Jardim - Prefeito do Município.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210816201734027.
2 cm -16 1519036 - 1