TJMG 27/08/2021 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 77 – 15 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, sexta-feira, 27 de Agosto de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Abaeté
Alpercata
Amparo da Serra
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO 125/2021.
Município de Abaeté/MG, localizado na Praça Amador Álvares,
167, Centro, inscrito no CNPJ 18.296.632/0001-00, torna público
a abertura de Processo Licitatório 125/2021, Pregão Presencial
43/2021, Registro de Preços objetivando futuras e eventuais contratações de empresas especializadas na realização de serviços
gráficos para atender as demandas das Secretarias Municipais de
Abaeté/MG, conforme especificações e quantidades estimadas
constantes no anexo I do Edital. A entrega e sessão de abertura
dos envelopes serão no dia 16/09/2021 às 09:00. Mais informações e edital poderão ser obtidas em dias úteis de 08:00 às 11:30
e 13:00 às 17:00, tel:37-3541-5256, site www.abaete.mg.gov.br,
[email protected]. Ivanir Deladier da Costa-Prefeito
Municipal
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 31/2021,
do tipo maior percentual (%) de desconto do lote, abertura dia
13/09/2021, as 08h:30min, Objeto; Registro de preços para futura
e eventual a aquisição de medicamentos éticos, constantes da tabela
CMED de preços de medicamentos – Preço de fábrica (PF) para o
Município de Alpercata. A sessão será na sede da Prefeitura Municipal, localizada à Rua João Massoriol, n.55, Bairro Vila Eugenio e o
edital poderá ser adquirido na Prefeitura, horário de 08h às 16h. Rafael
Augusto França Oliveira Machado – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1523795 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO, PRC 048/2021,
PREGÃO 035/2021. Objeto: Registro de preços objetivando futura
e eventual aquisição de materiais odontológicos, para atender as
demandas da Secretaria de Saúde do Município de Amparo do Serra/
MG, de acordo com as condições estabelecidas neste edital e anexos. Ganhadores: Dental Universo, CNPJ: 26.395.502/0001-52, valor
total: R$ 16.922,84, FVP Coelho, CNPJ: 26.294.192/0001-80, valor
total R$ 7.786,23 e Distribuidora Viçosa Medical Eireli ME, CNPJ:
34.734.726/0001-70, valor total: R$ 26.068,29. Amparo do Serra,
26/08/2021. José Eduardo Barbosa Couto - Prefeito Municipal.
2 cm -26 1523972 - 1
3 cm -26 1524114 - 1
Aimorés
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10, 11 E 12/2021
Pregão Presencial Nº 004/2021 - Processo Licitatório Nº 005/2021
OBJ.: Aquisição de materiais para cozinha e limpeza. A Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.saaeaimores.
mg.gov.br (Licitações Públicas - Ata para Registro de Preços).
PUBLICAÇÃO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03 A
09 DE 2021 - Processo 04/2021, Pregão Presencial Nº 003/2021.
Obj.: Aquisição de Materiais de Construção e afins. A publicação
dos preços está disponível no site www.saaeaimores.mg.gov.br.
EXTRATO DE CONTRATO - Partes: SAAE de Aimorés-MG
X Telefonica Brasil S.A Obj: Prestação de serviço de telefonia
móvel Vlr estim. Mensal: R$ 1.300,00 Pagamento: Mensal Vig:
12 meses. Dotação: 04.122.0006.2110 3.3.90.39.00 Assinatura:
15/07/2021 Ref: Dispensa nº 221/2020 Diretor: Elson Martins
Ferreira
EXTRATO DE CONTRATO - Partes: SAAE de Aimorés-MG
X Innovative Water Care IND. E Com. de Prod. Químicos Brasil
LTDA Obj: Aquisição de 540 kgs. De Hipoclorito de cálcio granulado Vlr: R$ 7.284,60 Vig: 6 meses. Dotação: 17.544.0033.2111
33.90.30.00. Assinatura: 06/07/2021 Ref: Pregão eletr. Cisabes
06/2020 Diretor: Elson Martins Ferreira
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO - Partes: SAAE DE Aimorés-MG x Memory Projetos e Desenv. Sistemas LTDA Obj.: Aditamento de contrato Vlr. global: R$11.682,36 Data.:05/07/2021 a
31/12/2021 Dotação: 04.122.0006.2110 33.90.39.00 Ref.: Pregão
Presencial n° 01/2018 Diretor Geral: Elson Martins Ferreira
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO AO CONTRATO
22/2021. Partes: SAAE de Aimorés - MG X Auto Posto RM de
Aimorés LTDA EPP Obj.: Reajuste preço Gasolina Comum Vig.:
10/08/2021 a 05/02/2022 Valor unit.: R$ 6,15 Ref.: Pregão n°
11/2020 Diretor: Elson Martins Ferreira.
7 cm -26 1523973 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO.
Nota de Publicação: Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2018 - Referente à Dispensa nº 008/2018. Fornecedor: ELIANE DE MENEZES TEIXEIRA ALVES, objeto: visa ao
retorno normal no valor mensal no contrato.
EXTRATO DE ADITIVO.
Publica-se, Extrato do Primeiro Termo Aditivo, ao Contrato
nº 169/2021 – Referente ao Pregão Presencial nº 012/2021,
Fornecedor:AGUIAR E OLIVEIRA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, objeto: visa o reequilíbrio econômico-financeiro no contrato. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
3 cm -26 1524025 - 1
Alvinópolis
Aracitaba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PRC 286/2021 – PREGÃO PRESENCIAL 069/2021
– REGISTRO DE PREÇOS 062/2021.
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada para fornecimento de lixeiras para o município
de Alvinópolis-MG, conforme solicitação das Secretarias Municipais
de Obras e Desenvolvimento. Objeto da Publicação: Retomada do Processo Licitatório e Retificação do Termo de Referência, Anexo VI Minuta da Ata de Registro de Preços, Anexo VI-A - Minuta Contratual
e do Anexo VII - Proposta Comercial. Data da Sessão: Dia: 10/09/2021.
Credenciamento e Entrega dos envelopes: das 13:00h às 13:30h. Abertura dos envelopes: às 13:30 horas. Local: Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000. As retificações constam no Edital de Retificação Nº 1, disponível na sala da CPL e no sítio eletrônico https://www.alvinopolis.
mg.gov.br/licitacoes. Alvinópolis, 26 de Agosto de 2021.
4 cm -26 1523940 - 1
Alvorada de Minas
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2021
O Município de Aracitaba torna público que fará realizar o Pregão Eletrônico nº 05/2021, julgamento pelo “Tipo Menor Preço”, pelo modo
de disputa aberto, com a finalidade de selecionar propostas objetivando
o Registro de preços para aquisição veículos para Secretaria Municipal
de Saúde. Início da Sessão: dia 16/09/2021 às 09 h e 00 min., no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará
à disposição dos interessados na home page www.aracitaba.mg.gov.br.
Quaisquer informações poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de
Aracitaba, situada na Pça Barão de Montes Claros, nº 16, Centro, de 2ª a
6ª feira, das 09h às 17h, ou pelo telefone (32) 3256-1151. Aracitaba, 26
de agosto de 2021. Maria Aparecida Barbosa Melquíades. Presidente da
Comissão Perm amente de Licitação.
3 cm -26 1523907 - 1
Araxá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA CONTRATO Nº 065/2021
Processo Licitatório 088/2021, Pregão Presencial n.º 034/2021. Partes
Município de Alvorada de Minas e Comercial Burgarelli Ltda. Valor
Registrado: R$ 54.805,80 (cinquenta e quatro mil oitocentos e cinco
reais e oitenta centavos). Objeto: Registro de Preços de microempresa
ou empresa de pequeno porte nas Diretrizes da Lei Complementar nº
123/2006, para futuras e eventuais aquisição de Gás GLP, Vasilhames, conjunto de Regulador de Gás e Água Mineral 20L para manutenção das Ações desta Administração, em atendimento ao solicitado
por diversas Secretarias Municipais. Assinatura: 26/08/2021. Vigência:
25/08/2022. Valter Antônio Costa - Prefeito Municipal.
3 cm -26 1523980 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO:
098/2021 - MODALIDADE: 038/2021
A Prefeitura Municipal de Alvorada de Minas/MG torna público, que
fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial com o objeto
registro de preços de microempresa ou empresa de pequeno porte nas
diretrizes da Lei Complementar nº 123/2006, para aquisição de utensílios e equipamentos para estruturação e manutenção da Rede Municipal
MDE Ensino(Creche, Pré Escola e Ensino Fundamental) e Secretaria
Municipal de Educação de Alvorada de Minas/MG, com entrega dos
envelopes de habilitação e proposta no dia 14/09/2021 09:00:00, nos
termos da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Aos interessados,
demais informações bem como edital completo estará à disposição no
site http://www.alvoradademinas.mg.gov.br - Prefeitura Municipal de
Alvorada de Minas, situada à Av. José Madureira Horta, 190 - Centro,
ou através do telefone nº 31/3862-1121 em horário comercial. Alvorada
de Minas, 26 de agosto de 2021.
Josymar Carvalhais Reis
Pregoeiro Municipal
4 cm -26 1524140 - 1
AVISO DE INTENÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 004/2021
O Município de Alvorada de Minas/MG, torna público o interesse
em aderir à Ata de Registro de Preço nº 004/2021, Processo Licitatório nº 03/2021, Pregão Presencial nº 03/2021 do CISPAR - Consórcio
Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para a execução de serviços referenciados no Anexo I - Termo
de Referência, em atendimento aos municípios Consorciados ao CISPAR - Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba juntamente com o Consórcio Minas Projetos no
valor de R$ 1.693.051,16 (um milhão seiscentos e noventa e três mil e
cinquenta e um reais e dezesseis centavos. Alvorada de Minas/MG, 24
de agosto de 2021. Erinélia Aparecida Gonçalves Braga - Presidente da
Comissão Permanente de Licitações.
4 cm -26 1523855 - 1
AVISO DE RETIFICAÇÃO. PREGÃO
ELETRÔNICO 09.146/2021. PROCESSO 190.
Fica retificada a publicação realizada no Jornal Minas Gerais, Diário dos Municípios Mineiros, edição nº 72, no dia 20/08/2021, página
1, onde se lê: Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de
disputa de preços dia: 23/08/2021 às 14:00 horas, leia-se: Abertura
das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia:
02/09/2021 às 14:00 horas. Rubens Magela Silva – Prefeito Municipal 26/08/2021.
Aviso de Retificação. Concorrência 03.006/2021. Processo 188. Fica
retificada a publicação realizada no Jornal Minas Gerais, Diário dos
Municípios Mineiros, edição 72, pagina 2, no dia 20/08/2021. Onde
se lê: A sessão pública para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia 23/08/2021, leia-se: A sessão
pública para entrega dos envelopes de habilitação jurídica e proposta
comercial dar-se-á no dia 23/09/2021. Rubens Magela Silva – Prefeito
Municipal 26/08/2021.
Aviso de Licitação Deserta. Tomada de Preços 02.009/2021.
Processo:137, fica classificado como deserto o processo licitatório
em epígrafe. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para
ampliação do Cemitério São João Batista no Bairro Vila Silvéria, no
Município de Araxá-MG – Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal,
11/08/2021.
Aviso de Licitação. Concorrência 03.007/2021, processo 191. O Município torna público a contratação de empresa especializada em engenharia civil, incluindo o fornecimento de material e mão de obra para
pavimentação asfáltica das ruas Domingos Di Mambro e José Roque de
Oliveira no Bairro Vila Silvéria no Município de Araxá-MG, conforme
processo licitatório nº 151/2021. A sessão pública para entrega dos
envelopes de habilitação jurídica e proposta comercial dar-se-á no dia
30/09/2021 às 09h00min e abertura dos mesmos às 09h15min. O edital
na íntegra encontra a disposição dos interessados no site www.araxa.
mg.gov.br a partir das 17h00min do dia 27/08/2021. Demais informações pelo telefone 3691-7082 - 3662.2506. Rubens Magela Silva, Prefeito Municipal, 25/08/2021.
Aviso de Remarcação de Licitação - Pregão Eletrônico 09.136/2021.
Processo:174. O Município, comunica aos interessados que em virtude
de readequação técnica do edital fica designada nova data de acolhimento das propostas para o dia 27/08/2021 à partir das 17:00 horas até
15/09/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início
da sessão de disputa de preços 15/09/2021 às 08:30 horas. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviços de engenharia de segurança e medicina do trabalho - SESMT, para atendimento
aos servidores da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, conforme previsto no edital e seus anexos. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas
as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.
br no dia 27/08/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens
Magela Silva, Prefeito Municipal, 24/08/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.147/2021. Processo 193. O
Município, torna público a aquisição de tintas, solventes e microesfera
de vidro, para a manutenção da sinalização horizontal na malha urbana
do Município de Araxá-MG, em atendimento a Secretaria Municipal de
Segurança Pública. Acolhimento das propostas 27/08/2021 à partir das
17:00 horas até 16/09/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 16/09/2021 às 08:30
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/08/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 25/08/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.148/2021. Processo 194.
O Município, torna público a aquisição de peças automotivas, para a
manutenção dos veículos/UTI móvel, marca Renault modelo Master
ano 2018/2019 placa QOP-6837 e QOP-6845 que atendem no transporte dos usuários do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde
do Município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 27/08/2021 à
partir das 17:00 horas até 17/09/2021 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 17/09/2021
às 08:30 horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites: w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no
dia 27/08/2021. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela
Silva, Prefeito Municipal, 25/08/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.149/2021. Processo 195. O
Município, torna público a contratação de empresa especializada para
fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica
para a manutenção do veículo/ambulância marca FIAT Doblô 1.4 flex
ano 2016 placa PZG-7184, que atende aos serviços de transporte dos
usuários do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Araxá – MG. Acolhimento das propostas 27/08/2021 à partir das
17:00 horas até 20/09/2021 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de
Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/09/2021 às 09:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/08/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 25/08/2021.
Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico 09.150/2021. Processo 196. O
Município, torna público a contratação de empresa especializada para
fornecimento de peças e prestação de serviços de mão de obra mecânica para a manutenção do veículo marca FIAT DOBLÔ 1.4 ano 2014
placa PYG-5780, que atende aos serviços de transporte dos usuários
do SUS através da Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Araxá – MG. Acolhimento das propostas 27/08/2021 à partir das 17:00
horas até 20/09/2021 às 14:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 20/09/2021 às 14:00
horas. Local: w.w.w.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo
será observado o horário de Brasília – DF. Edital disponível nos sites:
w.w.w.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 27/08/2021.
Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 25/08/2021.
Aviso de Julgamento. Inexigibilidade por Credenciamento 12.003/2021.
Processo 176. Julgamento da fase de Habilitação. O Município torna
público, julgamento da fase de habilitação e proposta do processo nº
12.003/2021 para credenciamento de excepcional de pessoa jurídica
para a prestação de serviços hospitalares em Unidade de Terapia Intensiva/UTI e Clínica Médica da COVID – 19, para ações de Assistência
à Saúde no curso da pandemia ocasionada pelo vírus Covid-19 e de
forma complementar, no âmbito do SUS, a serem ofertados por prestadores de serviços de saúde, públicos ou privados, em conformidade
com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu
Art.24 da Lei Federal nº8.080/1990; Através da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Araxá-MG. Licitante credenciado e habilitado:
Associação de Assistência Social da Santa Casa de Misericórdia de
Araxá, credenciado nos seguintes itens: 01 – 03030100223 Tratamento
de infecção pelo Coronavírus Covid-19, valor unitário: R$ 1.500,00 e
item: 02 – Diária de UTI II adulto síndrome respiratória aguda grave –
Covid-19, 0802010296, valor unitário: R$ 1.600,00. Valor global estimado: R$ 4.895.800,00. Nathalie Isabela Kfuri da Silva, Presidente da
C.P.L., 20/08/2021.
Aviso de Revogação. Pregão Eletrônico 09.115/2021. Processo: 147.
Fica revogado o processo licitatório em epígrafe conforme motivos
insertos no processo. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em prestação de serviços de lavanderia de roupa hospitalar, nas dependências da contratada, para atender a Unidade de Pronto Atendimento
UPA 24 horas, Psf’s e as Unidades de Saúde do Município de Araxá-MG, através da Secretaria de Saúde. Rubens Magela Silva, Prefeito
Municipal, 17/08/2021.
Aviso de Retificação. Credenciamento 12.004/2021. Processo 189. Fica
retificada a publicação realizada no Jornal Minas Gerais, Diário dos
Municípios Mineiros, Edição 72, página 1 no dia 20/08/2021, onde se
lê: Processo 4, leia-se: Processo 189. Rubens Magela Silva – Prefeito
Municipal 26/08/2021.
31 cm -26 1523975 - 1
Ataléia
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 037/2021. Objeto: Registro de preços para
futura e eventual prestação de serviços de poda e corte de árvores
das vias municipais, incluindo a remoção dos resíduos e o transporte.
Abertura:13/09/2021 às 14:00 hs. Interessados poderão retirar o Edital
no Edifício sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, sala da CPL, localizada na Rua Governador Valadares, 112, centro – CEP: 39.850-000,
Ataléia/MG ou solicitação via email: [email protected]. Gilson Botelho Bastos – Prefeito do Município.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210826193713021.
2 cm -26 1523818 - 1