TJMG 27/08/2021 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – sexta-feira, 27 de Agosto de 2021 Diário dos Municípios Mineiros
Augusto de Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Eletrônico Nº005/2021, Registro de preços para aquisição
de veículo zero km, 1.0, flex, modelo 2021/2022 em atendimento ao
município de Augusto de Lima/MG. Data de entrega dos envelopes
de Proposta e Documentação: 10/09/2021, às 13:00h. Informações e
edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro
Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279 / E-Mail [email protected] –Fabiano Henrique dos Passos - Prefeito
Municipal.
2 cm -26 1523910 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
PL Nº 039/2021
Estado de Minas Gerais, torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.039/2021 - Pregão Presencial Nº.024/2021, Contratação de
empresa para fornecimento de reservatórios para Poços Artesianos, devidamente instalados, para atender diversas localidades do município,Tipo
da Licitação: Menor Preço porITEM: Data de entrega dos envelopes de
Proposta e Documentação:21/09/2021 às08:00h. Maiores informações
poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Baldim, na Rua Vitalino
Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail: [email protected], o edital está disponível no site www.baldim.
mg.gov.br - Cleide Cândido Bastos– PregoeiraMunicipal.
3 cm -26 1523683 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EDITAL 02 DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 068/2021,
Pregão Eletrônico Nº 036/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 887186], do tipo menor
preço por Lote/Item, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para aquisição de medicamentos manipulados não padronizados. Licitação de Ampla Participação. Início do acolhimento de propostas: às 08h00min do dia 30/08/2021. Abertura das propostas: às
09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às 09h30min, ambas no
dia 13/09/2021. Barão de Cocais, 26 de agosto de 2021. Joseane Batista
de Almeida Santos - Secretária Municipal de Saúde. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.
licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
3 cm -26 1524026 - 1
HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO 0088/2021,
Pregão Eletrônico para Registro de Preço nº 0046/2021 referente à
Adesão como ÓRGÃO PARTICIPANTE à Ata de Registro de Preço
nº 002/2021 do Processo Licitatório nº 010/2021 - Pregão Eletrônico
com Registro de Preços nº 001/2021 do CONSMEPI, cujo objeto é o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica, exclusivamente, pelos municípios consorciados relacionados no
edital para prestação de serviços de medicina veterinária, para fins de
castração de caninos e felinos e chipagem dos animais em unidade
móvel de castração, em atendimento aos municípios consorciados ao
CONSMEPI - Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Médio Rio
Piracicaba, tendo como vencedor a empresa: PET SEM FRONTEIRAS LTDA – CNPJ: 40.697.295/0001-11, com valor de adesão de R$
122.277,60 (cento e vinte e dois mil duzentos e setenta e sete reais
e sessenta centavos). A homologação se encontra na íntegra no site
www.baraodecocais.mg.gov.br – Transparência – Licitações. Barão
de Cocais, 26 de agosto de 2021. Joseane Batista de Almeida Santos Secretária Municipal de Saúde.
4 cm -26 1524294 - 1
Barbacena
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 042/2021 – PRC 072/2021.
OBJETO: Aquisição dos seguintes itens: Álcool Gel 70%, Almotolia
Plástica, Máscara Cirúrgica, Luva de Procedimento de Látex e Fita
Zebrada. Abertura: 03/09/2021 às 14 hs . Informações: [email protected] - Marcos V. do Carmo – Dir. de Licitações.
1 cm -26 1524174 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PE 046/2021 – PRC 087/2021. OBJETO: Registro de Preços para
aquisição de Pneus e Bico de Metal para Pneu. Abertura: 13/09/2021
às 09:00 hs. Informações: [email protected] (32) 33392026 - Marcos Vinicius do Carmo - Diretor de Licitações.
1 cm -26 1523992 - 1
Bela Vista de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 26/2021
no dia 13/09/2021 às 14h. Objeto: Prestação de Serviços para transporte escolar. O Edital se encontra à disposição dos interessados para
dowload, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br Maiores
informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 3853-1271/1272.
Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeito Municipal.
2 cm -26 1523815 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2021
no dia 13/09/2021 às 09h. Objeto: Prestação de serviços de Terceirização de mão de Obra. O Edital se encontra à disposição dos interessados para dowload, através do site: www.belavistademinas.mg.gov.br
Maiores informações poderão ser adquiridas pelo telefax: (31) 38531271/1272. Samantha Aparecida de Avila C. Magalhães – Prefeito
Municipal.
2 cm -26 1523813 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2021
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para prestação
de serviços futuros de vigia de locais públicos durante festividades e
eventos diversos, de acordo com as necessidades desta municipalidade.
Entrega dos envelopes até às 09h:00min de 10/09/2021. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/licitacoes. Informações: (35)
3851-0314. Hideraldo Henrique Silva, Prefeito Municipal.
2 cm -26 1523729 - 1
Bocaiuva
Hospital Municipal Dr. Gil Alves
PP 029/2021
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES, através de sua Pregoeira
Oficial torna público o PL. 053/2021 – PP 029/2021. Obj.: Fornecimento de Utensílios de Copa E Cozinha. Entr. Envel./Credenc.: Até às
09:00h. do dia 13/09/2021. Inform. pelo tel.: (38) 3251-6500/E-mail:
[email protected] - (Edital no Portal: bocaiuva.mg.gov.br) - Pregoeira Oficial: Izabella Duarte Azevedo.
2 cm -26 1523984 - 1
Minas Gerais
21/09/2021. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09h30min do dia
21/09/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações:
[email protected] e [email protected]; site: http://
www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -26 1523756 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 68/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 84/2021, Pregão Eletrônico 68/2021, que tem por objeto: O registro de preços para aquisição de madeiras para construção e afins. Valor estimado: R$ 323.146,44
(trezentos e vinte e três mil, cento e quarenta e seis reais e quarenta
e quatro centavos). Início do recebimento das propostas de preços e
documentos de habilitação: às 12h00min do dia 31/08/2021. Limite
para acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação:
às 08h30min do dia 23/09/2021. Início da sessão de Disputa de Preços:
às 09h30min do dia 23/09/2021. Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.bll.
org.br. Informações: [email protected] e licita2@botelhos.
mg.gov.br; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Daniela Ronquini Figueiredo Ferreira – Pregoeira/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
Prefeitura Municipal
PRC 166/2021 - TOMADA DE PREÇOS 06/2021
Extrato de Contrato Nº 56/2021- Contratante: Município de Bom Jesus
da Penha- Prefeitura- Objeto: contratação de empresa especializada no
ramo de engenharia civil para construção de nova quadra de esportes
na Escola Municipal Farmacêutico Mario de Paula Rodrigues do Município de Bom Jesus da Penha/MG. Contratada: Robson Martins Rodrigues ME no valor total de R$454.761,07 (quatrocentos e cinquenta e
quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e sete centavos). Valor
Total: R$454.761,07 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil e setecentos e sessenta e um reais e sete centavos). Vigência: 26/08/2021 a
25/08/2022. Bom Jesus da Penha, 26 de agosto de 2021. Junior de Paula
Rodrigues- Gerente de Licitações.
3 cm -26 1523994 - 1
Bonito de Minas
Prefeitura Municipal
ERRATA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2021
Tomada de Preços n° 006/2021. Onde se-lê: Sessão de julgamento:
06/09/2021 às 08h00min. Leia-se, Sessão de julgamento: 08/09/2021
às 08h00min. Processo Licitatório nº 094/2021 – Tomada de Preços n°
007/2021. Onde se-lê: Sessão de julgamento: 06/09/2021 às 10h30min.
Leia-se, Sessão de julgamento: 08/09/2021 às 10h30min. Maiores
informações [email protected].
2 cm -26 1523747 - 1
CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 095/2021
Objeto: Credenciamento de profissional médico, com habilidade em
clínica geral, para prestar serviços in loco, sede do Município, no Centro de Atendimento ao COVID-19. Prazo para apresentação de credenciamento de 27/08/2021 até as 14:00 horas do dia: 08/09/2021. [email protected].
Pregão Presencial nº 049/2021- Processo nº 096/2021. Objeto: Contratação de serviços de avaliação de imóveis rurais para fins de ITR
(VTN) implantação de Software de Gestão e Consultoria Especializada: Sessão de recebimento de propostas e julgamento: 09/09/2021
às 08h00min. - Pregão Presencial nº 050/2021 - Processo nº 097/2021.
Objeto: Prestação de serviço de locação de sistema integrado de Gestão
de Saúde Pública: Sessão de recebimento de propostas e julgamento:
09/09/2021 às 10h00min. Maiores informações [email protected].
4 cm -26 1523687 - 1
Botelhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 69/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 86/2021, Pregão Eletrônico 69/2021, que tem por objeto: O registro de preços para a aquisição de produtos de padaria. Valor estimado: R$ 272.742,15 (duzentos e
setenta e dois mil, setecentos e quarenta e dois reais e quinze centavos).
Início do recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 31/08/2021. Limite para acolhimento das
propostas de preços e documentos de habilitação: às 08h30min do dia
Prefeitura Municipal
P.E 67/2021
Abertura de Licitação Pregão Eletrônico 67/2021 Processo Administrativo 200/2021 - Aquisição de equipamentos de combate a incêndio florestais para a Defesa Civil a pedido da Secretaria de Governo, mediante
fornecimento único. Data: 14/09/2021 às 9:00 horas. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br. Geraldo Augusto Alves Matosinhos – Secretário de Governo.
2 cm -26 1524029 - 1
Cabo Verde
4 cm -26 1523755 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 07/2021
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 88/2021, Tomada de
Preço 07/2021, que tem por objeto: Obras de reforma Ginásio Poliesportivo Paulo Roberto Borba. Valor estimado: R$ 29.444,32 (vinte e
nove mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 20 de
setembro de 2021. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação) e Nº
2 (Proposta): até as 14h00min do dia 23 de setembro de 2021 no setor
de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Reunião
para abertura do Envelope Nº 1: às 14h15min do dia 23 de setembro de
2021 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG. Referência de
tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de Licitações do
Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected].
br e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/
licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -26 1523761 - 1
Bom Jesus
da Penha
Brumadinho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 67/2021
O Município de Botelhos, através de sua Pregoeira e da Equipe de
Apoio, torna público o Processo de Licitação nº 83/2021, Pregão
Eletrônico 67/2021, que tem por objeto: O registro de preços para a
prestação de serviços de serralheria. Valor estimado: R$ 284.280,00
(duzentos e oitenta e quatro mil, e duzentos e oitenta reais). Início do
recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação: às
12h00min do dia 31/08/2021. Limite para acolhimento das propostas de
preços e documentos de habilitação: às 12h00min do dia 16/09/2021.
Início da sessão de Disputa de Preços: às 13h00min do dia 16/09/2021.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Pregoeira/ Eduardo
José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -26 1523754 - 1
CHAMADA PÚBLICA 02/2021
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTELHOS, através de sua
Comissão Permanente de Licitações, torna pública a instauração do
Processo Licitatório 85/2021 – Chamada Pública 02/2021, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações para alimentação escolar
conforme os seguintes diplomas legais: Lei 11.947, de 16 de junho de
2009, Resoluções FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 e nº 04, de 03
de abril de 2015. Prazo máximo para protocolo dos envelopes de habilitação e proposta (projeto de venda): 14/09/2021. Os autos do processo, inclusive Planilhas Estimativas, encontram-se a disposição dos
interessados na sede da Prefeitura de Botelhos, Serviço de Licitações,
horário das 12:00 às 18:00 horas (dias úteis), telefone (35) 3741-1288,
e-mail [email protected] e [email protected] e site
http://www.botelhos.mg.gov.br, sendo vedado solicitar e prestar informações verbais.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -26 1523760 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇO 06/2021
O Município de Botelhos, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o Processo de Licitação nº 87/2021, Tomada de
Preço 06/2021, que tem por objeto: Obras de reforma e revitalização
da Praça Gabriel Botelho. Valor estimado: R$ 247.367,55 (duzentos e
quarenta e sete mil, trezentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco
centavos). Data máxima para protocolo de documentos para CRC: 14
de setembro de 2021. Protocolo dos Envelopes Nº 1 (Documentação)
e Nº 2 (Proposta): até as 14h00min do dia 17 de setembro de 2021 no
setor de Protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG.
Reunião para abertura do Envelope Nº 1: às 14h15min do dia 17 de
setembro de 2021 na sede da Prefeitura Municipal de Botelhos/MG.
Referência de tempo: horário de Brasília (DF). Local: Portal: Bolsa de
Licitações do Brasil – BLL www.bll.org.br. Informações: [email protected] e [email protected]; site: http://www.botelhos.mg.gov.br/licitacoes.
Vanessa Araújo Pereira – Presidente da CPL/
Eduardo José Alves de Oliveira- Prefeito
4 cm -26 1523758 - 1
Brasília de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
Aviso de Licitação- Registro de preços p/ contratação de empresa p/
serviços de confecção de uniformes. Sessão: 14/09/2021 às 8h30min.
Edital www.brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected]. Pregoeira Alice Mara Souza.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2021, Registro de preços para aquisição de medicamentos. Sessão: 10/09/2021 às 8h30min. Edital www.
brasiliademinas.mg.gov.br e e-mail [email protected].
br. Pregoeira Alice Mara Souza.
Prefeitura Municipal
ADESÃO CARONA Nº 007/2021
O Exmo. Sr. Cláudio Antônio Palma, Prefeito Municipal de Cabo
Verde/MG, no uso de suas atribuições legais.
Manifesta a intenção de realizar adesão nº 007/2021 à Ata de Registro de Preços nº 03/2021, Pregão Presencial 02/2021 - do Consórcio
Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Parnaíba - CISPAR, celebrada com a Empresa MEDICOM EIRELI ME,
inscrita no CNPJ nº 22.635.177/0001-05, que tem por finalidade a
aquisição eventual e futura e parcelada de medicamentos baseados em
percentual de desconto sobre os preços fixados na tabela de preços de
medicamentos do Governo Federal Ministério da Saúde/CMED. material médico hospitalar, odontológico, baseados sobre os preços fixados
no catálogo da revista SIMPRO vigente, conforme abaixo:
LOTE 01 - Tabela CMED - Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos. O ofertante deverá apresentar seus preços com base em
percentual de desconto ou não, sobre os valores de medicamentos listados na Tabela CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) atualizada, publicada pela ANVISA. Na coluna PF (Preço
Fabrica) ICMS de 18%. Item 1 – = 15% (quinze pontos percentuais),
desconto global Valor do item: R$ 39.104.400,00
LOTE 02 - Revista SIMPRO Hospitalar (www.simpro.com.br) O ofertante deverá apresentar seus preços com base em percentual de desconto ou não sobre os valores dos materiais hospitalares, laboratoriais,
odontológicos e bens duráveis, Reagentes, saneantes (PF preço fabrica)
Listados na Revista Simpro Hospitalar atualizada à época da oferta,
Item 2 – = 20% (vinte pontos percentuais), desconto global Valor do
item: R$ 25.058.000,00.
Prefeitura Municipal de Cabo Verde, 26 de agosto de 2021
Cláudio Antônio Palma
Prefeito Municipal
7 cm -26 1524143 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
3 cm -26 1524074 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210826193713022.