TJMG 14/09/2021 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 3

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Caparaó
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 66/2021,
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021
Registro de Preços nº 031/2021, com abertura para o dia 29 de setembro de 2021 às 12:30, objeto: Registro de Preços para futura e eventual
prestação deserviços de mão de obra de Pintor destinados à manutenção
da Secretaria Municipal de Obras com exclusividade para Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores
Individuais - MEI. O edital completo encontra-se à disposição na sede
da Prefeitura à Av. Américo V de Carvalho, 120, Centro, Caparaó –
MG, CEP 36834-000 ou através do site: www.caparao.mg.gov.br. Diógenis da Silva Miranda - Prefeito Municipal. 14 de julho de 2021.
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Capela Nova
Prefeitura Municipal
PP 37/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO
O Município de Capela Nova/MG torna público o PL81/2021 –
PP37/2021. Abertura 27/09/2021 – 09h00min em sessão pública na
Prefeitura Municipal, localizada na Rua Lopes de Assis, nº 09, centro. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento
de pneus, protetores e camara de ar, incluso os serviços de montagem dos pneus. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br.
13/09/2021. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
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Capelinha
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA 001/2021.
Torna Pública Concorrência 001/2021, para Contratação de empresa
para construção de unidade escolar de educação básica no Bairro Jardim Aeroporto em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: 18/10/2021 as 08:30 Hrs. Informações: Site: www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Tadeu Filipe Fernandes de Abreu - Prefeito Municipal.
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Capetinga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 047/2021.
Objeto: “Implantação de registros de preços visando aquisições futuras
de materiais odontológicos para a manutenção da Secretaria Municipal de Saúde”. Data: 27/09/2021, às 8:30h. O Edital está à disposição
dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Capetinga/MG, e
no site www.capetinga.mg.gov.br. Capetinga/MG, 14 de Setembro de
2021. Luiz César Guilherme, Prefeito Municipal.
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Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 064/2021
tipo menor preço por item. Licitação Exclusiva para ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Registro de preços para eventual e futura contratação
de empresa para fornecimento de extintores e materiais para instalação
de sistema de incêndio e serviços de recarga de extintores. Início da
disputa do pregão eletrônico: 27/09/2021 às 13h00min. Edital nos sites:
www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo
telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 13/09/2021, Lucas Victor
Silva e Souza. Pregoeiro.
Extrato de Distrato da Ata de Registro de Preços Nº 038/2021 – PE
018/2021- PL nº 036/2021. Objeto: Distrato amigável da ata de RP
nº 038/2021 tendo como objeto o registro de preços para a eventual e
futura contratação de serviços de recauchutagem de pneus com fornecimento de materiais e mão de obra. Fundamento legal: O presente termo
encontra embasamento legal no subitem 6.6.3 alínea “b” da referida
Ata e Art. 15, inciso II, “b” do Decreto Municipal Nº 3.691/2013. Data
de Assinatura: 02/09/2021. Capinópolis-MG, 13/09/2021, Cleidimar
Zanotto. Prefeito Municipal.
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Carangola
Prefeitura Municipal
ERRATA - AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 112/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2021
O presente pregão tem por objeto a contratação de pessoa jurídica para
fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de locação de máquinas, para atendimento a Secretaria
Municipal de Obras e Meio Ambiente, tudo conforme Edital, Termo de
Referência e demais anexos. ONDE LÊ: Credenciamento: 14/09/2021,
das 9hs 00min às 09hs e 30min – Abertura: 14/09/2021, as 09hs e

30min – LEIA-SE Credenciamento: 17/09/2021, das 9hs 00min às 09hs
e 30min – Abertura: 17/09/2021, as 09hs e 30min –Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG
– Tel: (32) 3741-9604 ou no site: www.carangola.mg.gov.br - Carangola/MG, 13/09/2021 – Abimael Fernandes Borges-Pregoeiro.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 116/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2021
Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento eventual,
a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, de materiais e equipamentos de proteção individual para endemias, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Apresentação
para credenciamento dos licitantes: das 09:00 h às 09 h e 30 min do
dia 29/09/2021; Data e horário da sessão: às 09 h e 30 min do dia
29/09/2021; Local da SESSÃO: https:// www.licitanet.com.br - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro,
Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 08/09/2021 Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro.
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Carmo do Cajuru
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PL Nº. 162/21 - TP Nº. 10/21.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
pavimentação asfáltica em vias públicas do Município de Carmo do
Cajuru, visando o atendimento da ampliação de meta doConvênio nº
1301000681/2020/SEINFRA. Entrega e abertura dos envelopes: dia
04/10/21 às 13h00min. Info tel (037) 3244-0704 e-mail [email protected].
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Cascalho Rico
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 050/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021
A Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG, torna público com base
na Lei Federal de nº 10.520/2002, Lei Federal de nº 8.666/93 e suas
alterações, que realizará Pregão Eletrônico nº 006/2021 do tipo: Menor
Preço Por Ítem, no dia 24 de setembro de 2021, às 09:00 horas na Divisão de Licitação e Compras, sito à Rua Elpídio de Carvalho nº 799,
nesta cidade de Cascalho Rico, onde serão recebidas e abertas propostas, documentação e realizada a sessão de lances, relativas à quem tem
por objeto a aquisição de 02 (Dois) veículos tipo pick-up, zero Km,
ano/modelo 2021/2022, e 01 (Um) veículo leve, zero Km, ano/modelo
2021/2022, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde
no município de Cascalho Rico/MG. Cópias do Edital e Informações
Complementares serão obtidas junto à CPL, no endereço acima, pelo
telefone (34) 3248-1352 ou via e-mail: [email protected] Cascalho Rico/MG. Beatriz Ingrid Stalder Santos - Pregoeira
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Cássia
Prefeitura Municipal
PL 622/21 – PREG PRES 040/21.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial, em
Sessão Pública em sua sede, na Rua Argentina, nº 150, Jardim Alvorada, na sala da Seção de Licitações, às 8h do dia 24 de setembro de
2021, quando serão recebidos os credenciamentos, envelopes de proposta comercial (nº 01) e documentos para habilitação (nº 02), tendo
como objeto a “Contratação de Empresa (s) para a Prestação de Serviços de Locação de Aparelho Concentrador de Oxigênio e Cilindro
e Recarga de Oxigênio para a Secretaria Municipal de Saúde”, cujo
critério de julgamento será o de “Menor Preço por ITEM”, conforme
anexos I e II. O Edital do Pregão está à disposição dos interessados no
site www.cassia.mg.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal, na sala
da Seção de Licitações, das 7h às 11h e das 13h às 17hs; informações
pelos telefones 35.3541- 5709 / 5710 ou pelos e-mails [email protected] ou [email protected] e para tirar dúvidas
técnicas (35) 3541-5704 / 5729 ou pelo e-mail [email protected]. Cássia/MG, 13 de setembro de 2021. Marcos Aparecido
Veiga Batista – Seção de Licitações e Contratos.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 331.806/2021
O Município de Cássia/MG torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 331.806/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A., em 27 de Agosto de 2021, no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Urbaniza 2021.
Cássia/MG, 27 de agosto de 2021. Rêmulo Carvalho Pinto – Prefeito
Municipal.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 331.805/2021
O Município de Cássia/MG torna pública a assinatura do Contrato BF
nº 331.805/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A., em 27 de agosto de 2021, no valor de R$ 1.700.000,00 um milhão
e setecentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG Cidades
Sustentáveis 2021. Cássia/MG, 27 de agosto de 2021. Rêmulo Carvalho Pinto – Prefeito Municipal.
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PL 590/21 - TP 008/21 - REPETIÇÃO.
A Prefeitura de Cássia/MG torna público para o conhecimento dos interessados, que fica REMARCADA por interesse público e conforme
legislação vigente, a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS
Nº 008/2021, que foi declarada deserta conforme Ata de julgamento
no dia 10/09/2021 por falta de interessados, para 9h do dia 1º de outubro de 2021, quando serão recebidos o credenciamento, envelopes de
documentos para habilitação (nº 01) e de proposta comercial (nº 02),
tendo como objeto a “Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Revitalização do Pavimento em Bloco Intertravado
de Concreto de Trecho da Rua Astolfo de Oliveira Filho”, conforme
Projeto Básico Completo constante nos anexos do edital, cujo critério

de julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme anexo I. A
VISITA TÉCNICA é FACULTATIVA e pode ser realizada em qualquer
data até 30/09/2021 (quinta-feira), nos horários de expediente da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (das 7h às 13h), devendo os
interessados agendar a visita técnica ou tirar dúvidas técnicas pelo telefone (0**35) 3541-5723 ou pelo e-mail [email protected].
Não haverá expediente em feriados e finais de semana. O Edital e seus
anexos estão à disposição dos interessados no site www.cassia.mg.gov.
br ou na sede da Prefeitura Municipal, das 7h às 11h e das 13h às 17h.
Para informações a respeito do edital contactar (0**35)3541-5709 /
5710 ou pelos e-mails [email protected] ou cleiton.batista@
cassia.mg.gov.br. Cássia/MG, 10 de setembro de 2021. Rêmulo Carvalho Pinto - Prefeito Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da CPL. Pedro Henrique Santos Lopes – Responsável Técnico.
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Câmara Municipal
PL Nº 081/2021 - TP Nº 002/2021.
Torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços, em Sessão Pública em sua
Sede, na Praça Juscelino Kubitschek, nº 108, Centro (Praça do Antigo
Fórum), na sala de Licitações, às 9h do dia 30/09/2021, quando será
recebido o Credenciamento, envelopes de documentos para Habilitação
(Nº 01) e de Proposta Comercial (Nº 02), tendo como Objeto a “Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obra de Construção
de Elevador, Tipo Plataforma, na Câmara Municipal de Cássia/MG”,
conforme Projeto Básico Completo constante nos Anexos do Edital,
cujo critério de Julgamento será o de “Menor Preço Global”, conforme
Anexo I. A visita técnica é facultativa, e pode ser realizada em qualquer
data até 29/09/2021 (Quarta-feira), nos horários de expediente da Seção
de Projetos (Das 7h às 11h, e das 13h às 17h), devendo os interessados agendar a visita técnica, tirar dúvidas técnicas pelo telefone: (35)
3541-5723, ou pelo e-mail: [email protected]. Não haverá
expediente nos finais de semana. O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no site: www.cassia.cam.mg.gov.br, ou na Sede
da Câmara Municipal, das 8h às 11h, e das 13h às 17h. Para informações a respeito do Edital, contatar: (35) 3541-1898 (Gustavo - Câmara),
e-mail: [email protected], ou (35) 3541-5710 (Marcos
- Prefeitura), e-mail: [email protected]. Cássia/MG, 09 de
setembro de 2021. Henrique Fernandes Alonso Neto - Presidente da
Câmara Municipal. Marcos Aparecido Veiga Batista - Presidente da
CEL. Pedro Henrique Santos Lopes - Responsável Técnico.
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Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
TERMO ADITIVO
CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 053142353/2019/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
A Prefeitura Mun. de Chapada Gaúcha/MG, torna público o Segundo
Termo Aditivo ao CONTRATO DE FINANCIAMENTO Nº 053142353/2019/CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Celebrado entre a Caixa
Econômica Federal e a Prefeitura Municipal de Chapada Gaúcha no
valor R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), destinada
a obra de pavimentação da Avenida Minas Gerais, no âmbito do “Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA’. O
Presente instrumento tem por objetivo alterar o Anexo II - Cronograma
de Desembolso da Clausula Trigésima Oitava - Documentos Integrantes do Contrato, contrato de Financiamento nº 0531423-53. O novo
Anexo II - Cronograma de Desembolso vinculado ao presente Termo
Aditivo passa integrar o contrato original. Ficam retificadas os demais
termos, clausulas e condições do contrato ora aditado, ficando o Termo
Aditivo a fazer parte integrante e complementar, afim de que juntos
produzam um só efeito. Jair Montagner - Prefeito Municipal - Chapada
Gaúcha/MG, 10 de setembro de 2021.
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Cônego Marinho
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 067/2021
Aviso de Licitação- Processo Nº. 092/2021- Objeto: aquisição de enxoval de gestantes para distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social atendidas pelo PAIF, caracteriza-se benefício eventual em
virtude de nascimento (auxilio-natalidade.) conforme a lei nº 357, de 06
de junho de 2015. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos
documentos de habilitação: As propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no
sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação
das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do
dia 24 de setembro de 2021. Abertura da sessão pública e do envio de
lances: às 09h00min do dia 24 de setembro de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.conegomarinho.mg.gov.
br/site/licitacao.
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2021 - Processo Licitatório N.º 093/2021- Objeto: contratação de empresa para: construção
de escola na Comunidade de Candeal, com fornecimento de materiais e
de mão-de-obra, no Município de Cônego Marinho- Dia da Licitação:
30/09/2021 - Horário: 09:00 - Local: Sala de Reunião da CPL situada à Av. Hermenegildo Nogueira da Silva - s/n B. Centro / Cônego
Marinho-MG. Os interessados que não estiverem cadastrados deverão
cadastrar-se até o terceiro dia anterior à data do recebimento das propostas, até as 17:00 horas, no Setor de Licitações e Contratos deste
Município. O Edital estará disponível no Setor de Licitações e Contratos no horário de 08:00 às 12:00 e 13:00 às 17:00. Para adquirir o
Edital, o interessado deverá solicitar por E-mail: [email protected] ou retirar no site: www.conegomarinho.mg.gov.br/site/
licitacao. Informações: (38) 99915-9003 e E-mail: [email protected] - Cônego Marinho - MG, 13 de setembro de 2.021
- Leonardo Ferreira da Cruz Júnior - Presidente - CPL.
PREGÃO ELETRÔNICO - Nº. 068/2021- Processo Nº. 094/2021Objeto: contratação dos serviços de perfuração, revestimento, locação
de ponto e licenciamento de poços artesianos. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas
e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às 08h30min do dia 29 de setembro de 2021. Abertura da
sessão pública e do envio de lances: às 09h00min do dia 29 de setembro
de 2021. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https:// www.
conegomarinho.mg.gov.br/site/licitacao.
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Conselheiro
Lafaiete
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 068/2021 – RP Nº 049/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina ao Registro de preços para
futura e eventual aquisição de materiais de consumo e EPI – equipamentos de proteção individual para atendimento às demandas das
Secretarias Municipais. Data de recebimento das propostas/documentação: de 14/09/2021, às 12:00h, até 29/09/2021, às 09:29h. Data de
abertura: 29/09/2021, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 13/09/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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Conceição da
Barra de Minas
Prefeitura Municipal
PRP 048/2021
obj. Futura e eventual aquisição de móveis, equipamentos eletroeletrônicos, eletrodomésticos e lixeiras, Abertura: 24/09/2021 as 09h;
Editais: www.cbm.mg.gov.br ou (32) 3375-1132. Thaís Carolina
Santos- Pregoeira.

EXTRATO DE EDITAL PREGÃO Nº 036/2021
A PMCL/MG torna público que fará realizar licitação, na modalidade
PREGÃO ELETRÔNICO que se destina a Aquisição, por meio de
assistência financeira do FNDE/MEC, de brinquedos didáticos para
as escolas de educação infantil da rede municipal de ensino, conforme
especificações do FNDE. Data de recebimento das propostas/documentação: de 14/09/2021, às 12:00h, até 28/09/2021, às 09:29h. Data de
abertura: 28/09/2021, às 09:30h, na plataforma www.bbmnetlicitacoes.
com.br. Esclarecimentos pelo telefone (31) 3769-2533 ou e-mail: licita.
[email protected]. O edital poderá ser retirado nos sites: www.conselheirolafaiete.mg.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Conselheiro
Lafaiete, 13/09/2021 – Alisson Dias Laureano – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 067/2021 – RP Nº 048/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos da Lei Federal 10.520/02, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo
Licitatório nº 131/2021 - Pregão Presencial nº 067/2021, RP nº 048/201,
cujo objeto é: Registro de Preço visando a contratação de empresa para
prestação de serviço de fornecimento de lanches para atendimento
aos pacientes da Policlínica Municipal, Hospital Municipal De Conselheiro Lafaiete- Hospital Municipal De Campanha – Covid-19 e da
Rede de Atenção Psicossocial, bem como para prestação de serviço de
fornecimento de marmitex para atendimento aos servidores atuantes na
campanha de vacinação contra a COVID-19 e as demais campanhas
promovidas pela Secretaria Municipal de Saúde em cumprimento ao
Plano Nacional de Imunização e Campanha Nacional de Vacinação
Antirrábica de Cães e Gatos. Empresas vencedoras: BG Soluções e
Alimentações Eireli - EPP, item 01, no valor total de R$ 341.000,00
(trezentos e quarenta e um mil reais); e Denilson Souza da Silva CPF
763.751.706-30, itens 02 a 08, no valor total de R$ 1.187.818,00 (um
milhão, cento e oitenta e sete mil, oitocentos e dezoito reais). Cons.
Lafaiete, 13/09/2021. Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 059/2021.
O município de Conceição do Mato Dentro/MG torna público que realizará Processo Licitatório nº 190/2021, tipo MENOR PREÇO POR
ITEM; cujo objeto é o Registro de Preço, pelo prazo de doze meses para
futura e eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de combustível, conforme quantidade e especificações contidas
no Termo de Referência anexo a este edital, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, conforme
especificado no Termo de Referência, Anexo I do Edital n° 190/2021.
Dia da abertura: 24 de Setembro de 2021, às 09h30min na plataforma
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Maiores informações pelo telefone (31)
3868-2398 - Edital disponível no site oficial do Município – www.cmd.
mg.gov.br. Renata Maria Vidigal Guimarães - Secretária Municipal de
Administração.

TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 020/2021
O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, no uso de suas atribuições, RATIFICA a Dispensa de Licitação nº 020/2021, Processo
nº 138/2021, com amparo no Art.º 24, inciso XIII, da Lei Federal de
Licitações nº 8.666/93 e suas alterações, cujo objeto é: Contratação de
empresa ou instituição especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria administrativa para revisão dos normativos municipais relativos ao sistema organizacional da administração municipal – gestão de pessoal. Empresa Vencedora: Fundação Instituto de
Pesquisas Econômicas, Administrativas e Contábeis de Minas Gerais
- IPEAD, CNPJ nº 16.578.361/0001-50. Valor total: R$197.880,00
(Cento e noventa e sete mil e oitocentos e oitenta reais). Cons. Lafaiete,
13/09/2021 – Mario Marcus Leão Dutra – Prefeito Municipal.

3 cm -10 1529912 - 1

3 cm -13 1530442 - 1

1 cm -13 1530542 - 1

Conceição do
Mato Dentro

4 cm -13 1530444 - 1

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210913202637023.