TJMG 14/09/2021 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 14 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Conselheiro Pena

Cristália

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena-MG torna público a retificação do Processo Licitatório nº 077/2021, Pregão Eletrônico nº
022/2021. Onde se lê: Licitação destinada exclusivamente à participação de ME ou EPP na forma da LC 123/06 bem como na nova redação da LC 147/14, leia-se: Licitação destinada a ampla concorrência. O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no site: www.
conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações”. Nádia Filomena
Dutra França.

PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 033/2021
A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 067/2021, Objeto: aquisição de gêneros alimentícios, para
atender a demanda das secretarias municipais do município de Cristália/MG, exclusivamente para participação de micro empresas (ME)
ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06,
Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.
br/amm-mg

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AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 099/2021 PREGÃO ELETRÔNICO
Nº: 032/2021. Objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de equipamentos de academia ao ar livre para o município de
Conselheiro Pena/MG. DATA: 24/09/2021, às 14:00 HORAS. O Edital
e seus anexos estão à disposição dos interessados no site www.conselheiropena.mg.gov.br, no link “Licitações” e no site www.licitardigital.
com.br. Nádia Filomena Dutra França.
EXTRATO DO 1º ADITIVO DO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena - MG torna público o
EXTRATO DO 1º ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2021
ADESÃO 003/2021. Objeto: O presente termo tem por objeto o aditivo
do item 2 do contrato - gerenciamento da frota de máquinas. o aditivo
a ser celebrado perfaz o valor de R$: 100.000,00 (cem mil reais), sendo
R$: 37.500,00 (trinta e sete e mil e quinhentos reais) de prestação de
serviços e R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil e quinhentos reais) de fornecimento de peças, o que corresponde ao percentual de 25% (vinte
e cinco por cento) do valor inicial deste item no contrato. empresa:
NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - EPP, CNPJ:
25.165.749/0001-10. Vigência: 25 de agosto de 2021. Nádia Filomena
Dutra França - Prefeita Municipal
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Coração de Jesus
Prefeitura Municipal
PP Nº46/2021.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de licença e
manutenção de software educacional, destinado a rede municipal de
ensino do Município de Coração de Jesus. Horário/Data: 07:30:00 de
Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021. Edital disponível no site www.
coracaodejesus.mg.gov.br ou e-mail: [email protected].
Maiores informações através do telefone: (38)3228-2282. Eguimércio
Antunes Evangelista – Pregoeiro
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO EXCLUSIVO
PARA ME/EPP N.° 021/2021
Processo de Compra n.° 336/2021 – Processo Licitatório n.° 176/2021.
RESULTADO Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de
passagens aéreas e translado, para o 1° Congresso Internacional do Programa Mexa-se, em atendimento à Demanda da Diretoria de Departamento de Esporte, Lazer e Juventude – Secretaria Municipal de Saúde,
tendo como fonte de receita: Outras Transferências de Convênios.
Comunicamos que os itens 01 ao 10, objeto do referido processo, foram
fracassados por não haver propostas válidas dentro do valor máximo
aceitável por este órgão. Coronel Fabriciano, 13 de Setembro de 2021.
José Pereira. Pregoeiro.
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ADESÃO Nº 017/2021 - PROCESSO DE COMPRA Nº 385/2021
A Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano torna público aderiu aos
itens 01 e 02 do lote 01, da ata de registro de preços nº 282/2020 da
Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, para eventual aquisição da Compra Estadual de Tiras de Reagentes de Glicemia
e Aparelhos Glicosímetros, através da Estratégia da Regionalização
da Assistência Farmacêutica – Programa Farmácia de Todos. Recuso:
Transferências de Recursos do SUS, do fornecedor: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, ao valor global de R$ 48.808,90
(quarenta e oito mil, oitocentos e oito reais e noventa centavos). Coronel Fabriciano, 13 de setembro de 2021. José Pereira. Presidente da
CPL.
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Crisólita
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2021
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 20/2021
- AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Materiais de Expediente, em atendimento aos diversos setores da Prefeitura
Municipal - Data: dia 28/09/2021, às 08:00 h (oito horas). - Maiores
Informações e cópias do edital poderão ser obtidas junto ao site http://
www.crisolita.mg.gov.br, na C.P.L. em dias úteis, no horário de 07:00
às 13:00h, pelo telefax (0xx33) 3611-8002 ou pelo e-mail: licitacao@
crisolita.mg.gov.br. - Crisólita, 13 de Setembro de 2021. – Samuel
Xavier dos Santos - Pregoeiro
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PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 034/2021A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 068/2021, Objeto: aquisição de hortifrutigranjeiros (verduras,
frutas, legumes, dentre outros), para atender a demanda das secretarias municipais, exclusivamente para participação de micro empresas
(ME) ou empresas de pequeno porte (EPP), para os itens no total de R$
80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei Complementar Nº 123/06,
Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra em diariomunicipal.com.
br/amm-mg
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 035/2021A Pref. Municipal de Cristália/MG torna-se público o Processo Licitatório nº 069/2021, Objeto: aquisição de carnes e derivados, para atender
a demanda das secretarias municipais, exclusivamente para participação de micro empresas (ME) ou empresas de pequeno porte (EPP),
para os itens no total de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), conforme Lei
Complementar Nº 123/06, Decreto Federal Nº 8538/15, teor na integra
em diariomunicipal.com.br/amm-mg
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Cristina
Prefeitura Municipal
ABERTURA DOS ENVELOPES DO ED Nº010/21 - PL 058/21
Pregão Eletrônico nº 016/21. Excl MEI, ME e EPP paraAquisição
deMaterial Escolar e de Escritório. Abertura e análise das propostas
e habilitação: 30/09/21, às 9h30m. Sandra Mª.A.Medeiros-Pregoeira.
Informações: (35) 3281-1100.Site: Edital e anexos, na íntegra no sistema eletrônico no sítio www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.cristina.
mg.gov.br, link “Licitações e Contratos”.
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Curvelo
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Médio Rio das Velhas - CISMEV
EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N° 003/2021.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 049/2021 - DISPENSA DO
CHAMAMENTO PUBLICO N° 003/2021, firmado entre o CISMEVConsorcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas e o Hospital Imaculada Conceição – CNPJ: 16.881.161/0001-71. OBJETO:
Assistência Ortopédica a pacientes oriundos dos atendimentos de
trauma (Porta de Urgência e Emergência do Complexo Hospitalar Imaculada Conceição). Valor do Repasse: R$ 257.520,00 (duzentos e cinquenta e sete mil quinhentos e vinte reais). Prazo de vigência: 12 meses
a contar de 01/09/2021 a 31/08/2022. Ricardo de Castro Machado –
Presidente CISMEV. Assinatura: 01/09/2021.
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Delfim Moreira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
torna pública a assinatura do Contrato BF nº 331.788/2021 com o
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A. em 27 de Agosto de
2021, no valor de R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais)
com recursos do PROGRAMA BDMG Maq 2021.
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PROCESSO Nº 76/2021 DISPENSA 32/2021,
conforme artigo 24, inciso XXII da Lei 8666/93, torna publico o
extrato de CONTRATO 045/2021 referente a: Contratação de empresa
para prestação do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor de acordo com as condições gerais de fornecimento de energia elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica- ANEEL com a CEMIG Distribuição
S/A.-CNPJ:06.981.180/0001-16.Valor estimado anual: R$375.500,00
- Vigência: 13/09/2021 a 12/09/2026. Prefeito Sr° Edilberto Marquês
da Cruz.
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Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE REABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 048/2021
Pregão Eletrônico nº21, tendo como objeto aquisição de material permanente odontológico com sessão marcada para o dia 24 de setembro
de 2021 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de
pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://

licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da
Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.
mg.gov.br. Delta, 13 de setembro de 2021. Luiz Felippe Lima Faquineli
Cavalcante. Pregoeiro.
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Divisópolis
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021
O Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336 - PROCESSO Nº
106/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 - Registro de Preços
- Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto: Futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de móveis e equipamentos permanentes para atender a demanda da Secretaria de Saúde do Município
- Abertura dia 30/09/2021 às 09h00min - Pregoeira - Cristiane Souto
Lima Vieira.
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Dona Euzébia
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2021 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021
O Município de Dona Euzébia, torna público Adjudicação e Homologação de processo licitatório supra em 27 de agosto de 2021, e realização da Assinatura do Contrato nº105/2021 em 1ª de Setembro de
2021, o qual objetivou a aquisição de 1 (um) caminhão pipa, novo à diesel, para atender as necessidades da Secretaria de Agricultura do nosso
Munícipio. Inteiro teor desse aviso encontra-se disponível no diáriomunicipal.com.br/amm-mg.
Rodolfo Correia de Castro - Presidente da CPL
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Elói Mendes
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO LICITATÓRIO 35/2021.
PREGÃO PRESENCIAL 07/2021.
Aviso de Adiamento da Sessão de Abertura do Pregão. Objeto: contratação de empresa apta a prestação de serviços elétricos, manutenções
preventivas e corretivas dos sistemas de telefonia, segurança, redes
lógicas, eletrônicas e sistemas de telecomandos, mediante cobrança por
hora de trabalho. Fica adiada a sessão de abertura, que seria realizada
no dia 17/09. Nova data de abertura: 27/09, às 09 horas. Mais informações pelo e-mail [email protected]; pelo site www.saaeeloimendes.com.br; ou pelo telefone (35) 3264-0550. Elói Mendes, 13
de Setembro de 2021. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
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Esmeraldas
Prefeitura Municipal
ATO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2021 - PROCESSO Nº 167/2021.
Objeto: Promover Registro de Preço, consignada em ata, para futura e
eventual aquisição de produtos frigoríficos, de forma parcelada com o
critério de “MENOR PREÇO POR LOTE”, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Juventude,
da Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Social e da
Secretaria Municipal de Saúde, com cessão em comodato de freezers
durante a vigência da ata de registro de preços e dos contratos. O Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuções, e,
considerando o art. 5º do Decreto Municipal nº 93, de 11 de janeiro de
2021, HOMOLOGA o resultado do julgamento nos termos do art. 4º,
inciso XXII da Lei 10.520/02 c/c art. 43, inciso VI da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores, visto que a presente licitação foi processada
e julgada com observância das exigências constantes da legislação aplicável, reconhecendo como vencedora do certame a empresa indicada:
Ponto da Carne Distribuidora Ltda Lote 01 Valor: R$ 2.448.375,80; Lote
02 Valor: R$ 622.846,00; Lote 03 Valor: R$ 990.625,00; Lote 04 Valor:
R$ 406.310,50; Lote 05 Valor: R$ 227.840,00. Data: 13/09/2021.
Edson Vieira da Cruz
Secretário Municipal de Planejamento e Gestão
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PUBLICAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 051/2020 – PROCESSO Nº 145/2020.
Tipo: Promover Registro de Preço, consignado em Ata para contratação
de empresa especializada em prestação de serviços de desinsetização,
dedetização contra baratas, formigas, piolhos de passeriformes, escorpiões, cupins, desratização, desentupidora de rede esgoto, hidráulicas e
sanitárias em geral, mediante disponibilização de equipamentos, profissionais e fornecimento de produtos específicos e demais itens porventura necessários à perfeita execução das atividades. Objetivando
atender a toda rede municipal de Educação e do Hospital Municipal
25 de maio, Atenção Básica e demais setores de responsabilidade da
Secretária de Saúde e Secretária de Educação do Município de Esmeraldas, de acordo com especificações e condições comerciais constantes
dos Anexos deste Edital. Valor Estimado: R$ 867.707,41. Abertura das
Propostas por meio eletrônico, dia 29/09/2021, às 09h30min. Sessão de
disputa as 10h00min. O Edital da licitação se encontra disponível no
site www.licitacoes-e.com.br e/ou www.esmeraldas.mg.gov.br. Informações: Av. José Pinto da Silva, n° 409, São José, Esmeraldas - MG,
CEP: 32800-724. Tel.: (31) 3538-8885.
Bruna Flávia Ferreira Xavier - Pregoeira
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Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO PÚBLICA
N.º 066/2021, P.P. N. º 013/2021
cujo objeto é “AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO SEDAN, 0KM,
PARA ATENDER AS DEMANDAS DO GABINETE DO PREFEITO”, sendo a abertura para o dia 24 de setembro de 2021, às 10h,
13 de setembro de 2021 – Pregoeira.
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Extrema
Prefeitura Municipal
ERRATA - AVISO DE CONSULTA PÚBLICA:
O município de Extrema comunica queestará em Consulta Pública até
o dia 05/10/2021, os estudos e modelagens para o processo de concessão dos serviços de abastecimento de água (SAA), coleta, afastamento,
tratamento e disponibilização final de esgotamento sanitário (SES) no
Município.Informa também que realizaráAudiência Pública para apresentação da minuta do edital e futuro contrato de concessão, no dia
28/09/2021, com início previsto para às 13h e término previsto para às
17h.A audiência pública será virtual e realizada na plataforma ZOOM,
assegurado o direito à manifestação aos interessados de acordo com
fila organizada pelo Presidente da audiência. Em caso de problemas
técnicos na referida plataforma que impeçam a realização ou o prosseguimento das audiências, será utilizada a plataforma TEAMS. O link
para o acesso à audiência pública será disponibilizado no sítio eletrônico com até um dia de antecedência de sua realização.Comunica ainda
que o edital definitivo, na modalidade de Concorrência Pública, tem
previsão de publicação em 22/10/2021. Cópia dos estudos de viabilidade disponível no endereçowww.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/
consultapublica.
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Faria Lemos
Prefeitura Municipal
RESCISÃO UNILATERAL DE TERMO
PROCESSO N.º 029/2021 – TERMO ORIUNDO DO REGISTRO
DE PREÇO N.º 018/2021 - O município de Faria Lemos - MG, torna
público nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações, por intermédio
da C.P.L, nos termo do art.78, I da Lei 8.666 a rescisão unilateral do
Termo firmado com a empresa MOURA COMERCIAL E MATERIAL
DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ nº 34.517.521/0001-32 pelo não
cumprimento das regras do Termo firmado entre o Município de Faria
Lemos e a referida empresa - site www.farialemos.mg.gov.br.
2 cm -10 1530016 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 035-2021
O Município de Faria Lemos-MG torna público, nos termos da Lei
10.520/02 c/c Lei 8.666/93 e suas alterações que fará realizar Licitação
Pública contratação de empresa para realização do transporte escolar
dos alunos de Educação Básica da rede municipal de ensino e da rede
estadual conforme quantitativos estimados em edital. Na modalidade
de PREGÃO n.º 035-2021 os envelopes deverão ser entregues até o
inicio da sessão Pública que ocorrerá às 14 horas do dia 28/09/2021,
na sede da Prefeitura Municipal de Faria Lemos. O Edital completo
encontra – se à disposição na Sede da Prefeitura ou no site www.farialemos.mg.gov.br.
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Felisburgo
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL RP Nº 025/2021
Torna público o Processo Administrativo nº 068/2021, Pregão Presencial RP nº 025/2021, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa para confecção de uniformes para atender as
secretarias e departamentos municipais de Felisburgo. Abertura dia
24/09/2021, às 07:00hrs.
Torna público o Processo Administrativo nº 069/2021, Pregão Presencial RP nº 026/2021, Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos e outros para fisioterapia em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde. Abertura dia 24/09/2021, às 10:00hrs.
Informações na sede da Prefeitura Municipal localizado a Av. Brasil, nº
969, Centro, ou pelo site www.felisburgo.mg.gov.br. Ideuvan de Souza
Avelar - Prefeito Municipal.
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Ferros
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N. º 073/2021 - PREGÃO PRESENCIAL N. º 057/2021.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE FERROS, MG, torna público que
fará realizar Processo Licitatório na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.°057/2021, tipo Menor Preço Item, para REGISTRO DE PREÇOS, para eventual aquisição de redes de proteção para campo de futebol, conforme especificado no Anexo III do Edital. Data de recebimento
e abertura das propostas: Dia 30/09/2021 às 09:30MIN. Maiores informações e o Edital completo poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Ferros, Departamento de Patrimônio, Compras e Serviços Gerais
na Rua Fernando Dias de Carvalho, n.º 16 - Centro - Tel: (31) 38631295 – Site: www.pmferros.mg.gov.br , e-mail licitacaopmferros@
gmail.com - Sueli Carvalho Lage – Pregoeira
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Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210913202637024.