TJMG 16/09/2021 -Fl. 7 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário do Executivo
SRF I - Uberlândia
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA
FAZENDA I/UBERLÂNDIA
ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA
1º NÍVEL/UBERLÂNDIA
INTIMAÇÃO
Fica o sujeito passivo intimado a promover, no prazo de 30 (trinta)dias,
a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento/Impugnação
do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado
lavrado pela Delegacia Fiscal de Uberlândia, nos termos da legislação
vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a peça fiscal será encaminhada para inscrição em
dívida ativa e execução judicial, inclusive no caso de decisão irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual.
Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos na repartição fazendária
situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro; entretanto, conforme Resolução nº 5.357 de 1º de abril de 2020, o atendimento poderá
ser prestado por meio do e-mail [email protected].
1. PTA: 01.002066129-30
Sujeito Passivo: Banco Itaucard S.A
IE/CPF/CNPJ: 17.192.451/0001-70
End.: Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100, São Paulo/SP.
Uberlândia, 14 de setembro de 2021.
Marden de Sousa Silva - Masp: 339.584-4
Chefe da AF/1º Nível/Uberlândia e.e.
15 1531891 - 1
Secretaria de Estado
de Infraestrutura
e Mobilidade
Secretário: Fernando Scharlack Marcato
Expediente
Ato da Diretora da Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças, conforme competência delegada pelo art. 6º, da ResoluçãoSEINFRA nº 17/2020, publicada em 25/04/2020.
LICENÇA À GESTANTE
CONCEDE LICENÇA À GESTANTE, nos termos do inciso XVIII,
do art. 7º da CF/1988 à servidora JESSICA DANIELLE RIBEIRO DE
ALMEIDA, MASP 1482904-8, admissão 01, por um período de 120
(cento e vinte) dias, a partir de 10/09/2021.
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO
REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei n. º 869/1952, entre 10/09/2021
e 17/09/2021, ao (à) servidor (a) LUCIENE BULDRINI BARBOSA,
MASP 1206469-7, admissão 01, a partir de 10/09/2021.
Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos
da alínea “b” do art. 201 da Lei n. º 869/1952, entre 10/09/2021 e
17/09/2021, ao (à) servidor (a) CIBELE SILVA DE AQUINO COSTA,
MASP 1380949-6, admissão 01, a partir de 10/09/2021.
GISELLI ATAIDE STARLING
Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças
15 1531489 - 1
Departamento de Edificações
e Estradas de Rodagem de
Minas Gerais - DER
Diretor-Geral: Robson Carlindo Santana Paes Loures
PORTARIA DER-MG Nº 3917 DE DE SETEMBRO DE 2021.
Concede promoção na carreira. O DIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO
ESTADO DE MINAS GERAIS – DER-MG, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de
janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei Estadual nº
15.469, de 13 de janeiro de 2005, na Resolução nº 067, de 18 de outubro
de 2010, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como
o disposto no OF.COFIN nº 0723, de 30 de julho de 2021, do Comitê
de Orçamento e Finanças, DETERMINA: Art. 1º – Fica concedida promoção pela regra geral ao servidor Adão dos Santos, MASP 1033656-8,
ocupante de cargo de provimento efetivo do quadro de pessoal do DER/
MG, alterando-se seu posicionamento na carreira Auxiliar de Transportes e Obras Públicas - AUTOP, Nível II, Grau C, para AUTOP, Nível III,
Grau A, retroagindo seus efeitos legais a partir de 29 de maio de 2020.
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Atos Assinados pelo Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças (em
exercício): O DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE
RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS – DER/MG, usando
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 3.753 de 2019, publicada
no “Minas Gerais” do dia 19 de março de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução
SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e conforme Decreto n° 48.173/2021, ao
servidor: Masp 1028525-2, Marco Antônio Abrão Jacob, de 15/09/2021
a 29/09/2021 (15 dias) referente ao 5º quinquênio.
CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 1º
§ 2º do Decreto nº 44.391 de 03/10/2006, ao(s) herdeiro(s) do servidor:
Masp 1033508-1, José de Deus Pereira de Oliveira, 120 dias.
15 1531856 - 1
PORTARIA DER-MGNº 3919 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021 .
Concede promoção na carreira .ODIRETOR GERAL DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE MINAS GERAIS– DER-MG, no uso da no uso da competência que lhe atribui o inciso X do art. 10 do Decreto Estadual nº 47.839, de 16 de
janeiro de 2020, e tendo em vista o disposto no art. 17 da Lei Estadual nº 15.469, de 13 de janeiro de 2005, na Resolução nº 067, de 18 de outubro de
2010, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, bem como o disposto no OF.COFIN nº 0741, de 02 de agosto de 2021, do Comitê de Orçamento e Finanças, DETERMINA: Art. 1º – Fica concedida promoçãona carreira pela regra geral aos servidores ocupantes de cargo de provimento
efetivo do quadro de pessoal do DER-MG, relacionados no Anexo desta Portaria.Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a partir das datas de vigência apontadas no Anexo.
ANEXO À PORTARIA Nº 3919 DE 14 DE SETEMBRO DE 2021.
Situação Anterior
MASP
Código da Carreira
Nível
Grau
Alcides Jose Dos Reis E Silva
10324192
AUTOP
III
C
Antonio Carlos Gomes
10280907
AUTOP
III
C
Celso Siqueira Dos Santos
10333532
AUTOP
III
C
Edson Cardoso
10333334
AUTOP
III
C
Elizabeth Silva De Rezende
10281863
AGTOP
III
C
Enio Gomes Timoteo
10281996
AUTOP
III
C
Evandro Firmino De Brito
10337228
AUTOP
III
C
Fabiano Dias Da Silva
10335651
AUTOP
III
C
Farley Eustaquio Dos Santos Souza
10322436
AUTOP
III
C
Geraldo Abadia Ponciano
10238855
GTOP
III
C
Joao Fernandes
10226066
AUTOP
IV
C
Joanice De Jesus Correia
10285807
AUTOP
IV
C
Jose Antonio Rodrigues Pereira Chaves
10329746
AUTOP
III
C
Jose Aparecido Cardoso Dos Santos
10337772
AUTOP
III
C
Jose Cordeiro De Oliveira
10330983
AUTOP
III
C
Jose Maria De Freitas
10335859
AUTOP
III
C
Jose Nilson De Souza
10311181
AUTOP
IV
C
Jose Raimundo Pereira Silva
10334555
AUTOP
III
C
Lucimario Pereira De Araujo
10321248
AUTOP
III
C
Luiz Carlos De Souza
10282036
AUTOP
III
C
Manoel Jorge Moreira
10281897
AUTOP
II
E
Marco Antonio Rodrigues Lommez
10280402
AUTOP
III
C
Maria Aparecida Da Silva
10281939
AUTOP
III
C
Neiva Da Gloria De Alcantara Miranda Marinho
10285963
AUTOP
III
C
Priscila Hallack Gouvea Mascarenhas
10238848
GTOP
III
C
Ricardo Wagner Gomes
10286086
AGTOP
III
C
Servulo Do Nascimento Soares
10328540
AUTOP
III
C
Ulisses Muniz Da Silva
10333367
AUTOP
III
C
Waldemar Ferreira Dos Santos Junior
10285427
AUTOP
III
C
Werley Luiz Ribeiro
10324028
AUTOP
III
C
Nome Do Servidor
Nível
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
V
V
IV
IV
IV
IV
V
IV
IV
IV
III
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
IV
Situação Atual
Grau
Vigência
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
A
30.06.2020
15 1531854 - 1
Secretaria de
Estado de Justiça e
Segurança Pública
Secretário: Rogério Greco
Expediente
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº
056/2021, Ronaldo Figueiredo Lira, conforme PORTARIA/NUCAD/
CSet - SEJUSP/PDS Nº 056/2021, com extrato publicado Diário Oficial de Minas Gerais de 14/07/2021 e da portaria de retificação PORTARIA/NUCAD/CSet/SEJUSP – RETIFICAÇÃO Nº 025/2021, com
extrato publicado Diário Oficial de Minas Gerais de 22/07/2021 tendo
em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho
de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o
processado abaixo relacionado para comparecer perante esta Comissão Processante, instalada na Rodovia Papa João Paulo II, nº 4.143,
edifício Minas, 3º andar, Cidade Administrativa, Bairro Serra Verde,
Belo Horizonte – MG, CEP 31630-900 nos dias úteis, das 08h00min
às 16h00min, telefone (31) 3915-5848. No entanto, em decorrência
da situação de emergência em Saúde Pública no Estado, causada pelo
agente Coronavírus (COVID-19), informamos que estamos em Regime
de Teletrabalho e deverá ser realizado prévio contato, através dos correios eletrônicos da comissão: [email protected]; ronaldo.
[email protected]; no prazo de 10 dias, a contar da oitava e
última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas
Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de seu respectivo
Procedimento Disciplinar Simplificado, acompanhar sua tramitação,
solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de testemunhas
e defesa prévia para os fatos a ele atribuídos que caracterizam, em tese,
ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, para apurar, até
conclusão suposta inserção de dados falsos e/ou inverídicos na folha
de ponto ao ter usufruído de folga no período compreendido entre
01/01/2017 a 04/02/2017, sem saldo suficiente em banco de horas, causando suposto dano ao erário, conduta esta que, se comprovada, remete
ao descumprimento do disposto no artigo 216, incisos V e VI, c/c artigos 245, caput e parágrafo único, e 246, inciso I, com incidência no
art. 250, inciso II, todos na forma da Lei nº 869/1952, estando sujeito a
uma das penalidades previstas no art. 244, incisos I, III e VI do referido
Diploma Legal, c/c o artigo 12, parágrafo único da Lei nº 18.185/2009
e nos termos dos artigos 3º e 4º do Decreto nº 47.788/2019, sob pena
de REVELIA: ROGÉRIO DE MOURA GOMES - MaSP 1.080.752-7
– PROCESSADOS no PDS 056/2021.
Belo Horizonte, 03 de setembro de 2021.
Ronaldo Figueiredo Lira
Masp 1.146.635-6
Presidente de Comissão
03 1528004 - 1
FÉRIAS–PRÊMIO CONCESSÃO ATO Nº 542/2021 CONCEDE
TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da
CE/1989, aos) servidor(es):
Masp 10799591, MARCELO VIEIRA MORAIS, ASP, III/E, referente
ao 3º quinquênio de exercício, a contar de 22/12/2017, computado o
período de Contrato Administrativo de 26/12/2002 a 22/04/2006, nesta
secretaria, conforme Processo Judicial nº5001236-58.2021.8.13.0702.
Ana Louise de Freitas Pereira
Superintendente de Recursos Humanos
Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública
15 1531720 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Presidente da Comissão do Processo Disciplinar Simplificado nº
070/2021, Senhor André Luiz Freitas, Masp. 1208264-0, instaurada pela
Portaria nº PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 070/2021,
emitida pela Sr. Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
e publicada em 10/08/2021, bem como a PORTARIA/NUCAD/CSetSEJUSP – SUBSTITUIÇÃO Nº 098/2021 publicada em 24/08/2021,
tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual nº 869 de 05
de julho de 1952, CONVOCA E CITA, durante 08 (oito) dias consecutivos, o processado abaixo relacionado para comparecer perante esta
Comissão Processante, instalada à Avenida Celina Ferreira Otoni, 3655,
Jardim Sion, CEP 37048-580 Varginha-MG, no horário de 09:00 às
12:00 horas e de 13:30 às 16:00 horas, Telefone (35) 3222-8201 (whatsapp) ou pelo e-mail [email protected], no prazo de 10 dias,
a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do
Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento
de seu respectivo Processo Disciplinar Simplificado, acompanhar sua
tramitação, solicitar diligências, juntar documentos, apresentar rol de
testemunhas e defesa para os fatos a ele atribuídos que caracterizam,
em tese, ilícitos administrativos, conforme portaria inaugural, conduta
que se comprovada remete ao descumprimento do disposto nos art. 216,
incisos V e VI, 217, inciso IV e X, 245 caput e parágrafo único, 246,
incisos I e III, e art. 250, incisos II e VI, todos da Lei 869/1952, estando
sujeito as penalidades administrativas previstas no art. 244, incisos I,
III ou VI do referido Diploma Estatutário c/c o art. 12, parágrafo único
da Lei 18.185/2009 e nos termos do art. 9º do Decreto nº 45.155, de 21
de agosto de 2009; sob pena de REVELIA, em face do ex-prestador de
serviços na função de Agente de Segurança Penitenciário, F.J.S. - MaSP
1.214.905-0 – PROCESSADO NO PDS 070/2021.
Varginha-MG, 03 de setembro de 2021.
André Luiz Freitas
Masp. 1208264-0
Presidente da Comissão
03 1527983 - 1
EDITAL DE CHAMAMENTO
O Sr. André Luís Martins Sousa, Presidente da Comissão designada
para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado
instaurado por meio da PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº
154/2020, com extrato publicado no Diário Oficial de Minas Gerais de
05/12/2020, tendo em vista o disposto no artigo 225 da Lei Estadual
nº 869 de 05 de julho de 1952, NOTIFICA, durante 08 (oito) publicações consecutivas o processado GLEIDISTON FERNANDES LUCAS
- MASP 1.284.199-5, das audiências das testemunhas para apuração
do referido processo, a ser realizadas na data e local conforme cronograma abaixo, sendo-lhe facultado o comparecimento. Sendo a 1ª
Testemunha D.D.C.F - Masp: 1.453.088-5, dia 21/09/2021, às 08:30;
2° Testemunha – U.B.D.S.F. – Masp: 1.453.066-1 dia 21/09/2021, às
09:00; 3ª Testemunha R.A.D.S. – Masp 1.453.662-7 dia 21/09/2021,
às 09:00. Para tanto, novamente colocamos à sua disposição e que conforme vosso conhecimento, a Comissão encontra-se em funcionamento
na Rua Gutemberg, 01, Bairro Bom Jesus, CEP: 35790-866, Curvelo/
MG, no horário de 08:00 às 17:00 horas, Telefones: (38) 999251811,
(38) 999026296, (38) 999117340, em dias úteis, ou por e-mail: [email protected].
Curvelo- MG, 03 de setembro de 2021
André Luís Martins Sousa
Masp 1.388.433-3
Presidente de Comissão
03 1528028 - 1
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1383681-2, PAULO HENRIQUE SILVA SOARES, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para o COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0147130/2021-93.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1454579-2, MAIRA DE OLIVEIRA CORNELIO CAMARGOSREIS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA
PENITENCIARIO, do CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE
PRIVADA DE LIBERDADE, para o COMPLEXO PENITENCIÁRIO
FEMININO ESTEVÃO PINTO, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0147214/2021-56.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1451453-3, ALINE TORQUETTI RODRIGUES BARACHO,
referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para o COMPLEXO PENITENCIÁRIO
FEMININO ESTEVÃO PINTO, conforme motivações constantes no
Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0147245/2021-92.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1451458-2, PAOLA DE OLIVEIRA LEITE, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO
DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE,
para o COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO
PINTO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0147371/2021-85.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1450742-0, MARCILENE DA CRUZ MELO, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para o COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0147391/2021-30.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1450536-6, ELIZA NUNES FERNANDES, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO
DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE,
para o PRESÍDIO DE VESPASIANO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0147410/2021-02.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1449255-7, KELLEN NOGUEIRA GUIMARAES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO , do CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para o PRESÍDIO DE VESPASIANO,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0147430/2021-44.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1391459-3, MAURICIO GOMES DE SOUZA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para o COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0147643/2021-16.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, a servidora:
MASP 1449449-6, DARLENE MOREIRA PEREIRA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA SOCIOEDUCATIVO,
do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SAO JERONIMO, para a SUBSECRETARIA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0106535/2021-58.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, os servidores:
MASP 1285377-6, CRISTIANE FERNANDA ZEFERINO MARTINS, referente ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE
DEFESA SOCIAL - PSICOLOGA, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO LINDEIA, para a DIRETORIA DE ATENÇÃO A SAÚDE DO
SERVIDOR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0114678/2021-96.
MASP 1467431-1, ISABELLA MENDES BERNARDES SANTOS,
referente ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL
- PSICOLOGA, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO
HORTO, para a DIRETORIA DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0114678/2021-96.
MASP 1467434-5, EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA SALES,
referente ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA
SOCIAL
- PSICOLOGO, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO
HORTO, para a DIRETORIA DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0114678/2021-96.
MASP 1468192-8, MARIANA MACIEIRA DE OLIVEIRA, referente
ao cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
- ENFERMEIRA, do CENTRO SOCIOEDUCATIVO SANTA
HELENA, para a DIRETORIA DE ATENÇÃO A SAÚDE DO SERVIDOR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0114678/2021-96.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1442443-6, FELIPE PEREIRA LOPES, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO
DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE,
para o COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO
PINTO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0147497/2021-78.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1442411-3, FABIANO SILVA SIQUEIRA, referente ao cargo
Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do CENTRO
DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE,
para o COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO
PINTO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo
SEI n.º 1450.01.0147499/2021-24.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1303542-3, MARCIO JOSE RODRIGUES CHAVES, referente
ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do
CENTRO DE REFERENCIA DA GESTANTE PRIVADA DE LIBERDADE, para o COMPLEXO PENITENCIÁRIO FEMININO ESTEVÃO PINTO, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0147645/2021-59.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1311446-7, LUCIANO COUTO DA SILVA, referente ao
cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO,
do PRESIDIO DE OURO FINO, para o PRESÍDIO DE UBÁ, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0100374/2021-50.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, o servidor:
MASP 1236231-5, ILTON LIMA DO AMARAL, referente ao cargo
Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL - AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do GABINETE, para a SUPERINTENDÊNCIA DO OBSERVATÓRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0150899/2021-83.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, o servidor:
MASP 1450231-4, PAULO MAURICIO CARVALHO SILVA, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO DE MARIANA, para o PRESÍDIO PROMOTOR
JOSÉ COSTA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0088190/2021-91.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de
novembro de 2019, a servidora:
MASP 1340306-8, CYNARA ALVES GUIMARAES, referente ao
cargo Efetivo ANALISTA EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL ADMINISTRADOR, da SUPERINTENDENCIA DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA, para a DIRETORIA DE INFRAESTRUTURA a contar de 26/09/2018 para regularização funcional,
conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0141623/2021-81.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de
5/7/1952, e art. 3º, inciso II, alínea a, da Resolução SEJUSP Nº 73 de
14 de novembro de 2019, a servidora:
MASP 1080049-8, ELISSANDRA DA SILVA, referente ao cargo
Efetivo ASSISTENTE EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL AUXILIAR ADMINISTRATIVO, do COMPLEXO PENITENCIARIO DR. PIO CANEDO, para o PRESÍDIO FLORAMAR, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º
1450.01.0106161/2021-68.
Belo Horizonte, 15 de setembro de 2021.
ROGÉRIO GRECO
Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320210915225353017.