TJMG 05/11/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
AVISO REALINHAMENTO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO RP 031/2021
Código 22795 - Ata 002/2021 - Empresa F V P Coelho – ME. O
Secretário Mun. de Saúde, no uso de suas atribuições, amparado no
que determina o art. 12, § 1º inciso I, do Dec. Mun. 6984/11 e art. 65,
inciso II, § 8º, da Lei 8.666/93, faz publicar alteração de valor para
o código 22795 do PE RP 031/2021, conforme consta no site www.
ipatinga.mg.gov.br/link “licitações”. Sec. Mun. Saúde, Cleber de Faria
Silva, em 04/11/2021.
2 cm -04 1551899 - 1
Ipuiuna
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 43/2021
Objeto: “Aquisição de um veículo tipo passeio, zero km, em atendimento as necessidades da Atenção Primária à Saúde de Ipuiuna/MG,
conforme Resolução SES nº 7.554, de 17/06/2021.”. A sessão pública
será realizada no dia 18 de Novembro de 2021 às 09h00min pelo portal www.bll.org.br. O edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] Mainara
Franco Melo - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 44/2021 – Objeto: “Aquisição de equipamentos permanentes para academia ao ar livre e parque infantil no
município de Ipuiuna/MG em atendimento a Resolução SEGOV nº 11
de 03/05/2021.”. A sessão pública será realizada no dia 22 de Novembro
de 2021 às 09h00min pelo portal www.bll.org.br. O edital poderá ser
consultado e obtido, gratuitamente, pelos sites www.ipuiuna.mg.gov.br
e www.bll.org.br. Informações: tel. (35) 3732-2487 ou e-mail: [email protected] Mainara Franco Melo - Pregoeira.
4 cm -03 1551039 - 1
Itabira
Itajubá
Consórcio Intermunicipal
Multifinalitário da Microrregião
do Alto Sapucaí - CIMASP
PREGÃO PRESENCIAL 007/2021
Objeto: Licitação Compartilhada - Edital de Registro de Preços para
eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de
demarcação viária vertical e horizontal, para atender os municípios que
compõem o CIMASP. Data abertura: 19/11/2021 às 09:00 horas. Os
interessados poderão adquirir o edital completo, solicitando pelo e-mail
abaixo. Mais Informações: (35) 3622-4211 - (35) 9 9824-3346 ou pelo
e-mail - [email protected] - amaspitajuba@gmail.
com ou diretamente no site da AMASP/CIMASP https://www.amaspaltosapucai.com.br/portal/editais/1. Itajubá, 04 de novembro de 2021.
Edvaldo José Bitencourt - Presidente do CIMASP.
3 cm -04 1551696 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
dos Municípios da Microrregião
do Alto do Sapucaí - CISMAS
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2021 PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021.
Referente à prestação de serviços de lavagem e lubrificação dos veículos pertencentes ao CISMAS e ao programa Rotas com participação exclusiva de microempreendedor individual – MEI, microempresas – ME e empresas de pequeno porte – EPP, a ser realizado no
dia 22/11/2021. O Edital completo estará disponível a partir do dia
08/11/2021, das 08:00 às 17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à
Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, nº 376, bairro Avenida, na cidade
de Itajubá/MG ou pelo site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo
telefone (35) 3622-1007 e e-mail: [email protected].
3 cm -04 1551510 - 1
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 077/2021, cujo objeto consiste no Registro de Preços, por
item, para contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e fracionado de GASOLINA COMUM, por demanda, visando
atender as necessidades da Câmara Municipal de Itabira/MG. Recebimento dos envelopes de Propostas e Habilitação: dia 19/11/2021, às
13h00min, no Plenarinho da CMI/MG. Edital disponível no sítio eletrônico: www.itabira.cam.mg.gov.br e na Coordenadoria de Compras
da CMI/MG, no horário de 12 às 18 horas. Itabira, 05 de novembro
de 2021.
Edelves Alves de Almeida
Pregoeira
3 cm -04 1552030 - 1
Itabirito
Câmara Municipal
RESULTADO PROCESSO LICITATÓRIO
009/2021 - PREGÃO PRESENCIAL 009/2021.
O pregoeiro torna público o resultado do processo em epígrafe. Objeto:
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de sistema de streaming para transmissão de reuniões ao vivo,
incluindo fornecimento e instalação de equipamentos, para atender a
Câmara Municipal de Itabirito Vencedora: Midianele Ltda ME CNPJ
05.972.181/0001-31 Valor global: R$ 48.200,00. Vigência: 31/12/2021
2 cm -04 1551978 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2021
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 008/2021,
referente à contratação de pessoa jurídica para realização de consultas
e exames especializados, a ser realizado no dia 19/11/2021. O Edital
completo estará disponível a partir do dia 05/11/2021, das 08:00 às
17:00 horas, na sede do CISMAS, situado à Av. Engenheiro Pedro Fonseca Paiva, nº 376, bairro Avenida, na cidade de Itajubá/MG ou pelo
site: www.cismas.mg.gov.br. Informações pelo telefone (35) 36221007 e e-mail: [email protected].
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Itamarandiba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 0119/2021
OBJETO: Aquisição de 01 MOTOCICLETA/TRICICLO DE CARGA
para atender Secretaria Municipal de Saúde. Início Recebimento propostas: 05/11/2021. Início da sessão de lances: 18.11.2021 no endereço
web: www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão
retirar gratuitamente o edital completo nos endereços web: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.itamarandiba.mg.gov.br ou através
do e-mail: [email protected]. Informações e esclarecimentos: (38) 3521.1063. José Adilson Oliveira - Pregoeiro
2 cm -04 1551629 - 1
Itapagipe
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO 036/2021
Processo Licitatório nº 015/2020 - Pregão Presencial nº 015/2020
Registro de Preços nº 008/2020. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos, suprimentos e materiais de
informática para atender a Câmara Municipal de Itabirito/MG. Empresa
vencedora: Bytecenter Comércio e prestação de serviços de informática
e telecomunicações Ltda- CNPJ: 09.076.173/0001-68. Valor Global R$
1.024,50 Dotação Orçamentária: 01.031.0001.2004 3.3.3.90.30.00.00
Ficha 34. Data da assinatura:08/10/2021.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO CONTRATO 10/2020 - Processo
Licitatório nº 11/2018 - Pregão Presencial nº 009/2018. Contratante:
Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: EMPRESA MINEIRA DE
COMPUTADORES LTDA, CNPJ 22.261.093/0001-40. Objeto: contratação de pessoa jurídica para locação de microcomputadores, incluindo
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em atendimento
a Câmara Municipal de Itabirito. Valor do Contrato: R$ 6.672,00 Data
da assinatura: 19/10/2021. Vigência do contrato: 12(doze) meses
Dotação orçamentária:01.031.0001.2006-Manutenção das Atividades
da Câmara Municipal 3.3.3.90.40.00.00 – Serviços de Tecnologia da
Informação e Comunicação – Pessoa Jurídica. Ficha 14. 01.031.001
20212 Desenvolvimento de programa de cidadania .3.3.90.40.00.00Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação –Pessoa Jurídica .Ficha 38
EXTRATO 4º TERMO ADITIVO CONTRATO 25/2018 - Processo
Licitatório nº 11/2018 - Pregão Presencial nº 009/2018. Contratante:
Câmara Municipal de Itabirito. Contratada: EMPRESA MINEIRA DE
COMPUTADORES LTDA, CNPJ 22.261.093/0001-40. Objeto: contratação de pessoa jurídica para locação de microcomputadores, incluindo
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica em atendimento
a Câmara Municipal de Itabirito. Valor do Contrato: R$ 18.348,00 Data
da assinatura: 19/10/2021. Vigência do contrato: 12(doze) meses Dotação orçamentária: 01.031.001.2012 Desenvolvimento de programa de
cidadania .3.3.90.40.00.00- Serviços de Tecnologia da Informação e
Comunicação –Pessoa Jurídica .Ficha 38
EXTRATO DE CONTRATO 042/2021- Processo Licitatório nº
005/2021- Pregão Presencial nº 005/2021 Registro de Preços nº
003/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento
de monitores para atender a Câmara Municipal de Itabirito/MG.
Empresa vencedora: TGT Consultoria e Informática Ltda - CNPJ:
42.491.006/0001-59 Valor Global R$ 12.7868,00 01.031.0001.1001 –
4.4.4.90.52.00.00. Ficha 28 Data da assinatura: 22/10/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA E OPERACIONAL
Acordo de Cooperação Técnica e Operacional n. 001/2021 - firmado
entre o Município de Itaú de Minas, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.767.031/0001-78 e o INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DE CIDADES – “IPGC”,
pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, inscrito no
CNPJ/MF sob o nº 18.684.416/0001-31, no dia 19/10/2021 para fins
de Estudos de Viabilidade, Modelagem Contratual e Assessoria Especializada na estruturação e desenvolvimento de Projetos de Parcerias
Público-Privada (PPP) e Concessões Públicas, com fulcro na Lei Federal 13.019/04 e art. 21 da Lei 8.987, de 13/02/1995. Vigência: 24 meses,
a contar de sua publicação, podendo ser prorrogado, por conveniência
das partes. PMIM, em 04/11/2021.
9 cm -04 1552053 - 1
3 cm -04 1551476 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 8/2021.
Torna público que no dia 22 de novembro de 2021 às 12:00 h, no
Setor de Licitação, situado à Rua 08 - nº 1000, na cidade de Itapagipe/
MG, serão recebidas e abertas a documentação e propostas relativas
à MODALIDADE Tomada de preços 8/2021, que tem por objetivo a
Contratação de empresa especializada para realizar reforma da Creche
Municipal Marina Costa Camargos, conforme solicitação da Secretaria
Municipal de Educação. Cópias de Edital e informações complementares serão obtidas junto ao Departamento de Licitação, das 11:00 às
17:00 horas, no endereço acima referido; site: www.itapagipe.mg.gov.
br; e-mail: [email protected] ,Telefone 34-3424 9000.
PREGÃO ELETRÔNICO 025/2021 – RP 025/2021
Torna público que fará realizar licitação dia 30/11/2021, às 07h30min,
no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é aquisição eventual de materiais elétricos visando
à manutenção, ampliação e conservação de diversos setores da PMIM,
em regime de fornecimento parcelado, durante 12 meses. Contatos:
35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.
mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz. Pregoeira Oficial.
2 cm -04 1551657 - 1
Itaúna
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS 018/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público o processo licitatório nº 438/2021,
na modalidade Tomada de Preços nº 018/2021. Abertura para o dia
25/11/2021 às 08h30. Objeto: contratação de empresa especializada
para construção de duas novas salas no Centro Municipal de Educação
Infantil “Lúcia Lima de Carvalho”, situado na Rua Zé Cavaquinho, nº
1.220, Bairro Aeroporto II. A íntegra do Edital e seus anexos estarão
disponíveis no site www.itauna.mg.gov.br www.itauna.mg.gov.bra partir do dia 05/11/2021.Itaúna, 04 de novembro de 2021 – Weslei Lopes
da Silva – Secretário Municipal de Educação.
2 cm -04 1551650 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo de Licitação Nº: 174/2021. Modalidade: Inexigibilidade n°
- 008/2021. Credenciante: Município de Janaúba-MG. Credenciado:
Gabriel Aguiar Santos – CNPJ: 21.635.143/0001-40; Hospital do Rim
Janaúba Ltda – CNPJ: 07.075.483/0001-32; Norte Lab Janaúba S/S
Ltda – CNPJ: 13.586.989/0001-09. Objeto da Licitação: Contratação
de empresas prestadoras de serviços de consultas médicas especializadas, procedimentos e exames para diagnóstico em geral a fim de atender
a demanda existente na secretaria municipal de saúde desse município
de Janaúba-MG. Vigência: 19/10/2021 até 19/10/2022.
2 cm -03 1551116 - 1
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO DE LICITAÇÃO N°: 172/2021
Modalidade: Tomada de preços N°: 16/2021. Contratante: Município
de Janaúba/MG. Contratada/valor total: JJF Construtora e Locação de
Máquinas Ltda/R$ 323.917,55. Objeto da licitação: Calçamento em
bloquete de logradouros públicos.
2 cm -03 1551064 - 1
EXTRATO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
Processo de Licitação Nº: 168/2021. Modalidade: Inexigibilidade nº
- 007/2021. Credenciante: Município de Janaúba-MG. Credenciado:
Norte Lab Janaúba S/S Ltda – CNPJ: 13.586.989/0001-09. Objeto da
Licitação: Contratação de empresas prestadoras de serviços de análises
clínicas. Vigência: 26/10/2021 até 26/10/2022.
2 cm -03 1551115 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA N°2013404
Processo de Licitação n°.: 134/2020. Modalidade: Pregão eletrônico. n° 049/2020. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Bruna Maria Fernandes- ME. Objeto da Licitação: Aquisição
de móveis e equipamentos. Vigência: 27/10/2020 à 27/10/2021. Valor
acrescido neste aditivo: R$ 6.324,90. Valor do Contrato Atualizado: R$
154.999,35.
2 cm -03 1551005 - 1
Fundação Cultural
AVISO DE CONCURSO CULTURAL Nº 003/2021
Comunica que se encontram disponível na Fundação Cultural de Ituiutaba e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/t/admin/fundacao-cultural o seguinte procedimento de acordo com Lei 8.666/1993 Aviso
de Concurso Cultural Nº 003/2021, Objeto: “Concurso de Decoração
Natalina - Brilha Ituiutaba - 2021”, Dotação: 13.392.0010.2.177-3
.3.90.31, Período de Inscrição: 13 a 20 de dezembro de 2021 até às
23h59min00seg. Informações: (034)3261-3035. Ituiutaba - MG em 04
de novembro de 2021 - Gilson Aparecido dos Santos - Diretor Presidente - Fundação Cultural de Ituiutaba.
3 cm -04 1551774 - 1
Iturama
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO –
Tomada de Preços nº 06/2021 – Objeto:Contratação de empresa de
engenharia para execução de reforma e adequação da escola municipal Diretora Maria Sarah, no Município de Iturama. Tipo: Menor preço
global. Data/hora de abertura dos Envelopes: 24 de novembro de 2021,
às 09:00 hs. Informações: Comissão Permanente de Licitação, Av. Alexandrita, nº 1.314, Jd. Eldorado, CEP 38.280-000, Iturama/MG, ou pelo
email [email protected]. Iturama, 03 de novembro de 2021.
Joice José Severino Filho - Presidente da CPL.
2 cm -03 1551269 - 1
Jaíba
Câmara Municipal
ASSINATURA DO CONTRATO Nº 12/2021 - PROCESSO
LICITATÓRIO 16/2021 - DISPENSA 010/2021.
Objeto: Aquisição de poltronas presidente giratório para o plenário da
Câmara Municipal de Jaíba/MG. Contratante: Câmara Municipal de
Jaíba. Contratado: PR Cardoso Móveis, nome fantasia Trajeto inscrita
no CNPJ 25.257.489/0001-02. Valor total contratado: R$ 17.490,00
(dezessete mil e quatrocentos e noventa reais). Vigência: 25/10/2021 a
31/12/2021. Signatários: José Aparecido Soares Nascimento e Péricles
Rodrigues Cardoso.
2 cm -04 1551752 - 1
Janaúba
3 cm -03 1550845 - 1
Itaú de Minas
sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 – 7
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº. 188/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 71/2021
O Município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará no dia 18 de novembro de 2021, às 10:00,
no endereço http://comprasbr.com.br, Processo Licitatório n° 188/2021,
na modalidade Pregão Eletrônico n° 71/2021, para aquisição de bobina
térmica para relógio de ponto eletrônico (REP), conforme especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida
junto ao Setor de Licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.
janauba.mg.gov.br.
Janaúba-MG, 03 de novembro de 2021.
Tamiris Greycielle de Paula Borges
Assessora Especial em Licitações.
3 cm -04 1551494 - 1
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de Licitação Nº. : 172/2021. Modalidade: Tomada de Preços n°.: 016/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: JJF Construtora e Locação de Máquinas Ltda – CNPJ:
38.349.798/0001-54 / Valor: R$ 323.917,55. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para realização de calçamento em
bloquete de logradouros (Rua Joãozinho Pereira e Manoel Xavier x
Clemência Mendes Oliveira). Vigência: 29/10/2021 a 29/04/2022.
2 cm -03 1551113 - 1
Jequitaí
Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 313, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, imóvel situado no interior das ruas Daniel Fonseca Junior, Bom Jesus, Joaquim de
Aquino Fonseca e Simeão Pereira de Amorim. ELDIMÁ CALDEIRA
BENFICA, Prefeito do Município de Jequitaí/MG, no uso de suas atribuições que lhe confere a alínea “e”, do art. 92, da Lei Orgânica Municipal e considerando ao disposto no Decreto - Lei Federal nº 3.3365, de
21 de junho de 1941; DECRETA:
Art. 1º - Ficam declarados de utilidade pública, para fins de desapropriação de seu pleno domínio, a se efetivar mediante acordo ou judicialmente, os imóveis abaixo identificados, assim como suas edificações e
benfeitorias, se houver:
I - área urbana continua de 452,04 m² registrada nas matrículas nºs.
16.504 e 34.127 situada no interior das ruas Daniel Fonseca Junior,
Bom Jesus, Joaquim de Aquino Fonseca e Simeão Pereira de Amorim,
de propriedade de Paulo Roberto de Aquino Fonseca e Demócrito de
Aquino Fonseca e de posse de AILTON DE FÁTIMA PAULISTA DOS
SANTOS, área de 205,20 m², e de FÁBIO MEDEIROS DE JESUS,
área de 246,84 m², conforme descrições memoriais/perimétricas constantes nos Anexos.
Art. 2º - As desapropriações, de que trata este decreto, destinam-se à
implantação de obras de construção de edifício escolar para o ensino
municipal.
Art. 3º - Fica a Procuradoria Jurídica Municipal autorizada a alegar em
juízo a urgência da desapropriação.
Art. 4º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Jequitaí/MG, 04 de outubro de 2021
Eldimá Caldeira Benfica - Prefeito Municipal
DECRETO Nº 313 DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021
MEMORIAL DESCRITIVO (UTM) Proprietário: PAULO ROBERTO
DE AQUINO. Município: JEQUITAÍ/MG. Área: 0,0247ha ou 246,84
m² Perímetro (m): 64,60 - Posseiro: Fabio Medeiros de Jesus. Inicia-se
a descrição deste perímetro no vértice P-P-0001, de coordenadas N
8.094.998,156m e E 559.987,693m; deste segue confrontando com a
propriedade de RUA BOM JESUS, com azimute de 155°33’08” por
uma distância de 12,50m até o vértice P-P- 0002, de coordenadas N
8.094.986,777m e E 559.992,866m; deste segue confrontando com a
propriedade de AILTON DE FÁTIMA PAULISTA DOS SANTOS,
com azimute de 244°32’21” por uma distância de 18,66m até o vértice P-P-0003, de coordenadas N 8.094.978,756m e E 559.976,019m;
deste segue confrontando com a propriedade de DEMÓCRITO DE
AQUINO FONSECA, com azimute de 244°23’56” por uma distância
de 0,10m até o vértice P-P-0004, de coordenadas N 8.094.978,712m
e E 559.975,928m; deste segue, com azimute de 326°47’40” por
uma distância de 12,65m até o vértice P-P-0005, de coordenadas N
8.094.989,296m e E 559.969,000m; deste segue confrontando com a
propriedade de PAULO ROBERTO DE AQUINO FONSECA, com
azimute 64°38’23” por uma distância de 20,69m até o vértice P-P-0001,
ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 45 WGr, tendo como
Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção UTM. Jequitaí/MG, 03 de
novembro de 2021. Prefeitura Municipal de Jequitaí/MG. Responsável Técnico: Lwan Matheus Costa Souza - Engenheiro Civil - CREA:
255.542/D-MG.
Proprietário: Demócrito de Aquino Fonseca - Município: Jequitaí/MG
- Área: 0,0205 ha ou 205,20 m² Perímetro (m): 58,75 - Posseiro: Ailton
de Fátima Paulista dos Santos. Inicia-se a descrição deste perímetro no
vértice P-P-0001, de coordenadas N 8.094.986,777m e E 559.992,866m;
deste segue confrontando com a propriedade de RUA BOM JESUS,
com azimute de 153°05’09” por uma distância de 10,38m até o vértice P-P- 0002, de coordenadas N 8.094.977,521m e E 559.997,565m;
deste segue confrontando com a propriedade de RUA JOAQUIM DE
AQUINO FONSECA, com azimute de 237°13’01” por uma distância
de 7,88m até o vértice P-P-0003, de coordenadas N 8.094.973,255m
e E 559.990,941m; deste segue, com azimute de 238°54’36” por
uma distância de 9,40m até o vértice P-P-0004, de coordenadas N
8.094.968,403m e E 559.982,894m; deste segue confrontando com a
propriedade de DEMÓCRITO DE AQUINO FONSECA, com azimute
de 326°24’48” por uma distância de 12,43m até o vértice P-P-0005, de
coordenadas N 8.094.978,755m e E 559.976,019m; deste segue confrontando com a propriedade de FÁBIO MEDEIROS DE JESUS, com
azimute 64°32’18” por uma distância de 18,66m até o vértice P-P-0001,
ponto inicial da descrição deste perímetro.
Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema
Geodésico Brasileiro e encontram-se representadas no Sistema UTM,
referenciadas ao Meridiano Central nº 45 WGr, tendo como Datum o
SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram
calculados no plano de projeção UTM. Jequitaí, 03 de novembro de
2021. Prefeitura Municipal de Jequitaí. Responsável Técnico: Lwan
Matheus Costa Souza - Engenheiro Civil - CREA: 255.542/D-MG.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211104202853027.
18 cm -04 1551817 - 1