TJMG 05/11/2021 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais

Joaíma

Lagoa Formosa

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 52/2021. Proc. nº 069/2021 – P.P nº. 027/2021. Objeto:
Aquisição de veículo tipo PICK UP 4x4 cabine dupla seminova
para o município de Joaíma/MG. Partes: Município de Joaíma e a
empresa EMERCAR COMERCIO DE VEICULOS LTDA - CNPJ:
05.880.351/0001-58. Valor: R$ 233.000,00. Contrato nº 051/2021.
Proc. nº 067/2021. Objeto: Aquisição de veículo de transporte escolar
diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE) e
Ônibus Urbano Escolar Acessível (ONUREA). Partes: Município de
Joaíma e a empresa MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA – CNPJ:
59.104.273/0001-29. Valor: R$ 259.300,00. Contrato nº 052/2021. Proc.
nº 060/2021 – Tomada de Preços nº 01/2021. Objeto: Prestação de serviços de reforma e ampliação da escola infantil abelhinha no bairro bela
vista no município de Joaíma/MG, com fornecimento total de materiais e mão de obra. Empresa: JORGI PROJETOS E CONSTRUÇÕES
LTDA – CNPJ: 05.547.572/0001-09. Valor: R$ 142.846,27. Vigência:
03/02/2022. Contrato nº 053/2021. Proc. nº 061/2021 – Tomada de Preços nº 02/2021. Objeto: Prestação de serviços de construção de cobertura metálica do hospital municipal Antônia Grapiuna no município
de Joaíma/MG, com fornecimento total de materiais e mão de obra.
Empresa: JORGI PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ:
05.547.572/0001-09. Valor: R$ 150.738,53. Vigência: 03/01/2022.
5 cm -04 1552052 - 1

PROCESSO LICITATÓRIO 145/2021,
INEXIGIBILIDADE 009/2021
O Prefeito Municipal de Lagoa Formosa, MG, torna público o processo licitatório de acordo com o que determina o Artigo 25 combinado da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores e
considerando o que consta do presente Procedimento Administrativo
de Inexigibilidade, RATIFICA a declaração de Inexigibilidade para
contratação da Liga Patense de Desportos, inscrita no CNPJ sob o nº
18.170.803/0001-50, para a participação na Copa Mirim Regional de
futebol com os alunos da Escolinha de Futebol de Lagoa Formosa para
o 2º semestre e 2021. Pelo valor global de R$4.050,00(quatro mil e cinquenta reais). Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.

EXTRATO DE ATA
Ata de Registro de Preços nº 024/2021. Origem Proc. nº 071/2021 –
P.P. nº. 029/2021. Objeto: Registro de preços para futura e eventual
aquisição de medicamentos para manutenção da secretaria municipal de saúde e hospital municipal. Empresas vencedoras: MINAS
MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ:
17.424.788/0001-66 - Valor: R$ 1.125.994,60 - DROGARIA JM
LTDA - CNPJ: 41.663.634/0001-01 - Valor: R$ 128.149,50 - DROGARIAS FELISBURGO LTDA – CNPJ: 04.958.870/0001-29 – Valor:
R$ 1.373.161,98 - GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA EP - CNPJ: 07.790.854/0001-68
- Valor: R$ 660.753,80 - RENATO PEREIRA SANTOS EIRELI
- CNPJ: 18.149.662/0001-93 - Valor: R$ 589.764,90 - MD FARMA
DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA - CNPJ: 24.325.781/0001-52
- Valor: R$ 570.744,00. Vigência: 19/10/2022. Ata de Registro de Preços nº 025/2021. Origem Proc. nº 079/2021 – P.P. nº. 030/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico
hospitalar para manutenção da secretaria municipal de saúde e hospital municipal. Empresas vencedoras: MINAS MED DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 17.424.788/0001-66 - Valor: R$
644.946,00 - GLOBALMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA EP - CNPJ: 07.790.854/0001-68 - Valor:
R$ 659.302,40 - MD FARMA DISTRIBUIDOR ATACADISTA LTDA
- CNPJ: 24.325.781/0001-52 - Valor: R$ 334.337,40 - VALEMAC
LTDA - CNPJ: 26.108.209/0001-67 - Valor: R$ 374.858,25 - SARA
DIAS DA ROCHA GUIMARAES ME - CNPJ: 07.142.012/0001-08 Valor: R$ 257.661,50. Vigência: 28/10/2022. Ata de Registro de Preços
nº 026/2021. Origem Proc. nº 080/2021 – P.P. nº. 031/2021. Objeto:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos zero
KM para o município de Joaíma. Empresa vencedora: DINAUTO
LTDA - CNPJ: 19.588.391/0001-35 - Valor: R$ 1.388.700,00. Vigência: 27/10/2022. Dauro Barreto Melo Filho - Prefeito Municipal.
7 cm -04 1552050 - 1

Juiz de Fora
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA N.º 004/2021 - SMU
Processo Eletrônico n.º 9049/2021 –AVISO: A Subsecretaria de Licitações e Compras informa aos interessados que está disponível no
endereço eletrônico: https://www.pjf.mg.gov.br/secretarias/cpl/editais/
outras_modalidades/2021/index.php o Resultado referente à Concorrência n.º 004/2021 - SMU. Juiz de Fora, 03 de novembro de 2021.
a) PEDRO PAULO LELIS CARNEIRO OLIVEIRA-Subsecretário de
Licitações e Compras.
2 cm -03 1551449 - 1

Lagoa dos Patos
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO - ARP 043/2021
Proc. 057/2021- PP SRP 034/2021- Contratação de Empresa para Prestação de serviços com Maquinas Pesadas e Caçamba para Manutenção das Atividades da Secretaria de Transporte e demais Secretarias
que se fizer necessário no Município de Lagoa dos Patos/MG. - ARP
043/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e
o Sr. Raoni Ramos Rabelo, CPF 088.893.646-02 p/ TOPPLAN ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 20.089.658/0001-29 – valor total de R$
137.850,00 (Cento e trinta e sete mil e oitocentos cinquenta reais). 28/10/2021-Vigência: 12 meses (27/10/2022).
HOMOLOGAÇÃO - ARP 042/2021- Proc. 056/2021- PP SRP
033/2021- Contratação de Empresa para Serviços de Borracharia para
Manutenção de Veículos, Maquinas Pesadas e Equipamentos sobre
roda do Município de Lagoa dos Patos/MG. - ARP 042/2021-Signatários: Hércules Vandy Durães da Fonseca (Prefeito) e o Sr. Claudiomar
Moreira de Souza, CPF 034.159.806-26 p/ CLAUDIOMAR MOREIRA
DE SOUZA 03415980626, CNPJ nº 23.805.734/0001-43 – valor total
de R$ 163.250,00 (Cento e Sessenta e três mil duzentos e cinquenta
reais). - 26/10/2021-Vigência: 12 meses (25/10/2022).
Hércules Vandy Durães da Fonseca. Prefeito Municipal
5 cm -04 1551632 - 1

Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 129/2021,
Pregão Eletrônico 82/2021 – RP CBUQ e pintura de ligação aplicados.
Alteração da data da sessão do pregão que acontecerá às 9:30h do dia
22/11/2021 no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.
lagoadourada.mg.gov.br ou (32) 33631122.
2 cm -04 1551537 - 1

3 cm -04 1552060 - 1
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 050/2021 - Processo de Licitação nº
130/2021, tendo como objeto: Contratação de pessoa jurídica visando
a aquisição de objetos e enfeites natalinos e prestação de serviços em
manutenção da decoração natalina incluindo o fornecimento do projeto de decoração, montagem, desmontagem, manutenção corretiva no
período de permanência da decoração e instalação de todos os acessórios necessários, conforme quantitativos e especificações contidas
neste instrumento, que serão colocados em diversas vias públicas do
Município de Lagoa Formosa/MG e Praças, em favor das empresa
KAMILA MARQUES FARIA 08953897629, inscrita no CNPJ n°
27.409.741/0001-87 com o valor total de R$ 70.311,00 (Setenta mil,
trezentos e onze reais). Maiores informaçoes disponíveis nos sites:
www.lagoaformosa.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Edson Machado
de Andrade – Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
4 cm -04 1551599 - 1
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 031/2021
Ratifico o parecer Jurídico e reconheço no presente a Dispensa de
Licitação Contratação de pessoa jurídica para regularização da extração de cascalho, no valor global de R$5.300,00 em favor da empresa
Fabiano Costa Rogério de Castro 82884773649, inscrita no CNPJ sob
o nº 27.759.644/0001-14; Processo n.º 147/2021; com fulcro no art.
24, da Lei 8.666/93. Lagoa Formosa. Edson Machado de Andrade –
Prefeito Municipal.
2 cm -04 1552059 - 1

Lima Duarte
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS -SANTA CASA DE
MISERICÓRDIA DE LIMA DUARTE.
Contratante: Santa Casa de Misericórdia de Lima Duarte. Contratadas: Instramed Indústria Médico Hospitalar LTDA CNPJ nº
90.909.631/0001-10: R$ 17.100,00; M. Carrega Comercio de Produtos
Hospitalares LTDA CNPJ nº 32.593.430/0001-50: R$ 10.200,00; Cirurgia São Felipe Produtos para Saúde Eireli CNPJ nº 07.626.776/0001-60:
R$ 16.190,00; Processo Licitatório n. 02/2021, Pregão Eletrônico nº
02/2021. Objeto: Aquisição de equipamentos médico-hospitalar, cujas
especificações detalhadas encontram-se nos Anexos que acompanham
o Edital.
Lima Duarte, 04 de Novembro de 2021.
Fernanda Carelli da Silva. Presidente da CPL
3 cm -04 1551922 - 1

Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021
O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA
DUARTE torna público o processo licitatório nº 85/2021 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2021, que acontecerá no dia
22/11/2021 no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br. A presente licitação tem como objeto o Registro de Preços
a aquisição de Conjuntos Moto bombas e Quadro de Comando, ambos
com especificações e projetos, conforme anexo I do presente Edital,
para uso no sistema distribuição de água do Município de Lima Duarte.
Informações sobre o edital está à disposição dos interessados no site
http://www.demaelimaduarte.com.br, com a CPL, na Rua Oldemar
Guimarães, 141, Centro – em horário de 8:00 às 16:00 ou pelo telefone
(32) 3281.1981 e/ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 03 de novembro de
2021. Juliana Delgado Teixeira. Presidente da CPL
4 cm -03 1550870 - 1

Luisburgo
Prefeitura Municipal
TP Nº 005/2021
Processo nº 133/2021.objeto: Contratação de empresa especializada
para execução de obras e serviços de engenharia, com utilização de
mão de obra para construção de cobertura de quadra no córrego dos
Cristinos no município, conforme Planilha Orçamentária, ronogramas
Físico Financeiro, Memória de Cálculo de Quantidades, Memorial descritivo e Especificações Técnicas, conforme Abertura da Sessão dia
22/11/2021, às 09h00min. Informações, na sede da Prefeitura, endereço
eletrônico: [email protected] fone (33)3378-7000.
2 cm -04 1551892 - 1

Madre de Deus
de Minas

Marmelópolis

Prefeitura Municipal

AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 105/2021 Pregão Eletrônico nº 17/2021. Objeto:
Aquisição de medicamentos para a Unidade Básica de saúde, em atendimento á Portaria 2.516, de 21 de setembro de 2020. Data 19/11/2021
às 09 horas. O Edital será disponibilizado no site www.marmelopolis.mg.gov.br e portal www.comprasgovernamentais.gov.br. Marmelópolis, 03 de novembro de 2021. Jaqueline Aparecida da Silva Alves.
Pregoeira.
2 cm -03 1551231 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 080/2021, PREGÃO PRES. Nº 044/2021
Registro de Preços para futuras e eventuais contratações de empresas para aquisição de materiais e equipamentos de construção e afins.
Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia 19/11/2021, com início às
09:00 horas. Informações [email protected].
br ou Tel.: (032) 3338-1299. Pregoeira: Adriele Carvalho -MG,
04/11/2021.
2 cm -04 1551753 - 1

Mamonas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 047/2021
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 076/2021 - Pregão Presencial 047/2021,
abertura no dia 18/11/2021 às 07:30, cujo objeto é o registro de preço
para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para
Aquisição de Gás liquefeito de Petróleo - GLP e Água Mineral. Fone:
038 3814-1126 e-mail: [email protected]/ site https://
mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 04 de novembro de 2021 - Valdeci Custodio Jorge - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL 048/2021
A Prefeitura Municipal de Mamonas/MG, torna público o procedimento Licitatório Processo nº 077/2021 - Pregão Presencial 048/2021,
abertura no dia 18/11/2021 às 13:00, cujo objeto é o registro de preço
para contratação exclusiva de empresa ME/EPP ou equiparadas para
Aquisição de oxigênio medicinal e cilindros de oxigênio. Fone: 038
3814-1126 e-mail: [email protected]/ site https://mamonas.mg.gov.br/ - Mamonas/MG, 04 de novembro de 2021 - Valdeci
Custodio Jorge - Prefeito.
4 cm -04 1551869 - 1

Mariana

Prefeitura Municipal

Martinho Campos
Prefeitura Municipal
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS.
Firmado com as empresas: Ata nº162 Comercial Cirúrgica Rioclarense, no valor global de R$ 28.194,00. Ata n° 169 A2 Distribuidora
Brasil Ltda, no valor global de R$ 14.600,00. Processo Licitatório Nº
075/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 023/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1551649 - 1
TERMO DE RATIFICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 090/2021 INEXIGIBILIDADE Nº 015/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços especializados de treinamento e capacitação dos agentes públicos e servidores
do poder executivo municipal referente à Nova Lei de Licitação e Contratos Administrativos e a Governança Pública Municipal. Contratada:
INCAP. Valor total R$ 33.000,00. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
2 cm -04 1551487 - 1

Mata Verde
Prefeitura Municipal
CONTRATO BF Nº 334240/2021
O Município de Mata Verde/MG, torna pública a assinatura do Contrato BF nº 334240/2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas
Gerais S.A. em 25/10/2021, no valor de R$ 1.500.000,00 (um milhão e
quinhentos mil reais) com recursos do PROGRAMA BDMG SUSTENTABILIDADE 2021”.
2 cm -04 1551474 - 1

Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N°084/2021.
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação
de tratores agrícolas com operador em atendimento ao programa patrulha agrícola mecanizada, conforme solicitado pela Secretaria Municipal
de Desenvolvimento Rural. Abertura: 22/11/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:
www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@gmail.
com. Tel: (31)35579055. Mariana 04 de Novembro de 2021.
Pregão Presencial N°085/2021. Participação exclusiva para ME, EPP
e ME. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrônicos em
atendimento á secretaria municipal de fazenda para a campanha e premiação por adimplência, conforme decreto municipal n° 10.658/2021.
Abertura: 23/11/2021 às 08:45min. EDITAL, Informações Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 04 de Novembro de 2021.
Pregão Presencial N°086/2021. Participação exclusiva para ME, EPP
e ME. Objeto: Aquisição de veiculo e motocicleta em atendimento a
secretaria de fazenda para a campanha de premiação por adimplência.
Abertura: 19/11/2021 às 13:45min. EDITAL, Informações Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 04 de Novembro de 2021.
Pregão Presencial N°088/2021. Objeto: Contratação de empresa para
elaboração de projetos de sistema de prevenção e combate a incêndio
nos prédios públicos do município. Abertura: 19/11/2021 às 08:45min.
EDITAL, Informações Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas.
Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: licitacaoprefeiturademariana@
gmail.com. Tel: (31)35579055. Mariana 04 de Novembro de 2021.
7 cm -04 1551974 - 1

Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXT. ADJUDICAÇÃO / HOMOLOGAÇÃO - PE 26-2021
Torna Publico a adjudicação/homologação do Processo 198/21, Pregão
Eletrônico 26/21. Obj. Aquisição de Eletrocardiógrafos. Vencedora:
Pesenti &Pelais Ltda - R$34.020,00 - Mário Campos/MG – 04/11/2021.
Angelita Inocência Marques de Oliveira – Sec. Mun. de Saúde.
1 cm -04 1551560 - 1
TERMO ADITIVO
Ext. do 2ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a Ata de R.P.04/21, base
no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl unit. dos itens: 01 e 02 passarão a ser: 01R$5,31e 02R$5,31, a partir de 04/11/21.
1 cm -04 1551963 - 1

Matias Cardoso
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 69/2021
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2021
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG, realizará, no dia
19/11/2021 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito.
Pregão Presencial, Registro de preços de prestação de serviços de sonorização, iluminação, montagem de palco e outros, conforme edital, cuja
cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de 08:00
às 14:00 h, no email [email protected], no site www.
matiascardoso.mg.gov.br ou fone 38-3616-3151. Matias Cardoso-MG,
04 de novembro de 2021. Fabrício de Souza Costa – Pregoeiro
2 cm -04 1551715 - 1

Mesquita
Prefeitura Municipal
AVISO DE RESULTADO DE DOCUMENTAÇÃO
Processo Licitatório nº 085/2021 - Modalidade: Tomada de Preços nº
009/2021 - O Município de Mesquita, através da Comissão Permanente
de Licitações, informa aos interessados o Resultado da Documentação
do Processo Licitatório nº 085/2021, Tomada de Preços nº 09/2021, cujo
objeto é contratação de empresa para prestação de serviços de cobertura
da quadra de Esporte no Distrito de Barra Grande, zona rural do Município de Mesquita/MG, para atendimento da Resolução SEGOV nº 011,
de 03 de maio de 2021, que as empresas Construtora Keller Projetos e
Consultoria Ltda, CNPJ Nº 02.675.203/0001-03 e ABU Dhabi Construtora Eireli, CNPJ Nº 34.224.983/0001-61, foram Habilitadas a participar do certame. Mesquita, 03 de novembro de 2021. Márcia Maria de
Oliveira Costa - Presidente da CPL.
3 cm -04 1551505 - 1

Monjolos
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 041/2021
TOMADA DE PREÇOS 009/2021 com abertura às 09:00 horas do
dia 23/11/2021, para contratação de empresa para execução de obra
de Ampliação da Creche Arco-Íris, localizada na rua Nossa Senhora da
Conceição, n°. 123, (Distrito de Rodeador), município de Monjolos/
MG, com área de intervenção terá 124,63m² de área total de ampliação

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211104202853028.