TJMG 17/11/2021 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 129 – Nº 127 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, quarta-feira, 17 de Novembro de 2021
Diário dos Municípios Mineiros
Açucena
Alto Jequitibá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTES AO PREGÃO PRESENCIAL N.º 040/2021
Cujo objeto é o Registro de preço para aquisição de equipamentos de
informática, para atender as atividades da Secretaria Municipal de Educação. Contratadas: Ata de Registro de Preços n.º 052/2021 firmada
com Comercial GV Maquinas e Equipamentos Ltda no valor global
estimado de R$ 92.400,00. Ata de Registro de Preços n.º 053/2021 firmada com Idea Tecnologia Ltda - Me no valor global estimado de R$
50.330,00. Ata de Registro de Preços n.º 054/2021 firmada com Vanessa
Angelica Teixeira Gonzaga Aguiar 06180888655 - Me no valor global
estimado de R$ 4.575,00. Vigência: 12 meses. Açucena 16/11/2021.
Raulisson Morais – Prefeito Municipal.
3 cm -16 1556164 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147/2021
TOMADA DE PREÇO Nº 004/2021
Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras
de reforma e pintura dos prédios escolares. A sessão pública será no
dia03/12/2021, às 13h.O edital na íntegra está disponível no site:www.
altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas no
tel.: (33) 3343.1268. Simone Nunes Faria – Pregoeira e Chefe do Setor
de Licitação.
2 cm -16 1556190 - 1
Água Boa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº: 334.590/21
Contratante: Prefeitura Municipal de Água Boa. Contratado:
Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A. CNPJ/MF nº:
38.486.817/0001-94. Objeto: torna-se público o extrato de contrato
de nº 334.590/21 referente ao financiamento cidades sustentáveis 2021
junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG.
Valor global: R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais). Data vigência:
29/10/2021 a 29/10/2027
2 cm -11 1554743 - 1
Alfredo Vasconcelos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PP 046/21
Torna Público o Pregão presencial para contratação de empresa visando
a aquisição de um veículo caminhão 0KM com recursos do convênio
n°1491000907/21-SEGOV. Abertura: 02/12/21 às 09h. Edital disponível em www.alfredovasconcelos.mg.gov.br Carlos Eduardo dos Santos – Pregoeiro.
2 cm -16 1556287 - 1
Almenara
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS
Origem: Tomada de Preço nº 04/2020, Publica-se, Extrato do Primeiro
Termo Aditivo, ao Contrato nº 164/2021, empresa: GASCOR – GÁS
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÔES EIRELE, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Tomada de Preço nº 07/2020, Publica-se, Extrato do Terceiro
Termo Aditivo, ao Contrato nº 143/2020, empresa: GASCOR – GÁS
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÔES EIRELE, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência.
Origem: Pregão Presencial nº 30/2019, Publica-se Extrato do Terceiro
Termo Aditivo, ao Contrato nº 223/2019, empresa: DIONISIO FERREIRA DO AMARAL, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência
e acréscimo no saldo.
Origem: Tomada de Preço nº 02/2020, Publica-se, Extrato do Sétimo
Termo Aditivo, ao Contrato nº 015/2021, empresa: GASCOR – GÁS
CONSTRUÇÕES E REPRESENTAÇÔES EIRELE, objeto: visa a
prorrogação no prazo de vigência.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 144/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 059/2021
Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais odontológicos
para a Secretaria de Saúde do Município de Alto Jequitibá. A sessão
pública será no dia01/12/2021, às 13h.O edital na íntegra, está disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações podem
ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. Simone Nunes Faria – Pregoeira e
Chefe do Setor de Licitação.
2 cm -16 1556188 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 145/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2021
Objeto: o Registro de Preços para contratação de serviços com máquinas pesadas para a Secretaria de Obras do Município de Alto Jequitibá.
A sessão pública será no dia02/12/2021, às 13H.O edital na íntegra está
disponível no site:www.altojequitiba.mg.gov.br. Maiores informações
podem ser obtidas no tel.: (33) 3343.1268. Simone Nunes Faria – Pregoeira e Chefe do Setor de Licitação.
2 cm -16 1556189 - 1
Alvinópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO.
Dispensa nº 044/2021– Processo Licitatório: 415/2021 – contrato
nº130/2021. Objeto: locação de um imóvel com área de 127,27 m² de
propriedade do contratado, localizado na Travessa Professor José Borges de Moraes, nº 55, nesta cidade, para sediar o serviço de acolhimento provisório para crianças e adolescentes afastados do convívio
familiar por meio de medida protetiva, prevista no art. 101 do Estatuto da Criança e Adolescente, de acordo com termos da Lei 1.885
de 26/11/20212.Contratado: Francisco Aquiles Carvalho, inscrito no
CPF: 127.491.506-63. Valor total do contrato. R$1.200,00(Um mil e
duzentos reais). Data da assinatura: 16/11/2021 vigência 31/12/2021.
Maurosan Gonçalves Machado – Prefeito Municipal de Alvinópolis,
16/11/2021.
3 cm -16 1556322 - 1
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 005/2021,
CONTRATADA EMPRESA PONTENET TELEINFORMÁTICA
LTDA., CNPJ: 02.597.014/0001-60. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de conectividade à rede mundial “internet”, através de link dedicado com conexão em fibra óptica e
tecnologia a rádio, destinados a atender à demanda da Câmara Municipal de Alvinópolis, atinente à transmissão “on line” das reuniões ordinárias e extraordinárias do Poder Legislativo Municipal; alimentação
de plataformas sociais (instagran, facebook, twitter e afins) para divulgação de matérias, temas e informações de utilidade pública, de interesse institucional da Câmara Municipal de Alvinópolis-MG; criação
de links específicos nas plataformas digitais (google meet, Microsoft
teams, zoom e afins) para e gerenciamento de reuniões e eventos por
meio de videoconferência; e demais serviços rotineiros por meio da
“internet”. Período de vigência do contrato: 12 meses. Valor mensal:
R$ 210,00 (duzentos e dez reais), valor anual: R$ 2.520,00 (dois mil
quinhentos e vinte reais), taxa de ativação e configuração: R$ 150,00
(cento e cinquenta reais).
4 cm -16 1556342 - 1
Amparo da Serra
Origem: Pregão Presencial nº 025/2019, Nota de Publicação Segundo
Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2019, empresa: LEONARDO ENGENHARIA EIRELI, objeto: visa o Reequilíbrio Econômico Financeiro.
Prefeitura Municipal
Origem: Pregão Presencial nº 059/2017, Publica-se, Quinto Termo
Aditivo ao Contrato nº 081/2017, empresa: A&T DEVELOPMENT
LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência e acréscimo
com reajuste.
PUBLICAÇÃO DE TERMO DE FORMENTO N° 003/2021
A Prefeitura Municipal de amparo do serra torna pública a formalização do Termo de Fomento n° 003/2021, celebrado com a Corporação Musical Lira Nossa Senhora do Amparo inscrito no CNPJ
21.087.671/0001-01, tendo por objeto a realização de parceria para a
consecução de finalidades de interesse público e recíproco propostas
pela referida entidade, especificamente para repasses financeiros no
valor de R$ 20.000,00 para custeis de despesas. Amparo do serra – MG
16/11/2021. Jose Eduardo Barbosa Couto – Prefeito.
2 cm -16 1556452 - 1
Origem: Inexigibilidade nº 005/2019, Publica-se, Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 217/2019, empresa: IMAGEM E SAUDE SERVILOS MEDICO LTDA, objeto: visa a prorrogação no prazo de vigência
e acréscimo. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
8 cm -16 1556101 - 1
EDITAL DE PREGÃO – 043/2021
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
relógios de ponto eletrônico e bobinas térmicas para as diversas Secretariais do Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência. Informações: e-mail: [email protected], telefone: (31) 3895-5158. Samara
Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
2 cm -16 1556290 - 1
Serviço de Água e Saneamento
AVISO DE LICITAÇÃO PE 048/2021 – PRC 057/2021. OBJETO: RP para aquisição de recargas de gás de cozinha (P-13). Abertura:02/12/2021Horário: 09:00h.
Informações: [email protected] – Marcos Vinicius do
Carmo – Diretor de Licitações.
1 cm -16 1556527 - 1
Araguari
Prefeitura Municipal
PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE LICITAÇÃO NA
MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 142/2021
Aviso de Edital do Pregão Eletrônico N°: 142/2021- Objeto: contratação de empresa especializada para atualização e revisão de projeto
existente do parque de iluminação pública do município de Araguari
para apresentação junto à CEMIG D, em conformidade com demais
especificações em anexo. Data da Sessão de Disputa de Preços: Dia
02/12/2021 às 13:00 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as
referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: https://araguari.mg.gov.
br/licitações e www.licitanet.com.br. Maiores informações no Departamento de Licitações e Contratos, na Rua Virgílio de Melo Franco nº
550, ou pelo telefone (0**34) 3690-3280.
Belo Vale
Prefeitura Municipal
RATIFICA A INEXIGIBILIDADE N°005/2021,
PRC n° 0153/2021 referente a contratação de empresa especializada
em manutenção corretiva em equipamentos de raio X da marca AGFA
pertencente a Secretaria de Saúde do Município no valor global de R$
8.056,33 (oito mil, cinquenta e seis reais e trinta e três centavos) com
a empresa AGFA HEALTHACARE BRASIL IMPORTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA.
Belo Vale aos doze dias do mês de novembro de dois mil e vinte um.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
3 cm -16 1556098 - 1
3 cm -16 1556324 - 1
Bias Fortes
Areado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 02/21.
Torna público o termo aditivo nº 02/21 do pregão nº 30/21, ref. a aquisição de itens da alimentação escolar para as escolas municipais, creches
e Apae. Partes: Prefeitura x Bonoboi Alimentos Eireli. Objeto: reajustar
os seguintes itens visando o reequilíbrio econômico financeiro da ata
de registro de preços: carne bovina de 2ª moida acém resfriada de R$
21,90 para R$ 27,35 o kg, carne bovina em cubos acém congelada de
R$ 23,85 para R$ 29,80 o kg, carne bovina em cubos acém resfriada de
R$ 23,85 para R$ 29,80 o kg, ass.: 12/11/21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03/21. Torna público o termo
aditivo nº 03/21 do pregão nº 30/21, ref. a aquisição de itens da alimentação escolar para as escolas municipais, creches e Apae. Partes:
Prefeitura x Bonoboi Alimentos Eireli. Objeto: reajustar os seguintes itens visando o reequilíbrio econômico financeiro do contrato nº
154/21: carne bovina de 2ª moida acém congelada de R$ 21,90 para R$
27,35 o kg, pernil suíno em peça ou cubos resfriado de R$ 15,69 para
R$ 17,73 e sassami de frango congelado de R$ 12,23 para R$ 17,22,
ass.: 12/11/21.
4 cm -16 1556292 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/21
Regime: Menor preço global – Objeto: contratação de empresa especializada para demolição e construção de ponte por aduelas no cruzamento entre a Av. José Carlos Vieira da Silveira e a Rua Isaias Alves
Ferreira, Areado MG. Data da abertura: 06/12/2021 às 12:30 hs. Mais
informações junto à Prefeitura Municipal de Areado, à Praça Henrique Vieira, 25 – Centro – Areado/MG, pelos telefones (35) 3293-1333,
ou pelo site www.areado.mg.gov.br ou pelo e-mail: licitação@areado.
mg.gov.br
2 cm -16 1556622 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 055/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021.
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2021, até as 13h00min, do dia
30/11/2021, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MANILHAS e BLOQUETES, pelo sistema de registro de
preço, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail
[email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br.
A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 16 de
novembro de 2021. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -16 1556263 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 056/2021 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021
A Prefeitura Municipal de BIAS FORTES/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2021, até as 12h15min, do dia
02/12/2021, tipo menor preço por item, para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL DE PAPELARIA, pelo sistema de registro de
preço, para atendimento das demandas das Secretarias Municipais, conforme Anexo I do presente edital. As informações sobre o edital estão à
disposição dos interessados com a CPL, à Rua dos Andradas, 13 – centro - Bias Fortes/MG, através do telefone: (32) 3344-1323 ou no e-mail
[email protected], ou através do site: www.biasfortes.mg.gov.br.
A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. BIAS FORTES, 16 de
novembro de 2021. Mirian de Almeida Ribeiro - Pregoeira.
4 cm -16 1556267 - 1
Barbacena
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 058/2021 – PRC 112/2021
OBJETO: Registro de Preço para aquisição de gêneros alimentícios.
Abertura: 01/12/2021 às 09:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
AVISO DE LICITAÇÃO – PE 068/2021 – PRC 137/2021
OBJETO: Aquisição de materiais para esportes e treinamentos. Abertura: 03/12/2021 às 09:00 hs. Informações: licitacao@barbacena.
mg.gov.br - Marcos Vinicius do Carmo – Diretor de Licitações.
RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Ref. Pregão Presencial nº 116/2021, que tem por objeto a contratação de empresa para fornecimento de 01 (um) caminhão Truck Zero
KM, ano 2021, modelo 2021 ou superior, equipado com equipamento
roll on, roll off com içamento de 22.000 kg, DE acordo com o convênio MAPA nº 890129/2019, celebrado com a União por intermédio
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Resultado
Final, Homologação e Adjudicação: homologo a presente licitação e
adjudico o objeto licitado à empresa DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ:
23.762.552/0003-02, pelo valor de R$ 474.800,00. Hideraldo Henrique
Silva, Prefeito Municipal.
1 cm -16 1556692 - 1
3 cm -16 1556529 - 1
1 cm -16 1556462 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211116212321021.