TJMG 17/11/2021 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2021
OBJETO: Contratação de empresa especializada execução de pavimentação em bloquetes intertravados nas Ruas Sebastião Pires Ribeiro
e Bueno Brandão, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos necessários e conforme memorial de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projeto. CONTRATADA:
CONSTRUTORA CARVALHO E DUARTE LTDA EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 32.091.094/0001-48. VALOR: R$ 161.412,66 (Cento e
sessenta e um mil, quatrocentos e doze reais e sessenta e seis centavos).
ASSINATURA: 10/11/2021. EXECUÇÃO: 10/11/2021 a 07/02/2022.
VIGÊNCIA: 10/11/2021 a 30/06/2022.
Borda da Mata/MG, 10 de novembro de 2021.
Rita de Cássia Pádua Carvalho
Diretora do Departamento Municipal de Obras,
Meio Ambiente e Serviços Urbanos e Rurais
CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2021
A CPL informa que fará realizar licitação na modalidade CHAMADA
PÚBLICA para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar com fundamento na Lei N.º 11.947, de
16/07/2009, Resolução CD/FNDE 26/2013, com as alterações dadas
pela Resolução CD/FNDE 04/2015. Data limite para entrega dos projetos de venda: 02/12/2021 até às 09:00. O edital está disponibilizado no
site www.bordadamata.mg.gov.br. Informações (35) 3445-4900. Borda
da Mata/MG, 16 de novembro de 2021. Laís Helena Porfírio Silva –
Presidente da CPL.
6 cm -16 1556280 - 1
PROCESSO 083-2021 – DISPENSA 003-2021
Objeto: Aquisição de 02(dois) veículos novos, zero quilômetro, ano
de fabricação 2021 modelo 2022, cor prata, marca Chevrolet, modelo
Novo Onix R7H, 04 portas, motor 1.0, mecânico. Fundamento Legal:
Inciso V do Art. 24, da Lei 8.666/93.Contratado: Lagoa Veículos Ltda,
ao valor global de R$ 155.980,00. Ratificação em 11/11/2021.
Célio Santana – Prefeito Municipal.
2 cm -12 1555544 - 1
Buritizeiro
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 0114/2021 Pregão Eletrônico nº 017/2021. O Município de Buritizeiro torna
Publico Processo Licitatório nº. 0114/2021 - Pregão Eletrônico nº
017/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de show pirotécnico, com fornecimento de materiais e mão
de obra para as Festividades do Réveillon 2021/2022 no Município
de Buritizeiro, exclusivo para Microempresas empresas de pequeno
porte ou a elas equiparadas.O edital e seus anexos se encontram disponíveis no endereço eletrônico da sessão pública no site www.portaldecompraspublicas.com.br, www.buritizeiro.mg.gov.br/edital ou
pelo e-mail:[email protected], informações e/ou esclarecimentos pelo telefone (38) 3742 10 11 ou pelo e-mail:licitacao@
buritizeiro.mg.gov.br. Sessão Pública as 10:30 do dia 02 de dezembro
de 2021.
3 cm -16 1556615 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
TP 03/2021 - ABERTURA DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS 03/2021
Processo Administrativo 270/2021. Objeto: Contratação de empresa
especializada, sob regime de empreitada por preço global para serviço
de obras de revitalização e modernização de campo de futebol no Conjunto Habitacional Maria Souza ( Cohab). Data de abertura: 03/12/2021
as 9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Geraldo Augusto- Secretario de esportes
2 cm -16 1556591 - 1
CP 05/2021
Abertura de prazo recursal- CP 05/2021 - PA 205/2021 Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa especializada
em serviços na área de engenharia para recuperação e construção de
passeios em diversos logradouros do município. Declaro habilitado
as empresas: licitafort emprend. em construção civil ltda, engebrum
construtora eireli, hdc construtora eireli e circuito engenharia e construções ltda e inabilitada a empresa monte oliveira comercio transporte
e prestação de serviço ltda, Fica aberto o prazo recursal. Ver site: Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br Walison Luiz da Silva – Secretário
de Obras
3 cm -16 1556590 - 1
CONTRATO 127/2021
Torna público o extrato do contrato nº 127/2021. Objeto: Contratação de show artístico DUDU NOBRE E BANDA para apresentação
no evento Brumadinho Gourmet no distrito de Casa Branca. Empresa:
Ritmo Quente. Valor Total: R$120.000,00. Avimar de Melo Barcelos/
Prefeito Municipal.
2 cm -16 1556589 - 1
CONTRATO 122/2021
Torna público o extrato do Contrato nº. 122/2021 Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e serviços de engenharia elétrica, para construção de extensão, ampliação e modificação de redes
de iluminação pública, distribuição de energia elétrica urbana e rural
do Município de Brumadinho. Empresa: VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA. Valor total: R$ 4.614.659,04. Período: 04/11/2021 a
03/11/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -16 1556588 - 1
Bueno Brandão
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2021. PROCESSO
Nº 582/2021. AVISO DE LICITAÇÃO.
Encontra-se aberto junto a esta prefeitura o processo licitatório em epígrafe, do tipo “menor preço por empreitada global”, para a execução de
obra pública de infraestrutura do Loteamento Vem Morar Melhor I e II
conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
FINISA nº 0557.945 – DV°: 13. A abertura dos envelopes dar-se-á no
dia 21/12/2021, às 10 horas. O edital em inteiro teor estará à disposição
dos interessados de 2ª a 6ª feira, das 09h às 16h, na Rua Afonso Pena,
nº 225, Centro, Bueno Brandão – MG. Fone: (035) 3463-1377 e/ou
através do site www.buenobrandao.mg.gov.br. Sílvio Antônio Félix –
Prefeito Municipal.
3 cm -16 1556327 - 1
Buenópolis
Prefeitura Municipal
PROCESSO N.º 084/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO 030/2021
Objeto: Aquisição de veículos novos (primeiro emplacamento). Data:
09:00 horas do dia 15/12/2021. O Edital se encontra disponível no site
http://buenopolis.mg.gov.br/953-2/;no sítio www.portaldecompras
publicas.com.br. Informações: e-mail: [email protected]. gov.
br- CPL.
Célio Santana - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1556473 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 082– PP 054/2021
Torna público que realizará Processo Licitatório nº 082/2021, PP nº
054/2021, tendo como objeto contratação de empresa especializada
na locação de palco, som, iluminação e tendas destinados aos eventos
“praça de natal” intitulada “praça da esperança” e “reveillon 2022”,
a serem realizados pelo MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DA PRATA/
MG, conforme termo referência anexo I deste edital que será realizado
na data de 29/11/2021, às 09h00min, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado no Centro de Convivências situado à Av. Capitão
João da Mata, 101, Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo
e-mail: [email protected], ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br. Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
3 cm -16 1556277 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 055/2021, 056/2021 E 057/2021
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
- Pág. 4, do dia 10 de novembro de 2021. ONDE SE LÊ: Pregão Presencial 054/2021, 055/2021 e 056/2021, LÊIA-SE: Pregão Presencial
055/2021, 056/2021 e 057/2021 - Patrícia Pinheiro - Pregoeira.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Aviso de Licitação publicado no Diário Oficial de Minas Gerais
- Pág. 3, do dia 13 de novembro de 2021. ONDE SE LÊ: Contratação de empresa para realização de obra de pavimentação em bloquetes,
execução e assentamento de meio fio e execução de sarjetas na Rua
Rubim na sede do município, LÊIA-SE: Contratação de empresa para
execução de pavimentação em bloquete na Rua Bubim - Bairro Alto
dos Reis no município de Cachoeira de Pajeú/MG, conforme Convênio
nº 1491000773/2020/SEGOV - Patrícia Pinheiro - Presidente da CPL.
4 cm -16 1556502 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021
Município de Cachoeira de Pajeú/MG, Rua Afonso Pena, 14, Centro CNPJ: 18.414.599/0001-75 - Fone: (33) 3754-1200 - PROCESSO Nº
108/2021 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2021 - Objeto: Aquisição
de 01 (um) veículo tipo pick up, cabine dupla, tração 4×4, ano 2021
ou 2022 - motorização mínima 2.0 turbodiesel de no mínimo 170 cv e
35,7 kgfm de torque, com câmbio automático de nove marchas, para o
gabinete do prefeito. Abertura dia 30/11/2021 às 10h00min - O edital
poderá ser obtido pelo site www.cachoeiradepajeú.mg.gov.br
Patrícia Pinheiro (Pregoeira)
3 cm -16 1556467 - 1
Caiana
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – P.L Nº 075/2021 – P.P Nº 049/2021.
A Prefeitura Municipal de Caiana - MG, torna público nos termos das
Leis Federais nº Lei 8.666/93 e 10.520/02 e suas alterações o P.L nº
075/2021, P.P nº 049/2021, com abertura para o dia 01/12/2021 às
14:00 horas, Visando:Registro de preço para contratação de empresa
para prestação de serviços de diárias em hotel em atendimento as
diversas secretarias desta municipalidade. .O edital completo encontra-se à disposição na sede da Prefeitura à Rua Miguel Toledo, 106,
centro, na cidade de Caiana - MG CEP: 36.832-000 ou através do site
www.caiana.mg.gov.br.MAURÍCIO PINHEIRO FERREIRA– Prefeito
Municipal. 16/11/2021.
3 cm -15 1556097 - 1
Campos Gerais
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 77/2021
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Processo Licitatório
77/2021, Tomada de Preços 07/2021, tipo menor preço, empreitada por
preço global, para Reforma da UBS Jardim Botânico, nos termos da
Resolução SES/MG Nº 7097 de 08/05/2020, conforme projeto, memorial, planilha e outros, protocolo até o dia 03/12/21 as 09:00 horas, na
Sec. Mun. de Compras a R. N. Sra do Carmo, 131- Centro. Informações
35 38531436/2713. edital http://www.camposgerais.mg.gov.br - Edésio
José Vieira - Presidente da CPL.
2 cm -16 1556414 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 75/2021
Comunica abertura de Proc. Lic. 75/2021, Pregão Presencial SRP
46/2021, tipo menor preço unitário, que tem como objeto a contratação de empresa para futuras e eventuais aquisições de suplementos alimentares, destinados a cumprimento de mandados judiciais e sindicâncias Assistenciais. Sessão dia 30/11/2021 ás 13:15h, protocolo até ás
13:00h. Edital na Sec. Municipal de Compras e Licitações, rua Nossa
Senhora do Carmo,131, centro, CEP 37160000, Tel. 35 3853 1436 ou
pelo site www.camposgerais.mg.gov.br. Campos Gerais, 16/11/2021.
Francisco de Assis Souza - Pregoeiro
3 cm -16 1556230 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO 78/2021
O Mun. de Campos Gerais-MG, torna público Proc. Licitatório
78/2021, Tomada de Preços 08/2021, tipo menor preço, empreitada por
preço global, para reforma do Cesei Imaculada Chaves conforme cronograma físico financeiro, memorial descritivo, planilha orçamentária
e projeto em anexo protocolo até o dia 03/12/21 as 13:00 horas, na Sec.
Mun. de Compras a R. N. Sra do Carmo, 131- Centro. informações 35
38531436/2713. Edital http://www.camposgerais.mg.gov.br - Edésio
José Vieira - Presidente da CPL.
2 cm -16 1556417 - 1
Candeias
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº020/2021.
Edital do Pregão Eletrônico nº 020/021, tendo como objeto o Registro
de Preço para futura e eventual Aquisição parcelada de artigos de cama,
mesa e banho e produtos de higiene pessoal. MENOR PREÇO POR
ITEM. A abertura da sessão pública será realizada no dia 01 de dezembro de 2021 às 08:30 horas no Endereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page:www.candeias.mg.gov.br ewww.comprasgovernamentais.
gov.br.Rosilene Lopes da Silva-Pregoeira.
para aquisição de veiculo ambulância para transporte de pacientes –
SES/MG 7496/2021 em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde.
Abertura: 30/11/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.bll.org.br e
www.pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Tadeu Filipe Fernandes
de Abreu - Prefeito Municipal.
4 cm -16 1556482 - 1
Capinópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021,
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
Licitação exclusiva p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto: Contratação
de empresa(s) de engenharia para prestação de serviços de consultoria, assessoria e elaboração de projetos para desenvolvimento das atividades pertinentes do município de Capinópolis; acompanhamento de
obras, fiscalização e alimentação de sistema de monitoramento de obras
e envio de informações para o TCE. Data de abertura: 30/11/2021 às
13h00min (treze horas). Local: Sede da prefeitura na Av. 113, 636 – B.
Paraíso. Edital no site: www.capinopolis.mg.gov.br. Informações pelo
telefone: 034-263-0320. Capinópolis-MG, 12/11/2021, Lucas Victor da
Silva Souza. Pregoeiro.
Aviso do Pregão Eletrônico nº 079/2021, tipo menor preço por item.
Licitação com itens exclusivos p/ ME, EPP ou Equiparada. Objeto:
Aquisição de condicionadores de ar e ventiladores escolares em atendimento aos Termos de Compromisso PAR nº 201600279, PAR nº
201800105 e PAR nº 201900946-5, firmados entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE e o Município de Capinópolis.
Início da disputa do pregão eletrônico: 29/11/2021 às 13h00min. Edital
nos sites: www.capinopolis.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Informações pelo telefone: 034-3263-0320. Capinópolis-MG, 12/11/2021,
Lucas Victor Silva e Souza. Pregoeiro.
5 cm -12 1556028 - 1
Capitão Andrade
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 088/2021
Torna público a reabertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
032/2021, para Registro de Preços, menor preço por item, objeto do
referido Edital permanece o mesmo. Onde se lê: A abertura será dia 04
de novembro de 2021 às 08:00 horas; Leia-se: A abertura será dia 03 de
dezembro de 2021 às 11:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser lido e
obtido no período de 20 de outubro de 2021 a 04 de novembro de 2021;
Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 17 de novembro de 2021 a 03 de dezembro de 2021. Informações através do portal
da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.br/
licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00 às
13:00 horas, com Dannilo Roger Andrade Leite – Pregoeiro Oficial.
3 cm -16 1556214 - 1
2 cm -16 1556298 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº021/2021.
Edital do Pregão Eletrônico nº 021/021, tendo como objeto o Registro
de Preço para futura e eventual Aquisição de Instrumentais, Equipamentos e produto de consumo Odontológicos. MENOR PREÇO POR
ITEM. A abertura da sessão pública será realizada no dia 03 de dezembro de 2021 às 08:30 horas noEndereço Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos Page:www.candeias.mg.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br.Rosilene Lopes da Silva-Pregoeira.
2 cm -16 1556613 - 1
Capela Nova
Prefeitura Municipal
PE 052/2021
Setor de Licitação – AVISO LICITAÇÃO – PE 052/2021 – PRC
103/2021. Objeto: aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios e material de consumo em geral. Recebimento das Propostas:
15:30h do dia 17/11/2021 até às 09:30h do dia 30/11/2021; Abertura
e Julgamento das Propostas: 09:31h do dia 30/11/2021; Sessão de disputa: 10:01h do dia 30/11/2021. Edital na integra no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31) 37271171, licitar@
capelanova.mg.gov.br ou diretamente na Prefeitura Municipal. Adelmo
de Rezende Moreira – Prefeito Municipal. Capela Nova 16/11/21.
3 cm -16 1556593 - 1
CP 03/2021 - AVISO DE LICITAÇÃO –
O Município de Capela Nova/MG torna pública a Chamada Púbica
03/2021, PRC 102/2021. Objeto: credenciamento de instituições financeiras públicas ou privadas para prestação de serviços bancários. Período de Credenciamento: das 09h:30min do dia 16 de novembro de 2021
até às 14h:00min do dia 29 de novembro de 2021. Edital na integra
no site www.capelanova.mg.gov.br. Duvidas através do telefone (31)
37271171, [email protected] ou diretamente na Prefeitura
Municipal. Capela Nova,16/11/21. Adelmo de Rezende Moreira – Prefeito Municipal.
2 cm -16 1556592 - 1
Capelinha
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 108/2021
Torna Público Pregão Eletrônico 108/2021, para aquisição de Livros
pedagógicos para alunos da rede pública municipal em atendimento
a Secretaria Municipal de Educação. Abertura: 01/12/2021 as 08:30
Hs. Informações: Site: www.bll.org.br e www.pmcapelinha.mg.gov.br.
(33)3516-1348. Tadeu Filipe Fernandes de Abreu - Prefeito Municipal.
Torna Público Pregão Eletrônico 110/2021, para aquisição de veiculo
zero km em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Abertura:
02/12/2021 as 08:30 Hs. Informações: Site: www.bll.org.br e www.
pmcapelinha.mg.gov.br. (33)3516-1348. Tadeu Filipe Fernandes de
Abreu - Prefeito Municipal.Torna Público Pregão Eletrônico 112/2021,
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
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Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211116212321022.