TJMG 30/11/2021 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Processo de Licitação nº 061/2021, na modalidade “dispensa” nº
25/2021, tipo “Menor Preço”, visando aquisição de aparelhos telefônicos celulares, desbloqueados, tipo, smartphone, incluídos todos os
acessórios necessários ao seu pleno funcionamento, que tem por finalidade atender as demandas, viabilizando a comunicação, para que o dialogo e a prestação de serviço do município seja continua e ininterrupta,
tornando - se celere e eficiente, atendendo as necessidades desta administração, em suas funções administrativas e operativas. Contratado:
Comercial Gv Maquinas e Equipamentos LTDA, contrato Nº 46/2021
no valor total de R$ 17.550,00. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 062/2021, na modalidade “inexigibilidade”
nº 08/2021, tipo “Menor Preço”, visando Credenciamento de Hospital
para realização de tomografias computadorizadas, credenciados pelo
SUS para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de
Itueta - MG. Contratado: Sociedade Beneficiente São Camilo, contrato
Nº 56/2021 no valor total de R$ 17.500,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 063/2021, na modalidade “convite” nº
06/2021, tipo “Menor Preço”, visando contratação de prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva de computadores e na rede
de dados com fornecimento de peças. Contratados: Delta Informática
LTDA - ME, contrato Nº 49/2021 no valor total de R$ 46.130,00, Marta
Leite Machado de Oliveira, contrato Nº 50/2021 no valor total de R$
110.000,00 e Wanderson Cavalcante Bernardo, contrato Nº 51/2021
no valor total de R$ 12.900,00. Contratante: Prefeitura Municipal de
Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli,
Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 066/2021, na modalidade “dispensa” nº
27/2021, tipo “Menor Preço”, visando aquisição de equipamentos de
apoio e sinalização de transito a serem utilizados durante operações
da defesa civil. Contratado: 3 S COMERCIAL LTDA, contrato Nº
52/2021 no valor total de R$ 11.912,24. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter José
Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 068/2021, na modalidade “dispensa” nº
28/2021, tipo “Menor Preço”, visando contratação de empresa para
confecção de camisas em prol do outubro rosa e novembro azul em
atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: MARCUS
VINICIUS SILVA ANDRADE ME, contrato Nº 53/2021 no valor total
de R$ 6.720,00. Contratante: Prefeitura Municipal de Itueta/MG. Itueta/
MG, 29 de novembro de 2021. Valter José Nicoli, Prefeito Municipal.
Processo de Licitação nº 069/2021, na modalidade “dispensa” nº
29/2021, tipo “Menor Preço”, visando contratação de empresa para
manutenção de aparelhos médicos em atendimento a Secretaria de
Saúde. Contratado: DISTRIBUIDORA BIOMASTER LTDA, contrato Nº 54/2021 no valor total de R$ 2.238,00. Contratante: Prefeitura
Municipal de Itueta/MG. Itueta/MG, 29 de novembro de 2021. Valter
José Nicoli, Prefeito Municipal.
75 cm -29 1561978 - 1
Ituiutaba
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 032/2021 E
PREGÃO ELETRONICO Nº 046/2021
Comunica que se encontram disponíveis no Setor de Licitações da
Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site
https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos
de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. RESULTADOS
DE LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 032/2021, Objeto: Aquisição de Medicamentos “A” a “Z” Tabela, Recursos: SUS/Próprios/
Fundo Estadual Saúde, Empresas Vencedoras: JM de Paula Produtos
Farmacêuticos Ltda, CNPJ: 31.600.475/0001-42, Percentual de Desconto: Item 01 (15,00%); Item 03 (01.00%). Medh Distribuidora De
Medicamentos Ltda - EPP, CNPJ: 18.917.657/0001-83, Percentual
de Desconto: Item 02 (77,01%). Único Mult Equipamentos e Acessórios Ltda - ME, CNPJ: 13.444.068/0001-01, Percentual de Desconto:
Item 02 (52,50%). Pregão Eletrônico Nº 046/2021, Objeto: Aquisição
de Material Médico Hospitalar, Recursos: SUS/Emenda Parlamentar nº 71140006, Empresas Vencedoras: Ribercare Solução Hospitalar
Ltda. CNPJ: 14.714.518/0001-00, Valor: R$ 28.000,00; Conectamed Comercio e Distribuição EIRELI, CNPJ: 28.843.702/0001-56, Valor:
R$ 497,00; Equimed Equipamentos Médicos Hospitalares Ltda, CNPJ:
R$ 19.890,00, Valor: R$ 19.890,00. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba MG em 29 de novembro de 2021 - Walcyr Soares Valadão - Matricula
2001 - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRONICO Nº 052/2021 - Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://
www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes o seguinte procedimento de acordo
com Lei 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. REAVISO DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 052/2021, Objeto: Serviços de suporte/
controle de transito municipal, Recursos: Próprios, OBS: Em virtude
de alterações aos termos do Edital fica remarcada a data para realização da licitação para o próximo dia 14/dezembro/2021 as 09h00min
(nove horas). Informações: e-mail: [email protected] e
Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 29 de novembro de
2021 – Walcyr Soares Valadão - Matricula 2001 - Pregoeiro.
8 cm -29 1562208 - 1
Jaboticatubas
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2021 – PREGÃO PRESENCIAL
Nº 067/2021 - A Prefeitura Municipal de Jaboticatubas/MG, através
da Pregoeira e sua equipe, torna público o PREGÃO PRESENCIAL
Nº 067/2021. Objeto: Registro de Preços de equipamentos e materiais
médicos e hospitalares em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde; Data: 14 de dezembro de 2021; Horário: 08 horas
e 30 minutos; Tipo: Menor Preço; Critério de Julgamento: Preço por
item. Maiores informações: Pça Nossa Senhora da Conceição, 38 –
Centro, CEP 35.830-000, Jaboticatubas/MG; Telefone: (31) 3683-1071;
e-mail: [email protected]; Site: www.jaboticatubas.
mg.gov.br; 29/11/2021. Tércia Maria dos Santos Maia – Pregoeira
3 cm -29 1562167 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA N° 2014710
Processo de Licitação Nº.: 147/2020. Modalidade: Pregão eletrônico
N° 058/2020. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada:
Dupatri Hospitalar Comércio, Importação e Exportação Ltda. Objeto
da Licitação: Aquisição de medicamentos. Vigência: 27/11/2020 a
27/11/2021. Valor acrescido neste aditivo: R$ 3.540,00.
2 cm -26 1561551 - 1
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO
UNILATERAL DO CONTRATO N° 2111602
Processo de Licitação nº.:116/2021. Modalidade: Tomada de Preços
n°.: 004/2021. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/
Valor: CLM Construtora e Serviços Ltda – CNPJ: 13.479.241/0001-07
/ Valor: R$ 144.800,27. Objeto da Licitação: Contratação de empresa
para execução de reforma em estabelecimentos de saúde deste município. Vigência: 26/08/2021 até 26/12/2021. Contrato rescindido unilateralmente em 26/11/2021.
Lagoa da Prata
Lontra
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0103/2021
Objeto: Prestação de Serviços Elétrico, Lanternagem, Pintura, destinados aos veículos e máquinas do SAAE, através de Registro de Preços.
Abertura: 10/12/21-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende
de Oliveira Lacerda-Pregoeira.29/11/2021.
1 cm -29 1561930 - 1
2 cm -26 1561472 - 1
Fundação Hospitalar de Janaúba
AVISO DE ALTERAÇÃO
PROC. LICITATÓRIO Nº 148/2021, PREGÃO ELETRÔNICO Nº
024/2021, REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2021 Objeto - Futura e
eventual aquisição e instalação de lavadora de roupas tipo horizontal,
dotada de barreira sanitária anti-infecção cruzada, com cesto interno
bipartido, computadorizada e rotações controladas por inversor de frequência, destinada a lavar, enxaguar e centrifugar roupas hospitalares,
para utilização profissional, para atender às necessidades da Fundação
Hospitalar de Janaúba, MG, conforme especificações constantes do edital - Recebimento das propostas até: 09:00 horas do dia 10/12/2021,
Abertura da seção pública: às 09:00 horas do dia 10/12/2021, Início da
sessão de disputa de preços: às 09:01 horas do dia 10/12/2021 - Diretor:
Neurisvaldo Teixeira dos Santos, Tel. (38) 3821-11138, pelo e-mail:
[email protected] ou www.portaldecompraspublicas.com.br,
www.hrjanauba.com.br.
4 cm -29 1562000 - 1
Japaraíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 350/2021 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2021
A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 060/2021, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 13
DE DEZEMBRO DE 2021, ás 09:00 horas na plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e
eventual aquisição de material de papelaria e escritório, para atender as
necessidades dos diversos setores das secretarias do Município de Japaraíba/MG, conforme quantitativos e especificações técnica constante
no Anexo I - Termo de Referência do edital. Os interessados poderão
adquirir o edital completo no endereço acima citado ou obter informações no horário de 12:00 às 17:00 horas, de segunda a sexta feira, pelo
telefone (37) 3354-1112, ramal 219 ou e-mail: licitacao@japaraiba.
mg.gov.br ou pelo site: www.japaraiba.mg.gov.br.
Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório 140/2021 – P. Eletrônico 89/2021, para aquisição
de CURATIVOS, realização às 09h do dia 14/12/2021 no http://lagoadourada.pregaonet.com.br/. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.
br.Ou (32) 33631122.
1 cm -29 1561844 - 1
Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS:
Contrato 121/2021, VINÍCIUS BABILÔNIA ANDRADE, CPF nº
138.403.926-08, Contrato 122/2021, DILSON GONÇALVES DA
SILVA, CPF nº 049.187.786-23 para para permissão de uso para exploração de quiosques (quiosques 02 e 03), situados na Praça da Matriz.
O valor do contrato é de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais)
e R$ 6.018,00 (seis mil e dezoito reais), respectivamente. Concorrência 003/2021. Vigência 18/11/2021 a 18/11/2022. Edson Machado de
Andrade, Prefeito Municipal.
2 cm -29 1562056 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 067/2021
Aquisição de parques infantis (playground) a serem devidamente
entregues e instalados nas creches municipais de Lagoa Formosa. Processo n.º 160/2021. A realizar-se no dia 13 de dezembro de 2021, às
08h30min no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.
mg.gov.br. Edson Machado de Andrade. Prefeito Municipal.
2 cm -29 1562171 - 1
4 cm -29 1562041 - 1
José Gonçalves
de Minas
Prefeitura Municipal
TP 03/2021
O Município de José Gonçalves de Minas, por intermédio de sua
CPL, torna público que realizará Processo Administrativo de Licitação
124/2021, Tomada de Preços 03/2021. Objeto: Construção de um Mercado Municipal para instalação da Feira Livre em Apoio aos Pequenos
Agricultores do nosso município, abertura dia 15 de dezembro de 2021
às 08:30 na Prefeitura Municipal, situada na Rua Natalino Lago da
Veiga, 275, Centro - José Gonçalves de Minas/MG. E-mail licitacao@
josegoncalvesdeminas.mg.gov.br - Tel. 33 3737-8001.
Lamim
3 cm -29 1561990 - 1
Luisburgo
Prefeitura Municipal
CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2021
Processo nº 140/2021, objeto: Registro de preço para futura e eventual
aquisição de equipamentos de informática para a demanda da Secretaria Municipal de Educação, conforme termo de referência e exigências estabelecidas no Edital. Informações, na sede da Prefeitura,
e-mail:[email protected] fone (33)3378-7000.
2 cm -29 1562287 - 1
Machado
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 081/2021
Aviso de Licitação - Processo Nº. 370/2021 - Pregão Eletrônico Nº.
081/2021 - Edital Nº 107/2021 - Registro de Preços. Do Objeto: Registro de Preços para a futura e eventual aquisição e instalação de aparelhos de ar-condicionado para os consultórios odontológicos e salas de
vacina das unidades de saúde do Município, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante
do ANEXO I. Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 02
de Dezembro de 2021 às 9h00min. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 15 de Dezembro de 2021 às 08h59min. Abertura e Avaliação
das Propostas: Dia 15 de Dezembro de 2021 às 09h00min. Abertura e
Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão
adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.
br/licitacoes - Juliano Gontijo de Almeida - Pregoeiro.
4 cm -29 1562286 - 1
Prefeitura Municipal
PE Nº 43/2021
O MUNICÍPIO DE LAMIM/MG torna público na forma da Lei Federal nº 10.520/02, que às 09h00min (nove horas), do dia 10/12/2021,
promoverá abertura de Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº
43/2021, objetivando a contratação de empresa habilitada para aquisição de veículo tipo hatch, zero quilômetro, para primeiro emplacamento, em atendimento às demandas da secretaria de Saúde do Município. O Edital completo poderá ser solicitado na Prefeitura de Lamim, na
Pça. Divino Espírito Santo, 06, Centro. Maiores informações pelo telefone (31) 3754-1130, a partir das 10h00hs. E-mail: licitacao@lamim.
mg.gov.br. Lamim, 29 de novembro de 2021. Bruna de Assis Reis. Pregoeira Municipal.
3 cm -29 1562234 - 1
2 cm -29 1562156 - 1
Juatuba
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 093/2021
Pregão Presencial nº 043/2021, registro de preços exclusivo para me/
epp/equiparadas nas diretrizes da lei complementar nº 123/2.006, para
futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços
de shows pirotécnicos, com fornecimento dos materiais. Abertura dia
14/12/2021 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; ou através do - e-mail: licitacao.lontra@
outlook.com, ou diretamente na sede do município – Rua Olímpio
Campos 39 – Centro –Lontra. Dernival Mendes dos Reis – Prefeito
Municipal.
Lavras
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 73/2021
Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 73/2021”, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando
à Aquisição futura e parcelada medicamentos diversos destinados ao
Hospital Municipal, Atenção Básica, Saúde Mental e atendimento
de Ordens Judiciais contra o Munícipio de Manhuaçu. Sessão dia
15/12/2021 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no setor de licitações, situada
à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min
às 11h00min e 13h00min às 16h00min. Através do e-mail licitacao@
manhuacu.mg.gov.br ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br e
no sistema BLL Compras (www.bll.org.br). Comissão Permanente de
Licitação. Manhuaçu/MG, 29 de novembro de 2021.
3 cm -29 1562097 - 1
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº69/2021, PA 224/2021
Reg. Preços – Aquisição de materiais médico-hospitalares. Retifica-se
o descritivo dos itens 34, 35, 36, 37, 46 e 47. Data e hora da sessão:
alterada para 29/12/2021 ás 08:30 horas (horário de Brasília) no site
www.gov.br/compras/pt-br/. Edital disponível em: www.gov.br/compras/pt-br/www.juatuba.mg.gov.br ou email [email protected].
br. Telefone (31) 3535-8200. Maria Luiza Bleme- Pregoeira
AVISO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO
LICITATÓRIO N° 241/2021
Pregão n°142/2021. Menor preço global. Registro de preços para futura
e eventual aquisição de equipos de bomba de infusão para soluções
parenterais e fotossensíveis (sendo 20 bombas de infusão em regime
de comodato). Data de Apresentação de Envelopes e Julgamento:
09h00min do dia 15/12/2021. O Edital encontra-se na sede da Prefeitura Municipal, à Av. Dr. Sylvio Menicucci, nº 1575, Bairro Presidente
Kennedy ou pelo site www.lavras.mg.gov.br. Telefax: (35)3694-4021.
Denilson Teixeira – Diretor de Suprimentos.
Manhumirim
Câmara Municipal
Janaúba
Juiz de Fora
Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO BF N.º 335.434 / 2021
O Município de Juiz de Fora torna pública a assinatura do Contrato BF
n.º 335.434 / 2021 com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais
S.A. em 19 de novembro de 2021, no valor de R$ 5.000.000,00 (cinco
milhões de reais) com recursos do PROGRAMA BDMG URBANIZA
2021.
PL Nº 069/21,
Pregão nº 045/21 - Retificado. Objeto – Aquisição futura e eventual de
material médico-hospitalar. Motivo – Retirada do item – 125. Mantém
todas as demais informações. Mais informações pelo telefone 37-32771331. Edital na íntegra no site www.leandroferreira.mg.gov.br. Leandro
Ferreira, 29.11.2021. Elder Corrêa de Freitas – Prefeito Municipal.
ATO DO PRESIDENTE DE Nº 544, DE
25 DE OUTUBRO DE 2021
O Excelentíssimo Presidente da Câmara Municipal de Manhumirim,
Ver. Mario Sidney Nolasco Júnior, no uso de suas atribuições legais,
tais como o que preceitua a Constituição Federal, Constituição Estadual, os artigos 119, III e 125, §3º da Lei Orgânica do Município, os
artigos 95 da Lei Municipal nº 1.179/2000 etc., Concede ao Servidor
GIOVANNI ROCHA DE OLIVEIRA, Assistente de Processo Legislativo I, vantagens por tempo de serviço por completar o 6º (sexto) quinquênio ininterrupto de exercício, podendo fazer jus a 3 (três) meses
de LICENÇA-PRÊMIO, referente ao ciclo aquisitivo de 23/01/2016 a
23/01/2021, englobando o tempo de 03 anos, 01 mês e 10 dias averbado do Banco do Brasil, o tempo de 05 meses averbado da Prefeitura
Municipal, mais o tempo de 26 anos, 05 meses e 20 dias em exercício na Câmara Municipal, completados em 24/01/2021, com o vencimento básico do cargo de Diretor de Secretaria em que é apostilado.
PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. Câmara Municipal de Manhumirim,
11/11/2021. Vereador Mario Sidney Nolasco Júnior – Presidente.
2 cm -29 1561867 - 1
4 cm -26 1561280 - 1
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO
QUANTITATIVO A ATA N° 2111203
Processo de Licitação Nº.: 112/2021. Modalidade: Pregão eletrônico N°
046/2021. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: Omar
Airton Porto- ME. Objeto da Licitação: Aquisição de material elétrico.
Vigência: 01/07/2021 a 01/07/2022. Valor acrescido neste aditivo: R$
8.926,25.
2 cm -26 1561350 - 1
2 cm -29 1561855 - 1
2 cm -29 1562036 - 1
2 cm -29 1562288 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211129202115026.