TJMG 14/12/2021 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
E INCORPORAÇÃO EIRELI – CNPJ 28.751.489/0001-52, por sua
proposta no valor de: R$697.470,93 (seiscentos e noventa e sete mil,
quatrocentos e setenta mil e noventa e três centavos).Inteiro teor no site
www.itauna.mg.gov.brwww.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 13 de dezembro
de 2021 – Leonardo Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
4 cm -13 1568137 - 1
RESULTADO DA CONCORRÊNCIA 003/2021
A Prefeitura de Itaúna torna público que o processo licitatório 399/2021,
na modalidade Concorrência nº 003/2021 cujo objeto é: contratação de
empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica, com
fornecimento e aplicação de pintura de ligação com emulsão asfáltica
RR–2C e pavimentação asfáltica com CBUQ – Concreto Betuminoso
Usinado a Quente faixa “C”, nas seguintes vias do Município de Itaúna/
MG: Rua Naningo Neto, Rua Josias Alves de Souza, Rua Antenor Gonçalves de Oliveira, Rua Geralda Feliciana Ramos, situadas no bairro
Jadir Marinho, Rua Tarcísio Lopes de Camargos, situada no bairro
Aeroporto e Rua Padre Antônio Vivaldi (trecho entre as Ruas Alfredo
Lopes e José Antônio Fonseca), situada no bairro Itaunense. Vencedora:
PAVIFORTE ENGENHARIA EIRELI – CNPJ 39.349.504/0001-57,
por sua proposta no valor de: R$657.026,17 (seiscentos e cinquenta
e sete mil, vinte e seis reais e dezessete centavos).Inteiro teor no site
www.itauna.mg.gov.br. Itaúna, 13 de dezembro de 2021 – Leonardo
Lopes Dornas – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Januária
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO
LICITATÓRIO Nº 214/2021
Processo Licitatório nº 076/2021 – Pregão Presencial nº 059/2021.
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios e hortifrugranjeiros. Abertura dos envelopes dia 29.12.2021 às 09:00 horas.
Interessados deverão manter contato pelo email:licitacaojanuaria@
yahoo.com.br, Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/
consultas/documentos. aspx?id=34
AVISO DE LICITAÇÃO do Procedimento Licitatório nº 215/2021
– Processo Licitatório nº 077/2021 – Pregão Presencial nº 060/2021.
Objeto: Aquisição de máquinas de costura, de bordar e de transfer,
aparelhos de viés, bobinas e calcador.. Abertura dos envelopes dia
30.12.2021 às 09:00 horas. Interessados deverão manter contato pelo
email:[email protected], Tel. (38) 9 9266-2220 ou diretamente no Setor de Licitação. link para acesso ao edital: https://januaria-mg.portaltp.com.br/consultas/documentos. aspx?id=34
4 cm -13 1568265 - 1
Juramento
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº096/2021, REFERENTE
A TOMADA DE PREÇOS N. 002/2021
Processo Licitatório n. 0103/2021, objetivando Contratação de Empresa
Especializada para Execução de Reforma da Escola Municipal Francelina Santos Lima, com fornecimento de materiais e mão de obra, no
Município de Juramento/MG. Empresa contratada Roma Construtora Ltda, CNPJ: 26.859.325/0001-18, Valor global: R$52.527,48.
Assinatura:11.11.2021. Vigência: 45 dias. Marlene de Lourdes Silveira
Moreira-Prefeita Municipal.
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Lagoa da Prata
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia, para a
execução da obra de Fundação e Base para Reservatório de 200 m³
e 500m³. Data: 29/12/21, sendo a entrega dos envelopes até às 9:00h
e Abertura: 9:30h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Noélia Santiago de
Moraes Silva. Presidente da CPL. Lagoa da Prata, 13/12/21.
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Lagoa Dourada
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo licitatório 146/2021 - Pregão Eletrônico 94/2021, registro de preços de vacinas caninas V10 e óctupla. Sessão do pregão às
09:30h dia 29/12/2021. Edital no www.lagoadourada.mg.gov.br, (32)
33631122.
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 064/2021 - Processo de Licitação nº
157/2021, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos didáticos e pedagógicos pelo Programa
de Plano de Ações Articuladas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa: HIGOR SILVA
CANEDO, inscrita no CNPJ nº 28.915.430/0001-52, com o valor total
de R$ 9.922,50 (nove mil, novecentos e vinte e dois reais e cinquenta
centavos), EMBRAC EMPRESA BRASILEIRA DE ASSISTENCIA
CULTURAL LTDA inscrita no CNPJ nº 17.243.650/0001-60, com o
valor total de R$ 7.606,00 (sete mil, seiscentos e seis reais). Maiores
informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 10 de dezembro de 2021. Edson
Machado de Andrade - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
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PREGÃO PRESENCIAL 042/2021
O Município de Lagoa Formosa, através do Prefeito, publica o edital,
conforme consta o anexo junto ao site https://lagoaformosa.mg.gov.
br/editais, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de
serviços de apoio administrativo, com a disponibilização de mão de
obra qualificada, compreendendo as funções de superior administrativo, motorista cat. D, dirigente de serviço público, visando atender às
demandas das secretarias do município. Processo n.º 167/2021. Abertura do certame para o dia 24 de dezembro de 2021, às 16h00min na
Prefeitura de Lagoa Formosa. Edson Machado de Andrade.
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Homologo o Pregão Eletrônico nº 065/2021 - Processo de Licitação nº
158/2021, tendo como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de brinquedos de uso pedagógico, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, em favor da empresa:
ATLANTICA DIDATICA & PEDAGOGICA DISTIBUIDORA LTDA
- 11.384.015/0001-17, com o valor total de R$ 32.543,31 (trinta e dois
mil, quinhentos e quarenta e três reais e trinta e um centavos). Maiores informaçoes disponíveis nos sites: www.lagoaformosa.mg.gov.br e
www.licitanet.com.br. Lagoa Formosa, 13 de dezembro de 2021. Edson
Machado de Andrade - Prefeito Municipal de Lagoa Formosa.
3 cm -13 1568331 - 1
Lagoa Grande
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 135/2021 –
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 071/2021.
Objeto: Contratação de instituição financeira, com exclusividade, para
prestação dos serviços de pagamento dos servidores municipais. Data
da abertura: 06/01/2022 ás 08h30min. Maiores informações e o edital
completo poderão ser obtidos com a pregoeira. Tel: (034) 3816-2900
ou pelo e-mail: [email protected]. Rúbia Nara Lelis
de Bragança – Pregoeira.
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Leandro Ferreira
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 058,
TOMADA DE PREÇO Nº 08/2021.
Objeto - implantação de muro de contenção tipo gabião nas margens
do córrego do ambrósio na área central. Decisão - Provimento Aceito.
Abertura dos envelopes contendo as proposta será no dia 15.12.2021 às
8 horas. Leandro Ferreira, 13 de dezembro de 2021. Elder Correia de
Freitas – Prefeito Municipal.
Processo licitatório nº 071/2021, tomada de preço nº 11/2021. Objeto –
construção de muro de divisa de parte da divisa do centro de eventos.
Fica suspensa. Motivo – correção da planilha orçamentária. Leandro
Ferreira, 13 de dezembro de 2021. Elder Correia de Freitas – Prefeito
Municipal.
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Lima Duarte
Departamento Municipal de
Água e Esgoto - DEMAE
AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2021 - O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE torna público o
processo licitatório nº 93/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, que acontecerá no dia 28/12/2021 na sede desta autarquia municipal. A presente Licitação tem como objeto a Contratação de empresa
especializada em tecnologia da informação para locação de sistema
integrado de Gestão Comercial, relacionada a serviços de saneamento,
envolvendo conversão de dados, comprovação de sua consistência, treinamento de usuários, integração por pagamento via PIX e implantação
do sistema e locação de software para automação de coleta de leituras
com impressão simultânea de faturas com implantação, treinamento e
suporte do software na plataforma Windows Mobile e software para
gerenciamento, programação, supervisão, acompanhamento e controle
das Ordens e Solicitações de Serviços, com módulo gerencial totalmente em WEB executado a partir de browsers/navegadores e responsivo à dispositivos portáteis/mobile e com módulo aplicativo mobile
para automação e execução das Ordens e Solicitações de Serviços, através de dispositivos móveis, com implantação, treinamento e suporte do
software e comodato de Smartphones Android, pelo sistema de registro
de preços, conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. Informações sobre o edital está à disposição dos interessados no site http://www.demaelimaduarte.com.br, com a CPL, na Rua
Oldemar Guimarães, 141, Centro – em horário de 8:00 às 16:00 ou
pelo telefone (32) 3281.1981 e/ou pelo e-mail licitação.demae@gmail.
com. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores, bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta
licitação e demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 14 de
dezembro de 2021. Lara de Oliveira Nolasco. Presidente da CPL
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AVISO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2021 - O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LIMA DUARTE torna público o
processo licitatório nº 92/2021 na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, que acontecerá no dia 27/12/2021 na sede desta autarquia municipal. A presente Licitação tem como objeto a Contratação de empresa
para prestação de serviço de locação, com fornecimento de mão de
obra de instalação do conjunto de equipamentos, materiais, softwares
e elaboração do projeto executivo para operacionalização do sistema
de telemetria, telecomando e telessupervisão visando otimização do
sistema de abastecimento de água, pelo sistema Registro de Preços,
conforme especificações e quantitativos no Anexo I do presente Edital. Informações sobre o edital está à disposição dos interessados no
site http://www.demaelimaduarte.com.br, com a CPL, na Rua Oldemar
Guimarães, 141, Centro – em horário de 8:00 às 16:00 ou pelo telefone
(32) 3281.1981 e/ou pelo e-mail licitaçã[email protected]. A licitação será regida pela Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores,
bem como por leis específicas relacionadas ao objeto desta licitação e
demais condições fixadas neste edital. Lima Duarte, 14 de dezembro de
2021. Lara de Oliveira Nolasco. Presidente da CPL
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Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO I TERMO ADITIVO À ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2021
Partes: Município de Machado / Trem Barato Eletromoveis e Servicos
Administrativos EIRELI, CNPJ nº 38.427.451/0001-82. PROCESSO
094/2021 - Pregão Eletrônico 28/2021. Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro. Valores: Lote 05: valor atualizado de R$ 4.625,00;
Lote 07: valor atualizado de R$ 827,13; Lote 12: valor atualizado de
R$ 323,00; Lote 14: valor atualizado de R$ 232,30; Lote 36: valor atualizado de R$ 4.625,00. Assinatura: 09/12/2021.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 080/2021 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 358/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 080/2021 - Edital Nº 106/2021 Registro de Preços. Do Objeto: Registro de Preços visando à futura e
eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação, intermediação e administração de um sistema informatizado e
integrado via WEB on-line real time, com utilização de sistema de
gerenciamento em atendimento da frota de veículos do Município de
Machado, para o fornecimento de peças de reposição, acessórios, equipamentos, lubrificantes e aditivos, pneus novos, vidraçaria, capotaria,
tapeçaria, borracharia, ressolagem/recapagem de pneus, transporte por
guincho e lavagem/higienização de toda a frota de veículos e máquinas,
leves e pesados, com utilização de tecnologia RFID/NFC em estabelecimentos credenciados no Estado de Minas Gerais conforme especificações contidas no Edital, em atendimento às necessidades das diversas
Secretarias do Município de Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no Termo de Referência, constante do ANEXO I.
Início do Recebimento das Propostas no Site: Dia 03 de Janeiro de 2022
às 9h00min. Fim do Recebimento das Propostas: Dia 10 de Janeiro de
2022 às 08h59min. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 10 de
Janeiro de 2022 às 09h00min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo
encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site:
https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de
Almeida - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 085/2021 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 392/2021 - Pregão Eletrônico Nº. 085/2021 - Edital Nº 112/2021 Registro de Preços. Do Objeto: Contratação de empresa especializada
para aquisição futura e eventual de gêneros alimentícios e descartáveis
em atendimento as necessidades de diversas Secretarias do Município
de Machado/MG, cujas especificações encontram-se detalhadas no
Termo de Referência, constante do ANEXO I. Início do Recebimento
das Propostas no Site: Dia 03 de Janeiro de 2022 às 9h00min. Fim do
Recebimento das Propostas: Dia 11 de Janeiro de 2022 às 08h59min.
Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 11 de Janeiro de 2022 às
09h00min. Abertura e Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes - Juliano Gontijo de Almeida
- Pregoeiro.
11 cm -13 1568403 - 1
Mariana
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PUBLICA 006/2021.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução, operação e implantação dos serviços relativos a manutenção e limpeza de vias publicas, coletas e destinação final dos resíduos sólidos urbanos no Município de Mariana. Abertura: 18/01/2022
às 08:45min. EDITAL, Informações, Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às
17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br, e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055. Mariana 13 de DEZEMBRO de 2021.
INEXIGIBILIDADE 037/2021. CREDENCIAMENTO. Objeto: Credenciamento de empresas para prestação de serviço funerário para atender as pessoas em situação de vulnerabilidade social, neste município.
Abertura: 22/12/2021 às 09:00min. EDITAL, Informações, Praça JK
S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site: www.pmmariana.com.br,
e-mail: [email protected]. Tel: (31)35579055.
Mariana 13 de DEZEMBRO de 2021.
4 cm -13 1568458 - 1
Instituto de Previdência dos
Servidores Públicos - IPREV
INEXIGIBILIDADE N° 005/2021, PRC Nº 013/2021.
Fica ratificada a Inexigibilidade de licitação para Contratação de Serviço SaaS (Software as a Service) para operacionalização da compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social e os regimes
próprios de previdência social dos servidores públicos da União, dos
Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e entre os regimes próprios, na hipótese de contagem recíproca de tempo de contribuição para
efeito de aposentadoria, em cumprimento ao estabelecido pelo Decreto
nº10.188 de 20 de dezembro de 2019 e Portaria/SEPTR/ME nº15.829,
de 2 de julho de 2020. Contratada: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência – DATAPREV S.A. CNPJ:42.422.253/0001-01.
Valor total (doze meses): R$7.200,00 (sete mil e duzentos reais). Fund.
legal: art. 25, inciso I e art. 26, caput todos da Lei Federal nº8.666/1993.
Mariana, 13 de dezembro de 2021. Elizângela Sara Lana Gomes. Diretora Presidente.
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Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL nº 50/2021 - PL 24/2021. Objeto: Registro
de preço para eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais
para farmácia básica municipal e a Unidade de Saúde deste municio,
em atendimento a Resolução SES/MG nº 7.553 de 16 de junho de 2021:
COFARMINAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS
LTDA – CNPJ: 02.537.890/0001-09 – Valor: R$ 349.291,80, fichas:
266;261 Assinatura: 29.11.2021. Vigência: 31.12.2021.
2 cm -13 1568112 - 1
EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO
LICITATÓRIO 52/2021Dispensa nº 07/2021. Partes: Prefeitura Municipal de Marilac e GISLENE PINHEIRO DA SILVA - CNPJ: 27.178.203/0001-29 Objeto:
aquisição de uniformes para os departamentos municipais de saúde,
educação e obras. Data do Contrato: 19/11/2021. Valor do Contrato:
R$: 16.550,00. Dotação Orçamentária: Ficha: 128;270 e 305;. Vigência: 31/12/2021.
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA ADVERTÊNCIA
Advertência aplicada à empresa Ouro Minas Cooperativa, publicada
em 13/08/21, referente ao descumprimento da Ata de RP 19/21, PL
95/21.
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EXTRATO DE ATA
Extrato da Ata de R.Preços ref. ao Proc.216/2021. Ad./Hom.p/ a emp:
Ata:185/21 – Comepi Produtos Comerciais Eireli - R$ 14.700,00; Vig.
da ata: 10/12/2021 a 09/12/2022.
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Marmelópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório nº 112/2021. Pregão Presencial nº 36/2021.
Objeto: Aquisição de peças originais para manutenção dos veículos ,
marcas FIAT, RENAULT, CITROEN E VOLKSWAGEN da Administração Municipal. Contratada: Auto Peças Comendador Ltda - EPP Contrato nº 128 /2021. Valor: R$ 9.330,00. Contratada: Auto Z Peças e
Serviços Ltda ME - Contrato nº 129 /2021. Valor: R$ 14.970,84. Contratada: Monumental Máquinas e Veículos Eireli – ME – Contrato nº
130/2021. Valor: R$ 8.430,00. Vigência dos Contratos: 13/12/2021 a
31/12/2021. Marmelópolis, 13 de dezembro de 2021. Camilo Alberto
Ribeiro da Silva. Prefeito.
AVISO DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório nº 116/2021 Pregão
Presencial nº 38/2021. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de combustíveis, óleo diesel S10 e gasolina automotiva
comum, para atender aos serviços da administração municipal. Data:
23/12/2021 às 09 horas. Marmelópolis, 13 de dezembro de 2021. Valquíria Aparecida Ribeiro Fortes. Pregoeira.
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Martinho Campos
Prefeitura Municipal
CONTRATO Nº 079/2021
Firmado entre o Município de Martinho Campos e a empresa EFIGÊNIO PATRÍCIO 15558118687, no valor global de R$ 16.975,00.
Processo Licitatório nº 107/2021, Dispensa de Licitação nº 032/2021.
Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho-Prefeito Municipal.
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Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 95/2021, modalidade Pregão Presencial nº
51/2021, abertura no dia 28/12/2021, às 08h00m, cujo objeto é Aquisição de Combustíveis, Lubrificantes, Filtros e outros. E-mail: [email protected] Mato Verde/MG, 13 de dezembro de 2021.
Ana Letícia Silva Pereira – Pregoeira.
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AVISO DE LICITAÇÃO
Procedimento Licitatório nº 97/2021, modalidade Pregão Presencial nº
52/2021, abertura no dia 28/12/2021, às 11h00m, cujo objeto é Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar e outros. E-mail: licitacoes@matoverde.
mg.gov.br Mato Verde/MG, 13 de dezembro de 2021. Ana Letícia Silva
Pereira – Pregoeira.
2 cm -13 1568199 - 1
Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE DESISTÊNCIA INEXIGIBILIDADE 04/PMM/2020
Processo Licitatório 148/PMM/2020, Inexigibilidade 04/PMM/2020,
cujo objeto é Credenciamento de Pessoa Jurídica para Permissão de uso
comercial de espaços públicos, a título precário e oneroso, dos boxes
livres do Mercado Municipal de Matozinhos, em conformidade com as
cláusulas e condições contidas no Edital e seus Anexos. Torna público,
para conhecimento dos interessados, o resultado dos pedidos de desistências dos credenciados: Ângela Maria Lucas, Evaldo Alves da Silva,
Beatriz Rosaria Guimarães, Viviane de Assis Catarino e Vanderlúcio de
Ávila. A CPL decide por sua unanimidade acatar os pedidos formulados, conforme disposto na Ata de Julgamento da CPL e Despacho da
Autoridade Superior que se encontram disponíveis no site www.matozinhos.mg.gov.br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato:
(31) 3712-4083 ou (31) 3712-4512.
3 cm -13 1568272 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211213200520026.