TJMG 14/12/2021 -Fl. 7 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 – 7
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Minas Novas
Montes Claros
Nova Lima
Pains
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2021.
Torna público o edital p/ prestação serviço p/ reforma e ampliação da
Escola Municipal Gabriela L. Araújo, c/ recursos FUNDEB. Abertura
às 08:15 horas do dia 29/12/2021. Edital/Informações (33)37641252.
Jurandir. F. de J. Filho.Pres. CPL.
EXTRATO Nº 323/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0296/2021. Registro de preços para futura e eventual contratação
de sociedade empresária ou unipessoal especializada em confecção de
materiais gráficos – blocos impressos, atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes Claros - MG, processo homologado em 29/11/2021, detentores das atas:Gráfica Santa Rita de Coração de Jesus Ltda – Valor Global R$ 499,00.Carlos Chanderlan Martins
Santos – Valor Global R$ 71.210,80.Alexsandro Pereira de Almeida
– Valor Global R$ 1.023,50.A. Vieira Serviços – Valor Global R$
30.990,00.Info Direct Comercial Ltda – Valor Global R$ 1.320,00.R &
S Comunicação Visual EIRELI – Valor Global R$ 3.367,50.Vigência:
Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 30/11/2021.A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página
da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço:
https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 13 de dezembro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 134/2021.O Município de
Nova Lima, torna público, que fará realizar o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 134/2021, destinando itens exclusivamente para ME/
EPP conforme art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Objeto:
Eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de serviço de carro de som e produção de novelinhas para atender a Secretaria
Municipal de Comunicação Social do Município de Nova Lima. Data
de realização 27/12/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, emTransparência/Publicações.
Nova Lima, 14 de dezembro de 2021.
A Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2021
A Prefeitura Municipal de Pains torna público a todos os interessados
a realização do Processo Licitatório Nº 277/2021. Modalidade: Tomada
de Preços Nº 10/2021. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação
de empresa de engenharia para construção de banheiros PNE, cozinha
e arquibancadas na quadra poliesportiva da comunidade rural do Capoeirão em Pains/MG. Abertura da Sessão: às 9h do dia 03 de Janeiro de
2022. Local: Setor de Licitações, situado à Praça Tonico Rabelo, 164
– Centro – Pains/MG. Tel: (37) 3323-1285. Karina Paula Rodrigues
Silva, Presidente da CPL. Edital disponível no site da Prefeitura www.
pains.mg.gov.br
Pregão Eletrônico nº 05/2021. Torna público edital p/ aquisição de
material de esportivo e pedagógico p/ Rede Socioassistencial. Início
da sessão de disputa: 09h10min do dia 27/12/2021. Horário Brasília.
Local/Edital: www.comprasbr.com.br. Informações (33)3764.1252.
Jurandir F. de J. Filho. Pregoeiro.
3 cm -13 1568407 - 1
Mirabela
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2021
Cancelamento do Pregão Presencial nº 064/2021 que realizaria no dia
15/12/2021, abertura as 09:00 hs – Objeto – registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de perfuração de poços artesianos na zona rural no município
de Mirabela -MG, face a necessidade de readequação do termo de referência. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -13 1568262 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 082/2021
A realizar dia 03/01/2022, abertura as 09:00 hs – Objeto – contratação de microempresa ou empresa de pequeno porte, nas diretrizes da
lei complementar nº 123/2.006, para prestação de serviço de reforma
do centro de referência de assistência social (CRAS) no munícipio de
Mirabela/mg, conforme projetos que integram o presente edital. Edital
disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)32391288 - Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
2 cm -13 1568263 - 1
Montalvânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 072/2021
TP nº 006/2021 - O Município de Montalvânia – MG torna público o
extrato do Contrato nº 072/2021, TP nº 006/2021 – PL nº 073/2021.
Objeto: Execução de obra de pavimentação asfáltica pré-misturada
a frio (PMF), recurso financeiro oriundo do “Contrato de Repasse nº
908383/2020/MDR/CAIXA, Empresa: Construtora e Transp. Ideal
Ltda, CNPJ nº 08.815.415/0001-25, Valor: R$ 476.008,86, Vigência:
09.12.2021 à 09.04.2022. Montalvânia/MG, 09 de dezembro de 2021.
Fredson Lopes França – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1568302 - 1
Monte Carmelo
Prefeitura Municipal
AVISO DE REPUBLICAÇÃO LICITAÇÃO
PREGÃO SRP N° 113/2021 NA FORMA: ELETRÔNICA. A Secretária Municipal de Fazenda, no uso de suas atribuições legais, torna
público que fará realizar no dia 27 de dezembro de 2021, às 09:00 horas
o Pregão SRP n° 113/2021 – Modo de Disputa Aberto na Forma Eletrônica, tipo menor preço por item. Objeto: Refere-se à Registro de
Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação
de Serviços e Realização de Exames de ELETROCARDIOGRAMA,
HOLTER 24 HORAS e MAPA, Através de Telemedicina, com Fornecimento de Equipamentos em Regime de Comodato, Solicitados Pela
Secretaria Municipal de Saúde de Monte Carmelo-MG. Entrega das
Propostas: a partir de 14/12/2021 no site www.licitanet.com.br. Abertura da Sessão do Pregão Eletrônico: 27/12/2021 às 09h20mim no site
www.licitanet.com.br. Para obterem maiores informações os interessados poderão procurar o Setor de Licitação, de 08:00 às 11:30, e de 13:30
às 17:00 ou ligue (34) 3842-5880 ou ainda pelo e-mail [email protected]. O edital encontra-se a disposição dos interessados
nos sites www.montecarmelo.mg.gov.br e www.licitanet.com.br, ou na
sede da Prefeitura. Monte Carmelo, 10 de dezembro de 2021. Iscleris
Wagner Gonçalves Machado – Pregoeiro.
5 cm -13 1568480 - 1
EXTRATO Nº 277-2021
Resultado de Pregão Processo N° 613/2021 Pregão Eletrônico Nº
357/2021 – Aquisição de cestas básicas de alimentos, incluindo montagem, transporte e entrega, para atender a demanda da Secretaria de
Desenvolvimento Social do município de Montes Claros-MG. Processo
homologado em: 10/12/2021. Vencedor:
Rede MIX Comercio e Distribuidora EIRELI – R$ 453.171,20
Montes Claros (MG), 13 de dezembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
3 cm -13 1568479 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Nº. 688/2021 Pregão Eletrônico Nº. 392/2021 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos veterinários para o centro de controle de zoonoses, atendendo a demanda da
Secretaria de Saúde do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As
propostas e os documentos de habilitação deverão ser encaminhados,
exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br.
Apresentação das propostas e dos documentos de habilitação: Até às
08h00min do dia 27 de dezembro de 2021. Abertura da sessão pública
e do envio de lances: às 09h00min do dia 27 de dezembro de 2021. O
Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 13 de dezembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -13 1568468 - 1
EXTRATO Nº 324/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0302/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção, para atender a demanda das secretarias do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
02/12/2021, detentores das atas: Depósito Avenida de Montes Claros
EIRELI – Valor Global R$ 976.883,39 Premoblocos – Manilhas e Artefatos de Cimento Ltda – Valor Global R$ 2.691.648,30 DS Materiais de
Construção Ltda – Valor Global R$ 16.434,50 Depósito Felício Ltda –
Valor Global R$ 5.453.500,20 Eremaster Distribuidora de Ferragens e
Ferramentas Ltda – Valor Global R$ 1.909.281,05 Vigência: Será de 12
(doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 06/12/2021. A íntegra das Atas
de Registro de Preços encontram-se disponíveis na página da Prefeitura
Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.
montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 13 de dezembro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
3 cm -13 1568227 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial Registro de Preço - nº 119/2021.O Município de
Nova Lima torna público, que será reaberto o Pregão Presencial Registro de Preço - nº 119/2021. Objeto: Eventual aquisição de caminha
empilhável e placas de tatame para atender a Secretaria Municipal de
Educação do Município de Nova Lima, destinando itens exclusivamente para ME/EPP e itens para cota de 25% para ME/EPP conforme
art. 48, III da LC 123/06 alterada pela LC 147/14. Data de reabertura
28/12/2021 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 14 de dezembro de 2021.
A Pregoeira.
3 cm -13 1568226 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 050/21, CONCORRÊNCIA Nº 001/21
A Comissão Permanente de Licitação torna pública o resultado do sorteio dos nomes para compossição da Subcomissão técnica. A ata de
sessão está disponível na íntegar no site www.cmnovalima.mg.gov.br
Nova Lima, 14 de dezembro de 2021.
AVISO DE LICITAÇÃO SOB A MODALIDADE
PREGÃO Nº 0125/2021
PRC Nº 1031/21. Objeto: Aquisição de pães e bebida láctea. Forma:
Eletrônico. Tipo: menor preço. As propostas iniciais serão recebidas até
o dia 28/12/2021 às 09:00 horas, a abertura será no dia 28/12/2021 às
09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva)
se dará no dia 28/12/2021 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido
na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos, através do site http://
transparencia.parademinas.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.
br. Pará de Minas, 13 de dezembro de 2021. Anderson José Guimarães
Viana. Pregoeiro Oficial.
1 cm -13 1568256 - 1
3 cm -13 1568155 - 1
Câmara Municipal
Nova Serrana
Câmara Municipal
RETIFICAÇÃO- PL 028/2021,
P. Presencial 021/2021, torna público aos interessados a retificação do
proc. licitatório em epígrafe. Leia-se : Registro de Preço para aquisição de material de informática e correlatos para Centro Histórico do
Poder Legislativo de Nova Serrana. Abertura dos envelopes no dia
21/12/2021 às 12 horas e 15 minutos. Informações tel: 37 3225-9200.
O Edital encontra-se no site www.novaserrana.cam.mg.gov.br.
CONVOCAÇÃO Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da Prefeitura de
Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo Decreto nº
10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no
prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta convocação,
na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede da Prefeitura
de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às 16:00h, para
tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse.
Pará de Minas, 14 de dezembro de 2021. Sérgio Raimundo Marinho.
Secretário Municipal de Gestão Pública.
Inscrição
Nome do Candidato
02319973 Pamela da Rosa Fontanella
Cargo
Servente Escolar
de Educação
02339285 Bianca Aparecida Souza Melo Professor
Básica II
Professor
Auxiliar da
02325907 Nátalia Lima Duarte
Educação Básica
2 cm -13 1568326 - 1
4 cm -13 1568485 - 1
Ouro Fino
Paraopeba
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DE PRORROGAÇÃO
- PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2021
Inexigibilidade nº 001/2021 - Objeto: Serviços de Publicações a diversos órgãos públicos do Estado e dos Municípios de Minas Gerais. Contratada: Secretaria de Estado de Governo – Fica prorrogado o prazo de
vigência contratual por (12) doze meses, a partir de 13/01/2022 - Assinatura: 07/12/2021 - Henrique Rossi Wolf - Prefeito Municipal.
AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº021/2021
A Prefeitura Municipal de Paraopeba/MG torna público que no dia
25/01/2022, às 10 horas, realizará, no Dep. de Compras Licitações,
Contratos e Convênios, sito na Rua Américo Barbosa nº13, Centro,
nesta, licitação na modalidade Tomada de Preços, onde serão recebidos e abertos os envelopes de habilitação e propostas, Cujo Objeto é
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DA SEGUNDA ETAPA DO PORTICO ENTRADA
DA CIDADE com fornecimento de materiais quantitativos e especificações constantes no Edital. Poderão participar do certame as empresas
devidamente cadastradas até às 17 horas do dia 20/01/2022. O edital
poderá ser obtido no endereço supra ou através do site www.paraopeba.
mg.gov.br ou ainda pelo email licitacaoparaopebamg@paraopeba.
mg.gov.br. Informações através do telefone: 031-3714-1442, no horário de 13:00 às 17:00 horas. Paraopeba/MG, 13 de Dezembro de 2021.
Jose Valadares Bahia - Prefeito Municipal
2 cm -13 1568269 - 1
5 cm -13 1568482 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS N° 0515 2021
PROCESSO: 0705/2021– MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação 156/2021 – OBJETO: Repasse De Recurso Proveniente De Emenda
Parlamentar Para Reforço Do Custeio Das Ações E Serviços De Saúde,
Destinado A Fundação De Saúde Dilson De Quadros Godinho. Indicação Parlamentar: 63703, Em Conformidade Com A Resolução Ses/Mg
Nº 7.559 De 17 De Junho De 2021 E Plano De Trabalho. CONTRATO
P0705/2021-01 – CONTRATADO: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE QUADROS GODINHO - VALOR: R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais) VIGÊNCIA: 12 meses contados da assinatura
ASSINADO por meio físico em 06 de dezembro de 2021. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 13 de dezembro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
3 cm -13 1568561 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
4 cm -13 1568171 - 1
ERRATA AO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO
Nº 010/2021 - CARTA CONVITE Nº 001/2021
A Prefeitura Municipal de Monte Formoso, através da Comissão de
Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, ERRATA
ao extrato do contrato da Carta Convite nº 001/2021: onde lê-se Extrato
do Contrato nº 008/2021, leia-se Extrato do Contrato nº 008-A/2021.
Monte Formoso - José Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
PL 049/2021 - PP 031/21
Retifica-se PP n° 031/21, publicado em 10/12/2021, Obj: Contratação
de empresa especializada para prestação de serviços de acesso à internet, com suporte técnico e fornecimento de link via fibra ótica através
da arquitetura GPON que permite conexão da fibra ótica até o ponto
principal (prefeitura e seus respectivos setores), e um ponto via wirelees, incluindo equipamentos cedidos por comodato, instalação, manutenção e assistência. Tendo em vista que entre a publicação anterior
e a data da sessão teria interrigno inferior a 08 (oito) dias, a data da
sessão passa a ser: 27/12/2021 às 9h. O termo de retificação e anexos
se encontram no site: www.nazareno.mg.gov.br. José Heitor Guimarães
de Carvalho - Prefeito.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 074/2021
Torna público edital, nos termos propostos, do Pregão Presencial nº.
074/2021, objeto: Registro de Preços para contratação de empresa, para
prestação de serviços técnicos e especializados de Educação, referente
aos órgãos e às Escolas da pasta do Município, além da Biblioteca
Pública e APAE. Início da sessão às 10h:00min do dia 04 de janeiro de
2022. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações. Maiores informações: (31) 3559-3301. Luciene F. Souza - Pregoeira/PMOP.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/2021
Torna público o Pregão Eletrônico nº. 075/2021 – Aquisição de veículo
automotor tipo caminhonete (pick-up) de cor branca, zero Km e modelo
2022, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Agropecuária. Recebimento das propostas por meio eletrônico no site www.bllcompras.org.br: De 14/12/2021 às 17:00 horas até 29/12/2021 às 09:00
horas. Início da sessão de disputa prevista para o dia 29/12/2021 às
10:00 horas. Edital no site www.ouropreto.mg.gov.br, link Licitações
e no site www.bllcompras.org.br: Informações: (31) 3559-3301. Fábio
Rodrigues Braga– Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 056/2021
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Eletrônico SRP nº. 056/2021, objeto: contratação de empresa para
fornecimento de refeições hospitalares individualizadas e prontas tais
como: desjejum, almoço e jantar, destinadas aos pacientes em observação na Unidade de Pronto Atendimento - UPA Dom Orione, que aguardam transferência para o Hospital Santa Casa de Misericórdia (adultos
e infantis). Após análise o pregoeiro julga habilitadas e vencedoras do
certame as empresas que ofereceram os menores valores globais: Lanchonete Valadres & Barbosa Ltda Me: item 01 R$98.418,60 e item 03
R$32.806,20; Jairo Fernando da Silva Guimarães 10428249671: item
02 R$546.361,20 e item 04 R$ 182.120,40. O Município de Ouro Preto
adjudica e homologa o presente objeto e convoca as referidas empresas
para a assinatura da Ata de Registro de Preços em até 05 (cinco) dias
úteis conforme o subitem 1.1.1 do Anexo V do edital. Fábio Rodrigues
Braga – Pregoeiro.
PAL. 0124/2021
Dispensa de Licitação nº 029/2021 - HOMOLOGAÇÃO RATIFICAÇÃO E CONTRATO nº 086/2021, com fulcro no art. 75, II da Lei
14.133/2021. Contratada: MEIRELANY MICHELE VELOSO MEI
- CNPJ 26.949.837/0001-75, no valor total de R$34.722,40 (trinta e
quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). Objeto:
Aquisição de material de consumo para ornamentação de praças municipais em comemoração das festas natalinas. Edilson Rodrigues – Prefeito Municipal.
PAL 0127/2021 - Inexigibilidade nº 015/2021 - RATIFICAÇÃO,
HOMOLOGAÇÃO, com fulcro no art. 25, I da Lei 8.666/1993.
Contratada: EDITORA GRALHA AZUL EIRELI EPP, CNPJ:
42.860.641/0001-66, no valor total de R$ 4.998,72 (quatro mil, novecentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos). Objeto: Aquisição de obras exclusivas da Editora Gralha Azul Eireli EPP. Edilson
Rodrigues – Prefeito Municipal.
CONTATO: Telefone: (37) 3335-1103 – Email: licitacao@passatempo.
mg.gov.br – Sítio Eletrônico Oficial do Município. www.passatempo.
mg.gov.br
2 cm -13 1568322 - 1
3 cm -13 1568503 - 1
8 cm -13 1568492 - 1
4 cm -13 1568467 - 1
5 cm -13 1568437 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
4 cm -13 1568484 - 1
Nazareno
Prefeitura Municipal
Passa Tempo
Prefeitura Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211213200520027.