TJMG 14/12/2021 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Passos
Pequeri
Piraúba
Ressaquinha
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 062/2021 - O Secretário Municipal de Administração no uso das atribuições legais, e considerando o Decreto nº
1.175/2019, art. 5º, inciso III, HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório nº 156/2021, Pregão Eletrônico nº 062/2021, cujo
objeto é Aquisição de materiais permanentes: equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Centro de Especialidades
Odontológicas,conforme a RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6964, de 06
de dezembro de 2019 e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das empresas FVP Coelho; BHDental Comercial Eireli; M.Carrega Comércio de Produtos Hospitalares
Ltda; Morimed Comercial Eireli - EPP; Health Santa Luzia Ltda
- EPP; Dental Alta Mogiana - Comércio de Produtos Odontólogicos e GG Indústria de Equipamentos Médicos Ltda. Passos, 13 de
Dezembro de 2021. Ronaldo Resende dos Anjos – Secretário Municipal de Administração.
PROCESSO Nº 158/2021
Modalidade Pregão Presencial nº 034/2021, no Sistema Registro de
Preços, “Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Pequeri, o edital referente a contratação de serviços de retífica de motor e caixa de marcha para veículos a gasolina e
diesel, para atender a demanda da frota de veículos do município. A
sessão será realizada no dia 27/12/2021, às 08h30min.
Processo nº 159/2021. Modalidade Pregão Presencial nº 035/2021,
“Tipo Menor Preço por Item”. Encontra-se aberto na Prefeitura
Municipal de Pequeri, o edital referente ao fornecimento de combustíveis para a frota de veículos do município. A sessão será realizada no dia 27/12/2021, às 09h30min. Os editais completos encontram-se disponíveis no site www.pequeri.mg.gov.br. Glauco Braga
Fávero, Prefeito Municipal.
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL
– Pregão Eletrônico n.º 043/2021 – PRC n.º 099/2021 – Registro
de Preços nº 041/2021. Objeto: Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para futura e eventual aquisição de
pedra brita 3/4, pedra tipo pé de moleque, pó de pedra, pedra zero e
fundo de pedreira (bica corrida), para atender as demandas da secretaria municipal de obras, com a alteração da data de abertura do dia
22/12/2021 para 28/12/21, por motivos técnicos, a publicação ocorreu no Diário Oficial de Minas Gerais na edição do dia 10/12/2021,
portanto a data de abertura no dia 22/12/2021 seria no 8º dia útil,
em respeito ao contido no artigo 110 da Lei 8.666/93 e artigo 4º da
Lei 10.520/2002 esta data vai ser alterada para o dia 28/12/2021.
Os demais itens do edital permanecem inalterados. Período de recebimento das propostas: das 08h10min do dia 14/12/2021 até as
13h10min do dia 28/12/2021. Abertura e julgamento das propostas:
as 13h15min do dia 28/12/2021. Início da sessão de disputa de preços: às 13h50min do dia 28/12/2021. A pasta técnica, com o inteiro
teor do edital encontra-se disponível a partir do dia 14/12/2021, nos
endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.pirauba.mg.gov.br
ou através de solicitação por e-mail [email protected].
Outras informações (32) 3573-1575 no horário de 12:00 às 18:00
horas. Piraúba, MG, aos 13 de Dezembro de 2021. Adriano Carvalhaes Gravina – Prefeito Municipal. Fabiana Gonçalves de Paiva
Benevenuto – Pregoeira.
5 cm -13 1568401 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO: PROC. 123/2021.
Pregão Presencial: 027/2021. Obj.: Aquisição de 01 Máquina Retroescavadeira nova (Zero Hora), conforme especificação no termo
de referência, PROPOSTA Nº 002790/2020, CONVENIO N°
901192/2020. Para atendimento a Secretaria Municipal de Agricultura. Credenciamento: Das 09h às 09h15min em28/12/2021.
Abertura:09h15min em 28/12/2021. Info. das 12 às 17h pelo email:
[email protected] e tel. (32)3341-1259.
2 cm -13 1568259 - 1
4 cm -13 1568421 - 1
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº 067/2021
O Secretário Municipal de Administração no uso das atribuições
legais, e considerando o Decreto nº 1.175/2019, art. 5º, inciso III,
HOMOLOGA Processo Administrativo Licitatório nº 168/2021,
Pregão Eletrônico nº 067/2021, cujo objeto é aquisição de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte dos pacientes que necessitam de Tratamento Fora do Domicílio e DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação das
empresas Romeu Bachião Ajeje dos Santos e MC Transportes e Viagens Ltda. Passos, 13 de Dezembro de 2021. Ronaldo Resende dos
Anjos – Secretário Municipal de Administração.
3 cm -13 1568416 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE JULGAMENTO PROPOSTAS DE PREÇOS
TOMADA DE PREÇOS 005/2021.
A Comissão Permanente de Licitação do SAAE de Passos/MG
torna público que concluiu o julgamento das Propostas da licitação
modalidade Tomada de Preços 005/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria e assessoria técnica, declarando vencedora do processo a
empresa Macedo Oliveira e Xavier Camargo Ltda, com o valor de
R$ 116.400,00. Portanto, fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei 8.666/93, de acordo com o artigo 109, parágrafo 1º “alínea b”. Maiores informações está disponível no endereço eletrônico
www.saaepassos.com.br. e no Setor de Licitações localizado na sede
do SAAE à Praça Monsenhor Messias Bragança, 131 Centro, Passos-MG. Passos-MG, 13 de dezembro de 2021.
3 cm -13 1568353 - 1
Patis
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO 031/2021
O Prefeito Municipal de Patis-MG, RATIFICA e HOMOLOGA o
P.A. 083/2021 – Dispensa de Licitação 031/2021. Fund. Legal: Art.
24, II da Lei 8.666/93. Obj.: Fornecimento de brinquedos. Empresa:
Vera Alice Ataide Silveira. CNPJ: 12.360.451/0001-19 - Valor Global: R$ 16.786,60. Patis-MG, 13/12/2021. Valmir Morais de Sá Prefeito Municipal.
2 cm -13 1568471 - 1
Paulistas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DA SESSÃO REFERENTE
AO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 043/2021
Processo Licitatório 063/2021.Objeto: Registro de preços para
futura contratação de fornecedor visando aquisição parcelada de
combustíveis para atender as necessidades da frota do Município
de Paulistas-MG. Fornecedor: Posto Cristo Rei inscrito no CNPJ
sob o nº 03.589.379/0001-05.Valor registrado por litro para o item
01 Etanol R$ 5,76, item 02 Gasolina comum R$ 7,17, item 03 Óleo
diesel S10 R$ 5,66, data da sessão 13/12/2021 Abre-se prazo legal
conforme estabelece art. 109 lei federal 8.666/93 Arlan Soares Fernandes dos Reis Pregoeiro Oficial.
3 cm -10 1567489 - 1
Piranga
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO. PROC. LICITATÓRIO Nº. 195/2021.
Dispensa nº. 059/2021. Retifica-se a publicação ocorrida na data de
30/11/2021, no Diário dos Municípios Mineiros – Minas Gerais, pág
8, para onde consta: “locação de imóvel para sediar o grupo de fisioterapia conforme resolução SES/MG 7.610/2021”, passa a constar:
“locação de imóvel para realização de atividades físicas conforme
resolução SES/MG 7.610/2021”. Piranga/MG, 13/12/2021. Luis
Helvécio Silva Araújo – Prefeito Municipal.
2 cm -13 1568150 - 1
Piranguçu
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N° 070/2021,
Pregão Eletrônico 027/2021, Registro de Preço para aquisição parcelado de Medicamentos, exclusiva para ME, EPP e MEI ou Equiparadas. Abertura será dia 05/01/2022 as 09:00 horas. Outras Informações pelo site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail:
[email protected]. Dúvidas pelo telefone (35) 36431222, das 08:00 as 16:00 horas de segunda a sexta.
Processo Licitatório n° 072/2021, Pregão Eletrônico 028/2021,
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
conexão de Internet. Abertura será dia 27/12/2021 as 09:00 horas. O
edital encontra-se disponível no Rol da Prefeitura, site www.pirangucu.mg.gov.br ou através do e-mail: [email protected].
br. Dúvidas pelo telefone (35) 3643-1222, das 08:00 as 16:00 horas
de segunda a sexta.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 495/2021.
Torna Público a Celebração entre a Companhia de Habitação do
Estado de Minas Gerais – COHAB MINAS e o Município De Piranguçu – MG. Objeto: Definição de diretrizes, obrigações, prazos e
demais questões relacionadas ao Processo de Regularização Fundiária do Conjunto Habitacional Poeta Antônio Martins. Vigência:
03 anos contados da data de Publicação. Fundamento Legal: Lei
Federal Nº 13.465/2017, Decreto Federal 9.310/2018, Lei Federal
Nº 8.666/1993 e a Lei Federal Nº 13.303/2016. Data da Assinatura:
19/11/2021. Signatários: Pela COHAB-MINAS: Weber Dias Oliveira (Presidente); Pelo Município de Piranguçu: Ricardo Martins
de Araújo (Prefeito).
3 cm -13 1568088 - 1
Piranguinho
2 cm -13 1568238 - 1
5 cm -13 1568251 - 1
Prefeitura Municipal
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 06/2021
Processo administrativo nº 264/2021. Objeto: “Contratação de
empresa especializada para a realização de obras de drenagem e
pavimentação da via de interligação entre a via noroeste e a rua
Alberto Paciulli, incluindo o fornecimento de material, equipamentos e mão de obra”. Recurso envelope nº 02 – Proposta comercial
ficam todos os licitantesintimadospara, caso queiram, interpor recursos acerca da proposta comercial das empresas participantes, obedecendo ao disposto no artigo 109 da lei 8.666/1993. a cpl informa a
licitante vencedora foi a empresa Rda construções Ltda, que ofertou
o valor de r$ 4.321.131,12 (quatro milhões, trezentos e vinte e um
mil, cento e trinta e um reais e doze centavos). a presidente da cpl
comunicou aos licitantes presentes que o prazo de recurso se iniciará a parti de 13/12/2021, uma vez que os licitantes já saíram da
sessão intimados para apresentar seus recursos; o prazo se encerrará
em 20/12/2021 as 17h00min. na ocasião comunico que o processoencontra-se com vistas franqueadas aos interessados. mais informações: (35) 3449-4023 ou email: [email protected]. pouso
alegre, 13 de dezembro de 2021.-Vanessa Moraes Skielka Silva
4 cm -13 1568244 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS Nº 141/2021
Objeto: “Aquisição de móveis, eletrodomésticos e eletroeletrônicos”. A sessão pública será realizada no dia 28 de dezembro de
2021 às 9:00 h. o edital poderá ser consultado e obtido, gratuitamente, em dias úteis e em horário comercial, mediante apresentação de PEN_DRIVE, para cópia do arquivo na Superintendência de
Gestão de Recursos Materiais, pelo site da Prefeitura Municipal de
Pouso Alegre e ainda através do site http://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Informações tel. (35) 3449-4023 ou email: [email protected] ––Derek William Moreira Rosa- Pregoeiro
Municipal - Pouso Alegre 13 de dezembro de 2021.
3 cm -13 1568100 - 1
Prudente de Morais
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 01/2021
O Município de Prudente de Morais/MG torna público o CANCELAMENTO do Processo Licitatório 044/2021 - Credenciamento
nº 01/2021. OBJETO: Credenciamento de empresas interessadas
na concessão de cartão, para fins de utilização junto ao comércio
local, com consignação em folha de pagamento, sem qualquer ônus
ou encargo para o Município. Informações: (31) 3711-1212 / (31)
3711-1390 e/ou [email protected]
2 cm -13 1568270 - 1
Resplendor
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA PREÇO 13/2021 - PL 118/2021- Objeto: Contratação de
Empresa Especializada em Engenharia para Restauração de muro e
Calçada da Biblioteca Municipal, Atendendo à Sec. Mun.l de Educação, Cultura e Esportes, Conforme Memorial Descritivo e demais
doctos Anexados. Data Abertura: 29/12/2021, às 09:00h. Local:
Sede da Prefeitura. Edital Completo: Site-www.pecanha.mg.gov.
br. Mais Informações: (33) 3411-2572, E-mail: licitação@pecanha.
mg.gov.brPresidente da CPL: Vanderlei Rodrigues de Oliveira
Peçanha
Prefeitura Municipal
3 cm -13 1568085 - 1
1º TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
025/2021 - Empresa: Adriana Alves de Freitas - CNPJ
29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada
em obra de engenharia para reforma e ampliação do prédio da antiga
Estação Ferroviária de Piranguinho, a obra deverá ser conduzida de
maneira a preservar o máximo do patrimônio existente, restaurar,
reproduzir e reconstruir com cuidado e atenção aos detalhes do tipo
de construção em questão, para atender a Secretaria Municipal de
Educação, Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do município de
Piranguinho. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de
90 (noventa) dias, sendo sua vigência de 07/12/2021 a 07/03/2022.
Helena Maria da Silveira. Chefe do Poder Executivo. 10/12/2021.
3º Termo de Aditivo ao Contrato - 026/2021 - Empresa: Adriana
Alves de Freitas - CNPJ 29.808.699/0001-00. Objeto: Contratação
de empresa especializada em obra de engenharia para reforma e
ampliação da Escola Municipal Almerinda Valente de Lima - fase
01 - para atender a Secretaria Municipal de Educação, Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do município de Piranguinho. Fica prorrogado o presente contrato pelo período de 05 (cinco) meses, sendo
sua vigência de 10/12/2021 a 10/05/2022. Helena Maria da Silveira.
Chefe do Poder Executivo. 10/12/2021.
3 cm -13 1568315 - 1
Pouso Alegre
Consórcio Intermunicipal de
Gestão dos Resíduos Sólidos
dos Municípios de Resplendor
e Itueta - CIGIRS
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2021.
Publicação de Extrato de Edital nº 23. Abertura do Processo de Licitação nº 023/2021, na modalidade “Tomada de Preço” nº 01/2021,
tipo “Menor Preço Global”, para Contratação de empresa especializada em execução de Obras de melhorias no sistema de drenagem
de chorume, drenagem pluvial, drenagem de gases, abastecimento
de água e pintura da unidade administrativa do aterro sanitário, conforme as planilhas, projetos, memoriais, recurso oriundo do BDMG,
conforme descrito no Edital. Os envelopes Proposta e Habilitação
deverão ser protocolados neste consórcio até o dia 04/01/22 os
envelopes serão recebidos até às 13h00min, a abertura dos envelopes Proposta e Habilitação ocorrerá no dia 04/01/22 às 13h00min,
na sala da Comissão Permanente de Licitação, o Edital nº 23/2021
encontra-se à disposição, na íntegra, aos interessados, na sede do
Consórcio. A presente Licitação será processada e julgada em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. Resplendor/MG, 10 de
dezembro de 2021. Valter José Nicoli - Presidente do Consórcio.
4 cm -13 1568297 - 1
Consórcio Intermunicipal de Saúde
do Alto das Vertentes - CISALV
AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE
CREDENCIAMENTO Nº 01/2020.
O Consórcio Intermunicipal de Saúde Alto das Vertentes cadastrado
no ministério da economia como UASG 927658 TORNA PÚBLICA
a divulgação da 2ª Retificação do Edital de Credenciamento nº
01/2020 que tem por objetivo a Retificação de Edital para a prorrogação da vigência do credenciamento de serviços médicos de remoção por transporte terrestre especializado de pessoas enfermas em
Unidade de Terapia Intensiva Móvel (UTI Móvel) para 31/12/2022.
Extratodo Termo de Retificação publicado na íntegra no endereço:
“http://www.cisalv.mg.gov.br/imprensaoficial/system/files/uplds/
wzk-svx.pdf”. Carlos Henrique Machado - Secretário Executivo do
CISALV. Ressaquinha, 13 de dezembro de 2021.
3 cm -13 1568310 - 1
Riachinho
Câmara Municipal
EXTRATO DE EDITAL 002/2021
A Câmara Municipal de Riachinho-MG, torna público, que realizará
Licitação Pública, na modalidade Pregão Presencial, tendo por
objeto a contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes (equipamentos de informática e eletrodomésticos)Data Abertura: 27/12/2021. Horário: 10:00hrs. Tipo: Menor Preço. O inteiro
teor do Edital e de seus anexos está à disposição dos interessados
de 2ª a 6ª feira, de 08:00h às 13:00h, na Rua Governador Valadares,
391, Centro, na cidade de Riachinho-MG e ainda no site: https://
www.riachinho.mg.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos. Os
interessados em participar deste Pregão Presencial deverão comparecer utilizando máscaras, em atendimento às recomendações do
Ministério da Saúde. Riachinho, 13 de dezembro de 2021.Antônio
Luiz Pereira,Vereador Presidente.
3 cm -13 1568308 - 1
Riacho dos
Machados
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL N° 063/2021
Torna público o Pregão Presencial n° 063/2021, que se realizará no
dia 27/12/2021 às 9:00 horas, objetivando o Registro de Preços para
aquisição de materiais esportivos, para atender demandas da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Município, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Maiores informações no
e-mail: [email protected] ou pelo telefone:
(38) 3823-1354.
Ricardo da Silva Paz - Prefeito Municipal.
2 cm -13 1568335 - 1
Rio Piracicaba
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 122/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2021 Tipo: Menor Preço. Critério
de Julgamento: Menor Preço Unitário. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Entrega das Propostas: Dia 28/12/2021, até às 08:30 horas, à Praça
Coronel Durval de Barros, 52 – Centro – Rio Piracicaba – MG, Cep
35.940.000. Pregoeiro.
2 cm -13 1568307 - 1
Santa Margarida
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE SESSÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 011/2021 O MUNICIPIO DE
SANTA MARGARIDA MG – por intermédio do(a) Pregoeiro(a),
Torna Público, nos termos da Lei n° 10.520/2002, Lei complementar 123/2006, Decreto Municipal 637/2021 e do Decreto Federal
n° 10.024/2019, a suspensão temporária da sessão Pregão Eletrônico nº 011/2021, para análise técnica da descrição apresentada
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211213200520028.