TJMG 22/12/2021 -Fl. 3 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros

Bom Sucesso

Cambuí

Carangola

Câmara Municipal

Prefeitura Municipal

Prefeitura Municipal

EXTRATO DE CONTRATO
Contratação por tempo determinado na função de auxiliar de serviços
gerais.Câmara Municipal de Bom Sucesso/MG, Extrato de Contrato Prestação de Serviços. Contratante Câmara Municipal de Bom Sucesso/
MG. Contratada: Lilian Ferreira Campos. Objeto: Destina-se este Contrato a contratação por tempo determinado na função de Auxiliar de Serviços Gerais. Valor R$ 1.780,00 (hum mil e setecentos e oitenta reais).
Início 01/12/2.021. Ass. Reginaldo Santiago dos Reis - Presidente.

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E
CONTRATO PRC 915/2021
PREGÃO
Nº.
096/2021
HOMOLOGAÇÃO:
20/12/2021.
OBJETO:Aquisição de 02 veículos sedan para compor a frota municipal. Contrato: 158/2021 Valor: 159.998,00 Adjudicado: SMART MG
COMÉRCIO & REPRESENTAÇÃO LTDA. Tales Tadeu Tavares –
Prefeito Municipal.

2 cm -21 1571815 - 1

2 cm -21 1571827 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 216/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2021.Concessão de espaço público,
destinado à exploração de lanchonete nas dependências do SESI, localizando na Avenida Dona Raulina Grossi Araújo, Bairro Aeroporto, no
município de Carangola/MG. Credenciamento: 13/01/2022, das 14hs
00min às 14hs e 30min - Abertura: 13/01/2022, às 14hs e 30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9604 ou no site: www.carangola.
mg.gov.br - Carangola/MG, 21/12/2021 - Abimael Fernandes Borges
- Pregoeiro.
3 cm -21 1571716 - 1

Brás Pires
Prefeitura Municipal
EXTRATO AO CONTRATO DE FINANCIAMENTO
BDMG/BF Nº 334.665/21
O Município de Brás Pires/MG, torna público para conhecimento de
todos, o Extrato ao contrato de Financiamento BDMG Municípios BDMG saneamento 2021. Objeto: Obras de saneamento, para implantação do projeto aprovado pelo BDMG nos termos do edital. Valor
do financiamento: R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). Vigência:
01/11/2021 à 01/05/2029.
2 cm -21 1571825 - 1

Brasília de Minas
Câmara Municipal
TERMO ADITIVO 06/2021
A Câmara Municipal de Brasília de Minas torna público o Termo
Aditivo 06/2021, firmado com a empresa Eutacírio Félex de Oliveira
- ME, nos termos do Art. 57, Inc. II, Lei 8666/93, conforme contrato
001/2019. Nova Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.Brasília de Minas
- MG, 21 de dezembro de 2021. Wladimir Rodrigues Ribeiro - Presidente da Câmara.
2 cm -21 1571732 - 1

Brumadinho
Prefeitura Municipal

EXTRATO DE ADITIVO PRC Nº. 714/2021
Dispensa Nº. 006/2021 – OBJETO: Transporte Escolar. Justificativa:
Aumento da demanda. – Valor R$ 1.139,40 – Contratada: Maria Rita
Penido Queiroz da Rocha MEI.PRC Nº. 678/2021 – TP Nº. 014/2021
– OBJETO: Pavimentação de vias. Justificativa: Realinhamento contratual. – Valor R$ 13.789,21 – Contratada: Pavidez Engenharia Ltda..
2 cm -21 1571707 - 1

Campo Azul
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA RP Nº 057/2021 DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2021.
Proc. nº 058/2021 - P.E. Nº 08/2021. Obj.: Aquisição de suplementos
alimentares para recuperação ou tratamento nutricional. Ata RP Nº
056/2021. Forn.: Cirúrgica Aliança Produtos Hospitalares LTDA-EPP.
Vlr.: R$ 153.833,00. Ata RP Nº 057/2021. Forn.: Natclean Produtos
de Higiene e Limpeza LTDA. Vlr.: R$ 14.240,00. Vig.13/12/2021 a
12/12/2022. Oseas Almeida Junior - Prefeito Municipal.
2 cm -21 1571725 - 1

Caparaó
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO Nº 08/2021.
Contratado: LP&M Construções LTDA. CNPJ: 43.373.567/0001-05.
Modalidade: Tomada de Preço nº 001/2021. Objeto: Prestação de serviços para reforma da Sede da Câmara Municipal de Caparaó. Valor Global: R$ 115.018,74. Vigência: 20/12/2021 a 19/05/2022.
1 cm -20 1571143 - 1

ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO
ELETRÔNICO 102/2021
Processo Administrativo 304/2021- Registro de Preços para aquisição
de EPI, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura: 14/01/2022 as 9h. Ver
site: www.brumadinho.mg.gov.br. Iracema Aparecida da Silva- Secretária de Administração

Capinópolis

2 cm -21 1571977 - 1

Prefeitura Municipal

CONTRATO 090/2020
Torna público o extrato do 2º termo aditivo ao contrato nº 090/2020.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de administração e gerenciamento informatizado via web, do
abastecimento de veículos oficiais da PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRUMADINHO. Contratada: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Valor Total: R$ 1.049.500,00. Período 18/12/2021 a 17/03/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito
Municipal.
2 cm -21 1571968 - 1
CONTRATO 140/2021
Torna público o extrato do contrato nº 140/2021. Objeto: Contratação
de agência ou operadora de viagens e turismo para a prestação de serviços de agenciamento de viagens nacionais e internacionais. Contratada:
ALLERETOUR VIAGENS E TURISMO LTDA-ME. Valor Total: R$
80.000,00. Período 17/12/2021 a 16/12/2022. Avimar de Melo Barcelos/Prefeito Municipal.
2 cm -21 1571970 - 1
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO 186/2021
CP 005/2021 Processo PA 205/2021- Objeto: Registro de preço para
futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços na
área de engenharia para recuperação e construção de passeios em diversos logradouros do município. Detentora: LICITAFORT EMPREND.
EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA – valor global: R$591.235,67 Walison Luiz da Silva - Secretário de Obras
2 cm -21 1571973 - 1
P.E 100/2021
Abertura de Licitação Pregão Eletrônico 100/2021 Processo Administrativo 302/2021- Registro de Preços para aquisição de material de limpeza e outros, pelo prazo de 12 meses. Data de abertura: 17/01/2022 as
9h. Ver site: www.brumadinho.mg.gov.br. Iracema Aparecida da SilvaSecretária de Administração

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 063/2021.
Dispensa nº 022/2021. Partes: MC e Algar Telecom S/A. Objeto: Prestação de serviços de acesso a internet, telefonia fixa e telefonia móvel
para atender as necessidades das diversas Secretarias, órgãos e setores
da Prefeitura Municipal de Capinópolis-MG. Vigência: 30/11/2021 a
30/05/2022. Valor global: R$ 79.940,22 (setenta e nove mil novecentos
e quarenta reais e vinte e dois centavos). Capinópolis-MG, 21/12/2021
– Cleidimar Zanotto – Prefeito Municipal.
Extrato de 1º Termo aditivo ao contrato administrativo nº 040/2021.
Partes: MC e Excell – Construtora e Consultoria Técnica Ltda-EPP.
Objeto: Realinhamento de 8,72% sobre o valor do contrato. Valor do
aditivo: R$ 16.446,79 (dezesseis mil quatrocentos e quarenta e seis
reais e setenta e nove centavos). Valor atual do contrato: R$ 204.927,20
(duzentos e quatro mil novecentos e vinte sete reais e vinte centavos).
Capinópolis-MG, 21/12/2021. Cleidimar Zanotto. Prefeito Municipal.
4 cm -21 1571852 - 1

Capitão Andrade
Prefeitura Municipal

AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 97/2021
PE 97/21, PL 296/21. RP fios de sutura, por 12 meses. Abertura
14.01.22 às 09:00h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.
mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS

RETIFICAÇÃO DE PROCESSO LICITATORIO Nº 103/2021
Torna público a reabertura da modalidade PREGAO PRESENCIAL Nº
040/2021, para Registro de Preços, menor preço por item, objeto do
referido Edital permanece o mesmo. Onde se lê: A abertura será dia
21 de dezembro de 2021 às 07:00 horas; Leia-se: A abertura será dia
13 de janeiro de 2022 às 08:00 horas. Onde se lê: O Edital poderá ser
lido e obtido no período de 06 de dezembro de 2021 a 21 de dezembro
de 2021; Leia-se: O Edital poderá ser lido e obtido no período de 22
dezembro de 2021 a 13 de janeiro de 2022. Informações através do portal da transparência https://www.transparencia.capitaoandrade.mg.gov.
br/licitacoes/ ou pelo tel.: (33) 3231-9124, de segunda a sexta das 07:00
às 13:00 horas, com César da Rocha Fernandes – Pregoeiro Oficial.

1 cm -21 1571975 - 1

3 cm -21 1571508 - 1

2 cm -21 1571979 - 1

AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 212/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 078/2021.Contratação de pessoa jurídica
para fornecimento eventual, a depender da necessidade e da disponibilidade financeira, para prestação de serviços de confecção de carimbos,
encadernação e plastificação, para atendimento as Secretarias e setores vinculados ao Município com exclusividade de Microempresas ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP e Microempreendedores Individuais. Credenciamento: 25/01/2022, das 14h às 14:30min - Abertura:
25/01/2022, 14h30min - Informações: Prefeitura Municipal, Praça Cel.
Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel: (32) 3741-9600. Carangola/MG, 21/12/2021 - Abimael Borges - Pregoeiro.
3 cm -21 1571546 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
NOVA DATA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 190/2021
TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2021 Objeto: Eventual contratação
de empresa, para execução, por empreitada global, da galeria pluvial
Comunidade Borboleta, na estrada Comunidade Borboleta no município de Carangola/MG, tudo conforme Edital e demais anexos. Apresentação para credenciamento dos licitantes: das 14:00 h às 14 h e 30
min do dia 26/01/2022; Data e horário da Sessão: às 14 h e 30 min do
dia 26/01/2022; Local da SESSÃO: Sala da Comissão Permanente de
Licitação, localizada na Sede da Prefeitura Municipal de Carangola, na
Praça Coronel Maximiano, 88- Bairro Centro - Informações: Prefeitura
Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel:
(32) 3741-9600. Carangola/MG, 21/12/2021 - Tayná Mendes Batista Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
3 cm -21 1571816 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 213/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 066/2021 Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para prestação de serviços de recapagem de pneus, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração, tudo conforme Edital,
Termo de Referência e demais anexos. Apresentação para credenciamento dos licitantes: das 14:00 h às 14 h e 30 min do dia 14/01/2022;
Data e horário da sessão: às 14 h e 30 min do dia 14/01/2022; Local
da SESSÃO: https:// www.licitanet.com.br - Informações: Prefeitura
Municipal, Praça Coronel Maximiano, 88, Centro, Carangola/MG - Tel:
(32) 3741-9600 - Abimael Fernandes Borges - Pregoeiro - 22/12/2021.
3 cm -21 1571576 - 1

Câmara Municipal
TERMO ADITIVO SEGUNDO ADITAMENTO
AO CONTRATO Nº 02/2020
Conforme art. 57, II da L. 8666/93, firmado em 30/12/2020, com
a empresa ASSECONT TECNOLOGIA LTDA EPP, CNPJ nº
13.369.340/0001-36; Objeto: serviço de suporte técnico, treinamento,
assessoria e consultoria para operação no softwareAssePontoWeb
e outros; Vigência: 12 (doze) meses; Valor global estimado de R$
1.080,00 (mil e oitenta reais). Luciano Amaral de Souza – Presidente.
2 cm -17 1570601 - 1

Carrancas
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 005/2021.
Torna pública a Ratificação da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 25, inciso II c/c artigo 26 da Lei Federal
nº. 8666/93 e suas alterações. Objeto: Contratação da empresa EDUARDO CAMPADELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, inscrito no CNPJ sob o nº 44.407.100/0001-02, para defesa técnica dos interesses do Município de Carrancas, nos autos da Ação Civil
Pública de nº 5000659-90.2021.8.13.0343, em trâmite na Vara única da
Comarca de Itumirim/MG. Preço Global: R$ 100.000,00.
Vigésimo Quarto Termo Aditivo A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 012/2020. Referente ao PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2020, com a empresa POSTO FELIZ EIRELI, Objeto: Aditar, a pedido da empresa POSTO FELIZ – EIRELI,
à ata de registro de preços 012/2020 o reajuste de preço provocado pela
baixa do combustível “Gasolina Comum” constante da Cláusula IV da
Ata original. O valor da Gasolina Comum passa de R$6,855 p/litro para
R$6,782 p/litro. Data: 20/12/2021.
Contrato nº 057/2021. Referente à Inexigibilidade nº 005/2021. Objeto:
Prestação de serviços advocatícios para defesa técnica dos interesses
do Município de Carrancas perante os autos da Ação Civil Pública
de nº 5000659-90.2021.8.13.0343, em trâmite perante a Vara única
da Comarca de Itumirim/MG. Data De Assinatura: 21/12/2021. PARTES SIGNATARIAS: PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRANCAS, CNPJ nº 17.953.332/0001-93, e a empresa: EDUARDO CAMPADELLI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ nº
44.407.100/0001-02, Valor R$ 100.000,00 (cem mil reais).
6 cm -21 1571557 - 1

Carvalhópolis
Prefeitura Municipal
EXTRATO ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2021
Adesão à Ata de Registro de Preços referente ao PRC Nº 65/2021.
Pregão nº 23/2021. Ata Nº 123/2021 Objeto implantação o sistema
de Registro De Preço para aquisição de medicamentos ÉTICOS da
tabela CMED para atender os pacientes da rede Municipal de Saúde

quarta-feira, 22 de Dezembro de 2021 – 3
de Carvalhópolis. Data de abertura: 17/12/2021. Termo de adesão nº
122/2021 circunstanciado pelo oficio apresentado pelo departamento
de administração, governo e planejamento Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Serrania, data do dia 22/10/2021, que indicou a possibilidade de adesão a ata de registro de preço, no processo denominado “carona”, a ata de registro de preços do pregão n° 23/2021, que
teve como vencedora as empresas Eduardo Francisco de Paula Carvalho E Cia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.475.377/0001 - 28,
localizada à Joaquim pires de Souza, nº 321, na cidade de Serrania/
MG, Estado de Minas Gerais, Cep. 37.143 - 000 neste ato representada por Walda Helena Jordão de Paula Carvalho, portadora do CPF
N° 532.539.066-04, RG N° M-4.238.067 SSP/MG. aprovo a adesão
ao processo e confirmo o julgamento e classificação final da proposta,
onde a publicação de sua homologação se deu no dia 17/12/2021, no
diário oficial do município, haja vista terem sido obedecidas as regras
do edital e das leis 10.520/02 e 8.666/93. José Antônio de Carvalho.
Prefeito Municipal.
CONTRATO nº 122/2021 - Extrato de Contrato. Licitação Modalidade
da licitação: Carona. PRC Nº: 293/2021, Exercício da licitação: 2021.
Ata de Registro de Preço. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de
Serrania, Contrato nº 122/2021. Contratado: Eduardo Francisco de Paula
Carvalho E Cia Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 25.475.377/0001
- 28, Valor contratado: 10,001%; Publicação. 17/12/2021. Vigência:
17/12/2021 A 04/05/2022. Ficha: 139. Departamento de Saúde.
CONTRATO Nº 05/2021 - Extrato de Contrato Referente ao Processo
Nº 08/2021, Inexigibilidade Nº 1/2021, Contrato Nº 05/2021 Entre o
Instituto de Previdência Municipal de Carvalhópolis e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência - DATAPREV S.A., no valor
de R$ 6.000,00; com vigência em 01/01/2022 a 31/12/2026. Ficha 5.
Héder Flávio de Carvalho - Presidente.
INEXIGIBILIDADE 001/2021 - Extrato de Termo de Ratificação de
Inexigibilidade de Licitação PRC 008/2021, Inexigibilidade 001/2021.
Base Legal: Lei 14.133/21. O Instituto de Previdência Municipal de
Carvalhópolis No uso de suas Atribuições Legais, Ratifica Nos Termos
do Artigo 74, I, da Lei 14.133/21, que declarou dispensado de licitação do diploma legal invocado, a prestação de serviços estratégicos de
Solução de Tecnologia da Informação (TI) pela DATAPREV ao IPREMCAR, no valor de R$ 6.000,00 (Seis mil reais) com: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia -DATAPREV S.A. Carvalhópolis, 15 de dezembro de 2021. Héder Flávio de Carvalho - Presidente.
10 cm -20 1571361 - 1

Casa Grande
Prefeitura Municipal
PREGÃO Nº 080/2021
Extrato de Ata de Registro de Preço Nº 090/2021 - PRC Nº 131/2021,
Pregão Nº 080/2021. Objeto da Licitação: aquisição de Pá-Carregadeira sobre rodas, potência líquida mínima de 126 HP, capacidade da
caçamba mínima de 2,1 m³, peso operacional mínimo de 10.500 Kg.
Empresa: MASON EQUIPAMENTOS LTDA. Prazo do Contrato:
20/12/2021 a 20/12/2022.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 080/2021 - Aviso de Adjudicação e
Homologação - Adjudico e Homologo o objeto do Pregão Presencial nº
080/2021, autorizado pelo Processo Licitatório nº 131/2021. Aquisição
de Pá-Carregadeira sobre rodas, potência líquida mínima de 126 HP,
capacidade da caçamba mínima de 2,1 m³, peso operacional mínimo de
10.500 Kg. A Empresa MASON EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ sob o nº 12.538.156/0001-00, declarada vencedora dessa licitação com o valor de R$735.000,00 (setecentos e trinta e cinco mil reais);
ficando assim o valor total adjudicado e homologado de R$735.000,00
(setecentos e trinta e cinco mil reais). Luiz Otávio Gonçalves - Prefeito Municipal.
4 cm -21 1571784 - 1

Cláudio
Prefeitura Municipal
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO FINAL
CONCURSO PÚBLICO DO EDITAL Nº 01/2019
O Prefeito do Município de Cláudio, Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, nos Termos da Alínea “i”, do Inciso I do Art. nº 92, e
Incisos II e III, do Art. nº 110 da Lei Orgânica Municipal, torna pública
a Homologação Parcial do Resultado Final do Concurso Público nº
01/2019, em relação a todos os cargos que compreendem apenas a 1ª
Etapa de seleção e classificação, sem prejuízo da 7ª Etapa, a qual se
realizará somente após a nomeação, conforme Itens nº 3, nº 15 e nº 17
do Edital do aludido Certame, observando-se a Ordem de Classificação para provimento das vagas e cadastros de reserva para os cargos
de ensino alfabetizado, fundamental incompleto, fundamental, médio
e superior para o quadro permanente de servidores da Prefeitura Municipal de Cláudio/MG, com vistas a operar os devidos efeitos legais.
Cláudio/MG, 22 de dezembro de 2021. Reginaldo de Freitas Santos
- Prefeito do Município.
4 cm -21 1571913 - 1

Comercinho
Prefeitura Municipal
AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021
A Prefeitura Municipal de Comercinho, Estado de Minas Gerais, de
acordo com as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, torna
pública a Anulação da Licitação - Pregão Presencial nº 045/2021, com
fundamento no caput, do artigo 49 da Lei Federal 8.666/93, por razão
de interesse público. Data da Revogação: 17 de dezembro de 2021.
Ednalves Alves Costa - Prefeito Municipal
2 cm -21 1571828 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 105/2021
CREDENCIAMENTO Nº 004/2021.Objeto: Credenciamento de prestação de serviços de consultas na área médica com profissionais clínico
geral/generalista para atenderem nas Unidades de Saúde do município
de Comercinho/MG. O início do credenciamento será a partir do dia
03 de janeiro de 2022, das 8:00 às 16:00 horas - Edital e seus anexos
está disponível no site www.comercinho.mg.gov.br.Juerlânia Pereira
Morato - Presidente da CPL

Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211221194226023.

2 cm -21 1571845 - 1