TJMG 30/12/2021 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
Dores do Indaiá
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 170/2021, NA MODALIDADE
PREGÃO SOB A FORMA ELETRÔNICA N°: 003/2021.
Aviso de Homologação e Adjudicação – Objeto: Aquisição de material
médico-hospitalar, para a unidade de atenção especializada de saúde
do município de Dores do Indaiá-MG, seguindo a portaria nº163, de
30 de janeiro de 2020, ministério da saúde, atendendo demanda operacional da secretaria municipal de saúde, de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna
pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para
as empresas: Atuante Comercial Ltda – ME, cnpj:03.479.428/0001-57
no valor de R$3.510,00 (três mil quinhentos e dez reais), D3JF Empreendimentos Comerciais Eireli, cnpj:10.921.809/0001-00 no valor de
R$15.070,00 (quinze mil e setenta reais), Midas Comercio Atacadista
de Produtos Hospitalares Ltda, cnpj: 09.012.033/0001-26 no valor de
R$66.115,00 (sessenta e seis mil cento e quinze reais) e MKR Comercio de Equipamentos Eireli, cnpj:31.499.939/0001-76 no valor de
R$990,00 (novecentos e noventa reais) - Marcia Fonseca Galvani –
Pregoeira. Dores do Indaiá – MG, 29 de Dezembro de 2021
4 cm -29 1574427 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 171/2021, NA MODALIDADE
PREGÃO SOB A FORMA ELETRÔNICA N°: 004/2021.
Aviso de homologação e adjudicação – Objeto: Aquisição de equipamentos de fisioterapia, para a unidade de atenção especializada de
saúde do município de Dores do Indaia-MG, seguinto a portaria nº163,
de 30 de janeiro de 2020, ministério da saúde, atendendo demanda operacional da secretaria municipal de saúde de acordo com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna
pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para as
empresas: Midas Comercio Atacadista de Produtos Hospitalares Ltda,
CNPJ: 09.012.033/0001-26 no valor de R$14.042,00 (quatorze mil e
quarenta e dois reais) - Marcia Fonseca Galvani – Pregoeira. Dores do
Indaiá – MG, 29 de Dezembro de 2021
3 cm -29 1574428 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 173/2021, NA MODALIDADE
PREGÃO SOB A FORMA ELETRÔNICA N°: 006/2021.
Aviso de homologação e adjudicação – objeto: Aquisição de mobiliário para a unidade de atenção especializada de saúde do município de
Dores do Indaiá-MG, conforme os termos da portaria nº163, de 30 de
janeiro de 2020, ministério da saúde atendendo demanda operacional
da secretaria municipal de saúde de acordo com as especificações deste
edital. A Prefeitura Municipal de Dores do Indaiá-MG torna pública a
homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para as empresas: Comercial Office Minas Ltda, cnpj: 27.933.196/0001-23, no valor
de R$14.717,00 (quatorze mil setecentos e dezessete reais), Distribuidora de Produtos G.C.R Eireli – ME cnpj: 08.108.696/0001-86, no
valor de R$6.971,00 (seis mil novecentos e setenta e um reais) e LMB
Comercial Ltda, cnpj: 38.393.893/0001-55, no valor de R$1.345,00
(um mil trezentos e quarenta e cinco reais) - Marcia Fonseca Galvani –
Pregoeira. Dores do Indaiá – MG, 29 de Dezembro de 2021
4 cm -29 1574431 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N°: 172/2021, NA MODALIDADE
PREGÃO SOB A FORMA ELETRÔNICA N°: 005/2021.
Aviso de homologação e adjudicação – Objeto: Aquisição de suprimentos e equipamentos de informática para a unidade de atenção especializada de saúde do município de Dores do Indaiá-MG, seguindo a portaria nº163, de 30 de janeiro de 2020, ministério da saúde, atendendo
demanda operacional da secretaria municipal de saúde, de acordo
com as especificações deste edital. A Prefeitura Municipal de Dores
do Indaiá-MG torna pública a homologação e a adjudicação do processo em epigrafe para as empresas: Victor Hugo Torquato – ME, cnpj:
08.621.706/0001-82 no valor de R$4.800,00 (quatro mil e oitocentos
reais) - Marcia Fonseca Galvani – Pregoeira. Dores do Indaiá – MG,
29 de Dezembro de 2021
3 cm -29 1574430 - 1
Elói Mendes
Câmara Municipal
EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM:
INEXIGIBILIDADE N° 001/2021.
Objeto: Elaboração/assessoramento no processo legislativo de revisão
da lei orgânica do município para sua adequação à constituição federal,
bem como assessoria no processo legislativo de revisão do regimento
interno. Contrato n° 009/2021, Empresa: MATERLEGIS, CONSULTORIA, ASSESSORIA E ASSUNTOS MUNICIPAIS LTDA, CNPJ Nº
00.851.837/0001-44. Valor: R$ 22.300,00 (Vinte e dois mil e trezentos
reais). Data de assinatura: 29/12/2021. Vitor Paulo Gabriel – Presidente
Mesa Diretora.
2 cm -28 1574077 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 034/2021
Objeto Fornecimento de Máscara descartável, Álcool Gel e Avental
Hospitalar, destinados atender a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Entre Folhas, conforme anexos, parte integrante a este instrumento convocatório Pregão Presencial
para Registro de Preço 034/2021. ABERTURA 17/01/2022 as 13:00
Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no (33)3324-6162. Entre
Folhas/MG 29/12/2021. Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
2 cm -29 1574526 - 1
Ervália
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021.
Torna publico através de sua pregoeira oficial, que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Eletrônico nº 025/2021, na data de 13/01/2022
às 14h00min, Processo Licitatório nº. 161/2021, objetivando a aquisição de 01 (um) veículo para transporte sanitário eletivo (com acessibilidade - 01 cadeirante) conforme descrito e especificado no anexo I do
Edital nº 141/2021, a ser adquirido com recurso proveniente da Resolução 7.791/SES/MG. Informações no Setor de Licitações do municipio
de Ervália/MG, ou pelo telefone (32) 3554-1124. O Edital poderá ser
retirado no setor de Licitações do município, ou pelos sites: www.ervalia.mg.gov.br / www.bll.org.br. Ervália/MG 29/12/2021. Marina Lopes
Paulo - Pregoeira
3 cm -29 1574686 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 097/2021.
Origem: Pregão Eletrônico nº 083/2021 – Processo nº 195/2021. Partes: Município de Esmeraldas e Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição
com entrega imediata de 02 (dois) caminhões pipa, 0 (zero) km, com
capacidade mínima de 8.000 litros para atender as necessidades dos
moradores das zonas rurais, principalmente aos pequenos e médios produtores rurais do Município de Esmeraldas/MG. Valor: R$ 800.000,00.
Dotação Orçamentária: 02.09.00.18.542.0025.1121.4.4.90.52.00 – 124
(845) 02.11.00.04.122.0028.1090.4.4.90.52.00 – 260 (724) . Vigência:
até 31/12/2021. Assinatura: 20/12/2021.
3 cm -29 1574723 - 1
Felício dos Santos
Prefeitura Municipal
PROC. N° 084/2021 CRED. N° 009/2021 INEXIG. N° 010/2021
Credenciamentode pessoa física e/ou jurídica, para prestação de serviços médicos podendo ser CLINICO GERAL para atuação no ESF
e serviços médicos plantonistas, GINECOLOGISTA, PEDIATRA,
PSIQUIATRA bem como Educador Físico. Com início 03/01/2022
podendo os interessados credenciar a qualquer tempo até 31/12/2022.
PROC. N° 085/2021 CHAMADA PUBLICA N° 003/2021 Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do
Empreendedor Familiar Rural – Programa PNAE.Abertura dos envelopes 21/01/2022 de 08:00hs ás 10:00hs na Secretaria Municipal de Educação. Retirada dos editais no Site: www.feliciodossantos.mg.gov.br,
Inf.: Tel:38 3523-1225. Ricardo Rocha/Prefeito Municipal.
3 cm -29 1574888 - 1
Florestal
Prefeitura Municipal
Entre Folhas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 033/2021,
Objeto Fornecimento de materiais Odontológico, destinados atender a manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Saúde do
Município de Entre Folhas, conforme anexos, parte integrante a este
instrumento convocatório Pregão Presencial para Registro de Preço
033/2021. ABERTURA 17/01/2022 as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio,
mais informações no (33)3324-6162. Entre Folhas/MG 29/12/2021.
Ailton Silveira Dias – Prefeito Municipal
2 cm -29 1574684 - 1
EXTRATO DE EDITAL PREGÃO PRESENCIAL
REGISTRO DE PREÇO N.º 035/2021,
Objeto Fornecimento de diversos medicamentos destinados a atender
programa de farmácia básica e as Unidades de Atendimento médico
da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Entre Folhas, conforme anexos, parte integrante a este instrumento convocatório Pregão
Presencial para Registro de Preço 035/2021. ABERTURA 14/01/2022
as 09:00 Horas. O edital encontra-se à disposição na sede da Prefeitura. Pregoeiro e Equipe de Apoio, mais informações no (33)33246162. Entre Folhas/MG 29/12/2021. Ailton Silveira Dias – Prefeito
Municipal
3 cm -29 1574490 - 1
PL 063/2021, TP 001/2021
torna pública a contratação de empresa para reforma da Escola Municipal Dercy Alves Ribeiro e Creche Stélio Mendes Barroca, neste Município, de acordo com projeto básico, memorial descritivo, cronograma
físico financeiro e planilhas anexos. Entrega dos Envelopes: 18/01/2022
até as 08:00 h. Maiores informações tel: 31 3536 2233. Edital site www.
florestal.mg.gov.br – Cleber Bispo dos Santos – Presidente da CPL.
2 cm -29 1574534 - 1
Fortuna de Minas
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL 57/2021
Aviso de Licitação - Pregão Presencial 57/2021 - Processo Licitatório
77/2021. O Município de Fortuna de Minas/MG torna pública a realização de licitação na modalidade Pregão Presencial Nº 57/2021 registro
de preço de brinquedos pedagógicos e educativos. Sessão de recebimento dos envelopes 20/01/2022 com protocolo até às 09hs, na Prefeitura. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Av.
Renato Azeredo, 210, Centro, para consulta, gratuitamente através do
e-mail: [email protected], e pelo site www.fortunademinas.mg.gov.br Informações pelo (31) 3716-7111 ou 3716-7138 .
3 cm -29 1574883 - 1
Galileia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 106/2021
TP nº 06/2021, Contratada: AMERICAN STAR PRÉ – MOLDADOS
EIRELI Objeto: Contratação de empresa para Execução de Calçamentos de Vias Urbanas do Município de Galiléia, MG, conforme CONVÊNIO Nº 900177/2020, OPERAÇÃO Nº 1070613-15, celebrado entre a
UNIÃO FEDERAL por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Regional representado pela Caixa Econômica Federal. Prorrogação de
Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 29/12/2021. Paulo Ribeiro
de Aquino – Secretário Mun. de Administração.
2 cm -29 1574897 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 59/2021
Tomada de Preço Nº 07/2021; Objeto: Contratação de empresa especializada para obras de calçamentos de vias urbanas nas Ruas Coronel Farias e José Jorge, localizadas no Bairro Centro, no Município
de Galiléia, recursos oriundos do Convênio nº 903568/2020, Operação nº 1072073-67, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional. Data da abertura:
19/01/2021 às 09h00min. Aquisição do edital na sede da Prefeitura
Municipal de Galiléia, MG, e-mail: [email protected], site:
https://transparencia.galileia.mg.gov.br/licitacoes/ tel.: (33) 32441309
/32441381. Galiléia / MG, 29/12/2021. Victor Augusto Leandro Santos - Presidente CPL
3 cm -29 1574836 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 66/2021
TP nº 03/2021, Contratada: L&R CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa para Execução de
Obras de Calçamento de Vias Urbanas no Município de Galiléia, MG,
conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 885147/2019, OPERAÇÃO
Nº 1064354-21, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL por intermédio
do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa
Econômica Federal. Prorrogação de Prazo. Vigência: 31/12/2022. Galiléia, MG, 29/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino – Secretário Mun. de
Administração.
2 cm -29 1574893 - 1
EXTRATO DE ADITIVO DO CONTRATO Nº 70/2021
TP nº 04/2021, Contratada: AMERICAN STAR PRÉ – MOLDADOS
EIRELI Objeto: Contratação de empresa para Execução de Obras de
Pavimentação de Vias Públicas no perímetro Urbano do Município de
Galiléia, MG, conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 887894/2019,
OPERAÇÃO Nº 1066.548-70, celebrado entre a UNIÃO FEDERAL
por intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional representado pela Caixa Econômica Federal. Prorrogação de Prazo. Vigência:
31/12/2022. Galiléia, MG, 29/12/2021. Paulo Ribeiro de Aquino –
Secretário Mun. de Administração.
2 cm -29 1574895 - 1
Gouveia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE LEI MUNICIPAL Nº 1367.12.2021
“Dispõe sobre a criação do distrito denominado Vila Alexandre Mascarenhas. Dá redação à descrição das novas confrontações do DistritoSede de Gouvêa, e dá outras providências”. A Câmara Municipal de
Gouvêa, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
aprovou, e eu, Prefeito Municipal, sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica criado, no território deste Município, o Distrito denominado Vila Alexandre Mascarenhas, com Sede no ex-povoado de Vila
Alexandre Mascarenhas. Art. 2º. A área territorial do Distrito Vila Alexandre Mascarenhas será Desmembrada do Distrito-Sede de Gouvêa.
Parágrafo Único: Ficam alteradas as confrontações do Distrito-Sede de
Gouvêa. Art. 3º. O Distrito Vila Alexandre Mascarenhas, que compõe
o Município, terá as seguintes confrontações, conforme Memorial Descritivo aprovado pela Fundação João Pinheiro: Divisas Interdistritais:
I- Entre o Distrito-Sede de Gouvêa e o Distrito de Vila Alexandre Mascarenhas: Começa no limite com o Município de Monjolos, no entroncamento do divisor de águas da vertente da margem direita do córrego
da Capivara com o divisor de águas da vertente da margem esquerda do
córrego Cabeceira do Fundão, no ponto defronte à cabeceira do córrego
Brejo Grande, primeiro afluente da margem direita do córrego da Capivara; segue por este último divisor de águas e, contornando as cabeceiras dos córregos Brejo Grande e Capivara pelo alto do maciço rochoso,
prossegue até alcançar a Serra do Fundão; segue pela cumeeira desta
Serra, passando pelas cabeceiras dos córregos da Sepultura e dos Crioulos e, descendo a sua encosta, em reta, atinge o trevo da Rodovia Federal BR-259 com estrada vicinal, no ponto de coordenadas geográficas
aproximadas: Latitude: -18°34’50” e Longitude: -43°52’31” - Datum
SIRGAS2000 - MC 45°W.Gr.; transpõe esta Rodovia, sobe o maciço
rochoso defronte e alcança a Serra do Indaial, pela qual prossegue pela
sua cumeeira; desce a encosta e segue até defrontar o ponto limítrofe
entre os Municípios de Santana de Pirapama e Conceição do Mato Dentro, na confluência do Córrego do Bicho no Rio Paraúna. Art. 4º. O
Distrito será instalado no prazo de 30 (Trinta) dias. Art. 5º. Ficam revogadas as disposições em contrário. Art. 6º. Esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação. Gouvêa/MG, 27 de dezembro de 2021. Antônio
Vicente de Souza - Prefeito Municipal.
8 cm -29 1574557 - 1
Governador
Valadares
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 140/2021
Aviso de Homologação. O Município de Governador Valadares torna
pública a homologação do Pregão Eletrônico 000140/2021 - PAC
000963/2021 - Aquisição de materiais e insumos para a realização dos
serviços de manutenções corretiva e preventiva em ferragens diversas
e serviços de serralheria no Hospital Municipal de Governador Valadares. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (Comercial Barros GV LTDA
nos lotes 2, 3, 8, 9, 11, 12, 13, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26,
27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 48, 49, 51, 52, 53, 55,
56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 71, 72, 73, 78, 79, 80, 82, 83, 84, 85, 86,
87, 88, 92, 101, 102, 103, 104 e 106 no valor total de R$ 94.953,45,
Eremaster Distribuidora de Ferragens e Ferramentas LTDA nos lotes
93, 94, 95, 96, 97, 98, 99 e 100 no valor total de R$ 9.210,25, FS Suprimentos EIRELI no lote 91 no valor total de R$ 721,00e RM Comercio
de Mercadorias e Materiais LTDA nos lotes 43 e 44 no valor total de
R$ 25.482,00) Valor Total da licitação R$ 130.366,70 (cento e trinta mil
trezentos e sessenta e seis reais e setenta centavos). Governador Valadares, 29 de dezembro de 2021. Filipe Rigo Diniz- Secretário Municipal
de Administração.
5 cm -29 1574693 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº 091/2021
Aviso de Licitação. O Município de Governador Valadares torna
público o aviso de licitação Pregão Presencial Nº 000091/2021, PAC
000977/2021, “Menor Preço Por Item - Pregão” referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de
manutenção preventiva e corretiva nos aparelhos de ar condicionado
central, split e cortinas de ar do Prédio/Palácio Municipal e Departamentos vinculados à Secretária de Administração. Os interessados
poderão obter informações na R. Mal. Floriano nº 905, 3º andar, Departamento de Suprimentos e Contratos (tel. 33 3276-4025) nos dias úteis,
entre 12h e 18h e poderão retirar o edital através do site www.valadares.
mg.gov.br/licitacoes - Data do Pregão: 01 de fevereiro de 2022. Horário
limite para credenciamento, entrega dos envelopes e início da sessão:
14:00. Governador Valadares, 29 de dezembro de 2021. Filipe Rigo
Diniz - Secretário Municipal de Administração.
4 cm -29 1574703 - 1
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2021
Extrato do Contrato 232/2021, celebrado entre o Município de Governador Valadares e Nexxus Construtora e Incorporadora LTDA, CNPJ:
26.288.484/0001-63, o qual rege a execução das obras de reforma e
revitalização da Praça dos Pioneiros e a Praça Serra Lima, no Município de Governador Valadares/MG, custeados com recursos provenientes do Contrato de Repasse n° 889606/2019/MTUR/CAIXA, Processo
n° 1067413-17, com início em 10/12/2021 e término em 10/12/2022, o
valor total estimado de R$ 565.137,78 (quinhentos e sessenta e cinco
mil, centos e trinta e sete reais e setenta e oito centavos), que será suportado pelas dotações orçamentárias n°: 017001.1545115011.123.449">02017001.1545115011.123.449
05100000.100.99 (1664) - Obras e Instalações e 02017001.154511501
1.123.44905100000.164.00 (1664) Obras e Instalações, específica da
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, para o exercício
financeiro de 2021.
4 cm -29 1574688 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2021
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2021 SUSPENSÃO O SAAE
– Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Governador
Valadares, torna pública a suspensão “sine die” do Processo Licitatório nº 024/2021, na modalidade de Concorrência Pública nº 001/2021
- tipo menor preço global, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ETE ELVAMAR, NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES/MG, ocasionada por
questionamento.
Governador Valadares, 29 de dezembro de 2021.
(a): Walter de Albuquerque - Diretor Geral do SAAE.
3 cm -29 1575034 - 1
Grão Mogol
Consórcio Intermunicipal
de Saúde - CIS
CREDENCIAMENTO Nº 10/2021
O Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS - Grão Mogol-MG torna
público que se encontra em aberto o CREDENCIAMENTO Nº 10/2021
cujo objeto é o credenciamento de interessados para realização de serviços de procedimentos cirúrgicos especializados para atender aos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS - Grão
Mogol. A primeira seleção ocorrerá em 12/01/2022 às 09h00min.
CREDENCIAMENTO Nº 11/2021
O Consórcio Intermunicipal de Saúde CIS - Grão Mogol-MG torna
público que se encontra em aberto o CREDENCIAMENTO Nº 11/2021
cujo objeto é o credenciamento para a contratação de prestação de serviços de EXAMES DE BIÓPSIA SIMPLES E CITOLOGIA para
manutenção das atividades do Consórcio Intermunicipal de Saúde - CIS
- Grão Mogol, para atender os pacientes dos municípios. A primeira
seleção ocorrerá em 12/01/2022 às 14h00min. Os editais poderão ser
solicitados pelo e-mail: [email protected] - Telefax: (38)
3233-1074. Luiz Carlos Maia e Silva - Presidente da CPL.
4 cm -29 1574775 - 1
Guanhães
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
ATO NOMEAÇÃO - PORTARIA SAAE/GAN - 119/2021
Ato do presidente do SAAE de Guanhães/MG, no uso da atribuição que
lhe confere o artigo 6º, incisos VIII, IX e XIII, da Lei Complementar
Municipal nº 2.991 de 03 de dezembro de 2013, RESOLVE: Nomear
Nilson Geraldo Pacheco, cargo Operador de Tratamento e Inspeção de
Qualidade, Nível C-0, conforme Portaria SAAE/GAN - 119/2021, para
o quadro de recrutamento efetivo do SAAE, em virtude de aprovação
no Concurso Público 01/2017. Guanhães, 27/12/2021. (a) José Geraldo
Coelho Ventura - Presidente do SAAE.
2 cm -29 1574832 - 1
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 032/2021 – RESULTADO
Resultado do Pregão Presencial 032/2021 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes. Empresas vencedoras: Formulários Gráficos Indústria e Comércio Eireli para o lote 02
no valor total de R$ 2.200,00, Diamante Confecções e Comércio Eireli
para os lotes 01 e 06 no valor total de R$ 32.469,80 e Maria Natalícia Ribeiro 46472207615 para os lotes 03, 04 e 05 no valor total de
R$ 9.836,10. Data do julgamento 29/12/2021. (a) Thatiana Soares da
Silva - Pregoeira.
Extrato da Ata de Registro de Preços 050/2021 - SAAE Guanhães/MG
e Formulários Gráficos Indústria e Comércio Eireli - Objeto: Registro
de Preços para futura e eventual aquisição de uniformes - Valor estimado de R$ 2.200,00 - Vigência: 28/12/2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços 051/2021 - SAAE Guanhães/MG
e Diamante Confecções e Comércio Eireli - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de uniformes - Valor estimado de R$
32.469,80 - Vigência: 28/12/2022.
Extrato da Ata de Registro de Preços 052/2021 - SAAE Guanhães/MG
e Maria Natalícia Ribeiro 46472207615 - Objeto: Registro de Preços
para futura e eventual aquisição de uniformes - Valor estimado de R$
9.836,10- Vigência: 28/12/2022.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211229195808024.
5 cm -29 1574762 - 1