TJMG 30/12/2021 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 – 5
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Guapé
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº 45/2021. PROCESSO Nº 506/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, incluindo mão de obra, fornecimento de materiais e equipamentos necessários para a Construção da Praça do
Bangalô, nos termos do Contrato de Repasse n.º 2691.1064.63862/885333/2019/MDR/CAIXA, celebrado entre a União Federal, por
intermédio do Ministério do Desenvolvimento Regional, representado
pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Guapé. Contratado:
DORASCENZI ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, Valor:
R$ R$ 621.338,45. Vigência: 9 meses. Tel: (35) 3856-1250, transparencia.guape.mg.gov.br.. Antônio Simoned de Souza – Ordenador de
Despesas.
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Iapu
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
ADMINISTRATIVO Nº 655/2021
Pregão Presencial nº 95/2021. A Prefeitura Municipal de Iapu/MG
comunica que está promovendo licitação para a contratação de empresa
para aquisição de 01 (um) veículo tipo PICK UP, zero km, cabine simples, motor com potência 1.6, cor branco, conforme termo de referência, no âmbito da Resolução da Secretaria de Estado de Governo de
Minas Gerais (SEGOV) nº 011, de 03 de maio de 2021, julgamento:
menor preço global, conforme especificações contidas no edital. Julgamento: 14/01//2022 às 13h00min. Local: Rua João Lemos, n° 37, Centro. A íntegra do Edital estará disponível aos interessados no site www.
iapu.mg.gov.br. Maiores informações pelo telefone (33) 3355-1105.
José Pereira Viana - Prefeito.
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Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO:
PROCESSO 204/2021
Pregão Presencial 56/2021. Aquisição de veículos para secretarias
municipais.Abertura dos envelopes prevista para o dia 30/12/2021 às
9h está suspensa para adequação do instrumento convocatorio. Maiores
informações no Dep. de Licitações , ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
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Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 17/2021
Aviso de Credenciamento n.º: 02/2021. Em atendimento a Legislação
em vigor, RATIFICO e PUBLICO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 04/2021 para o Credenciamento das Empresas Banco Bradesco S.A inscrita no CNPJ/MF 60.746.948/0001-12 e Banco Cooperativo Sicredi S.A inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 01.181.521/0001-55,
visando o credenciamento de Instituições Financeiras autorizadas pelo
Banco Central do Brasil para funcionar como Agências Bancárias ou
Centrais de Recebimento, para prestação de serviços de arrecadação de
contas, tributos e outras receitas de arrecadação do Município de Ingaí/
MG. Ingaí/MG, 29 de dezembro de 2021 – Giulliano Ribeiro Pinto –
Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 37/2021,
Tomada de Preço 02/2021, torna a público extrato de Contrato 390/2021
Processo nº. 37/2021, Tomada de Preço nº. 02/2021. Contratada:
CONSTRUTORA PILAR LTDA (CNPJ 12.004.916/0001-07).Objeto:
contratação de serviços de engenharia sob o regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, com o objetivo de
executar obras de reforma e ampliação na Escola Municipal Cantinho
Feliz. Valor: R$ 320.054,58 (trezentos e vinte mil e cinquenta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). Data de assinatura 25/11/2021.
Vigência 24/03/2022. Prefeitura Municipal, 25 de novembro de 2021.
Giulliano Ribeiro Pinto - Prefeito Municipal.
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PROCESSO LICITATÓRIO N.º: 41/2021,
Tomada de Preço 03/2021, torna a público extrato de Contrato
400/2021 Processo nº. 41/2021, Tomada de Preço nº. 03/2021. Contratada: BV ENGENHARIA E INCORPORAÇÕES LTDA (CNPJ
22.962.470/0001-79).Objeto: Obras de Pavimentação e Recapeamento
asfáltico em vias urbanas, incluindo a construção meio fio com sarjeta em diversas ruas do perímetro urbano de Ingaí MG. Valor: R$
480.705,23 (quatrocentos e oitenta mil, setecentos e cinco reais e vinte
e três centavos). Data de assinatura: 07/12/2021. Vigência: 07/02/2022.
Prefeitura Municipal, 07 de dezembro de 2021. Giulliano Ribeiro Pinto
- Prefeito Municipal.
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Ipatinga
Prefeitura Municipal
RESULTADO P.E 191/2021-SMS.
Objeto: Exclusiva ME/EPP/MEI – Vidros. A empresa Marta Lúcia
Nogueira venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.
com.br/publinexo/login (Acesso público/ID 26071). Informações (31)
3829-8154/8155, de 10 às 17h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 28/12/2021.
2 cm -29 1574559 - 1
RATIFICAÇÃO DISPENSA 053/2021.
O Secretário Municipal de Saúde de Ipatinga faz publicar ratificação
em favor da empresa Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda., referente à aquisição de Vitamina B1+B6+B12, cumprindo
art. 26, Lei 8.666/93. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em
29/12/2021.
2 cm -29 1574919 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 202/2021-SMS.
Exclusiva ME/EPP/MEI Objeto: Transporte doadores sangue. ABERTURA: 12/01/2022 às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.
com.br. Informações (31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de
Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde, em 29/12/2021.
1 cm -29 1574551 - 1
RESULTADO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS N. º 022/2021.
OBJETO: Seleção de empresa, cujos preços classificados em primeiro lugar serão registrados e incluídos no Sistema de Registro de
Preços (complementar) para aquisição eventual de MATERIAIS DE
LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, COPA E COZINHA EM GERAL,
segundo as necessidades da Administração Municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência. O resultado detalhado foi
objeto de publicação no Diário Oficial do Município, em 29/12/2021.
Informações no site do município, Aba “Diário Oficial”. Demais informações na Seção de Compras e Licitações pelo tel. (31) 3829-8202
ou no site www.ipatinga.mg.gov.br, ícone “Licitações”. Matheus Lima
Braga, Secretário Municipal de Administração; Patrícia Avelar Soares
Doneiro, Secretária Municipal de Educação. Cléber Faria Silva, Secretário Municipal de Saúde; Jany Mara Bartolomeu Félix do Nascimento,
Secretária Municipal de Assistência Social. Em 29/12/2021.
4 cm -29 1574678 - 1
RESULTADO P.E 204/2021-SMS.
Objeto: Solução Integrada de Comunicação SAMU. A empresa Velp
Tecnologia Ltda venceu o certame. Ata disponível no site www.publinexo.com.br/publinexo/login (Acesso público/ID: 26141). Informações
(31) 3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun.
de Saúde, em 29/12/2021.
2 cm -29 1574560 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 199/2021-SMS.
Objeto: Limpeza Hospitalar. ABERTURA: 12/01/2022 às 13h. Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31) 38298154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de Saúde,
em 29/12/2021.
1 cm -29 1574549 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO P.E 214/2021-SMS.
Objeto: Ap. médico-hospitalares. ABERTURA: 12/01/2022 às 13h.
Edital disponível no site: www.bionexo.com.br. Informações (31)
3829-8154/8155, de 10 às 16h. Cleber de Faria Silva, Sec. Mun. de
Saúde, em 29/12/2021.
1 cm -29 1574554 - 1
Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 11º TERMO ADITIVO N°
190/2021 AO CONTRATO 095/2013
DP 042/2013 – PL 131/2013 – Objeto: Locação de imóvel situado na
Praça Doutor Guilherme, nº 169, Centro, 1º e 2º andares, para funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico
(SEMDE) e do SINE, em atendimento à Secretaria Municipal de
Administração. Locador: Empreendimentos Assunção Ltda. – CNPJ:
15.307.237/0001-97. Valor: R$ 170.400,00 – Vigência: 12 meses
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RATIFICAÇÃO – DISPENSA 118/2021 - PRC 311/2021.
A Secretária Municipal de Fazenda Ratificou em 29/12/2021, o processo supra cujo objeto é a Contratação de serviço de internação em
residência inclusiva para o paciente Paulo Sérgio Ferreira, em cumprimento à decisão proferida pelo MM. Juiz de Direito Dr. Antônio
Francisco Gonçalves nos autos do Processo Judicial N° 500255109.2021.8.13.03.19. Contratada: Centro de Assistência Psicoterapêutica EIRELI– CNPJ: 19.558.675/0001-89
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EXTRATO DO 6º TERMO ADITIVO N°
207/2021 AO CONTRATO 318/2020
DP 099/2020 –PL 336/2020 –Objeto: Termo Aditivo ao contrato de
prestação de serviços de apoio técnico e operacional Nº 318/2020,
que entre si celebram o município de Itabirito/MG e a Instituição de
Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba – ICISMEP. CNPJ:
05.802.877/0001-10. Vigência: 31/01/2022
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EXTRATO DO 9º TERMO ADITIVO N° 200/2021 AO
CONTRATO 138/2015 –DP 008/2015 –PL 129/2015
Objeto: Locação do imóvel situado na Rua João Pinheiro, nº 984, Santa
Efigênia, Itabirito/MG para funcionamento do Centro de Reabilitação
e Fisioterapia. Locador: Osvaldo de Matos – CPF: 204.768.256-87.
Valor: R$ 39.600,00 – Vigência: 12 meses
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RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
ADESÃO 116/2021 – PRC 307/2021.
A Secretária Municipal de Educação ratificou e Homologou em
28/12/2021 o processo em epígrafe cujo Objeto é: Adesão a Ata
de Registro de Preços do CODAP para a compra de materiais
pedagógicos.
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Itacarambi
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 110/2021 - ADESÃO Nº 10/2021
Adesão ao Processo Administrativo Nº 001/2021 – RDC – I 001/2021
- Registro de Preços Nº 001/2021 – Ata de Registro de Preços Nº
08-B/2021 – Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da SUDENE – Objeto: registro de preços de unidade(s) modular(es),
padronizada(s), e fornecimento de materiais e equipamentos necessários ao perfeito e integral funcionamento das atividades finalísticas
das secretarias de educação dos municípios integrantes do cimams
incluindo, quando necessário, a execução de projetos básico e executivos. Contratada: Edutec Salas, Equipamentos E Tecnologia SPE
LTDA – CNPJ Nº. 41.346.262/0001-90. Valor: R$ 238.360,00 (Duzentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta reais). Itacarambi/MG, 29 de
dezembro de 2021. Nívea Maria de Oliveira – Prefeita Municipal.
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Itaipé
Itaú de Minas
Câmara Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 02/2021.
Pregão Presencial nº. 02/2021 - Processo Licitatório nº. 03/2021. Contratante: Câmara Municipal de Itaipé/MG. Contratado: Teófilo Otoni
Automóveis Ltda. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogar vigência contratual. Demais Cláusulas: Inalteradas. Assinatura: 29/12/2021. Vigência: 31/03/2022. Odelúcio Rodrigues de Souza – Presidente da Câmara
Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 033/2021 – RP 032/2021
Torna público que fará realizar licitação dia 25/01/2022, às 08h00min,
no endereço eletrônico: http://itaudeminas.mg.gov.br/pregao-eletronico, cujo objeto é contratação de empresa especializada p/o fornecimento eventual de oxigênio medicinal, oxigênio industrial, acetileno
e ar comprimido, incluindo comodato e manutenção de cilindros, p/
atendimento as Sec.Mun.Saúde e Obras, em regime de fornecimento
parcelado, durante 12 meses. Contatos: 35-3536-4995, [email protected], www.itaudeminas.mg.gov.br. Daniela Ap.Queiroz.
Pregoeira Oficial.
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Itanhomi
Lagoa da Prata
Prefeitura Municipal
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO: PP 032/21
A Prefeitura Municipal de Itanhomi, torna público, para conhecimento
de todos, que fará realizar no dia 11/01/2022, às 08:00 h, a Licitação
Nº 061/2021 – modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2021,
tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei 10.520/02 e
8.666/93. Os envelopes deverão ser protocolados na Prefeitura até às
08:00 h do dia 11/01/2022. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços terceirizados
e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços
auxiliares de apoio nas atividades de limpeza pública e serviços gerais,
visando satisfazer as necessidades permanentes do Município de Itanhomi. O Edital se encontra à disposição dos interessados, que poderão
adquiri-lo até o dia 10/01/2022, das 7:00 às 11:00 e das 12:00 às 16:00
h, junto à Equipe de Apoio ao Pregão, em sua sede à Av. JK, 91 – Centro – Itanhomi/MG - CEP: 35.120-000, mediante apresentação de GR
no valor de R$ 100,00, devidamente quitada, disponível no Deptº Imobiliário da Prefeitura. Para maiores esclarecimentos entre em contato
com o Pregoeiro Oficial (E-mail: [email protected]). Prefeitura Municipal de Itanhomi, 27/12/2021. Adriani Jorge de Oliveira
Lopes - Pregoeiro Oficial.
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Itaobim
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2021.
A Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, através do Pregoeiro, torna
pública a adesão à Ata de Registro de Preço resultante do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 005/2021, promovido pela CISPAR
(Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
Alto Paranaíba), que tem por objeto Registro de Preços para aquisições
eventuais, futuras e parceladas, pelos Municípios Consortes do Cispar,
de Materiais para uso na rede de ensino Municipal. ÓRGÃO GERENCIADOR: CISPAR (Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba). DETENTORA: CAPITAL
PAPELARIA E INFORMÁTICA EIRELI. VALOR: R$ 498.212,78
(Quatrocentos e noventa e oito mil duzentos e doze reais e setenta e
oito centavos). Cláucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro.
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2021. A Prefeitura Municipal de Itaobim/MG, através do
Pregoeiro, torna pública a adesão à Ata de Registro de Preço resultante
do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 033/2021, promovido
pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA/MG, que tem
por objeto a contratação de empresa para aquisição de usina/sistema
de geração de energia solar fotovoltaica, incluindo elaboração do projeto de micro geração distribuída e aprovação junto a concessionária de
energia elétrica, bem como toda mão de obra de instalação para funcionamento do referido sistema. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Santa Helena/MG. DETENTORA: VALE DO SOL
ENERGIA RENOVÁVEL LTDA. – ME. VALOR: R$ 1.232.550,00
(Hum milhão duzentos e trinta e dois mil quinhentos e cinquenta reais).
Cláucio Melgaço Damasceno - Pregoeiro.
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Itapecerica
Prefeitura Municipal
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 014/2021
Ratificação - O Prefeito Municipal de Itapecerica/MG, Ratifica à Inexigibilidade de Licitação 014/2021. Objeto: Prestação de serviços de
saúde de urgências e emergências médicas. Contratada: Santa de Casa
de Misericórdia e Maternidade Sant’Ana de Itapecerica. Valor do contrato: R$ 5.077.999,56 (cinco milhões setenta e sete mil novecentos e
noventa e nove reais e cinquenta e seis centavos). Embasamento legal:
Art. 25, Caput, Lei 8.666/93 e alterações. Itapecerica 28 de dezembro
de 2021. Wirley R. Reis - Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL 78/2021 - Aviso de Licitação - Objeto:
Registro de preços de pneus, câmaras de ar, protetores, baterias e serviços de recapagem de pneus. Credenciamento: das 7h30 às 8h do dia
14/01/2022, ato contínuo serão realizadas as demais sessões. Edital disponível no site www.itapecerica.mg.gov.br. Andréa Vilano - Pregoeira.
PREGÃO ELETRÔNICO 79/2021 - Aviso de Licitação - Objeto:
aquisição de instrumentos musicais, equipamentos de informática e
outros. Recebimento de Propostas e Documentação: até às 12h59 do
dia 17/01/2022. Início da sessão: às 13h do dia 17/01/2022. Edital disponível nos sites www.comprasbr.com.br e www.itapecerica.mg.gov.
br. Eliana L. R. Souza - Pregoeira.
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PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0118/2021
Objeto: Aquisição de Caixa Protetora para hidrômetro Abertura:
11/01/22-9h. Edital: www.saaelp.mg.gov.br. Joana Resende de Oliveira
Lacerda- Pregoeira- 29/12/21.
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Lagoa Formosa
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATOS: CONTRATO 126/2021
RUAH REPRESENTANTE COMERCIAL LTDA, CNPJ nº
42.592.582/0001-92. Contratação de empresa para Assessoria e Consultoria junto ao Distrito Federal / Brasília para atender as necessidades do Município no Acompanhamento junto a diversos Ministérios,
Secretarias, Fundações Autarquias e demais órgãos públicos em Brasília, Acompanhamento em audiências com autoridades, Protocolos de
documentos e acompanhamentos de processos e Acompanhamento dos
interesses da Prefeitura junto ao Governo Federal. O valor do contrato
é de R$ 15.200,00 (Quinze mil e duzentos reais). Dispensa 37/2021.
Vigência 22/12/2021 a 22/04/2022. Edson Machado de Andrade, Prefeito Municipal.
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PREGÃO ELETRÔNICO 075/2021
O Município de Lagoa Formosa, através do Pregoeiro, publica e retifica
o edital, conforme consta o anexo junto ao site https://lagoaformosa.
mg.gov.br/editais, cujo objeto é a Contratação de empresa prestadora
de serviços de telecomunicações compreendendo os serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), Serviço Móvel Pessoal (SMP), Interligações Lan To Lan, Link Internet Fibra Optica, Link dedicado de Internet com IP fixo e Cloud Fone com função de PABX e link de internet
via rádio para atendimento de diversos órgãos do Município de Lagoa
Formosa. Processo n.º 171/2021. Conforme mencionado no anexo, fica
REMARCADA a abertura do certame para o dia 12 de janeiro de 2022,
às 08h30min na Prefeitura de Lagoa Formosa. Luiz Fernando Martins
Costa.
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PROCESSO LICITATÓRIO 179/2021, INEX.
POR CREDENCIAMENTO 006/2021
O Município de Lagoa Formosa, torna público o credenciamento de
empresa especializada para prestação de serviços de recebimento de
Guias de Recolhimento emitidas pela Prefeitura de Lagoa Formosa,
contra terceiros (impostos, contribuições, doações, restituições, devoluções, etc) e respectiva prestação e contas dos valores arrecadados, por
meio eletrônico. O recebimento da inscrição e a entrega da documentação ocorrerão a partir do dia 03 de janeiro de 2022, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Lagoa Formosa, situada na Praça Dona
Filomena, n.º 02, Centro. Edital no site: https://lagoaformosa.mg.gov.
br/editais/. Edson Machado de Andrade – Prefeito Municipal.
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Luislândia
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2021
Aviso de Intenção - O Mun. de Luislândia/MG torna público o interesse em aderir à Ata de Registro de Preços 110/2021, oriunda do Pregão Presencial Nº 051/2021, Proc. Lic. nº 106/2021, realizado pela
Prefeitura Municipal de Brasília de Minas/MG, cujo objeto é registro
de preços para aquisição de material permanente. Fornecedor: Infolab
Distribuidora Ltda., CNPJ: 02.799.407/0001-56. Prefeito Mun. Juvenal
Alves dos Santos.
2 cm -29 1574876 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0069/2021
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Lei Complementar nº 123/06,
atualizada pela Lei Complementar 147, de 07 de agosto de 2014, para
“contratação de prestação de serviços mecânicos para manutenção preventiva e corretiva de veículos do transporte escolar, ficando a disposição da Prefeitura Municipal de Manga (Secretaria Municipal de Educação) por 44 (quarenta e quatro) horas semanais” no dia 12/01/2022
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211229195808025.