TJMG 30/12/2021 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais
às 09h:00min. O edital completo e maiores informações poderão ser
obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel
Bembém, 1477 - Centro - CEP 39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: [email protected] , www.manga.
mg.gov.br. Manga 29 de dezembro de 2021. Márcia Rocha Saraiva Pregoeira Oficial.
4 cm -29 1574858 - 1
Manhuaçu
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 10/2021 RESULTADO DE JULGAMENTO
– Torna público o resultado de habilitação e julgamento de proposta
referente à Tomada de Preço nº 10/2021,do tipo Menor Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global, cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil para execução da obra de Pavimentação de Bloquete
Sextavado/adequação de Estradas Vicinais em Trechos de Estrada do
Córrego Boa Vista - Zona Rural, neste Município. Foi habilitada e
declarada vencedora a empresa HD EMPREENDIMENTOS EIRELI
ME com valor global de R$ 244.292,25 (duzentos e quarenta e quatro mil duzentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos). Fica
aberto o prazo de recurso conforme preceitua a Lei. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 29 de dezembro de 2021.
TOMADA DE PREÇO Nº 11/2021
– Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
Tomada de Preço nº 11/2021, do tipo Menor Preço, julgamento pelo
Menor Valor Global, sob Regime de Execução por Empreitada Global,
cujo objeto é a Contratação de empresa do ramo da engenharia civil
para execução da obra de Pavimentação de Bloquete Sextavado na rua
do Cemitério no Distrito de Ponte do Silva, neste Município (Recurso
da Vale conforme Lei nº. 23.830/2021). Sessão dia 19/01/2022 às
13hs30min (protocolo dos envelopes, conforme edital).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 80/2021
- Torna público que se fará realizar abertura de licitação na modalidade
“Pregão Eletrônico nº. 80/2021”, sob a forma de Sistema de Registro
de Preço – SRP, do tipo Menor Preço, julgamento por Item, visando à
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle da manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de combustíveis em geral, peças, acessórios originais de reposição e transporte por guincho, com implantação e operação
de sistema informatizado e integrado para gestão de frota, por meio de
internet, através de rede de estabelecimentos credenciados, mediante
a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para
atender a frota automotiva e de máquinas da Prefeitura Municipal de
Manhuaçu. Sessão dia 13/01/2022 às 08h30min. As informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos interessados no
setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às 16h00min.
Através do e-mail [email protected] ou através do site
www.manhuacu.mg.gov.br e no sistema BLL Compras (www.bll.org.
br). Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 29 de Dezembro de 2021.
9 cm -29 1574853 - 1
Marilac
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO/PRORROGAÇÃO DO
CONTRATO INEXIGIBILIDADE 01/2018 - PL 10/2018.
Objeto: Prestação de serviços de publicações de atos, editais, licitações,
convocações no Diário Oficial do estado de Minas Gerais para atender a Prefeitura Municipal de Marilac. Partes: Município de Marilac x
ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da SECRETARIA DE
ESTADO DE GOVERNO – CNPJ: 05.475.103/0001-21; Fica Prorrogada a Vigência do Contrato até 31.12.2022. Permanecendo inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Marilac, 29 de Dezembro 2021.
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Mário Campos
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATAS / RESULTADO DE
LICITAÇÃO E T. DE REEQUILIBRIO
Ext. das Atas de R.Preços ref. ao Proc.200/2021. Ad./Hom.p/ as emps:
Ata:189/21 – Fabiana Sampaio dos Santos Xavier Me - R$ 99.345,00;
Ata:190/21 – Galaxy Brindes e Serv. Eireli Me - R$ 12.160,00; Vig.
das atas: 23/12/2021 a 22/12/2022. Ext. Proc.241/21 - Pregão Eletrônico 046/21, Obj: Aquis. de kit’s para limpeza profissional. Declarado FRUSTRADO. Ext. do 1ºT.Aditivo de reeq. econ. financ. ref. a
Ata de R.P.20/21, base no art. 65, letra ‘d’, da Lei nº 8.666/93. O vl
unit. dos itens: 01, 03 e 04 passarão a ser: 01-R$7,79, 03-R$102,85 e
04-R$390,00 a partir de 23/12/2021. Ext. da Ata de R.Preços ref. ao
Proc.230/2021. Ad./Hom.p/ a emp: Ata:191/21 – Super – Mak Serv.
Ltda - R$ 300.000,00; Vig. da ata: 28/12/2021 a 27/12/2022.
3 cm -29 1574698 - 1
EXTRATO DO CONTRATO 29/2021
Extrato do contrato nº29/21. Ref ao PL nº169/21. Adesão a Ata Reg. De
Preço. nº21/21. Valor R$430.000,00. Vigência 16/09/2021 à 15/09/2022.
Partes: PMMC X Marcarello Carrocerias e Ônibus LTDA.
1 cm -29 1574894 - 1
Martinho Campos
Prefeitura Municipal
TERMO DE FOMENTO Nº 010/2021.
Celebrado entre o Município de Martinho Campos e o Conselho Comunitário de Segurança Pública – CONSEP, de Martinho Campos. Objeto:
Transferência financeira por meio de contribuição, destinado à aquisição de um veículo que será disponibilizado ao Segundo Pelotão da 118ª
Cia da Polícia Militar para o projeto “Cinturão Rural”, nos termos da
Lei nº 2.101/2021 e Lei Federal nº 13.019/2014. Valor: R$ 180.000,00.
Formalização: 22/12/2021. Wilson Corrêa Alves Afonso de Carvalho
– Prefeito Municipal
2 cm -29 1574675 - 1
SEXTO TERMO ADITIVO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇO Nº 009/2021.
Firmado com a empresa MODERNA AUTO POSTO LTDA. Fica prorrogado o prazo de vigência para o período compreendido entre o dia 01
de Janeiro de 2022 até o 31 de Janeiro de 2022. Processo Licitatório
Nº001/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021. Wilson Corrêa Alves
Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
SEXTO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº
010/2021. Firmado com a empresa SKLLA AUTO POSTO LTDA. Fica
prorrogado o prazo de vigência para o período compreendido entre o
dia 01 de Janeiro de 2022 até o 31 de Janeiro de 2022. Processo Licitatório Nº001/2021, Pregão Eletrônico SRP N° 001/2021 Wilson Corrêa
Alves Afonso de Carvalho – Prefeito Municipal.
3 cm -29 1574682 - 1
Martins Soares
softwares para o desenvolvimento dos trabalhos nas áreas de contabilidade aplicada ao setor público, tesouraria e execução orçamentária, patrimônio, compras, almoxarifado, frotas e folha de pagamento,
por fim, objetivando atender a demanda municipal durante o exercício
de 2021. O presente Termo de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Vigência:
01/01/2022 a 31/12/2022.
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PROCESSO LICITATÓRIO 083/2021
A Comissão de Licitação de Minduri, através do Procurador Jurídico e
Contábil, anula o Processo Licitatório 083/2021 e Dispensa de Licitação 035/2021. Para mais informações e-mail:licitacaominsuri@gmail.
com.
1 cm -29 1574499 - 1
Monte Formoso
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2021
Inexigibilidade de Licitação Nº 001/2021 – Órgão: Prefeitura Municipal de Martins Soares/MG – Contratado DEBORA DE OLIVEIRA
SALGADO 10183118669, CNPJ. Nº 30.367.920/0001-03- Objeto:
Contratação da Cantora DÉBORA SALGADO para apresentação no
dia 31 de dezembro de 2021, na comemoração da Festa de réveillon no
Município de Martins Soares., Contrato Nº 059/2021 - Data Assinatura:
29/12/2021 - Vigência: 04/01/2022 – Valor Global: R17.400,00 – Fundamento Legal: Art.25, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações. Fernando Almeida de Andrade – Prefeito Municipal.
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Mato Verde
Prefeitura Municipal
AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 01/2021
Torna público a retificação do Edital da Concorrência Publica nº.
01/2021 - Processo n.° 96/2021, em razão de erro material, para excluir
do certame o Box nº. 05 e incluir o Box nº. 07, localizados na Pça.
Geraldo Clemente Alves. Mato Verde/MG, 29 de dezembro de 2021 –
Ana Letícia Silva Pereira – Presidente Comissão de licitação.
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Matozinhos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 84/PMM/2021
Processo Licitatório 134/PMM/2021, Pregão Eletrônico 84/PMM/2021,
torna público, para conhecimento dos interessados, cujo objeto é registro de preço, que vigorará por 12 (doze) meses, destinado à futura e
eventual aquisição de alimentação em porções individuais (tipo marmitex), para atender às Secretarias Municipais de Desenvolvimento
Social, Educação, Fazenda, Defesa Social e Saúde, nas quantidades,
qualidades e condições descritas no Anexo I (Termo de Referência),
com abertura para o dia 13/01/2022 às 09:30hs. O edital já está disponível no site www.licitardigital.com.br e www.matozinhos.mg.gov.
br. Zélia Alves Pezzini. Prefeita Municipal. Contato (31) 3712-4083
ou (31) 3712-4512.
3 cm -29 1574712 - 1
Minduri
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO
- NÚMERO DE CONTRATO:044/2020
Nº Processo: 036/2021. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI.
CNPJ 17.954.041/10. Contratado:RICCI DIÁRIOS, PUBLICAÇÕES E AGENCIAMENTO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º
06.880.466/0001-05. – Objeto:Contratação de Empresa Especializada
em Publicações de Atos Administrativos deste Município para Atender
as Exigências Legais, no Diário Oficial da União, no Diário Oficial de
Minas Gerais eJornal de Garnde Circulação a Nível Estadual, em Atendimento a Secretaria Municipal de Administração. O presente Termo
de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
3 cm -29 1574502 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRAZO - NÚMERO DE CONTRATO:010/2021
Nº Processo: 006/2021. – Pregão 002/2021. Contratante: MUNICÍPIO
DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado:ECOLOG GESTÃO
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.147.121/0001-80.
– Objeto:Trata-se da futura e eventual contratação de Empresa habilitada, capacitada, especializada e interessada no recolhimento e o transporte de resíduo sólido urbano do Município de Minduri – MG. E também com locação de caçamba aproximada 40m3sistema roll on roll off
com destinação final para um aterro sanitário regularizado, legalizado,
habilitado, licenciado pelo órgão ambiental para que tenha sua operação
final do tratamento dos resíduos sólidos e, por fim, objetivando atender
a demanda municipal durante o exercício de 2021. O presente Termo
de Aditivo tem por finalidade de PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e
suas alterações posteriores. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.
4 cm -29 1574501 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO – PRAZO
- NÚMERO DE CONTRATO:036/2019
Nº Processo: 027/2019. – Pregão 008/2019. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ 17.954.041/10. Contratado: PLANEJAR
CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, CNPJ26.125.096/0003-70.
– Objeto:Serviços técnicos profissionais de Consultoria e Assessoria
Contábil para Administração Pública, nas áreas de finanças públicas,
compreendendo: Orçamento público, contabilidade pública, tesouraria
e execução orçamentária, patrimônio. Incluindo a disponibilização de
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2021
PL 052/2021 ADESÃO A ARP 006/2021 Objeto: Aquisição de conjuntos escolares e mobiliário escolar para atender aos estudantes regularmente matriculados nas Unidades Municipais de Educação Infantil e do Ensino Fundamental. Contratada: SOLUÇÃO INDÚSTRIA
E COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI - CNPJ: 25.109.467/0001-03.
Valor R$ 90.600,00 (noventa mil e seiscentos reais). Vigência: de
22/12/2021 a 21/12/2022.
Monte Formoso/MG. José Gomes da Silva - Prefeito Municipal
2 cm -29 1574478 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 343/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0201/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
ferramentas elétricas, atendendo a demanda das secretarias do município
de Montes Claros - MG, processo homologado em 09/11/2021, detentor da ata: CCK Comercial Ltda - Valor Global R$ 8.404,32. Vigência:
Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de
Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em 16/11/2021. A íntegra da Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da
Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://
licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 29 de dezembro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -29 1574653 - 1
EXTRATO Nº 344/2021 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo
Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços Nº 0388/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de consumo para o Centro de Controle de Zoonoses,
atendendo a demanda da secretaria de Saúde do município de Montes
Claros - MG, processo homologado em 27/12/2021, detentor da ata:
Belclips Distribuidora Ltda - Valor Global R$ 7.760,00. Vigência: Será
de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços.
Assinatura da Ata de Registro de Preços em 27/12/2021. A íntegra da
Ata de Registro de Preços encontra-se disponível na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atas-de-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 29 de dezembro de 2021
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preço
4 cm -29 1574654 - 1
EXTRATO DE CONTRATOS N° 0559 2021
Processo: 0725/2021 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
166/2021– objeto: Repasse De Recursos Financeiros De Investimento
Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes, Destinado A Fundação De Saúde Dilson De Quadros Godinho, Em Conformidade Com A Resolução Ses/Mg N° 7.560 De 17 De Junho De
2021, Indicação Parlamentar N° 71069 E Plano De Trabalho. Contrato
P 0725/2021-01 – contratado: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE
QUADROS GODINHO - Valor: R$ 273.055,00 (duzentos e setenta e
três mil e cinquenta e cinco reais) Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 23 de dezembro de 2021. Secretaria Municipal de Saúde.
Processo: 0729/2021 – Modalidade: Inexigibilidade de Licitação
167/2021– objeto: Repasse De Recursos Financeiros De Investimento
Para Aquisição De Equipamentos E Materiais Permanentes, Destinado A Fundação De Saúde Dilson De Quadros Godinho, Em Conformidade Com A Resolução Ses/Mg N° 7.560 De 17 De Junho De
2021, Indicação Parlamentar N° 69222 E Plano De Trabalho. Contrato
P 0729/2021-01 – contratado: FUNDAÇÃO DE SAÚDE DILSON DE
QUADROS GODINHO - Valor: R$ 262.081,00 (duzentos e sessenta e
dois mil, oitenta e um reais), Vigência: 12 meses contados da assinatura. Assinado por meio físico em 23 de dezembro de 2021. Secretaria
Municipal de Saúde.
Montes Claros/MG, 29 de dezembro de 2021.
Dayana Francine Pereira Ramos
Coordenadora de Acompanhamento de Contratos
6 cm -29 1574696 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº. 726/2021
Pregão Eletrônico Nº. 411/2021 Objeto: Registro de preço para futura
e eventual aquisição de taças, troféus e medalhas para premiação das
equipes participantes das competições: campeonato rural de futebol de
campo, campeonato municipal de clubes amadores de futebol de campo,
para atender a demanda da Secretaria de Esporte e Juventude do município de Montes Claros – MG. Encaminhamento/recebimento das propostas e dos documentos de habilitação: As propostas e os documentos
de habilitação deverão ser encaminhados, exclusivamente por meio eletrônico no sítio www.licitacoes-e.com.br. Apresentação das propostas e
dos documentos de habilitação: Até às 08h00min do dia 12 de janeiro
de 2022. Abertura da sessão pública e do envio de lances: às 09h00min
do dia 12 de janeiro de 2022. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 29 de dezembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
4 cm -29 1574777 - 1
AVISO DE LICITAÇÃOPROCESSO Nº. 756/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 419/2021
Objeto: Contratação de sociedade empresária ou unipessoal para prestação de serviço de transporte escolar rural, atendendo a demanda da
Secretaria de Educação do município de Montes Claros-MG. Dias da
Licitação: 13/01/2022 às 09h00min e 14/01/2022 às 08h30min. Local:
Nova sede da Câmara Municipal de Montes Claros-MG, situada à
Rua Urbino Viana, 600. Vila Guilhermina / Montes Claros-MG – CEP
39400-087. O Edital está disponível no endereço eletrônico: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/licitacoes
Montes Claros, 29 de dezembro de 2021.
Elza Messias de Souza
Pregoeira
3 cm -29 1574913 - 1
Fundação Hospitalar de
Montes Claros
EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA
DE LICITAÇÃO 004/2021
Objeto: Aquisição de Medicamentos (Oxigênio Medicinal Líquido),
com recursos do Contrato Administrativo de Repasse de Recursos
P492/2021, firmado entre o Município de Montes Claros e a Fundação Hospitalar de Montes Claros e recursos próprios. Contrato firmado
com: White Martins Gases Industriais Ltda, CNPJ 35.820.448/0126-57,
valor R$ 512.689,32.
2 cm -29 1574443 - 1
Morada Nova
de Minas
Câmara Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 10/2021
1º Termo Aditivo de Vigência - Processo Licitatório nº 04/2021 Tomada de Preços nº 01/2021. Objeto: Contratação de Empresa sob
o regime de execução de menor preço por Empreitada global, compreendendo a 6ª Etapa, sendo: (Execução de Piso, Revestimento, Portas e
Janelas e Brise Externo), para a Construção da Sede Própria da Câmara
Municipal de Morada Nova de Minas/MG. Empresa: “GG Construções
e Acabamentos Ltda - ME - CNPJ nº 08.053.192/0001-06”. Valor Global: R$ 245.867,38. Vigência: 1º de janeiro de 2022 a 1º de maio de
2022. Munique Priscila da Silva - Presidente da Câmara.
2 cm -29 1574706 - 1
Nova Belém
Prefeitura Municipal
AVISO INEXIGIBILIDADE NO. 003/2021
Comunica que abrirá a Inexigibilidade nº 003/2021, para a contratação de empresa para prestação de exames laboratoriais sobre a Tabela
SUS. A Abertura/credenciamento será dia 03/02/2022, as 09h00min na
Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150,
Centro – Nova Belém – MG, Informações no tel: (0xx33) 9.8827-5063
– Cemaro de Paula. – Presidente da CPL.
2 cm -29 1574663 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS NO. 004/2021
Comunica que abrirá Tomada de Preços nº 004/2021, tendo como
objeto Urbanização do Pátio da Prefeitura e Rua João Florêncio Ferreira. A Abertura será dia 20/01/2022, as 09h00m na Prefeitura Municipal de Nova Belém, na Av. Carlos Maulaz, nº 150, Centro – Nova
Belém – MG, Informações no tel: (0xx33) 9.8827-5063, com Cemaro
de Paula-Presidente da CPL.
2 cm -29 1574664 - 1
Nova Era
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº 20/2021
Ratifico a decisão da Comissão Permanente de Licitação para contratação da empresa CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A, que visa a contratação da para o fornecimento do serviço de energia elétrica para o pleno
funcionamento da iluminação pública do Município e seus distritos em
atendimento à Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, no valor total
de R$840.000,00 (oitocentos e quarenta mil reais). Txai Silva Costa –
Prefeito Municipal.
2 cm -29 1574543 - 1
Nova Lima
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 167/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará realizar o Pregão
Presencial - nº 167/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria para a
Prefeitura de Nova Lima com o objetivo de ampliar o acesso a recursos financeiros e parcerias institucionais para apoio às Secretarias na
elaboração, execução e prestação de contas de projetos alinhados aos
interesses públicos. Data de realização 12/01/2022 às 09:00 h. O edital poderá ser retirado no site www.novalima.mg.gov.br, em Portal da
Transparência/Publicações.
Nova Lima, 29 de dezembro de 2021.
A Pregoeira
3 cm -29 1574629 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320211229195808026.