TJMG 20/01/2022 -Fl. 48 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
48 – quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo
Minas Gerais
O pagamento será efetuado através do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAFI/MG e creditado em nome do (a) CONTRATADO (A), junto ao Banco do Brasil S/A, Agência _____________ Conta-Corrente nº__________, conforme calendário de pagamento dos servidores públicos da
administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.
§ 1º - A remuneração fixada no caput tem como referência o valor do vencimento básico do cargo efetivo de Analista de Educação Básica - AEB, Nível l, Grau A.
§ 2º - As parcelas relativas ao décimo terceiro-salário, férias e o terço constitucional de férias, serão pagas observando-se o disposto no art. 15 e parágrafo único da Lei Estadual nº 23.750/2020.
Cláusula Quarta - DO REAJUSTE
A concessão de reajuste salarial será fixada tomando-se por base o reajuste concedido aos servidores ocupantes do cargo público tomado como referência, nos termos da Lei Estadual nº 23.750/2020.
Cláusula Quinta - DA INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO
A natureza jurídica deste contrato é administrativa, não gerando qualquer vínculo empregatício de que trata a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, entre o (a) CONTRATADO (A) e o Estado de Minas Gerais, seus órgãos, autarquias e fundações, nem tão pouco a condição de servidor (a) público
(a).
Cláusula Sexta - DA VIGÊNCIA
Este contrato terá duração 01 (um) ano, a partir da assinatura por parte do contratado, podendo ser prorrogado por igual período e ser extinto antes desse prazo se cessar a causa transitória de excepcional interesse, nos termos do art. 16, inciso III, da Lei 23.750/2020.
Cláusula Sétima - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
A despesa decorrente desta contratação correrá por conta da (s) dotação (s) orçamentária (s): 1261.12.368.151.2074.0001-339034 Fonte 23.1. Cláusula Oitava - DAS OBRIGAÇÕES
Constituem obrigações das partes:
§1º - DO CONTRATANTE:
l - acompanhar e fiscalizar a execução dos serviços, por meio da Diretoria Educacional da SRE de circunscrição do município de lotação;
II - viabilizar as condições necessárias para a prestação dos serviços, objeto deste contrato;
III - disponibilizar ao (à) CONTRATADO (A) o acesso às informações e documentos necessários ao desenvolvimento dos serviços, bem como aos locais onde serão executados;
IV - notificar o (a) CONTRATADO (A) sobre irregularidades na prestação dos serviços;
V - efetuar o pagamento no prazo fixado, em consonância com o disposto na cláusula terceira deste contrato;
VI - recolher a contribuição previdenciária e o imposto de renda de pessoas físicas-IRPF, deduzidos dos pagamentos do (a) CONTRATADO (A);
VII - custear as despesas do (a) CONTRATADO (A) com transporte, alimentação e hospedagem, se for o caso, quando da execução dos serviços em município diverso do constante do parágrafo único da cláusula segunda, de acordo com o Decreto estadual nº 47.045, de 2016, e suas alterações.
§2º - DO (A) CONTRATADO (A):
*** Será inserido de acordo com a função nos termos do anexo III do Edital. ***
Cláusula Nona - DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução do contrato será exercida por agente do CONTRATANTE, designado pela Superintendência Regional de Ensino, devidamente designado para tanto, ao qual competirá zelar pela perfeita execução do objeto.
§1º - A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui, nem reduz a responsabilidade do (a) CONTRATADO (A) pelo exercício irregular de seus encargos.
Cláusula Décima - DA EXTINÇÃO
Este contrato poderá ser extinto a qualquer tempo, sem direito à indenização, nos termos da Lei nº 23.750/2020:
I – pelo término do prazo contratual;
II – por iniciativa do contratado;
III – pela extinção da causa transitória justificadora da contratação;
IV – por descumprimento de cláusula contratual pelo contratado, mediante procedimento administrativo disciplinar e garantida a ampla defesa.
§1º - Ocorrendo a extinção do contrato, será devido ao (à) CONTRATADO (A) o pagamento dos dias trabalhados e décimo terceiro salário proporcional, observada a legislação pertinente;
§2º - Este contrato poderá ser extinto por ato unilateral do CONTRATANTE, devidamente justificado, quando o interesse público assim o exigir, sem indenização ao (à) CONTRATADO (A), salvo o pagamento dos dias trabalhados e décimo terceiro salário proporcional, observada a legislação
pertinente;
§3º - Esse contrato poderá ser rescindido em caso de infração disciplinar comprovada nos termos do art. 14 da Lei nº 23.750/2020, e em caso de avaliação anual insatisfatória;
Cláusula Décima Primeira - DA PUBLICAÇÃO
O CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial dos Poderes de Minas Gerais.
Cláusula Décima Segunda - DO FORO
As partes elegem o foro da Comarca de Belo Horizonte para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes deste Contrato.
E por estarem ajustadas, firmam este instrumento em 02 (duas) vias, de igual teor.
Belo Horizonte, (Local), ____ de ____ de 2022.
Pelo CONTRATANTE:
Pelo (a) CONTRATADO (A):
512 cm -19 1581799 - 1
AVISO DE CONVOCAÇÃO – 01/2022
A Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, situada na Avenida Gabriela Castro Cunha, 430, Vila Olímpica, Uberaba/MG, convoca os Candidatos nomeados, conforme MG de 17/11/2021, para conferência da documentação prevista no Edital do Concurso Público SEPLAG/SEE nº 07/2017 e
escolha da vaga.
CPF
CANDIDATO
CLASS
CARGO
DATA
HORÁRIO
LOCAL
060.326.345-31
SIRLANIA SOUZA PEREIRA
2º
PEB – EDUCAÇAO FISICA
26/01/2022
09:30
SRE/Uberaba
012.370.091-46
MAXWUELL DE SOUZA PEREIRA
3º
PEB – EDUCAÇAO FISICA
26/01/2022
09:30
SRE/Uberaba
060.326.355-03
KEILANE DE SOUZA OLIVEIRA
4º
PEB – EDUCAÇAO FISICA
26/01/2022
09:30
SRE/Uberaba
005.655.881-33
ELIANE MARTINS DIAS
5º
PEB – EDUCAÇAO FISICA
26/01/2022
09:30
SRE/Uberaba
401.832.868-04
EDUARDO MATHEUS DE SOUSA DIANNA
1º
PEB – HISTORIA
26/01/2022
14:00
SRE/Uberaba
015.737.041-05
ANA BEATRIZ SILVEIRA SOUZA
2º
PEB- HISTORIA
26/01/2022
14:00
SRE/Uberaba
082.460.866-69
HENRIQUE FELIX PADUA
3º
PEB - HISTORIA
26/01/2022
14:00
SRE/Uberaba
073.848.296-07
EMMANUEL LIMA CORDEIRO
4º
PEB - HISTORIA
26/01/2022
14:00
SRE/Uberaba
011.484.031-83
GISLAINE OLIVEIRA KLIZKE
5º
PEB - HISTORIA
26/01/2022
14:00
SRE/Uberaba
362.989.508-50
RAFAEL PEREIRA GUIMARAES
6º
PEB - HISTORIA
26/01/2022
14:00
SRE/Uberaba
123.834.756-88
LIVIA ALVES DE BARROS
1º
PEB – L.E.M INGLES
27/01/2022
09:30
SRE/Uberaba
100.996.146-26
GUILHERME RODRIGUES FELIX
2º
PEB – L.E.M INGLES
27/01/2022
09:30
SRE/Uberaba
042.732.806-39
GERUZZA LIMA RAMOS OLIVEIRA MACHADO
3°
PEB – L.E.M INGLES
27/01/2022
09:30
SRE/Uberaba
696.771.826-68
GIOVANA APARECIDA PAIVA PERIM
4º
PEB – L.E.M INGLES
27/01/2022
09:30
SRE/Uberaba
079.170.256-16
HISLAINE MINARE PEDRO
5º
PEB – L.E.M INGLES
27/01/2022
14:00
SRE/Uberaba
964.741.814-00
ELIONALDO MOREIRA DA SILVA
6º
PEB – L.E.M INGLES
27/01/2022
14:00
SRE/Uberaba
016.447.826-42
LETICIA ALVARENGA DE PAULA
7º
PEB – L.E.M INGLES
27/01/2022
14:00
SRE/Uberaba
172.244.528-90
SANDRA MARIA DE SOUZA BUENO
8º
PEB – L.E.M INGLES
27/01/2022
14:00
SRE/Uberaba
24 cm -19 1581891 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Dr. José Teodoro de Souza torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28/01/2022,
às 9 horas, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE e
Contrapartida Estadual. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E.E. Dr. José Teodoro de Souza,
localizada na Rua Dona Alzira de Carvalho n°100 – Centro – CEP
37.993-000 – Telefone (35) 3543-1513, e-mail: escola.136891@
educacao.mg.gov.br até o dia 28/01/2022, às 8 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar José Mambrini torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2022, às
16:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade de convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede do Centro Estadual de Educação Continuada “Alda Polastre”,
localizado na Rua Pimenta de Pádua, n° 978 - Centro CEP 37.950-000
– Telefone (35) 3531-4693, e-mail: [email protected].
br de 19/01/2022 ao dia 28/01 /2022, 12h às 20h, dia 31/01/2022 até
às 15h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Ary Pimenta Bugelli torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 28 de janeiro de 2022, às 8h,
Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite, para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.
Ary Pimenta Bugelli, localizada na Rua Dr. José Balbino, nº 469 –
Centro - Itaú de Minas, MG – CEP 37.975-000 – Telefone (35)35361599, e-mail: [email protected]. até o 28/01/2022,
às 07h30min.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa da Escolar Luiz Marinzeck torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2022,
às 9:00h, Processo Licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Professora Inês Miranda Almeida, localizada na Rua
Elzio Costa nº 135 – Jardim Alvorada – CEP 37.950-000 – Telefone
(35)3531-4091, e-mail: [email protected], até o dia
26/01/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Coronel Lucas Magalhães torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31/01/2022,
às 10:00 horas, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis com
recursos da contrapartida. Os interessados poderão obter informações
e cópia do edital na sede da EE Coronel Lucas Magalhães, localizada
na Rua Comendadora Maria Imaculada Peres dos Santos n° 693 –
Centro – CEP 37820000 – Telefone (0XX35) 3556-1174, e-mail:
[email protected] até o dia 30/01/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa da Escolar Luiz Marinzeck torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2022,
às 9:30h, Processo Licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite,
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da E.E. Professora Inês Miranda Almeida, localizada na Rua
Elzio Costa nº 135 – Jardim Alvorada – CEP 37.950-000 – Telefone
(35)3531-4091, e-mail: [email protected], até o dia
26/01/2022, às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2022, às 9:00
horas, Processo licitatório nº 01/2022 Merenda Federal, Modalidade de
convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São João
da Escócia, localizada na Rua Raul Soares n° 530 – Vila Muschioni –
CEP 37950-000 – Telefone (35) 3531-3711, e-mail: escola.137961@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/01/2022, das 8h às 17h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar da Escola Estadual Benedito Ferreira Calafiori torna
público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no
dia 01 de fevereiro de 2022, às 14:00 horas, Processo licitatório nº
01/2022, Modalidade de convite para aquisição de gêneros alimentícios
com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e
cópia do edital completo na sede da E. E. Benedito Ferreira Calafiori,
localizada na Rua São José n° 159, Bairro Vila Santa Maria - São
Sebastião do Paraíso -MG - CEP 37.950-000 – Telefone (35) 35312492, e-mail: [email protected] até o dia 31/01/2022
no período das 8h às 11h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar São João da Escócia torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27 de janeiro de 2022, às 9:30
horas, Processo licitatório nº 02/2022 Merenda Estadual, Modalidade de
convite para aquisição de gêneros alimentícios. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE São João
da Escócia, localizada na Rua Raul Soares n° 530 – Vila Muschioni –
CEP 37950-000 – Telefone (35) 3531-3711, e-mail: escola.137961@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/01/2022, das 8:00 às 17:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Serafim Antônio Rezende torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022,
às 11:00 horas, Processo Licitatório n° 01/2022. Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos Estadual. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Geraldo Ribeiro Dias, localizada na Praça: Coronel José
Gabriel Pinheiro, nº 173 – Santa Cruz da Prata – Guaranésia/MG, CEP
37810-000 Telefone (0XX35) 3555-9218, e-mail: escola.137146@
educacao.mg.gov.br, até as 17h do dia 26/01/2022.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS – PNAE E CONTRAPARTIDA
A Caixa Escolar Melo Viana torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 13h, Processo
licitatório nº 01/2022, Modalidade: Convite para Aquisição de Gêneros
Alimentícios com recursos do PNAE e Contrapartida. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E
Melo Viana, localizada na Rua Astolfo de Oliveira Filho n° 127 –
Centro Cássia-MG – CEP 37980-000 – Telefone (035)3541-1507/2832,
e-mail: [email protected] até o dia 31/01/2022, das
7h às 18h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Carvalhaes de Paiva torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 01/02/2022, às 09:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para Aquisição
de Gêneros Alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da EE
“Dr. Wenceslau Braz”, localizada na Rua Cel. José Cassiano Gomes n°
43 – Centro – Monte Santo de Minas – MG CEP:37968-000 Telefone
(35) 35911391, e-mail: [email protected], até o dia
01/02/2022, 8 h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE
A Caixa Escolar Alice Autran Dourado torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 31 de janeiro de 2022, às
13:30 horas, processo licitatório nº 01/2022 na modalidade (convite)
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE Alice Autran Dourado, localizada na Rua João Minchillo
nº 40 – Centro – CEP 37810-000 – Telefone (035)3555-1665, e-mail:
[email protected] até o dia 31/01/2022 às 13h.
33 cm -19 1581589 - 1
SRE CARATINGA - EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA
PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR/LICITAÇÃO
A Caixa Escolar Moacyr De Mattos, torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022, às 15:00, Processo
licitatório nº01/2022(Estadual) na Modalidade convite para aquisição
de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados
poderão obter informações e cópia do edital completo, no endereço: Rua
Manoel Gonçalves de Castro, s/nº Bairro Esplanada-Caratinga-MG. Os
documentos devem ser entregues no mesmo endereço até 13:00 do dia
26/01/22. Mais informações pelo telefone (033) 3321 4540.
A Caixa Escolar Presidente Artur Bernardes torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022,
às 10h00min, Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
na sede da EE Presidente Artur Bernardes, localizada na Praça José
Lucas Batista n° 20, Quartel do Sacramento -Bom Jesus do Galho
CEP 35.342.000 Telefone (33) 99909-3204, e-mail: escola.19143@
educacao.mg.gov.br até o dia 26/01/2022, às 08h00min.
A Caixa Escolar Pedro Martins Pereira torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022 às 16:30 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo por meio eletrônico:
e-mail: [email protected] e informações pelo
Telefone (033) 988558729. Os documentos devem ser entregues na
escola no endereço Rua Major João Gualberto,133 Centro Bom Jesus
do Galho -MG até o dia 26/01/2022, às 16 :00.
A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022,
às 17:00 horas, processo licitatório nº 01/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente no e-mail: [email protected] da
EE Manoel Joaquim Teodoro. Os envelopes “Proposta Comercial” e
“Documentação de Habilitação” deverão ser entregues digitalmente
à Comissão de Licitação exclusivamente no e-mail: escola.19615@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2022 às 16:00hrs.
A Caixa Escolar Manoel Joaquim Teodoro torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022,
às 17:00 horas, processo licitatório nº 02/2022, modalidade convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo
exclusivamente no e-mail: escola. [email protected] da
EE Manoel Joaquim Teodoro. Os envelopes “Proposta Comercial” e
“Documentação de Habilitação” deverão ser entregues digitalmente
à Comissão de Licitação exclusivamente no e-mail: escola.19615@
educacao.mg.gov.br, até o dia 26/01/2022 às 16:00hrs.
11 cm -19 1581620 - 1
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar João Mathias Marques torna público, para
conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022, às
14h30min horas, Processo licitatório nº 02/2022, Modalidade Convite
para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os
interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na
sede da EE São Sebastião, localizada na Av. Farmacêutico Jair Santana
n° 145 – Padre Vitor – CEP 37048-360 Telefone (035) 3222-2786,
e-mail:[email protected], até o dia 27/01/2022, às
14h:00.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Felipe Capelo torna público, para conhecimento dos
interessados, que fará realizar no dia 26/01/2022, às 14:00 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Licas de
Lima, localizada na Praça Negrão de Lima n° 731 – Centro – CEP
37.250.000 – Telefone (035) 3861 1234, e-mail: escola.173380@
educacao.mg.gov.br. até o dia 26/01/2002, às 14:00h.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar São Francisco de Assis torna público para conhecimento
dos interessados que fará realizar no dia 26/01/2022, às 10: 00 horas
Processo Licitatório nº 01/2022, modalidade Convite, para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da E. E. Padre José
Grimminck, localizada à Rua: Josefina Salles Rey, nº 205, Alfenas- MG
– CEP: 37133-794 – telefone (035)3292 2508. E-mail: escola.170895@
educacao.mg.gov.br, até o dia 25/01/2022, às 17 horas.
EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
A Caixa Escolar Amália Engel torna público, para conhecimento
dos interessados, que fará realizar no dia 27/01/2022, às 11 horas,
Processo licitatório nº 01/2022, Modalidade Convite para aquisição de
gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão
obter informações e cópia do edital completo na sede da EE Samuel
Engel, localizada na Rua São Sebastião do Paraíso, n°45 – Residencial
Oliveira – Alfenas – MG - CEP 37.136-050 – Telefone (35) 3292-3664,
e-mail: [email protected] até o dia 27/01/2022, às
10 h e 30min.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201192331030148.