TJMG 21/01/2022 -Fl. 29 -Caderno 1 - Diário do Executivo -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 – 29
Minas Gerais Diário do Executivo
ADIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial Nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018: RETIFICA o ato de CONCESSÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO
da servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
SERVIDORA
PUBLICADO
EM
CSPD
10965382
02
ADRIANA LUZ LOPES
IBRAHIM
28/12/2021
ONDE SE LÊ
ADMISSÃO
1
QUINQUÊNIO
LEIA-SE
-
2º ADMISSÃO
QUINQUÊNIO
2-
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
A PARTIR DE
MOTIVO
regularizar a
HMAL
1.489.271-5
01
CONTRATO KARINA CRISTINA LIMA SILVA
15/09/2021 Para
situação funcional.
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
3º
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
20 1582036 - 1
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG, no uso das
atribuições que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479 de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO
DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por 8 (oito) dias, ao(s) servidor(es):
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDOR(A)
A PARTIR DE
HMAL
1.319.176-2
01
EFETIVO
LUCINEIA RAFAELA MARTINS
03/01/2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Presidencial nº 1.479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018, CONCEDE LICENÇA A GESTANTE, nos termos do
inciso XVIII do art.7º daCF/1988, por 120 (cento e vinte) dias, à servidora:
UNIDADE
MASP
ADMISSÃO
VÍNCULO
SERVIDORA
HIJPII
1.199.626-1
01
EFETIVO
MARIA VITORIA ASSUMPCAO MOURAO
12/01/2022
HJXXIII
1.355.306-0
01
EFETIVO
DEBORA PINHEIRO SILVA MILHOMENS
08/01/2022
HJXXIII
1.451.486-3
03
CONTRATO RENATA DE FIGUEIREDO FERREIRA RIBEIRO
27/12/2021
HRAD
1.443.595-2
01
CONTRATO ELAINE DE SOUSA NETO
02/01/2022
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
20 1582309 - 1
A PARTIR DE
Ana Costa Rego
Diretora de Gestão de Pessoas
A Diretora de Gestão de Pessoas da Fundação Hospitalar do Estado
de Minas Gerais - FHEMIG, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Presidencial nº 1479, de 24/08/2018, publicada em 25/08/2018,
CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do art. 151 da
EC n° 104/2020, para os servidores:
ANTONIETA DE FATIMA PAIXAO RODRIGUES MASP 10415719
ADM 01, lotado no HMAL a partir de 26/11/2021.
AYDAN DE SOUZA FERNANDES MASP 10372340 ADM 01, lotado
no HJXXIII a partir de 19/01/2022.
DENISE ANTUNES HOSKEN DE AS MASP 10412179 ADM 01,
lotado no HIJPII a partir de 09/12/2021.
SILVANA CONCEICAO DE SOUZA MASP 10406411 ADM 01,
lotado no HMAL a partir de 29/12/2021.
LUCIANA LOBATO DE ALMEIDA ABREU MASP 10426419 ADM
01, lotado no HJXXIII a partir de 29/11/2021.
MARIA DA CONSOLACAO RODRIGUES MASP 10415982 ADM
01, lotado no HJXXIII a partir de 26/11/2021.
MARIA HELENA OLIVEIRA MILAN DE SOUZA MASP 12769378
ADM 01, lotado no HIJPII a partir de 27/12/2021.
WANDERLEI RAMALHO MASP 10402378 ADM 01, lotado no
HJXXIII a partir de 23/12/2021.
20 1582400 - 1
Secretaria de Estado de Educação
Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna
Expediente
EXONERAÇÃO ATO Nº 67 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
CARATINGA
INHAPIM
EE ALBERTO AZEVEDO
VIVIANA APARECIDA SILVA SANTIAGO
1433133-4
1
ATBIB
13/09/2021
DIVINOPOLIS
ITAUNA
EE PROFA GERALDA MAGELA LEAO DE MELO THAIS SANTOS BERNARDES
1406946-2
2
PEBIB
20/08/2021
ITAJUBA
ITAJUBA
EE MAJ JOAO PEREIRA
NATHALIA BRAGA FOUREAUX
1414990-0
2
EEBIB
16/08/2021
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE PROFA MARIA MUZZI GUASTAFERRO
EDUARDO AUGUSTO FERREIRA DE ALMEIDA
1473881-9
2
PEBIA
26/08/2021
OURO PRETO
OURO PRETO
S R E - OURO PRETO
LEONAM MAXNEY CARVALHO
1155952-3
3
ANEIB
20/09/2021
PASSOS
PASSOS
EE DULCE FERREIRA DE SOUZA
PAULA VOLTARELLI
1133063-6
2
PEBIB
25/05/2020
POCOS DE CALDAS
ANDRADAS
EE PROF EDMUNDO VIEIRA
TATIANE SITTA DE AZEVEDO SOUSA
1227402-3
3
PEBIB
18/10/2021
UBERLANDIA
ARAGUARI
EE SAO JUDAS TADEU
SONIA CRISTINA CORREA
690386-8
3
EEBIB
10/08/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE TUBAL VILELA DA SILVA
PUBLIO HENRIQUE NUNES TIBURCIO
1276054-2
2
PEBIID
02/08/2021
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1582065 - 1
DISPENSA DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 77/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, dispensa as servidoras do exercício do cargo em comissão de Secretário de Escola:
SRE
JUIZ DE FORA
MONTES CLAROS
PIRAPORA
Município
DESCOBERTO
MONTES CLAROS
PIRAPORA
Localidade
DESCOBERTO
MONTES CLAROS
PIRAPORA
Código
68276
81311
365270
Escola
EE FRANCISCO MANUEL
EE BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
Símbolo
Cargo
Masp
SE-IV
SE-IV
SE-V
1359358-7
1061982-3
1326901-4
Nome
JANAINA APARECIDA ALVES VALLE
RENATA MARIANA FAGUNDES NERYS
SIMONE SANTOS DE JESUS PERES
Cargo Vinculado ao
Cargo Comissionado
Cargo
adm
ATB
2
PEB
1
ATB
3
Vigência
A CONTAR DE 27/12/2021
A CONTAR DE 20/12/2021
A CONTAR DE 03/01/2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 78/2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, os servidores:
Cargo Vinculado ao Cargo Comissionado
Símbolo
SRE
Município
Localidade
Código
Escola
Masp
Nome
Cargo
Cargo
adm
JUIZ DE FORA
DESCOBERTO
DESCOBERTO
68276
EE FRANCISCO MANUEL
SE-IV
663568-4
SABRINA BELARMINO ALVES
PEB
2
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
MONTES CLAROS
81311
EE BENJAMIN VERSIANI DOS ANJOS
SE-IV
1334367-8
RITA MARIANA NOGUEIRA SILVA
PEB
4
PIRAPORA
PIRAPORA
PIRAPORA
365270
EE PROFESSOR PAULO FREIRE
SE-V
1304734-5
JANINY GOMES DE LACERDA
ATB
3
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1582343 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 66 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
BARBACENA
BARBACENA
EE DR ALBERTO VIEIRA PEREIRA VANESSA DE FATIMA NOGUEIRA
1326227-4
2
ATBIB
06/08/2021
CAMPO BELO
CANDEIAS
EE PRES KENNEDY
ISAC EUSTAQUIO DA SILVA
1472467-8
2
PEBIA
26/08/2021
CORONEL FABRICIANO
IPATINGA
EE DOM HELVECIO
MILENE DE OLIVEIRA LUNA FRANCO
1322332-6
3
PEBIB
20/08/2021
JANAUBA
JANAUBA
EE ROMULO SALES DE AZEVEDO MARIA DA PENHA BORGES DE OLIVEIRA VICENTE
615244-1
3
PEBIA
13/08/2021
METROPOLITANA C
BELO HORIZONTE
EE FRANCISCO MENEZES FILHO
LEONARDO ANGELO SOARES DA SILVA
1378078-8
3
PEBIB
20/07/2021
METROPOLITANA C
RIBEIRAO DAS NEVES
EE HUGO VIANA CHAVES
ISABELA RODRIGUES LIGEIRO
1408376-0
3
EEBIA
06/08/2021
PASSOS
PASSOS
EE N SRA DA PENHA
JOSE DOS REIS SANTOS
1129221-6
2
PEBIA
25/06/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE PROF INACIO CASTILHO
LUCAS DE ANDRADE LIRA MIRANDA CAVALCANTE
1491855-1
1
PEBIA
02/08/2021
UNAI
UNAI
EE MARIA ASSUNES GONCALVES THALES DO ROSARIO DE OLIVEIRA
1470041-3
1
PEBIA
30/08/2021
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1582223 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 69 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
CARGO DE PROVIMENTO
VIGÊNCIA
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
EFETIVO
EXONERAÇÃO
CARANGOLA
ESPERA FELIZ
EE INTERVENTOR JULIO DE CARVALHO
DEBORA RUBIO BARBOZA MARINHO
1369663-8
2
ATBIB
15/09/2021
DIVINOPOLIS
DIVINOPOLIS
EE LUIZ DE MELO VIANA SOBRINHO
DANIELA GRAICE DE MORAIS
1325187-1
2
ATBIIC
27/09/2021
JUIZ DE FORA
JUIZ DE FORA
EE ANTONIO CARLOS
TANIA DE OLIVEIRA AMARAL GUARNIERI
1231709-5
4
PEBIA
01/10/2021
METROPOLITANA A
BELO HORIZONTE
EE SARAH KUBITSCHEK IPIRANGA
DANIELA APARECIDA COELHO
1449529-5
1
PEBIA
16/08/2021
SETE LAGOAS
SETE LAGOAS
EE DR AVELAR
SWIANY SILVEIRA LIMA
1471334-1
1
PEBIA
03/03/2021
UBERLANDIA
UBERLANDIA
EE SEGISMUNDO PEREIRA
VALTER FLAVIO DE SOUZA
1244992-2
3
PEBIA
23/08/2021
Belo Horizonte, 19 de janeiro de 2022
Julia Sant’Anna
Secretária de Estado de Educação
20 1582252 - 1
EXONERAÇÃO ATO Nº 68 /2022
A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a
Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regularizar possíveis pendências em sua situação funcional:
SRE
MUNICÍPIO
LOTAÇÃO
NOME
MASP
ADM
CARGO EFETIVO
VIGÊNCIA EXONERAÇÃO
ARACUAI
MEDINA
EE JOAO FRANCISCO COSTA
JOSE MARCOS ALVES
890418-7
1
PEBT2A
16/05/2013
DIAMANTINA
SENADOR MODESTINO GONCALVES
EE DARCILIA GODOY
JOAO PAULO OLIVEIRA LOPES
1012364-4
2
PEBIA
12/06/2015
DIAMANTINA
TURMALINA
EE MESTRA CELINA
DIVA ALVES BARROSO
884769-1
2
PEBT2A
24/03/2015
GOVERNADOR VALADARES
ITANHOMI
EE CARLOTA DE ANDRADE
GILDENES AREDES DE OLIVEIRA
812980-1
2
PEBIIIA
15/02/2008
GOVERNADOR VALADARES
PERIQUITO
EE DEP HILO ANDRADE
ELIANE LEMOS DE CARVALHO
1108660-0
2
PEBIA
04/02/2013
GOVERNADOR VALADARES
SAO GERALDO DA PIEDADE
EE DO HORTO VINHATICO
EUNICE EVANGELISTA DE JESUS
992406-9
2
PEBIIIA
08/11/2010
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 3202201202333470129.