TJMG 11/02/2022 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Elói Mendes
Florestal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022.
Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 19/2022 - Pregão Eletrônico nº
11/2022. Objeto: Aquisição de concreto usinado, conforme especificado em Edital e Termo de Referência, para atender às necessidades
das Secretarias Municipais, por Registro de Preços, com abertura no
dia 23/02/2022 às 09h00min. O Edital está disponível nos sites: www.
eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais
informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes, 10/02/2022.
Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
PL 006/2022,
Inexigibilidade 001/2022, ratifico e homologo as decisões do Presidente da CPL no sentido de contratar a empresa JMPM Consultores
Associados, para prestação de Consultoria Técnica Especializada em
Gestão Pública: Consultoria Administrativa nas áreas de pessoal, material, financeira – organização e métodos, bem como de Consultoria Jurídica nas áreas constitucional, administrativa, previdenciária e tributária, com a elaboração de Projetos de Leis, Decretos, Portarias e Vetos,
emissão de pareceres, etc. Valor estimado: R$ 97.657,08. 03/02/2022.
Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
Extrato de Contrato 017.2022. Contratada: JMPM Consultores Associados. Valor estimado: R$ 97.657,08. Objeto: prestação de Consultoria Técnica Especializada em Gestão Pública: Consultoria Administrativa nas áreas de pessoal, material, financeira – organização e métodos,
bem como de Consultoria Jurídica nas áreas constitucional, administrativa, previdenciária e tributária, com a elaboração de Projetos de Leis,
Decretos, Portarias e Vetos, emissão de pareceres, etc. Vigência: até
31/12/2022. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal.
4 cm -10 1591690 - 1
2 cm -10 1592228 - 1
Engenheiro Caldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO 004-2022
Objeto: Registro de Preços para eventual aquisiçao de veiculo conforme SES-MG resolução 7.791-2021, municipio de engenheiro caldas x posto imperial ltda valor R$ 285.000,00, vigência 12 meses,
prefeito.
2 cm -10 1592375 - 1
Espera Feliz
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – CREDENCIAMENTO
A Prefeitura Municipal de Espera Feliz-MG, torna público que será
realizada licitação de Credenciamento de laboratórios para realização
de exames laboratoriais conforme tabela SUS. Os envelopes deverão ser entregues no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de
Espera Feliz, com julgamento das propostas designado para o dia 03 de
março de 2022, às 13:30 horas, na sede da Prefeitura. Credenciamento
01/2022. O edital completo encontra-se a disposição no setor de licitações e no sítio www.esperafeliz.mg.gov.br
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1592248 - 1
AVISO DE DISPENSA Nº 0013/2022 - PROCESSO 055/2022
Contratação de “técnico em segurança do trabalho”, pessoa jurídica,
com a função de garantir a segurança do trabalho através da adoção de
medidas com o objetivo de minimizar os acidentes de trabalho, doenças ocupacionais, bem como proteger a integridade física e psíquica
dos trabalhadores durante a atividade laboral, para apresentação de proposta na Data 17/02/2022 às 09:30 horas. O edital completo encontra-se
disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br.
Oziel Gomes da Silva – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1592244 - 1
Espírito Santo
do Dourado
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL –
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00007/2022
Processo Administrativo Nº 00070/2022 – Objeto: Aquisição de um
veículo de transporte sanitário, tipo VAN, com acessibilidade, novo,
zero KM, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Espírito Santo do Dourado/MG, nos termos
da resolução SES/MG n° 7.791 de 21 de outubro de 2021. O edital
na íntegra encontra-se disponível no sítio eletrônico www.espdourado.
mg.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do Setor
de Licitações pelo Telefone (35) 3454-1000 ou pelo e-mail licita@
espdourado.mg.gov.br. As Propostas Serão Recebidas Até as 09h00min
do dia 24 de fevereiro de 2022. Espírito Santo do Dourado (MG), 10 de
fevereiro de 2022. Adalto Luís Leal - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1592131 - 1
Ewbank da Câmara
Prefeitura Municipal
PROCESSO 005/2022,
INEXIGIBILIDADE N° 002/2022, , Extrato de Contrato: 009/2022
- Prestação de serviços advocatícios consistes este na propositura de
uma ação judicial, perante a Justiça Federal, em desfavor da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e, se for
o caso, também contra a União, objetivando o reconhecimento desta
municipalidade ao recebimento de “royalites” decorrentes da confrontação e afetação na produção de gás natural e biocombustíveis, consoante as regras estabelecidas na Lei Federal nº. 7.990/89, regulamentada
pelo Decreto nº. 1/1991, e pela Lei Federal nº. 12.734/2012, em razão
da instalação, nos limites territoriais da cidade de Ewbank da Câmara
- MG, do equipamento denominado “city gates”. . Empresa Contratada: CORDEIRO, LARANJEIRAS E MAIA ADVOGADOS. Valor:
R$10.140.000,00 (dez milhões e cento e quarenta mil reais). Vigência:
03/02/2022 à 03/02/2023 - Presidente da CPL.
4 cm -10 1592282 - 1
Formiga
Prefeitura Municipal
DECISÃO DE RECURSO
O Prefeito Municipal De Formiga, no uso de suas atribuições que lhe
confere o artigo 109, §4, da Lei 8.666/93, recebe o recurso administrativo interposto pela empresa Lotus Comércio LTDA – ME, por atender
os requisitos de admissibilidade, tempestividade e direcionamento. No
mérito, manifesta-se sua concordância com os argumentos lançados na
Ata de recebimento e julgamento de recurso, datada em 10 de fevereiro
de 2022, RATIFICANDO o ato praticado pelo Pregoeiro que opinou
em dar provimento parcialmente ao Recurso Administrativo, inabiltando as empresas: Israel e Israel LTDA, CNPJ: 23.407.794/0001-08;
Maria Francisca de Franca Bezerra, CNPJ: 34.285.101/0001-78 e Higor
Silva Canedo e mantendo habilitada a empresa: Fortclean Comercio
de Equipamentos Eireli, CNPJ: 36.327.075/0001-29. Recebe ainda
o Recurso Administrativo apresentado pela empresa Destra Brasil
LTDA EPP, e RATIFICA o ato praticado pelo Pregoeiro que opinou
em negar-lhe provimento, mantendo a referida empresa inabilitada no
Processo Licitatório nº 171/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº
109/2021, pelos fatos e fundamentos supra apresentados. Formiga, 10
de fevereiro de 2022. Eugênio Vilela Júnior. Prefeito do Município de
Formiga/MG.
5 cm -10 1592087 - 1
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 009/2022
MOD. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022 - REGISTRO DE
PREÇOS - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada nas prestações de serviços de recauchutagem de pneus de máquinas pesadas pertencentes à frota Municipal. Recebimento das propostas: Do dia 15/02/2022 às 08:00h até dia
03/03/2022 às 08:30h. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: Às 08:31h do dia 03/03/2022. Modo de disputa: Aberto. Referência de tempo: Horário de Brasília – DF. Endereço
eletrônico: https://www.licitanet.com.br. Informações: Telefone (37)
3329-1844. Consultas ao edital e divulgação de informações: www.
formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected].
3 cm -10 1591922 - 1
DECISÃO DE RECURSO
Prefeito Municipal de Formiga, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 109, §4, da Lei 8.666/93, recebe o recurso administrativo
interposto pela empresa Brumalimp Materiais de Limpeza e Descartáveis LTDA por atender os requisitos de admissibilidade e direcionamento. No mérito, manifesta sua concordância com os argumentos lançados na ata de julgamento de recurso, datada em 10 de fevereiro de
2022, RATIFICANDO o ato praticado pela Pregoeira que opinou por
dar provimento ao Recurso Administrativo e JULGAR HABILITADA
a empresa Brumalimp Materiais de Limpeza e Descartáveis LTDA
para os itens 5, 23, 24, 25, 45, 46, 60 e 70, no Processo Licitatório nº
175/2021, na modalidade Pregão Eletrônico nº 113/2021, pelos fatos
e fundamentos supra apresentados. Formiga, 10 de fevereiro de 2022.
Eugênio Vilela Júnior. Prefeito do Municipal.
3 cm -10 1592144 - 1
Francisco Sá
Prefeitura Municipal
AVISO DE PUBLICAÇÃO
PL Nº 024/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de peças
mármore, granito e ardósia incluindo a prestação de serviço de montagem e instalação visando atender diversas Secretarias do Município de
Francisco Sá/MG. A abertura da sessão será no dia 25 de fevereiro de
2022 às 09h00min. Site: www.franciscosa.mg.gov.br ou e-mail: [email protected]
Prefeito Municipal: Mário Osvaldo Rodrigues Casasanta
2 cm -10 1592265 - 1
Fronteira
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2021.
TOMADA DE PREÇO Nº 011/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada: GSV Construtora e Usina de Asfalto
Eireli. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo pelo período de
02 (dois) meses. Fronteira, 05 de janeiro de 2022 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
ADMINISTRATIVO Nº 080/2021. TOMADA DE PREÇO Nº
011/2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Fronteira - Contratada:
GSV Construtora e Usina de Asfalto Eireli EPP. OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo do valor de R$ 68.996,50 (sessenta e oito mil, novecentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). Fronteira, 04 de
fevereiro de 2022 - Sérgio Paulo Campos - Prefeito.
3 cm -10 1591849 - 1
AVISO - EDITAL DE LICITAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, torna público
que no Período de 11/02/2022 à 11/02/2023, estará recebendo no departamento de licitações, sito à Av. Minas Gerais nº 110, Centro, nesta
cidade, os envelopes de habilitação e propostas das empresas interessadas em razão do credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de fisioterapia, hidroterapia e acupuntura, conforme
solicitação médica, para atendimento das necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde / FMS.
Fronteira/MG, 10 de fevereiro de 2022
Márcio Antônio Ferreira - Presidente da CPL
3 cm -10 1592140 - 1
Gameleiras
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA - REPETIÇÃO
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2022
O município de Gameleiras/MG torna público para conhecimento dos
interessados que o Pregão Presencial nº 02/2022, tipo menor preço por
item, cujo objeto é a contratação de serviços técnicos em radiologia
e terapia holística para manutenção de programas e ações da Secretaria Municipal de Saúde, que não houve interessados em participar do
certame licitatório, ocasionando Licitação Deserta. Diante do exposto,
comunica aos interessados que a nova sessão de abertura do Pregão
Presencial supracitado realizar-se-á em 24 de fevereiro de 2022 às
08h00min, pela repetição do certame por igual prazo anteriormente
fixado. O edital poderá ser solicitado na sede da Prefeitura, pelo site:
gameleiras.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]
- Gilmar Rodrigues de Oliveira - Prefeito Municipal.
3 cm -10 1592290 - 1
Grão Mogol
Prefeitura Municipal
PROC.14/22-PP9/22
Contr.de empresa para fornec.parc de prato feito (PF)Credenciamento:24/2/22-10h. [email protected] www.
graomogol.mg.gov.br.
1 cm -10 1592117 - 1
Grupiara
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
O Município de Grupiara/MG, através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 15 de março de 2022,
na sede da Prefeitura Municipal de Grupiara/MG, estará realizando Pregão Presencial para aquisição de equipamentos/mobiliários conforme
Plano de Trabalho PDCAF Investimento (SES). O edital completo
com todas as informações se encontra à disposição no departamento de
licitação. Maiores informações pelo tel. (034) 3844-1369, horário das
08:00 às 16:00 horas - Maria Regina Hueb Dib Oliveira - Pregoeira, 10
de fevereiro de 2022.
3 cm -10 1592045 - 1
Guaranésia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE SUSPENSÃO DE EDITAIS.
PROCESSO Nº. 018/2022
Pregão Presencial nº. 010/2022. Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de câmara de vacina para utilização no Serviço de Imunização
da Secretaria de Saúde conforme Resolução SES/MG nº. 6985 de 20
de dezembro de 2019. Motivo: Adequação do Anexo I. Guaranésia,
09.02.2022 – Luis José Pereira – Secretário Municipal de Administração - Laércio Cintra Nogueira – Prefeito Municipal.
2 cm -10 1592029 - 1
EXTRATO DE EDITAL DE PROCESSO SELETIVO
SIMPLIFICADO DE MÉDICO PARA PSF 002/2022
Por meio deste, o Prefeito Municipal Laércio Cintra Nogueira, torna
público o edital do Processo Seletivo para preenchimento de 01 vaga
e cadastro de reserva, conforme a Lei Municipal n° 1.564/2005, Lei
Municipal nº 1.597/2005 e Lei Municipal 1.797/2010, no âmbito da
Secretaria de Municipal de Saúde. Período de inscrição de 10/02/2022
à 15/02/2022, das 13h ás 17h, de segunda-feira a sexta-feira, local das
inscrições: Prefeitura Municipal de Guaranésia, Rua Santa Barbara,
84, Centro, Guaranésia, MG, Sala da Divisão de Gestão de Pessoas.
Maiores informações pelo telefone (35) 3555-4395 e íntegra do edital
no site www.prefguaranesia.mg.gov.br. Paço Municipal de Guaranésia,
em 09/02/2022.
3 cm -10 1591697 - 1
Guaxupé
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS 003/2022
– AMPLA PARTICIPAÇÃO – PROCESSO Nº 0302022
O Município de Guaxupé – MG torna pública a realização da
TOMADA DE PREÇOS 003/2022, Processo nº 030/2022, empreitada
TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, destinada à seleção e contratação
de empresa na área de engenharia cível e/ou arquitetura para execução
de pavimentação asfáltica no bairro Polo da Moda II, no município de
Guaxupé/MG. O edital completo estará à disposição dos interessados
sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 – 5
na Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé,
situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, Centro, Guaxupé/MG, fone (35) 3559-1021, a partir do dia 11 de fevereiro de 2022 e também no site www.guaxupe.mg.gov.br, onde o edital
completo poderá ser baixado. Entrega dos envelopes, até o dia 03 de
março de 2022, às 09:00 horas, abertura no mesmo dia as 09:00 horas
na Sala de Reuniões da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Guaxupé, situada na Av. Conde Ribeiro do Valle, 113 – pavimento superior, centro, Guaxupé, Minas Gerais, devendo as empresas
interessadas se cadastrarem na Prefeitura de Guaxupé até o dia 28 de
fevereiro de 2022 e realizarem a caução no valor de 1%(um por cento)
do valor do objeto desta Tomada de Preços para participação no certame. VISITA TÉCNICA: Deverá ser agendada na Secretaria Municipal de Obras e Desenvolvimento Urbano, endereço Rua Major Joaquim
Pedro, 39 – Centro – Guaxupé/MG – fone (35) 3559-1089 com a servidora Fernanda para ser realizada entre os dias 14 de fevereiro a 02 de
março de 2022, nos horários das 09:00 as 11:00 horas e das 14:00 as
16:00 horas.. Maiores informações na Secretaria Municipal de Administração de Guaxupé e no site www.guaxupe.mg.gov.br. Guaxupé, 10
de fevereiro de 2022. Rafael Augusto Olinto – Secretário Municipal
de Administração.
7 cm -10 1592137 - 1
Guimarânia
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 57/2019. DISPENSA Nº 13/2019.
OBJETO: Contrato de programa visando a execução dos serviços de
fiscalização processual e licenciamento ambiental, relativos aos empreendimentos e as atividades que possam causar impacto ambiental na
área do município de Guimarânia. CONTRATANTE: PREFEITURA
MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: CISPAR – Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do Alto Paranaíba CNPJ: 10.799.499/0001-00.
Contrato nº 124/2019. 4º Termo Aditivo. Nova Vigência: 22.01.2022 A
22.01.2023. Data da assinatura: 22.01.2022. Fundamento Legal: Artigo
57 e 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 11/2020. Inexigibilidade 03/2020. OBJETO:
Contratação de empresa que viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, através de
um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas
e/ou homologadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: NP
CAPACITAÇAO E SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA CNPJ:
07.797.967/0001-95. Contrato nº 10/2020. 2º Termo Aditivo. Nova
Vigência: 03.02.2022 A 19.02.2023. Data da assinatura: 22.12.2021.
Fundamento Legal: Artigo 57 e 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 19/2021. Pregão Presencial nº 06/2021.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil para execução de obra de construção da Biblioteca Municipal de Guimarânia/MG, conforme planilha orçamentária e projetos
anexos ao edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: JOÃO
SILVONI LUQUE CNPJ: 25.290.892/0001-33. Contrato nº 30/2021.
3º Termo Aditivo. Fica Aditada a quantidade de 12,97% do contrato
original. Valor do Aditamento: R$ 16.063,18. Data da Assinatura:
21.01.2022. Fundamento Legal: Artigo 65 inciso II da Lei 8.666/93.
Processo Licitatório nº 70/2021. Inexigibilidade por Credenciamento: 03/2021. OBJETO: Credenciamento de empresa para confecção de próteses dentárias totais/parciais mandibular e/ou maxilar da tabela SIGTAP, conforme descrito no anexo I do edital.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: IZABELA CAIXETA VIEIRA CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO LTDA CNPJ:
44.114.463/0001-50. Contrato nº 01/2022. Vigência: 13.01.2022 A
13.01.2023. Data da assinatura: 13.01.2022. Fundamento Legal: Artigo
57 e 65 inciso II da Lei 8.666/93.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Licitatório nº 01/2022. Pregão Presencial Nº 01/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia da informação e apoio técnico de atividades de informática para atender a Prefeitura Municipal de Guimarânia, de acordo
com a demanda e necessidade das secretarias municipais. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADO: GEOVANE VAZ DE OLIVEIRA CNPJ: 30.408659/0001-42. Contrato nº 01/2022. Valor: R$
40.200,00. Vigência:04.02.2022 A 04.02.2023. Data da assinatura:
04.02.2022.
Processo Licitatório nº 02/2022. Pregão Presencial Nº 02/2022.
OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento e aplicação de
400 toneladas de CBUQ e 8000 litros de emulsão asfáltica, de forma
parcelada, conforme demanda e necessidade do município, para operação tapa buraco. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL
DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO:
ESTRELA INFRAESTRUTURA LTDA CNPJ: 41.804.972/0001-16.
Contrato nº 03/2022. Valor: R$ 276.800,00. Vigência: 07.02.2022 A
07.02.2023. Data da assinatura: 04.02.2022.
Processo Licitatório nº 07/2022. Pregão Eletrônico Nº 02/2022.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução e instalação de poço tubular profundo conforme anexo I do edital. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: ADRIANO RICARDO
MALTA MENDES 03881391614 CNPJ: 16.600.086/0001-23. Contrato
nº 04/2022. Valor: R$ 35.000,00. Vigência: 09.02.2022 A 09.02.2023.
Data da assinatura: 09.02.2022. Guimarânia/MG, 09 de fevereiro de
2022. Adílio Alex dos Reis. Prefeito.
15 cm -10 1591740 - 1
Ibiracatu
Prefeitura Municipal
PP 005/2022
A Pref. torna público a abertura do Proc. Licit. 006/2022, PP 005/2022
- Contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para atender as necessidades da Sec. Municipal de Educação - Credenciamento: 25/02/22 às 10h00min - Abertura da sessão 25/02/22 às
10h15min. e-mail: [email protected], site: http://www.
ibiracatu.mg.gov.br - Kleber da Silva de Moraes - Pregoeiro Oficial
2 cm -10 1592266 - 1
Ibitiúra de Minas
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 009/2022
Edital nº 006/2022, na modalidade de Pregão Eletrônico nº 006/2022,
Registro de Preços nº 004/2022. Torna público a Retificação nº 01/2022
ao edital e seus anexos. Objeto: constitui objeto do presente Pregão Presencial o registro de preços para aquisição, a medida das necessidades,
de produtos alimentícios para o Programa Nacional de Alimentação
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220210201253025.