TJMG 11/02/2022 -Fl. 6 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
6 – sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Escolar-PNAE, conforme especificações contidas no Anexo I. Fundamento legal: Art. 4º, Inciso I da Lei Federal 10.520/2002, de 17.07.2002
e alterações, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e da Lei Municipal nº
553/2003. Data prevista para o credenciamento e julgamento, respectivamente: 15.02.2022, às 09:00h e 09:30h. O edital e seus anexos estão
disponíveis no site: www.ibitiurademinas.mg.gov.br - Informações: via
e-mail: [email protected] - Data: 10.02.2022. Danilo Liparini
Moraes - Pregoeiro – Alexandre de Cássio Borges-Prefeito Municipal.
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Ilicínea
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 034/2022
Pregão Presencial 004/2022. Registro de Preços para futura e eventual
.Aquisição de gêneros alimentícios (café e açúcar). Abertura dos envelopes dia 25/02/2022 às 9h na Prefeitura Municipal de Ilicínea. Maiores
informações no Dep. de Licitações, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
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AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO 03/2022
Pregão Presencial 001/2022. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviço de
locação de concentradores de oxigênio e locação e recarga de cilindros.
Abertura dos envelopes dia 25/02/2022 às 14h na Prefeitura Municipal
de Ilicínea. Maiores informações e edital retificado no Dep. de Licitações, ou através do site: http://www.ilicinea.mg.gov.br/licitacao/. Pregoeiro – Lucas Resende Mendes
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Ingaí
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO N.º 08/2022, AVISO
DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 05/2022.
Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo de transporte sanitário (com acessibilidade – 1 cadeirante), conforme Resolução SES/MG N° 7.791/2021
do Governo do Estado de Minas Gerais Gestão. Edital completo e realização através do sitio http://ingai.pregaonet.com.br. A abertura das
“propostas de preços” e o início da sessão de disputa de preços será às
08h30min do dia 07/12/2021, horário de Brasília - DF. Edital disponível no sítio www.ingai.mg.gov.br. Ingaí 10/02/2022. Adriano Nogueira
Martins – Pregoeiro.
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Itabira
Empresa de Desenvolvimento
de Itabira - ITAURB
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL N° 003/2022
Pelo presente termo, HOMOLOGO o Processo Licitatório
GMP/003/2022 - Pregão Presencial N° 003/2022, cujo objeto consiste
na contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
Teste Rápido de antígeno para COVID-19 Swab Nasal nos funcionários da ITAURB no município de Itabira/MG, conforme quantidades e
especificações constantes no Anexo III - Termo de Referência do Edital,
com vigência de 12 (doze) meses. Que teve como vencedora a empresa
WWME ENGENHARIA E SAÚDE OCUPACIONAL LTDA - ME:
item nº 01: R$ 37,30. Itabira/MG, 10 de fevereiro de 2022. Amilson
Flávio Nunes - Diretor Presidente
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Itabirito
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO Nº 016/2022 AO
CONTRATO 009/2022 – DISPENSA 009/2022– PRC 013/2022.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de conservação e limpeza de edifícios públicos, para atender
a SEMAD, face à calamidade pública instaurada através do Decreto
Municipal n° 14.147, de 2022. Contratada: MG Service Serviços de
Portaria & Conservação Eireli – CNPJ: 31.997.090/0001-60. Valor do
acréscimo: R$35.240,32, correspondente a 22,86% do valor inicial do
contrato.
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RATIFICAÇÃO - DISPENSA 023/2022 – PRC027/2022.
O Secretário Municipal de Segurança de Obras ratificou em 09/01/2022,
o processo supra cujo objeto é: Objeto: Locação de caminhão tanque
tipo pipa pelo período de um mês, destinado ao Departamento de Limpeza Urbana em atendimento da Secretaria Municipal de Urbanismo,
face à calamidade pública instaurada através do Decreto Municipal n°
14.147, de 2022. Contrato nº 022/2022. Contratado: Minerva Locação, Logística e Engenharia Ltda – CNPJ: 40.178.109/0001-38.Valor:
R$62.500,00. Vigência: 180 dias
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
Nº 015/2022 AO CONTRATO 170/2021
PE 029/2021 – PL 046/2021.Objeto: Execução de serviços manutenção
preventiva, corretiva e conservação dos prédios próprios Municipais
e dos locados que estiverem sob responsabilidade da Administração
incluindo fornecimento de mão de obra e materiais. Contratada: CVCTEC Engenharia Eireli - EPP- CNPJ: 14.269.085/0001-12. Valor total
da supressão: R$ 25.089,37
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Itacarambi
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 04/2022 - PROCESSO Nº. 10/2022.
Objeto: contratação de serviço de pessoa física ou jurídica para prestação em serviços de estrutura para eventos, incluindo produção de shows
artísticos, locação de insumos e equipamentos, destinado ao atender
a demanda de todas as secretarias do municipio. Credenciamento:
24/02/2022 de 08h30min as 09h00min. Início da Sessão: 09:00hs.
Nívea Maria de Oliveira - Prefeita Municipal Nívea Maria de Oliveira
- Prefeita Municipal. Informações e Esclarecimentos: (38)3613-2171.
Edital disponível para fornecimento via email: licitação2@Itacarambi.
mg.gov.br, site: www.itacarambi.mg.gov.br, ou diretamente no Setor de
Licitação e Contratos. Itacarambi-MG, 09 de fevereiro de 2022.
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Itaúna
Câmara Municipal
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA – PESQUISA
DE PREÇOS DE MERCADO
A Câmara Municipal de Itaúna, com base nos arts. 3º, 7º § 2º II, e
43 IV, da Lei nº 8.666/93, torna público aos interessados que se acha
aberta Chamada Pública de Pesquisa de Preços de Mercado Contratação de empresa especializada em Gestão de Arquivos e Documentos
para execução de serviços na área de arquivologia, conforme especificações constantes deste Termo de Referência.. Deste modo, fica aberto
entre o período 10/02/2022 a 18/02/2022, para eventuais interessados
Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (37) 3249
2066, e o Termo de Referência poderá ser feito download pelo site:
www.cmitauna.mg.gov.br . Fica ainda ressalvado que a presente consulta se dará tão unicamente para pesquisa de preços de mercado dos
itens, sendo que todos os demais atos necessários à sua contratação será
objeto de posterior procedimento regido pela Lei Federal nº 8.666/93. –
Gerente da Unidade Administrativa e Financeira da Câmara Municipal
de Itaúna. Itaúna, 10 de fevereiro de 2022.
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Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 95/2020
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE – ITAÚNA/
MG, CNPJ: 21.260.443/0001-91, torna público que foi firmado o 4º
Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2020. Objeto: Fabricação/ Fornecimento e Instalação de enchimento estruturado em polipropileno, com
proteção anti-uv, para compor os filtros biológicos da estação de tratamento de esgoto. Contratada: DINAMUS COMPONENTES AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 24.445.186/0001-50. O presente termo aditivo tem
prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato retro mencionado. Fica prorrogado o prazo de vigência de 06/01/2022 a 07/04/2022
– Data de Assinatura: 08/11/2021– Concorrência nº 01/2020.
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Itaverava
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
- PREGÃO PRESENCIAL 003/2022
A Prefeitura Municipal De Itaverava Torna Pública A Adjudicação E
Homologação Do Pregão 003/2022 Cujo Objeto ÉAquisição DeMotoniveladora Nova - Motoniveladora Nova, Ano/Modelo 2022/2022,
Zero Horas De Fabricação.Em Favor Da EmpresaBamaq Sa Bandeirantes Máquinas E Equipamentos, Cnpj:18.209.965/0001-54, No Valor
Total DeR$ 1.150.000,00 (Hum Milhão E Cento E Cinquenta Mil
Reais).No Dia 01/02/2022.
EXTRATO DO CONTRATO 004/2022 Número Do Processo:
003/2022, Pregão 003/2022. Contratante: Prefeitura Municipal De
Itaverava-Mg, Cnpj Do Contratado: 18.209.965/0001-54, Contratado:
Bamaq Sa Bandeirantes Máquinas E Equipamentos Objeto:Aquisição
DeMotoniveladora Nova - Motoniveladora Nova, Ano/Modelo
2022/2022, Zero Horas De Fabricação. Fundamento Legal: 8666/93.
Vigência: 01/02/2022 A 31/12/2022. Valor Total:R$ 1.150.000,00
(Hum Milhão E Cento E Cinquenta Mil Reais). Data De Assinatura:
01/02/2022.
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Ituiutaba
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2021, PREGÃO
ELETRONICO Nº 003/2022, 004/2022, 012/2022 E 013/2022
Prefeitura de Ituiutaba Comunica que se encontram disponíveis no
Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes
os seguintes procedimentos de acordo com Lei 8.666/1993 e Lei nº
10.520/2002. RETIFICAÇÃO/EXTRATO DE CONTRATO: Tomada
de Preços nº 007/2021, Contrato: 291/2021, Contratado: Bruno Franco
Godoi Engenharia Ltda, CNPJ: 25.259.523/0001-88, Objeto: Reforma
e Modernização do Ginásio Poliesportivo, Valor: R$1.113.513,78,
Dotação: 27.811.0011.1.457-44.90.51. Obs: Com referência ao
prazo de vigência do referido contrato, Onde Se Lê: 30/11/2021 a
29/07/2021, Leia-Se: 30/11/2021 a 29/07/2022. Franciene de Carvalho Costa. Diretora do Departamento de Suprimentos. Secretaria
Municipal de Administração e Recursos Humanos. RESULTADO DE
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 003/2022, Objeto: Aquisição de
Gêneros Alimentícios Diversos, Recursos: Próprios, Empresa Vencedora: Walter Barsanulfo Pinto de Oliveira, CNPJ: 22.675.610/0001-28,
Valor: R$753.750,00. Pregão Eletrônico Nº 004/2022, Objeto: Aquisição de Gênero Alimentícios Diversos - SMS, Recursos: SUS,
Empresas Vencedoras: Baghetti - Pães & Confeitaria Eireli, CNPJ:
03.555.637/0001-32, Valor: R$512.013,00; Josefa Fernanda de Oliveira, CNPJ: 22.825.009/0001-74, Valor: R$172.439,48. AVISOS DE
LICITAÇÕES: Pregão Eletrônico Nº 012/2022, Objeto: Aquisição de
Veículo - Procon, Recursos: Próprios/MP, Data: 25/fevereiro/2022,
Horário: 09h00min (nove horas). Pregão Eletrônico Nº 013/2022,
Objeto: Monitoramento Projeto “Olho Vivo”, Recursos: Próprios, Data:
03/março/2022, Horário: 09h00min (nove horas). Informações: e-mail:
[email protected] e Tel: (34)3271-8183/3271-8182. Ituiutaba - MG em 10 de fevereiro de 2022 - Walcyr Soares Valadão - Matrícula 2001 - Pregoeiro
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Jacutinga
Prefeitura Municipal
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO. PROCESSO Nº. 02/22.
T.P nº 01/22. Objeto: Execução de obra pública para construção da ponte
em aduelas em concreto pré moldado na estrada Jacutinga/Monte Sião.
Contratado: KADH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E TERRAPLANAGEM EIRELI, CNPJ: 10.342.765/0001-63.
Rua: Maria Guilhermina Franco, nº. 96/1- Bairro Vila Costa, Pouso
Alegre/MG. No valor de R$ 347.766,88 (Trezentos e quarenta e sete
mil, setecentos e sessenta e seis reais e oitenta e oito centavos). Data:
11/02/2022. José Aldo Raffaelli Filho - Secretário Municipal de Obras.
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Jaíba
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 019/2022
PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022.
Torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia
25/02/2022 as 08:30 hs, em sua sede na Avenida João Teixeira Filho,
Nº 335, Centro Comunitário - Jaíba/MG. Licitação na modalidade de
Pregão Presencial, do Tipo Menor Preço por item, cujo Objeto é aquisição de Concreto Usinado, Tubos e Postes de concreto, para atender as
demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, Conforme especificações constantes do Edital e seus anexos, cuja cópia e
esclarecimentos poderão ser obtidos através do site www.jaiba.mg.gov.
br, e-mail [email protected], ou no setor de Licitações pelo
telefone (38) 3833-1590, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 12:00
hs, nos dias úteis, Jaíba/MG, 09 de fevereiro de 2022. Teófilo Gomes
Caires - Pregoeiro.
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Minas Gerais
por Registro de Preços nº 008/2021, que tem como objeto a contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, através do menor preço por quilometragem diária, nele incluídos todos os
tributos, encargos, despesas diretas/indiretas; fornecimento de veículos
convencionais e adaptados, com combustível e manutenção corretiva e
preventiva inclusa, para atender as necessidades dos municípios consorciados ao Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira
da Sudene (CIMAMS). Vigência do Contrato: 31/12/2022. Welson
Gonçalves da Silva - Prefeito.
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PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022,
TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022.
Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa Rodrigues
Construções e Transportes Eireli. – Epp, inscrita no CNPJ sob o nº
26.861.341/0001-45, no valor global de R$ 252.773,49 (Duzentos
e cinquenta e dois mil setecentos e setenta e três reais e quarenta e
nove centavos), por conta da execução de obra de construção do Portal de entrada da Cidade de Japonvar”, recurso financeiro oriundo da
União, através do Ministério do Turismo, nos termos do Contrato de
Repasse nº 899.286/MTUR/CAIXA e contra partida do Município.
Vigência do Contrato: 120 (cento e vinte) dias. Welson Gonçalves da
Silva - Prefeito.
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João Pinheiro
Câmara Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL 04/2021
Abertura dia 24/02/2022 às 14h00, tipo menor preço por lote, objetivando a aquisição degêneros alimentícios, copa, cozinha e materiais de
limpeza destinado à manutenção da Câmara de João Pinheiro/MG. O
Edital estará disponível no site www.joaopinheiro.mg.leg.br/(editais de
licitações). Maiores informações na Câmara de João Pinheiro - Av. José
Batista Franco, n.º 01, centro, CEP 38770-000, fones (038) 3561-1845.
DUCINÉIA RIBEIRO DA SILVA, Pregoeira.
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José Raydan
Prefeitura Municipal
Janaúba
Consorcio Intermunicipal de
Desenvolvimento Sustentável
da Microrregião da Serra
Geral de Minas - UNIÃO
DA SERRA GERAL
DECRETO Nº 01/2022, DE 31 DE JANEIRO DE 2022,
Que dispõe sobre a desapropriação ordinária direta de imóvel rural, por
necessidade e utilidade pública e dá outras providencias. O Consórcio
União da Serra Geral torna público a desapropriação, ordinária e diretamente, por necessidade e/ou utilidade pública, como desapropriado
está, por via amigável ou judicial, com fundamento no artigo 5º, alínea
“I” do Decreto-Lei nº. 62.504/78, com a alteração introduzida pelos
artigos 1º e 2º da Lei 6.602/78, uma parte de 02 (duas) Hectares do
seguinte imóvel: Matricula nº 5.493 de 05/08/1965 do Livro 3-K, lugar
denominado “BONITA” no Município de Espinosa / MG, sendo área
total de 8.71 hectares, com valor da indenização, para efeito amigável
ou judicial.
REGINALDO ANTONIO DA SILVA
Presidente do Consórcio - UNIÃO DA SERRA GERAL.
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Japonvar
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022
Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022. Objeto: Extrato do Contrato
celebrado com a empresa IRISMAR SANTOS LOPES-00095689648,
inscrita no CNPJ sob o nº 41.058.721/0001-30, no valor global de
R$ 15.000,00 (Quinze mil reais), por conta da conta da apresentação
de show artístico musical da banda “Cavalo de Fogo”, na tradicional
vaquejada da Comunidade de Vila São Cristóvão. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
Processo Licitatório nº 006/2022, Inexigibilidade de Licitação nº
002/2022. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa Sol
Produção e Administração Artística Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
27.260.408/0001-59, no valor global de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta
mil reais), por conta da conta da apresentação de show artístico musical
da banda de reconhecimento a nível nacional denominada “Solange e
Banda” na tradicional festa do biscoito, a ser comemorada em meados
do mês de junho. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
Processo Licitatório nº 007/2022, Inexigibilidade de Licitação nº
003/2022. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a empresa E S
EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS EIRELI – EPP, inscrita no
CNPJ sob o nº 30.780.482/0001-00, no valor global de R$ 130.000,00
(Cento e trinta mil reais), por conta da conta da apresentação de show
artístico musical da dupla sertaneja de reconhecimento a nível nacional denominada “Rick & Renner na tradicional festa do biscoito, a ser
comemorada em meados do mês de junho. Vigência do Contrato: 180
(cento e oitenta) dias. Welson Gonçalves da Silva - Prefeito.
6 cm -10 1591901 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2022,
Adesão nº 001/2022. Objeto: Extrato do Contrato celebrado com a
empresa Cooperativa de Serviços e Transportes do Brasil - CSTB,
inscrita no CNPJ sob o nº 19.221.229/0001-84, no valor global de R$
1.183.736,00 (Um milhão cento e oitenta e três mil setecentos e trina
e seis reais), por conta da Adesão à Ata de Registro de Preços n 009B/2021, oriunda do Processo Licitatório nº 017/2021 Pregão Eletrônico
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0010/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital
de Pregão Eletrônico nº 0010/2022. Objeto: Registro de preços para
fornecimento de medicamentos genéricos e similares, por maior desconto percentual sobre o menor preço do medicamento constante na
tabela CMED/ANVISA (preços máximos de medicamentos por princípio ativo, para compras públicas), para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Saúde de Jose Raydan (Data: 21/02/2022, às
09h00min). O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José
Raydan, Rua das Flores, nº 25, Centro – José Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.br.
Informações: [email protected], (33) 3431-9001.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público o edital de
Pregão Eletrônico nº 0011/2022. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços no recebimento e destinação final dos resíduos sólidos urbanos
em aterro sanitário licenciado classe II A, gerado pelo Município de
José Raydan/MG (Data: 21/02/2022, às 14h00min). O edital estará disponível na Prefeitura Municipal de José Raydan, Rua das Flores, nº
25, Centro – José Raydan/MG e pelo portal www.licitardigital.com.br/
licitacoes e www.joseraydan.mg.gov.br. Informações: [email protected], (33) 3431-9001.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0002/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, manifesta interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três)
dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 006/2022, 21 de janeiro de
2022, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço
visando a aquisição de 18 unidades de galão de 20 litros de herbicida
glifosato para atendimento à Secretaria de Obras e Infraestrutura de
José Raydan, conforme edital, publicado e conferido que consta no site
www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço até o dia 16 de fevereiro de 2022 às 08:00h. Informações: [email protected], (33) 3431-9001.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0003/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, manifesta interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três)
dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 006/2022, 21 de janeiro de
2022, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço
visando a aquisição de materiais, assessórios e equipamentos esportivos destinados ao desenvolvimento da prática do badminton em José
Raydan, conforme edital, publicado e conferido que consta no site
www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço até o dia 16 de fevereiro de 2022 às 08:00h. Informações: [email protected], (33) 3431-9001.
DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 0004/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, manifesta interesse em
obter propostas adicionais de eventuais interessados no prazo 3 (três)
dias úteis, nos termos do art. 75, II, § 3º, da Lei Federal nº 14.133, de
01 de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 006/2022, 21 de janeiro de
2022, para a Dispensa de Licitação, ocasião que ao final será selecionada a proposta mais vantajosa sob tipo de julgamento menor preço
visando a aquisição de unidades de manilhas de concreto com ferragem
para atendimento às demandas da Secretaria de Obras e Infraestrutura
de José Raydan, conforme edital, publicado e conferido que consta no
site www.licitardigital.com.br. Os interessados deverão encaminhar
proposta de preço até o dia 17 de fevereiro de 2022 às 08:00h. Informações: [email protected], (33) 3431-9001.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0001/2022
A Prefeitura Municipal de José Raydan/MG, torna público extrato de
Ata de Registro de Preços nº 0001/2022, celebrada em 07 de fevereiro
de 2022, oriundo de Pregão Eletrônico nº 0003/2022, que tem por
objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mochilas
escolares personalizadas para distribuição para alunos da Rede Municipal de Ensino de José Raydan/MG, celebrada entre o Município de José
Raydan e a Malharia Fernandes da Matta EIRELI, inscrita com o CNPJ
nº 23.331.402/0001-74, no valor global de R$ 19.519,48 (dezenove mil,
quinhentos e dezenove reais e quarenta e oito centavos), tendo o contrato vigência de 12 meses.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220210201253026.
17 cm -10 1592271 - 1