TJMG 15/02/2022 -Fl. 1 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
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ANO 130 – Nº 31 – 13 PÁGINAS
BELO HORIZONTE, terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022
Diário dos Municípios Mineiros
Aimorés
Amparo da Serra
Aricanduva
09h30min, ambas no dia 03/03/2022. Barão de Cocais, 14 de fevereiro
de 2022. Domingos Savio dos Santos - Secretário Municipal de Planejamento e Administração. O Edital estará disponível no site do Município, www.baraodecocais.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br - Transparência - Licitações - Nº do Pregão.
5 cm -14 1593798 - 1
Prefeitura Municipal
ANULAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022.
Proc. Adm. nº 021/2022 - Inex. nº 003/2022. Objeto: Contratação de
Pessoa Física ou Jurídica Para Supervisão Clínica Institucional como
Apoio Técnico e no Desenvolvimento de Ações junto ao Centro de
Atenção Psicossocial Álcool e Outras Drogas e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) Pertencentes à Diretoria de Serviços Especializados
da Secretaria Municipal de Saúde. Torna público nos termos da Lei nº
8.666/93 o Cancelamento/Anulação do Credenciamento em epígrafe.
Melhores informações à Av. Raul Soares, nº 310, Centro, Aimorés/MG.
Site: www.aimores.mg.gov.br, tel.: (33) 3267-1932.
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 004/2022
Objeto: Registro de preços objetivando futura e eventual aquisição de
dieta enteral líquida e em pó e fraldas, para atendimento de pacientes
acamados e em estado de vulnerabilidade social em toda a extensão do
Município de Amparo do Serra/MG, de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referencia. Informações: e-mail: licitacao@
amparodoserra.mg.gov.br, telefone: (31) 3895-5158. Samara Duarte
Soares – Pregoeira Municipal.
EDITAL DA LICITAÇÃO PAL 022/2022
PREGÃO ELETRÔNICO 005/2022.
Objeto: Aquisição de Material Esportivo, Conforme Convênio Estadual Nº 1481000774/2021 Firmado Entre o Estado de Minas Gerais,
por Intermédio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, e
a Prefeitura Municipal de Aricanduva/MG. Cuja abertura prevista as
08:01hs do dia 25/02/2022 no site www.portaldecompraspublicas.com.
br. Informações e Edital encontram-se através do site e-mail [email protected] e Tel (33) 35159105, Em horário de Expediente.
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Almenara
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL 005/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de gestão de tributos municipais, com vista a disponibilização e
utilização da nota fiscal de serviços eletrônicos e apoio especializado
de acordo com as condições estabelecidas neste termo de referência.
Informações: e-mail: [email protected], telefone:
(31) 3895-5158. Samara Duarte Soares – Pregoeira Municipal.
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Prefeitura Municipal
CHAMADA 001/2022.
Comunica que abrirá Chamada Pública para CREDENCIAMENTO de
Grupos Formais, Informais e Fornecedores Individuais a fim de adquirir
gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado a atender alunos da Rede Municipal de Almenara/
MG por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.
Poderão entregar os envelopes com a documentação a partir do dia
08/03/2022 no horário de 8h30min até na sede da Prefeitura Municipal,
BR 367, KM 92, S/N, Cidade Nova - CEP: 39.900-000 (sala de Licitações). O edital poderá ser obtido através do e-mail licitacao@almenara.
mg.gov.br e está publicado no site da Prefeitura http://www.almenara.
mg.gov.br/. Ademir Costa Gobira. Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO.
Origem: INEXIGIBILIDADE 001/2021. Objeto:Aquisição do suplemento alimentar URC MED B PLUS enriquecido com vitaminas
e minerais, destinado a paciente Jéssica Gil de Oliveira, em cumprimento a ordem judicial emanada de mandado de segurança. Contrato
nº 013/2022, Empresa: WMC TECNOLOGIA EM SAUDE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, Valor: R$ 88.800,00. Vigência:
07/02/2022 à 31/12/2022. Ademir Costa Gobira – Prefeito Municipal.
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Alterosa
Câmara Municipal
EXTRATOS DE CONTRATO E CONVÊNIO
Contrato 01/2022. Contratado: Rede Nets Ltda. Objeto: Acesso à internet e hospedagem de site. Vigência: 31.12.2022. Dot: 01.031.2004.4012339040(39) Assin.: 03.01.2022 Vr. R$ 2.532,00. Convênio 01/2022.
Concedente: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de São Roque
de Minas Ltda. Objeto: empréstimos sob garantia de consignação em
folha de pagamento. Assinatura: 31/01/2022.
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Alvinópolis
Prefeitura Municipal
Araponga
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022.
Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial nº 007/2022, na data de 04/03/2022, às 13h30min, objetivando
o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais
esportivos em geral, descritos e especificados no anexo I, destinados à
atender a demanda de todas as Secretarias Municipais. Informações no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel
Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone.
(31) 3894-1100. Araponga/MG, 11/02/2022.
Pregão Presencial nº 006/2022. Torna público, que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 006/2022, na data de 04/03/2022,
às 08h30min, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos de limpeza, higiene, dentre outros itens
correlatos, descritos e especificados no anexo I, destinados à atender a
demanda de todas as Secretarias Municipais. Informações no Setor de
Licitações da Prefeitura Municipal, situado na Praça Manoel Romualdo
de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 38941100. Araponga/MG, 11/02/2022.
Pregão Presencial nº 005/2022. Torna público, que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 005/2022, na data de 25/02/2022,
às 12h30min, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios descritos e especificados no anexo
I, destinados à atender a demanda de todas as Secretarias Municipais,
bem como destinados à Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 11/02/2022.
Pregão Presencial nº 008/2022. Torna público, que fará realizar licitação
na modalidade Pregão Presencial nº 008/2022, na data de 04/03/2022,
às 15h00min, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais
aquisições de oxigênio e locação de concentradores descritos e especificados no anexo I, para atender a Secretaria Municipal de Saúde.
Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na
Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou
por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 11/02/2022.
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Areado
PRC 025/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
Objeto: Contratação de empresas especializadas visando à aquisição de
07 (sete) veículos novos, 0Km, para atender as demandas da Secretaria
de Saúde e Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Alvinópolis. Objeto da Publicação: Alteração no descritivo do item 01 das
planilhas constantes no subitem 8.6.3 do Edital, no Termo de Referência e no Anexo II – Modelo de Proposta. Data da Sessão: 02/03/2022.
Abertura da sessão: às 13:00 horas. Local:https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Edital disponível na Sala de Licitações, Prefeitura Municipal de Alvinópolis, Rua Monsenhor Bicalho, 201 – CEP:
35.950-000, no site do município https://www.alvinopolis.mg.gov.br/ e
no Comprasnet. Alvinópolis, 14 de fevereiro de 2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2019
Torna público o extrato de termo aditivo ao contrato 001/2019 com
Luz Forte Iluminação e Serviços Eirelli, prorrogando prazo do contrato
por mais 12 meses a contar de 02-12-2021. Douglas Ávila MoreiraPrefeito.
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2 cm -14 1594047 - 1
Prefeitura Municipal
Augusto de Lima
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022
Sequência da Modalidade nº 01/2022, sendo uma Tomada de Preços
que possui como objeto a contratação de empresa especializada para
auditoria independente nas prestações de contas hospitalares e financeiras do Contrato de Gestão nº 06-001/2017 e aditivos, cujo objeto
é a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde no Hospital Municipal Waldemar das Dores e da Unidade de Pronto-Atendimento – UPA do Município de Barão de Cocais/
MG. Protocolo dos envelopes: até às 17h00min do dia 03/03/2022, na
Sala 14 – Órgão Gestor de Registro de Preços. Abertura dos envelopes:
04/03/2022 às 9h00min, na sala de reuniões das licitações, situada no 1º
andar do prédio da Prefeitura, na Avenida Getúlio Vargas nº 10, Centro.
O Edital estará disponível no site do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Transparência – Licitação – TP 1/2022. Joseane Batista de
Almeida Santos – Secretária Municipal de Saúde. Barão de Cocais, 14
de fevereiro de 2022.
4 cm -14 1593982 - 1
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº005/2022
O Município de Augusto de Lima/MG, torna público que fará realizar Pregão Presencial Nº005/2022, contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva e
diagnostico para mecânica pesada. Tipo: Menor Preço por Item. Data
de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 25/02/2021, às
13:00h. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro - Telefax: (38) 3758-1279
/ E-Mail [email protected] – Fabiano Henrique
dos Passos - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1593637 - 1
Baldim
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº.004/2022
Torna público que fará realizar Processo Licitatório Nº.008/2022 - Pregão Presencial Nº.004/2022,Registro de preços para eventualaquisição
de Fórmulas/ Dietas Enterais para concessão à pacientes, conforme
prescrição/ receituário/ relatório/ indicação médica e/ou nutricional,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do
município de Baldim-MG.Tipo da Licitação: Menor Preço por ITEM:
Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação:10/03/2022
às08:00h. Maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura
Municipal de Baldim, na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro - Telefax: (31) 3718-1255, ou pelo e-mail:[email protected], o
edital está disponível no site www.baldim.mg.gov.br.Cleide Cândido
Bastos– PregoeiraMunicipal.
3 cm -14 1593542 - 1
Barão de Cocais
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONTRATO
- CONTRATO Nº 02-001/2022.
Processo nº 12/2022 – Pregão Registro de Preços nº 01/2022. Data
da Assinatura: 01/02/2022. Vigência: 01/02/2023. Partes: PMBC X
DAMASCENO CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: Prestação de serviços de engenharia elétrica, visando a manutenção corretiva e preventiva de todo o sistema de iluminação pública, do Município Barão de
Cocais/MG. Valor total: R$ 130.697,76 (cento e trinta mil seiscentos e
noventa e sete reais e setenta e seis centavos). O contrato encontra-se
disponível na íntegra no Portal do Município - www.baraodecocais.
mg.gov.br – Licitação – Nº do Pregão - Contratos.
3 cm -11 1593450 - 1
ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2021
Pregão Eletrônico Nº 066/2021, Identificação da Licitação na Plataforma Eletrônica do Banco do Brasil [nº 920706], do tipo menor preço
Global, cujo objeto é a contratação de empresa especializada e tecnicamente qualificada, na área de informática, para, prestação dos serviços
de fornecimento de licença para uso de software – Sistema de Gestão
Pública e Tributária Integrada com suporte e atualizações de versões
bem como os serviços de instalação, conversão, configurações, testes,
implantação, treinamento inicial e liberação do sistema para uso, com
a sua devida entrada em operação, treinamento, capacitação e atendimento técnico local eventual, pós implantação, para atendimento das
demandas dos órgãos públicos da Administração Direta e Indireta do
Município de Barão de Cocais. Licitação de ampla participação. Início
doacolhimento de propostas: às 08h00min do dia 16/02/2022. Abertura das propostas: às 09h00min; Sessão Pública de Lances/disputa: às
Belmiro Braga
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 002/2022.
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, retifica onde se lê
Modalidade de Pregão Presencial n° 002/2022 passa a ler Modalidade
de Pregão Presencial n° 003/2022. Para conhecimento de todos os
interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei. Belmiro Braga, 14 de fevereiro
de 2022.
2 cm -14 1593598 - 1
Belo Oriente
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022.
Processo Licitatório nº 023/2022. Objeto: Registro de Preços para
futura e eventual Contratação de Empresas, para serviços recauchutagem e recapagem de pneus, para manutenção da frota de veículos pertencente ao Município de Belo Oriente/MG. Abertura do Julgamento
será no dia 03/03/2022 às 09h00min.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022. Processo Licitatório nº
024/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de adubos e sementes para uso do Projeto de Apoio da Agricultura Familiar, em atendimento à Secretaria Municipal de Agricultura e
Desenvolvimento Rural do Município de Belo Oriente/MG. Abertura
do Julgamento será no dia 08/03/2022 às 09h00min.
O Edital poderá ser repassado via e-mail mediante solicitação: [email protected], pelos telefones: (31) 3258-2807, (31)
9-9781-1703, poderá ser retirado no site: www.belooriente.mg.gov.br,
ou na Assessoria Técnica de Licitações da PMBO. Belo Oriente, 14 de
fevereiro de 2022. Tiaya Alves da Silva Matos - Pregoeira.
4 cm -14 1593746 - 1
Belo Vale
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA N°001/2022
PRC n°021/2022 Data de abertura: 18/03/2022 às 7h15min. Objeto:
Contratação de empresa para execução do projeto de adequação elétrica
da Delegacia de Polícia Civil. Cópia do edital e seus anexos na Avenida
Tocantins, n°57, Centro, Belo Vale MG ou pelo e-mail: [email protected] ou [email protected] ou pelo site www.
belovale.mg.gov.br.
Belo Vale aos quatorze dias do mês de
fevereiro de dois mil e vinte dois.
Waltenir Liberato Soares
Prefeito Municipal
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220214203603021.
3 cm -14 1593626 - 1