TJMG 15/02/2022 -Fl. 2 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
2 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Minas Gerais
Betim
Brasília de Minas
Caetanópolis
Campestre
Fundo Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 148/2021 –
PAC Nº 293/2021 - RP Nº 102/2021
Com lotes exclusivos, para ME/EPP/COOP, lotes para ampla participação e com cota reservada para ME/EPP/COOP. Objeto: Registro
de preços para eventual aquisição de medicamentos antimicrobianos.
Abertura de proposta dia 08/03/2022 às 10:00h. Edital completo no
site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A com número de
identificação no BB 920504 e, no portal da Prefeitura de Betim pelo site
www.betim.mg.gov.br. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos – 14/02/2022.
2 cm -14 1593659 - 1
PP 02/22
Extrato de Contrato - Proc. 02/22 - PP 02/22 - Registro de preços
para aquisição de insumos para a central de diluição e saneantes do
HMSS. Contr.: J. S Carvalho Eireli. V. Total: R$ 32.530,00. Vigência: 04/02/2023 / Natclean Prod. de Hig. E Limp. Ltda. V. Total: R$
6.711,15. Vigência: 07/02/2023.
Bicas
SUSPENSÃO PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 009/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2022
- REGISTRO DE PREÇOS Nº004/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para atendimento fisioterapêutico em paciente com alterações motoras de origem traumatológica, ortopédicas, reumatologias, infecciosa, visando o preparo para
cirurgia e minimizando e tratando as complicações respiratórias, motoras e circulatórias, conforme encaminhamento da Secretaria Municipal de Saúde, marcado para o dia 17/02/2022 às 8:00h, no setor de
licitações, ESTÁ SUSPENSO, para retificação do Edital. O Edital será
republicado com nova data para abertura das propostas e documentos.
Maiores informações: tel. (31)3714-7399, www.caetanopolis.mg.gov.
br. Secretário M. de Administração: Joaquim Duarte Nunes.
3 cm -14 1593723 - 1
ADESÃO 05/2020 - Extrato de Aditivo - 1° Aditivo do contrato 12/21Proc. 123/2020 - Adesão 05/2020 - Contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para licenciamento de uso de sistemas de informática integradas para a gestão pública municipal de
saúde, com os serviços de migração de dados, treinamento, implantação, suporte, manutenção durante o período contratual, em plataforma
de arquitetura no modelo SAAS (SOFTWARE AS A SERVICE) para o
município de Brasília de Minas/MG. Contratada: Vivver Sistemas Ltda.
Vigência: R$ 04/02/2023.
PROCESSO LICITATÓRIO 019/2022 PREGÃO ELETRÔNICO 010/2022 SRP 011/2022. Torna público o pregão eletrônico que tem por finalidade o registro de preços de cartuchos jato de tinta e toners, para suprir
as impressoras e fotocopiadoras pertencentes à Prefeitura Municipal
de Campestre/MG e/ou sob responsabilidade do município. Critério
de Julgamento: Menor preço por item. Recebimento das Propostas:
Das 12h30 do dia 16/02/2022 até às 12h30 do dia 02/03/2022. Abertura e julgamento das propostas: 02/03/2022 às 12h30. Início da sessão
e disputa de preço: 02/03/2022 às 13h. Referência de tempo: horário
de Brasília. Local Portal: Bolsa de Licitações do Brasil – BLL www.
bll.org.br. Telefone de contato setor de licitação: (035) 3743-3067 –
Obtenção do edital: www.campestre.mg.gov.br. Priscila Juliana Vilela
Barra_ Pregoeira
Prefeitura Municipal
PROCESSO Nº 17/2022.MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022,
“Tipo Menor Preço, Regime de Execução - Empreitada por preço global”. Encontra-se aberto no Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Bicas, o edital referente a contratação de empresa para
elaborar o projeto do sistema de esgotamento sanitário de Bicas. A sessão será realizada no dia 02/03/2022, às 14h00min. Os interessados
poderão obter cópia do edital na Praça Raul Soares, nº 20, na cidade
de Bicas ou acessar o endereço eletrônico http://www.bicas.mg.gov.br.
Gustavo Pena Mazzoco, Presidente da CPL.
Processo nº 19/2022. Modalidade Pregão Presencial nº 04/2022, “Tipo
Menor Preço” no Sistema de Registro de Preços. Encontra-se aberto no
Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Bicas, o edital
referente a aquisição de passagens rodoviárias nos trajetos de Bicas x
Juiz de Fora x Bicas e Bicas x Leopoldina para atender as necessidades
das Secretarias Municipais. A sessão será realizada no dia 25/02/2022,
às 14:00h. Os interessados poderão obter cópia do edital na Praça Raul
Soares, nº 20, na cidade de Bicas ou acessar o endereço eletrônico
http://www.bicas.mg.gov.br. Gustavo P. Mazzoco, Pregoeiro
4 cm -14 1593820 - 1
Boa Esperança
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2022.
Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de preços para aquisição
futura e parcelada de fraldas descartáveis, de acordo com as necessidades desta Municipalidade. Entrega dos envelopes até às 09h:00min
de 25/02/2022. Edital e anexos no site: www.boaesperanca.mg.gov.br/
licitacoes. Informações: (35) 3851-0314. Hideraldo Henrique Silva,
Prefeito Municipal.
2 cm -14 1593805 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
PROCESSO Nº 44/2022. AVISO EDITAL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2022.
O Serviço Autônomo De Água e Esgoto do município de Boa Esperança
- MG, através da Pregoeira Juliana Ferreira Tomaz Leite, comunica a
abertura do Pregão 08/2022 para aquisição de corpo de célula em PVC
para gerador de cloro para o dia 25/02/2022 às 08:00 horas. A cópia na
íntegra do Edital poderá ser retirada junto à Comissão de Apoio ou através da página da Internet www.saae.boaesperanca.mg.gov.br ou pelo
e-mail [email protected]. Qualquer informação
adicional pelo telefone 35-3851-0559. Boa Esperança – MG, 14 de
fevereiro de 2022.
3 cm -14 1593467 - 1
Borda da Mata
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 075/2022 – DISPENSA Nº 008/2022
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para
prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal. CONTRATADA: Cesar Augusto de Moura & Cia Ltda - ME,
CNPJ nº 11.656.957/0001-010.555.075/0001-92. VALOR: R$ 7.447,20
(sete mil quatrocentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), Fabio
Francisco Mira - ME, CNPJ nº 11.656.957/0001-07. VALOR: R$
9.854,25 (nove mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e vinte e
cinco centavos) e Marilia do Couto Moreira Meireles - ME, CNPJ nº
11.656.957/0001-07. VALOR: R$ 32.612,40 (trinta e dois mil seiscentos e doze reais e quarenta centavos). DESPACHO: Pelo exposto e considerando os documentos acostados aos autos, bem como o parecer jurídico da Assessoria Jurídica do Município, considero estarem presentes
os requisitos para a contratação direta, por dispensa, com fundamento
no Inciso IV, do Art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 e RATIFICO o presente processo de dispensa.
Borda da Mata – MG, 04 de fevereiro de 2022.
Afonso Raimundo de Souza
Prefeito Municipal
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO CONTRATO Nº 014/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 075/2022 – DISPENSA Nº 008/2022
OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para
prestação de serviço de transporte escolar de alunos da rede municipal. CONTRATADA: Marilia do Couto Moreira Meireles - ME, CNPJ
nº 11.656.957/0001-07. VALOR: R$ 32.612,40 (trinta e dois mil seiscentos e doze reais e quarenta centavos). ASSINATURA: 04/02/2022.
VIGÊNCIA: 07/02/2022 a 25/02/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 020201 123610008 2.010 339039 – FICHA 098, 020201
123610008 2.010 339039 – FICHA 099, 020201 123610008 2.010
339039 – FICHA 100, 020203 123650008 2.009 339039 – FICHA 159,
020203 123650008 2.009 339039– FICHA 160.
Borda da Mata – MG, 14 de fevereiro de 2022.
Gláucia Brandão Guilherme
Secretaria Municipal de Educação
8 cm -14 1593603 - 1
TP 05/2021 - PROC. 0160/2021 - Contratação de empresa para prestação de serviço de ampliação do estádio Neco Totô, sendo a construção da área de vivencia, provenientes de recursos de transferência com
finalidade definida (acordo judicial com a vale). Contr.: Nação Edificação e Terraplanagem LTDA-ME. V. Total: R$ 113.676,14. Vigência:
14/02/2023.
ADESÃO 02/2021 - Extrato de aditivo - 1° Aditivo ao contrato 11/2021
- Proc. 11/2021 - Adesão 02/2021 - Contratação de empresa para prest.
de serviços de administração, gerenciamento e controle da manut. preventiva e corretiva, fornecimento de peças, acessórios originais de
reposição, com implantação e operação de sistema informatizado e
integrado para gestão de frota, por meio de internet, através de rede de
estabelecimentos credenciados, mediante a utilização de sistema informatizado e de recursos tecnológicos para atender a frota automotiva do
município de Brasília de Minas. Contr.: Prime Consultoria e Assessoria
Empresarial LTDA. Vigência: 04/02/2023.
8 cm -14 1593789 - 1
Brumadinho
Prefeitura Municipal
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 09/2022 PA 19/2022
RP equipamentos eletrônicos. Data: 07/03/2022 as 9h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital Geraldo AugustoSec Esportes
3 cm -14 1593897 - 1
Caldas
Associação dos Municípios
da Microregião do Alto
Rio Pardo - AMARP
PROCESSO Nº 001/2022 - EDITAL Nº 001/2022
Pregão Presencial nº 001/2022, torna público em conformidade com
o Art. 4º, Inciso I e II da Lei Federal nº 10.520/2002, de 17.07.2002 e
alterações posteriores, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores
e da Lei Complementar nº 123, de 14.12.2006, o processo acima em
referência, cujo objeto é a aquisição de um caminhão semi-novo, ano/
modelo 2013/2013, destinado a prestação de serviços aos municípios
consorciados da AMARP, de acordo com as especificações do Anexo I.
Data de entrega do credenciamento, da proposta, da documentação de
habilitação solicitada no Edital e realização do Pregão: 25.02.2022 às
14:30/14:45 horas. Informações: Secretaria da Equipe de Apoio, localizada à Rua Rainha do Céu nº 248 – Bairro Santa Cruz - CEP: 37780000-CALDAS(MG) – Telefax-PABX:(35) 3735-1906/1869 – E-mail:
[email protected] - Data: 14.02.2022 – Rafael Cássio dos
Santos-Pregoeiro. Alexandre de Cássio Borges-Presidente.
4 cm -14 1593638 - 1
Cambuí
1 cm -14 1593934 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 07/2022 PA 18/2022.
RP equipamentos eletrônicos. Data: 04/03/2022 as 9h. Ver site: www.
brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital Geraldo AugustoSec Esportes
1 cm -14 1593932 - 1
AVISO LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 103/2021 PE 103/21, PL 305/21. RP equipamentos p laboratório, por 12 meses.
Abertura 03.03.22 às 09:00h Compras.gov.br. Edital ver site www.brumadinho.mg.gov.br. Eduardo Callegari/SMS
1 cm -14 1593935 - 1
ABERTURA DE LICITAÇÃO PE 06/2022 PA 17/2022
RP Contratação de trio de árbitros. Data: 03/03/2022 as 9h. Ver site:
www.brumadinho.mg.gov.br e plataforma licitar digital Geraldo
Augusto- Sec Esportes
1 cm -14 1593931 - 1
Cachoeira da Prata
Prefeitura Municipal
LICITAÇÃO Nº 021 – 2022 PP 017/2022.
Aviso de Licitação- registro de preços para futura e eventual aquisição
de materiais de limpeza, copa e cozinha destinados aos diversos setores
e secretarias deste município que será realizado na data de 25/02/2022,
às 09:00 horas, no Setor de Licitações desta Prefeitura, localizado
no Centro de Convivências situado à Av. Capitão João da Mata, 101,
Centro, Cachoeira da Prata-MG- Informações pelo e-mail: licitacao@
cachoeiradaprata.mg.gov.br, ou pelo site cachoeiradaprata.mg.gov.br.
Vitor Leonardo Freitas Barbosa – Pregoeiro
2 cm -14 1593601 - 1
Cachoeira de Pajeú
Prefeitura Municipal
CREDENCIAMENTO Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, torna público para
o conhecimento dos interessados, que estará instaurando Processo de
Credenciamento nº 002/2022 a partir 15 de fevereiro de 2022, com finalidade de contratação de pessoa jurídica ou física (Restaurantes) para
servir alimentação na sede do município, nos Distritos de Águas Altas e
Tancredo Neves e nos Povoados de Cateriangongo e Macela, bem como
contratação de pessoa jurídica (Pousada/Hotel) no município e Cidades vizinhas para receber prestadores de serviços/servidores quando a
serviço desta municipalidade, segundo as condições estabelecidas no
edital, nos seus anexos e na minuta de contrato. Maiores informações,
bem como editais completos, junto a Prefeitura Municipal de Cachoeira de Pajeú/MG, com sede na Rua Afonso Pena, 14 - Centro, pelo
telefone (33) 3754-1200, e-mail [email protected] ou site
www.cachoeiradepajeu.mg.gov.br
Cachoeira de Pajeú/MG, 14 de fevereiro de 2022
Patrícia Pinheiro
4 cm -14 1593653 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022 - PRC. Nº 011/2022.
Registro de Preços para prestação de serviços de assistência técnica
para manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de informática, exceto impressoras, e na rede de computadores, durante o período
de 12 (doze) meses. Credenciamento 03/03/2022 às 13h00min. Abertura das propostas no mesmo dia às 13h31min. Edital na íntegra à disposição pelo e-mail [email protected] ou sitewww.saaecambui.mg.gov.br.
2 cm -14 1593710 - 1
Campanha
Câmara Municipal
EXTRATO CONTRATO. PREGÃO N° 01/2022.
Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal da Campanha,
CNPJ: 03.644.213/0001-44 e a empresa: Célio Cabral dos Santos,
CNPJ: 02.183.438/0001-88, no valor total de R$ 28.324,00 (vinte
e oito mil trezentos e vinte e quatro reais). Vigência: 14/02/2022 à
31/12/2022. Contratação de empresa especializada para fornecimento
de aparelhos de ar condicionado e prestação de serviços de instalação, manutenção de aparelhos de ar condicionado, com fornecimento
de todos os materiais necessários. Campanha 10 de fevereiro de 2022.
Rodrigo José de Carvalho - Ordenador e Presidente da Câmara, CPF:
068.813.426-24.
3 cm -11 1593457 - 1
EXTRATO CONTRATO. PREGÃO N° 03/2022.
Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal da Campanha,
CNPJ: 03.644.213/0001-44 e a empresa: Joana D Arc de Oliveira
Rodrigues, CNPJ: 41.185.383/0001-05, no valor total de R$ 29.388,75
( vinte e nove mil trezentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos ). Vigência: 14/02/2022 à 31/12/2022. Objeto aquisições de
gêneros alimentícios (produtos padaria), para atender as demandas da
Câmara Municipal da Campanha. Campanha 11 de fevereiro de 2022.
Rodrigo José de Carvalho - Ordenador e Presidente da Câmara, CPF:
068.813.426-24.
3 cm -11 1593455 - 1
EXTRATO CONTRATO. PREGÃO N° 05/2022.
Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal da Campanha,
CNPJ: 03.644.213/0001-44 e a empresa: Felipe Pereira de Paiva,
CNPJ: 36.085.640/0001-90, no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil
reais). Vigência: 10/02/2022 à 31/12/2022. Empresa contratada para
prestar serviço de taxi para locomoção dos vereadores e servidores da
Câmara Municipal da Campanha. Campanha 11 de fevereiro de 2022.
Rodrigo José de Carvalho - Ordenador e Presidente da Câmara, CPF:
068.813.426-24.
2 cm -11 1593458 - 1
PREGÃO N° 03/2022.
Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal da Campanha,
CNPJ: 03.644.213/0001-44 e a empresa: Padaria e Confeitaria Pão
Nosso da Campanha LTDA, CNPJ: 29.763.515/0001-25, no valor
total de R$ 140,00 ( cento e quarenta reais). Vigência: 14/02/2022 à
31/12/2022. Objeto aquisições de gêneros alimentícios (produtos padaria), para atender as demandas da Câmara Municipal da Campanha.
Campanha 11 de fevereiro de 2022. Rodrigo José de Carvalho - Ordenador e Presidente da Câmara, CPF: 068.813.426-24.
2 cm -11 1593456 - 1
Campina Verde
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DISPENSA 02/2022,
Ratifico, o ato de dispensa 02/2022, processo licitatório 0011496/2022
nos termos do artigo 24, da Lei 8.666/93, o presente ato de dispensa
do processo licitatório supra mencionado, que tem como regulamentação da gestão associada do serviço público de proteção e defesa do
consumidor, de forma regional, implementado e executado pelo Consórcio Contratado, em atendimento ao comando constitucional exposto
no art. 5º, XXXII, da Constituição Federal de 1988. Empresa: Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável do
Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba – CIDES, inscrito no CNPJ n.
19.526.155/0001-94, valor do contrato R$ 27.142,86 (vinte e sete mil,
oitocentos e quarenta e dois reais e oitenta e seis centavos) -Município
de Campina Verde – MG, 11 de Fevereiro de 2022. Helder Paulo Carneiro - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1593472 - 1
EXTRATO CONTRATO INEXIGIBILIDADE 01/2022
Extrato De Contrato 04/2022 firmado em 01/02/2022, entre o município de Campina Verde-MG e a empresa Igor dos Santos Nunes Limitada – CNPJ: 43.694.008/0001- 08 - Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços de consultoria técnica nos acompanhamentos e fiscalização de projetos, convênios e obras a nível de engenharia
civil. Valor total do contrato R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), com
vigência até 31/12/2022. Fundamentação legal: Art. 25, Inciso II da lei
8666/93. Inexigibilidade 01/2022 - Processo 0011414/2022 – Helder
Paulo Carneiro – Prefeito Municipal.
3 cm -14 1593476 - 1
MINAS GERAIS
Diário Oficial Eletrônico
Governo do Estado de Minas Gerais
Governador
romeu zema neto
Secretário de Estado de Governo
IGOR MASCARENHAS ETO
Chefe de Gabinete
JULIANO FISICARO BORGES
Superintendente de Imprensa Oficial
RAFAEL FREITAS CORRÊA
Diretora de Gestão e Relacionamento
ANA PAULA CARVALHO DE MEDEIROS
Diretora de Editoração e Publicação
ROSANA VASCONCELLOS FORTES ARAÚJO
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
DE MINAS GERAIS - SEGOV
SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA OFICIAL
Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves
Rodovia Papa João Paulo II, 4000
Prédio Gerais, 1º andar
Bairro Serra Verde - BH / MG
CEP: 31630-901
Atendimento Negocial do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3916-7075
E-mail: [email protected]
Produção do Diário Oficial
WhatsApp: (31) 3915-0257 / (31) 3916-7052
E-mail: [email protected]
Página eletrônica: www.jornalminasgerais.mg.gov.br
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220214203603022.