TJMG 15/02/2022 -Fl. 8 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
8 – terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Machado
Prefeitura Municipal
EXTRATO DO CONTRATO Nº 005/2022
Partes: Município de Machado / H. DE PAIVA MAGALHÃES E F.
DE PAIVA MAGALHÃES LTDA, CNPJ nº 19.038.504/0001-29 - Processo licitatório nº 014/2022, Dispensa 009/2022. Objeto: contrato é a
locação de imóvel, localizado na Rua Major Onofre, nº 440, sob matrícula nº 3.415, para funcionamento do Núcleo de Inclusão e Formação
em Educação - NIFE. Valor Mensal do Contrato: R$ 1.800,00 (um mil e
oitocentos reais). Assinatura: 08/02/2022. Vigência: 31/12/2022.
CONCORRÊNCIA N.º 003/2021 - Aviso de Licitação - Processo N.º
357/2021 - Concorrência N.º 003/2021 - Registro de Preços. Tipo:
Melhor Técnica e Preço. Edital N.º 010/2022. Do Objeto: Futura e
eventual prestação de serviço de publicidade, para realização de atividades integradas que possibilitem o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação
e a supervisão da execução externa e na distribuição de publicidade
aos veículos e demais meios de divulgação. Recebimento de Envelopes Propostas/Habilitação: Dia 17 de março de 2022, até às 09h. Os
interessados em participar desta Concorrência deverão adquirir o edital através do site: https://transparencia.machado.mg.gov.br/licitacoes
- Joel Nogueira Mendes - Secretário Municipal de Governo - Prefeitura de Machado.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 005/2022 - Aviso de Licitação - Processo
Nº. 0021/2022 - Pregão Eletrônico Nº. 005/2022 - Edital 009/2021. Do
Objeto: Aquisição de máquina de asfalto destinada a obras e serviços de
pavimentação nas vias do município, através da Secretaria Municipal
de Obras e Infraestrutura., Início do recebimento das propostas no site:
Dia 22 de fevereiro de 2022 as 09h00minh. Fim do Recebimento das
Propostas: Dia 07 de março de 2022 as 13h00minhs. Abertura e Avaliação das Propostas: Dia 07 de março de 2022 as 13h01minhs. Abertura e
Disputa de Lances: Tão logo encerrada a abertura e avaliação das propostas. Os interessados em participar deste Pregão Eletrônico deverão
adquirir o edital através do site: http://machadoportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes - Luiz Fernando da Silva - Pregoeiro Oficial.
7 cm -14 1593823 - 1
Madre de Deus
de Minas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE AVISO
PROCESSO N° 097/2021, PREGÃO PRESENCIAL N° 052/2021.
Objeto: Registro de Preços para contratações de microempresas, empresas de pequeno porte e equiparadas para eventuais e futuras aquisições
de gás Liquefeito de Petróleo (GLP) à granel e envasado para todos
os setores da Prefeitura. Entrega de Envelopes e Sessão Pública dia
28/02/2022, Horário: 09:00 horas para credenciamento e após abertura
dos envelopes. Informações: (32) 3338-1299 ou por E-mail: licitacao@
madrededeusdeminas.mg.gov.br. Pregoeira: Adriele M. de Carvalho.
Madre de Deus de Minas/MG, 14/02/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO N° 019/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2022
A Prefeitura de Madre de Deus de Minas, por intermédio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo
Menor Preço por Item, em sessão pública eletrônica a partir das 13:00
horas (horário de Brasília- DF) do dia 28/02/2022, através do site http://
madrededeusdeminas.pregaonet.com.br//login , destinado a Registros
de Preço para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço citado abaixo
ou nos sites http://madrededeusdeminas.pregaonet.com.br//login e também pelo site www.madrededeusdeminas.mg.gov.br. Madre de Deus
de Minas, 14/02/2022. Adriele Carvalho– Pregoeira.
5 cm -14 1593836 - 1
Manga
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRONICO Nº 009/2022
O Município de Manga-MG torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico - Sistema Registro de Preços, do tipo
menor preço por item, nos termos do Decreto Federal 10.024/19, das
Leis 10.520/02 e 8.666/93, para “aquisição de equipamentos, materiais
e suprimentos de informática para atender as Secretarias do Governo
Municipal de Manga/MG” no dia 04/03/2022 as 09h:00min. O edital
completo e maiores informações poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Manga, Praça Coronel Bembém, 1477 - Centro - CEP
39.460-000 - Manga (MG). Informações: (38)3615-2112, E-mail: cpl.
[email protected], www.manga.mg.gov.br. Manga 14 de fevereiro
de 2022. Anastácio Guedes Saraiva - Prefeito Municipal.
3 cm -14 1593808 - 1
CONTRATAÇÃO DE UMA AGÊNCIA DE
PUBLICIDADE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
À PREFEITURA MUNICIPAL DE MANHUAÇU.
RESULTADO DO SORTEIO DA SUBCOMISSÃO TÉCNICA
Torna Público o resultado do sorteio para a escolha dos membros da
Subcomissão Técnica que farão parte da Análise e Julgamento do processo de Contratação de uma Agência de Publicidade para a prestação de serviços à Prefeitura Municipal de Manhuaçu em obediência
ao art. 10 da Lei Federal n. 12.232/2010. Conforme publicação do dia
03 de fevereiro de 2022 no Diário Oficial Eletrônico do Município de
Manhuaçu – MG. Foram sorteados os profissionais que possuem vínculo com a Prefeitura Municipal de Manhuaçu: Felipe José de Sales
- Bacharel em Comunicação Social - Matrícula 104857 e Erick Luís
de Paula - Bacharel em Comunicação Social - Matrícula 1054040. 1°
Suplente Silvio Edmilson Ferreira Junior - Bacharel em Comunicação
Social - Matrícula 105363 e 2º Vanessa de Souza Martins – Tecnóloga em Marketing - Matrícula 0766. Foram sorteados os profissionais
que não possuem vínculo com a Prefeitura Municipal de Manhuaçu:
Camila Medeiros - Jornalista. 1º Suplente Leonardo Espósito – Publicitário 2º Suplente João Vitor Nunes – Jornalista 3º Suplente Joyce
Jane de Almeida Pereira Altino – Tecnólogo em Marketing 4º Suplente
Peterson Rodrigues de Oliveira – Marketing 5º Suplente Camila Aparecida Viana Cerqueira – Publicitária. Manhuaçu 14 de fevereiro de
2022. Klayrton Alves de Souza - Secretário Municipal de Comunicação
Social de Manhuaçu.
9 cm -14 1593835 - 1
Maria da Fé
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO 001/2022
Torna público o Processo de Licitação nº024/2022- Pregão Eletrônico 001/2022. Objeto: Aquisição de 04 Ônibus(4x2), tipo ORE 1
do Programa Caminho Da Escola, conforme especificação detalhada
no Edital, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação.
Abertura: 28/02/2022, ás 13:00h.O edital encontra-se no site:www.
mariadafe.mg.gov.br. Maria da Fé, 14/02/2022.Carlos Alberto
Lemes- PregoeiroMunicipal.
2 cm -14 1593706 - 1
Mário Campos
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO 08/22, PROC.22/22
Rec. Estadual – Res. SES/MG nº7.496/2021. Obj: Aquis. de veículo
ambulância tipo A, simples remoção pick-up 4x4. Sessão Pública dia
25/02/2022 às 09:01hr. Edital a disp. nos sites:www.mariocampos.
mg.gov.br e www.bll.org.br.
Pregão Eletrônico 09/22, Proc.24/22 - Rec. Federal - Portaria nº3.473
de 17/12/20. Obj: Aquis. de equipamentos/material permanente. Sessão
Pública dia 25/02/2022 às 09:01hr. Edital a disp. nos sites:www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br.
Pregão Eletrônico 10/22, Proc.28/22 -. Obj: Aquis. de materiais e equipamentos fisioterapêuticos. Sessão Pública dia 25/02/2022 às 14:01hr.
Edital a disp. nos sites: www.mariocampos.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br
4 cm -14 1593688 - 1
EXTRATO DO CONTRATO E RATIFICAÇÃO EXTRATO
DO CONTRATO Nº7/22. REF AO PL Nº25/22.
Inexigibilidade. nº01/22. Valor R$15.200,00. Vigência 09/03/2022
à 08/02/2022. Partes: PMMC X Gislene Silva Dutra. Inexigibilidade
1/22. Obj: Contratação de emp. para prestação de curso de capacitação
para os servidores da rede mun. De educação no vl de R$15.200,00.
Partes: PMMC x. Gislene Silva Dutra.
2 cm -14 1594018 - 1
Marmelópolis
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 24/2022
Pregão Presencial nº 12/2022. O município de Marmelópolis torna
público que fará realizar licitação na modalidade pregão presencial que
tem como objeto a Contratação de empresa para prestação de serviços
de transporte escolar. Data 25/02/2022 às 09:00. Marmelópolis, 14 de
fevereiro de 2022. Jaqueline Aparecida da Silva Alves. Pregoeira.
2 cm -14 1593682 - 1
Manhuaçu
Mercês
Monjolos
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
ARP Nº 05/2022.
Extrato de Ata de Registro de Preço. Processo Licitatório nº 09/2022
- PE Nº 03/2022. Contratante: Município de Mercês/MG. Contratada:
Agrovale Máquinas Agrícolas Eireli, CNPJ Nº 22.865.897/0001-59.
Valor Total: R$ 100.900,00 (Cem mil e novecentos reais). Objeto:
Aquisição de micro trator para atendimento da Secretaria M. de Obras
e Serviços Urbanos. Data da Assinatura: 14/02/2022. Wanderlucio Barbosa - Prefeito Municipal.
2 cm -14 1593755 - 1
PREGÃO PRESENCIAL 0003/2022 –
PROCESSO LICITATÓRIO 007/2022
Torna público que irá realizar Processo Licitatório n°. 007/2022 –
Pregão Presencial n°. 003/2021 com abertura às 09:00 horas do dia
25/02/2022, Aquisição de 01 (um) veículo do tipo caminhão coletor e
compactador de lixo, zero quilômetro. Tipo de Licitação: Menor Preço.
Critério de julgamento Menor Preço Unitário. Maiores informações na
Prefeitura Municipal de Monjolos, ou pelo telefax: (38) 3727-1120 E-mail: [email protected] e pelo site: www.prefeituramonjolos.mg.gov.br.Osmar Martins da Silva, Pregoeiro.
2 cm -14 1593466 - 1
Mesquita
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO
DE EDITAL - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 011/2022
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022
Pregão Presencial nº 001/2022. Objeto: Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de gás liquefeito de petróleo em botijões de 13kg e
vasilhames de 13 kg (vazio), para manutenção das diversas secretarias
do Município de Mesquita/MG. O Pregoeiro comunica que a presente
licitação foi declarada DESERTA na sessão do dia 10/02/2022 por não
haver interessados em participar do certame.
Comunica, ainda, a republicação do edital, marcando a nova data de
abertura para o dia 28/02/2022 às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site www.mesquita.mg.gov.br link Licitações, ou poderá ser
retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mesquita/
MG das 08h00min até às 17h00min, em dias úteis. Maiores Informações: (33) 3251-1355 ou pelo e-mail: [email protected]
Giesley Coelho dos Santos - Pregoeiro
RESUMO DE EDITAL - DISPENSA DE LICITAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2022
Chamada Pública nº 001/2022. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e/ou Empreendedores
Familiares Rurais ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações contidas nos Anexos I e III, desta Chamada Pública, com recursos
provenientes do PNAE e recursos próprios. Abertura dia: 07/03/2022
às 09h00min. O Edital encontra-se disponível no site www.mesquita.
mg.gov.br link Licitações, ou poderá ser retirado no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Mesquita/MG das 08h00min até as
17h00min, em dias úteis. Maiores Informações: (33) 3251-1355 ou
pelo e-mail [email protected]
Mesquita/MG, 14 de fevereiro de 2022
Iago de Jesus Ribeiro - Presidente da CPL
AVISO DE EDITAL RESUMIDO
EDITAL DE LICITAÇÕES Nº 024/2022
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÕES
O MUNICIPIO DE MESQUITA, através da Comissão Permanente de
Licitações, informa aos interessados que encontra-se publicado o edital
supra citado, cujo objeto é recuperação de talude em pontos críticos de
trecho das estradas vicinais, Recuperação de trecho com pavimento de
bloquete sextavado, com substituição de peças inservíveis e desobstrução de seis bueiros (da manutenção de redes fluviais) e desobstrução de poços de visita em manutenção de rede de esgotamento sanitário. Os interessados nos serviços poderão encaminhar suas propostas
de preços, no prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados a partir
desta publicação, pelo e-mail: [email protected] ou protocolar diretamente no setor de licitações do Município de Mesquita/MG.
Maiores informações poderão ser adquiridas junto à Comissão Permanente de Licitações, no Paço Municipal, à Rua Getúlio Vargas, nº 171,
Centro, Mesquita - Minas Gerais, no horário 08:00 às 17:00 horas, de
segunda a sexta-feira, pelo telefone (33) 3251-1355 e através do site
www.mesquita.mg.gov.br, link Licitações.
Mesquita, 14 de fevereiro de 2022
Iago de Jesus Ribeiro - Presidente da CPL
12 cm -14 1593900 - 1
Montes Claros
Prefeitura Municipal
EXTRATO Nº 045/2022 - RESULTADO DE
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS
A Gestora de Ata de Registro de Preços na forma da Lei Federal n.º
8.666/93 e alterações, torna público o Resultado Final do Processo Licitatório abaixo identificado: Pregão Eletrônico para Registro de Preços
Nº 0418/2021. Registro de preços para futura e eventual aquisição de
materiais necessários ao atendimento do curso profissionalizante de
cabeleireiro, para atender a demanda da secretaria de Desenvolvimento
Social do município de Montes Claros - MG, processo homologado em
03/02/2022, detentores das atas:
I. R. Comércio e Materiais Elétricos EIRELI – Valor Global R$
67.747,56
DCG Distribuidora de Produtos Eletrônicos EIRELI - Valor Global R$
56.760,77
Aparecida Augusta Ferreira Barba – Valor Global R$ 11.999,70
Vigência: Será de 12 (doze) meses a partir da assinatura da Ata de
Registro de Preços. Assinatura da Ata de Registro de Preços em
04/02/2022. A íntegra das Atas de Registro de Preços encontram-se
disponíveis na página da Prefeitura Municipal de Montes Claros na
Internet no endereço: https://licitacoes.montesclaros.mg.gov.br/atasde-registro-de-precos
Montes Claros (MG), 14 de fevereiro de 2022
Glennda Santos Cardoso
Gestora de Ata de Registro de Preços
5 cm -14 1593495 - 1
Montezuma
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
A Prefeitura Municipal de Montezuma/MG, torna público o Procedimento Licitatório nº 020/2022, modalidade: Pregão Presencial nº
007/2022 - Registro de Preços - Abertura no dia 25/02/2022 às 09:00ha
- Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos automotores zero km, 05 lugares motorização 1.0 a 1.3, ambulância pick-up 4x4, veículo de transporte sanitário com acessibilidade 1
cadeirante, mínimo 10 pessoas para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde do munícipio de Montezuma/MG. Os interessados deverão solicitar o Edital através do E-mail: [email protected]
- Montezuma/MG, 14 de fevereiro de 2022 - Júlio Lopes Pereira - Pregoeiro Oficial.
3 cm -14 1593819 - 1
Mirabela
Mutum
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
A realizar-se dia 07/03/2022 as 9:00 hs – Objeto – contratação de
empresa para prestação de serviço de tecnologia digitais - “sistema de
gestão escolar”, referente à ferramenta eletrônica que se propõe a receber, registrar e agendar as informações acadêmicas dos alunos da(s)
escola(s) municipais, conforme disposto no projeto básico. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288
- Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022
A realizar-se dia 08/03/2022 as 9:00 hs – Objeto – registro de preços
para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de perfuração de poços artesianos na zona rural no
município de Mirabela -mg, conforme termo de referência. Edital disponível no site: www.mirabela.mg.gov.br. Informações: (38)3239-1288
- Solange Mendes de Almeida – Pregoeira.
4 cm -14 1593647 - 1
PUBLICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL PROCESSO LICITATÓRIO 0020/2022
Pregão Eletrônico n.º 0012/2022. A P.M. de Mutum-MG, torna-se
público. Objeto: Aquisição de 01 motoniveladora, 01 retroescavadeira,
01 caminhão implementado com tanque pipa, para atender as necessidades da Secretaria de Obras da Prefeitura Municipal de Mutum-MG,
conforme contrato e financiamento BDMG-BF nº 334.220-21. Início
dos recebimentos de documentos e propostas a partir do dia 15 de fevereiro de 2022 no site https://licitanet.com.br. Encerramento de envio de
Proposta e Habilitação e Início da Sessão Eletrônica dia 25 de fevereiro
de 2022 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: licitacao@mutum.
mg.gov.br, O edital e demais anexos encontra disponível gratuitamente
no site do município https://mutum.mg.gov.br ou portal https://licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e-mail
[email protected]. Apoliézer Moreira Rosa. Pregoeira Municipal de Mutum-MG.
4 cm -14 1593922 - 1
Matias Cardoso
Miravânia
Nova Lima
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO- PROCESSO Nº 13/2022
- TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022
O MUNICIPIO DE MATIAS CARDOSO-MG-, torna público, que realizará, no dia 14/03/2022 as 09:00h, em sua sede a Avenida Hudson
Charles, nº 02, Alto Bonito, Matias Cardoso-MG, Tomada de Preços,
para contratação de empresa especializada para execução de obra da
Escola Municipal Alice Maria dos Santos na Comunidade de Lagedão.
Convênio 1261000111/2022 - SEE/MG, conforme edital e seus anexos,
cuja cópia poderá ser adquirida no referido endereço, no horário de
08:00 às 14:00h. Matias Cardoso/MG, 14 de fevereiro de 2022. Fabrício de Souza Costa – Presidente da CPL.
AVISO DE ADESÃO ATAS RP Nº 031/2021 E Nº 0137/2021
O Município de Miravânia/MG torna público a intenção de aderir à ata
de registro de preços nº 031/2021, oriunda do Pregão Presencial por
Registro de Preços Nº 043/2021 realizado pelo município de Pintópolis-MG, objetivando aquisição de material de consumo de uso odontológico, apurado com o maior desconto sobre os preços da revista simpro. O Município de Miravânia/MG torna público a intenção de aderir
à ata de registro de preços nº 0137/2021, oriunda do Pregão Presencial por Registro de Preços Nº 067/2021 realizado pelo município de
Brasília de Minas-MG, objetivando aquisição de material de consumo
médico hospitalar, apurado com o maior desconto sobre os preços da
revista simpro.
3 cm -14 1593657 - 1
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO Nº 01/2022 – SESSÃO
PROPOSTA DE PREÇOS
Torna público a realização da sessão de abertura dos envelopes de Propostas de Preços referente à Tomada de Preço nº 01/2022, do tipo Menor
Preço, julgamento pelo Menor Valor Global, sob Regime de Execução
por Empreitada nos Preços Unitários, cujo objeto é a Contratação de
empresa do ramo da engenharia civil para execução da obra de Reforma
e Ampliação da Quadra Poliesportiva do Distrito de São Sebastião do
Sacramento, neste Município. Sessão dia 18/02/2022 às 15h00min. As
informações inerentes a presente publicação estarão disponíveis aos
interessados no setor de licitações, situada à Praça Cinco de Novembro, 381 – Centro, no horário de 09h00min às 11h00min e 13h00min às
16h00min. Através do e-mail [email protected] ou através do site www.manhuacu.mg.gov.br. Comissão Permanente de Licitação. Manhuaçu/MG, 14 de fevereiro de 2022.
Minas Gerais
3 cm -14 1593676 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL - Nº 162/2021
O Município de Nova Lima torna público, que fará a reabertura do Pregão Presencial - nº 162/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto de combate e prevenção de incêndio e
pânico para obtenção do AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros), seguindo as normas do Corpo de Bombeiros Militar de Minas
Gerais (CBMMG), para o Teatro Municipal de Nova Lima. Data de
realização 25/02/2022 às 10:00 h. O edital poderá ser retirado no site
www.novalima.mg.gov.br, em Portal da Transparência/Publicações.
Nova Lima, 15 de fevereiro de 2022. A Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220214203603028.
3 cm -14 1593616 - 1