TJMG 15/02/2022 -Fl. 9 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
terça-feira, 15 de Fevereiro de 2022 – 9
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Câmara Municipal
CONTRATO Nº 001/22
Torna público o extrato de contrato nº 001/2022 - vigência em 11/02/22
a 10/02/23, entre CMNL e a empresa Simpress Comércio, Locação e
Serviços Ltda; Objeto: prestação de serviços de impressão, a partir da
locação de equipamentos novos, de primeiro uso (impressora, multifuncional e plotter), contemplando assistência técnica, instalação de
software de gerenciamento de impressões e suprimentos, manutenção
preventiva e corretiva com reposição de peças e componentes, suporte
técnico e fornecimento de suprimentos (exceto papel). Processo nº
004/22; Dispensa nº 002/22; Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas
alterações; Valor: R$ 87.708,00. Signatários: pelo Contratante Anísio
Clemente Filho e pela Contratada Fernando José Coutinho Martins e
Carlos Alberto Pulici Júnior
3 cm -14 1593941 - 1
CONTRATO Nº 002/22
Vigência em 03/02/22 a 02/02/23, entre CMNL e a empresa Real Bebedouros, Filtros e Purificadores de Água Ltda; Objeto: aquisição de filtros (refis) para bebedouros. Processo nº 002/22; Dispensa nº 001/22;
Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações; Valor: R$ 456,00.
Signatários: pelo Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada
Mariana Raquel Vieira Lima Ribeiro.
1º Termo Aditivo de Prazo ao Convênio de Cooperação Mútua para
fornecimento de medicamentos, perfumaria e conveniências aos servidores efetivos, contratados, estagiários e vereadores, ente a CMNL
e Drogaria aFigueiredo Neves Ltda. Vigência: 02/02/22 a 01/02/2023.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações. Signatários: pela Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada
Priscila Figueiredo Santos.
1º Termo Aditivo de Prazo ao Convênio de Cooperação Mútua para
fornecimento de medicamentos, perfumaria e conveniências aos servidores efetivos, contratados, estagiários e vereadores, ente a CMNL e a
Lucena Lucena Eireli - EPP. Vigência: 02/02/22 a 01/02/2023. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 57 e posteriores alterações. Signatários:
pela Contratante Anísio Clemente Filho e pela Contratada Herlânio de
Jesus Lucena.
5 cm -14 1593942 - 1
Nova Ponte
Prefeitura Municipal
PROCESSO 012/2022
PREGÃO PRESENCIALN.º008/2022
AVISO
O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Nova Ponte, no uso
de suas atribuições legais, torna público que fará realizar licitação na
modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor preço por global, para
Contratação de empresa do ramo para fornecimento de KIT MATERNIDADE, conforme condições e regras do Edital, sendo que a abertura
dos trabalhos da Comissão Julgadora, com recebimento das propostas,
dar-se-á no dia 28/02/2022 às 09h00min, na divisão de compras da
Secretaria Municipal de Administração e Finanças. O edital com todas
as disposições pertinentes encontra-se a disposição dos interessados na
divisão de compras da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Prefeitura Municipal de Nova Ponte – MG 14 de fevereiro de 2022.
Allan Johny Barsanulfo Valdo. Pregoeiro
4 cm -14 1593713 - 1
Novo Cruzeiro
Prefeitura Municipal
INTENÇÃO DE ADESÃO A ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 49/2021
A Prefeitura municipal de Novo Cruzeiro/MG torna público o interesse em aderir a ata de registo de preços n° 49/2021 decorrente do
Processo Licitatório n° 84/2021 - Pregão Presencial n° 38/2021 da Prefeitura Municipal de Itabirinha/MG - objeto: Registro de Preços, para
futura e eventual contratação de empresa para aquisição de veículos
– Fornecedores : RIO DOCE COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA CNPJ: 13.426.763/0001-10 e FOCO AUTOMÓVEIS EIRELI - CNPJ
10.376.703/0001-72. Data da Ata: 27/12/2021.Valor global da intenção R$ 251.600,00 (duzentos e cinquenta e um mil e seiscentos reais).
Juliano Augusto Guedes. P.C.L
Ouro Fino
Inscrição
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº.
035/2022, MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022
Registro de Preços nº 015/2022 do tipo menor preço por item, para
futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar com recursos do programa nacional de alimentação escolar – PNAE,
conforme edital. O credenciamento e entrega das propostas dar-se-ão
até o dia 25/02/2022 às 09:15 horas. O instrumento convocatório em
inteiro teor estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
www.ourofino.mg.gov.br. e www.bbmnet.com.br Henrique Rossi Wolf
– Prefeito Municipal.
2 cm -14 1593846 - 1
Ouro Preto
Prefeitura Municipal
ADESÃO 001/2022
Torna público o processo de Adesão 001/2022, que tem por objeto o
cadastro do Processo Licitatório n. 88/2021 - Pregão eletrônico n. 53/2021
- Ata de Registro de Preços 57/2021 - celebrada entre o órgão gerenciador, o consorcio publico, denominado Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba Cnpj 05.802.877/0001-10 e as empresas:
Acácia Comercio de Medicamentos Eireli Cnpj 03.942.035/0001-91;
Biohosp produtos hospitalares s/a Cnpj 18.269.125/0001-87; Comercial Cirurgica Rioclarense Ltda Cnpj 67.729.178/0002-20; Fresenius
Kabi Brasil Ltda Cnpj 49.324.221/0020-77; Inovamed Hospitalar Ltda
Cnpj 12.889.035/0001-02; Sameh - Soluções Hospitalares Ltda Cnpj
25.031.668/0001-27; Uniao Química Farmacêutica Nacional S.A Cnpj
60.665.981/0009-75 e o Município de Ouro Preto integra como órgão
partícipe, com o valor global de R$ 452.571,00. Superintendência de
Compras e Licitações.
ADESÃO 002/2022
Torna público o processo de Adesão 002/2022, que tem por objeto
o cadastro do Processo Licitatório n. 89/2021 - Pregão Eletrônico n.
54/2021 - Ata de Registro de Preços 67/2021 - celebrada entre o órgão
gerenciador, o Consorcio Publico, denominado Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba Cnpj 05.802.877/0001-10 e as
empresas: Biohosp Produtos Hospitalares S/A Cnpj 18.269.125/0001-87
; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda Cnpj 67.729.178/0002-20; Multifarma Comercio e Representacoes Ltda Cnpj 21.681.325/0001-57;
Soma/MG Produtos Hospitalares Ltda Cnpj 12.927.876/0001-67;
União Química Farmacêutica Nacional S.A Cnpj 60.665.981/0009-7 e
o Município de Ouro Preto integra como órgão partícipe, com o valor
global de R$ 289.515,20. Superintendência de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº. 077/2021
Torna público o resultado de habilitação e proposta de preços do Pregão Presencial nº. 077/2021, que tem como objeto a aquisição de material esportivo para projetos, treinamentos de equipes e competições no
âmbito municipal. Após análise, o pregoeiro julga habilitada e vencedora do certame a empresa que ofertou os menores valores globais:
Quaxinim Comércio Eireli, CNPJ 08.459.500/0001-06, para os Itens:
01 - R$ 6.560,00; 02 - R$ 2.460,00; 03 - R$ 1.900,00; 04 - R$ 1.900,00;
05 - R$ 2.000,00; 06 - R$ 2.490,00; 07 - R$ 2.490,00; 08 - R$ 2.490,00;
09 - R$ 4.000,00 e 10 - R$ 2.800,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Hállan Vinícius – Pregoeiro.
9 cm -14 1593838 - 1
Padre Carvalho
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações prediais e logradouros públicos do município de Padre Carvalho/MG. Sessão de recebimento de
propostas e julgamento: 25/02/2022 às 08:00 horas. Edital: licitacao.
[email protected]
Padre Carvalho/MG, 14/02/2022
José Nilson Bispo de Sá - Prefeito Municipal
2 cm -14 1593498 - 1
Paiva
3 cm -14 1593854 - 1
Oliveira
Prefeitura Municipal
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO –
PROCESSO LICITATÓRIO Nº035/2022 –
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022. Objeto: execução de drenagem em parte da Rua Antônio Carlos Ferreira Filho e pavimentação
em toda sua extensão, através do Convênio nº 902423/2020, Operação 1071846-69, Caixa Econômica Federal e Ministério do Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Abertura em 04/03/2022, às
13h00min. Edital disponível em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 11
de fevereiro de 2022. Priscila Porto Fagundes – Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
2 cm -10 1592159 - 1
AVISO DE EDITAL DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 036/2022
DISPENSA 015/2022 – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022. Objeto:
aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar – PNAE, para as escolas municipais de Oliveira
durante o ano letivo de 2022. Abertura em 08/03/2022, às 13h00min.
Edital em www.oliveira.atende.net. Oliveira, 11/02/2022. Priscila Porto
Fagundes - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
2 cm -10 1592150 - 1
da Prefeitura de Pará de Minas-MG, de 8:30 às 11:00h e de 14:00 às
16:00h, para tomarem conhecimento da relação dos documentos necessários à posse. Pará de Minas, 14 de fevereiro de 2022. Sérgio Raimundo Marinho. Secretário Municipal de Gestão Pública.
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.
Torna público, para conhecimento dos interessados que, de acordo com a
legislação vigente: Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, abrirá
Proc. Licitatório nº 14 - PP Nº 06. Objeto: Contratação de Empresa
para manutenção preventiva, corretiva e fornecimento de peças, quando
necessária a troca das mesmas em equipamentos médicos, odontológicos e afins. Data da Abertura: 24/02/2022. Horário: 09h00min. Tipo:
Menor Preço por Item. Edital está à disposição aos interessados de 2ª a
6ª feira, das 08h00min às 17h00min, na Sede e pelo e-mail: licitacao@
paiva.mg.gov.br. Liliane Afonso de Campos - Pregoeira.
2 cm -14 1593758 - 1
Pará de Minas
Prefeitura Municipal
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS PARA
TOMAREM CONHECIMENTO DA RELAÇÃO
DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À POSSE.
PREFEITURA DE PARÁ DE MINAS-MGConvocação-Atendendo ao Edital 001/18, do Concurso Público da
Prefeitura de Pará de Minas-MG, cujo resultado foi homologado pelo
Decreto nº 10.590/2018, convocamos os candidatos abaixo para comparecerem no prazo de 03(três) dias úteis, a contar da publicação desta
convocação, na Praça Afonso Pena, 30, Centro, 2º andar do prédio sede
Nome do Candidato
02314865 Geovani da Silva Teixeira Vigia
02339863 Elizabeth
Oliveira
Alves
02295092 Alvaro Silveira Bastos
Peçanha
Cargo
de Professor Auxiliar da Educação Básica
Técnico em Administração
Paula dos Santos Servente Escolar
02340288 Ana
Silva
5 cm -14 1593670 - 1
CONVOCAÇÃO
Novo termo de depósito voluntário do tanque de resfriamento de leite
da comunidade dos Guardas. A Prefeitura Municipal de Pará de Minas/
MG, através da Secretaria Municipal de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, vem TORNAR PÚBLICO que novo
termo de depósito voluntário do tanque de resfriamento de leite da
comunidade dos Guardas será celebrado, os produtores interessados
devem apresentar na sede da Secretaria Municipal de Agronegócio,
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, localizada na Rua Waldemar
de Oliveira, 606, Santos Dumont, no período estipulado, exceto sábados, domingos e feriados, no horário de 07:00 horas às 16:00 horas, os
seguintes documentos: cópia do comprovante de endereço; RG e CPF,
no prazo de 7 dias úteis após a publicação deste, tal convocação faz-se
necessária para celebração de novo termo de depósito voluntário. Pará
de Minas, 14 de Fevereiro de 2022. Elias Diniz. Prefeito Municipal
4 cm -14 1593641 - 1
Paraguaçu
Prefeitura Municipal
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 182/2021.DISPENSA Nº 090/2021.
Ratifico na forma do art. 71 da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, com
fundamento no art. 75, inciso II, da referida lei, o Processo de Dispensa
de Licitação para a contratação da empresa MEGHY SILVA MARQUES ENGENHARIA, CNPJ: 33.249.306/0001-35, que tem como
objeto Prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração
de laudo técnico da denominada “Ponte Velha”, visando o acompanhamento e análise de estado de conservação do bem tombado, no valor
de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Gabriel Pereira de
Moraes Filho - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 3/2022
PL 19/2022- Objeto: Registro de Preço para aquisição de material de
escritório e expediente para atender a demanda da Prefeitura Municipal
de Peçanha. Data Abertura: 25/02/2022 08:30:00. Local: https://comprasbr.com.br/ . Edital: www.pecanha.mg.gov.br ou no E-mail: [email protected].: (33) 3411-2572 –Pregoeiro: John G.K.O.
Santos
2 cm -14 1593754 - 1
Pedra Bonita
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021
O Município de Pedra Bonita/MG através de seu prefeito torna publico
o contrato nº 001/2022, Processo Licitatório Nº: 012/2021, Modalidade
Pregão Presencial Nº: 006/2021, gerenciado pelo Consórcio Público
para Desenvolvimento do Alto Paraopeba – CODAP, inscrito no CNPJ
sob o nº 08.753.385/0001-70, com sede na Praça Barão de Queluz, nº
77, Centro, Conselheiro Lafaiete/MG, CEP 36.400-041, visando a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de veículos pesados, 0km, a serem custeados com recursos provenientes do
contrato de financiamento BDMG/BF nº 333.616/21, com contrapartida do Município, com valor total estimado em R$ 880.893,20 (oitocentos e oitenta mil oitocentos e noventa e três reais e vinte centavos),
cuja empresa vencedora é Deva Veículos LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 23.762.552/0003-02, com sede na Rua Teonilio Niquini, nº 32, Distrito Industrial Jardim Piemont Sul, Betim-MG, CEP 32.669-700. Pedra
Bonita, 03 de Fevereiro de 2022. Sebastião de Oliveira. Publica-se.
4 cm -03 1588546 - 1
Pedra Dourada
3 cm -14 1594037 - 1
EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 030/2022
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022
Objeto: Registro de preços para futura e possível aquisição de dietas,
formulas, suplementos alimentares visando atender as demandas do
município de Paraguaçu-MG/Poder Executivo. Entrega e abertura dos
envelopes dia: 25/02/2022 - Hora: 13h00min. Local: Sede da Prefeitura. Editais completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Débora Cristina Santos - Pregoeira, Paraguaçu/MG.
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº
031/2022. DISPENSA Nº 016/2022. Ratifico na forma do art. 71 da Lei
14.133, de 1º de abril de 2021, com fundamento no art. 75, inciso II,
da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para a contratação
da empresa SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC MINAS, CNPJ: 03.447.242/0013-50, que tem como
objetivo a locação do espaço, não residencial, constituído por um caminhão do programa SENAC Móvel para realização de 8 (oito) cursos
de capacitação profissional, no valor global de R$ 36.835,81 (trinta e
seis mil, oitocentos e trinta e cinco mil, oitenta e um centavos). Editais
completos no site www.paraguacu.mg.gov.br (Transparência). Esclarecimentos: (35) 3267-1032. Gabriel Pereira de Moraes Filho - Prefeito
Municipal.
Prefeitura Municipal
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 008/2022,
Torna a público a abertura do P.A. Nº 015/2022 na modalidade Inexigibilidade Nº 001/2022 a ser realizado às 09:00h do dia 21/02/2022,
por um período de 12 meses diariamente, de segunda a sexta-feira de
13:00h às 16:00h. Objeto: Credenciamento de laboratórios de análises
clínicas para prestação de serviços de realização de exames de patologia clínica, em conformidade com os procedimentos previstos na tabela
SUS, constantes no termo de referência, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedra Dourada/MG, através
do site www.pedradourada.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Pedra Dourada 14/02/2022. Geovan Carra Apolinario. Pregoeiro.
3 cm -14 1593513 - 1
Pedro Teixeira
5 cm -14 1593792 - 1
Patos de Minas
Fundação Educacional de
Patos de Minas - FEPAM
AVISO DE LICITAÇÃO - PP 03-2022
A Fundação Educacional de Patos de Minas torna pública a realização do Pregão Presencial nº 03-2022. Objeto: Contratação de pessoa
jurídica para o fornecimento de equipamentos de proteção individual
EPI, diversos, para uso no Campus do Centro Universitário de Patos
de Minas-UNIPAM, mantido pela Fundação Educacional de Patos de
Minas-FEPAM, conforme quantidades e especificações contidas no edital e seus anexos. Sessão de recebimento de propostas até às 09h30min
do dia 08/03/2022, na Secretaria da Reitoria, Bloco A, 2º Piso, e abertura às 13h do mesmo dia. Informações pelo tel: (34) 3823-0331,
e-mail: [email protected], site: licitacao.unipam.edu.br. Patos de
Minas, 15/02/2022. Cyntia M. Santos. Presidente CPL.
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 024/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022.
A Prefeitura Municipal de PEDRO TEIXEIRA/MG torna público que
receberá os envelopes contendo propostas e documentos, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022, até as 09h00min, do dia
03/03/2022, tipo menor preço por item, para contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de Publicidade, Comunicação
e Marketing à administração do Município de Pedro Teixeira, com no
mínimo (uma) visita in loco SEMANAL, e disponibilidade de horário
para atendimento via telefone, fax e e-mail, nos termos e condições
especificadas no Anexo I e VII do edital. As informações sobre o edital
estão à disposição dos interessados com a CPL, à Rua Prof. João Lins
N.º 447, Centro, Pedro Teixeira/MG, através do telefone: (32) 32821109 ou (32) 3282 - 1129 ou no e-mail [email protected].
br. A licitação será regida pela Lei Federal 10.520/2002 e Lei Federal
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como por leis específicas
relacionadas ao objeto desta licitação e demais condições fixadas neste
edital. Pedro Teixeira/MG, 14 de fevereiro de 2022. Gabriel Bruno
Moreira Campos - Pregoeiro.
4 cm -14 1593635 - 1
3 cm -14 1593509 - 1
Paulistas
Pequeri
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO 020/2022
Pregão 010/2022 adesão ata de registro de preços, torna-se público a
manifestação de intenção de adesão Processo: 101/2021 Ata de Registro
de Preços nº: 090/2021 Pregão: 043/2021.Orgão Gerenciador Prefeitura
Municipal de Vieiras-MG. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de medicamentos material odontológico para atendimento da Secretaria Municipal de Saúde. Paulistas-MG 14 de fevereiro
de 2022 Evandro Ribeiro de Carvalho Prefeito Municipal
PROCESSO Nº 030/2022. MODALIDADE
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022
Tipo Menor Preço”. Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de
Pequeri, o edital referente a contratação de pessoa física ou jurídica
para prestação de serviços de orientação e consultoria para ICMS
Esportivo. A sessão será realizada no dia 25/02/2022, às 10h00min. O
edital completo encontra-se disponível no site www.pequeri.mg.gov.br.
Glauco Braga Fávero, Prefeito Municipal.
2 cm -14 1593622 - 1
2 cm -14 1593727 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220214203603029.