TJMG 17/02/2022 -Fl. 4 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
4 – quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros
Catuji
Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 010/2022 - PL N° 024/2022
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de engenharia para perfuração de poço artesiano tubular profundo, com instalação e equipamento no Município de Catuji/MG.
Data da Ratificação: 16/02/2022. Contratante: Prefeitura Municipal de
Catuji. Contratada: P BRASIL POÇOS ARTESIANOS EIRELI CNPJ:
37.313.742/0001-87. Vigência do Contrato nº 015/2022: 16/02/2022 a
31/12/2022. Valor R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais).
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Chapada Gaúcha
Prefeitura Municipal
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO - PP Nº 059/2021
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna publica a Homologação e
Adjudicação ao PL nº 087/2021 - PP nº 059/2021. Obj: Contratação
de pessoa jurídica para prestação de serviços de transporte escolar, de
menor preço por quilômetro rodado, na zona urbana e zona rural do
município de Chapada Gaúcha - CNPJ nº 16.578.370/0001-40, em
28/12/2021. Jair Montagner - Prefeito Municipal.
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público Extrato de Contrato
do PL nº 093/2021 - ADESÃO RP nº 007/2021. Tipo: Menor preço
Item. Obj: RP, para aq. futura e incerta para aquisição de veículos pesados p atender os Mun. integrantes do Consórcio, pelo período de 12
(doze) meses, conforme termo de Ref. - Anexo I deste edital. CONTRATO Nº 091/2021; Valor R$ 190.100,00: a empresa Deva Veículos
Ltda - CNPJ nº 23.762.552/0003-02, em 17/12/2021.
AVISO DE ADITIVO
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público o 1º Termo Aditivo
ao Contrato nº 082.2021, referente ao PL 078.2019 TP Nº 001/2019.
OBJ: Cont. de emp. espec. em pav. (bloquete sextavado) da Av.
Minas Gerais no mun. de Chap. Gaúcha/MG com forn. de mat, mão
de obra e equip, através do Conv. nº 0531423-53/2019/CAIXA Econômica Federal, Portadora de CNPJ: 07.296.691/0001-61, firmado em
16.11.2021. No período de 16.01 a 16/03/2022. Prefeito Municipal Jair Montagner.
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AVISO DE LICITAÇÃO
PP Nº 007/2022
A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha/MG, torna público que o PL nº 014/2022
- PP nº 007/2022. TIPO: Menor preço. RP para fut. e ev. aq. de combustíveis (etanol comum, gasolina aditivada, óleo diesel S500 comum, óleo
diesel S10 comum e óleo diesel S10 aditivado) p/ suprir as nec. da frota
de veíc. do município. JULGAMENTO: 07/03/2022, às 08h30. Infor:
http://www.chapadagaucha.mg.gov.br
Prefeito Municipal - Jair Montagner
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eletrônico com uso de tecnologia de sistema informatizado, para aquisição de peças para veículos leves, manutenção preventiva e corretiva
de veículos leves, aquisição de peças para maquinas pesadas, aquisição e reforma de pneus, e abastecimento de combustíveis como gasolina, etanol, óleo diesel comum, óleo diesel S-10, óleo lubrificante e
outros, com o uso de cartão magnético, em rede de estabelecimentos
especializados e credenciados. Empresa Contratada: NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - CNPJ: 25.165.749/0001-10.
VALOR DA ATA: R$ 2.866.500,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta
e seis mil e quinhentos reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato do Contrato Administrativo nº 006/2022, Processo Licitatório
nº 147/2021, Pregão Eletrônico nº 046/2021. Objeto: Contratação de
empresa especializada na implantação de serviços de gerenciamento
eletrônico com uso de tecnologia de sistema informatizado, para aquisição de peças para veículos leves, manutenção preventiva e corretiva
de veículos leves, aquisição de peças para maquinas pesadas, aquisição
e reforma de pneus, e abastecimento de combustíveis como gasolina,
etanol, óleo diesel comum, óleo diesel s-10, óleo lubrificante e outros,
com o uso de cartão magnético, em rede de estabelecimentos especializados e credenciados. Empresa Contratada: NEO Consultoria e Administração de Benefícios Eireli - CNPJ: 25.165.749/0001-10. VALOR
DO CONTRATO: R$ 2.866.500,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta
e seis mil e quinhentos reais). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita
Municipal.
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TERMO DE ADJUDICAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Termo de Adjudicação referente a Tomada de Preços nº 012/2021. Contratação de empresa especializada para reforma do ginásio poliesportivo, segunda etapa da implementação do Centro Municipal da Pessoa
Idosa de Conselheiro Pena/MG. Em cumprimento ao disposto no inciso
VI do Art. 43 da Lei n° 8.666/93 e, considerando as exigências legais e
demais exigências constantes dos autos processuais, ADJUDICO o certame ao licitante vencedor: TCN ENGENHARIA LTDA com o valor
de R$: 990.355,19 (novecentos e noventa mil, trezentos e cinquenta
e cinco reais e dezenove centavos), referente ao item concorrido, conforme o presente Processo Administrativo de Licitações n° 127/2021.
Data: 29 de dezembro 2021.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Termo de Homologação referente a Tomada de Preços nº 012/2021.
Contratação de empresa especializada para reforma do ginásio poliesportivo, segunda etapa da implementação do Centro Municipal da Pessoa Idosa de Conselheiro Pena/MG. Em cumprimento ao disposto no
inciso VI do Art. 43 da Lei n° 8.666/93 e, considerando as exigências
legais e demais exigências constantes dos autos processuais, HOMOLOGO o presente Processo Administrativo de Licitação n° 127/2021.
Sendo vencedora a empresa: TCN ENGENHARIA LTDA. DATA DA
HOMOLOGAÇÃO: 29 de dezembro de 2021.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2021
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 122/2021,
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 127/2021 - TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para
reforma do ginásio poliesportivo, segunda etapa da implementação do
Centro Municipal da Pessoa Idosa de Conselheiro Pena/MG. Empresa
Contratada: TCN ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 01.790.215/0001-16.
VALOR DO CONTRATO: R$ 990.355,19 (novecentos e noventa mil,
trezentos e cinquenta e cinco reais e dezenove centavos). Nádia Filomena Dutra França - Prefeita Municipal.
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Conceição
das Pedras
Coromandel
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2022.
Será realizado no dia 04 de março de 2022 às 09:00 hs o Processo n°
06/2022, do Tipo Menor Preço Por Item, cujo objeto é contratação de
empresa para ministrar cursos de capacitação para docentes do Ensino
Fundamental e Infantil da Rede e Ensino Municipal. E-mail licitacao@
coromandel.mg.gov.br no site www.coromandel.mg.gov.br, ou pelo
telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 16 de fevereiro de 2022.
Patrick César Sucupira – Pregoeiro.
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO CONTRATO
Nº30/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº
59/2020, TOMADA DE PREÇO Nº07/2020
Contratante- Município Conceição das Pedras e Contratado: Adriana
Alves de Freitas, CNPJ 29.808.699/0001-00 na Rua Brasopolis, 274,
Santa Efigenia, Piranguinho-Mg. Objetivo: Pavimentação das ruas Projetadas A,B,C,D e F no Bairro Rancho Alegre. Equilíbrio econômico
de R$ 32.908,21(trinta e dois mil e novecentos e oito reais e vinte e
um centavos).
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Conselheiro
Lafaiete
Consórcio Público para o
Desenvolvimento do Alto
Paraopeba - CODAP
CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02/2022
Torna público a assinatura do contrato em epigrafe com o município
de São Brás do Suaçuí; no valor de R$ 15.440,10; que objetiva o Programa de Controle Ético de Natalidade de animais de pequeno porte,
com vigência até 31/12/2022.
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Conselheiro Pena
Prefeitura Municipal
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2022
A Prefeitura Municipal de Conselheiro Pena/MG, torna público o
Extrato da Ata de Registro de Preços nº 002/2022, Processo Licitatório nº 147/2021, Pregão Eletrônico n° 046/2021. Objeto: Contratação
de empresa especializada na implantação de serviços de gerenciamento
Prefeitura Municipal
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Coronel Fabriciano
Prefeitura Municipal
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 005/2022
Processo de Compra n.° 050/2022 – Processo Licitatório n.º 011/2022.
Edital Resumido. Objeto: contratação da empresa FISIODOM FISIOTERAPIA DOMICILIAR LTDA para prestação de serviços com
equipe de fisioterapia hospitalar para atender as demandas assistenciais
no Hospital Doutor José Maria Morais de pacientes infectados pelo
novo coronavírus e com agravos respiratórios em razão do H3N2 nos
leitos de suporte ventilatório (clinica) e de mais 10 (dez) leitos de UTI
COVID, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, tendo como fonte
de receita, Transferências de Recursos do Fundo Estadual de Saúde, ao
valor global de R$ 204.000,00 (duzentos e quatro mil reais), nos termos
do artigo 24, Inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores. Coronel Fabriciano/MG, 15 de fevereiro de 2022. Jose
Pereira. Presidente da CPL.
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CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º 001/2022
Processo de Compra n.º 063/2022. Aviso de Licitação. Objeto: contratação de empresa por menor preço global e sob regime de empreitada
global, com medições por evento, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos para prestação de serviços de para execução
da pavimentação em bloco intertravado e drenagem da Estrada da Serra
do Cocais em Coronel Fabriciano, através do convênio 1074503-22,
SICONV 909112/2020, em atendimento a Secretaria de Governança
de Obras e Serviços Urbanos, tendo como fonte de receita: Recursos de
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União e Ordinário.
Abertura dia 21/03/2022 às 14h00min. Os envelopes deverão ser protocolados até às 13h45min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado no
Portal da Transparência pelo site www.fabriciano.mg.gov.br. Para dúvidas e esclarecimentos disponibilizamos os telefones (31)3406-7540,
7452 e o e-mail: [email protected]. Coronel Fabriciano,
16 de fevereiro de 2022. José Pereira. Presidente da CPL.
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Minas Gerais
Coronel Murta
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO - PAL 009/2022 PE 003/2022,
Registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos veículos para as secretarias do município de Coronel Murta/MG. Data da
Sessão: 08:30 horas de 25/02/2022. Maiores Informações/ TEL (33)
37351492 – e-mail: [email protected] - Solicitação de
Edital - LOCAL DA SESSÃO PÚBLICA: PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL – www.licitardigital.com.br – Tairane
Almeida Porto – Pregoeira Municipal. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal
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4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 142/2020
- PAL Nº 059/2020, CONVITE N° 004/2020
Celebrado com a empresa T&T Construtora Eireli-EPP. Fica aditada a
vigência contratual passando a Cláusula Quarta do Contrato original
que passa a vigorar com a data de 03/01/2022 até 28/02/2022, podendo
ser prorrogado por acordo entre as partes nos termos da Lei 8.666/93.
Maiores Informações/ TEL (33) 37351492 - pelo e-mail: licitacao@
coronelmurta.mg.gov.br. Tairane Almeida Porto – Responsável pelas
publicações. José Ailton Freire Jardim – Prefeito Municipal.
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Córrego Danta
Prefeitura Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização de
Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2022, Registro de
Preço nº 003/2022, no dia 08 de março de 2022, às 12:00 horas na sede
da Prefeitura, situada na Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro,
Córrego Danta/MG, cujo objeto é a aquisição de combustível (gasolina
comum, óleo diesel S10, óleo diesel comum e etanol) para manutenção da Frota Municipal no exercício de 2022. Os envelopes contendo
a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no
endereço acima citado, até às 12:00 horas do dia 08/03/2022. Os interessados poderão adquirir o edital pelo site www.corregodanta.mg.gov.
br, no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00
às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone (37) 3424-1010
ou pelo e-mail: [email protected]. Cassiano Pereira da
Silva - Setor de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 010/2022, no dia
08 de março de 2022, às 13:00 horas na sede da Prefeitura, situada na
Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo
objeto é a aquisição de 02 Van de 16 lugares e Ônibus Rural Escolar
conforme Convênio nº 1261001360/2021/SEE, para uso no transporte
escolar do município de Córrego Danta/MG. Os envelopes contendo
a documentação de Habilitação e Proposta, poderão ser entregues no
endereço acima citado, até às 13:00 horas, do dia 08/03/2022. Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br
e no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00
às 13:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010
ou pelo e-mail: [email protected]. Cassiano Pereira da
Silva - Setor de Compras e Licitações.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022
A Prefeitura Municipal de Córrego Danta, torna público a realização
de Licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 011/2022, no dia 08
de março de 2022, às 15:00 horas na sede da Prefeitura, situada na
Avenida Francisco Campos, nº 27, Centro, Córrego Danta/MG, cujo
objeto é a aquisição de Mobiliário Escolar, conforme Convênio nº
1261000020/2022/SEE, celebrado entre o município de Córrego Danta
e a Secretaria Estadual de Educação. Os envelopes contendo a documentação de Habilitação e proposta, poderão ser entregues no endereço acima citado, até às 15:00 horas, do dia 08/03/2022. Os interessados poderão adquirir o edital no site www.corregodanta.mg.gov.br
e no endereço acima citado ou obter informações no horário de 08:00
às 17:00 horas de segunda à sexta-feira, pelo telefone 37 3424-1010
ou pelo e-mail: [email protected]. Cassiano Pereira da
Silva - Setor de Compras e Licitações.
10 cm -16 1594897 - 1
Córrego Fundo
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO – PL 011/2022
Pregão Eletrônico nº. 009/2022. Objeto:R. P. para futura e eventual
aquisição de Testes Rápidos AG Antígeno COVID-19, para atendimento à demanda da Secretaria de Saúde do Município de Córrego
Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 09/03/2022
às 11:59hs. Abertura da Sessão: 09/03/2022 às 12:30hs. Informações e
editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 33229202. Córrego Fundo, 16 de fevereiro de 2022. Luís Henrique Rodrigues - Pregoeiro Municipal.
Couto de Magalhães
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO 001/2022
Torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 09/03/2022, em sua
sede, Tomada de Preços nº 001/2022 cujo objeto é a contratação de
empresa do ramo de engenharia para execução do projeto de prevenção e combate a incêndio, em atendimento ao solicitado pela secretaria
municipal de obras. Informações Tel.: (38) 3533-1244 ou pelo e-mail:
[email protected] . Edital e seus anexos
disponíveis no site http://coutodemagalhaesdeminas.mg.gov.br/
Ailton Firmiano Passos
Presidente CPL
2 cm -15 1594451 - 1
Crucilândia
Câmara Municipal
PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022.
Inscrita no CNPJ 03.296.967/0001-50, torna público que realizará PL
Nº 002/2022 - PP Nº 001/2022. Objeto: Contratação de PJ para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em
contabilidade, administração e gestão pública, prestação de contas, planejamento, gestão fiscal, apoio técnico para prestação de contas, esclarecimentos e recursos junto ao Tribunal de Contas do Estado, organização e reorganização de estruturas e procedimentos administrativos,
treinamento de pessoal, auxílio na geração e envio do SICOM durante
o exercício de 2022, para atender às necessidades da Câmara de Crucilândia/MG, com abertura das propostas comerciais no dia 08/03/2022
às 10h00min (Dez horas), no prédio da Câmara, situado na Av. Coronel
Parreiras, nº 435, Centro, CEP 35.478-000. O Edital e mais informações poderão ser obtidos por meio do e-mail: camaracruci@outlook.
com. Info, tel.: (31) 3574-1233.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2022. Inscrita no CNPJ
03.296.967/0001-50, torna público que realizará PL Nº 003/2022 - PP
Nº 002/2022, cujo Objeto é a Contratação de Empresa especializada
em tecnologia da informação para Cessão de Sistemas Informatizados
(Softwares) de Gestão para Administração Pública Municipal, para
atender as necessidades da Câmara de Crucilândia/MG, com abertura
das propostas comerciais no dia 09/03/2022 às 10h00min (Dez horas),
no prédio da Câmara, situado na Av. Coronel Parreiras, nº 435, Centro,
CEP 35.478-000. O Edital e mais informações poderão ser obtidos por
meio do e-mail: [email protected]. Info, tel.: (31) 3574-1233.
6 cm -16 1595093 - 1
Curvelo
Prefeitura Municipal
ERRATA – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022
Objeto: Informa ERRATA do edital à disposição dos interessados, nos
sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.curvelo.mg.gov.
br. Fica redesignada a data da sessão p/ o dia 4/3/22, às 14hs, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Propostas até 8h do
mesmo dia. Curvelo/MG, 16/2/22. Elaine R. M. - Pregoeira.
2 cm -16 1595051 - 1
Delta
Prefeitura Municipal
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 12/2022,
Pregão Eletrônico nº12, tendo como Prestação de Serviço em Sonorização e Gravação de Midia, com sessão marcada para o dia 03 de Março
de 2022 às 13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de
pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://
licitanet.com.br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da
Prefeitura de Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.
mg.gov.br. Delta, 16 de Fevereiro de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli
Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -16 1594881 - 1
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 18/2022
Pregão Eletrônico nº15, tendo como objeto Registro de Preços para fornecimento parcelado de combustível (gasolina comum, etanol hidratado combustível, óleo diesel S10 e óleo diesel comum), com sessão
marcada para o dia 04 de Março de 2022 às 09h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo
o licitante interessado se credenciar no sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.br/. O Edital completo
encontra-se disponível na sede da Prefeitura de Delta, das 08h00min ás
17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br. Delta, 16 de Fevereiro de
2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
3 cm -16 1594929 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO - PRC 010/2022
Procedimento Licitatório nº 010/2022. Tomada de Preços nº 01/2022.
Sessão Oficial dia 08/03/2022 às 12hs30mim. Objeto: Execução de projetos de extensão de rede elétrica em vias públicas de Córrego Fundo/
MG. O Edital poderá ser retirado no site www.corregofundo.mg.gov.
br ou na sede da Prefeitura. Informações pelo telefone (37) 3322-9202.
Córrego Fundo/MG, 16 de fevereiro de 2022. Tamiris Eduarda de Castro. Presidente da CPL.
COMUNICADO DE ABERTURA DO
PROCESSO LICITATÓRIO 21/2022
Pregão Eletrônico nº17, tendo como objeto Registro de Preço para a
contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de
Sanitização e Oxi-Sanitização para o enfrentamento do Novo Coronavírus (Covid-19),com sessão marcada para o dia 04 de Março de 2022
às 13h30m. A sessão será realizada por meio do sistema de pregão eletrônico LICITANET, devendo o licitante interessado se credenciar no
sistema PREGÃO ELETRÔNICO, através do site https://licitanet.com.
br/. O Edital completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura de
Delta, das 08h00min ás 17h00min e no sítio: www.delta.mg.gov.br.
Delta, 16 de Fevereiro de 2022. Luiz Felippe Lima Faquineli Cavalcante. Pregoeiro.
2 cm -16 1594978 - 1
3 cm -16 1594930 - 1
2 cm -16 1594939 - 1
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220216200733024.