TJMG 17/02/2022 -Fl. 5 -Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas -Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais
Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros
Dionísio
Divisa Alegre
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. TORNA PÚBLICO O
EXTRATO DO 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO
AO CONTRATO 157/2020 - PROC. Nº 081/2020 – TP 002/2020.
Objeto: Contratação de empresa para execução de obras de implantação do sistema de esgotamento sanitário e construção da ETE – Estação
de Tratamento de Esgoto no distrito de Baixa Verde no município de
Dionísio – MG. Partes: Prefeitura Municipal de Dionísio e Construtora
Penchel Ltda CNPJ 25.774.274/0111-69. Fica o contrato prorrogado
por 12 meses, ou seja, 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022
com base no art. 57, inc. I da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
Francisco Castro Souza Filho, Prefeito Municipal.
PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022
A Prefeitura Municipal de Divisa Alegre/MG, torna Público a realização do Pregão Presencial nº 009/2022, Tipo “Menor Preço - Por Item”,
ampla participação objetivando o registro de preços para futuras aquisições de combustíveis que serão utilizados para abastecimento da frota
de veículos desta municipalidade, no dia 07/03/2022 às 10:00h. E-mail
para contato: [email protected] - Pregoeira.
2 cm -16 1594719 - 1
3 cm -14 1594039 - 1
Divino
Divisópolis
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
PAL Nº 003/2022 – TOMADA DE PREÇOS
Nº001/2022 - TIPO MENOR PREÇO GLOBAL
O Município de Divino-MG, com sede na Rua Marinho Carlos de
Souza, 05, Centro, nesta cidade de Divino, CEP 36.820-000, CNPJ
n. 18.114.272/0001-88, com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93,
torna público a realização do Processo Licitatório acima identificado,
que tem como objeto a seleção de empresa para execução de serviços
contínuos de limpeza pública no Município de Divino, conforme especificações técnicas e quantitativos constantes no Edital (Projeto Básico)
e demais anexos. A licitação se dará no dia 04 de março de 2022, às
09:00 horas. A cópia do edital está disponibilizada no site www.divino.
mg.gov.br, podendo também ser requerida pelo e-mail: licitacao@
divino.mg.gov.br. Os esclarecimentos necessários serão obtidos no
Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Divino, situado na Rua
Marinho Carlos de Souza, No 05, Centro, CEP 36.820-000, Divino –
MG, Tel (032) 3743 0606.
4 cm -16 1594935 - 1
Divinolândia
de Minas
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇO N°. 002/2022
Tipo: Menor Preço por Lote - Processo Administrativo N.º 019/2022
– DATA: 10/03/2022 - Horário: 09h00min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de serviço médico para Estratégica Saúde da Família-ESF,
plantões, pequenos procedimentos e serviços de transportes de urgência e emergência do Município de Divinolândia de Minas, conforme
demandado pela Secretaria Municipal de Saúde. Contato: (33) 34141639, [email protected] - Divinolândia de Minas –
MG, 16 de fevereiro de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho – Prefeito
Municipal.
PP Nº 009/2022 E PP Nº 010/2022
Município de Divisópolis/MG, Praça Sérgio Chaves, 100, Centro CNPJ: 66.234.311/0001-23 - Fone: (33) 3724-1336
PROCESSO Nº 017/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 Registro de preços - Tipo: “Menor Preço por Item” - Objeto: Futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais de
construção em geral para atender as demandas do município - Abertura
dia 07/03/2022 às 08h30min.
PROCESSO Nº 018/2022 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022
- Registro de Preços - Tipo: “Maior Desconto Percentual” - Objeto:
Futura e eventual aquisição de medicamentos, sobre a Tabela CMED/
ANVISA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde do município - Abertura dia 14/03/2022 às 09h00min.
Pregoeira, Cristiane Souto Lima Vieira
4 cm -16 1595135 - 1
Dom Joaquim
Prefeitura Municipal
RETIFICAÇÃO DE EDITAL , PROCESSO LICITATÓRIO
Nº 09/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022
Objeto: Primeira retificação ao edital que tem como objeto: Registro de
preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de
serviços de manutenção corretiva, preventiva, limpeza, perfuração de
poços artesianos e semi-artesianos com fornecimento de peças, equipamentos e materiais em diversas comunidades rurais do município
de Dom Joaquim. Em razão das alterações feitas no edital e anexos a
data limite para o recebimento das proposta será no dia 03/03/2022 e
o Início da disputa também dia : 03/03/2022, às 08:31 horas (Horário
de Brasília - DF);Endereço eletrônico da disputa: www.licitanet.com.
br . A integra do edital e todos os elementos integrantes encontram-se
disponíveis nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.brwww.
domjoaquim.mg.gov.br no link : https://domjoaquim.mg.gov.br/licitacoes/ ou através do endereço de e-mail [email protected].
br , outras informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de
Licitação, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente
das 07h00min às 16h00min ou através do telefone 0xx (31) 3866-1212.
Patrícia Teixeira- Pregoeira Oficial.
4 cm -16 1594877 - 1
3 cm -16 1594762 - 1
TOMADA DE PREÇO N°. 003/2022
Tipo: Menor Preço por Lote - Processo Administrativo N.º 020/2022
– DATA: 10/03/2022 - Horário: 13h30min - Local de Realização: Rua
Monsenhor Ayala, nº 37, Centro Divinolândia de Minas/MG. Objeto:
Contratação de serviço médico para a UBS (UNIDADE BÁSICA DE
SAÚDE), plantões, pequenos procedimentos e serviços de transportes
de urgência e emergência do Município de Divinolândia de Minas/MG,
conforme demandado pela Secretaria Municipal de Saúde. Contato:
(33) 3414-1639, [email protected] - Divinolândia de
Minas – MG, 16 de fevereiro de 2022, Rodrigo Magalhães Coelho –
Prefeito Municipal.
3 cm -16 1595076 - 1
Divinópolis
Prefeitura Municipal
AVISOS ABERTURA DE LICITAÇÃO.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2022
Tomada de Preço nº. 009/2022, tipo menor valor, cujo objeto é acontratação de serviço técnico profissional de engenharia para coleta de informações, emissão de relatórios técnico de avaliação das estruturas existentes, elaboração de projetos executivos de recuperação e de reforço
estrutural e emissão de memórias de cálculo, planilhas de quantitativos
e memoriais descritivos para o Viaduto Francisco Machado Gontijo
no bairro Esplanada no Município de Divinópolis/MG. A abertura dos
envelopes dar-se-á no dia 11 de março de 2022 às 14h:00min, na sala
de licitações desta Prefeitura.O edital em seu inteiro teor estará à disposição dos interessados no site:www.divinopolis.mg.gov.br. Informações
e esclarecimentos poderão ser obtidos pelos telefones (37) 3229-8127
/ 3229-8128. Divinópolis, 17 de fevereiro de 2022.Jonasde Alcantara
Azevedo. Presidente da Comissão de Licitação.
4 cm -16 1594845 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO
LICITATÓRIO Nº. 38/2022
Pregão Eletrônico nº. 17/2022 - Banco do Brasil - Objeto: Registro de
preços para aquisição de DRYWALL (parede seca) material e instalação para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito,
Segurança Pública e Mobilidade Urbana e outras Secretarias do Município de Divinópolis/MG. Data e horário do recebimento das propostas:
até às 13h30min do dia 07/03/2022. Data e horário do início da disputa:
14h:00min do dia 07/03/2022. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônicowww.licitacoes-e.com.brewww.divinopolis.mg.gov.br> Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 17 de fevereiro de 2022. Rafael Virginissimo de Paula e Silva.
Pregoeiro Municipal.
3 cm -16 1595083 - 1
Dores de Guanhães
Prefeitura Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 010/2022
Pregão Presencial nº: 004/2022. Objeto: Aquisição de uniformes escolares, para suprir as necessidades das escolas municipais de Dores de
Guanhães, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino
na Educação Infantil e no Ensino Fundamental matriculados no ano
letivo de 2022. Julgamento Menor preço. Data da abertura: 08/03/2022
às 09:00 horas. Melhores informações: Tel.(33) 3426-1210 e-mail: [email protected].
2 cm -16 1595161 - 1
Douradoquara
Prefeitura Municipal
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022/2022 MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022
Torna público que no dia 02/03/2022 fará realizar o Pregão Eletrônico
nº 003/2022, cujo objeto é Seleção e contratação de empresa(s) para
fornecimento de Medicamentos e Injetáveis para abastecimento da Farmácia de todos e PSF Abílio dos Santos para atender as necessidades
da Secretaria Municipal de Saúde em 2022. Horário de encerramento
de recebimento das propostas 08h30min do dia 02/03/2022. Data da
abertura: 02/03/2022, às 09h00min no sítio www.licitanet.com.br. A
licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação,
exclusivamente por meio do sistema eletrônico, até a data e horário
marcados para abertura da sessão, quando então encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.
licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br - Bárbara Alice Pereira de
Oliveira - Pregoeira.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023/2022 MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 004/2022 - Torna público que no dia 02/03/2022
fará realizar o Pregão Eletrônico nº 004/2022, tipo menor preço unitário, cujo objeto é contratação de empresa para fornecimento de 01 (um)
veículo 0km transporte sanitário com acessibilidade - 01 cadeirante para
atender as necessidades da administração municipal no ano de 2022.
Horário de encerramento de recebimento das propostas 13h30min do
dia 02/03/2022. Data da abertura: 02/03/2022, às 14h00min no sítio
www.licitanet.com.br. A licitante deverá encaminhar proposta e documentos de habilitação, exclusivamente por meio do sistema eletrônico,
até a data e horário marcado para abertura da sessão, quando então
encerrar-se-á automaticamente a fase de recebimento de propostas. O
edital encontra-se disponível na internet (rede mundial de computadores), nos sites www.licitanet.br e www.douradoquara.mg.gov.br e pelo
e-mail [email protected] - Bárbara Alice Pereira de
Oliveira - Pregoeira.
7 cm -16 1595115 - 1
Elói Mendes
Prefeitura Municipal
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022.
Aviso de Edital. Processo nº 26/2022. Objeto: Contratação de Empresa
apta a prestação de serviços de produção de filmes para publicidade e
videos institucionais da Prefeitura Municipal de Elói Mendes e suas
respectivas secretarias, por Registro de Preços, por Menor Preço por.
Abertura no dia 07/03/2022, às 09h00min. O Edital está disponível nos
sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.
com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494. Elói Mendes,
16/02/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito Municipal.
2 cm -16 1595019 - 1
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022
Aviso de Edital. Processo nº 23/2022. Objeto: Contratação de Empresa
apta a prestação de serviços de auxílio funeral, incluindo a preparação
básica do corpo com ornamentação (Flores naturais) e translado para
atender às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Promoção Social. Abertura no dia 04/03/2022 às 09h00min. O Edital
está disponível nos sites: www.eloimendes.mg.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações pelo fone: (35) 3264-3494.
Elói Mendes, 16/02/2022. Paulo Roberto Belato Carvalho - Prefeito
Municipal.
2 cm -16 1595016 - 1
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO
Nº 06/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05/2022.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2022
Fundamento: artigo 24, inciso II da Lei nº 8666/93. Contratada:
GESTTI GESTÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA.
CNPJ: 14.393.106/0001-07. Objeto: Aquisição de 1.400 bobinas térmicas para emissão de contas de água. Valor: R$ 15.260,00. Data da assinatura: 14/02/2022. Naiara Ozelani Pereira – Diretora do SAAE.
2 cm -16 1594794 - 1
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01/2022
Pregão Eletrônico nº 01/2022. Processo Licitatório 05/2022. Objeto:
Aquisição de Produtos Químicos: 12.000 kg de Ortopolifosfato de sódio
em solução aquosa. Valor total: R$ 415.200,00. Detentora do registro:
INDÚSTRIA QUÍMICA MASCIA LTDA. CNPJ: 87.822.110/0001-17.
Vigência da ARP: 11/02/2022 a 11/02/2023. Naiara Ozelani Pereira –
Diretora do SAAE.
2 cm -16 1594793 - 1
quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 – 5
vigência do contrato original, determinado em sua cláusula oitava, fica
prorrogado por 12 (doze) meses, ou seja, pelo período de 03 de fevereiro de 2022 à 03 de fevereiro de 2023. O valor mensal mencionado
no contrato original, determinado em sua cláusula sexta, passa a vigorar no presente termo aditivo em R$ 1.950,00. Os recursos necessários
ao pagamento da presente despesa, no ano 2022, correrão por conta da
dotação orçamentária 02.08.01.08.244.0020.2061.3.3.90.36.00 – 100.
O Item 10.1 da CLAUSULA DÉCIMA do CONTRATO, passa a ter a
seguinte redação: 10.1. Será admitido o reajuste do valor locatício mensal, em contrato com prazo de vigência igual ou superior a doze meses,
mediante a aplicação do Índice de Variação de Aluguéis Residenciais
(IVAR) divulgado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV ou outro que
venha substituí-los, desde que seja observado o interregno mínimo de
1 (um) ano, contado da data de sua assinatura, para o primeiro reajuste,
ou da data do último reajuste, para os subsequentes. As despesas com
consumo de energia elétrica, água e esgoto estipuladas no item 3.1.12
da Clausula Terceira do Contrato passam a ser de responsabilidade do
Locatário, qual seja o Município de Esmeraldas, a partir do início da
vigência do presente termo aditivo. Assinatura: 02/02/2022.
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 036/2017. Origem: Processo nº 024/2017 - Inexigibilidade nº 005/2017. Partes: Município
de Esmeraldas e Telemar Norte Leste S/A. Objeto: Contratação de
Empresa concessionária para prestação do Serviço Telefônico Fixo
Comutado (STFC). Motivo: Fica alterada, no presente contrato, a contratada Telemar Norte Leste S/A pela Oi S.A. – Em Recuperação Judicial, inscrita no CNPJ N.º 76.535.764/0001-43, com sede na Rua do
Lavradio, nº 71, Andar 2, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP N.º 20.230070. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato pelo período de
16 de fevereiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022. As despesas do
exercício de 2022 correrão por conta dos recursos orçamentários previstos nas rubrica orçamentária 02.04.00.04.122.0002.2009.3.3.90.40.0
0 – 100/200. Assinatura: 15/02/2022.
9 cm -16 1594748 - 1
Espinosa
Prefeitura Municipal
TOMADA DE PREÇOS Nº 01/2022
O Município de Espinosa-MG comunica realização de Tomada de Preços nº 01/2022, Processo nº 19/2022 - Menor Preço Global - OBJETO:
Contratação de empresa da área de engenharia ou arquitetura e urbanismo para realizar a construção do campo de futebol society no bairro
João Paulo II, no município de Espinosa-MG, em conformidade com os
dispositivos constantes nos anexos que fazem parte do edital - Sessão
de julgamento às 08:00h do dia 07 de março de 2022 na sala de licitações da Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro,
CEP: 39.510-000 - Edital na íntegra no local, das 07:00 às 13:00h [email protected] - Ronildo Hélio de Oliveira - Presidente da CPL
PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2022
O Município de Espinosa-MG comunica realização de Licitação nº
15/2022 - PP nº 03/2022 - Menor Preço por Item - SRP - OBJETO:
Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais esportivos para uso todas as secretarias do município de Espinosa-MG. Recebimento de envelopes: até às 08:00h do dia 28 de fevereiro de 2022
na Prefeitura, na Praça Coronel Heitor Antunes, 132, Centro, CEP:
39.510-000 - Sessão: 08:00h do dia 28 de fevereiro de 2022 - Edital
no local, das 07:30 às 13:00h - [email protected] Ronildo Hélio de Oliveira - Pregoeiro
5 cm -16 1594919 - 1
Engenheiro Caldas
Estrela do Indaiá
Prefeitura Municipal
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE CONVOCAÇAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR - PAD N°. 004/2021
A Comissão Processante nomeada para atuar no Processo Administrativo Disciplinar - PAD n°. 004/2021 torna público a decisão que resultou na demissão do servidor Lineker Lindolfo Oliveira da Silva, cabe
recurso no prazo de 15 dias a contar da data desta publicação. Fica
indiciado na pessoa de seu defensor, intimado da decisão. – Comissão Processante nomeada pela Portaria nº 128/GABIN-PMEC/2021,–
Engenheiro Caldas/MG, 16 de fevereiro de 2022.
3 cm -16 1594670 - 1
PROCESSO LICITATÓRIO N° 041/2022, NA MODALIDADE
TOMADA DE PREÇOS N° 005/2022. AVISO DE LICITAÇÃO
Objeto: “Contratação De Empresa Para Execução De Obra De Pavimentação Asfáltica Em CBUQ Sobre Poliédricos, Em Trechos Da Rua
Governador Juscelino, Rua Onofre Torres, Rua Minas Gerais E Rua
Pedro Maciel, Bairro Centro, Estrela Do Indaiá-MG, Conforme Recursos Provenientes Do Acordo Celebrado Pela Mineradora “Vale”, Nas
Qualidades E Condições De Execução Descritas Neste Edital E Anexos”, a ser realizado no dia 09/03/2022 às 9:00 horas. Informações
podem ser obtidas no setor Licitações à Praça São Sebastião, 219, Fone
(37) 3553-1200 (ramal 203) ou por e-mail licitacao@estreladoindaia.
mg.gov.br. Estrela do Indaiá, 16 de fevereiro de 2022.
3 cm -16 1594916 - 1
Esmeraldas
Prefeitura Municipal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2021.
Origem: Processo Administrativo nº 246/2021 e Dispensa nº 063/2021.
Partes: Município de Esmeraldas e Michelle Cristina Rodrigues.
Objeto: locação de imóvel situado no endereço, Avenida São Judas
Tadeus, n° 264-cx2, Bairro Santa Cecília, Município de Esmeraldas
(Quadra n°16 – Lote n° 02), objeto da matrícula n° 19.551, do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Esmeraldas. Motivo: Na
Clausula Primeira Do Contrato nº 089/2021, item 1.2, onde se lê: “A
locação do imóvel descrito no item 1.1 acima tem por finalidade o funcionamento do CRAS do bairro Santa Cecília”, leia-se “A locação do
imóvel descrito no item 1.1 acima tem por finalidade o funcionamento
da Regional do bairro Santa Cecília”. Altera-se a rubrica orçamentária
definida na Clausula Décima Primeira Do Contrato Nº 089/2021, cuja
despesa será paga com a dotação discriminada: 02.04.00.04.122.0002
.2009.3.3.90.36.00 – 100. O Item 10.1 da Clausula Décima Do Contrato Nº 089/2021, passa a ter a seguinte redação: 10.1. Será admitido
o reajuste do valor locatício mensal, em contrato com prazo de vigência igual ou superior a doze meses, mediante a aplicação do Índice de
Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR) divulgado pela Fundação
Getúlio Vargas – FGV ou outro que venha substituí-lo, desde que seja
observado o interregno mínimo de 1 (um) ano, contado da data de sua
assinatura, para o primeiro reajuste, ou da data do último reajuste, para
os subsequentes. Fica convalidado, retroagindo os atos e efeitos das
alterações do presente termo aditivo à data de 08/11/2021, conforme
Ato de Convalidação exarado pelo Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, acostado aos autos. Assinatura: 16/02/2022.
6 cm -16 1594902 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO:
5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2017
Origem: Dispensa de Licitação nº 079/2017 – Processo Administrativo nº 092/2017. Partes: Município de Esmeraldas, Rosana Ferreira da
Rocha e Elisangela Maria dos Santos. Objeto: Locação de imóvel situado na Rua São Pedro, nº 126, Bairro Santa Cecilia, Esmeraldas / MG,
para instalação do CRAS do bairro Santa Cecilia. Motivo: O prazo de
Florestal
Prefeitura Municipal
PL 008.2022, INEXIGIBILIDADE 002.2022,
Retificação de despacho de ratificação, para prestação de serviços
técnicos especializados de consultoria e assessoria contábil à Prefeitura Municipal de Florestal, compreendendo setores de Contabilidade
e Controle Interno. Contratada: Mercury Assessoria e Consultoria
Ltda. Onde se lê: Valor estimado: R$ 60.500,00. Leia-se: 66.000,00.
16/02/2022. Wagner dos Santos Júnior – Prefeito Municipal
2 cm -16 1594740 - 1
Formiga
Serviço Autônomo de Água
e Esgoto - SAAE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS 011/2022
Realizará o Processo Licitatório 0013/2022 – Pregão Eletrônico 011/2022 – Tipo: Menor PreçoUnitário. Objeto: aquisição de
PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES e prestação de serviços de BORRACHARIA. A abertura da sessão será às 08h00min, do
dia: 11/03/2022. Aos interessados, informações está à disposição nos
sites: www.licitanet.com.br e www.saaeformiga.com.br. Záira Rangel
– Pregoeira.
Documento assinado eletrônicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/autenticidade, sob o número 320220216200733025.
2 cm -16 1594855 - 1